| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2021 |
| Date | 2021-09-13 |
| Ementa | 1 – Quantos projetos foram aprovados com a aplicação da outorga onerosa? 2 – Qual o valor arrecadado em função da outorga onerosa? 3 – Quais foram as destinações de recursos diretos aplicados através da arrecadação da outorga onerosa? 4 – Há projetos em análise que terão incidência de outorga onerosa? Se sim, qual a quantidade de projetos? |
| native_id | 4036 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-14 | Encaminhado ao Executivo | — | Proposição aprovada e encaminhada. Respondida em 23/09/2021. |
| 2021-09-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada. |
| 2021-09-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/09/2021. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-09-13T20:16:04.581613-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.