norma nº 3186/2011

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3186, DE 05 DE JULHO DE 2011.
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE
MANUTENÇÃO DA RUA PARTICULAR
QUE ESPECIFICA.”
SECRETÁRIO DE KDMINISTRAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faço
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82.
VI da Lei Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as obras necessárias
à manutenção da trafegabilidade em rua aberta em área particular. a qual se localiza nas
propriedades com matrículas no Registro de Imóveis da Comarca de Dois Irmãos sob os
nº, 15.857 e 18.968, mapa de localização em anexo.
Art. 2º Para a realização das obras referidas no art. 1º. da presente Lei
será utilizada mão de obra de servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de
Obras e Viação bem como materiais e maquinário pertencente à referida Secretaria.
Art. 3º São partes indissociáveis desta Lei as matrículas citadas e o
projeto de engenharia, mapa delimitando a extensão da rua e protocolo de requerimento
dos proprietários.
VA
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Ed
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. e terá vigência
de um ano, prorrogável por igual período, prazo dado aos proprietários para efetivar a
doação da área para utilização como rua pública.
DOIS IRMÃOS, RS, 05 DE JULHO DE 2011.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 0xx51 3564.1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE IGUEL SCHWENGBER,
E PREFEITO MUNICIPAL.
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PUBLIQUE-SE )
CHTVOGEL,
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 0xx51 3564.1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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Ilmo. Sr. Prefeito Municipal do Município de Dois Irmãos, RS.
Lauri Enio Closs, brasileiro, industriário, casado, maior,
capaz, residente e domiciliado na Rua Porto Alegre, nº 1374, Bairro Sete de Setembro,
na cidade de Dois Irmãos, RS., portador da Cédula de Identidade nº 6008696368,
inscrito no CPF nº 112.674.530-87; Aristides de Almeida Bueno, brasileiro, vigilante,
casado, maior, capaz, residente e domiciliado na Rua São Francisco “AP nº 365.
Centro, na cidade de Campo Bom — RS, portador da Cédula de Identidade RG nº
1067017077, inscrito no CPF nº 006.807.720-30; Valmor Damasceno de Godoy,
brasileiro, modelista técnico, maior, capaz, residente e domiciliado na Rua Silvio G.
Chistmann, nº141, Bairro canudos, na cidade de Novo Hamburgo — R$, portador da
Cédula de Identidade RG nº 3064894904 SSP/RS, inscrito no CPF 779.250.250-34;
Elis Andrea Bamberg, brasileira, separada, vendedora, residente e domiciliada na Rua
Navegantes, nº 645, Bairro Vila Becker, na cidade de Dois Irmãos — RS, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 000642890 SSP/MS, CPF nº 934.332.120-15 e, Tarcisio
Junges, brasileiro, casado, aposentado, maior, residente e domiciliado na rua Dez de
Setembro, nº 558, cento, Dois Irmãos, RS., portador da Cédula de Identidade nº
6022596611, inscrito no CPF nº 123.577.310-87; que ao final subscrevem, vêm solicitar
sejam tomadas as providências necessárias para que seja recebido em doação, pelo
Município, a rua particular (mapa em anexo) a qual se localiza nos imóveis de suas
propriedades, matrículas nº. 15.857 e 17.313, anexas.
Ressaltamos que a rua em questão beneficiará
aproximadamente 15 famílias que desenvolvem atividades rurais no local.
Requer, ainda, que durante a tramitação da doação que ora
se propõe seja realizada, pelo poder público, a manutenção necessária à adequada
utilização da rua, inclusive viabilidade de construção de pontilhão de acesso.
N. termos
P. deferimento.
Dois Irmãos, RS., 06 de junho de 2011.
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o Closs Aristides de Almeida Bueno
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Elis Andrea Bamberg — —
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SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - R$
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL
| MATRÍCULA
DOIS IRMÃOS (RS). 29 de março ae 20 05 ot
15.857
Matricula nº15.857 - Data: 29 de março de 2005
Protocolo nº47.792 - Data: 1º de março de 2005
Imóvel: Uma área de terras com 44.057,00m?, sem benfeitorias, situada neste Município,
denominada Área 01, confrontando ao Sul, em 518.30 metros de comprimento, com
propriedade de Bársula Empreendimentos e Representações Ltda; neste ponto, após
formar ângulo de 83º40'00", no sentido Sul-Norte, mede, em linha inclinada, 82,40
metros de largura, e confronta neste lado Leste, com a Área nº02; neste ponto, após
formar ângulo de 96º20", no sentido Leste-Oeste, mede 916,70 metros de comprimento,
| e confronta neste lado Norte, com propriedade de Carlos Edgar Streit; neste ponto, após
formar ângulo de 90º00'00", no sentido Norte-Sul, mede 8,00 metros de largura, e
confronta neste lado Oeste, com a Estrada Municipal de Dois Irmãos à Campo Bom;
neste ponto, após formar ângulo de 90º00'00", no sentido Oeste-Leste, mede 416,66
metros de comprimento, e confronta neste lado Sul, com propriedade de Alcindo Renck;
neste ponto, após formar ângulo de 270º00'00", no sentido Norte-Sul, mede 72,00
metros de largura, confronta, neste lado Oeste, com propriedade de Alcindo Renck,
cadastrada no INCRA sob nº950 017 475 602 9, área total 13,9ha, mód. rural 15,0ha, nº
mód. rurais 0,93, mód. fiscal 18,0ha, nº mód. fiscais 0,77, fração minima de
parcelamento 3,0ha.
Proprietários: Alcir Garcia da Rosa, brasileiro, solteiro, maior, metalúrgico, portador da
CIRG nº9066983314-SJS/RS, expedida em 18/04/2001, inscrito no CPF sob
nº740.986.759-00, residente e domiciliado na rua Araucária, nº21, Bairro Operário, na
cidade de Campo Bom-RS; Tarcisio Junges, corretor de imóveis, portador da CIRG
nº6022596611-SSP/RS, expedida em 20/02/1981, inscrito no CPF sob
nº123.577.310-87, e sua esposa Marta Luiza Voll Junges, do lar, portadora da CIRG
nº6032266683-SSP/RS, expedida em 28/02/1994, inscrita no CPF sob
nº248.974.930-72, ambos brasileiros, casados pelo regime da Comunhão Universal de
Bens, na vigência da Lei nº6.515/77, conforme convenção antenupcial registrada sob
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL MATRÍCULA
15.857
FLS.
