norma nº 2590/2009

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.590/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA.”
GERSON MIGUEL SCHWENGBER, Prefeito Municipal de Dois
Irmãos, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal vigente,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder
auxílio financeiro à entidade a seguir relacionada:
E Associação Cultural de Tradições Gaúchas — Portal da Serra ............... R$ 15.000,00
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias, constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, RS, 04 DE
MARÇO DE 2009.
mos A.
REGISTRE-SE GERSON/MIGUEL SCHWENGBER,
E PREFEITO MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
TAN =“
PAU] Luis PIES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS
Home Page: www.doisirmaos.rs.gov.br — e-mail: doisirmaosQdoisirmaos.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
CERTIDÃO
Certificamos para os devidos fins e efeitos legais, que a Lei Municipal nº
2.590/2009, de 04 de março de 2009, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS — PORTAL DA SERRA”, foi publicada
no Quadro de Publicações Oficiais, no átrio da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, no
dia 04 de março de 2009.
Dois Irmãos, 04 de março de 2009.
PAULO LUÍS PIES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Rua Berlim, 240 — Centro — Cx. P. 141 — Tel/fax: 51 3564-1277 — CEP 93.950-000 — DOIS IRMÃOS/RS
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