=? CÂMARA MUNICIPAL
Dois Irmãos - RS
PROTOCOLO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 108/2014
“AUTORIZA (0) PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E CULTURAL DO
SISTEMA DE CREDITO
COOPERATIVO | - FUNDAÇÃO
SICREDI.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82 VI da Lei
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conveniar com a
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO
SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 07.430.210/0001-69. qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para fins de subsidiar execução do
Programa “A União Faz a Vida” que tem como objetivo principal construir e vivenciar
atitudes e valores de cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação
cooperativa, contribuindo para a educação integral de Crianças e Adolescentes.
Art. 2º. Para o cumprimento do objeto do convênio, as despesas
decorrentes desta Lei correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
08.02.12.361.0082.2051 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo — c/ 879 ................ site R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.000000 Outros Serviços Terceira Pessoa Jurídica — c/ 882 ....... R$ 19.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 19 DE MAIO DE 2014.
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TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.
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JUSTIFICATIVA
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº. 108/2014 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE
CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI”, para apreciação e deliberação
dos senhores Edis.
Tal proposição se origina em solicitação encaminhada pela Secretaria
Municipal de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e se justifica em vista
de que foi apresentado pela entidade, ora contemplada, solicitação de convênio,
acompanhada de plano de trabalho e aplicação, anexo.
Especificamente, o requerido se deve para o Programa “A União Faz a
Vida” que tem como objetivo principal construir e vivenciar atitudes e valores de
cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para a
educação integral de Crianças e Adolescentes.
As finalidades do Programa são contribuir para a formação de cidadãos
capazes de empreender e construir, coletivamente, alternativas de desenvolvimento
econômico, sócio ambiental, e cultural, assim como estimular a cidadania, como valor
básico de uma sociedade democrática, considerando a realização e o desenvolvimento de
projetos pelas escolas para, através de práticas cooperativas, alcançar os princípios de
cooperação e cidadania, tão necessários nos dias de hoje.
O Plano de Trabalho proposto pelo Programa “A União Faz a Vida” que
será desenvolvido nas escolas que aderirem ao Programa terá oficinas de jogos
cooperativos para os docentes e organização de projetos e formação de professores no
primeiro ano de implantação; formação/acompanhamento anual conforme planejamento
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desenvolvido juntamente com a SEMEC, a partir do segundo ano; biblioteca móvel
Kombi Abelhuda; participação do corpo docente das escolas que estão participando do
programa no Fórum Regional A União Faz a Vida, Portal dos Professores e Ações
Culturais incluindo concursos, ações diversas para professores, gestores escolares e/ou
alunos.
Salienta-se, por fim, que a formalização do convênio proposto não
acarretará despesas ao Município, tendo em vista que serão utilizados os profissionais do
Instituto Superior Ivoti, instituição que já mantém contrato conosco, através da Secretaria
Municipal de Educação.
Assim, em face do interesse público da presente proposição, esperamos
desta Colenda Câmara o pronunciamento favorável ao presente projeto.
TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.
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Faz a Vida
TERMO DE PARCERIA
(Art. 9º da Lei nº 9.790, de 23.3.99, e Art. 8º do Decreto nº 3.100, de 30.6.99)
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GRAMADO,
ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO SICREDI.
O município de Gramado, representado pela Prefeitura Municipal, doravante denominado
PARCEIRO PÚBLICO, com sede na Rua Berlim, 240 — Centro, Dois Irmãos — RS, CEP:
93950-000, inscrita no CNPJ sob o nº. » neste ato representado por
sua titular, Tânia Terezinha da Silva, CPF nº . residente e domiciliada
na cidade de Dois Irmãos, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E
CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI,
doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ
nº 07.430.210/0001-69, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público, conforme consta do processo MJ nº 08071.005576/2010-11 e do Despacho da
Secretaria Nacional de Justiça, de 17/06/2010, publicado no Diário Oficial da União de
25/06/2010, neste ato representada na forma de seu estatuto por Ademar Schardong, CPF nº
199.486.200-97 residente e domiciliado na Rua das Estrelas, nº 172, Gravataí (RS), com
fundamento no que dispõem a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto nº 3.100, de
30 de junho de 1999, resolvem firmar o presente TERMO DE PARCERIA, que será regido
pelas cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto desenvolver o Programa A União Faz a
Vida no município de Dois Irmãos que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de
cooperação entre as partes, tendo por objetivo principal construir e vivenciar atitudes e
valores de cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa,
contribuindo para a educação integral de Crianças e Adolescentes, em âmbito nacional.
Parágrafo Único — O Programa A União Faz a Vida, doravante indicado apenas por
PROGRAMA, tem como princípios próprios a cooperação e a cidadania, compreendendo o
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Faz a Vida
desenvolvimento de projetos específicos, para, através de práticas cooperativas, alcançar a
concretização destes princípios.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS FINALIDADES DO CONVÊNIO
O convênio visa a:
a) promover o desenvolvimento da cooperação na área de atuação do PARCEIRO,
contribuindo para a formação de cidadãos capazes de empreender e construir, coletivamente,
alternativas de desenvolvimento econômico, sócio-ambiental e cultural;
b) estimular a cidadania, como valor básico de uma sociedade democrática:
c) definir as responsabilidades de cada um dos agentes do PROGRAMA, de forma a garantir
a sua continuidade e o alcance aos objetivos a que se propõe.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PLANO DE TRABALHO, DAS METAS E DA
PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
O detalhamento dos objetivos, das metas, dos resultados a serem atingidos, do cronograma de
execução, dos critérios de avaliação de desempenho e a previsão de receitas e despesas, na
forma do inciso IV do $ 2º do art. 10 da Lei nº 9.790/99, constam do Plano de Trabalho
proposto pela OSCIP e aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, sendo parte integrante deste
TERMO DE PARCERIA, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste TERMO
DE PARCERIA:
I- Da OSCIP
a - executar, conforme aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, o Plano de Trabalho, zelando
pela boa qualidade das ações e serviços prestados e buscando alcançar eficiência, eficácia,
efetividade e economicidade em suas atividades:
b - observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações emanadas do
PARCEIRO PÚBLICO, elaboradas com base no acompanhamento e supervisão;
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II - Do PARCEIRO PÚBLICO
a - aplicar a metodologia e a proposta pedagógica do PROGRAMA, os materiais didáticos e a
avaliação do processo e resultado, conforme previsto no presente instrumento e nos demais
documentos e materiais disponibilizados pela FUNDAÇÃO SICREDI;
b - cumprir com os princípios do PROGRAMA;
c - disponibilizar o quadro de educadores, durante sua jornada de trabalho, para os processos
de formação continuada;
d - promover a divulgação do PROGRAMA em conformidade com o plano de comunicação;
e - promover a integração do PROGRAMA com toda comunidade de aprendizagem:
f - oferecer as condições necessárias para realização dos programas de formação continuada,
compreendendo, entre outros, o transporte, local, alimentação e infra-estrutura necessários;
g - disponibilizar um profissional de seu quadro para assumir a Coordenação Local do
PROGRAMA, de acordo com o processo de indicação, observando as atribuições e
competências inerentes e indicadas no presente instrumento;
h - acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução deste TERMO DE PARCERIA, de
acordo com o Plano de Trabalho aprovado;
j - prestar o apoio necessário à OSCIP para que seja alcançado o objeto deste TERMO DE
PARCERIA em toda sua extensão;
k - o PARCEIRO PÚBLICO, em instrução própria à coordenação local, com o apoio da
OSCIP, se assim entender necessário, indicará o número de horas mínimas a serem dedicadas
ao desenvolvimento, implantação e acompanhamento do Programa A União Faz a Vida junto
às instituições de ensino participantes.
Parágrafo único — A Coordenação Local, a ser atribuída a um profissional do quadro de
lotação do PARCEIRO, competem às seguintes responsabilidades, dentre outras que poderão
ser atribuídas conforme a necessidade e por meio de instrumento próprio:
(1) Participar das reuniões visando à manutenção e atualização do Programa:
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(ii) Articular e promover a participação dos educadores nas oficinas, na avaliação do
processo e do resultado;
(iii) Promover a utilização dos materiais didáticos disponibilizados;
(iv) Manter os relatórios do PROGRAMA atualizados;
(v) Promover a inserção de dados na ferramenta de gestão do programa (web)
disponibilizada pela FUNDAÇÃO SICREDI, como por exemplo: inserção dos
projetos, fotografias, relatórios, entre outros;
(vi) Apoiar a FUNDAÇÃO SICREDI na identificação de profissionais para efetuar a
formação continuada dos educadores;
(vii) Estimular e apoiar os educadores na implantação, no desenvolvimento e no
acompanhamento do PROGRAMA.
CLÁUSULA QUINTA - DA EXECUÇÃO PEDAGÓGICA
A execução pedagógica ficará a cargo das escolas e organizações mobilizadas pelo
PARCEIRO para o desenvolvimento do PROGRAMA, respeitadas as diretrizes, os princípios
e a metodologia estabelecidos pelo PROGRAMA e mantida a utilização do material didático -
próprio deste.
Parágrafo único: Para promover a formação continuada dos educadores a FUNDAÇÃO
SICREDI contratará uma Assessoria Pedagógica, que terá ainda as seguintes
responsabilidades:
a) Assessorar, sob o ponto de vista pedagógico, o desenvolvimento do Programa e seus
projetos. conforme carga horária pré-estabelecida, oferecendo subsídios
metodológicos aos educadores nas escolas e organizações;
b) Contribuir para a manutenção e aprimoramento da proposta pedagógica do Programa
participando das reuniões e atividades coordenadas pela FUNDAÇÃO SICREDI;
c) Manter atualizados os relatórios de suas atividades.
CLÁUSULA SEXTA — DA UTILIZAÇÃO DO NOME E SÍMBOLOS DO -
PROGRAMA
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A FUNDAÇÃO SICREDI fornecerá diretrizes escritas ao PARCEIRO, bem como aos
APOIADORES que a este aderirem, sobre as condições de utilização do nome e dos símbolos
do PROGRAMA, os quais foram desenvolvidos pelas entidades gestoras do PROGRAMA,
não podendo, em nenhuma hipótese ser modificados ou utilizados sem expressa autorização
da FUNDAÇÃO SICREDI.
CLÁUSULA OITAVA — DO PLANO DE COMUNICAÇÃO
As convenentes e os APOIADORES que aderirem ao presente convênio obrigam-se a
observar e respeitar integralmente o PLANO DE COMUNICAÇÃO desenvolvido pelas
entidades gestoras do PROGRAMA, integrantes do Sistema de Crédito Cooperativo —
SICREDI, e que integra o presente convênio.
Parágrafo única — Em havendo a necessidade de desenvolvimento de ação de comunicação
específica não contemplada no PLANO DE COMUNICAÇÃO, a parte requerente
(PARCEIRO ou APOIADOR) deverá formalizar a solicitação diretamente à FUNDAÇÃO
SICREDI, a qual se compromete em encaminhar o pleito, no menor prazo possível, às
entidades do SICREDI responsáveis pela análise da solicitação e, se for o caso, pelo
desenvolvimento do material.
CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS
Para o cumprimento das metas estabelecidas neste TERMO DE PARCERIA:
1- O PARCEIRO PÚBLICO contribuirá na execução das seguintes atividades, com custo
total estimado em R$ ' + conforme especificações apresentadas a seguir:
ATIVIDADE CUSTO ESTIMADO (R$)
Locação de espaço e multimídia 5.000,00
Lanches e almoços 3.000,00
Transporte de alunos e professores 5.000,00
Coordenação local 19.000,00
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CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
O presente TERMO DE PARCERIA vigorará por 12 meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automática e sucessivamente por igual período, salvo manifestação
escrita da OSCIP ou do PARCEIRO PÚBLICO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
A cada período de 12 meses as informações referentes aos recursos a serem repassados para
OSCIP e o plano de trabalho serão revisados e acordados pelas Partes, na forma de aditivo
contratual, se necessário for.
Parágrafo Primeiro - Findo o TERMO DE PARCERIA e havendo inadimplemento do
objeto e restando desembolsos financeiros a serem repassados pelo PARCEIRO PÚBLICO à
OSCIP, este TERMO DE PARCERIA poderá ser prorrogado, mediante Termo Aditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
O presente TERMO DE PARCERIA poderá ser rescindido por acordo entre as partes ou
administrativamente, independente das demais medidas cabíveis, nas seguintes situações:
I - se houver descumprimento, ainda que parcial, das Cláusulas deste TERMO DE
PARCERIA;
II - unilateralmente pelo PARCEIRO PÚBLICO se, durante a vigência deste TERMO DE
PARCERIA, a OSCIP perder, por qualquer razão, a qualificação como "Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público".
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA MODIFICAÇÃO
Este TERMO DE PARCERIA poderá ser modificado em qualquer de suas Cláusulas e
condições, exceto quanto ao seu objeto, mediante registro por simples apostila ou Termo
Aditivo, de comum acordo entre os PARCEIROS, desde que tal interesse seja manifestado,
previamente, por uma das partes, por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
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Fica eleito o foro da cidade de Porto Alegre para dirimir qualquer dúvida ou solucionar
questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente TERMO DE
PARCERIA em 3 (três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito. na
presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Gramado, de de
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO
COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI
PARCEIRO PÚBLICO
Nome: Tânia Terezinha da Silva
CPF:
FUNDAÇÃO SICREDI
Nome: Márcio Port
CPF:
Testemunha da Fundação Sicredi Testemunha Parceiro Público
Nome: Mário José Konzen Nome: Julita Andreis
CPF : 150.942.270-68 CPF:
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União
Pedagógica
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a Vida
Biblioteca móvel
Kombi Abelhuda
Durante o ano letivo,
mediante agendamento.
Secretaria de Educação
solicita a visita da
Biblioteca Móvel às
escolas e/ou eventos.
Local a ser definido pela
escola do município e/ou
Secretaria de Educação.
Secretaria de Educação solicita a
visita através do e-mail
abelhuda(a)sicredipioneira.coop.br.
Fórum Regional
Um dia (8h) de
atividades no mês de
novembro (sujeito à
alteração)
Quadro docente
estabelecido pela
Secretaria de Educação,
Assessoria Pedagógica e
Sicredi Pioneira RS.
Local a ser definido por todas
as Secretarias de Educação
integrantes do Programa.
Evento organizado pela Sicredi
Pioneira RS com parceria das
Secretarias de Educação, que visa
Portal dos Professores
Durante o ano letivo.
Público-alvo do site:
professores, gestores
escolares, alunos.
Site
www.educarecooperar.coop.br
Secretaria de Educação encaminha
conteúdos (notícias, dicas,
curiosidades da Educação no
município) para a Sicredi Pioneira
RS.
Ações culturais
Conforme planejamento
das Secretarias de
Educação, Assessoria
Pedagógica e Sicredi
Pioneira RS.
Público-alvo das ações:
professores, gestores
escolares e/ou alunos.
Conforme decisão das
Secretarias de Educação,
Assessoria Pedagógica e
Sicredi Pioneira RS.
As ações culturais (concursos, ações
diversas) são planejadas em reuniões
agendadas pela Sicredi Pioneira RS.
Gente que coopera cresce.
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