| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1567 / 1998 |
| Date | 1998-05-19 |
| Ementa | ACRESCENTA 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, 02 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGOS E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS GABINETE DO PREFEITO LEINº 1.567/98 “ACRESCENTA 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, os (CINCO) CARGOS DE SERVENTE | DE ESCOLA, 02 (DOIS) CARGOS | DE PSICÓLOGOS E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO.” JUAREZ STEIN, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no usb das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art.1º - Ficam acrescentados 04 (quatro) cargos de Auxiliar Administralivo, Padrão de Vencimento 05, 05 (cinco) cargos de Servente de Escola , Padrão de Vencimento 02, 02 (dois) cargos de Psicólogo, Padrão de vencimento 11 e 04 (quatro) cargas de Professor, no quadro geral de provimento efetivo, do artigo 4º, da Lei nº 1.018, de 31 de março de 1992. Art.2º - As atribuições, condições de trabalho, requisitos de aproveitaminto, são as constantes no Anexo 1, da Lei nº 1.018, de 31 de março de 1992 Art.3º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da classilidição orçamentária própria. Art.4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigorfna data de sua publicação. º j PA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃ! nº DE/ AIO DI: 1998. L PREREIT MUNICIPAL REGISTRE-SE / E PuBLIOY Esp QUeL jr GUIDO PAVLO MULLER . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO