| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1570 / 1998 |
| Date | 1998-06-02 |
| Ementa | TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1998. |
| native_id | 1555 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS GABINETE DO PREFEITO LEINº 1.570/98 + “TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1998.” JUAREZ STEIN, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art.1º - O feriado municipal do dia da Emancipação, dia 10 de setembro, excepcionalmente, no ano 1998, será celebrado no dia 28 de setembro de 1998. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta/Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, 0 1998. JUNHO DE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ut Ze GUIDO FAULO MULLER SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO