norma nº 2501/2008

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.501/2008
ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS
DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVI-
DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS
RENATO DEXHEIMER, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso
das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Capítulo |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O serviço público centralizado no Executivo Municipal é integrado
pelos seguintes quadros:
| - quadro dos cargos de provimento efetivo;
Il - quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, considera-se
| - cargo, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um
servidor público, mantidas as caracteristicas de criação por lei, denominação própria,
número certo e retribuição pecuniária padronizada;
Il - Categoria funcional, o agrupamento de cargos da mesma denomina-
ção, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes;
III - Carreira, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os
servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção;
IV - Padrão, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria
funcional;
V - Classe, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria fun-
cional, constituindo a linha de promoção;
VI - Promoção, a passagem do servidor de uma determinada classe para a
imediatamente superior da mesma categoria funcional
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Capítulo Il
DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Seção |
DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Art. 3º - O quadro de cargos de provimento efetivo é integrado pelas se-
guintes categorias funcionais. com o respectivo número de cargos e padrões de ven-
cimento:
Denominação da Categoria Funcional Nº de cargos Padrão |
|- Engenheiro Civil 03 1 |
- Engenheiro Agrimensor 01 1
- Arquiteto 01 1 |
- Topógrafo 01 08 |
- Auxiliar de Topógrafo 02 03
- Fiscal de Obras, Posturas e Urbanismo 01 07
- Desenhista 02 06
|- Contador 01 12 |
- Técnico em Contabilidade 02 1 |
- Tesoureiro 01 10 |
- Agente Tributário 01 10
|- Fiscal Tributário 01 07
|- Assistente Administrativo 10 08
- Oficial Administrativo 10 07
|- Auxiliar de Administração 19 05
|- Administrador de Compras 01 09
- Telefonista/ Recepcionista 06 03
- Vigilante 19 02
- Auxiliar de Serviços Gerais 13 02
- Motorista 28 07
- Eletricista 02 07
- Jardineiro 05 01
|- Mecânico 02 08
- Operador de Máquinas 20 08
- Pedreiro 09 06
| - Operário 40 02 |
- Calceteiro 05 04 |
- Pintor 02 06
'- Instalador Hidráulico 01 06
|- Servente de Escola 44 02
- Auxiliar de Biblioteca 02 04
| - Médico Clínico Geral 28 12
|- Médico PSF 02 15
|- Médico Psiquiatra 02 120 4
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- Médico Traumatologista/Ortopedista 01 12
- Bioquímico / Farmacêutico 01 11
- Médico Veterinário 02 1
- Biólogo 01 11
- Médico Pediatra 04 12
- Médico Ginecologista 04 12
|- Odontólogo 04 1
|- Odontólogo PSF 02 14
- Enfermeiro 07 1
- Enfermeiro PSF 02 13
- Assistente Social 03 1
- Nutricionista 02 1
- Nutricionista 01 12
[= Psicólogo 06 11
|- Fonoaudiólogo 01 11
|- Técnica Enfermagem 12 08
- Técnica Enfermagem PSF 02 oa
- Agente Social 04 01
- Auxiliar Consultório Dentário 02 Cá
|- Procurador Auxiliar 01 12000
Seção Il
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Art. 4º - Especificações das categorias funcionais, para os efeitos desta
Lei, é a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e
dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos
cargos que a integram
Art. 5º - A especificação de cada categoria funcional deverá conter.
| - denominação da categoria funcional;
Il - padrão de vencimento;
Ill - descrição sintética e analítica das atribuições;
IV - condições de trabalho, incluindo o horário semanal e outras especifi-
cas, e
V - requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e
outros especiais de acordo com as atribuições do cargo.
Parágrafo único - O padrão de vencimento é o previsto na especificação
da categoria funcional
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Art. 6º - As especificações das categorias funcionais e dos cargos em
comissão e funções gratificadas de assessoramento, criados pela presente Lei são as
que constituem os anexos | e Il, os quais, são partes integrantes desta Lei
Seção III
DO RECRUTAMENTO DE SERVIDORES
Art. 7º - O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe
inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplina-
dos no Regime Jurídico dos Servidores do Municipio e regulamentação própria
Art. 8º - O servidor que por força de concurso público for provido em cargo
de outra categoria funcional, será enquadrado na classe A da respectiva categoria
iniciando nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção.
Seção IV
DO TREINAMENTO
Art. 9º - A Administração Municipal promoverá treinamentos para os
seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o
desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos di-
versos órgãos
Art. 10 - O treinamento será denominado interno quando desenvolvido
pelo próprio Municipio, com vistas ao aprimoramento, e elucidação das dificuldades
apuradas no desempenho das atribuições, e externo quando executado por órgão ou
entidade especializada
Seção V |
DA PROMOÇÃO
Art. 11 - A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcio-
nal mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediata-
mente superior.
Art. 12 - Cada categoria funcional terá cinco classes, designadas pelas
letras A, B, C, De E sendo esta última a final de carreira
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Art. 13 - Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente
na classe A e a ela retorna quando vago
Art. 14 - As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício
em cada classe e ao de merecimento.
Art. 15 — A mudança de classe importará numa retribuição pecuniária
de 5% (cinco por cento), incidente sobre o vencimento básico do cargo
Art. 16 - O tempo de exercicio na classe imediatamente anterior para
fins de promoção para a seguinte será de
| - quatro anos para a classe “B”,
Il - cinco anos para a classe “C”;
Il - seis anos para a classe “D”, e
IV - seis anos para a classe “E”.
Art. 17 - Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exerci-
cio do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal
das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade
e disciplina
$ 1º - Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de
classe.
8 2º - Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da con-
tagem do tempo de exercicio para fins de promoção, sempre que o servidor:
i- somar duas penalidades de advertência;
Il - sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa;
HI - completar três faltas injustificadas ao serviço;
IV - somar dez atrasos, com tolerância de 05 (cinco) minutos, de
comparecimento ao serviço e ou saidas antes do horário marcado para término
da jornada.
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$ 3º - Sempre que ocorrer qualquer das hipóteses previstas no parágrafo
anterior, iniciar-se-á nova contagem para fins do exigido para promoção.
Art. 18 - Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção
| - as licenças e afastamentos sem direito a remuneração, exceto as no-
meações para cargo em comissão do serviço público municipal
Il - os auxílios-doença no que excederem de noventa dias, mesmo quando
em prorrogação, exceto os decorrentes de acidente em trabalho;
HI - as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família, quando
não remuneradas integralmente;
Art. 19 - A promoção terá vigência a partir do mês seguinte aquele em que
o servidor completar o tempo de exercício exigido, atendidos os critérios para sua
concessão, desde que solicitada por escrito pelo servidor no prazo de trinta (30) dias
contados do adimplemento das condições.
Parágrafo único — Não requerido neste prazo, a promoção será concedida
a partir da solicitação
Capítulo Ill
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 20 - É o seguinte o quadro dos cargos em comissão e funções gra-
tificadas da administração centralizada do Executivo Municipal, sendo que a descrição
de cada um deles consta do Anexo Il, desta lei:
Nº de Cargos e Funções Denominação Padrão
01 Chefe de Gabinete CC2 ou FG5
01 Procurador Geral CC1 ou FG6
01 Assessor de Imprensa CC2 ou FG5
01 Secretário da Junta de Serviço Militar FG2
01 Secretário da Fazenda Subsídios
01 Secretário de Administração Subsídios
01 Secretário de Obras e Viação Subsídios
Secretário de Serviços Urbanos, E
ad Transporte e Trânsito Subsidias
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Secretário da Agricultura, Indústria,
9 Comércio e Turismo Subsídios
01 Secretário de Saúde, Assistência So- Subsídios
cial e Meio Ambiente “
01 Secretário de Planejamento e Habita- Subsídios
ção
Secretário de Educação, Cultura e ;
01 Desporto Subsídios
01 Chefe do Departamento de Expediente CC3 ou FG4
01 Chefe do Setor de Atos oficiais CCa4 ou FG3
01 Chefe do Setor de Informática CC4 ou FG3
01 Chefe do Setor de Serviços Gerais CC4 ou FG3
01 Chefe do Departamento de Pessoal CC3 ou FG4
Chefe de Valorização, Seleção, Trei-
o namento e Registro CC4 ou GS
Chefe do Departamento de Material e a
01 Patrimônio CC3 ou FG4
01 Chefe do Setor de Compras CC4 ou FG3
01 Chefe do Setor de Almoxarifado e Pa- Cca ou FG3
trimônio
Chefe do Departamento de Fiscaliza- &
ad ção e Tributação COS ou FG4
01 Chefe do Setor ço Tribu- Cca ou FG3
Chefe do Departamento de Finanças e a
01 Escrituração CC3 ou FG4
01 Chefe do Setor de Receita CCs ou FG3
01 Chefe do Setor de Despesas CC4 ou FG3
01 Chefe do Setor de Tesouraria CC4 ou FG3
01 Chefe do Setor de Contabilidade CC4 ou FG3
Chefe do Departamento de Obras,
01 Manutenção de Máquinas, Veículos, CC3 ou FG4
Garagens e Oficinas
Chefe do Setor de Almoxarifado das
01 Obras, Viação e Serviços CC4 ou PGS
Chefe do Setor de Serviços, Conser-
o vação e Esgotos Pluviais GEA ou FS
Chefe do Departamento de Limpeza x
01 Pública CC3 ou FG4
01 Chefe do Setor de Recolhimento e CCca ou FG3
Destino do Lixo
01 Chefe do Setor de Parques e Jardins Ccs ou FG3
Chefe do Departamento de Trânsito, º
of Transporte e Serviços Urbanos GO5 ou FM
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da Educação
01 Chefe do Setor de pitalização e Trân- cca ou FG3
[ox Chefe do Setor de Iluminação Pública CC4 ou FG3
01 Chefe do Departamento de Agricultura CC3 ou FG4
e Abastecimento
01 Chefe do Departamento de Turismo CC3 ou FG4
01 Chefe do Departamento de Indústria e CC3 ou FG4
Comercio
01 Chefe do Setor de Agricultura e Horto CCca ou FG3
Municipal
01 Chefe do Setor de Inspeção e Defesa Cca ou FG3
Sanitária Animal
01 Chefe do Departamento de Assistência CC3 ou FG4
01 Chefe do Depaniamento de Meio Am- CC3 ou FG4
01 Chefe do Departamento de Saúde CC3 ou FG4
01 Diretor Técnico CC3 ou FG7
01 Coordenador dos Programas de Saú- CC3 ou FG3
Coordenador de Unidade de Saúde —
02 US 24 Horas CC3 ou FG3
01 Coordenador de Unidade Saúde — US CC3 ou FG3
Central
01 Chefe do Setor de Wigiêância em Saú- CCca ou FG3
01 Chefe do Serviço de Licenciamento e CC3 ou FG4
Fiscalização Ambiental
01 Chefe do Departamento de Estudos e CC3 ou FG4
rojetos
01 Chefe do Departamento de Controle CC3 ou FG4
Urbanístico
| 01 Chefe do Setor de Arquitetura e Urba- Cca ou FG3
| nismo
| 01 Chefe do Setor de Engenharia CC4 ou FG3
| 01 Chefe do Setor de Licenciamento CCc4 ou FG3
01 Chefe do Setor de Cadastro Técnico e cca ou FG3
Imobiliário
Chefe do Setor de Fiscalização de
é Obras, Posturas e Urbanismo Cca ou FG3
01 Chefe do Departamento de Cultura CC3 ou FG4
01 Chefe do Departamento de Desporto | CC3 ou FG4
01 Chefe do Departamento Administrativo CC3 ou FG4
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Cx. P. 141 —
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01 Chefe do Setor de informática CC4 ou FG3 | |
01 Chefe do Setor de Merenda Escolar CCa ou FG3 |
01 Chefe do Museu e Patrimônio Histórico CCs ou FG3 |
o 01 Chefe do Setor de Biblioteca Pública CC4 ou FG3 ]
Art. 21 - O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor o-
cupante de cargo efetivo do Município e provido, preferentemente ao cargo em comis-
são.
Art. 22 - As atribuições dos titulares dos cargos de provimento em comis-
são e funções gratificadas de chefia, assessoramento e direção são as corresponden-
tes à condução dos serviços das respectivas unidades e constantes no Anexo Il
Art. 23 - A carga horária para os cargos em comissão é a fixada no Anexo
Art. 24 - O cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados pela Câ-
mara Municipal, em lei específica.
Capítulo IV
DAS TABELAS DE PAGAMENTO DOS CARGOS
E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 25 - Os vencimentos dos cargos e o valor das funções gratificadas se-
rão obtidos através da multiplicação dos coeficientes respectivos pelo valor atribuído
ao padrão referencial fixado no art. 31, conforme segue:
| - Cargos de provimento efetivo:
Padrão | Coeficiente |
01 1.27216,
02 1.28135
03 1.47200
04 1.54054
05 1.78378
06 2.05405
07 2.35135
O7A 2.41660
im, “entro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 9
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08 | 270270
09 3.08108
OSA 3.17850
10 3.56756
11 4.10810
12 4.55020
13 4.83300
14 8.21620
Ph 15 11.20764
!l - Cargos de provimento em comissão:
1
Padrão Coeficiente |
cc1 5.92660 1
cc2 5.04250 4
cc3 3.56900
cc4 2.84870
ccs 2.48850
cc6 2.09560
HI - Das funções gratificadas
Padrão Coeficiente
FG1 0.30770
FG2 0.41250
FG3 0.51080
FG4 0.62210
FG5 0.76620
Fc6 1.44070
Art. 26 - Os valores decorrentes da multiplicação do coeficiente pelo valor
do padrão referencial, serão arredondados para a unidade de centavo seguirte
Capítulo V º
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
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Art. 27 - Ficam extintos todos os cargos públicos e funções gratificadas
criados antes da vigência desta Lei
Parágrafo único — Excetuam-se do disposto neste artigo os cargos relacio-
nados no art. 28, desta lei e os do magistério municipal, que são regidos por lei pró-
pria e quadro específico.
Art. 28 - São declarados excedentes e ficarão automaticamente extintos,
no momento em que vagarem, os seguintes cargos de provimento efetivo:
| 1
| Denominação da Categoria Funcional Nº. de cargos | Padrão
|
|- Telefonista o 09 03.
|- Recepcionista o to1 02
|- Auxiliar de Operador de Máquina | 105 0
|- Marteleteiro o 105 o [o
Inseminador o 101 7.
- Fiscal o [02
- Auxiliar de Enfermagem. j19 o
Parágrafo único - Fica assegurado aos ocupantes destes cargos o direito à
promoção nos termos da lei, e a descrição de suas respectivas atribuições constam
do Anexo III
Art. 29 - Os atuais servidores detentores de cargo de provimento efetivo
serão enquadrados em uma das categorias funcionais criadas por esta lei no art. 3º e
os cargos em comissão, serão enquadrados na forma do art. 20, exceto quanto aos
detentores de cargos extintos e não resultantes de transformação.
8 1º - Se o novo vencimento, decorrente do provimento neste Plano de
Cargos, for inferior ao vencimento até então percebido pelo servidor, ser-lhe-á asse-
gurada a diferença como vantagem pessoal
S 2º - Sendo a carga horária do cargo no qual o servidor for enquadrado
superior à do cargo extinto, fica-lhe assegurada esta última, sem prejuízo de: seu ven-
cimento, igualmente fica assegurado idêntico vencimento ainda que em caso de ser
menor a carga horária.
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$ 3º - Somente para fins do aproveitamento de que trata este artigo, será
admitido o provimento de cargo por servidores concursados que não tenham o grau
de instrução exigido na especificação da categoria funcional.
Art. 30 - Para fins de enquadramento dos atuais servidores detentores de
cargo de provimento efetivo em uma das classes das categorias funcionais criadas
por esta Lei, será observada a situação funcional individual e pré-existente a essa lei.
$ 1º - Para enquadramentos futuros será observado a classe em que o
servidor se encontra e o tempo de serviço estabelecido no art. 16, desta lei.
$ 2º - Os servidores detentores de cargo de provimento efetivo quando em
exercício de cargo em comissão terão contado o período respectivo para fins de pro-
moção.
Art. 31 - O valor do padrão de referência é fixado em R$ 425,28 (Quatro-
centos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos)
Art. 32 - Os concursos realizados ou em andamento na data de vigência
desta lei, para provimento em cargos extintos terão validade para efeitos de aprovei-
tamento do candidato em cargos da categoria funcional de idêntica denominação, ou
se transformados, no resultante da transformação.
Art. 33 - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 34 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente e Lei nº.
1.018, de 31 de março de 1992.
Art. 35 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, RS, 07 DE ABRIL DE
2008. / /
REGISTRE-SE RENÁTO fa: e
E PREFEITO MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
etnia 4
maria HELERA LEHNEN MARKS,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
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Anexo |
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar ou supervisionar trabalhos téznicos de
engenharia em serviços públicos municipais; atividades envolvendo a execução de
trabalhos referentes à construção e fiscalização de obras e elaboração de normas
para a administração e conservação dos prédios públicos e relativos a patrimônio his-
tórico cultural, obras e posturas, bem como plano diretor.
b) Descrição Analítica: Executar ou supervisionar trabalhos topócrafos; es-
tudar projetos dando o devido parecer, acompanhar e fiscalizar a construção de pré-
dios e suas obras complementares; projetar, acompanhar e fiscalizar a construção de
estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água e dre-
nagem, de irrigação, das destinadas ao aproveitamento de energia das relativas, rios
e canais, e das de saneamento urbano e rural; elaborar projetos de praça, parques e
jardins, bem como, edifícios públicos, fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de
construção em geral, fazer avaliações, projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urba-
nismo em geral; projetar parcelamento de solo; realizar avaliações imobiliárias e mobi-
liárias, bem como encaminhar e acompanhar registros imobiliários, e ainda, buscas;
realizar perícias e arbitramentos; projetar e executar projetos de iluminação pública e
logradouros, bem como fiscalização de obras; responsabilizar-se por equipes auxilia-
res necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões e atend mento ao
público
c) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior específico de Engenheiro Civil;
c) Habilitação legal para o exercício da profissão;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na
ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
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CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRIMENSOR
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de levantamentos topográficos e
locação de alinhamento, participar de avaliações imobiliárias e análise de projetos de
parcelamento de solo.
b) Descrição Analítica: Executar levantamentos topográficos, gecdésicos e
nivelamentos, procedendo aos cálculos respectivos; fazer desenho de plantas e perfis
dos levantamentos; executar levantamentos cadastrais; fazer a locação de alinhamen-
tos; preparar e manejar aparelhos topográficos; executar levantamentos planimétricos
à trena; fazer croquis dos levantamentos; fazer levantamentos do sistema viário local
fazer cadastramento técnico imobiliário; fazer plantas genéricas; analisar e projetar
parcelamento de solo; realizar avaliações imobiliárias e mobiliárias, bem ccmo enca-
minhar e acompanhar registros imobiliários, e ainda, buscas; realizar perícias e arbi-
tramentos, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ati-
vidades próprias do cargo; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões e atendimento ao
público;
c) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior específico de Engenheiro Civil;
c) Habilitação legal para o exercício da profissão;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na
ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: ARQUITETO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividades envolvendo a execução de trabalhos re-
ferentes à construção e fiscalização de obras e elaboração de normas para a adminis-
tração e conservação dos prédios públicos e relativos a patrimônio histórico cultural
obras e posturas, bem como plano diretor e parcelamento de solo urbano.
b) Descrição Analítica: Realizar exame técnico de expedientes relativos à
execução de obras, elaborar especificações e normas para obras arquitetônicas, cola-
borar na elaboração de projetos do plano diretor, patrimônio histórico cultural, parce-
lamento do solo urbano, obras e posturas; elaborar projetos de praça, parques e jar-
dins, bem como, edifícios públicos, fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de
construção em geral, fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos a sua espe-
cialidade, projetar, dirigir e fiscalizar obras de urbanismo, de arquitetura paisagística e
de arquitetura de interiores, efetuar estudos de lay-outs diversos órgãos da adminis-
tração municipal, coletando os dados que se fizerem necessários, projetar e decorar
stands de mostras e exposições, analisar e selecionar espaços para exposição e cer-
tames, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equi-
pes auxiliares, executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos
b) Instrução: Ensino Superior específico de Arquiteto;
c) Habilitação legal para o exercicio da profissão;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na
ocasião da posse.
RECRUTAMENTO
a) Concurso público.
m, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-
- CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/R$S
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: TOPÓGRAFO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar serviços de levantamento topográfico de
qualquer natureza, configurar graficamente os levantamentos realizados e demais
tarefas pertinentes.
b) Descrição Analítica: Executar levantamentos planimétricos, altimétricos,
aerofotogramétricos, imobiliários e cadastrais, seus cálculos e desenhos, locar ali-
nhamentos, loteamentos e obras em geral, executar o planejamento e a supervisão
dos trabalhos de campo e escritório, auxiliar no exame de projetos, fiscalizer levanta-
mentos topográficos e obras em geral, possuir conhecimento da legislação pertinente
a sua área, bem como fornecer informações, colaborar na confecção de maquetes,
fazer coleta e a aferição de dados topográficos, estatísticos, procedendo a tabulação
dos mesmos, confeccionar mapas, tabelas e quadros estatísticos, ser responsável
pela guarda e manutenção dos equipamentos, aferindo-os e retificando-os para con-
serva-los nos padrões, responsabilizar-se por equipes auxiliares à execução das ativi-
dades próprias do cargo, executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão de
topógrafo;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na
ocasião da posse.
RECRUTAMENTO
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/R$
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE TOPÓGRAFO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 03
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos auxiliares de levantamento to-
pógrafo e locação de alinhamentos.
b) Descrição Analítica: Auxiliar na execução de levantamentos topográfi-
cos e nivelamentos, proceder aos cálculos necessários e respectivos registros, fazer
esboços de desenho das plantas e perfis dos levantamentos, auxiliar ou executar le-
vantamentos cadastrais, auxiliar na locação de alinhamentos, preparar, verificar e au-
xiliar na preparação e manejo de aparelhos topográficos, transportar aparelhos, esta-
cas, etc., fazer roçadas e executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do horário normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Exercer atividades que envolvam a fiscalização
com respeito à aplicação das leis relativas a obras e postura municipais;
b) Descrição Analítica: Exercer a fiscalização nas áreas de obras, indús-
tria, comércio e transporte coletivo, providenciar em conformidade com a iegislação
aplicável; fiscalizar linhas de transporte coletivo, terminais, itinerários, tarifas. tabelas e
horário, bem como, estado de conservação, segurança e higiene dos ônibus, táxis
lotação e veículos de transporte escolar; proceder os embargos das atividades e obras
executadas sem observância legal; lavrar autos de infração e aplicação de multa; re-
gistrar e comunicar irregularidades apuradas à autoridade superior; realizar vistorias
para concessão de habite-se: exercer o controle em postos de embarque de táxis
fiscalizar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas; fiscalizar re-
formas e demolições de prédios; exercer a repressão de construções clandestinas e
invasões de áreas públicas; fiscalizar serviços de instalações, ampliações e reformas
nas redes de água e esgoto: orientar os contribuintes quanto as leis municipais; inti-
mar contribuintes ou responsáveis, fiscalizar as normas de trânsito naquilo que for
pertinente ao Municipio; lavrar autos de infração; proceder quaisquer diligências; pres-
tar informações e emitir pareceres; elaborar relatórios de suas atividades; executar
tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas:
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões e atendimento ao
público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO)
a) Concurso público
nharia
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: DESENHISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 06
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar serviços de desenho na seção de enge-
b) Descrição Analítica: Executar projetos diversos, de escolas, habitações
populares, plantas urbanísticas, loteamentos, desmembramentos, plantas cadastrais,
mapas, pontes, pontilhões, desenhos topográficos, praças, reformas de prédios públi-
cos, reparos de monumentos, enfim qualquer desenho e projeto de obras públicas, e
demais tarefas referentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Habilitação Funcional: Experiência comprovada em serviços relaciona-
dos com as atribuições do cargo;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
por ocasião da posse.
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RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR
PADRÃO DE VENCIMENTO:
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar funções contábeis complexas
b) Descrição Analítica: Elaborar pareceres em matérias contábeis; elabo-
rar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade, escriturar ou
orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática;
fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros
fazer revisão de balanço, efetuar perícias contábeis, participar de trabalhos de toma-
das de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município, orientar cu coorde-
nar os trabalhos de contabilidade; assinar balanços e balancetes, preparar relatórios
informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições, orientar do pon-
to-de-vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais do Município, realizar estu-
dos e pesquisas para o estabelecimento de normas e diretrizes de contabilidade do
Município, planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade, estu-
dar, sob o aspecto contábil, a situação da divida pública municipal, orientar e participar
da elaboração de editais e pareceres das comissões de licitações ou outras que en-
volvam matéria contábil; examinar, justificar e emitir parecer em processos de presta-
ção de contas; executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior específico de Ciências Contábeis
c) Habilitação legal para o exercício da profissão;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na
ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Estudo, fiscalização, orientação e supervisão das
atividades fazendárias que envolvam matéria financeira e econômica de natureza
complexa.
b) Descrição Analítica: Executar os serviços fazendários do Município
realizar estudos e pesquisas que envolvam matéria contábil; planejar modelos e fór-
mulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e supervisionar atividades rela-
cionadas com a escrituração e o controle de arrecadação, rendas, despesas, adminis-
tração de bens do Municipio; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir oareceres
sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública muni-
cipal; elaborar projetos sobre a abertura de créditos adicionais e alterações orçamen-
tárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços,
participar da organização da proposta orçamentária; supervisionar a prestação de con-
tas de fundos e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancates; exe-
cutar a escrituração analítica dos atos e fatos administrativos; escriturar contas corren-
tes diversas; conferir boletins de receita e despesas; “slips” de caixa, manter a escritu-
ração e controle dos empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; confe-
rir balancetes auxiliares e “slips” de arrecadação; examinar processos de prestação de
contas, conferir guias de juros de apólices da dívida pública; examinar empenhos de
despesas verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações executar
outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas:
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Técnico em Contabilidade,
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
ZEP 93.950-000 - DOIS IR
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: TESOUREIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 10
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividades envolvendo serviços de recebimento e
pagamento de valores em cheques e dinheiro; fornecer recibo autenticado de cada
operação; pagar fornecedores e demais encargos internos; conferir tributos pagos em
banco; somar, carimbar e relacionar cheques recebidos e enviar para depósito bancá-
rio diariamente; efetuar pagamentos;
b) Descrição Analítica: Receber e pagar valores, em espécie ou não; en-
tregar, receber e guardar valores; movimentar fundos; efetuar nos prazos legais, os
recolhimentos devidos, prestando contas, efetuar autenticação mecânica, elaborar o
boletim diário de caixa; controlar sob supervisão o saldo e os extratos bancários: re-
ceber e recolher importâncias nos bancos, movimentar depósitos; informar e dar pare-
ceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar che-
ques e assinar conhecimentos e outros documentos relativos ao movimento de valo-
res; preencher, assinar e conferir cheques bancários; efetuar pagamento de pessoal,
fornecer suprimento para pagamentos externos, confeccionar mapas ou boletins de
caixa; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Outros: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Especial: Apresentar atestados de bons antecedentes, por órgão com-
petente;
d) Outras: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
tua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 22
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE TRIBUTÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 10
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Executar, organizar, orientar e manter atualizados
os cadastros fiscais dos contribuintes sujeitos ao pagamento dos tributos municipais e
outras tarefas inerentes.
b) Descrição Analítica: Preparar os elementos e proceder ao lançamento e
cálculo dos tributos municipais; atualizar anualmente os valores venais dos imóveis
cadastrados na Prefeitura; determinar a vistoria e promover a lotação dos imóveis
através das plantas de situação; manter atualizadas as plantas esquemáticas de ser-
viços de melhoria do Município, como rede de água, galerias pluviais, rede de esgoto
rede elétrica, limpeza urbana, coleta de lixo, pavimentação, arborização e outros; en-
caminhar ao Setor de Fiscalização Tributária cópias de plantas esquemáticas atuali-
zadas de serviços e melhorias do Município; efetuar registros e cálculos relativos as
áreas tributárias, patrimonial e financeira; elaborar e manter expedição de certidões,
declarações e cadastros atualizados; envio de avisos de débitos, expedir certidões de
dívida ativa; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas, proce-
der a conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar
outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
ntro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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MN
o
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CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL TRIBUTÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Efetuar diligências no sentido de orientar fiscalizar
e fazer cumprir as disposições legais aos contribuintes alcançados pela competência
tributária municipal com respeito à aplicação correta das leis tributárias.
b) Descrição Analítica: Fiscalizar o sistema tributário municipal referente à
aplicação correta do código Tributário Municipal nos estabelecimentos comerciais in-
dustriais e comércio ambulante, prolatar pareceres e informação sobre lançamentos e
processos fiscais, lavrar autos de infração, assinar intimações e embargos, estudar a
legislação básica, conferir guias de ITBI, analisar, aprovar, assinar e remetê-las aos
contribuinte; realizar fiscalização do ISS em todas as atividades pertinentes; proceder
a levantamentos fiscais e ações fiscais, nas empresas e/ou na Prefeitura, em conso-
nância com a contabilidade da mesma; elaborar planilha de impostos devidos; notificar
contribuintes dos prazos de pagamentos e/ou parcelamentos; fiscalizar alvarás de
licenças; atender denúncias; realizar fiscalizações de rotinas, notificar e emitir notifica-
ções e intimações quando necessário; providenciar o fechamento de estabelecimentos
em parceira com o fiscal de posturas e obras, quando não regularizado; fiscalizar a
venda ambulante; autuar infrações e tomar providências para a punição dos respon-
sáveis e executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões e atendimento ao
público;
c) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93. 950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 24
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Executar tarefas e atribuições em todos 2s órgãos
municipais.
b) Descrição Analítica: Elaborar, digitar projetos de leis, regulamentos e
normas e quaisquer atos referentes a administração pública; redigindo as respectivas
minutas e atos administrativos pertinentes; elaborar pareceres e informações; efetuar
registros, lançamentos e cálculos das áreas tributárias, patrimonial e financeira, de
pessoal e outras; elaborar e manter atualizados arquivos; elaborar documentos refe-
rentes a assentamentos funcionais; proceder a controle de ponto; proceder a classifi-
cação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e encaminhá-las
aos interessados; estudar e propor rotinas para o desenvolvimento de trabalhos, pre-
parar manuais de serviços; manejar programas de computação; responsabilizar-se por
equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; exarar
despachos interlocutórios ou não, de acordo com a orientação do superior hierárquico
revisar atos e informações antes de apresentá-los às autoridades superiores; efetuar
pesquisas para o aperfeiçoamento do serviço; colaborar com, e /ou, propor aos supe-
riores, estudos para a adoção de medida à administração de pessoal e de nutros as-
pectos administrativos, para o bom andamento dos serviços públicos; secretariar reu-
niões e comissões; bem como participar de comissões processantes, lavrando atas
respectivas; manter os registros contábeis sob a supervisão do contador e/ou técnico
em contabilidade, referentes aos recolhimentos das contribuições previdenciárias dos
servidores; rever anualmente ou quando necessário a alíquota do servidor e Munici-
pio, providenciando o cálculo atuarial; receber, autuar, acompanhar e encaminhar ao
Tribunal de Contas os processos administrativos, responsabilizando-se pelos mesmos
até o registro; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
ua Berlim, 240 - Centro = Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 25
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: OFICIAL ADMINISTRATIVO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a aplicação de
normas administrativas
fi b) Descrição Analítica: Participar de processos relacionados com assuntos
gerais da administração municipal, que exijam interpretação de textos legais, especi-
almente da legislação básica do Município; elaborar pareceres instrutivos, redigir
qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias
decretos, projetos-de-lei; executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer documentos
de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes, demonstrativos de
caixa; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de
legislação; secretariar reuniões e comissões; bem como participar de comissões pro-
cessantes e sindicâncias; realizar lançamentos tributários; supletivamente executar as
atribuições do assistente administrativo, principalmente as referentes ao controle do
fundo de previdência do município e processos de aposentadoria, responsabilizando-
se pelos mesmos quando assim determinado; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
à Berlim. 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 05
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de escritório, de certa complexi-
dade que requeiram alguma capacidade de julgamento.
b) Descrição Analítica: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memo-
randos, telegramas; executar trabalhos de digitação em geral; secretariar reuniões,
lavrar atas e fazer quaisquer expedientes a respeito; fazer registros relativos a dota-
ções orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamento; classificar expedientes e
documentos; fazer o controle de movimentação de processos ou papéis, organizar
mapas e boletins, demonstrar a expedição de correspondência; conferir materiais e
suprimentos em geral, com faturas, reconhecimentos ou notas de entrega; levantar
frequência de servidores; participar de comissões, inclusive de sindicância e proces-
sante; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93 950-000 — DOIS IRMÃOS/RS rd
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: ADMINISTRADOR DE COMPRAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 09
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Promover a aquisição de materiais para serviços e
obras da Prefeitura, através de convite, tomada de preços ou concorrências; organizar
e manter atualizado o cadastro de fornecedores.
b) Descrição Analítica: Escolher a modalidade licitatória adequada a cada
certame a ser realizado pelo Município, redigir os respectivos editais; arquivar e man-
ter o controle dos contratos e processos licitatórios; solicitar a constituição de comis-
sões para proceder o acompanhamento e julgamento das licitações; participar de co-
missões, inclusive de sindicância e processante; comunicar ao Departamento de
Patrimônio as aquisições realizadas, que pela sua natureza devam ser lançadas no
patrimônio municipal; expedir as normas regulamentares próprias necessárias à exe-
cução das tarefas; solicitar o pronunciamento dos órgãos técnicos no caso de aquisi-
ção de materiais e equipamentos especializados; realizar orçamento de preços; atuar
como pregoeiro; comunicar ao superior hierárquico qualquer irregularidade verificada;
executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA-RECEPCIONISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 03
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Operar mesas de ligação telefônica, nas reparti-
ções municipais, atender ao contribuinte, prestar orientações, receber, encaminhar.
conduzir e despachar expedientes e orientar o público.
b) Descrição Analítica: Operar com aparelhos telefônicos e mesas de liga-
ção; efetuar as ligações pedidas; receber e transmitir mensagens; atender a chama-
das internas e externas; receber chamadas urgentes para atendimento em ambulân-
cias, anotando no livro de ocorrência sua origem, hora e demais dados de controle;
zelar pela conservação e limpeza dos equipamentos; prestar informações relaciona-
das com a repartição; fazer pequenos reparos em aparelhos telefônicos e mesas de
ligação; executar serviços de expedição; pequenos serviços datilográficos e de digita-
ção; receber, informar e encaminhar o público aos órgãos competentes, orientar e
informar o público, bem como solucionar pequenos problemas sobre assuntos de sua
alçada; responsabilizar-se pela afixação de avisos, ordens da repartição e outros in-
formes ao público; receber e encaminhar as sugestões e reclamações das pessoas
que atender; anotar e transmitir recados; manter listagem atualizada dos números
telefônicos mais utilizados pelo Município; manter o controle e arquivo das contas tele-
fônicas; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e
atender ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
“ua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 29
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: VIGILANTE
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Realizar atividades rotineiras, envolvendc a execu-
ção de trabalhos de supervisão e a execução de trabalhos relacionados com a con-
servação e segurança dos prédios
b) Descrição Analítica: Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, a-
dotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifi-
cios, logradouros públicos e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de
pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua
responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e ve-
dar a entrada à pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devi-
damente fechadas; investigar quaisquer condições de anormalidade que tenha obser-
vado; tomar as providências cabíveis; responder as chamadas telefônicas e anotar
recados; levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irrsgularida-
des verificadas; zelar pela ordem e limpeza do seu local de trabalho; executar outras
tarefas semelhantes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
ntro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 30
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependên-
cias dos edifícios públicos; executar tarefas de copa e cozinha.
b) Descrição Analítica: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependên-
cias dos edifícios públicos, logradouros públicos e equipamentos; limpar pisos, vidros,
lustres, móveis, instalações sanitárias, etc; remover lixo e detritos; lavar e encerar as-
soalhos; fazer arrumações nos locais de trabalho; manter em perfeita higiene as cozi-
nhas das repartições; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e ma-
teriais em geral; preparar café, chá e servi-los; executar outras tarefas inerentes a
função.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO;
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro - Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 31
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Dirigir e conservar veículos automotores do Munici-
pio.
b) Descrição Analítica: Dirigir automóveis, caminhões, ônibus e outros vei-
culos destinados ao transporte de passageiros e cargas; ajudar na acomodação de
cargas e pessoas no veículo, ajudando também na descarga quando necessário; re-
colher o veículo à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em
perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conser-
vação dos veículos que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de com-
bustível, água e lubrificantes; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas
faróis, velas, buzinas, indicadores de direção de dinamos; limpar o veículo por dentro
e fora; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento do
veículo; responsabilizar-se por infrações de trânsito que cometer; executar outras tare-
fas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho noturno, aos sábados, domingos e feria-
dos.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Habilitação: Carteira nacional de habilitação categoria D e/ou E, experi-
ência e prática mínima de dois (02) anos nas atribuições específicas do cargo, com-
provada por declaração expedida por pessoa jurídica.
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 32
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Executar serviços atinentes ao sistema de ilumina-
ção pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos e aparelhos elétricos de
som
b) Descrição Analítica: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas
internas e externas, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos
de transmissão, operar com equipamentos de som; fazer reparos em aparelhos elétri-
cos em geral, recuperar relés; treinar auxiliares em serviços de eletricidade em geral:
proceder a conservação de aparelhagens eletrônicas, realizando pequenos consertos
executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização
executar instalações elétricas em geral; providenciar o suprimento de materiais e pe-
ças necessárias à execução dos serviços; participar de comissões e processos de
sindicâncias quando solicitado;executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho;
c) Especial: uso de equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Técnico em eletricidade.
c) Habilitação Funcional: experiência mínima comprovada de um (01) ano
nas atribuições específicas do cargo, comprovada pela apresentação de declaração
expedida por pessoa jurídica.
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/R$
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ELETRICISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos auxiliares de eletricista inclusive
os de caráter braçal necessário ao desempenho da função.
b) Descrição Analítica: Conduzir ao local de serviço todo o material neces-
sário aos trabalhos de eletricidade; auxiliar em todas as tarefas atinentes à função sob
orientação do eletricista; engraxar, lavar e lubrificar os instrumentos de trabalho sem-
pre que necessário, executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tx
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: JARDINEIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 01
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Plantar, transportar e cuidar de arbustos. flores
gramas e plantas decorativas.
b) Descrição Analítica: Preparar a terra em sementeiras, adubando-as
convenientemente; fazer e consertar canteiros; plantar, regar, cortar e conservar gra-
mados; fazer enxertos; molhar as plantas; fazer serviços de vigilância para evitar es-
tragos; podar plantas; proceder e orientar a limpeza dos canteiros, lagos e monumen-
tos; trabalhar com máquinas de escarificar e cortar grama; trabalhar com podão, ga-
danho e outros instrumentos; orientar auxiliares em serviços de jardinagem executar
tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Trabalho desabrigado; o exercício do cargo pode exigir a
prestação de serviços em sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
?. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 35
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tua Berlim, 240 — Cent
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MECÂNICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Manter e reparar máquinas e motores de diferen-
tes espécies; efetuar chapeação e pintura quando necessário; realizar vistcria mecá-
nica em veículos automotores
b) Descrição Analítica: Examinar, testar, reformar, consertar veículos,
máquinas rodoviárias, reparar e ajustar peças mecânicas desgastadas ou defeituosas,
vistoriar veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido etc, exe-
cutar serviços de chapeação em geral, confecção e instalação de peças; executar
serviços de reparação em veículos; máquinas; efetuar a regulagem do motor, des-
montar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistema de comando de frei-
os, de transmissão, de ar comprimido hidráulico, de refrigeração e outros; operar e-
quipamento de soldagem; recondicionar; substituir e adaptar peças; prestar socorro
mecânico a veículos acidentes ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e moto-
res; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Uso de uniforme fornecido pelo Município, atender ao recru-
tamento fora do horário normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Técnico em mecânica;
c) Habilitação: Curso específico para o exercício da profissão e/ou experi-
ência mínima de dois (02) anos nas atribuições do cargo, comprovada através de de-
claração expedida por pessoa jurídica;
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
= Cx. P. 141 - Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 36
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE MECÂNICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 04
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos auxiliares de mecânica incluindo
os de caráter braçal necessários ao desempenho da função.
b) Descrição Analítica: Conduzir ao local de serviço todo o material neces-
sário; auxiliar em todas as tarefas atinentes à função sob a orientação do mecânico
engraxar, lubrificar e lavar os instrumentos de trabalho sempre que necessário; limpar
e consertar os utensílios e máquinas da garagem ou oficina; fazer serviços de limpeza
nos locais de trabalho; lavar veículos, máquinas e equipamentos; operar máquinas de
pequeno porte, serras; lubrificar e abastecer veículos e motores; vulcanizar e recau-
chutar pneus e câmaras; abastecer máquinas; manejar instrumentos de soldagem;
zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso executar
tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Uso de uniforme fornecido pelo Município, atender ao recru-
tamento fora do horário normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO.
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 37
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores.
b) Descrição Anali Executar terraplanagens, nivelamento, abaulamen-
to, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviços de reboque, realizar serviços agrico-
las com tratores; operar com rolo-compressor; dirigir máquinas e proceder ao trans-
porte de aterros; efetuar ligeiros reparos quando necessário; providenciar que os e-
quipamentos e máquinas sob sua responsabilidade estejam sempre abastecidos de
combustível, água e lubrificantes; zelar pela conservação e limpeza das máquinas e
equipamentos sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anoma-
lia no funcionamento da máquina e equipamento; proceder a escavações; transportar
terras; executar compactação, aterros e trabalhos similares; executar outras tarefas
correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Habilitação: Carteira de habilitação profissional; experiência mínima de
dois (02) anos nas atribuições específicas do cargo, em máquina a qual prestou o
concurso, comprovada através de declaração expedida por pessoa jurídica;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 38
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: PEDREIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 06
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de construção e reconstrução
de obras e edifício públicos.
b) Descrição Analítica: Efetuar a locação de pequenas obras; fazer alicer-
ces; levantar paredes; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivela-
mento e prumo; fazer e reparar bueiros, fossas e pisos de cimento; proceder e orien-
tar na preparação da argamassa para junções de tijolos ou reboco de paredes; prepa-
rar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar concreto
em formas e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar
telhas, colocar azulejos e ladrilhos, armar andaimes; fazer consertos em obras de al-
venaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolocar tijolos, telhas, taco e lam-
bris; trabalhar com qualquer tipo de massa e base de cal, cimento e outros materiais
de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras; armar
formas e preparar concretagem para a fabricação de tubos, postes, pedestais, lages
cordões, etc.; orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares
sob sua direção, fazer pinturas simples em paredes e preparar tintas, dobrar ferros
para armação de concretagens; fazer orçamentos; organizar pedidos de materiais;
executar pequenos serviços de soldagens; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Experiência mínima de dois (02) anos nas atribuições especifi-
cas do cargo, em máquina a qual prestou o concurso, comprovada através de decla-
ração expedida por pessoa jurídica.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
tua Berlim, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.
b) Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral, trans-
portar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção e outros, fazer mudan-
ças, proceder à abertura de valas, aplicação de agentes químicos nas plantas, bem
como cortes com motossera quando necessários, capinas em geral, procedsr a aber-
tura de calçamento para conserto; cuidar das ferramentas utilizadas no trabalho de
limpeza das ruas; troca de bueiros e canos nas ruas da cidade quando necessário
varrer lavar, remover e recolher o lixo e detritos das vias públicas e próprios Munici-
pais, acondicionando-os em veículos próprios; auxiliar em tarefas de construção, cal-
camento e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega e contagem de
materiais; auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; auxiliar no serviço de lo-
cação de obras; alimentar animais sob supervisão; lavagem e limpeza de máquinas,
lubrificação de máquinas, fazer limpeza no local onde se exijam trabalhos braçais para
melhorar a produção; desempenhar serviços rotineiros determinados pelo pedreiro
em assuntos relativos à profissão; auxiliar nos sepultamentos e exumação executar
tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
? 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 49
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CALCETEIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 04
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Fazer e reparar calçamentos com paralelepipedos
e outros materiais.
b) Descrição Analítica: Fazer trabalhos necessários para o assentamento
de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica; assentar paralelepípedos, pedra irregular,
lages, mosaicos e pedras em geral; fazer rejuntamento de paralelepípedos com asfal-
to; abrir, repor e consertar calçamentos; fazer assentamentos e reposição de meio-fio;
controlar uso de areia; orientar e supervisionar serviços de auxiliares; executar tarefas
afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho;
c) Especial: Uso de equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Experiência comprovada em serviços de calçamento;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público.
CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 41
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: PINTOR
PADRÃO DE VENCIMENTOS: 06
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de pintura em interiores e exte-
riores, pintar veículos, pintar cordões, árvores, postes, pedras, etc.
b) Descrição Analítica: Preparar tintas e vernizes em geral; combinar tintas
de diversas cores, preparar superfícies para pintura, renovar e retocar pinturas, pintar
laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas
etc., pintar postes de sinalização, meios fios, faixas de rolamentos, etc., calcular or-
çamentos e organizar pedidos de material, responsabilizar-se pelo material utilizado,
responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades pró-
prias do cargo, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho.
c) Especial: Uso de equipamentos de proteção individual
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
rim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 42
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rlim, 240 — Centro — Cx, P, 141 — Tel/fax: Oxx
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: INSTALADOR HIDRÁULICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 06
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Montar, ajustar, instalar e reparar encanamentos
tubulações e outros condutos, assim como seus acessórios.
b) Descrição Analítica: Fazer instalações e encaminhamentos em geral
assentar manilhas; instalar condutores de água e esgoto; efetuar consertos em apare-
lhos sanitários em geral; desobstruir e consertar instalações sanitárias; reparar cabos
e mangueiras, confeccionar e fazer reparos em qualquer tipo de junta em canaliza-
ções, coletores de esgoto e distribuidores de água; elaborar listas de materiais e fer-
ramentas necessárias de acordo com o projeto; controlar o emprego do material; e-
xaminar instalações realizadas por particulares; responsabilizar-se por equipes auxilia-
res necessárias a execução das atividades próprias do cargo; fazer a instalação de
ramais, ampliação da rede de água, sob responsabilidade do Município, bem como
manutenção e execução de tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho;
c) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo:
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público.
- CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 43
nail: pmdiGoterra.com br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Realizar diagnóstico, planejamento, execução, su-
pervisão e avaliação das Políticas de Assistência Social, Saúde e Habitação em con-
formidade com as legislações vigentes.
b) Descrição Analítica: Elaborar, coordenar, executar, supervisionar e ava-
liar estudos, pesquisa, planos, programas e projetos; realizar vistorias, perícias técni-
cas, laudos periciais, estudos sociais e pareceres técnicos; treinamento, avaliação e
supervisão direta de estagiário(a) de Serviço Social; dirigir e coordenar pesquisa, se-
minários, conferências, encontros, congressos e eventos; prestar assessoria técnico-
consultiva aos organismos públicos da rede de atendimento do município; prestar ori-
entações sociais a indivíduos, grupos e população em geral; assessorar e orientar
indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos
e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos planejar,
organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; realizar estudos sócio-
econômicos, com os usuários para fins de encaminhamento aos benefícios e serviços
sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta; realizar visitas domi-
ciliares; participar dos Conselhos Municipais; emitir relatórios de acompanhamento e
avaliação de planos, programas e projetos; capacitar a rede de atendimento; promo-
ver, incentivar e participar dos movimentos comunitários que visem a prestação da
Assistência Social; trabalhar integradamente com os demais técnicos do Município;
integrar equipes interdisciplinares; em toda e qualquer unidade e/ou local determinado
pela administração; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de Assistente Social;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 44
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividade alta complexidade, envolvendo a execu-
ção de trabalho relacionada com o comportamento humano e a dinâmica da persona-
lidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual e de gru-
po
b) Descrição Analítica: Efetuar e orientar os trabalhos de levantamentos de
dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; ori-
entar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do
paciente na vida social; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissio-
nais, na ajuda às pessoas em sofrimento psíquico; realizar entrevistas complementa-
res; propor a alternativas convenientes para os problemas de desajustamento escolar,
profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive
a sanitária, e na avaliação de seus resultados; atender programas de crianças e ado-
lescentes com problemas de desenvolvimento ou portadores de desajuste familiar ou
escolar, realizando os encaminhamentos necessários: emitir pareceres sobre matéria
de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvol-
vidos por auxiliares, selecionar o material psicológico necessário ao estudo dos casos;
manter atualizado o prontuário de cada caso de estudo; prestar atendimento breve a
paciente em crise e seus familiares; responsabilizar-se por equipes auxiliares neces-
sárias à execução das atividades próprias do cargo; realizar visitas domiciliares; inte-
grar equipes multidisciplinares saúde; em toda e qualquer unidade e/ou local deter-
minado pela administração; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de Psicólogo(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 45
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO CLÍNICO GERAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRUBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexida-
de, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do individuo, nas
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública,
tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em
toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.
b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e
curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis. ambulatori-
ais, hospitalares bem como atendimentos domiciliares, comunitários, externcs - acom-
panhar pacientes conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo
ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos
participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de
educação em saúde; participar de programas voltados à saúde pública saúde do tra-
balhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que crientem a
aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em
trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e cientifica
orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço
encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior comple-
xidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminha-
mento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de
informação, pertinentes a sua atividade: executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de Lniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de médico(a) clinico(a) geral
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público.
— CEP 93.950-000 — DO
mail: pmdi(dterra.com.br
fax: 0xx51 3564-
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRUBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexida-
de, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública
tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em
toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.
b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e
curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatori-
ais, hospitalares bem como atendimentos domiciliares, comunitários, externcs - acom-
panhar pacientes conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo
ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos
participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de
educação em saúde; participar de programas voltados à saúde publica, saúde do tra-
balhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que crientem a
aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em
trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica;
orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço;
encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior comple-
xidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminha-
mento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de
informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de médico(a) ginecologista/obstetra;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Centro = Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 47
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRUBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Atividade de nivel superior, de grande complexida-
de, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública
tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em
toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.
b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e
curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatori-
ais, hospitalares bem como atendimentos domiciliares, comunitários, externos - acom-
panhar pacientes conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo
ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos;
participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de
educação em saúde; participar de programas voltados à saúde pública, saúde do tra-
balhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que crientem a
aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em
trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica
orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço;
encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior comple-
xidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminha-
mento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de
informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de médico(a) ortopedista/traumatologista
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público.
I41 —Tel 93.950-000 — DOIS IR
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PEDIATRA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRUBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexida-
de, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública,
tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em
toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.
b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e
curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatori-
ais, hospitalares bem como atendimentos domiciliares, comunitários, externcs - acom-
panhar pacientes conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo
ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos;
participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de
educação em saúde; participar de programas voltados à saúde publica, saúde do tra-
balhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a
aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em
trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica:
orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço;
encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior comple-
xidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminha-
mento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de
informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de médico(a) pediatra
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
ntro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 356:
- CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 49
:-mail: pmdiçoterra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PSIQUIATRA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRUBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividade de nível superior, de grande complexida-
de, envolvendo trabalhos de defesa, promoção e proteção da saúde do indivíduo, nas
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública
tratamento clínico ou cirúrgico; integrar equipes de multidisciplinares de saúde em
toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração.
b) Descrição Analítica: Prestar assistência médica integral, preventiva e
curativa, aos usuários do Sistema de Saúde nas unidades fixas, móveis, ambulatori-
ais, hospitalares bem como atendimentos domiciliares, comunitários, externcs - acom-
panhar pacientes conforme determinação da chefia local; prestar atendimento eletivo
ou de urgência clinica ou cirúrgica; realizar procedimentos ou exames diagnósticos
participar de grupos multidisciplinares, juntas médicas, perícias médicas, grupo de
educação em saúde; participar de programas voltados à saúde pública, saúde do tra-
balhador; realizar exames e avaliações em servidores; fornecer dados que orientem a
aquisição de aparelhos e melhoras no serviço, realizar e participar e colaborar em
trabalhos científicos previamente autorizados; manter atualização técnica e científica;
orientar e supervisionar estagiários e residentes conforme determinação do serviço;
encaminhar pacientes para serviços especializados, de diagnose ou de maior comple-
xidade quando necessário; preencher todos os documentos, receituários, encaminha-
mento, solicitações, prontuários, laudos, pareceres, notificações familiares, sistema de
informação, pertinentes a sua atividade; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de médico(a) psiquiatra.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
240 - Centro — Cx, P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 59
tome Page: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQoterra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTOS: 11
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Atividades de nível superior de grande complexida-
de, relacionadas com a biologia e patologia animais, a defesa sanitária proteção e
desenvolvimento da pecuária, melhoramento genético e a fiscalização de produtos de
origem animal.
b) Descrição Analítica: Prestar assistência técnica aos criadores do Muni-
cípio, no sentido de assegurar-lhes, em função de planejamentos simples e racionais
uma exploração zootécnica econômica; estimular o desenvolvimento das criações já
existentes no Municipio, especialmente as de animais de pequeno porte, bem como a
implantação daqueles economicamente mais aconselháveis; instruir criadores sobre
técnica pastoril, especialmente o de seleção, alimentação e de defesa sanitária; ates-
tar estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer vacinação em animais e
orientar a profilaxia de doenças; desenvolver programas que envolvam práticas con-
cernentes à defesa sanitária animal e aplicação de medidas de saúde pública no to-
cante às doenças de animais transmissíveis ao homem; fazer inspeção, sob o ponto
de vista sanitário e tecnológico nos locais que se utilizam produtos de origem animal
fazer cumprir as normas de padronização e classificação de produtos de origem ani-
mal; promover medidas de controle contra brucelose, tuberculose, febre aftosa e ou-
tras doenças; assistir técnica e sanitariamente aos animais sob qualquer forma; plane-
jar e executar defesa sanitária animal, a direção técnica sanitária dos estabelecimen-
tos industriais e, sempre que possível, dos comerciais ou de finalidade recreativas,
desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em ser-
viço ou para qualquer outro fim animais ou produtos de sua origem; inspecionar e fis-
calizar sob o ponto-de-vista sanitário. higiênico e tecnológico os matadouros, frigorifi-
cos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha gorduras em
que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de laticínios, entre-
postos de carne, peixes, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e
de um modo geral, quando possivel, de todos os produtos de origem animal nos locais
de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; pesquisar, planejar,
dirigir técnicamente, fomentar, orientar e executar os trabalhos de qualquer natureza
relativos à produção animal e às indústrias derivadas, inclusive as de caça e pesca;
pesquisar e desenvolver trabalhos ligados à biologia em geral, à zoologia, à zootecnia
bem como à bromatologia animal em especial: a defesa da fauna, especialmente con-
trole da exploração das espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos
realizar, promover, coordenar atividades referentes à Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica e Vigilância Ambiental; emitir laudos e pareceres em matéria de sua
especialidade; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou
local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO
)— Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 51
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rlim, 240 = Cent
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GABINETE DO PREFEITO
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de Lniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de veterinário(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
41 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 = DOIS IRMÃOS/RS 52
vv doisirm:
iome P;
v.br - e-mail: pmdi(dterra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Planejar e executar serviços ou programas de nu-
trição e de alimentação, bem como participar de atividades voltadas para a saúde pú-
blica
b) Descrição Analítica: Planejar serviços ou programas de nutrição na área
de assistência e saúde, visando à prevenção de doenças, promoção, manutenção e
recuperação da saúde, promover ações de Segurança Alimentar e Nutricional; organi-
zar cardápios e elaborar dietas; controlar estocagem, preparação, conservação e dis-
tribuição de alimentos afim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e eco-
nomicidade dos regimes alimentares;, planejar e ministrar cursos de educação alimen-
tar; auxiliar no desenvolvimento de campanhas educativas participar de equipes multi-
profissionais visando integrar as ações de assistência e orientação da população as-
sistida; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ativida-
des próprias do cargo; adotar medidas que asseguram preparação higiênica e a per-
feita conservação dos alimentos; zelar pela ordem e a manutenção de boas condições
higiênicas em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimenta-
ção; elaborar mapas dietéticos, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição
de dieta; examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando diversos
fatores relacionados com problemas de alimentação como classe social e meio de
vida, para planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, oferecendo
refeições balanceadas; emitir pareceres em assuntos de sua competência; fornecer
dados estatísticos de suas atividades; integrar equipes multidisciplinares em toda e
qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades
correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de nutricionista;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
ntro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS
Page: http://www .doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdi(dterra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Planejar e executar serviços ou programas de nu-
trição e de alimentação, bem como participar de atividades voltadas para a saúde pú-
blica
b) Descrição Analítica: Planejar serviços ou programas de nutrição na área
de assistência e saúde, visando à prevenção de doenças, promoção, manutenção e
recuperação da saúde, promover ações de Segurança Alimentar e Nutricional; organi-
zar cardápios e elaborar dietas; controlar estocagem, preparação, conservação e dis-
tribuição de alimentos afim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e eco-
nomicidade dos regimes alimentares;, planejar e ministrar cursos de educação alimen-
tar, auxiliar no desenvolvimento de campanhas educativas participar de equipes multi-
profissionais visando integrar as ações de assistência e orientação da população as-
sistida; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ativida-
des próprias do cargo; adotar medidas que asseguram preparação higiênica e a per-
feita conservação dos alimentos; zelar pela ordem e a manutenção de boas condições
higiênicas em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimenta-
ção; elaborar mapas dietéticos, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição
de dieta; examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando diversos
fatores relacionados com problemas de alimentação como classe social e meio de
vida, para planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, oferecendo
refeições balanceadas; emitir pareceres em assuntos de sua competência; fornecer
dados estatísticos de suas atividades; integrar equipes multidisciplinares em toda e
qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades
correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de nutricionista;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
3= Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-
2EP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 54
nail: pmdiGterra.com.br
age: htrp://www doisirmaos. rs. gov. br - «
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e
região maxilofacial e proceder odontologia profilática
b) Descrição Analítica: Examinar a boca e os dentes dos clientes, fazer di-
agnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento. serviços bá-
sicos de endodontia, periodontia e radiologia; executar operações de prótese em geral
e de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes: compor dentaduras; preparar, ajus-
tar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos e pontes; tratar de condições pato-
lógicas da boca e da face; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos
pacientes, fazer registros e relatórios dos serviços executados, difundir os preceitos
de saúde pública, odontológica através de aulas, palestras, impressos, escritos, cam-
panhas comunitárias, etc.; proceder a exames solicitados por outros, responsabilizar-
se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local cetermina-
do pela administração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no res-
pectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercicio da profissão
de odontólogo(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
n, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1
EP 93.950-000 —- DOIS IR
rs gov.br. mail: pmdio!
55
tome Page: hrrp://
ra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Prestar assistência no planejamento, programação
orientação, supervisão das atividades e na prevenção e controle de doenças em geral
sob orientação do Enfermeiro; integrar equipes de saúde; em toda e qualquer unidade
e/ou local determinado pela administração.
b) Descrição Analítica: Atividade de nível médio, de relativa complexidade,
envolvendo a assistência complementar a pacientes e o desenvolvimento de ações de
enfermagem sob supervisão e orientação do Enfermeiro; participar da equipe de En-
fermagem; acolher o usuário; auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de
saúde pública e/ou locais determinados pela administração; orientar e revisar o auto
de cuidado do paciente, em relação a alimentação e higiene pessoal; executar a higi-
enização ou preparação dos usuários para exames e ato cirúrgico; zelar pela limpeza
conservação e asseio do material e instrumental; executar e providenciar a esteriliza-
ção das salas e do instrumental; observar e registrar sinais e sintomas e informar a
chefia imediata, assim como comportamento do usuário em relação a ingestão e ex-
creção; manter atualizado o prontuário dos pacientes; verificar a temperatLra, pulso,
respiração e pressão arterial e registrar os resultados no prontuário; ministrar medi-
camentos, aplicar imunizantes e fazer curativos; aplicar injeções; aplicar soluções pa-
renterais e alimentares mediante sonda gástrica; ministrar oxigênio por sonda nasal,
com prescrição médica; participar dos cuidados de pacientes monitorizados, sob su-
pervisão; realizar enema e outras técnicas similares sob supervisão; orientar pacientes
a nível de ambulatório ou internação, a respeito das prescrições e rotinas; fazer orien-
tação sanitária a indivíduos; colaborar com os enfermeiros no treinamento de pessoal
auxiliar; coletar exames de laboratório; encaminhar solicitações de RX e outros exa-
mes; realizar ECGs e demais tipos de diagnose; acompanhar pacientes a exames ou
internações hospitalares, transferências/remoções a outras instituições de saúde, sob
orientação; desenvolver atividades correlatas, inclusive as editadas no respectivo re-
gulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nível Médio. Habilitação legal para o exercício da profissão
de técnico(a) de enfermagem;
( tro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/Rº 56
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c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IR YRS 57
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CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Realizar atividades de nível superior, de grande
complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à obser-
vação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos
prescritos, bem como à participação de programas voltados para a saúde pública
b) Descrição Analítica: Manter contato com responsáveis por estoques de
medicamentos, manter contato com responsáveis por unidades médicas e de enfer-
magem, para promover a integração do serviço de enfermagem e demais áreas; pla-
nejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de
enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; pres-
tar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar medicamentos
prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; zelar pelo bem estar
físico e psíquico dos pacientes; fiscalizar esterilização dos materiais e campos opera-
tórios; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar o serviço de higienização dos
pacientes; orientar, supervisionar e coordenar a execução de tarefas relacionadas
com a prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência
integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o auto-cuidado e
participando de sua alta da instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos
programas de recursos humanos para área de enfermagem; aplicar terapia, dentro da
área de sua competência, sob controle médico; prestar primeiros socorros; aprazar
exames de laboratórios, de raio x e outros; aplicar terapia especializada, sob controle
médico; promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos servi-
ços de enfermagem; participar de programas de educação sanitarial e de saúde públi-
ca em geral; auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; participar e coor-
denar programas de imunização; realizar visitas domiciliares para prestar esclareci-
mentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; realizar consulta de
enfermagem à sadios e a portadores de doenças prolongadas; promover e controlar o
estoque de medicamentos; participar de inquéritos epidemiológicos; participar de pro-
gramas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de
calamidade pública; colher material para exames laboratoriais; prestar assessoramen-
to à autoridade em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua
especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos
por equipes auxiliares; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unida-
de e/ou local determinado pela administração; desenvolver atividades correlatas inclu-
sive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
Jerlim, 240 — Centro — Cx, P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1
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b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de enfermeiro(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 59
os.ts.gov.br — e-mail: pmdiQoterra.com.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: FARMACÊUTICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Prestar Assistência farmacêutica; responsabilizar-
se técnicamente pelas Farmácias; executar tarefas diversas envolvendo a manipula-
ção farmacêutica e o aviamento de receitas médicas e odontológicas; controlar a me-
dicação sujeita a controle especial; controlar estoques; desenvolver ações de educa-
ção para a saúde; desenvolver ações em vigilância sanitária; participar de estudos
relativos a quaisquer substância ou produtos que interessem a saúde pública e de-
mais atividades afins.
b) Descrição Analítica: Promover avaliação farmacêutica do receituário;
guardar medicamentos, drogas e matérias-primas bem como conserva-las; registrar
entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no
aviamento das fórmulas manipuladas, conforme procedimentos exigidos pela vigilân-
cia sanitária; organizar e atualizar os controles de produtos farmacêuticos, químicos e
biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamen-
tos; controlar o estoque de medicamentos; colaborar na realização de estudos e pes-
quisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos
e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente fazer requisições de substân-
cias, medicamentos e materiais necessários à farmácia; planejar e coordenar e execu-
tar a política da Assistência Farmacêutica no Município conforme a Política Nacional
de Medicamentos; coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados
pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas; análise do
consumo e da distribuição dos medicamentos; elaborar e promover dos ins:rumentos
necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, progra-
mação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pe-
las Unidades de Saúde; avaliar o custo e consumo dos medicamentos; realizar su-
pervisão técnico-administrativo em Unidades da Saúde | do Município no tocante a
medicamentos e sua utilização; participar e assumir a responsabilidade pelos medi-
camentos de outros programas da Secretaria de Saúde; realizar treinamento e orien-
tação aos profissionais da área; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem
desenvolvidos por auxiliares; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência;
realizar estudos de farmacovigilância e procedimentos técnicos administrativos no
tocante a medicamentos vencidos; acompanhar a validade dos medicamentos e seus
remanejamentos; controlar e fornecer receituários especiais para médicos e Unidades
Básicas de Saúde do municipio; exercer a fiscalização profissional sanitária e técnica
de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos
farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; manter fiscalização de farmácia quanto
ao aspecto sanitário mantendo visitas periódicas para orientar seus responsáveis no
cumprimento da legislação vigente; integrar equipes multidisciplinares em toda e qual-
quer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver ativicades cor-
relatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 60
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CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de farmacêutico(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 61
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CATEGORIA FUNCIONAL: FONOAUDIÓLOGO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se re-
fere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição; realizar terapia fonoaudioló-
gicas na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiço-
amento dos padrões de fala e voz.
b) Descrição Analítica: Desenvolver trabalho de prevenção no que se refe-
re à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diag-
nóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar
terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição.
realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoau-
diológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudioló-
gicas promovidas pelo Município; dirigir serviços de fonoaudiologia; supervisionar pro-
fissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar no
campo de audiofonologia; participar de Equipe de Orientação e Planejamento Escolar,
inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; efetuar parecer
fonoaudiológico, na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; integrar equi-
pes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela admi-
nistração; desenvolver atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regu-
lamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de fonoaudiólogo.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 62
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CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE SOCIAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: 01
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memo-
randos, telegramas, executar trabalhos de datilografia em geral, secretariar reuniões
lavrar atas e fazer quaisquer expedientes à respeito, fazer registros relativos a dota-
ções orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamento, classificar expedientes e
documentos, fazer o controle de movimentação de processos ou papéis, organizar
mapas e boletins, demonstrar a expedição de correspondência, conferir materiais e
suprimento em geral, executar outras tarefas correlatas.
b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mape-
amento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos ex-
postos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua des-
sas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo
promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar a-
ções intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde
garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação
na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação per-
manente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prio-
ridades locais; realizar atividades de estimulação para o desenvolvimento integral de
crianças e gestantes diretamente com as famílias, orintando-as e capacitando-as; ori-
entar as famílias sobre as atividades de estimulação a partir do diagnóstico realizado
através de programas assistenciais; controlar a qualidade das ações educativas reali-
zadas pelas próprias famílias junto às crianças, e as ações realizadas pelas gestantes
acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas gestantes; planejar e
executar as Modalidades de Atenção Individual e Grupal; planejar seu cronograma de
visitas às famílias; participar de capacitações; adequar sua vestimenta para efetuar
seu trabalho; capacidade de organizar o seu trabalho, planejando o tempo necessário
para realizá-lo e executá-lo nas horas previstas; estabelecer boas relações com as
famílias e a comunidade; ser respeitoso, amável e afetuoso no trabalho com as fami-
lias e equipe do Programa; ter senso crítico para examinar suas próprias dificuldades
e aceitar as sugestões dos demais; ter entusiasmo, iniciativa, criatividade, liderança e
otimismo; saber cooperar, trabalhar em equipe; ser persistente, responsável, discipli-
nado e ético; perceber, apreciar e respeitar a cultura e os valores da família; integrar
equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela
administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no res-
pectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
“EP 93.950-000 = DOIS
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fax: 0xx51 3564-12
vwnw doisirmaos.rs.gov.br —
10 tro Cx, P. 14] - Tel
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a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nível Médio e Habilitação em Magistério;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público. 3
»rlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 84
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CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07A
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Realizar ações de promoção e prevenção em sau-
de bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protoco-
los de atenção à saúde.
b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mape-
amento da área de atuação da equipe, identificando grupos, familias e indivíduos ex-
postos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua des-
sas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento co vinculo
promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar a-
ções intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde
garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação
na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação per-
manente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prio-
ridades locais; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos
utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar
e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o Técnico em Higiene Dental nos procedimentos
clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; or-
ganizar a agenda clinica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à
saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando apro-
ximar e integrar ações de saúde de forma disciplinar; participar do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Famí-
lia; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde
no que refere às visitas domiciliares; contribuir, quando solicitado, na assistência ao
Médico, Enfermeiro e Odontólogo; integrar equipes multidisciplinares em toda e qual-
quer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras ativida-
des correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
»
o
entro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 —- CEP 93.950-000 — DOIS IR)
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b) Instrução: Nível Médio - Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Re-
gistro no Conselho Regional de Odontologia;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
> 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000
www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQOterra.«
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CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PSF
PADRÃO DE VENCIMENTO: 15
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva;
diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano na unidade de saúde e na comu-
nidade.
b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mape-
amento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos ex-
postos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua des-
sas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo:
promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar a-
ções intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde
garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação
na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação per-
manente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prio-
ridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, preven-
ção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos
indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adoles-
cência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na
USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comu-
nitários (escolas, associações etc.); realizar consultas de demanda espontânea e pro-
gramada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pe-
quenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; enca-
minhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respei-
tando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade
pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indi-
car a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabiliza-
ção pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Edu-
cação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determina-
do pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas
no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
“rlim, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 —
Home Page: http://www doisirmaos.rs.gov.br - e-ma
2EP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 67
: pmdiQterra.com.br
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REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercicio da profissão
de médico(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
“ P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IR 58
w.doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdi(Dterra.com
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CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO PSF
PADRÃO DE VENCIMENTO: 13
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Desenvolver seu processo de trabalho em dois
campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais e na comu-
nidade apoiado e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde,
bem como assistindo às pessoas que necessitem de atenção de enfermagem
b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mape-
amento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos ex-
postos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua des-
sas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações,
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento co vinculo
promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações
intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; ga-
rantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na
Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação perma-
nente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as priorida-
des locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e,
quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários
(escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância
adolescência, idade adulta e terceira idade; conforme protocolos ou outras normativas
técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da
profissão, realizar consulta de enfermagem; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as
ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde; supervisionar, coordenar
e realizar atividades de educação permanente dos Agentes Comunitários de Saúde e
da equipe de enfermagem; contribuir e participar das atividades de Educação Perma-
nente do Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higi-
ene Dental; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF ; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer uni-
dade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades corre-
latas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
x. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IR
Page: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQoterra.com.br
240 = Centro
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a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nivel Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de Enfermeiro(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
mn, 240 — Centro
P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 70
fome Page
-mail: pmdiQterra.com.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF
PADRÃO DE VENCIMENTO: 094
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Desenvolver suas ações de técnico em enferma-
gem nos espaços das unidades de saúde e no domicilio/comunidade, subsidiar o mé-
dico, enfermeiro e odontólogo em procedimentos clínicos e profiláticos
b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mape-
amento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos ex-
postos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua des-
sas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo;
promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar a-
ções intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde,
garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação
na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação per-
manente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prio-
ridades locais; participar das atividades de assistência básica realizando procedimen-
tos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou ne-
cessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações
etc.); realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situ-
ação de risco, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Fami-
lia; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde
no que refere às visitas domiciliares; proceder a desinfecção e esterilização de mate-
riais e instrumentos utilizados; contribuir, quando solicitado, na assistência ao Médico
Enfermeiro e Odontólogo; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer uni-
dade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades corre-
latas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nível Médio. Habilitação legal para o exercício da profissão
de Técnico(a) de Enfermagem;
«entro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 71
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c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
3erlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 72
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CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO PSF
PADRÃO DE VENCIMENTO: 14
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e
região maxilofacial e proceder a odontologia profilática na unidade de saúde e na co-
munidade.
b) Descrição Analítica: Participar do processo de territorialização e mape-
amento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos ex-
postos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua des-
sas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo.
promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar a-
ções intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde
garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação
na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação per-
manente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prio-
ridades locais; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico
para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos cli-
nicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pe-
quenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção
e prevenção da saúde, prevenção de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a gru-
pos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e
orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua
responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento.
coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção as saúde e à preven-
ção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à
saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando a-
proximar e integrara ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar
das atividades de Educação Permanente do Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de
Consultório Dentário, e Estratégia de Saúde da Família; realizar supervisão técnica do
Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário: participar do gerencia-
mento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saú-
de da Família; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou
local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusi-
ve as editadas no respectivo regulamento da profissão
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;
) tro — ix. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS RS 73
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b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de Odontólogo(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 74
age: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQOterra.com.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: BIÓLOGO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Realizar diagnóstico, planejamento, execução, su-
pervisão e avaliação das Políticas Ambientais em conformidade com as legislações
vigentes
b) Descrição Analítica: Elaborar, coordenar, executar supervisionar e ava-
liar estudos, pesquisa, planos, programas e projetos; realizar vistorias, perícias técni-
cas, laudos periciais, e pareceres técnicos; treinamento, avaliação e supervisão direta
de estagiário(a); pesquisar e desenvolver, no municipio, políticas urbanas e rurais pa-
ra o crescimento sustentável, utilizando medidas de contenção de impactos ambien-
tais; dirigir e coordenar pesquisa, seminários, conferências, encontros. congressos e
eventos; prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos da rede de
atendimento do município; prestar orientações a contribuintes, grupos e população em
geral; participar dos Conselhos Municipais; emissão de relatórios de acompanhamento
e avaliação de planos, programas e projetos; capacitação da rede de atendimento
promover, incentivar e participar dos movimentos comunitários que visem a preserva-
ção do Meio Ambiente: trabalhar integradamente com os demais técnicos do Munici-
pio; integrar equipes interdisciplinares; em toda e qualquer unidade e/ou local deter-
minado pela administração inclusive as editadas no respectivo regulamento da profis-
são
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Nível Superior. Habilitação legal para o exercício da profissão
de Biólogo(a);
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
277 —- CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 75
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CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE DE ESCOLAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 2
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros na limpeza em geral
fazer e servir merenda; auxiliar onde for necessário
b) Descrição Analítica: Fazer trabalhos de limpeza na escola, limpar pisos,
paredes, escadas, tetos, portas, janelas, equipamentos e utensílios das salas e cozi-
nha, arrumar e limpar banheiros, encerar pisos e assoalhos, lavar louças, toalhas e
panos de pratos, coletar lixo dos depósitos e colocá-lo no recipiente adequado, varrer,
capinar, plantar e limpar o pátio, preparar café e merenda e servi-los, executar outras
tarefas inerentes à função.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas
b) Especial: Sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento fora
do expediente normal de trabalho
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
CEP 93.950-000
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CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Organizar e dirigir bibliotecas
b) Descrição Analítica: Solicitar a aquisição de materiais, promcver regis-
tro, catalogação, classificação, guarda, conservação e empréstimo de livros, folhetos
periódicos, mapas, gravuras, bem como documentações relativas ao Município e
quaisquer outras publicações de interesse geral; selecionar as publicações doadas
eliminando ou permutando às que não sejam de interesse para Biblioteca; zelar pelo
patrimônio da biblioteca; prestar auxilio aos consulentes e leitores e manter um serviço
de referência a que possam recorrer quando necessário; realizar anualmente o ba-
lanço do acervo da biblioteca; executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 30 (trinta) horas;
b) Outras: O exercício da função exige a prestação de serviço à noite, sá-
bado, domingos e feriados
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS 1
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=
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CATEGORIA FUNCIONAL: PROCURADOR AUXILIAR
PADRÃO DE VENCIMENTO: 12
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Atender, no âmbito administrativo e em colabora-
ção com o Procurador-Jurídico do Município, aos processos e consultas que forem
submetidos à Procuradoria; emitir pareceres e interpretações de textos legais; confec-
cionar minutas; manter a legislação local atualizada
b) Descrição Analítica: Atender a consultas, no âmbito administrativo, so-
bre questões jurídicas, submetidas à exame da Procuradoria, quando solicitado pelo
Procurador Jurídico; emitir pareceres, quando for o caso; revisar, atualizar e consoli-
dar toda a legislação municipal; observar as normas federais e estaduais que possam
ter implicações na legislação local, à medida que forem sendo expedidas, e providen-
ciar na adaptação desta; estudar e revisar minutas de termos de compromisso e de
responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e
outros atos que se fizerem necessários a sua legalização; estudar, redigir cu minutar
desapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, oermutas,
doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como elaborar os respectivos
projetos de leis, decretos e toda e qualquer norma legal; proceder ao exame dos do-
cumentos necessários à formalização dos títulos supramencionados: proceder a pes-
quisas pendentes a instruir processos administrativos e judiciais, que versem sobre
assuntos jurídicos; participar de reuniões da Procuradoria, quando solicitado pelo
Procurador Jurídico; participar de sindicâncias e processos administrativos disciplina-
res; integrar conselhos municipais e outras comissões quando designado pelo Prefei-
to; representar o Município, quando investido do necessário mandato em processos
judiciais; emitir parecer sob o aspecto jurídico, de todos os atos praticados nas secre-
tarias municipais, quando solicitado, acompanhar a situação funcional dos servidores,
zelando por seus direitos, deveres e pagamento de vantagens; defender judicial e
extrajudicialmente o Município sempre que assim designado a fazê-lo, executando
todas as atividades e serviços forenses necessários: prestar suporte jurídico legal a
todas as secretarias; prestar informações sobre as suas atividades, ressalvado o sigilo
profissional, executar outras tarefas correlatas
a) Idade: Mínima de 21 anos
b) Instrução: Curso superior
c) Habilitação funcional: Diploma de Bacharel em Direito, com inscrição
regular no Quadro A da Ordem dos Advogados do Brasil
d) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
EP 93.950-000
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Anexo Il
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DE ASSESSORAMENTO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 2 ou FG 5
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e supervisionar todos os atos concer-
nentes ao Gabinete do Prefeito; Assessorar e assistir direta e imediatamente ao Pre-
feito na orientação e coordenação das atividades políticas, administrativas, sociais, de
cerimonial e representação, bem como de divulgação dos atos administrativos
b) Descrição Analítica: Supervisionar e executar atividades administrativas
concernentes ao Gabinete do Prefeito e supletivamente do Vice-Prefeito, no desem-
penho de suas atribuições; realizar a coordenação política do Governo; articular o
bom relacionamento com a Câmara Municipal e a interlocução com outros entes pú-
blicos ou privados; organizar solenidades e recepções oficiais; preparar relações de
convidados para as solenidades e recepções oficiais e submetê-las à aprovação da
autoridade competente, bem como redigir e/ou determinar a redação e expedição dos
convites, incumbindo-se do controle respectivo; assessorar o Prefeito na redação de
discursos e pronunciamentos que fizer nestas ocasiões; receber e encaminhar as au-
toridades civis, militares e eclesiásticas, bem como, toda a pessoa que procure o Pre-
feito; articular-se permanentemente com os demais órgãos que compõe a estrutura
administrativa do Municipio; organizar e manter sob sua supervisão a agenda do Pre-
feito; receber e organizar sob seu assessoramento e responsabilidade a correspon-
dência recebida e expedida pelo Prefeito: representar o Município quando determina-
do pelo Prefeito; participar de reuniões; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e quando so-
licitado pelo Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Minima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino médio completo!
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
lim, 240 = Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 = CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 79
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CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 2 ou FG 5
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar toda a política de comunicação e divul-
gação dos atos oficiais, cabendo-lhe a coordenação, supervisão e controle da publici-
dade dos mesmos, responsabilizando-se por sua divulgação
b) Descrição Analítica: Autorizar a publicidade institucional dos atos, pro-
gramas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, mediante a
anuência do Prefeito, responsabilizando-se pela legalidade das divulgações; coorde-
nar a publicação e redação de revistas ou boletins referentes a assuntos de interesse
público; coordenar e organizar o arquivo fotográfico das atividades e assuntos de inte-
resse do Municipio; executar os serviços de relações públicas, articulando-se com
outros órgãos públicos; responsabiliza-se por todos os equipamentos sob sua guarda;
executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e quando so-
licitado pelo Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: Mínima de 21 anos
b) Instrução: Nível superior, habilitação em Jornalismo ou Relações Públi-
cas.
c) Habilitação funcional: Inscrição nos respectivos conselhos
d) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
tim, 240 — Centro - Cx. P. 141] — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DX MIS IRMÃOS/RS 80
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CARGO: PROCURADOR JURÍDICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 1 ou FG 6
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar ao Prefeito Municipal em assuntos de
natureza jurídica, elaborando pareceres, propondo medidas e diretrizes para a obser-
vância das normas legais, bem assim, aos Secretários Municipais; representar o Mu-
nicipio em qualquer ação em que for parte, como autor, réu ou terceiro interessado
interpondo as ações necessárias à sua defesa, podendo desistir, transigir, acordar e
firmar compromisso nas respectivas ações, nos termos da legislação vigente; repre-
sentar e administrar a Procuradoria Jurídica, proceder a cobrança da divida ativa, a-
pós a expedição e encaminhamento da Certidão de Divida Ativa pela Secretaria Muni-
cipal de Fazenda
b) Descrição Analítica: Atender, no âmbito administrativo aos processos e
consultas que lhe forem submetidos pelo Prefeito e Secretários Municipais, emitir pa-
receres e interpretações de textos legais; confeccionar minutas: manter a egislação
local atualizada; atender a consultas, no âmbito administrativo, que lhe forem subme-
tidas a exame pelos Secretários Municipais e Prefeito, emitindo parecer, quando for o
caso; observar as normas federais e estaduais que possam ter implicações na legisla-
ção local, à medida que forem sendo expedidas, e providenciar na adaptação desta;
estudar e revisar minutas de termos de compromisso e de responsabilidade, contratos
de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e outros atos que se fizerem
necessários a sua legalização; estudar, redigir ou minutar desapropriações, dações
em pagamento, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e
outros títulos, bem como analisar projetos de leis e decretos: proceder ao exame dos
documentos necessários à formalização dos títulos supramencionados; proceder a
pesquisas pendentes a instruir processos administrativos, que versem sobre assuntos
jurídicos; participar de reuniões coletivas quando solicitado pelo Prefeito; exercer ou-
tras atividades compatíveis com a função, de conformidade com a disposição legal ou
regulamentar, ou para as quais sejam expressamente designados; representar a Mu-
nicipalidade, como Procurador, quando investido do necessário mandato nos processo
judiciais; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
a) Geral: Carga horária 20 (vinte) horas, bem como o atendimento dos
serviços forenses, independente do número de horas necessárias a sua execução,
além de atendimento de outros horários quando solicitado pelo Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade: Mínima de 21 anos.
b) Instrução: Curso superior
sa
CEP 93.950-000
pmdiQterr:
n. 240 = Centro =(
Pig
tome
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c) Habilitação funcional: Diploma de Bacharel em Direito, com inscrição
regular no Quadro A da Ordem dos Advogados do Brasil.
d) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
tim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 82
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CARGO: SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA
PADRÃO DE VENCIMENTO: FG 2
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar o presidente nos serviços relacionados
com a Junta de Serviço Militar
b) Descrição Analítica: Chefiar e coordenar a execução administrativa da
Junta de Serviço Militar, manter contatos com os órgãos do Exercito Nacional relacio-
nados com o serviço militar obrigatório; preencher formulários e relatórios; despachar
expedientes da Junta de Serviço Militar; organizar e supervisionar os cerimoniais con-
cernentes ao serviço militar; exercer outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e por solici-
tação do Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Ser servidor efetivo e estável do município.
b) Instrução: Ensino Médio;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito.
7 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 84
ow. br = e-mail: pmdiGterra.com.br
erlim, 240 — Centro
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CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Centralizar as atividades administrativas relaciona-
das com o sistema de pessoal, tais como: recrutamento, seleção, admissão, treina-
mento, valorização dos recursos humanos, compras e armazenamento, correspon-
dência, preparação de processos para despacho final, elaboração de minuta de proje-
to de lei, memoriais e outros expedientes de iniciativa do Executivo, acompanhando
junto à Câmara de Vereadores sua tramitação; supervisionar as atividades relativas a
Protocolo, Comunicação e Arquivo, bem como as de segurança e vigilância dos pré-
dios públicos, prestar assessoramento ao Prefeito em assuntos inerentes a esta Se-
cretaria.
b) Descrição Analítica: Promover medidas relativas ao processo de recru-
tamento, seleção, colocação, treinamento, aperfeiçoamento, avaliação e desenvolvi-
mento de recursos humanos; promover a profissionalização e valorização do servidor
municipal, aprimorar as normas existentes e executar programas, visando ao fortale-
cimento do plano de classificação de cargos e remuneração; estimular o espirito de
associativismo dos servidores, para fins sociais e culturais; efetuar o exame legal dos
atos relativos a pessoal e promover o seu registro e publicação; promover a conces-
são de vantagens previstas na legislação pertinente; manter mecanismos permanen-
tes de controle e verificação das despesas com pessoal efetuadas pelo Município;
coordenar a execução das atividades pertinentes à documentação e divulgação, rela-
tivas a impressão e publicação de coletâneas de legislação, atos, pareceres e demais
documentos de interesse do Executivo Municipal; coordenar a recuperação, tratamen-
to, arquivamento e divulgação de informações de interesse da administração munici-
pal; a administração do sistema de documentação no âmbito da administração centra-
lizada; administrar o prédio da Prefeitura Municipal e os demais prédios ocupados pela
Secretaria Municipal de Administração, o que envolve a coordenação e o controle das
atividades inerentes à portaria, segurança, limpeza e demais atividades auxiliares,
executar atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por convo-
cação do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
Cx. P. 141 — Tel/fax: Ox
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Orientar, coordenar, responsabilizar-se e gerenciar
as atividades de protocolo, recepção de documentos, ordem, uso e limpeza das de-
pendências da Prefeitura.
b) Descrição Analítica: Zelar e providenciar que os protocolos e documen-
tos recebidos pela Prefeitura através do protocolo integralizado tenham a destinação e
tramitação regimental; providenciar e encaminhar ao Secretário as sugestões e pedi-
dos de reforma, manutenção interna e externa do prédio da Prefeitura; coordenar e
determinar as medidas necessárias à segurança e limpeza do prédio da Prefeitura;
organizar e adotar as medidas necessárias, desde que autorizadas pelo Secretário de
Administração quanto ao adequado atendimento de portaria; receber e protocolar os
requerimentos e a correspondência encaminhadas à Prefeitura; informar acerca do
encaminhamento dos processos na Prefeitura; coordenar os serviços de distribuição
de documentos em tramitação interna; coordenar o arquivamento dos processos cuja
tramitação esteja concluída; guardar, manter e conservar os documentos, jornais e
outros papéis enviados para serem arquivados; outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: O exercício normal do cargo exige a prestação de serviços in-
ternos e externos, à noite, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 86
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE ATOS OFICIAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Orientar, Coordenar, responsabilizar-se e gerenciar
os trabalhos de Atos Oficiais do município.
b) Descrição Analítica: Supervisionar e elaborar memoriais, minutas de
projetos de lei, decretos e outros expedientes de iniciativa do Executivo: acompanhar
junto à Câmara de Vereadores a tramitação dos projetos de lei enviados pelo Executi-
vo, verificando se os prazos do processo legislativo estão sendo observacos; provi-
denciar o cumprimento das datas de sanção, promulgação, publicação e veto; rece-
ber e registrar o expediente enviado ao Executivo pela Câmara Municipal e acompa-
nhar a tramitação dos pedidos de informações, proposições e providências; manter o
arquivo de Leis, Decretos e demais atos oficiais do Municipio; coligir dados e infor-
mações de interesse do Município; emitir pareceres de ordem administrativa bem co-
mo realizar estudos que lhe forem determinados pelo Secretário de Administração,
Procurador ou Prefeito; elaborar relatórios da Administração Municipal; executar ou-
tras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Horário: período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Chefe do Departamento, Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: O exercício normal do cargo exige a prestação de serviços ex-
ternos e Internos, à noite, domingos e feriados
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
n, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel,
Home Page: http://www doi
x: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 87
rmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQdterra.com.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Orientar, Coordenar, responsabilizar-se e gerenciar
os trabalhos de Serviços Gerais.
b) Descrição Analítica: Supervisionar e quando necessário promover a a-
bertura e o fechamento das repartições municipais nas horas regulamentares; promo-
ver a limpeza e a conservação das áreas internas e externas do prédio da Prefeitura,
bem como dos móveis e instalações, promovendo a guarda do material utilizado; pro-
mover a vigilância diurna e noturna do prédio da Prefeitura; mandar verificar, periodi-
camente, as instalações elétricas e hidráulicas do prédio, providenciando os reparos
necessários ao seu perfeito funcionamento; promover a ligação de ventiladores, con-
dicionadores de ar, luzes e demais aparelhos elétricos e seu desligamento no fim do
expediente; providenciar o hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Muni-
cípio, no prédio da Prefeitura, quando for o caso; supervisionar os serviços de copa;
executar tarefas correlatas que forem determinadas pelo superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Chefe do Departamento, Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: Período normal do cargo exige a prestação de serviços internos
e externos, à noite, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 88
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA.
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Dirigir, supervisionar e assessorar os órgãos muni-
cipais quanto a questões relativas a informática
b) Descrição Analítica: Gerenciar todas as questões relativas a sistema de
informática municipal, bem como, a execução das atividades relativas a informática e
ao processamento eletrônico de dados; guardar, manter e conservar em rigorosa or-
dem a documentação e os expedientes cuja tramitação esteja concluída e destinada
ao arquivamento relativamente ao seu setor; efetuar os serviços de microfilmagem de
documentos; participar e assessorar na elaboração de editais e pedidos de compra
e/ou locação de sistemas e equipamentos de informática: manter sob sua responsabi-
lidade em perfeitas condições de uso os equipamentos de informática e os sistemas
operacionais; executar tarefas correlatas que forem determinadas por superiores
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Chefe do Departamento, Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: Período normal do cargo exige a prestação de serviços Internos
e Externos, à noite, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo com formação em Informática
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
ia Berlim, 240 = Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 89
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÃO:
a) Descrição Sintética: Orientar, Coordenar, responsabilizar-se e gerenciar
os trabalhos de Pessoal.
b) Descrição Analítica: Ao Chefe de Departamento de Pessoal compete
Coordenar as tarefas relativas à política de administração dos recursos humanos da
Prefeitura bem como a remuneração e registros; zelar e providenciar no recrutamento
de pessoal necessário, no modo e forma previstos na legislação; organizar e zelar
pela correta seleção de candidatos a cargos públicos do município e demais servido-
res; acompanhar e providenciar treinamento aos servidores admitidos; promover cur-
sos de aperfeiçoamento para o pessoal pertencente à Prefeitura; acompanhar e de-
terminar o levantamento dos dados necessários à aprovação para fins do merecimen-
to dos servidores com vistas a sua promoção e acesso; manter sob seu controle os
assentamentos nas fichas cadastrais dos funcionários; zelar pela ordem dos docu-
mentos e assentamentos de pessoal, observada a legislação pertinente; supervisionar
a admissão, demissão e exoneração de servidores; supervisionar e proceder a cálcu-
los trabalhistas; estabelecer com os demais órgãos da administração o controle de
férias; promoções, avanços e outros referentes à situação funcional; fiscalizar, e man-
ter sob sua responsabilidade a confecção de folhas de pagamento dos funcionários
ativos e inativos; controlar e conservar em ordem os assentamentos referentes a des-
contos de consignações obrigatórias ou autorizados; aplicar, fazer aplicar, orientar e
fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal da
Prefeitura e estabelecer normas destinadas a uniformizar a aplicação da legislação do
pessoal; promover a apuração do tempo de serviço do pessoal para todos os efeitos;
supervisionar o controle da frequência do pessoal da Prefeitura para efeitos de paga-
mento e de tempo de serviço; encaminhar aos órgãos da Prefeitura todas as comuni-
cações relativas a pessoal; propor à Procuradoria Jurídica o estudo e análise dos pro-
jetos de lei, decretos, portarias, contratos e demais atos oficiais para redação final;
controlar e elaborar a escala de férias do Pessoal da Prefeitura, depois de ouvidas as
demais chefias sobre a conveniência das épocas aprazadas para aprovação pelo Pre-
feito; controlar e fiscalizar os depósitos do FGTS, recolhimento do INSS e obrigações
com o Ministério do Trabalho, para que sejam recolhidos na forma e prazos legais;
autorizar exames médicos para fins indicados na legislação de pessoal; executar ou-
tros serviços inerentes ao setor e/ou determinados pelo Superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Horário: Periodo normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Secretário e/ou Prefeito;
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 90
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GABINETE DO PREFEITO
b) Outras: O Exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços, fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
Y
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 91
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º CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE VALORIZAÇÃO, SE-
LEÇÃO E TREINAMENTO E REGISTRO DE PESSOAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Orientar, Coordenar, e assessorar em todos os as-
suntos referentes a realização de concurso público, ativação, estágio probatório, inati-
vação e vida funcional dos servidores.
b) Descrição Analítica: assessorar na realização do recrutamento de pes-
soal necessário à Prefeitura; Realizar a seleção de candidatos a cargos públicos do
município e demais servidores; acompanhar e providenciar treinamento aos servidores
admitidos; promover cursos de aperfeiçoamento para o pessoal pertencente à Prefei-
tura; promover o levantamento dos dados necessários à aprovação para fins do mere-
cimento dos servidores com vistas a sua promoção e acesso; controlar os assenta-
mentos nas fichas cadastrais dos funcionários; manter em ordem documentos e as-
sentamentos do pessoal, referente à legislação trabalhista e relacionamento do pes-
soal com seus superiores; efetuar a admissão de funcionários; supervisionar e proce-
der a cálculos trabalhistas; manter o controle de férias, promoções, avanços e outros
referentes à situação funcional; fornecer os elementos necessários a confecção de
folhas de pagamento dos funcionários ativos e inativos; controlar e conservar em or-
dem os assentamentos referentes a descontos de consignações obrigatórias ou auto-
rizados; aplicar, fazer aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e
demais atos referentes ao pessoal da Prefeitura e estabelecer normas destinadas a
uniformizar a aplicação da legislação do pessoal; promover a apuração do tempo de
serviço do pessoal para todos os efeitos; supervisionar o controle da frequência do
pessoal da Prefeitura para efeitos de pagamento e de tempo de serviço; encaminhar
aos órgãos da Prefeitura todas as comunicações relativas a pessoal; propor à Procu-
radoria Jurídica o estudo e análise dos projetos de lei, decretos, portarias, contratos e
demais atos oficiais para redação final; controlar e elaborar a escala de férias do Pes-
soal da Prefeitura, depois de ouvidas as demais chefias sobre a conveniência das
épocas aprazadas para aprovação pelo Prefeito; controlar e fiscalizar os depósitos do
FGTS, recolhimento do INSS e obrigações com o Ministério do Trabalho, para que
sejam recolhidos na forma e prazos legais; autorizar exames médicos para fins indi-
cados na legislação de pessoal; executar outros serviços inerentes ao setor e/ou de-
terminados pelo Superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Chefe do Departamento, Secretário e/ou Prefeito:
b) Outras: O Exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços, fora
do expediente normal de trabalho.
“entro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 92
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GABINETE DO PREFEITO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 93
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Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERI-
AL E PATRIMÔNIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Manter o controle e registro de todos os bens pa-
trimoniais do Município, bem como, a guarda dos documentos a eles referentes; coor-
denar a atualização do registro individualizado de cada um dos bens pertencentes ao
patrimônio do Município; manter sob seu controle a reavaliação dos bens patrimoniais
do Município efetuando e ou determinando que seja realizada; fiscalizar a observância
das obrigações contratuais assumidas por terceiros, em relação ao patrimônio da pre-
feitura e realizar outras tarefas correlatas.
b) Descrição Analítica: Dirigir e supervisionar sob sua orientação e asses-
soramento de todas as medidas administrativas necessárias à aquisição e alienação
de bens patrimoniais imobiliários e mobiliários; promover o tombamento de todos os
bens patrimoniais imobiliários e mobiliários da Prefeitura; registrar, em fichas próprias
as construções de prédios, reparos e reformas que forem realizadas nos bens patri-
moniais imobiliários; manter estreito entrosamento com o setor de contabilidade para
que haja perfeita correspondência entre os bens e valores cadastrados e o controle
contábil patrimonial; promover as medidas necessárias junto com outros órgãos da
Prefeitura, para que os imobiliários se mantenham em perfeitas condições ce conser-
vação; fiscalizar a observância das obrigações contratuais assumidas por terceiros,
em relação ao patrimônio imobiliário da prefeitura; realizar o inventario anual do Patri-
mônio Imobiliário e mobiliário da Prefeitura ou sempre que se fizer necessário; execu-
tar outras tarefas correlatas; providenciar o suprimento aos órgãos da Prefeitura do
material permanente distribuído aos mesmos, bem como a conferencia do respectivo
suprimento durante o mês de dezembro de cada ano e toda vez que se verificar mu-
dança nas chefias dos órgãos responsáveis pelo material mobiliário permanente; pro-
mover a caracterização e identificação dos bens mobiliários da prefeitura; organizar e
manter rigorosamente atualizado o cadastro de bens mobiliários da Prefeitura: rece-
ber, registrar e devolver no prazo de 24 (vinte e quatro) horas as faturas referentes a
aquisição de material permanente; registrar, em fichas próprias, a baixa de bens que
estejam emprestáveis ou obsoletos; promover o recolhimento do material inservível ou
em desuso e providenciar, depois de autorizada a efetivação da medida conveniente
em cada caso, a sua redistribuição, recuperação ou eliminação, comunicando o setor
de contabilidade para que haja perfeita correspondência entre os bens e valores ca-
dastrados e o controle contábil patrimonial; manter o registro em fichário próprio de
todos os bens mobiliários do município, bem como guardar documentos a eles refe-
rentes; efetuar a reavaliação e depreciação dos bens mobiliários da Prefeitura; realizar
o inventario anual do Patrimônio da Prefeitura ou sempre que se fizer necessário: e-
xecutar outras tarefas correlatas;
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS 1
tome Page: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQdterra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: O Exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços, fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
* P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 9)
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4ou FG3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Orientar, coordenar, responsabilizar-se e gerenciar
os trabalhos de tomada de preço, concorrência, convites e licitações.
b) Descrição Analítica: Assessorar e supervisionar toda a aquisição de ma-
teriais para serviços e obras da Prefeitura, através de convite, tomada de preços e
concorrência; organizar e manter atualizado o Cadastro de Fornecedores; sugerir e
assessorar para aquisições de maior vulto, a constituição de comissões para preparar
e julgar licitações; preparar em colaboração com os demais órgãos municipais, os
processos referentes à alienação de materiais inservíveis para os serviços da Prefeitu-
ra; comunicar ao Departamento de Patrimônio as aquisições de materiais, que pela
sua natureza devam ser lançados no patrimônio municipal; expedir as normas regula-
mentares próprias, necessárias à consecução dos objetivos do Departamento; execu-
tar a impressão de papéis, documentos e formulários para a Prefeitura Municipal; soli-
citar o pronunciamento dos órgãos técnicos no caso de aquisição de materiais e equi-
pamentos especializados; efetuar outros serviços inerentes ao serviço.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: O Exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços, fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 14] — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 96
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- CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Orientar, coordenar e responsabilizar-se pelo pa-
trimônio dos bens municipais e almoxarife.
b) Descrição Analítica: Controlar os estoques dentro das previsões de
consumo receber, guardar, distribuir e controlar o consumo de material mediante re-
gistro de entradas e saídas; manter controles com relação a consumo, preço, qualida-
de, dentre outros, dos materiais necessários à execução dos serviços públicos; zelar
pela segurança do material estocado; coordenar, determinar, supervisionar e efetuar
inventários periódicos mantendo o patrimônio em cadastrado atualizado: supervisio-
nar a guarda, manutenção e conservação em rigorosa ordem, dos expedientes cuja
tramitação esteja concluída e destinada ao arquivamento; promover as buscas para o
fornecimento de certidões e outros documentos, regularmente requeridos; efetuar os
serviços de microfilmagem de documentos; realizar outros serviços inerentes ao Se-
tor
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por so-
licitação do Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: O Exercicio do cargo poderá exigir a prestação de serviços, fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse,
241) entro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93 950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 97
! ge: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQdterra.com. br
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CARGO: SECRETARIO DA FAZENDA
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar e supervisionar a execução da política fi-
nanceira e fiscal do Município; coordenar as atividades relativas a lançamentos de
tributos e arrecadação e rendas municipais; supervisionar e coordenar a fiscalização
das atividades dos contribuintes; orientar e controlar o recebimento, a guarda e os
movimentos de valores, aplicações bancárias e rendimentos; controlar a despesa e as
receitas municipais, manter sob sua responsabilidade a contabilidade e o controle da
execução orçamentária; assessorar ao Prefeito e zelar pelo atendimento da legisla-
ção federal, estadual e municipal aplicável, bem como, administrar e chefiar a Secre-
taria Municipal de Fazenda.
b) Descrição Analítica: Executar e determinar a execução da política finan-
ceira e fiscal do Municipio, das atividades relativas a lançamentos de tributos, arreca-
dação e rendas municipais; supervisionar e controlar a fiscalização das atividades dos
contribuintes; manter sob seu controle o recebimento, a guarda e a movimentação de
valores, aplicações bancárias e rendimentos; controlar a despesa e as receitas muni-
cipais; manter sob sua responsabilidade a contabilidade, e o controle da execução
orçamentária; assessorar ao Prefeito; controlar a correta execução dos convênios
firmados entre o Municipio e órgãos públicos e entidades privadas; determinar a for-
malização de documentos, avisos, comunicações; preparar os expedientes de sua
Secretaria para serem assinados pelo Prefeito, prestar informações periódicas sobre
andamentos de atividades de sua pasta, organizar o pessoal e realizar reuniões perió-
dicas com servidores de sua Secretaria e quando convocado pelo Prefeito; supervisi-
onar atividades e o fornecimento de informações solicitadas à secretaria; receber o
c+ontribuinte e prestar-lhe adequado atendimento; representar o Município quando
solicitado pelo Prefeito; propor ao Prefeito a criação e extinção de cargos; propor a
nomeação de servidores para cargos já criados: coordenar e fiscalizar os serviços de
sua pasta; elaborar o planejamento anual de sua secretaria; elaborar os projetos de
lei do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e de orçamento do Município; es-
tabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos
municipais; exercer e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Município;
participar de reuniões periódicas; executar outras atividades específicas e correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Prefeito.
REQUISITO PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 21 anos;
erlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 98
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b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 99
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GABINETE DO PREFEITO
| CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBU-
TAÇÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 03 ou FG 04
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e manter o adequado funcionamento do
Departamento; chefiar e organizar todas as atividades do departamento, controlar e
supervisionar os lançamentos e a arrecadação de tributos municipais, supervisionar e
fiscalizar o recebimento e a guarda de valores, organizar a política Fiscal do Município
determinar e controlar a fiscalização tributaria.
b) Descrição Analítica: Manter sob sua orientação o cadastramento de
contribuintes do município; coordenar os lançamentos tributários e não-
tributarios.Informar e/ou despachar processos relativos a matérias tributarias e fiscais
bem como, pronunciar-se sobre a situação fiscal dos contribuintes; rever nas épocas
oportunas e manter atualizados os valores sobre os quais incidirão Impostos, taxas e
contribuições de melhorias municipais; manter e determinar a fiscalização dos contri-
buintes sujeitos aos impostos, contribuições de melhoria, taxas municipais, bem como
de todos os sujeitos a créditos municipais; manter sob sua orientação a fiscalização e
cumprimento das normas tributarias relativas a quaisquer contribuintes, ai incluídos os
ambulantes; providenciar nas epcoas próprias e o lançamento e fiscalização de alva-
rás de licenças de localização e impostos sob serviço de qualquer natureza; intimar,
notificar e, se for o caso autuar os infratores das obrigações tributarias e fiscais; de-
terminar e ou promover a apreensão de mercadorias ou objetos, nos casos previstos
em leis e regulamentos, lavrando o respectivo termo de apreensão; participar na ela-
boração das propostas orçamentárias; emitir pareceres relativos a questões de sua
competência; elaborar relatórios; participar de reuniões e conselhos municipais; exe-
cutar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e do Prefeito.
REQUISITO PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por oca-
sião da posse
tua Berlim, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 100
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Manter sob sua supervisão e assessoramento a fis-
calização dos contribuintes sujeitos ao imposto sobre a propriedade predial territorial
urbana — IPTU, e imposto sobre serviço de qualquer natureza — ISS, taxas, contribui-
ções de melhoria bem como todo e qualquer outro credito de natureza tributaria ou
não, participando e colaborando nos seus respectivos lançamentos.
b) Descrição Analítica: Manter sob sua supervisão a atualização do cadas-
tro de contribuintes do comércio, indústria e prestadora de serviços e outros; determi-
nar e participar do lançamento e fiscalização de alvarás de licença para localização e
impostos sob serviços de qualquer natureza; expedir certidões; fiscalizar, assessorar e
responsabilizar-se pelo cumprimento das normas tributarias relativas a estabelecimen-
tos comerciais, indústrias, de prestação de serviços, bem como ambulantes; intimar,
notificar e se for o caso autuar os infratores das obrigações tributarias; determinar e
ou promover a apreensão de mercadorias ou objetos, nos casos previstos em leis e
regulamentos, lavrando o respectivo termo de apreensão; promover periodicamente o
rodízio do pessoal da fiscalização; participar de plantões; fiscalizar estabelecimentos
de diversão publica especialmente quanto a horários de licenças para funcionamento
e demais obrigações tributárias principalmente ao licenciamento prévio a novos esta-
belecimentos; prestar atendimento bem como orientações aos contribuintes no cum-
primento das suas obrigações fiscais; informar e/ou despachar processos relativos a
questões de sua competência; rever nas épocas oportunas e manter atualizados os
cadastros e os valores sob os quais Incidirão impostos municipais; determinar e a-
companhar as ações e processos fiscais; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito, inclusive regime de plantões.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito;
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx, P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 101
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CARGO: CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Assessorar e acompanhar a contabilização orça-
mentária, financeira e patrimonial de acordo com a legislação em vigor.
b) Descrição Analítica: Classificar os documentos e preparar os elementos
necessários aos registros e controles contábeis das diversas formas de lançamento;
acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária em todas as suas etapas de de-
sembolso bem como o empenho prévio das despesas; comunicar ao Secretário Muni-
cipal da Fazenda, com a devida antecedência, a insuficiência das dotações orçamen-
tárias, para a suplementação das verbas, quando for necessário; registrar e controlar
os prazos dos adiantamentos de numerários, concedidos à funcionários; registrar os
adiantamentos concedidos por conta e suas respectivas prestações de contas; realizar
o controle dos créditos adicionais e das transferências de verbas, mediante o acom-
panhamento das Leis e Decretos; instruir e informar os processos sobre pagamentos;
pronunciar-se e despachar sobre matéria relacionados com o setor: executar outras
atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou pelo Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo e Técnico em Contabilidade:
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito;
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE RECEITA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar e supervisionar a cobrança e o controle
da arrecadação de créditos tributários e não tributários municipais; manter o controle
das receitas municipais.
b) Descrição Analítica: Conferir arquivos e expedir relatório da baixa dos
pagamentos de impostos, taxas e contribuição de melhorias, bem como de qualquer
outro lançamento; manter e fiscalizar a arrecadação e lançamentos de tributos; postu-
lar pela observância das leis; proceder à entrega de avisos/recibos de impostos aos
contribuintes; redigir avisos, notificações ou publicações relacionadas com débitos
com a Fazenda Municipal; organizar e inscrever em Dívida Ativa do Município os débi-
tos impagos, mantendo atualizados os registros individuais dos devedores; promover
a cobrança amigável da Dívida Ativa, remetendo os débitos remanescentes à Procu-
radoria Jurídica do Município para a cobrança Judicial, encaminhando as respectivas
certidões da divida ativa nas épocas próprias, observando os prazos, a fim de evitar-
se a prescrição; atender ao contribuinte; informar, pronunciar-se e despachar proces-
sos em matéria relacionados com o setor; executar outras atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito;
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE DESPESA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Chefiar e manter em perfeito funcionamento todas
as atividades do setor; controlar e fiscalizar todos os estágios da despesa pública
b) Descrição Analítica: Elaborar relatórios de despesas conforme necessi-
dade e periodicidade; supervisionar e manter o controle de todas as despesas, zelan-
do e fiscalizando pela observância dos estágios da despesa publica; informar, pronun-
ciar-se e despachar sobre processos em matéria relacionados ao setor; executar ou-
tras atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito;
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
Serlim, 240 — Centro — Cx. P.
141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS, RS 105
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar e manter sobre a sua supervisão todos
os ingressos de receitas do município bem assim como das despesas.
b) Descrição Analítica: Proceder ao recebimento guarda e movimentação
de valores e títulos do Município aí incluídos os entregues para fins de consignação,
caução e fiança; efetuar; realizar diariamente o recebimento e conferencia da receita
arrecadada; efetuar pagamentos das despesas de acordo com as disponibilidades de
recursos, observando rigorosamente o esquema de desembolso e outras instruções
recebidas do Secretário da Fazenda; promover a requisição dos talões de cheques
necessários à movimentação das contas em estabelecimentos bancários; manter con-
tatos com estabelecimentos de créditos em assuntos de interesse da Prefeitura; pro-
mover a movimentação e controle rigoroso dos saldos das contas através de saques e
depósitos de acordo com as determinações superiores; registrar em fichas próprias os
títulos e valores sob sua guarda; providenciar as restituições de caução ou fiança,
após liberadas pela autoridade competente; preparar o boletim diário de caixa relativo
ao movimento geral da Tesouraria; realizar periodicamente uma reconciliação bancá-
ria para verificar a exatidão das contas movimento; informar, pronunciar-se e despa-
char processos sobre matéria relacionados com o setor; executar outras atividades
correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito;
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
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. CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VI-
AÇÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Planejar, elaborar, coordenar, controlar, executar,
supervisionar e avaliar as Políticas relativas a obras e viação do Município.
b) Descrição Analítica: Executar, coordenar e fiscalizar atividades de cons-
trução e conservação de vias e bens públicos, bem como a guarda e controle de vei-
culos, máquinas e equipamentos utilizados na execução das atividades da sua pasta;
prestar informações periódicas sobre andamentos de atividades de sua pasta; organi-
zar o pessoal e realizar reuniões periódicas com servidores de sua Secretaria; super-
visionar atividades e informações sobre atividades solicitadas à Secretaria; receber o
munícipe e prestar-lhe adequado atendimento; representar o Município quando con-
vocado pelo Prefeito; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no
que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores,
quando for o caso; compete ainda a atribuição comum dos Secretários, tais como:
orientar, coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos e entidades da adminis-
tração municipal, na área de sua competência; referendar os atos e decretos do Pre-
feito e expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos relativos
aos assuntos da Secretaria; apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços reali-
zados pela Secretaria; comparecer à Câmara Municipal nos casos previstos na Lei
Orgânica Municipal; praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delega-
dos pelo Prefeito; fixar horário de trabalho, observando as normas em vigor autorizar
por necessidade de serviço a transferência e as férias de servidores que são direta-
mente subordinados; autorizar a realização de despesas, de acordo com os limites e a
disponibilidade de recursos orçamentários; propor nomeação e exoneração de ocu-
pantes de cargos em comissão no âmbito da Secretaria; referendar decretos baixados
pelo Prefeito quando afetar a área de competência da Secretaria; exercer o poder
disciplinar em sua esfera de competência; assessorar o Prefeito no planejamento e no
estabelecimento de políticas, programas, planos, projetos e metas que orientarão a
ação do governo municipal; controlar a execução física e financeira dos programas e
projetos de sua área, elaborando relatórios de avaliação e os necessários para pres-
tação de contas; despachar com o Prefeito, de acordo com o calendário estabelecido,
o expediente de sua secretaria; participar de reuniões ordinárias previstas no calendá-
rio, com o Prefeito e demais Secretários, buscando soluções para os problemas da
Administração geral da Prefeitura, ou de outras reuniões quando convocado; colabo-
rar na elaboração das leis orçamentárias; expedir instruções que orientem o cumpri-
mento de leis, decretos, portarias e circulares, bem como a forma de executar os ser-
viços e obras; realizar reuniões com os responsáveis por órgãos subordinados, visan-
do aperfeiçoar a integração entre eles, eliminar dúvidas bem como conquistar o envol-
vimento de todos na solução de problemas, autorizar, quando necessário, a realização
de serviços extraordinários, dentro dos limites previstos em Lei e desde que compro-
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vadamente necessário ao interesse público; efetuar e/ou determinar a avaliação de
desempenho de seus subordinados em conformidade com a legislação vigente: ga-
rantir boas condições de trabalho aos servidores dos órgãos sob sua subordinação
propondo medidas que julgar adequadas para evitar doenças profissionais e acidentes
do trabalho; zelar e fazer zelar pela conservação de todos os bens patrimoniais apro-
priados a sua área, bem como os da Prefeitura em geral; tomar todas as medidas a
seu alcance para evitar desperdício de materiais; manter quadro de pessoal necessá-
rio e suficiente para a boa prestação de serviço, sugerindo atualização de seu orga-
nograma; atender e mandar atender com urbanidade o público interessado nos servi-
ços de sua secretaria; estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito.
elaborando pareceres e apresentando soluções; controlar e supervisionar o uso de
equipamentos de segurança quando for o caso; executar outras atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 horas e por convocação do Prefei-
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
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Rua
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS,
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, GARAGENS E OFICINAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar, coordenar, planejar, fiscalizar, avaliar e
acompanhar as obras de infra-estrutura urbana e de obras públicas
b) Descrição Analítica: Propor a execução de obras de pavimentação e
conservação de ruas e estradas, responsabilizando-se pela emissão de relatórios do
seu estado de conservação ao Secretário; responder pelo patrimônio sob sua guarda;
assessorar o Secretário e demais órgãos municipais na fiscalização da execução das
obras públicas, construção de prédios, bem como trabalhos relativos a iluminação
pública, captação e abastecimento de água; Manter sempre em perfeita manutenção e
conservação as máquinas, veículos e equipamentos da Secretaria; propor = encami-
nhar à conserto as maquinas, veículos e equipamentos que dele necessitem; provi-
denciar orçamentos; propor a venda dos inservíveis; propor a reposição de veículos,
máquinas e equipamentos; manter sob sua guarda os bens confiados ao departa-
mento; : Controlar e manter em perfeito funcionamento os veículos, equipamentos e
máquinas da Secretaria; determinar as revisões quando necessário e conforme reco-
mendação dos fabricantes para possibilitar o normal funcionamento e utilização dos
veículos, máquinas e equipamentos; zelar pelo estado de conservação de ferramentas
bem como a ordem e limpeza dos mesmos e do recinto da oficina; controlar o material
empregado nas oficinas; zelar pelo material, ferramentas, e instalações da oficina
efetuar outros serviços inerentes ao setor e ou determinados pelo órgão superior; con-
trole e distribuição dos veículos e máquinas a serem utilizadas pelos servidores; guar-
da e manutenção dos veículos e máquinas, observando as normas indicadas pelos
fabricantes; guarda de todo e qualquer documento, relacionado com veículo e máqui-
nas; organizar e manter rigorosamente atualizado o cadastro de veículos, equipamen-
tos e máquinas; guardar e vigiar os veículos, equipamentos e máquinas sob sua guar-
da; controlar a utilização de veículos e máquinas dentro das necessidades dos diver-
sos órgãos municipais; controlar a utilização de veículos e máquinas dentro de suas
características e das solicitações feitas; comunicar os casos de não atendimento de
solicitação de veículos e máquinas, justificando a situação e informando a data do
possível atendimento; observar para que os veículos e máquinas mantenham-se a-
bastecidos, lavados e lubrificados; verificar periodicamente a regularidade do abaste-
cimento geral dos veículos, equipamentos e máquinas; manter rigoroso controle dos
combustíveis e lubrificantes em função de uma maior economia; lavar e luorificar os
veículos e maquinas de acordo com as necessidades e o programa previamente esta-
belecido; semanalmente, efetuar relatório para ser entregue no Departamento narran-
do saídas de veículos e máquinas para atender bem como a quantidade de combusti-
vel e lubrificante que foi utilizado no período; orientar os motoristas na condução dos
veículos, exigindo-lhes a fiel observância das normas de trânsito; propor a baixa dos
terlim, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS [RX
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ÃOS/RS 109
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veículos que se tornarem inservíveis, sugerindo pelos meios legais, a sua alienação:
quando necessário, propor a aquisição de veículos e máquinas; promover e supervisi-
onar a recuperação dos equipamentos com defeito;participar de reuniões, quando
convocado; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
Ni
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RS 110
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRE-
TARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar, planejar, fiscalizar e manter sob sua
responsabilidade o patrimônio da Secretaria.
b) Descrição Analítica: Manter o controle de estoque e dos bens da Secre-
taria; propor a aquisição de novos; controlar a saída de mercadorias; articular-se com
outros almoxarifes, a fim de manter o controle atualizado dos bens; orientar os órgãos
da Prefeitura quanto à maneira de formular requisições de material; providenciar a
manutenção de estoque e guarda, em perfeita ordem de armazenamento, conserva-
ção, classificação e registro dos materiais de consumo do Município; manter controle
de entrada e saída dos materiais em estoque; providenciar o fornecimento dos materi-
ais regularmente requisitados; comunicar imediatamente à autoridade superior qual-
quer irregularidade verificada; executar outras atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito VN
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 111
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO E
ESGOTOS PLUVIAIS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar, planejar, fiscalizar, a conservação da
pavimentação das ruas e estradas, bem como, da canalização e abertura de vias para
passagem de dutos, canais, entre outros, independente de sua utilização.
b) Descrição Analítica: Zelar pela observância de todas as normas atinen-
tes a s atividades concernentes à pavimentação nova ou existente; fiscalizar a execu-
ção das obras de pavimentação nova e todos os serviços de melhoramentos na pavi-
mentação existente; elaborar planilhas de cálculos de custos de todos os serviços de
pavimentação executados e encaminhar cópia à Secretaria Municipal da Fazenda pa-
ra processar a cobrança; exercer quaisquer outras atividades relacionadas com pavi-
mentação do Município, compatíveis com a legislação vigente; executar serviços de
conservação e reparos na pavimentação das ruas, avenidas e logradouros pertencen-
tes ao município; manter atualizados informações sobre o estado geral da pavimenta-
ção das vias públicas de rede de esgoto e calçadas das ruas, avenidas e logradouros
do Município; manter estreito entrosamento com o Departamento de Obras e Viação a
fim de poder manter atualizado mapas e plantas contendo informações completas
sobre ruas pavimentadas, com passeios públicos, esgoto e etc; supervisionar a exe-
cução de qualquer trabalho de reparos ou concertos na rede de esgoto do Município;
executar qualquer trabalho de reparos ou concertos nos passeios ou calçadas de vias
públicas do Município; executar serviços de conservação de prédios públicos munici-
pais; executar serviços de conservação de pontes e passarelas; executar todo e qual-
quer tipo de conserto e reparos nos próprios da municipalidade; manter atualizados
todos os registros relativos aos prédios municipais; manter estreito entrosamento com
o setor imobiliário do Município, a fim de obter todas as informações sobre prédios da
municipalidade; realizar outros serviços inerentes ao setor e sob determinação do Su-
perior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito Ay
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Planejar, elaborar, coordenar, controlar, executar
supervisionar e avaliar as políticas relativas a serviços urbanos, segurança, transporte
e trânsito no Município; elaborar, coordenar, controlar, executar, supervisionar e avali-
ar as ações necessárias com vistas a propiciar à comunidade adequada prestação de
serviços urbanos e viário.
b) Descrição Analítica: Planejar e instituir diretrizes para o adequado de-
senvolvimento dos serviços urbanos e viário; estabelecer diretrizes e cronograma de
execução dos serviços para maior resolutividade na prestação dos serviços públicos;
supervisionar a execução de todos os serviços concernentes a secretaria; estabelecer
as condições para o exercício das atividades articuladamente com os demais órgãos
do Município, do Estado e União, em conformidade com as legislações vigentes; man-
ter sob seu controle a limpeza e o ajardinamento de todas as vias e logradouros públi-
cos; cumprir e fazer cumprir as normas de trânsito, no âmbito municipal; planejar, pro-
jetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, promovendo
a segurança de todos; implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os disposi-
tivos e os equipamentos de controle viário; estabelecer, em conjunto com os órgãos
de política ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento de trânsito: Manter o
controle de estoque e dos bens da Secretaria; propor a aquisição de novos controlar
a saída de mercadorias; articular-se com outros almoxarifes, a fim de manter o contro-
le atualizado dos bens; prestar informações periódicas sobre andamentos de ativida-
des de sua pasta; organizar o pessoal e realizar reuniões periódicas com servidores
de sua Secretaria; supervisionar atividades e informações sobre atividades solicitadas
à Secretaria; receber o munícipe e prestar-lhe adequado atendimento; representar o
Município quando convocado pelo Prefeito; fiscalizar o cumprimento das disposições
de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar
sanções aos infratores, quando for o caso; compete ainda a atribuição comum dos
Secretários, tais como: orientar, coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos e
entidades da administração municipal, na área de sua competência; referendar os
atos e decretos do Prefeito e expedir instruções para a execução das leis, decretos e
regulamentos relativos aos assuntos da Secretaria; apresentar ao Prefeito relatório
anual dos serviços realizados pela Secretaria; comparecer à Câmara Municipal nos
casos previstos na Lei Orgânica Municipal; praticar os atos pertinentes às atribuições
que lhe forem delegados pelo Prefeito; fixar horário de trabalho, observando as nor-
mas em vigor, autorizar por necessidade de serviço a transferência e as férias de ser-
vidores que são diretamente subordinados; autorizar a realização de despesas, de
acordo com os limites e a disponibilidade de recursos orçamentários; propor nomea-
ção e exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Secretaria; re-
tro — Cx. P. 14] — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 113
ige: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQterra.com.br
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ferendar decretos baixados pelo Prefeito quando afetar a área de competência da
Secretaria; exercer o poder disciplinar em sua esfera de competência: assessorar o
Prefeito no planejamento e no estabelecimento de políticas, programas planos, proje-
tos e metas que orientarão a ação do governo municipal; controlar a execução física e
financeira dos programas e projetos de sua área, elaborando relatórios de avaliação e
os necessários para prestação de contas; despachar com o Prefeito, de acordo com o
calendário estabelecido, o expediente de sua secretaria; participar de reuniões ordiná-
rias previstas no calendário, com o Prefeito e demais Secretários, buscande soluções
para os problemas da Administração geral da Prefeitura, ou de outras reuniões quan-
do convocado; colaborar na elaboração das leis orçamentárias; expedir instruções que
orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, bem como a forma
de executar os serviços e obras; realizar reuniões com os responsáveis por órgãos
subordinados, visando aperfeiçoar a integração entre eles, eliminar dúvidas bem como
conquistar o envolvimento de todos na solução de problemas; autorizar, quando ne-
cessário, a realização de serviços extraordinários, dentro dos limites previstos em Lei
e desde que comprovadamente necessário ao interesse público; efetuar e/ou determi-
nar a avaliação de desempenho de seus subordinados em conformidade com a legis-
lação vigente; garantir boas condições de trabalho aos servidores dos órgãos sob sua
subordinação, propondo medidas que julgar adequadas para evitar doenças profissio-
nais e acidentes do trabalho; zelar e fazer zelar pela conservação de todos os bens
patrimoniais apropriados a sua área, bem como os da Prefeitura em geral; tomar to-
das as medidas a seu alcance para evitar desperdício de materiais; manter quadro de
pessoal necessário e suficiente para a boa prestação de serviço, sugerindo atualiza-
ção de seu organograma; atender e mandar atender com urbanidade o público inte-
ressado nos serviços de sua secretaria; estudar os assuntos que lhe sejam submeti-
dos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções; controlar e supervi-
sionar o uso de equipamentos de segurança quando for o caso; executar outras ativi-
dades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas. e por so-
licitação do Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
1277 = CEP 93.950-000 — DOIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria em todas as atividades
inerentes a perfeita manutenção e limpeza pública, propondo ações e serviços neces-
sárias para que o território municipal seja mantido limpo.
b) Descrição Analítica: Manter sob sua responsabilidade e controle a lim-
peza de ruas, avenidas e outros logradouros públicos; supervisionar equipes de lim-
peza, varrição, capina, roçada e jardinagens; controlar a utilização de equipamentos e
ferramentas de trabalho; manter sob sua supervisão e controle adequado o recolhi-
mento de lixo, quer direta ou através de serviços terceirizados; participar de reuniões
articular-se com outros órgãos municipais a fim de que atender e cumprir as questões
relativas a limpeza pública; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
il fax: Uxx51 3564-1 -000 —- DOIS IRMÃOS/RS 115
1.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE RECOLHIMENTO E
DESTINO DO LIXO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar e supervisionar a coleta e destino do li-
xo.
b) Descrição Analítica: Supervisionar a execução do recolhimento de lixo
domiciliar; fiscalizar a destinação do lixo; coordenar e providenciar o recolhimento de
entulhos, bem como, a remoção de animais mortos encontrados em vias e logradou-
ros públicos, entre outros; remoção de lixo ao destino final, de modo que não afete a
saúde pública; realizar outras tarefas inerentes ao serviço de coleta de lixo, determi-
nados pelo Departamento de Limpeza Pública; efetuar as planilhas de localização das
áreas previamente planejadas para depósitos do lixo recolhido; fiscalizar aterros sani-
tários; propor alternativas para melhorias no coreto destino e aproveitamento do lixo;
coordenar equipes de trabalho; fiscalizar a coleta seletiva de lixo, propondo sugestões
para o bom desempenho dos serviços.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
240 — Centre
x, P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRN
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tome P;
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE PARQUES E JARDINS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e manter sob sua responsabilidade to-
das as atividades referentes à manutenção e conservação dos parques e jardins mu-
nicipais.
b) Descrição Analítica: Supervisionar e fiscalizar a limpeza dos parques e
jardins; zelar e executar a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos e
vias; executar e propor a remodelação e conservação das praças, parques e jardins,
bem como a arborização dos mesmos, escolhendo as espécies em função da beleza
do clima, do local, da segurança para os pedestres e o aspecto paisagístico; providen-
ciar o embelezamento e a vitalidade das plantas; zelar pela limpeza em geral, inclusive
dos prédios localizados em praças e parques; propor as medidas necessárias para
sua consecução; realizar orçamentos; zelar e manter sob sua guarda o patrimônio
público do respectivo setor; propor articulações com outros órgãos municipais, esta-
duais e federais para atendimento das atribuições; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
. CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar o Secretário no atendimento a legisla-
ção pertinente quanto as concessões de transporte coletivo e demais normas aplicá-
veis principalmente ao transporte urbano; coordenar, planejar, fiscalizar e atuar em
todas as atividades inerentes ao departamento
b) Descrição Analítica: Coordenar os serviços de transporte urbano, provi-
denciando que seja adequadamente executado; implantar as medidas da política na-
cional de trânsito e dos programas dirigidos à municipalidade; atender as normas da
legislação pertinente; articular-se com outros órgãos a fim de atender as normas de
trânsito que competem ao Município; supervisionar a manutenção relacionados com
transportes urbanos, serviços rodoviários, estradas e a fiscalização do sistema viário
municipal; conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de
tração animal; elaborar e propor convênios e contratos, com pessoas jurídicas de di-
reito público ou privado, visando o atendimento das atribuições do cargo; participar de
reuniões, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
m, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 118
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. CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE SINALIZAÇÃO E
TRANSITO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC4 FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Chefiar e supervisionar as atividades e sinalização
das vias públicas, coordenar, planejar e fiscalizar, todas as atividades inerentes ao
setor.
b) Descrição Analítica: Coordenar todo o serviço de sinalização, fiscalizan-
do para que seja executado de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasilei-
ro; realizar pesquisas e estudos das condições de trafegabilidade e de trânsito no Mu-
nicípio; propor itinerário e os pontos de parada do transporte coletivo, bem como os de
estacionamento de táxis e demais veículos; supervisionar e executar serviços de colo-
cação de semáforos, responsabilizando-se por seu funcionamento e manutenção
participar de reuniões; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
Cx. P. 141 - Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IRA s4
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚ-
BLICA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e manter sob sua responsabilidade to-
das as atividades referentes à iluminação pública.
b) Descrição Analítica: Supervisionar e manter em perfeitas condições es-
tado de uso a iluminação pública municipal; propor as medidas necessárias para sua
consecução; realizar orçamentos; zelar e manter sob sua guarda o patrimônio público
do respectivo setor; articular-se com outros órgãos municipais, estaduais e federais
para melhor consecução das atribuições, quando determinado pelo Chefe do Depar-
tamento de Serviços Urbanos ou Secretário; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
= Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 120
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CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Planejar, coordenar, supervisionar a e avaliar pro-
moções, programas e políticas que incentivem e valorizem a agricultura, o turismo, a
indústria, comércio e serviços.
b) Descrição Analítica: Articular-se com entidades e órgãos privados ou
públicos a fim de incentivar e difundir atividades, programas e políticas publicas de
incentivo econômico; coordenar a elaboração do calendário de eventos do Municipio
juntamente com as demais secretarias; prestar assessoramento ao Prefeito em outros
assuntos inerentes a sua Secretaria; supervisionar atividades e informações sobre
atividades solicitadas à Secretaria; receber o munícipe e prestar-lhe adequado aten-
dimento; representar o Municipio quando convocado pelo Prefeito; prestar informa-
ções periódicas sobre andamentos de atividades de sua pasta; organizar o pessoal e
realizar reuniões periódicas com servidores de sua Secretaria; supervisionar ativida-
des e informações sobre atividades solicitadas à Secretaria; fiscalizar o cumprimento
das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência
bem como aplicar sanções aos infratores, quando for o caso; compete ainda a atribui-
ção comum dos Secretários, tais como: orientar, coordenar e supervisionar as ativida-
des dos órgãos e entidades da administração municipal, na área de sua competência
referendar os atos e decretos do Prefeito e expedir instruções para a execução das
leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos da Secretaria; apresentar ao Pre-
feito relatório anual dos serviços realizados pela Secretaria; comparecer à Câmara
Municipal nos casos previstos na Lei Orgânica Municipal; praticar os atos pertinentes
às atribuições que lhe forem delegados pelo Prefeito; fixar horário de trabalho, obser-
vando as normas em vigor, autorizar por necessidade de serviço a transferência e as
férias de servidores que são diretamente subordinados; autorizar a realização de des-
pesas, de acordo com os limites e a disponibilidade de recursos orçamentários; propor
nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Secreta-
ria; referendar decretos baixados pelo Prefeito quando afetar a área de competência
da Secretaria; exercer o poder disciplinar em sua esfera de competência; assessorar
o Prefeito no planejamento e no estabelecimento de políticas, programas, planos, pro-
jetos e metas que orientarão a ação do governo municipal; controlar a execução física
e financeira dos programas e projetos de sua área, elaborando relatórios de avaliação
e os necessários para prestação de contas; despachar com o Prefeito, de acordo com
o calendário estabelecido, o expediente de sua secretaria; participar de reuniões ordi-
nárias previstas no calendário, com o Prefeito e demais Secretários, buscando solu-
ções para os problemas da Administração geral da Prefeitura, ou de outras reuniões
quando convocado; colaborar na elaboração das leis orçamentárias; expedir instru-
ções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, bem como
a forma de executar os serviços e obras; realizar reuniões com os responsáveis por
m, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 124
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órgãos subordinados, visando aperfeiçoar a integração entre eles, eliminar dúvidas
bem como conquistar o envolvimento de todos na solução de problemas; autorizar,
quando necessário, a realização de serviços extraordinários, dentro dos limites previs-
tos em Lei e desde que comprovadamente necessário ao interesse público; efetuar
e/ou determinar a avaliação de desempenho de seus subordinados em conformidade
com a legislação vigente; garantir boas condições de trabalho aos servidores dos ór-
gãos sob sua subordinação, propondo medidas que julgar adequadas para evitar do-
enças profissionais e acidentes do trabalho; zelar e fazer zelar pela conservação de
todos os bens patrimoniais apropriados a sua área, bem como os da Prefeitura em
geral; tomar todas as medidas a seu alcance para evitar desperdício de materiais;
manter quadro de pessoal necessário e suficiente para a boa prestação de serviço,
sugerindo atualização de seu organograma; atender e mandar atender com urbanida-
de o público interessado nos serviços de sua secretaria; estudar os assuntos que lhe
sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções; con-
trolar e supervisionar o uso de equipamentos de segurança quando for o caso; execu-
tar outras atividades correlatas, executar outras atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e por solici-
tação do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino médio completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
Cx. P.
rlim, 240 — Centro
141 — Tel/fax: Oxx5 64-1
os.rs.gov.br — «
CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 122
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO AGRICULTU-
RA E ABASTECIMENTO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Compete ao Departamento Municipal de Agricultura
e Abastecimento, desenvolver, planejar, coordenar e executar a politica municipal de
fomento às atividades agro-silvio-pastoris locais.
b) Descrição Analítica: Coordenar programas de incremento na produção
rural; coordenar programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo; executar e
fiscalizar os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organi-
zação e o desenvolvimento bem como a produção e do abastecimento alimentar e
sanidade animal; fiscalizar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais
coordenar o serviço de inspeção municipal; supervisionar as atividades do horto muni-
cipal; planejar, coordenar e executar projetos de captação de recursos de verbas; or-
ganizar e fomentar feiras e eventos que desenvolvam o setor primário; coordenar as
atividades de defesa sanitária animal do município; coordenar ações conjuntas com
órgãos de representatividade do setor primário; planejar, coordenar e executar cam-
panhas municipais de desenvolvimento do setor primário; redigir resposta escritas aos
questionamentos sobre a agricultura municipal manifestado no site da prefeitura muni-
cipal, supervisionar as atividades de inseminação artificial e melhoramento genético
assessorar e assistir atividades segundo as ações administrativas pertinentes; execu-
tar as determinações e diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Agricultu-
ra, Turismo, Indústria e Comércio, bem como atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade: Minima de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
má P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 —
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO TURISMO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Compete ao Departamento Municipal de Turismo,
desenvolver, planejar, coordenar e executar de maneira integrada com a iniciativa
Pública e Privada, a Política Municipal de Turismo.
b) Descrição Analítica: Focar o desenvolvimento do Município, na promo-
ção e divulgação de suas potencialidades turísticas; estimular o intercâmbio com enti-
dades ligadas ao turismo, inclusive organismos Estaduais, Nacionais e Internacionais;
organizar e executar eventos e promoções turísticas e de divulgação do Municipio;
desenvolver e executar o calendário municipal de eventos; coordenar a contratação de
serviços e atividades inerentes a realização do calendário de eventos; desenvolver
conjuntamente com empresas competentes materiais de divulgação do município
redigir resposta escritas aos questionamentos sobre o turismo municipal manifestado
no site da prefeitura municipal; representar o departamento municipal de turismo fren-
te a um pedido da Secretaria Municipal de Agricultura Turismo, Indústria e Comércio
planejar, coordenar e executar projetos de captação de recursos de verbas; manter
sempre a conformidade com a legislação municipal, estadual e federal vigentes ou
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura Turismo, Indústria e Comércio,
bem como atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
- Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 124
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INDÚS-
TRIA E COMERCIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Compete ao Departamento Municipal de Indústria e
Comércio desenvolver, planejar, coordenar e executar maneira integrada com a inicia-
tiva Pública e Privada a política municipal de fomento às atividades comerciais, indus-
triais e de serviços do municipio.
b) Descrição Analítica: Coordenar programas de incremento na produção
industrial, coordenar programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo; planejar e
fiscalizar ações municipais de controle de incentivos concedidos a empresas; redigir
resposta escritas aos questionamentos sobre assuntos inerentes a indústria e comér-
cio municipal manifestado no site da prefeitura municipal; coordenar ações conjuntas
com órgãos de representatividade do setor comercial, industrial e serviços: planejar
coordenar e executar campanhas municipais de desenvolvimento do setor comercial
industrial e serviços; planejar, coordenar e executar projetos de captação de recursos
de verbas; organizar e fomentar feiras e eventos que desenvolvam a indústria, comér-
cio e serviços do município; representar o departamento municipal de indústria e co-
mércio frente a um pedido da Secretaria Municipal de Agricultura Turismo, Indústria e
Comércio; assessorar e assistir atividades segundo as ações administrativas pertinen-
tes; executar as determinações e diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de
Agricultura, Turismo, Indústria e Comércio, bem como atividades correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
n, 240 entro — Cx. P. 141
lome Pag
7 = CEP 93.950-000 = DOIS IRMÃOS/RS 125
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA E HORTO MUNI-
CIPAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e assessorar a execução das atividades
de agricultura e horto municipal.
b) Descrição Analítica: Coordenar as atividades de plantio e colheita dos
hortifrutigranjeiros produzidos no horto municipal; coordenar a distribuição dos alimen-
tos produzidos para a rede de escolas do município; controlar a entrada e saída de
insumos e produtos; assessorar o fomento para o aumento de produtividade do setor
primário; coordenar promoções que visam à melhoria das condições de vida e traba-
lho da família rural; criar e executar programas que fixam o homem no campo; auxiliar
o Departamento Municipal de Agricultura em tudo que lhe for pertinente; pronunciar-se
e despachar sobre matéria relacionados com o setor; executar outras atividades corre-
latas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas, e por solicitação do Secretá-
rio e/ou do Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Fundamental
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
m, 240
CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 126
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o CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO DE INS-
PEÇÃO MUNICIPAL E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e assessorar a execução das atividades
de serviço de inspeção municipal e defesa sanitária animal;
b) Descrição Analítica: Coordenar o serviço de assistência técnica aos cri-
adores do município no sentido de assegurar-lhes, em função de planejamento sim-
ples e racional uma exploração zootécnica econômica; estimular o desenvolvimento
das criações já existentes no Município, especialmente as de animais de pequeno
porte, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; su-
pervisionar a instrução de criadores sobre técnica pastoril, especialmente o de sele-
ção, alimentação e de defesa sanitária; fiscalizar o estado de sanidade de produtos de
origem animal; supervisionar as campanhas de testes e vacinação no rebanho muni-
cipal; auxiliar o Departamento Municipal de Agricultura em tudo que lhe for pertinente;
pronunciar-se e despachar sobre matéria relacionados com o setor; executar outras
atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas, e por solicitação do Secretá-
rio e/ou do Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOI
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E MEIO AMBIENTE
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Planejar, elaborar, coordenar, controlar, execu-
tar, supervisionar e avaliar as Políticas de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente;
gerir, no âmbito municipal, o Sistema Único de Saúde - SUS, e o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS e a Política Municipal de Meio Ambiente, articuladamente
com a suas direções estaduais e federais, em conformidade com as legislações vigen-
tes.
b) Descrição Analítica: Planejar, elaborar, coordenar, controlar, execu-
tar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos, políticas
de saúde, assistência social e meio ambiente; apoiar o desenvolvimento dos progra-
mas especiais destas áreas lançadas por governos estaduais e federais dentro do
município, caso este os aderir; desenvolver políticas sociais e econômicas, visando à
redução do risco de doença e de outros agravos; desenvolver ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de ativi-
dades assistenciais, preventivas, de vigilâncias em saúde, efetuadas por terceiros ou
pelo poder público; promover campanhas de esclarecimento visando educação em
saúde; promover a fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde
pública; articular com outros órgãos e Secretarias Municipais, Estaduais e Federais e
demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de
programas conjuntos; exercer o acompanhamento e controle orçamentário no âmbito
da Secretaria; efetuar o Planejamento Anual e Plurianual da secretaria; cumprir e fo-
mentar os preceitos do SUS — descentralização, integralidade, universalidade, equida-
de e controle social; promover treinamento de servidores; avaliar e supervisionar dire-
tamente os servidores, estagiários e cargos comissionados; dirigir e coordenar semi-
nários, conferências, encontros, congressos e eventos; prestar assessoria técnico-
consultiva aos organismos públicos da rede de atendimento do município; fomentar
grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer
uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; promover, incentivar e
participar dos movimentos comunitários que visem a prestação de serviços de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente; determinar a formalização de documentos, avi-
sos, comunicações; preparar os expedientes da secretaria para serem assinados pelo
Prefeito, prestar ao Prefeito e comunidade informações periódicas sobre andamento
da sua pasta; organizar o pessoal e realizar reuniões periódicas com servidores, su-
pervisionar atividades e informações sobre atividades solicitadas à secretaria, repre-
sentar o Município quando determinado pelo Prefeito; propor ao Prefeito a criação e
extinção de cargos; trabalhar integradamente com as demais secretarias do Munici-
pio; integrar equipes interdisciplinares; em toda e qualquer unidade e/ou local deter-
minado pela administração; executar outras tarefas correlatas.
rlim, 240 — Centro — Cx 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 128
wrwv doisirm: -mail: pmdi(oterra.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e por
solicitação do Secretário e/ou Prefeito;
b) Outras: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme
e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimô-
nio, por ocasião da posse;
d) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
derlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 35 7 - CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 129
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar o Departamento de Assistência Social
em todas as matérias referentes à políticas de Assistência Social no Município e coor-
denar e chefiar todas as atividades do mesmo.
b) Descrição Analítica: Gerenciar a elaboração, sob sua coordenação os
estudos, pesquisa, planos, programas e projetos de interesse da Assistência Social;
supervisionar e promover treinamento, avaliação e supervisão direta de servidores e
estagiários do Serviço Social; dirigir e coordenar pesquisa, seminários, conferências,
encontros, congressos e eventos; prestar assessoria técnico-consultiva aos organis-
mos públicos da rede de atendimento do município; supervisionar e assessorar orien-
tações sociais a indivíduos, grupos e população em geral; assessorar e orientar indivi-
duos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de
fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organi-
zar e administrar benefícios e Serviços Sociais; emissão de relatórios de acompanha-
mento e avaliação de planos, programas e projetos; capacitação da rede de atendi-
mento; promover, incentivar e participar dos movimentos comunitários que visem a
prestação da Assistência Social; trabalhar integradamente com os demais técnicos do
Município; integrar equipes interdisciplinares; participar de reuniões em qualquer uni-
dade e/ou local determinado pela administração; exercer o acompanhamentc e contro-
le orçamentário no âmbito do Departamento; propor atividades e melhorias necessá-
rias ao Departamento que necessitem constar nas leis orçamentárias; cumprir e fo-
mentar os preceitos do SUAS; prestar à comunidade informações de seu interesse e
ao secretário informações e relatórios periódicos sobre andamento da sua pasta; or-
ganizar o pessoal e realizar reuniões periódicas com servidores, supervisionar ativida-
des e informações sobre atividades solicitadas à secretaria, representar o Município
quando determinado pelo Secretário; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e sem-
pre que solicitado pelo Secretario e/ou Prefeito;
b) Outras: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS:
a) Instrução: Ensino Médio completo;
b) Idade Mínima: 18 anos;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse;
d) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
2. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/R
Aswyw doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiçoterra.com br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar o Departamento de Meio Ambiente em
todas as matérias referentes à políticas ambientais no Município e coordenar e chefiar
todas as atividades do mesmo.
b) Descrição Analítica: Gerenciar a elaboração, sob sua coordenação de
estudos, pesquisas, planos, programas e projetos de interesse ambiental; supervisio-
nar e promover treinamento, avaliação e supervisão direta de servidores e estagiários
do Departamento; dirigir e coordenar pesquisa, seminários, conferências, encontros
congressos e eventos; prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos
do município; supervisionar e assessorar orientações a indivíduos, grupos e população
em geral; assessorar e orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais
no sentido de melhorar o meio ambiente local; emissão de relatórios de acompanha-
mento e avaliação de planos, programas e projetos; promover, incentivar e participar
dos movimentos comunitários que tratem de meio ambiente; trabalhar integradamente
com os demais técnicos do Município; integrar equipes interdisciplinares; participar de
reuniões em qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; exercer o
acompanhamento e controle orçamentário no âmbito do Departamento; propor ativi-
dades e melhorias necessárias ao Departamento que necessitem constar nas leis or-
çamentárias; cumprir e orientar e fazer cumprir as normas de legislação ambiental,
prestar à comunidade informações de seu interesse e ao secretário informações e
relatórios periódicos sobre andamento da sua pasta; organizar o pessoal e realizar
reuniões periódicas com servidores, supervisionar atividades e informações sobre ati-
vidades solicitadas à secretaria, representar o Município quando determinado pelo
Secretário;executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 34 (trinta e quatro) horas semanais e sem-
pre que solicitado pelo Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Outras: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse;
d) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito
?, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes às políticas de Saúde no Município e coordenar e chefiar
todas as atividades do Departamento.
b) Descrição Analítica: Coordenar a elaboração de estudos, pesquisas,
planos, programas e projetos de interesse da Saúde; supervisionar e promover trei-
namento, avaliação e supervisão direta de servidores e estagiários do Departamento
de Saúde; dirigir e coordenar seminários, conferências, encontros, congressos e even-
tos; prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos da rede de atendi-
mento do município; supervisionar e assessorar orientações em atendimento de saúde
à população; identificar recursos e fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa
da saúde da população; emitir relatórios de acompanhamento e avaliação de planos,
programas e projetos; capacitação da rede de atendimento; promover, incentivar e
participar dos movimentos comunitários que visem a prestação de serviços de saúde
trabalhar integradamente com os demais técnicos do Município; integrar equipes in-
terdisciplinares; participar de reuniões em qualquer unidade e/ou local determinado
pela administração; exercer o acompanhamento e controle orçamentário no âmbito do
Departamento; propor atividades e melhorias necessárias ao Departamento que ne-
cessitem constar nas leis orçamentárias; cumprir e fomentar os preceitos do SUS;
prestar à comunidade informações de seu interesse e ao secretário informações e
relatórios periódicos sobre andamento da sua pasta; organizar o pessoal e realizar
reuniões periódicas com servidores, supervisionar atividades e informações sobre ati-
vidades solicitadas à secretaria, representar o Municipio quando determinado pelo
Secretário; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS
a) Idade: Mínima de 18 anos;
b) Instrução: Ensino médio completo;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-12
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7 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/R$ 392
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: DIRETOR TÉCNICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 7
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes à técnica de atendimento em saúde no Município e coor-
denar e dirigir a forma técnica do atendimento.
b) Descrição Analítica: Zelar pelo cumprimento das disposições legais e
regulamentares em vigor quanto às atribuições médicas; assegurar condições dignas
de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempe-
nho do Corpo Clínico e demais profissionais de saúde em benefício da população;
assegurar o funcionamento das atividades de assistência médica à população, obser-
vadas as normas da ética médica estabelecidas; descrever equipamentos médicos e
de saúde para fins de compra; prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos
públicos da rede de atendimento do município; emitir relatórios de acompanhamento e
avaliação; trabalhar integradamente com os demais técnicos do Município; integrar
equipes interdisciplinares; participar de reuniões em qualquer unidade e/ou local de-
terminado pela administração; cumprir e fomentar os preceitos do SUS; prestar à co-
munidade informações de seu interesse e ao secretário informações e relatórios peri-
ódicos sobre andamento do trabalho técnico no Município; representar o Município
quando determinado pelo Secretário; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS
a) Idade: Mínima de 18 anos;
b) Instrução: Ensino superior completo. Habilitação legal para o exercício
da profissão de médico
c) Quanto ao mais de livre escolha e exoneração do Prefeito
rlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, R$133
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes aos programas de Saúde no Município e coordenar e che-
fiar todas as atividades inerentes ao programa.
b) Descrição Analítica: Coordenar a elaboração de estudos, pesquisas,
planos, e projetos de interesse da secretaria dentro do programa de Saúde; supervi-
sionar e promover treinamento, avaliação e supervisão direta de servidores e estagiá-
rios do respectivo programa; orientar a condução dos trabalhos nos respectivos ór-
gãos; buscar uniformidade no trabalho das equipes, respeitando as necessidades de
cada uma; assegurar que as Unidades de Saúde com PSF funcionem considerando o
programa como prioridade, visando a prevenção da doença, a promoção da saúde e
educação em saúde; zelar pela boa manutenção das Unidades onde ocorrem os pro-
gramas -— prédio, veículos e equipamentos, informando a Secretária sempre que hou-
ver problemas; implantar a avaliar constantemente o “acolhimento”; discutir juntamen-
te com a equipe a situação das famílias, planejando as visitas domiciliares; buscar
planejar ações, juntamente com a equipe, para a solução dos problemas da comuni-
dade e, quando necessário, participar ativamente destas ações bem como da divulga-
ção das mesmas; organizar e solucionar os problemas relacionados ao agendamento
de consultas nas Unidades de Saúde da Família; orientar o trabalho da equipe formu-
lando os cronogramas de trabalho e de grupos de educação em saúde; fiscalizar a
alimentação do SIAB, responsabilizando-se pelo cumprimento dos prazos de envio
dos dados para a 1º CRS; responder junto a 1º CRS pelo PSF e PACS, em parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar toda e qualquer atividade rela-
cionada ao funcionamento do PSF e PACS dirigir e coordenar seminários, conferên-
cias, encontros, congressos e eventos; prestar assessoria técnico-consultiva aos or-
ganismos públicos da rede de atendimento do município; emitir relatórios de acompa-
nhamento e avaliação de planos, programas e projetos; trabalhar integradamente com
os demais técnicos do Município; integrar equipes interdisciplinares; participar de reu-
niões em qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; exercer o
acompanhamento e controle orçamentário no âmbito do Programa; propor atividades
e melhorias necessárias ao Programa que necessitem constar nas leis orçamentárias;
cumprir e fomentar os preceitos do SUS; prestar à comunidade informações de seu
interesse e ao secretário informações e relatórios periódicos sobre andamento do pro-
grama; representar o Município quando determinado pelo Secretário; executar outras
tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
tua Berlim, 240 — Centro — Cx, P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS134
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GABINETE DO PREFEITO
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS:
a) Idade: Mínima de 18 anos;
b) Instrução: Ensino médio completo;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito
rlim, 240 - Centro x. P. 141 — Tel/fax: 0xx51
- CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS, Rg 35
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE - US 24 HORAS -
DIURNO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes a Unidade De Saúde 24 Horas do Município e coordenar e
chefiar todas as atividades inerentes ao local.
b) Descrição Analítica: Coordenar, supervisionar, promover treinamento,
avaliação e supervisão direta de servidores e estagiários da Unidade; orientar a con-
dução dos trabalhos no local; buscar uniformidade no trabalho das equipes, respei-
tando as necessidades de cada uma; assegurar que a Unidade de Saúde funcione
considerando o atendimento humanizado, visando a prevenção da doença, a promo-
ção da saúde e educação em saúde; zelar pela boa manutenção da Unidade — prédio,
veiculos e equipamentos, informando a Secretária sempre que houver problemas;
implantar a avaliar constantemente o “acolhimento”; discutir juntamente com a equipe
a situação dos usuários; buscar planejar ações, juntamente com a equipe, para a so-
lução dos problemas da comunidade e, quando necessário, participar ativamente des-
tas ações bem como da divulgação das mesmas; organizar e solucionar os problemas
relacionados ao agendamento de consultas na Unidade; orientar o trabalho da equipe
formulando os cronogramas de trabalho e de grupos de educação em saúde; fiscalizar
a alimentação do Sistemas de Informações, responsabilizando-se pelo cumprimento
dos prazos de envio dos dados para a 1º CRS; responder junto a 13 CRS pela Unida-
de, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar toda e qualquer
atividade relacionada ao funcionamento da Unidade; emitir relatórios de acompanha-
mento e avaliação de planos, programas e projetos efetuados na Unidade; trabalhar
integradamente com os demais técnicos do Municipio; integrar equipes interdisciplina-
res; participar de reuniões em qualquer unidade e/ou local determinado pela adminis-
tração; cumprir e fomentar os preceitos do SUS; prestar à comunidade informações
de seu interesse e ao secretário informações e relatórios periódicos sobre andamento
do programa; representar o Municipio quando determinado pelo Secretário executar
outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS
n, 240 — Centro
- CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/R9 36
tome Pa pmdi(terra.com.br
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GABINETE DO PREFEITO
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Quanto ao mais de livre escolha e exoneração pelo Prefeito.
Berlim, 240
Jentro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS, RY37
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Tome Pa
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE - US 24 HORAS -
NOTURNO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes a Unidade De Saúde 24 Horas do Município e coordenar e
chefiar todas as atividades inerentes ao local.
b) Descrição Analítica: Coordenar, supervisionar, promover treinamento,
avaliação e supervisão direta de servidores e estagiários da Unidade; orientar a con-
dução dos trabalhos no local; buscar uniformidade no trabalho das equipes, respei-
tando as necessidades de cada uma; assegurar que a Unidade de Saúde funcione
considerando o atendimento humanizado, visando a prevenção da doença, a promo-
ção da saúde e educação em saúde; zelar pela boa manutenção da Unidade — prédio,
veículos e equipamentos, informando a Secretária sempre que houver problemas,
implantar a avaliar constantemente o “acolhimento”; discutir juntamente com a equipe
a situação dos usuários; buscar planejar ações, juntamente com a equipe, para a so-
lução dos problemas da comunidade e, quando necessário, participar ativamente des-
tas ações bem como da divulgação das mesmas; organizar e solucionar os problemas
relacionados ao agendamento de consultas na Unidade; orientar o trabalho da equipe
formulando os cronogramas de trabalho e de grupos de educação em saúde; fiscalizar
a alimentação do Sistemas de Informações, responsabilizando-se pelo cumprimento
dos prazos de envio dos dados para a 1º CRS; responder junto a 13 CRS pela Unida-
de, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar toda e qualquer
atividade relacionada ao funcionamento da Unidade; emitir relatórios de acompanha-
mento e avaliação de planos, programas e projetos efetuados na Unidade; trabalhar
integradamente com os demais técnicos do Municipio; integrar equipes interdisciplina-
res; participar de reuniões em qualquer unidade e/ou local determinado pela adminis-
tração; cumprir e fomentar os preceitos do SUS; prestar à comunidade informações
de seu interesse e ao secretário informações e relatórios periódicos sobre andamento
do programa; representar o Município quando determinado pelo Secretário. executar
outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS
a) Idade Minima: 18 anos;
erlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-172
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2EP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS, RSj38
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS| 39
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE - US CENTRAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes a Unidade De Saúde Central do Municipio e coordenar e
chefiar todas as atividades inerentes ao local.
b) Descrição Analítica: Coordenar, supervisionar, promover treinamento,
avaliação e supervisão direta de servidores e estagiários da Unidade; orientar a con-
dução dos trabalhos no local; buscar uniformidade no trabalho das equipes, respei-
tando as necessidades de cada uma; assegurar que a Unidade de Saúde funcione
considerando o atendimento humanizado, visando a prevenção da doença, a promo-
ção da saúde e educação em saúde; zelar pela boa manutenção da Unidade — prédio,
veículos e equipamentos, informando a Secretária sempre que houver problemas;
implantar a avaliar constantemente o “acolhimento”; discutir juntamente com a equipe
a situação dos usuários; buscar planejar ações, juntamente com a equipe, para a so-
lução dos problemas da comunidade e, quando necessário, participar ativamente des-
tas ações bem como da divulgação das mesmas; organizar e solucionar os problemas
relacionados ao agendamento de consultas na Unidade; orientar o trabalho da equipe
formulando os cronogramas de trabalho e de grupos de educação em saúde; fiscalizar
a alimentação do Sistemas de Informações, responsabilizando-se pelo cumprimento
dos prazos de envio dos dados para a 1º CRS; responder junto a 12 CRS pela Unida-
de, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar toda e qualquer
atividade relacionada ao funcionamento da Unidade; emitir relatórios de acompanha-
mento e avaliação de planos, programas e projetos efetuados na Unidade; trabalhar
integradamente com os demais técnicos do Município; integrar equipes interdisciplina-
res; participar de reuniões em qualquer unidade e/ou local determinado pela adminis-
tração; cumprir e fomentar os preceitos do SUS; prestar à comunidade informações
de seu interesse e ao secretário informações e relatórios periódicos sobre andamento
do programa; representar o Município quando determinado pelo Secretário executar
outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS:
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx, P. 141 - Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS140
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SERVIÇO DE LICENCIMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar e manter sob seu controle todas as fis-
calizações e licenciamentos referentes a matérias ambientais de responsabilidade do
Município e coordenar todas as atividades correlatas
b) Descrição Analítica: Coordenar, supervisionar e executar sob seu as-
sessoramento toda a fiscalização e o licenciamento ambiental no Município; prestar
assessoria técnico-consultiva aos demais órgãos municipais; supervisionar e assesso-
rar indivíduos, grupos e população em geral em matéria ambiental; emitir relatórios de
acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos ambientais; promover,
incentivar e participar dos movimentos comunitários que tratem de meio ambiente
trabalhar integradamente com os demais técnicos da área; integrar equipes interdisci-
plinares; participar de reuniões em qualquer unidade e/ou local determinado pela ad-
ministração; propor atividades e melhorias necessárias na área ambiental; cumprir e
orientar e fazer cumprir normas de legislação ambiental; prestar à comunidade insfor-
mações de seu interesse, bem como assessorar a elaboração de relatórios e periódi-
cos, instruir e orientar a elaboração e condução de processos; participar de comissões
e reuniões quando designado; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Superior na área ambiental;
c) Quanto ao mais de livre escolha e exoneração pelo Prefeito
- Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS. RS41
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde em to-
das as matérias referentes às politicas de Vigilância em Saúde no Município e coor-
denar e chefiar todas as atividades do Setor.
b) Descrição Analítica: Coordenar a elaboração de estudos, pesquisas,
planos, programas e projetos de interesse da Vigilância em Saúde; supervisionar e
promover treinamento, avaliação e supervisão direta de servidores e estagiários do
Setor, dirigir e coordenar seminários, conferências, encontros, congressos e eventos;
promover a fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública,
bem como acompanhar e de fato efetua-la; prestar assessoria técnico-consultiva aos
organismos públicos da rede de atendimento do município; supervisionar e assessorar
orientações em vigilância à população; identificar recursos e fazer uso dos mesmos no
atendimento de políticas de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental à popula-
ção; emitir relatórios de acompanhamento e avaliação de planos, programas e proje-
tos; capacitação da rede de atendimento; trabalhar integradamente com os demais
técnicos do Município; integrar equipes interdisciplinares; participar de reuniões em
qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; exercer o acompanha-
mento e controle orçamentário no âmbito do Setor; propor atividades e melhorias ne-
cessárias ao Setor que necessitem constar nas leis orçamentárias; cumprir e fomentar
os preceitos do SUS; prestar à comunidade informações de seu interesse e ao secre-
tário informações e relatórios periódicos sobre andamento da sua pasta; organizar o
pessoal e realizar reuniões periódicas com servidores, supervisionar atividades e in-
formações sobre atividades solicitadas ao Setor, representar o Município quando de-
terminado pelo Secretário; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS:
a) Idade Minima: 18 anos;
b) Instrução: Ensino Médio completo;
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS 442
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITA-
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar ao Prefeito; coordenar o debate com a
sociedade na elaboração dos planos orçamentários municipais; coordenar processos
de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobi-
lidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente; supervisionar e
elaborar projetos habitacionais, de infra-estrutura, equipamentos urbanos e comunitá-
rios; promoção, em articulação com as diversas esferas de governo, com o setor pri-
vado e organizações não-governamentais, de ações e programas de urbanização, de
habitação, de saneamento básico entre outros; supervisionar a elaboração dos proje-
tos arquitetônicos e a execução das obras municipais; supervisionar e acompanhar os
pedidos de parcelamento do solo urbano
b) Descrição Analítica: Assessorar ao Prefeito; controlar a correta execu-
ção dos convênios firmados entre o Município e órgãos públicos e entidades privadas;
determinar a formalização de documentos, avisos, comunicações; preparar os expedi-
entes de sua Secretaria para serem assinados pelo Prefeito, prestar informações peri-
ódicas sobre andamentos de atividades de sua pasta, organizar o pessoal e realizar
reuniões periódicas com servidores de sua Secretaria e quando convocado pelo Pre-
feito; supervisionar atividades e o fornecimento de informações solicitadas à secreta-
ria; receber o contribuinte e prestar-lhe adequado atendimento; representar o Munici-
pio quando solicitado pelo Prefeito; propor ao Prefeito a criação e extinção de cargos;
propor a nomeação de servidores para cargos já criados; coordenar e fiscalizar os
serviços de sua pasta; elaborar o planejamento anual de sua secretaria; participar da
elaboração das propostas orçamentárias do município; coordenar e orientar as ativi-
dades relativas a programação, desempenho físico, gestão de restrições e avaliação
dos programas e ações do plano plurianual, em articulação com a Secretaria de Fa-
zenda; identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos governamentais,
suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados, bem
como prestar apoio gerencial e institucional à sua implementação; coordenar e orien-
tar as atividades de acompanhamento, avaliação e revisão do gasto público. do plano
plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento; desenvolver estudos com o
objetivo de viabilizar fontes alternativas de recursos para financiar o desenvolvimento
do Município; participar de reuniões periódicas; executar outras atividades específicas
e correlatas. para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Prefeito;
Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, R343
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Berlim, 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
b) Outras: O Exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços, fora
do expediente normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Curso Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
tro= Cx, P. 141 - Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/R$144
hrrp:/www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdiQOterra.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Assessorar o Secretário no planejamento urbano;
propor planos e projetos visando edificação, ampliação de próprios municipais; manter
sob seu controle e supervisão a elaboração de projetos habitacionais, de infra-
estrutura, equipamentos urbanos e comunitários; supervisionar a elaboração dos pro-
jetos arquitetônicos, os serviços topográficos e a execução das obras municipais
b) Descrição Analítica: Executar todas as atividades relativas ao planeja-
mento urbano, especialmente planejar, orientar e executar planos e programas que
visam o desenvolvimento urbano do Municipio; articular-se com outros órgãos para
alcançar seus objetivos e metas; articular-se com outros órgãos públicos, a fim de
obter recursos e parcerias para ampliação e criação de novos empreendimentos habi-
tacionais; coordenar e manter sob sua supervisão os atuais empreendimentos habita-
cionais, inclusive contratos e documentos pertinentes, sendo de sua responsabilidade
a elaboração dos mesmos; coordenar a execução de projetos e plantas e demais tra-
balhos relacionados com engenharia, topografia, arquitetura e urbanismo; examinar os
processos; que lhe são encaminhados; elaborar projetos, coordenar e fiscalizar sua
execução; elaborar planos e programas de investimentos municipais; participar de
comissões e assessorar demais órgãos do Município quanto a matérias técnicas de
sua competência.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
x51 3564-1
CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS, RY45
nail: pmdiGterra.com.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE ARQUITETURA E URBANISMO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 04 ou FG 03
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e supervisionar todas as atividades cor-
relatas ao planejamento urbano, propor e executar programas habitacionais: examinar
Os processos que lhe são encaminhados; coordenar a elaboração de projetos.
b) Descrição Analítica: Executar todas as atividades relativas ao planeja-
mento urbano, especialmente planejar, orientar e executar planos e programas que
visam o desenvolvimento urbano do Município; supervisionar e promover a atualização
das diretrizes de zoneamento e uso do solo do Plano Diretor; coordenar a elaboração
de estudos visando a perfeita adaptação da situação atual com o Plano Diretor, bem
como programas e projetos específicos decorrentes de sua implementação, encami-
nhando-os aos órgãos competentes; coordenar e acompanhar a implantação de proje-
tos setoriais; coordenar e estabelecer prioridades para pavimentação e aberturas de
logradouros, de acordo com o sistema viário básico; coordenar o levantamento do
potencial de áreas verdes e de lazer do municipio e a elaboração projetos para novas
áreas em zonas carentes; propor e executar programas habitacionais para atender a
população de baixa renda e/ou irregularmente localizada; coordenar a execução dos
desenhos, projetos, mapas, plantas e gráficos necessários ao desenvolvimento dos
serviços do setor; coordenar a execução de serviços públicos concedidos, na área de
sua competência; participar de comissões e assessorar demais órgãos do Município
quanto a matérias técnicas de sua competência; coordenar os projetos nas áreas de
interesse de proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; coorde-
nar os demais serviços vinculados à urbanização da cidade, afetos ao departamento
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse
— CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, R$46
n, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar a execução dos projetos e obras públi-
cas; participar da elaboração dos planos e projetos de edificação, ampliação de pró-
prios municipais; supervisionar a execução das obras municipais.
b) Descrição Analítica: Articular-se com outros órgãos para alcançar seus
objetivos e metas: estabelecer prioridade para pavimentação e abertura de logradou-
ros públicos; coordenar a execução de projetos e plantas e demais trabalhos relacio-
nados com a engenharia; examinar os processos que lhe são encaminhados; coorde-
nar e fiscalizar a elaboração de projetos execução e andamento das obras públicas,
elaborando diário das mesmas; participar de comissões e assessorar demais órgãos
do Município quanto a matérias técnicas de sua competência; coordenar a execução
dos desenhos, projetos, mapas, plantas e gráficos necessários ao desenvolvimento
dos serviços do setor.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse. y
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANÍSTICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Supervisionar, aprovar e acompanhar a execução
dos projetos de parcelamento do solo; coordenar o registro e documentação de todos
os serviços desenvolvidos; examinar os processos que lhe são encaminhados; coor-
denar e fiscalizar despachos do departamento.
b) Descrição Analítica: Aprovar e acompanhar a execução dos projetos de
parcelamento do solo e de edificações; controlar e impedir a ocupação de áreas públi-
cas ou de preservação permanente; atuar na promoção da fiscalização efetiva de o-
bras e posturas; coordenar as atividades do cadastro técnico e imobiliário; elaborar
planos e programas de investimentos municipais; participar de comissões e assesso-
rar demais órgãos do Município quanto a matérias técnicas de sua competência; exer-
cer outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITO PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por ocasi-
ão da posse.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Examinar e despachar pedidos de aprovação de
projetos de parcelamento do solo e de edificações, supervisionar a emissão de pare-
ceres e certidões.
b) Descrição Analítica: Examinar e dar despacho final em todos os proces-
sos referentes a edificações particulares e posturas do município; promover a expedi-
ção e assinar os alvarás de licença para construções particulares, demolições de pré-
dios, construção de muros, projetos de construções populares e outros casos ineren-
tes ao setor; acompanhar e promover a preparação e assinar o “Habite-se” de cons-
truções novas e reformas; assessorar na aprovação de parcelamentos de solo; contro-
lar a emissão de pareceres, viabilidades, diretrizes e certidões; participar de comis-
sões e assessorar demais órgãos do Município quanto a matérias técnicas de sua
competência; executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITO PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por oca-
sião da posse
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar e assessorar a execução e manutenção
dos cadastros imobiliários.
b) Descrição Analítica: Coordenar a revisão e a atualização, quando ne-
cessário, do cadastro imobiliário buscando subsídios em outras secretarias; propor a
atualização dos valores venais dos imóveis cadastrados; controlar a vistoria e promo-
ção das lotações dos imóveis através das plantas de situação; supervisionar a atuali-
zação e a organização do arquivo de plantas aprovadas e do cadastro dos prédios
aprovados ou não, com os dados que se fizerem necessários; promover a atualização
e implementação do cadastro técnico municipal, cadastrando e alocando os equipa-
mentos urbanos existentes; sob a sua orientação manter permanentemente atualizada
a planta cadastral da cidade, para efeito de disciplinamento da expansão urbana do
município; coordenar a organização e atualização do cadastro de logradouros públicos
pavimentados, abertos e projetados, bem como o registro das obras públicas realiza-
das; pronunciar-se e despachar sobre matéria relacionados com o setor; executar
outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Superior Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por oca-
sião da posse.
ab
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GABINETE DO PREFEITO
CARGO: CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTU-
RAS E URBANISMO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 04 ou FG 03
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Chefiar e coordenar a fiscalização das obras execu-
tadas no território municipal e o atendimento e observância das leis de posturas.
b) Descrição Analítica: Orientar e inspecionar a correta utilização dos pas-
seios públicos; Supervisionar a aplicação das normas concernentes as construções
clandestinas e/ou irregulares; acompanhar a execução de reformas, ampliações ou
demolições; zelar pela observância da legislação urbanística do Município; supervisi-
onar para que as obras em andamento estejam de acordo com as especificações das
normas técnicas cabíveis; fiscalizar o cumprimento de todas atividades relativas a
fiscalização de obras e posturas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas, e por solici-
tação do Secretário e/ou do Prefeito.
REQUISITO PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
d) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio por oca-
sião da posse
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PADRÃO DE VENCIMENTO: SUBSÍDIOS
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Desenvolver a política educacional do Municipio em
consonância com a Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação, no que con-
cerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental; gerir as atividades educacionais e
culturais do Município.
b) Descrição Analítica: Supervisionar e dirigir todas as atividades da Se-
cretaria; participar e coordenar o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico do
Município em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação,
no que concerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental; planejar em conjunto
com os demais profissionais da Secretaria de Educação propostas de ações necessá-
rias ao desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico do Município; garantir o cum-
primento da legislação educativa vigente; promover formações sistemáticas para a
qualificação da função educativa; pesquisar, em conjunto com as coordenações das
áreas específicas de ensino, situações pedagógicas que apresentam dificuldades
planejando formas de intervenção; fomentar atividades culturais criando e coordenan-
do atividades nas diversas modalidades; assistir o Prefeito em assuntos educacionais,
exercendo assessoria, orientação, coordenação supervisão da administração do mu-
nicípio, na área de sua competência; responder solene assunto educacional junto a
Promotoria Pública, sempre que solicitado; acompanhar a aplicação dos recursos fi-
nanceiros destinados à educação; propor o orçamento da Rede Municipal de Ensino
promover a Educação Básica, nos níveis e modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos; propor níveis de remuneração para os
profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino; propor a criação e extinção
de escolas municipais; upervisionar as unidades escolares mantidas pelo município:
observar o cumprimento da Constituição Federal da Lei de Diretrizes e Bases da Edu-
cação Nacional, do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações vigen-
tes; proceder à distribuição compatível de recursos, conforme tipologia da escola; ga-
rantir a igualdade de condições de acesso e permanência de alunos à escola; avaliar
e aprovar as prioridades definidas pelos Conselhos Municipais e Comunidade Escolar,
garantir e incentivar a capacitação dos profissionais da educação; definir diretrizes
para a elaboração do Calendário Escolar; compete ainda a atribuição comum dos Se-
cretários, tais como: orientar, coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos e
entidades da administração municipal, na área de sua competência; referendar os
atos e decretos do Prefeito e expedir instruções para a execução das leis, decretos e
regulamentos relativos aos assuntos da Secretaria; apresentar ao Prefeito relatório
anual dos serviços realizados pela Secretaria; comparecer à Câmara Municipal nos
casos previstos na Lei Orgânica Municipal; praticar os atos pertinentes às atribuições
que lhe forem delegados pelo Prefeito; fixar horário de trabalho, observando as nor-
mas em vigor, autorizar por necessidade de serviço a transferência e as férias de ser-
vidores que são diretamente subordinados; autorizar a realização de despesas, de
lim. 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, Ry52
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acordo com os limites e a disponibilidade de recursos orçamentários; propor nomea-
ção e exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Secretaria; re-
ferendar decretos baixados pelo Prefeito quando afetar a área de competência da
Secretaria; exercer o poder disciplinar em sua esfera de competência; assessorar o
Prefeito no planejamento e no estabelecimento de políticas, programas, planos, proje-
tos e metas que orientarão a ação do governo municipal; controlar a execução fisica e
financeira dos programas e projetos de sua área, elaborando relatórios de avaliação e
os necessários para prestação de contas; despachar com o Prefeito, de acordo com o
calendário estabelecido, o expediente de sua secretaria; participar de reuniões ordiná-
rias previstas no calendário, com o Prefeito e demais Secretários, buscando soluções
para os problemas da Administração geral da Prefeitura, ou de outras reuniões quan-
do convocado; colaborar na elaboração do Orçamento Plurianual e Anual de Investi-
mentos; expedir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e
circulares, bem como a forma de executar os serviços e obras; realizar reuniões com
os responsáveis por órgãos subordinados, visando aperfeiçoar a integração entre e-
les, eliminar dúvidas bem como conquistar o envolvimento de todos na solução de
problemas; autorizar, quando necessário, a realização de serviços extraordinários,
dentro dos limites previstos em Lei e desde que comprovadamente necessário ao inte-
resse público; efetuar a avaliação de desempenho de seus subordinados em confor-
midade com a legislação vigente; garantir boas condições de trabalho aos servidores
dos órgãos sob sua subordinação, propondo medidas que julgar adequadas para evi-
tar doenças profissionais e acidentes do trabalho; zelar e fazer zelar pela conservação
de todos os bens patrimoniais apropriados a sua área, bem como os da Prefeitura em
geral; tomar todas as medidas a seu alcance para evitar desperdício de materiais;
manter quadro de pessoal necessário e suficiente para a boa prestação de serviço,
sugerindo atualização de seu organograma; atender e mandar atender com urbanida-
de o público interessado nos serviços de sua secretaria; estudar os assuntos que lhe
sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas, e sempre que solicitado pe-
lo Prefeito
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Superior completo;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
! Berlim, 240 — Centro — Cx. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, Ry53
Hom
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Dirigir, planejar, organizar, coordenar e executar
todas as atividades pertinentes a cultura, responsabilizar-se pela realização das ativi-
dades culturais no Municipio, abrangendo eventos de música, teatro, dança, cinema
artes visuais, canto coral, literatura, datas comemorativas, entre outros; atuando tam-
bém na educação patrimonial e na preservação do patrimônio histórico e cultural do
Município.
b) Descrição Analítica: Supervisionar, coordenar e executar atividades cul-
turais e artísticas no âmbito municipal; articular-se com secretarias e organismos con-
gêneres do município ou fora dele, visando o incentivo, o aprimoramento e a difusão
das atividades culturais; agilizar e encaminhar convênios culturais e projetos de leis
de incentivo à cultura com entidades públicas estaduais e/ou federais; atuar em con-
junto aos setores pertinentes para promover a conservação de obras, documentos e
monumentos de valor histórico, artístico e cultural do município; orientar, supervisio-
nar e promover, com regularidade, a execução de programas culturais de interesse
para a população, para a comunidade escolar e comunidade em geral, elaborando
para tal, um calendário cultural de eventos; promover a realização de eventos literários
no âmbito municipal; bem como eventos nas áreas da música, teatro, dança, cinema
artes visuais, canto coral, datas comemorativas, entre outras; estimular a criação e
manutenção de grupos de dança representativos do folclore, tradições gaúchas e da
cultura local; incentivar a criação de bandas, orquestras, corais e outros e auxiliar na
manutenção destes organismos existentes; estimular, apoiar e colaborar, quando
solicitado, com órgãos e associações culturais do município; promover a criação e
manutenção de grupos e associações teatrais; incentivar a realização de fóruns, cur-
sos, congressos, concursos, ciclos de palestras, oficinas de capacitação, festivais e
congêneres na área da cultura, estimulando a participação da comunidade em geral
nestes eventos; manter uma articulação permanente com todos os veículos de im-
prensa, jornais, rádio, televisão e outros órgãos de informação, a fim de promover
ampla divulgação de empreendimentos culturais programados pelo setor e pela muni-
cipalidade; atuar em parceria ao Conselho do Patrimônio Cultural e Naturai do Muni-
cípio, objetivando a aplicação e aprimoramento da Lei Municipal de Tombamento, ze-
lando pela aplicação das demais legislações vinculadas ao programa municipal de
proteção e preservação do patrimônio cultural e arquitetônico do Município; promover
a educação patrimonial, através de ciclos de palestras, cursos, fóruns e outros, articu-
lando-se em parceria com associações de defesa do patrimônio cultural ou organis-
mos congêneres; supervisionar, orientar e apoiar os setores vinculados ao Departa-
mento; promovendo reuniões com os mesmos, visando a melhoria e o encaminha-
mento das atividades; planejar, junto com a municipalidade, a realização de ativida-
des culturais regulares no Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz, bem como zelar pela
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GABINETE DO PREFEITO
conservação e aproveitamento adequado deste patrimônio cultural e dos seus equi-
pamentos técnicos; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
b) Outras: Sujeito a trabalhos em feriados e finais de semana, bem como a
noite.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio e no mínimo 40 (quarenta) horas de curso de
capacitação sobre dinâmica e organização cultural;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
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SIRMÃOS/R$155
om.b
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GABINETE DO PREFEITO
. CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE MUSEU E PATRI-
MÓNIO HISTÓRICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Supervisionar e orientar todas as atividades perti-
nentes ao setor, que digam respeito à coordenação geral do Museu; preservação da
história e cultura da cidade de Dois Irmãos; pesquisa; exposições; intercâmbio com
instituições museológicas e afins; promoção da educação patrimonial; manutenção e
conservação do acervo do Museu Municipal; registro escrito da história local; organi-
zação do arquivo histórico; conservação e valorização dos testemunhos históricos,
culturais e artísticos existentes no Município.
b) Descrição Analítica: Dirigir e supervisionar a coleta e preservação de
objetos, documentos, material arqueológico e outros testemunhos significativos da
história material e imaterial da cidade de Dois Irmãos; registrar, classificar, catalogar,
conservar e restaurar os objetos sob sua guarda; incentivar pesquisas de cunho ci-
entífico sobre a história da imigração alemã e outras, arqueologia, ocupação indígena
patrimônio histórico e cultural; opinar sobre as publicações de caráter histórico-cultural
relativas à história do Município; promover eventos histórico-culturais, exposições
temporárias, temáticas ou permanentes no espaço físico do Museu Municipal; manter
intercâmbio com instituições museológicas e arquivísticas; organizar e promover cur-
sos técnicos na área da Museologia, palestras sobre termos relativos à sua área de
atuação, dirigidos à Comunidade local e regional e às Escolas; promover pesquisas
sobre o acervo, a sua origem, história, função e outras características; incentivar a
elaboração de monografias informativas sobre a história política, social, econômica e
cultural do Município; organizar e manter o arquivo histórico do Município; atuar em
parceria com o Conselho do Patrimônio Cultural e Natural do Município no que diz
respeito ao trabalho de zelar, orientar e supervisionar as alterações que venham a ser
promovidas em edificações tombadas pela Lei Municipal de Tombamento: manter,
ampliar e divulgar todo o acervo do Museu, além de garantir a conservação e a valori-
zação de obras, documentos, monumentos e edificações significativas ao Patrimônio
Histórico, Cultural e Artístico do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio e no mínimo 40 (quarenta) horas de curso de
capacitação sobre a dinâmica e funcionamento dos Museus;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/R$|56
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA PÚ-
BLICA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Supervisionar e coordenar todas as atividades per-
tinentes à biblioteca pública e com relação aos recursos humanos, à aquisição, guar-
da, conservação e divulgação do acervo, com relação à pesquisa, empréstimo e usuá-
rios da Biblioteca, fazendo desta um espaço de educação, cultura, convivência e cida-
dania, promovendo nela ações que incentivem a leitura e coloquem o livro em desta-
que
b) Descrição Analítica: Preservar e zelar por todo o acervo bibliográfico da
instituição, composto de livros, periódicos, folhetos, jornais, obras de pesquisa e obras
de referência; promover a aquisição de publicações por compra ou doação: manter
atualizadas as bases de dados dos leitores e do acervo; zelar pela guarda e conser-
vação dos equipamentos técnicos, obras, móveis, instalações e todo o patrimônio da
Biblioteca; orientar os leitores e usuários quanto ao uso da Biblioteca; observar os
horários de abertura e encerramento da Biblioteca; administrar as salas de leitura e de
pesquisa, preservando a ordem nas mesmas, bem como administrar as salas de a-
cervo memória e restauro; fazer cumprir o regulamento e as normas para os clientes
internos e externos da Biblioteca; investir o valor proveniente das multas na aquisição
de obras para a Biblioteca; atuar em conjunto ao Departamento Municipal de Cultura
na organização de eventos literários tais como a Feira Municipal do Livro, Semana
Estadual do Livro e outros; manter intercâmbio de informações com outras Bibliotecas
e centros de documentação do país; manter atualizado o fluxo de correspondências
recebidas e expedidas pela instituição; promover o atendimento qualificado à Comu-
nidade em geral; proporcionando a todos informação cultural nas diferentes áreas do
conhecimento humano, mantendo-os a par do progresso das ciências e das artes,
tendo como base as produções intelectuais brasileiras e estrangeiras; dinamizar a
Biblioteca, promovendo exposições, encontros, palestras, cursos e campanhas edu-
cativas com filmes, exposição das obras recém adquiridas, promover a hora do conto
e outras atividades educativas, informativas e recreativas; elaborar materia: de divul-
gação dos eventos promovidos na instituição, encaminhando-o aos veiculos de im-
prensa local e regional; quanto às atividades de seleção, classificação, catalogação e
elaboração de levantamento bibliográfico, estas são atribuições específicas do profis-
sional bacharel em Biblioteconomia, nas quais a equipe da Biblioteca deve estar quali-
ficada e participar; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas e sempre
que solicitado pelo Secretário e/ou Prefeito.
x. P, 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS157
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio e no mínimo 40h de curso de capacitação so-
bre a dinâmica e o funcionamento da Biblioteca;
c) Quanto aos mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, Ry58
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPOR-
TO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 30u FG 4
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Planejar, organizar, coordenar e executar todas as
atividades pertinentes a0 desporto; responsabilizar-se pela realização das atividades
desportivas no Municipio, realizando atividades e festividades esportivas para as esco-
las da Rede Municipal de Ensino e comunidade em geral;
b) Descrição Analítica: Planejar, organizar e executar, o calendário de e-
ventos esportivos do municipio; planejar, organizar, executar e relatar, anualmente,
atividades e festividades esportivas para as escolas da Rede Municipal de Ensino,
comunidade e Administração Municipal; coordenar o aproveitamento, melhoramento e
construção de centros esportivos, visando à integração da educação física e despor-
tos; programar, anualmente, cursos de capacitação em educação física para os pro-
fessores da rede municipal de Ensino; coordenar e executar eventos e atividades fisi-
cas esportivas e culturais para a 3º idade; coordenar competições esportivas no âmbi-
to municipal e regional; planejar e coordenar programas especiais para comemora-
ções cívicas do município; estudar a legislação vigente e elaborar, desenvolver proje-
tos desportivos; acompanhar as ações desenvolvidas, estabelecendo planejamento
com metas, ações, avaliações dos resultados; buscar incentivo desportivo através da
legislação vigente e instituições, elaborando projetos e formando parcerias; elaborar o
Plano de Trabalho Anual, prioridades apontadas e a demanda do municipio, subme-
tendo-o a aprovação da SEMEC; manter-se atualizado e conhecedor da legislação
que trata do esporte e lazer; organizar e relatar as atividades, divulgando resultados
para administração e comunidade; garantir a legalidade, a regularidade e autenticida-
de das ações desportivas e de lazer; respeitar o plano de trabalho e a organização do
Calendário Escolar da SEMEC, Escolas e Clubes; zelar pela preservação e manuten-
ção da estrutura física dos estabelecimentos, conforme as normas da SEMEC, man-
tendo também organizado e atualizado o tombo dos bens públicos; manter arquiva-
dos, organizados, atualizados e à disposição da SEMEC, os documentos, projetos,
planos de trabalhos, regimentos e relatórios; divulgar as ações desportivas, recreati-
vas e de lazer, e os resultados obtidos, através dos meios de comunicação e de meios
alternativos e criativos, fomentando o interesse e a participação da comunidade; ga-
rantir vínculo e parceria com a supervisão pedagógica desportiva da SEME; coordenar
a Educação Física Escolar Municipal, nos aspectos funcional e material; outras ativi-
dades afins, que relacionam-se com a área do Desporto
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
159
7 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS
-mail: pmdi(Oterra.com.br
40 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 35)
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b) Outras: Sujeito a trabalhos em feriados e finais de semana, bem como a
noite
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: de 21 anos;
b) Instrução: Formado ou cursando Educação Fisica
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito;
ix. P. 141] — Tel/fax: 0xx51 3564
7 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, Ry60
herp://www doi l
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CATEGRIA FUNCIONAL: CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRA-
TIVO DE ENSINO
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 3 ou FG 4
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar, controlar, avaliar e redimensionar as a-
tividades de cunho administrativo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educa-
ção, Cultura e Desporto nas áreas de recursos humanos, material, finanças, patrimô-
nio, merenda escolar e de gestão das Escolas;
b) Descrição analítica: Organizar normas disciplinares, controlando o seu
cumprimento; articular-se com as unidades escolares e setores afins para estudar,
analisar e oferecer soluções a problemas pertinentes à área administrativa planejar,
administrar e controlar o Serviço de Transporte Escolar, executado por frota própria ou
terceirizado; controlar, em consonância com o Departamento de Pessoal, a vida fun-
cional do pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, organi-
zando e mantendo atualizado fichário com registro de dados funcionais, incluindo ava-
liação do Estágio Probatório, alterações e progressões no Plano de Carreira Munici-
pal, alterações de Designações e Remoções de professores; organizar e manter atua-
lizado Banco de Dados com informações sobre as Escolas, alunado e pessoal da área
de Educação, Cultura e Desporto; fazer o controle e atualização do serviço de estoque
de material; coordenar o Setor de Merenda Escolar; realizar Serviço de Controle da
vida escolar dos alunos, validando documentos; solicitar verbas, controlar a aplicação
e a prestação de contas dessas verbas, habilitando as Escolas para recebê-las; elabo-
rar e manter atualizado Banco de Estatísticas Educacionais, com base no Curso Esco-
lar Anual; normatizar o Sistema de Matrículas e Rematrículas, controlando o seu cum-
primento; fornecer subsídios às Associações de Pais e Mestres das Escolas para pro-
vê-las da documentação necessária ao seu regular funcionamento; controlar e atuali-
zar a documentação legal — Portarias, Pareceres e outros Documentos, incluindo Pro-
cessos de Ampliação e Fechamento Temporário de Séries; elaborar relatórios, plani-
lhas e expedientes diversos sobre assuntos relacionados ao trabalho da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto; realizar serviços correlatos
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: de 21 anos;
b) Instrução: Licenciatura plena em qualquer área;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
Berlim, 240 — €;
ntro — Cx, P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, RY61
ne Page: http://www doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: pmdidterra.com.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Organizar, planejar orientar, supervisionar, e avaliar
a execução da atividades desenvolvidas no Programa de Informática Educativa; man-
ter o Secretário de Educação informado sobre o andamento das atividades desenvol-
vidas no programa, bem como apresentar periodicamente relatório de desempenho de
suas atribuições baseado em indicadores quantitativos e qualitativos; desempenhar
outras atribuições inerentes à sua função
b) Descrição Analítica: Realizar, por meio de profissionais especializados,
a manutenção dos programas e sistemas, para que estes atendam às necessidades
gerenciais das escolas; providenciar manutenção dos equipamentos de Informática,
da rede física e lógica bem como manter a Internet em funcionamento; acompanhar a
execução de contratos ligados diretamente às atribuições do Setor de Informática;
zelar pelo cumprimento da legislação vigente quanto à utilização dos recursos de In-
formática; zelar pela segurança, a integridade e a confiabilidade das bases de dados,
assim como a segurança dos Sistemas de Informação e equipamentos computacio-
nais, realizar orçamentos e encaminhar à aquisição de material de informática; man-
ter a atualização dos equipamentos; coordenar as atividades de Informática desen-
volvidas nas escolas pelos professores designados para o cargo; elaborar o Programa
de Informática para as escolas municipais, seguindo orientações teóricas que dêem
conta de um uso coerente que venha a favorecer o desenvolvimento da autonomia e
autoria pelo aluno, procurando interação com as diversas áreas do conhecimento;
promover programas de capacitação continuada; auxiliar os professores na solução de
problemas decorrentes do uso da Informática em suas atividades; realizar pesquisas
qualitativas sobre os resultados do uso da informática na educação; promover estu-
dos, reuniões e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das
atividades; estimular o debate entre os professores de Informática favorecendo a troca
de experiências, a busca de desenvolvimento de soluções para uma prática pedagógi-
ca inovadora; acompanhar e supervisionar as prática pedagógicas desenvoividas nas
aulas de Informática.
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
a) Idade Minima: de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio e Curso Técnico em Informática;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito
— Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3!
EP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS, R462
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CATEGORIA FUNCIONAL: CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
PADRÃO DE VENCIMENTO: CC 4 ou FG 3
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Fiscalizar, executar, planejar, capacitar, monitorar,
coordenar, acompanhar, orientar e qualificar a merenda escolar; disponibilizar a
transparência; promover ações com setores afins nas Escolas que visem a melhoria
da saúde pública
b) Descrição Analítica: Garantir que os objetivos do PNAE sejam atendi-
dos; garantir que se efetive o repasse dos recursos do Governo Federal referentes ao
PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar e ao PNAC — Programa Nacional
de Alimentação das Creches, respeitando todos as exigências legais; equipar cozi-
nhas, refeitórios, despensas e depósitos com móveis e utensílios de acordo com as
normas exigidas para o funcionamento do programa garantindo a segurança dos en-
volvidos e dando condições para o bom desenvolvimento das atividades do setor e
das funções afins; disponibilizar o transporte dos produtos e outros materiais perti-
nentes até as unidades escolares; requisitar suporte físico e condições financeiras
para atender a demanda local das unidades escolares e atingir os objetivos propos-
tos; orientar a formação de hábitos alimentares saudáveis; contemplar a formação de
hábitos de higiene; providenciar parcerias com setores afins; disponibilizar a documen-
tação dos gastos com o programa; prestar informações ao Conselho de Alimentação
Escolar — CAE interando-o de toda a situação que envolve o Programa; primar em
desenvolver ações de saúde nas unidades escolares com base em fatores nutricionais
que visem preservar o meio ambiente; acompanhar para que as necessidades nutri-
cionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua per-
manência em sala de aula, contribuam para o seu crescimento, desenvolvimento, a-
prendizagem e rendimento escolar; atender a Educação Infantil, pré-escola, escolas
do ensino fundamental da rede municipal e Centro Integrado de Educação Comple-
mentar com alimentação de qualidade, em todos os dias letivos para todos os alunos
matriculados; coordenar todos os profissionais envolvidos com a alimentação escolar;
requisitar materiais diversos que venham beneficiar o desenvolvimento do Programa;
coordenar e executar a promoção, a participação e a integração dos envolvidos com
o setor (serventes/merendeiros) planejando reuniões, sessões de estudo, palestras,
oficinas e outras atividades afins; assessorar a direção na condução de trabalhos afins
dos profissionais envolvidos com a alimentação escolar; analisar o contexto do profis-
sional (servente/merendeiro) e o seu desempenho (saúde, local onde mora). acompa-
nhar através de carteiras de saúde e/ou laudos médicos a saúde dos profissionais;
registrar ocorrências dos profissionais que possam intervir no andamento do Progra-
ma; promover a integração e/ou entrosamento de toda a equipe; organizar a equipe
de forma que a condução das atribuições aconteçam com qualidade; buscar profissio-
nais habilitados para trabalhar assuntos que venham contemplar o aperfeiçoamento
do setor; fiscalizar a qualidade dos produtos adquiridos; controlar o estoque e saldo e
3erlim, 240 — Centro —
:x. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 4692
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a data de validade dos produtos no estoque central do Municipio; utilizar os recursos
públicos referentes ao programa de alimentação escolar de modo a promover o de-
senvolvimento sustentável; priorizar a utilização de gêneros produzidos localmente
atendendo a vocação agricola local e incentivando práticas agronômicas com vistas à
preservação do meio ambiente; implementar pesquisas e coleta de dados que emba-
sem as ações necessárias para um serviço público de qualidade; acompanhar, orien-
tar e qualificar os servidores responsáveis pela confecção da merenda escolar e lim-
peza geral; administrar ações para auxiliar os serviços gerais na merenda escolar
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 horas e sempre que solicitado pelo
Secretário e/ou pelo Prefeito;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 21 anos;
b) Instrução: Formada em Nutrição ou cursando;
c) Quanto ao mais de livre nomeação e exoneração do Prefeito.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 —- DOIS IRMÃOS/RS 163
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ANEXO III
QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO
CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL
PADRÃO DE VENCIMENTO: 7
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Fiscalizar em geral com respeito à aplicação corre-
ta das Leis Tributárias, Código de Posturas e Código de Obras.
b) Descrição Analítica: Fiscalizar o sistema tributário municipal referente à
aplicação correta do código Tributário Municipal nos estabelecimentos comerciais in-
dustriais e comércio ambulante, prolatar pareceres e informação sobre lançamentos e
processos fiscais, lavrar autos de infração, assinar intimações e embargos, estudar a
legislação básica, aplicar as normas de metrologia e orientar a fiscalização de pesos e
medidas; fiscalização e aplicação do Código de Posturas, fiscalizar obras e constru-
ções que se realizem no Município, adotando medidas e correção de irregularidades e
coibitórias de clandestinidades, autuar infrações e tomar providências para a punição
dos responsáveis e executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
a) Horário: período normal de 34 horas semanais:
b) Outras; o serviço de fiscalização exige atividade externa a qualquer ho-
ra do dia ou da noite, sábados domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: correspondente ao 2º grau completo;
b) Idade: entre 18 e 45 anos
RECRUTAMENTO:
a) concurso público.
Jentro — Cx, P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-
7 — CEP 93.950-000 - DOIS |
e: http://www doisirmaos.rs.gov.br - e-mail: pmdi(dterra.com.br
SIRS 165
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CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PADRÃO DE VENCIMENTO: 06
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: Realizar atividades de nível médio, de certa com-
plexidade, envolvendo a execução de serviços auxiliares de enfermagem
b) Descrição Analítica: Auxiliar nos serviços de enfermagem; fazer curati-
vos, de acordo com a orientação recebida; atender, sob supervisão, aos doentes de
acordo com as orientações e prescrições médicas; verificar temperatura, pulso e res-
piração e anotar aos resultados no prontuário; ministrar medicamentos prescritos, sob
supervisão; aplicar vacinas e transportar ou acompanhar clientes, preparar clientes
para atos cirúrgicos e outros sob supervisão; atender isolamento, de acordo com ins-
truções recebidas; prestar socorros de urgência; realizar atividades simples de lactário
e berçário; promover e fazer higienização de doentes sob supervisão; orientar indivi-
dualmente o cliente, em relação a sua higiene pessoal; pesar e medir doentes; auxiliar
o cliente a alimentar-se quando solicitado; registrar as ocorrências relativas a doentes;
observar a ingestão e eliminação pelos clientes, para fins de controle e anotação; co-
letar materiais para exames de laboratório; preparar o instrumental para vacinas e
injeções; remover aparelhos e outros objetos utilizados pelos clientes; preparar salas
de cirurgia e unidades de pacientes; limpar, preparar, esterilizar, distribuir ou guardar
materiais cirúrgicos e outros; desenvolver atividades de apoio nas salas de consulta e
tratamento a clientes; executar outras tarefas semelhantes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 34 (trinta e quatro) horas;
b) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e
atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) Idade Mínima: 18 anos;
b) Instrução: 1º grau completo equivalente suplementado por curso de es-
pecialização adequado;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRM ÃOoS,
RS 486
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CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO ESPECIALIZADO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 05
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: realizar trabalhos braçais, que exijam algumas espe-
cializações.
b) Descrição Analítica: conduzir ao local de trabalho equipamentos, executar
montagem e desmontagem de máquinas, operar, entre outras, máquinas de pequeno
porto, ..., lubrificar e abastecer veículos e motores, trocar óleo em vez ..., máquinas e
motores, vulcanizar e recauchutar pneus e câmaras, .... pelo funcionamento e limpeza
dos equipamentos utilizados e .. de serviço.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 44 horas semanais;
b) Outras: sujeito ao trabalho desabrigado, atender ao recrutamento ... expe-
diente normal de trabalho.
REQUESITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Instrução: correspondente ao 1º grau completo ou incompleto;
b) Habilitação Funcional: experiência comprovada em trabalhos semelhan-
tes;
c) Idade: entre 18 e 45 anos.
RECRUTAMENTO:
a) prova de habilitação.
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRM ÃOS/RS 167
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CATEGORIA FUNCIONAL: MARTELETEIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 04
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: furar pedras e fazer manutenção dos equipamentos
b) Descrição Analítica: cuidar do compressor, mais ferramentas, brocas, martelete,
lubrificador de linha e manutenção completa do compressor, limpar os filtros, trocar
óleo, verificar bateria. Furar pedras para fins de: esgoto, rebaixamento de ruas, valos
para água e esgoto pluvial, e outros serviços pertinentes que exijam detonações
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: período normal de 44 horas semanais;
b)Outras: sujeito ao trabalho desabrigado e atender ao recrutamento fora do
horário normal.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)instrução: 1º grau completo ou incompleto;
b)ldade: entre 18 e 45 anos.
RECRUTAMENTO:
a) concurso público
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 168
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CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 04
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: executar trabalhos auxiliares de Operador de Máquinas
b) Descrição Analítica: limpeza das máquinas, lubrificação das máquinas, fazer limpe-
za no local onde se exijam trabalhos braçais para melhorar a produção do Operador
de máquinas, reconhecimento do local onde o operador irá trabalhar e auxiliar em to-
das as tarefas inerentes à função sob a orientação do operador de Máquinas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período normal de 44 horas semanais.
b) Outros: sujeito ao trabalho desabrigado; atender ao recrutamento fora do expedien-
te normal de trabalho.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: 1º grau completo
b) Idade: entre 18 e 45 anos.
RECRUTAMENTO:
a) concurso público
Rua Berlim, 240 — Centro — €
P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 169
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: INSEMINADOR
PADRÃO DE VENCIMENTO: 07
ATRIBUIÇÕES
a) Descrição Sintética: executar todas as tarefas relativas à inseminação no gado
b) Descrição Analítica: receber e atender pedidos para inseminação, manter em dia o
serviço de inseminação e incentivá-lo permanentemente. Transmitir orientação e dar
assistência aos criadores de gado no que diz respeito à inseminação, manter em per-
feitas condições de uso todo o instrumento necessário ao servidor; tomar todas as
providências indispensáveis à continuidade do serviço de inseminação artificial; man-
ter atualizado o registro das inseminações efetuadas; auxiliar o veterinário no atendi-
mento ao gado em casos de doenças e partos; executar os programas de incentivo à
pratica de inseminação; transmitir conhecimentos práticos sobre as criações; auxiliar
na preparação de animais destinados a exposição e feiras; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: Período normal de 44 horas semanais;
b) Outros: o exercício do cargo exige prestação de serviço externo, à noi-
te, Domingo e feriado.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: nível de 1º grau completo;
b) Idade: entre 18 e 45 anos.
RECRUTAMENTO:
a) concurso público
Rua Berlim, 240 - Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 170
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: RECEPCIONISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: recepcionar o público, solucionando pequenos pro-
blemas ou dificuldades que estiverem ao seu alcance prestando as informações e
encaminhando-os aos órgãos competentes.
b) Descrição Analítica: recepcionar partes e autoridades, quando necessá-
rio, aos setores competentes; realizar triagem e o encaminhamento das partes de a-
cordo com os assuntos apresentados; fazer registros relativos ao atendimento das
pessoas, prestar informações sobre a repartição dentro do âmbito de ação; secretariar
reuniões quando solicitada; datilografar e arquivar ofícios, minutas, etc, atender e rea-
lizar telefonemas; transmitir recados, convites, etc; providenciar na preparação do ma-
terial necessário a reuniões e estabelecer a conexão entre os diversos setores da re-
partição; executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período normal de 34 horas semanais;
b) Outros: atender ao recrutamento fora do expediente normal de trabalho
e atender ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Minima: 18 anos.
b) Instrução: Ensino Fundamental completo;
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
por ocasião da posse
RECRUTAMENTO
a) Concurso público
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 171
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GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 03
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: realizar atividades administrativas, envolvendo a
execução de trabalhos relacionados com operações em aparelhos e mesas de liga-
ções telefônicas.
b) Descrição Analítica: operar com aparelhos telefônicos e mesas de liga-
ção; efetuar as ligações pedidas; receber e transmitir mensagens zelar pela conserva-
ção e limpeza dos aparelhos telefônicos e mesas de ligação; prestar informações so-
bre a repartição; manter relações atualizadas dos telefones mais utilizados pelo órgão;
executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período normal de 34 horas semanais.
b) Outras: atender ao recrutamento fora do horário normal de trabalho e
atender ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos.
b) Instrução: Ensino Fundamental completo.
c) Outros: Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,
por ocasião da posse.
RECRUTAMENTO:
a) Concurso público.
X
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 0xx51 3564-1277 — CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS 172
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