| Olv
nº2.621, Livro nº3-Auxiliar, deste Serviço, residentes e domiciliados na rua do Parque,
nº64, Bairro Padre Réus, na cidade de São Leopoldo-RS; Lauri Enio Closs, industriário,
portador da CIRG nº6008696368-SSP/RS, expedida em 17/01/1977, inscrito no CPF sob
nº112.674.530-87, e sua esposa Maria Sibila Closs, do lar, portadora da CIRG
nº2047600347-SSPIRS em 28/11/1986, inscrita no CPF sob nº593.545.690-72, ambos
brasileiros, casados pelo regime da Comunhão Universal de Bens, antes da vigência da
Lei nº6.515/77, residentes e domiciliados na Avenida Porto Alegre, nº1.374, nesta
Cidade; João de Souza Forquins brasileiro, solteiro, maior, motorista, portador da CIRG
nº5061371554-SSP/RS, expedida em 21/09/1992, inscrito no CPF sob
nº729.055.140-00, residente e domiciliado na rua Evaldo Hinkel, nº336, Bairro Kephas,
na cidade de Novo Hamburgo-RS; Valmor Damacena de Godoy, modelista técnico,
portador da CIRG nº3064894904-SSP/RS, inscrito no CPF sob nº779.250.250-34, e sua
esposa Luciana Assis de Godoy, do lar, portadora da CIRG nº9057724792-SSPIRS,
expedida em 07/06/1990, inscrita no CPF sob nº889.459.100-00, ambes brasileiros,
casados pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei nº6.515/77,
residentes e domiciliados em Silvio G. Christmann, nº1.141, Bairro Canudos, na cidade
de Novo Hamburgo-RS; e Elis Andréa Bambera, brasileira, separada, vendedora,
portadora da CIRG nº000642890-SSP/MS, expedida em 02/10/1989, inscrita no CPF sob
nº934.332.120-15, residente e domiciliada na rua Navegantes, nº645, Vila Becker, nesta
Cidade.
Ônus: Não há. .
Registro Anterior: Matrícula nº14.917, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: fxotuame fehmucdis
SN. y E E.R$8,10
R.1:15.857 - Data: 29 de março de 2005.
Protocolo nº47.792 - Data: 1º de março de 2005
Transmitente: O condominio retro qualificado.
CmarTINHIA AG EMI LAS
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL | FLS. MATRÍCULA
1
DOIS irmãos (RS), 29 de março de zo 05 02 15.857
Adquirentes: Os condôminos Lauri Enio Closs e sua esposa Maria Sibila Closs, em
conjunto, a fração ideal de 11.014,25m?; João de Souza Forquins, individualmente, a
fração ideal de 11.014,25m?; Valmor Damacena de Godoy e sua esposa Luciana Assis
de Godoy, em conjunto, a fração ideal de 11.014,25m?; e Elis Andréa Bambera,
individualmente, a fração ideal de 11.014,25m?, todos já qualificados.
Título: Divisão; com Extinção Parcial de Condomínio.
Forma do Título: Escritura Pública, lavrada às fis.124/126vº, Livro nº030, sob nº4.653, do
Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliá Nícia Chiarello Cochlar, em 25 de fevereiro de
2005.
Imóvel: O constante da presente matrícula.
Valor: R$12.000,00 e para efeitos fiscais R$30.800,00, (em 11.01.2005), não incidindo
ITBI conforme guia nº031/2005. .
Dou fé. Registradora Substituta: filme feira
- E,R$32,40
R.2:15.857 - Data: 29 de março de 2005.
Protocolo nº47.796 - Data: 1º de março de 2005.
Proprietários do Imóvel Serviente; Lauri Enio Closs e sua esposa Maria Sibilla Closs;
João de Souza Forquins; Valmor Damacena de Godoy e sua esposa Luciana Ássis de
Godoy: e Elis Andréa Bamberg, todos já qualificados.
Proprietários do Imóvel Dominante: Tarcisio Junges e sua esposa Marta Luiza Voll
Junges, já qualificados
Titulo: Instituição de Servidão de Passagem.
Forma do Título: Escritura Pública, lavrada às fls.127/129vº, Livro nº030, sob nº4.654, do
Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliã Nicia Chiarelio Cochlar, em 25 de fevereiro de
2005.
Imóvel Favorecido: O constante da matrícula nº15.858, Livro nº2, deste Serviço.
imóvel Serviente: A área de 8.053,68m?, com as seguintes características: inicia na
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS .
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL eis.
02v
MATRÍCULA
15.857
divisa com a Estrada Municipal de Dois Irmãos para Campo Bom, medindo 8,00 metros
de largura e confrontando, neste lado Oeste, onde faz frente, com a Estrada Municipal
de Dois Irmãos para Campo Bom; neste ponto, forma um ângulo de 90º00'00", no
sentido Oeste-Leste, medindo 416,66 metros de comprimento, confrontando, neste lado
Sul, com propriedade de Alcindo Renck; neste ponto, forma um ângulo de 270º00'00", no
sentido Norte-Sul, medindo 72,00 metros de largura, confrontando, neste lado Oeste,
com propriedade de Alcindo Renck; neste ponto, forma um ângulo de 90º00'00", no
sentido Oeste-Leste, medindo 518,30 metros de comprimento, confrontando, neste lado
Sul, com propriedade de Bársula Empreendimentos e Representações Ltda; neste ponto,
forma um ângulo de 83º40'00", no sentido Sul-Norte, medindo, em linha inclinada, 8,01
metros de largura, confrontando, neste lado Leste, com a Área nº2, de propriedade de
Tarcisio Junges e esposa; neste ponto, forma um ângulo de 96º20'00", no sentido
Leste-Oeste, medindo 509,80 metros de comprimento, confrontando, neste lado Noris,
com a Área nº01; neste ponto, forma um ângulo de 90º, no sentido Sul-Norte, medindo
72,00 metros de largura, confrontando, neste lado Leste, com a Área nº01; neste ponto,
forma um ângulo de 90º, no sentido Leste-Oeste, medindo 416,66 meiros de
comprimento, confrontando, neste lado Norte, com propriedade de Edgar Streit.
Valor. R$500,00 e para efeitos fiscais R$2.023,00 (em 14.02.2005), tendo sido recolhido
ITBI conforme guia nº074/2005.
Condições: Obrigam-se as partes pelas demais condições constantes da escritura.
Dou fé. Registradora Substituta: matt | Ermida
mn —= ErR$SS 00
R.3:15.857 - Data: 29 de março de 2005.
Protocolo nº47.796 - Data: 1º de março de 2005.
Proprietários do imóvel Serviente: Lauri Enio Closs e sua esposa Maria Sibilla Closs;
João de Souza Forquins: Valmor Damacena de Godoy e sua esposa Luciana Assis de
Godoy; e Elis Andréa Bambera, todos já qualificados.
a
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
29 «e março de zo 05
FLS.
03
MATRÍCULA
15.857
DOIS IRMÃOS (RS).
po EE em
Proprietário do Imóvel Dominante: Alcir Garcia da Rosa, já qualificado.
Título: Instituição de Servidão de Passagem.
Forma do Título: Escritura Pública, descrita no R.2.
Imóvel Favorecido: O constante da matrícula nº15.859, Livro nº2, deste Serviço.
Imóvel Serviente: A área de 8.053,68m?, com as caracteristicas constantes do R.2.
Valor: R$500,00 e para efeitos fiscais R$2.023,00 (em 14.02.2005), tendo sido recolhido
ITBI conforme guia nº074/2005.
Condições: Obrigam-se as partes pelas demais condições constantes da escritura.
Dou fé. Registradora Substitut k po e] fermucca
AV 4:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.686 - Data: 06 de maio de 2009.
Por requerimento e com fundamento no artigo 176, inciso Il, nº3, letra “a”, da Lei
nº6.015/73, averbo, com base no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
2003/2004/2005, sob nº06868776059, em nome de Valmor Damacena de Godoy e
outros, brasileiro, cadastrado no INCRA sob nº05.745.937-1, o imóvel da presente
matrícula, denominado Área 1, está situado neste Município, cadastrado no INCRA sob
nº950.017.475.602-9, área total 4,4 ha, mód. rural em branco, nº mód. rurais em branco,
mód. fiscal 18,0ha, nº de mód. fiscais 0,2444, fração mínima de parcelamento 3,0ha,
permanecendo os documentos comprobatórios devidamente arquivados.
Dou fé. Registradora Substituta: .jsawont firme
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0' (049.79868-€ 0162.03.0700049.09892.
| AV5:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Com fundamento nos artigos 212 e 213, Il, 8 11, II, da Lei nº6.015/73 e suas alterações,
averbo, com base na Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a
e PAM iA MA VEDeN
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - R$
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL as.
03v
MATRÍCULA
15.857
Propriedade Territorial Rural nº805B.9E82.D412.5650, datada de 02 de dezembro de
2008, com validade até 31 de maio de 2009, que acompanha a Escritura Pública de
Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel Rural, lavrada às fls.003/004, Livro nº175,
sob nº14.781, do Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliã Nícia Chiarello Cochlar, em 12
de dezembro de 2008, o imóvel da presente matrícula está cadastrado na Receita
Federal, para fins de ITR, sob nº6.584.530-7.
Dou fé. Registradora Substituta: E aaecatai firmucohs,
E.R$21,60. Selos: 0162.01 .0700049.79869e 0162.03.0700049.09893.
AV.6:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pela Escritura Pública descrita no AV.5, foi apresentada a Certidão Negativa de Débito
do IBAMA nº1013304, datada de 02 de dezembro de 2008, para o imóvel da presente
matrícula.
Dou fé. Registradora Substituta: xociana Lima,
E R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.79870é 0162.03.0700049.09894.
AV.7:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pela Escritura Pública descrita no AV.5, e nos termos do artigo 456, s 1º, da
Consolidação Normativa Notarial e Registral, foi apresentada a Certidão Negativa de
Débitos nº02030512, da Secretaria da Receita Estadual, datada de 02 de dezembro de
2008. .
Dou fé. Registradora Substituta: iauame tired
E.R$21,60. Selos: 0162.01 oridoso 7oe7Te 0162.03.0700049.09895.
Av 8:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL b FLS
4
MATRÍCULA
15.857
DOIS IRMÃOS (RS),....L..de...... maia. de 2009
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pela Escritura Pública descrita no AV.5, e nos termos do artigo 456, 8 1º, da
Consolidação Normativa Notarial e Registral, foi apresentada a Certidão Negativa de
Débitos, da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente desta Cidade, datada de 14
de dezembro de 2008 .
Dou fé. Registradora Substituta: ,iocora tirado o
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.79872- 0162.03.0700049.09896.
R.9:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Transmitente: João de Souza Forquins, já qualificado.
Adquirentes: Aristides de Almeida Bueno, vigilante, portador da CIRG nº8052314071,
expedida pela SJS/RS em 27/11/1996, inscrito no CPF sob nº502.923.409-82, e sua
esposa Lenira Ribeiro da Silva, do lar, portadora da CIRG nº1067017077, expedida pela
SJS/RS em 11/02/2000, inscrita no CPF sob nº006.807.720-30, ambos brasileiros,
casados pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei nº6.515/77,
residentes e domiciliados na rua São Francisco "A", nº 365, Bairro Centro, na cidade de
Campo Bom RS.
Título: Compra e Venda.
Forma do Título: Escritura Pública, descrita no AV.5.
Imóvel: A fração ideal de 11.014,25m?, dentro do todo maior da presente matrícula
Valor: R$18.000,00 (em 17/11/2008), tendo sido recolhido ITBI conforme guia
nº632/2008, junto à Prefeitura Municipal desta Cidade.
Dou fé. Registradora Substituta: iaciame fps
E R$138,20. Selos: 0162.01.0700049.79873 e 0162.06.0700049.02676.
AV 40:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
e
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL | MATRÍCULA
| 15.857
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pelo R.2 e pela Escritura Pública descrita no AV.5, permanece em vigor a servidão de
passagem em favor do imóvel da matrícula nº15.858, Livro nº2, deste Serviço
Dou fé. Registradora Substituta: acire +hyus
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.79874 e 0162.03.0700049.09897.
| AVA1:15.857 - Data: 11 de maio de 2009
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009
Pelo R.3 e pela Escritura Pública descrita no AV.5, permanece em vigor a servidão de
passagem em favor do imóvel da matrícula nº15.859, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: ,inuari abr 3
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.79875'e 0162.03.0700049.09898.
REGISTROS PÚBLICOS
Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 21 de junho de 2011.
> a Servi
ss f ANA A Tabe Fonaio Registro é
“ /Marcela Klauck - Escrevente de Títulos "Otesto
Emol.: R$31,80.
DOIS IRMÃ
Selos: 0162.01.1100006.08715 é 08716 - 0162.03.0700049.26650 IRMÃOS . Rg
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SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL FLS. | MATRÍCULA
DOIS IRMÃOS (R$)......20...de janeiro. de 2009 01 | 18.968
MATRÍCULA
Matrícula nº18.968 - Data: 20 de janeiro de 2009
Protocolo nº61.420 - Data: 30 de dezembro de 2008
Imóvel: Uma área de terras com 45.339,00m?, sem benfeitorias, de forma irregular
situada na zona rural deste Município, denominada Área 02, com as seguintes medidas e
confrontações: ao Sul, partindo da divisa Oeste, rumo Leste, mede 381,00 metros, e
confronta com propriedade de Bársula Empreendimentos e Representações Ltda., forma
uma inflexão de 83º40' rumo Sul-Norte, mede, em linha inclinada, 82,40 metros, e
confronta com a Área nº03, de propriedade de Alcir Garcia da Rosa; forma uma inflexão
de 96º20' rumo Léste-Oeste, mede 60,51 metros, e confronta com propriedade de
Terezinha de Fátima do Amaral Avila e Margarete Ribeiro do Amaral Farias; forma uma
inflexão de 270º00" rumo Sul-Norte, mede 60,00, e confronta com propriedade de
Terezinha de Fátima do Amaral Avila e Margarete Ribeiro do Amaral Farias; forma uma
inflexão de 90º00', rumo Leste-Oeste, mede 247,66 metros, e confronta com propriedade
de Preservar Tratamento de Residuos Ltda.; forma uma inflexão de 90º00', rumo
Norte-Sul, mede 60,00 metros, e confronta com propriedade de Dileta Ribeiro do Amaral,
Ondina do Amaral Vargas, Jorge Ribeiro do Amaral e Neiva-do Amaral Becil; forma uma
inflexão de 270º00', rumo Leste-Oeste, mede 72,83 metros, e confronta com propriedade
de Dileta Ribeiro do Amaral, Ondina do Amaral Vargas, Jorge Ribeiro do Amaral e Neiva
do Amara! Becil; forma uma inflexão de 83º40', rumo Norte-Sul, mede, em linha
inclinada, 82,40 metros, e confronta com a Área nº01, de propriedade de Lauri Enio
Closs, João de Souza Forquins, Valmor Damacena de Godoy e Elis Andreas Bamberg,
encontrando a divisa Sul, com a qual forma ângulo de 96º20', cadastrada no INCRA sob
nº950.050.131.652-6, área total 3,0ha, mód. rural em branco, nº mód. rurais em branco,
mód fiscal 18,0ha, nº de mód. ficais 0,16, fração mínima de parcelamento 3,0ha, e
juntamente com outras imóveis, sob nº950.076.218.170-9, área total 10,20ha, mód. rural
em branco, nº mód.rurais em branco, mód. fiscal 18,0ha, nº de mód. fiscais 0,5666,
fração mínima de parcelamento 3,0ha. Possui lado de numeração e distância da esquina
emaminniannucDen — 4
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL FLS. | MATRÍCULA
]
Olv | 18.968
indefinidos.
Quadra: Indefinida.
Proprietários: Tarcisio Junges, aposentado, portador da CIRG nº6022596611, expedida
pela SJS/RS em 19/08/2005, inscrito no CPF sob nº123.577.310-87, e sua esposa Marta
Luiza Voll Junges, aposentada, portadora da CIRG nº5032266683, expedida pela
SSP/RS em 28/02/1994, inscrita no CPF sob nº248.974.930-72, ambos brasileiros,
casados pelo regime da Comunhão Universal de Bens, na vigência da Lei nº6.515/77,
conforme convenção antenupcial registrada sob nº2.621, Livro nº3-Auxiliar, deste
Serviço, residentes e domiciliados na rua 10 de Setembro, nº558, Bairro Centro, nesta
Cidade.
Ônus: O constante abaixo.
Registro Anterior: Fusão das matrícula nº17.313 e nº18.966, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: /t0 om partia
E.R$13,20. Selos: 0162.01. Grodoss. 64530 e 0162.02.0700049.02625:
AV.1:18.968 - Data: 20 de janeiro de 2009
Protocolo nº61.420 - Data: 30 de dezembro de 2008
Pelo AV.1:17.313, Livro nº2, deste Serviço, foi instituída uma Servidão de Passagem,
com a área de 8.053,68m?, favorecendo o presente imóvel, conforme consta da
matrícula serviente R.2:15.857, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: 4 Pata pdrytrias,
E R$21,60. Selos: 0162.01.0700049. essist & 0162.03.0700049.08067.
AV. 2:18.968 - Data: 20 de janeiro de 2009
Protocolo nº81.420 - Data: 30 de dezembro de 2008.
Pelo AV.2:17.313, Livro nº2, deste Serviço, sobre a área de 3.048,00m? do presente
imóvel, existe uma Servidão de Passagem, favorecendo o imóvel da matricula nº15.859
A matTINNIA AG TRI LIA
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - R$
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL | FLS | MATRICULA
&
ERA DOIS IRMÃOS (RS)... 20. de........janeixo de 2009.
02 | 18.968
Livro nº2, deste Serviço, com com as seguintes características: inicia ao Oeste, na divisa
com a Área nº01, no sentido Leste-Oeste, medindo 381,00 metros de comprimento,
confrontando, neste lado Sul, com propriedade de Bársula Empreendimentos e
Representações Ltda; neste ponto, forma um ângulo de 83º40', no sentido Sul-Norte,
| medindo 8,01 metros de largura, confrontando, neste lado Lests, com a Área nº03; neste
ponto, forma um ângulo de 96º20', no sentido Leste-Oeste, medindo 381,00 metros de
comprimento, confrontando, neste lado Norte, com a Área nº02; neste ponto, forma um
ângulo de 83º40', no sentido Norte-Sul, medindo 8,01 metros de largura, confrontando,
neste lado Oeste, com a servidão de passagem da Área nº01, em conformidade com o
R.3:15.858, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: Quo £ |
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.64517 e 0162.03.0700049.08068. |
Dor
AVv.3:18.968 - Data: 20 de janeiro de 2009
Protocolo nº61.420 - Data: 30 de dezembro de 2008. |
Com fundamento nos artigos 212 e 213, |, 8 11, Il, da Lei nº6.015/73 e suas alterações, |
averbo, com base nas Certidões Negativas de Débitos Relativos ao Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural nº4A49.3CBB.E78B.D757 e nºA433.1F8A.2B53.2CC6,
datadas de 1º de outubro 2008 e 14 de outubro de 2008, com validade até 30 de março
de 2009 e 12 de abril de 2009, respectivamente, que acompanham a Escritura Pública
| de Unificação de Imóveis Rurais, lavrada às fls.024/026, Livro nº041, sob nº5.488, do
Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliã Nícia Chiarelio Cochiar, em 14 de novembro de
2008, o imóvel da presente matrícula está cadastrado na Receita Federal, para fins de |
ITR, sob nº7.204.163-3 e nº6.946.648-3. |
Dou fé. Registradora Substituta: 22001090. "efyuaçio |
E R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.64518-e 0162.03.0700049.08069
REGISTROS PÚBLICOS
Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 21 de junho de 2011. Serviços de Regi
. STS SD RD ANA A de Títulos,
N Marcela Klauck - Escrevente . DOIS IRMÃOS . R$
Emol.: R$18,90.
Selos: 0162.01.1100006.08717 e 08718 - 0162.02.0700049.09702
1001-01598.5
Bjooataryas ia!
Livro nº 088 o
de PROCURAÇÕES
(o)
TABELIONATO DE NOTAS DE DOIS IRMÃOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAIBAM todos quantos este público instrumento de procuração virem
que, aos dezessete (17) dias do 'mês-de Maio (05) do anp dois mil e cinco
(2005), nestas Cidade e Comarca de Dois Irmãos, Estado do Rio Grande do
Sul, neste Serviço Notarial, perante mim, Nicia Chiarello Cochlar, Tabeliã de
Notas, compareceram, como Outorgantes, VALMOR DAMACENA'GODOY,
modelista técnico, portador” da Carteira Nacional de Habilitação
Nº 288212962, Registro Nº.01440440999, expedida; pela DETRAN/RS em
17.09.2001, inscrito no CIC sob Nº, 779:250.250-34, é suã esposa LUCIANA
ASSIS GODOY, do lar, portadora da CI/RG9057724792, expedida pela
SSP/RS em 07.06.1990, e' da Certidão de Casamento Nº. 12.589, lavrada às
fls.168, do Livro Nº.B-35, do Serviço; de, Registro Civil das Pessoas Naturais
da 23. Zona de Novo Hamburgo; RS, inscrita só CIC sob Nº.889.459.100-00,
ambos brasileiro, casados passear da comunhão parcial te bens)desde
Nº.1.141, Bairro Canudos, na cidade de Novo Hamburgo, RS, de pastagem
por esta cidade, idêntificados, qualificados e reconhecidos à vista dos
«documentos apresentados e neste- ato referidos, capazes para o ato. E,
« pelos Outorgantes, foi dito que nomeiam e constituem seu Procurador
ARLINDO GOTTLIEB, brasileiro, 'casado, corretor de imóveis, portador da
CI/RG3004749614, expedida pela SJS/RS:em 26,10.2001, inscrito no CIC
sob Nº 112/696.000-44, residente e! domiciliado na Rua Visconde de Mauá,
Nº.459, na'cidade de Campo Bom, para o fim especial de, com amplos,
gerais e ilimitados poderes, prometer vender, vender ou de qualquer outra
forma ou sob, qualquer outro título, pelo preço e Condiçõ jjustar,
alienar á quesfquiter Uma fração Jdeáí com área de 11.014,25m“(onze mil e
quatorze metros quadrados E Vinte e cinco decimetros quadrados), sem
benfeitorias, dentro dor todo maior da área de terras denominada área hum
(01)/com área total dé; 44.057,00m? (quarenta e quatro mil e cinquenta e sete
metros quadrados), sem benfeitorias, , situada neste município, com as
demais características constantes da “matrícula sob Nº. 15.857(hum-cinco-
oito-cinco-sete) do Serviço de Registró. de Imóveis de Dois Irmãos, RS;
podendo “dito procutador assinar contratos, aditivos, adendos, distratos,
recibos - inclusivé de'/árrás, requerimentos, mapas, memoriais descritivos,
documentos, comunigações, notificações, guias e todos os demais papéis
necessários, outorgar e assinar escrituras públicas com todas as cláusulas e
condições de estilo, bem como--retificá-las. e/ou ratificá-las em qualquer
tempo; transmitir posse, domínio, direitos; e ações; fazer a alienação para
sempre boa, firme e valiosa pelos:Qutorgantes, seus herdeiros e sucessores,
em qualguer época, e responder pela evicção de direito, na forma da lei;
éoncordar, acordar, discordar, transigir; receber; receber e dar quitações,
representar os Outorgantes perante quaisquer repartições públicas 4 'ederais,
estaduais, municipais, ofícios, registros de imóveis, Serviços e onde mais
necessário for; assinando requerimentos e tomando todas as“providências
necessárias para averbação de quaisquer dados complementares, inclusive
os referentes/ à benfeitorias; notificar, anexar, provar, assinar; tudo praticar;
cumprir com impostos, ate emolumentos, tributos, estipular, concordar
elou discordar com cláusulas! condições, identificar e caracterizar o imóvel,
dando suas origem; limites, . características, confrontações; prestar
informações e fazer declarações; assinar conttatos de alienação através do
istema Financeiro de “Habitação junto “a” EcoômicaiFederal - CEF]
e/ou-qualquer outro agente financeiro, dando) se "necessário, o imóvel em
garantia hipotecária do mútuo, ou financiamento: a ser contraído, podendo
receber os valores referentes às cartos de crédito expedidas pelo Sistema
.NICIA CHIARELLO COCHLAR
x Tabeliã
ua Gramado. 865 - Centro - Cep 93950.000 - Fone/fax (51)564.1688
ed domiciliados na Rua: Silvio J. Christmann, |
8
TABELIONATO FLECK
Rua Aimoré, 345 - CEP 93700-0%
(51) 3587-1240 - Campo Bom - RS
dir Fleck
CAÇÃO
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sa
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AUTENTI
E]
[Es]
2
a
Es
E]
[ó)
o criginal, do que dou fé
Financeirq de Habitação, passar recibos e dar quitação totál ou paréial do
preçp e valor, abrir e movimentar conta corrente referente ao financiamento
clo imóvel objeto deste instrumento, podendo movimentar os valores, assinar
e endossar cheques, acompanhar e dar andamento ao processo hipotecário,
combinando cláusulas € condições e assinando os respectivos contratos
e/ou) escrituras, “inclusive de 're-ratificação; outorgando todos os demais
poderes, previstos e não defesos em lei, por especiais que sejam e como se
expressamenté declarados" estivessem, nl ri ao, bom, firme, fiel, |
valioso e completo cumprimento deste mandato, que poderá | ser
substabelecido no todo ou em parte com ou sem reserva de poderes, tudo
independente de prestação! de contas. Assim o disserám'.e pediram este
instrumento que, feito, lhes foi lido, em voz alta e clara, acharam-no em tudo
contr e, aceitam, ratificam e assinam, juntamente comigo, Tabeliã de
btas, al
e o lavrei, subscrevo, de tudo doy fé e assino em público e raso,
Ear ES
EM TESTEMUNHO O DA VERDADE -
Ne
[Dois irmãos, 17 de Maio de 2005
is irmãos
et cla &. Cos
6-4, firionos
men A.'Segor - Katia À
22,50
TRASLADADO NA MESMA DATA
RENVIÇO NOTARIAL CÓCHIAR
« [nbeila
- Tao, |Subsi.
» Motz
dilane T da 8. Tovo - Escy(s) Aut(s)
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t
* CONFEATCREARS |
Característica: OBRA/SERVIÇO EXCETO EDIFICAÇÃO
- : 5894017
Agência/Código do Cedente 065-48/015117596 Nosso Númerc 05894017.27
Tipo: OBRA/SERVIÇO Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Convênio: NÃO É CONVÊNIO Motivo: NORMAL
Carteira: RS090380 Profissional: IVOSMAR ZANOTTO
RNP: Título: Engenheiro Agrimensor
Empresa: NENHUMA EMPRESA
E-mail: zanottoiQbrturbo.com.br
Nr.Reg.:
Nome: TARCISIO JUNG E-mail:
Endereço: RUA 10 DE SETEMBRO 558 Telefone: CPF/CNPJ: 123.577.310-87
Cidade: DOIS IRMAOS Bairro. CEP: UF:RS
Proprietário: TARCISIO JUNG
Endereço da Obra/Serviçe RUA 10 DE SETEMBRO 558 CPF/CNPJ: 123.577.310-87
Cidade: DOIS IRMAOS Bairro: CEP: UF:RS
Finalidade: LOTEAMENTO Dimensão(m?): Vir Contrato(RS): 1,00 Honorários(R$): 1,00
Data Início: 21/06/2011 Prev.Fim: 21/08/2011 EntClasse:
Levantamento Topografia * M2
Proieto MAPA/MEMORIAL P/ABERTURA MATRICULA ESTRADA M2
atordo
Local e Data IVOSMARZANÓFTO TARCISIO JUNG
7 Profissional Contrataaie ===
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Bióloga Ivana Soligo Coller
CRBio 17528-038
ÁREA DESTINADA A ABERTURA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
Proprietário: LAURI ENIO CLOSS E OUTROS
Endereço: Estrada Municipal de Dois Irmãos para Campo Bom
Ivai “Soligo Collet
Bióloga .
CRB Nº 17528-03 D
Dois Irmãos, Junho / 2011
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000
e-mail: colletconsultoria(Dterra com.br Fones: (51) 3564-2097 / 98216386
Bióloga Ivana Soligo Collet
CRBio 17528-032
SUMÁRIO
8 0)=5] = (6 RR o3
2 ENQUADRAMENTO FITOGEOGRÁFICO...... 03
3 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA... 04
4 ÁREA DE ABRANGÊNCIA........... eres 04
5 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NO LOTE... 05
5.1 ÁRVORES EXISTENTES E A SEREM SUPRIMIDAS....... cereneeeeeneneerreneeaceita . 06
5.1.1 Metodologia do levantamento... 06
5.1.2 Quadro resumido da vegetação arbórea existente na área e a ser
TEC acnea neoe= Eee arca nom cacem a ira EE RSI Rude co er a a pt a Hm io e o a 07
5.1.3 Resumo da supressão e número de mudas para a reposição ... 09
5.1.4 Total de mudas para a reposição obrigatória.
6 PARECER CONCLUSIVO..
BIBLIOGRAFIA ............ terror eaeereaateacestieeaaeecereeneaarentaneraereaos 11
ANEXO 1: Mapa de Vegetação... eee 12
ANEXO; 25 /AIRT es consists cotas as (NOS FONOS AS AUT ERUS Siopeseres use cento a en eraeaems seca coma encara ele er 13
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:23950-000
e-mail: colletconsultoria(Prerra.com.br Fones: (51) 3564-2097 / 98226386
Bióloga Ivana Soligo Collet
CRBio 17528-03
1 OBJETIVO
Este levantamento tem como objetivo solicitar licença ambiental para a
remoção de exemplares arbóreos nativos, a fim de viabilizar a abertura de servidão
de passagem, conforme Matrícula 15.857, fls. 02, 02v e 03, do Livro nº 2 do Registro
Geral — Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Irmãos/RS, área rural
do município, bem como a construção de uma ponte para a travessia sobre o Arroio
Carú.
O laudo compreende apenas a área situada entre o Arroio Carú e a
Estrada Municipal de Dois Irmãos para Campo Bom, conforme mapa de vegetação
Anexo 1, numa área de 652,48 m?, uma vez que no lado leste do arroio, na APP,
não existe vegetação nativa arbórea passível de supressão.
2 ENQUADRAMENTO FITOGEOGRÁFICO
A região de abrangência desta área está localizada nas encostas
basálticas da Região da Encosta Inferior do Nordeste, a qual, originalmente, esteve
coberta por uma vegetação arbórea do tipo Floresta Estacional Decídual, e
contatos com a Floresta Estacional Semidecidual, com dominância de cedros,
cangeranas, angicos, grápias e canelas.
A vocação da área é de uma vegetação arbórea tolerante à
sombreamento no inverno e abundante umidade durante todo o ano. Por esse
motivo, no estrato herbáceo e arbustivo dominam espécies umbrófilas de
samambaias e outras ervas, principalmente das famílias Piperaceae e Begoniaceae.
Nas bordas dos remanescentes de florestas se estabeleceram uma
série de espécies heliófilas, com características de pioneiras, com vegetação
arbórea, onde destacam-se a grandiúva e o açoita cavalo e, acompanhando, outras
pioneiras herbáceas das famílias Compositae, Malvaceae e Bignoniacae. Nessa
região o clima é classificado como úmido, conforme BAGNOULS GAUSSEM
(1957). O período frio ocorrente durante alguns meses do anos é o responsável
pela estacionalidade das plantas, com a ocorrência de 20% a 50% das áreas
caducifólias no conjunto florestal na época desfavorável ou seja, no inverno.
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000 3
e-mail: collet ultoriaDterra. com.br Fones: (51) 3564-2097 / 98226386
Bióloga Ivana Soligo Collet
CRBio 17528-03
O processo intenso de desflorestamento foi seguido de ocupação
agrícola, adaptada principalmente ao relevo dos terrenos. Atualmente, a maior parte
das áreas menos acidentadas é ocupada por culturas cíclicas de milho, feijão e
batata, além de culturas permanentes, representadas pela citricultura,
reflorestamentos de acácia negra. ,
As áreas de agricultura em locais de relevo mais acidentado, por
apresentarem maior dificuldade de manutenção e grande pedregosidade, foram
sendo abandonados e substituídas por vegetação secundária.
3 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
A área em estudo localiza-se em terrenos geologicamente constituídos
por rochas vulcânicas básicas a ácidas da idade Cretácea, pertencentes à formação
Serra Geral. O Município de Dois Irmãos, no vale dos Sinos, está localizado no limite
entre os domínios geomorfológicos da Depressão Central e do Planalto Basáltico
Meridional e situa-se sobre a província geomorfológica dos patamares da Serra
Geral, a qual denomina as regiões fisiográficas situadas sobre a borda meridional
da encosta basáltica.
Os solos da área são formados a partir do intemperismo, atuando
sobre as rochas basálticas. A região apresenta um tipo de solo classificado como
Vila (VI), o qual faz parte do grupo de solos com horizonte B textural e argila da
atividade alta, não hidromórfica.
Caracteriza-se por ser um brunizem avermelhado, com textura argilosa
com substrato composto por sedimentos de basalto.
4 ÁREA DE ABRANGÊNCIA
A área do levantamento da cobertura vegetal faz divisa, à oeste, com a
Estrada Municipal de Dois Irmãos para Campo Bom, área rural do município de Dois
Irmãos.
Ao leste, limita-se como Arroio Carú.
Rua Beco do Moinho, &1, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000
e-mail: colletconsultoria(Dterra.com.br Fones: (51) 3564-2097 / 98226386
Bióloga Ivana Soligo Collet
CRBio 175268-03
Ao sul com terras de Alcindo Renck, onde encontramos vegetação
nativa em estágio médio de regeneração.
Ao norte, faz divisa com campo de futebol e bar.
Estrada Municipal de
Dois Irmãos para
Campo Bom
5 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NO LOTE
A vegetação existente na área em questão é formada por exemplares
nativos, onde encontramos espécies de chal-chal - Allophyllus edulis; camboatá
branco - Matayba elaeagnoides, coqueiro — Syagrus romanzoffiana; camboatá
vermelho — Cupania vemalis; guabijú - Myrcianthes pungens; rabo-de-bugiu -
Lonchocarpus campestris, catiguá - Trichilia clausseni, canelinha - Nectandra
megapomica; açoita-cavalo - Luehea divaricata; cná-de-bugre - Casearia sylvestris;
laranjeira-do-mato - Gymnanthes concolor, farinha seca - Machaerium stipitatum; ipê
amarelo — Tabebuia umbellata e grandiúva - Trema micrantha.
A definição quanto a caracterização do estágio de regeneração ficou
prejudicada, uma vez que a área em questão possui exemplares isolados em quase
toda a sua totalidade, conforme fotos abaixo.
Rua Beco do Moinho,
e-mail: collet
81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000
(Oterra. Fones: (51) 3564-2097 / 98226386
Biéioga Ivana Soligo Coller
CRBio 17528-035
No entanto, a vegetação encontrada ao lado Sul é predominantemente
nativa em estágio médio de regeneração, onde a cobertura arbórea varia de aberta a
fechada, com sub-bosque presente.
Vista geral da área passível de licenciamento Presença de sub-bosque na área
lindeira — lado sul
5.1 ÁRVORES EXISTENTES E A SEREM SUPRIMIDAS
5.1.1 Metodologia do levantamento
Jo
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000 6 De
e-mail: coli :
51) 3564-2097 / 98226386 o
iterr
Biéloga Ivana Soligo Collet
CRBio 17528-035
O levantamento qualiquantitativo foi realizado de acordo com a Resolução
nº 033/94 do CONAMA
Os indivíduos com DAP igual ou maior que 8 cm, foram identificados
(gênero e espécie), mensurados diâmetro e altura e o volume expresso em mf,
sendo a matéria prima resultante, considerada lenha;
No levantamento qualiquantitativo, os indivíduos com DAP maior que
15, foram identificados (gênero e espécie), mensurados diâmetro e aitura e o volume
expresso em m? sedo a matéria prima resultante, considerada tora;
O cálculo da reposição para cada árvore com DAP acima de 15 cm a
ser suprimida, caso necessário, foi na ordem de 15 mudas;
O cálculo da reposição para a vegetação a ser suprimida, caso
necessário, com DAP abaixo de 15 cm, foi baseado no montante de 10 mudas para
cada mº de lenha gerado, com o mínimo de 100 mudas.
As medições realizadas foram as do diâmetro à altura do peito (DAP) e
da altura, sendo a determinação do fator forma (FF) de acordo com a metodologia
descrita em Maineri & Pereira (1965). Este fator (FF= 0,55) foi obtido a partir da
média de 5 repetições específicas para as espécies nativas folhosas.
Fórmula para o cálculo de volume: Vv= mena |
- Conversão de mº para mº!: 1,40
5.1.2 quadro resumido da vegetação arbórea existente na área e a ser suprimida:
Arvore Família Nome Nome DAP | H | Volume | Volume | Mudas
Nº Científico Comum (em) | (m (m3) (m%) | reposi
01 Allophyilus edulis chal-chal 10 3 0,013 0,018 E
02 Allophyilus edulis chal-chal 15* 5 0,049 0,068 15
o3 Allophyllus edulis chal-chal 10 3 0,013 0,018 -
04 Sapindaceae Cupania vemalis camboatá 14 3 0,025 0,036 -
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000
olletconsultoria(iterra.com.br Fones: (51) 3564-2097 / 98226386
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05
Cupania vemalis camboatá 19* 8 0,015 0,175 | 15
06 Cupania vemalis camboatá 12 8 0,050 0,070 -
07 . Matayba elaeagnoides camboatá branco 15* 0,039 0,054 15
08 Luehea divaricata açoita-cavalo 58* 10 1,452 2,033 15
09 Malvaceae Luehea divaricata açoita-cavalo 9 3 0,010 0,015 -
10 Luehea divaricata açoita-cavalo 12 2 0,012 0,017 -
|
n Trichilia clausseni catiguá 14 0,051 0,071 -
|
12 Sapotaceae Trichilia clausseni catiguá 32* 0,398 0,557 [15
13 Gymnanthes concolor laranjeira-do-mato 16* 5 0,055 0,077 15
14 Euphorbia- Gymnanthes concolor laranjeira-do-mato 19* 7 0,109 0153 | 15
15 ceae Gymnanthes concolor laranjeira-do-mato 13 3 0,022 0,031 | -
16 Lauraceae Nectandra megapomica canelinha 35* | 11 0,582 0,814 15
17 Syagrus romanzoffiana gerivá 20* 14 0,242 0,338 15
18 Palmae Syagrus romanzoffiana gerivá 21* 14 0,267 0,373 15
19 Syagrus romanzoffiana gerivá 27* 12 0,378 0,529 15
20 Syagrus romanzoffiana gerivá 20* 5 0,086 0,121 15
21 Syagrus romanzoffiana gerivá 22* 10 0,209 0,293 15
22 Fabaceae Machaerium stipitatum farinha-seca 13 10 0,073 0,102 -
23 Psidium cattleyanum araçá 13 5 0,036. 0,051 -
24 Psidium cattleyanum araçá 18* 7 0,098 0,137 15
25 Psidium cattleyanum araçá 9 5 0,017 0,024 -
26 Myrtaceae Psidium cattleyanum araçá 1 5 0,026 0,037 -
27 Psidium cattleyanum araçá 27* 9 0,283 0,397 15
28 Psidium cattleyanum araçá 8 4 0,011 0,015 =
29 Psidium cattleyanum araçá 19* 10 0,156 0,218 15
30 Psidium cattleyanum araçá 10 4 0,017 0,024 -
31 Bignoniaceae Tabebuia umbellata Ipê amarelo 13 4 0,029 0,041 -
32 Myrtaceae “Myroianthes pungens guabiju 17 |3 | 0016 | 0022 -
Árvores localizadas na APP do Arroio Carú
33 Allophyllus edulis chal-chal 20* 9 0,155 0,218 15
34 Allophyilus edulis chal-chal 17* 9 0,112 0,157 15
35 Allophyllus edulis chal-chal 20* 7 0,121 - 0,169 15
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36 Allophyllus edulis chal-chal 12 0,025 0,035 -
37 Allophyllus edulis chal-chal 19* 10 0,156 0,218 15
38 Sapindaceae Cupania vemalis camboatá a 9 0,206 0,288 15
39 Cupania vemalis camboatá 15* 0,078 0,109 15
40 Cupania vemalis camboatá 12 6 0,037 0,052 =
41 Matayba elaeagnoides camboatá branco 10 5 0,022 0,030 -
42 Matayba elaeagnoides camboatá branco 20* 10 0,173 0,242 15
43 Matayba elasagnoides camboatá branco 30* 8 0,311 0,435 15
|
44 Meliaceae Cedrela fissilis | cedro 35* 10 0,529 0,740 15
45 Luehea divaricata açoita-cavalo 37* 0,414 0,579 15
46 Malvaceae Luehea divaricata açoita-cavalo 26* 12 0,350 0,490 15
47 Ulmaceae Trema micanthra grandiúva 14 6 0,051 0,071 -
48 Trema micanthra grandiúva 15* 8 0,078 0,109 15
49 Fiacourtia- Caseria sylvestris chá de bugre 10 3 0,013 0,018 -
ceae |
50 Myrtaceae Psidium cattleyanum araçá 12 5 0,031 0,044 | -
51 Sapotaceae Trichilia clausseni catiguá 18* 7 0,098 0,137 15
52 Syagrus romanzoffiana gerivá 22* 12" 0,251 0,351 15
53 Palmae Syagrus romanzoffiana gerivá ah 14 0,267 0,373 15
TOTAIS 8,425 | 0,842 465
* Arvores com DAP acima de 15 cm;
Obs: na soma dos mº, não estão contabilizadas as árvores com DAP acima de 15 cm
- Fator forma: 0,55
- Fator de conversão mº/mº:
1,40
5.1.3 Resumo da vegetação nativa a ser suprimida
Arvores nativas com DAP > 15 cm
Árvores com DAP < 15 cm
Nº total de árvores | Nº de mudas para Volume Nº de mudas para
a serem suprimidas reposição (mº) reposição
31 465 0,842 100
5.1.4 Total de mudas para reposição obrigatória: 565
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6 PARECER CONCLUSIVO
Sob o ponto de vista ambiental, não vemos restrições à abertura da
servidão de passagem. No entanto, para a remoção das árvores o proprietário
deverá solicitar licença ambiental, sendo que nenhum exemplar poderá ser retirado
sem a devida autorização do Depto. de Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos.
A relação das árvores a serem removidas consta neste laudo, bem
como o cálculo do volume, a fim de nortear o requerente e o órgão licenciador no
que se refere a supressão e medidas compensatórias.
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BIBLIOGRAFIA
BACKES, Albano; NARDINO, Mariluza; Nomes Populares e Científicos das
Plantas do Rio Grande do Sul. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 1999. 202 p.
BACKES, Paulo; IRGANG, Bruno. Árvores do Sul. 1º edição. 2002.
BELLIA, V.; Bidone, E.D. Rodovias, recursos naturais e meio ambiente. Niterói:
EDUFF, 1993. 360p.
BEMVENUTI, Atos; BECKER, Cláudio; GRILLO, Hamilton; LEAL, Renato P.:
PORCHER, Rogério; VOSS, Walter A. Os Banhados do Rio Dos Sinos. UPAN -
União Protetora do Ambiente Natural. São Leopoldo: Agartha, 1995. 82p.
IBGE-PROJETO RADAM BRASIL -— Levantamento dos recuros naturais:
folha de Porto Alegre. Rio de Janeiro: IBGE, 1986. 79p.
LORENZI, Harri. Árvores Brasileiras - Manual de Identificação e Cultivo de
Plantas Arbóreas Nativas do Brasil. Vol.01. 22 edição. SP: Editora Plantarum,
1998. 352p.
Lorenzi, H. Manual de identificação e controle de plantas daninhas. Nova
Odessa: Plantarum, 1994. 358p.
NOVO HAMBURGO. Prefeitura Municipal. As Árvores de Novo Hamburgo. Equipe
da Educação Ambiental da SEMEC, 1993. 22 edição.
RAMBO, B. A. A Fisionomia do Rio Grande do Sul - Ensaio de Monografia
Natural de Porto Alegre. Imprensa Oficial. 1942. 360 pp.
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:923950-000 q
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ANEXO 1
(Mapa de vegetação)
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:93950-000 12
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ANEXO 2
(ART)
Rua Beco do Moinho, 81, Bairro Beira Rio, Dois Irmãos. CEP:S3950-000 13
e-mail: colletconsultoriaiterra com.br Fones: (51) 3564-2097 / 98226386
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
&s
http://189.14.104.23/scripts/art.dlllogin
Serviço Público Federal .
CONSELHO FEDERAL/CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3º REGIÃO
1-ART Nº;
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART 2011/06162
CONTRATADO
2.Nome: IVANA SOLIGO COLLET 3.Registro no CRBio: 017528/03-D
4.CPF: 451.055.450-87 RESEE ColletconsultoriaQterra.com.br Jota: (51)35642097
7.End.: BECO DO MOINHO 81 8.Compl.:
9.Bairro: BEIRA RIO [to.Cidade: DOIS IRMÃOS 1LUF:RS fizcer: 93950-000
CONTRATANTE
13.Nome: LAURI ENIO CLOSS
14.Registro Profissional: 15.CPF / CGC / CNPJ: 112.674.530-87
16.End.: RUA PORTO ALEGRE, 1374
17.Compl.: 18.Bairro: 7 DE SETEMBRO TiS.Cidade: DOIS IRMAOS :
20.UF: RS 21.CEP: 93950-000 22.E-mail/Site:
DADOS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
23.Natureza : 1, Prestação de serviço
Atividade(s) Realizada(s) : Emissão de laudos e pareceres;
24.Identificação : VEGETAÇÃO - LAUDO DE VEGETAÇÃO
25.Município de Realização do Trabalho: DOIS IRMÃOS 26.UF: RS
27.Forma de participação: INDIVIDUAL 28.Perfil da equipe:
29.Área do Conhecimento: Botânica; 30.Campo de Atuação: Meio Ambiente
31.Descrição sumária : LAUDO DE COBERTURA VEGETAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO PARA ABERTURA DE SERVIDÃO DE
PASSAGEM, EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DOIS IRMÃOS A CAMPO BOM
32.Valor: R$ 0,00 — [BBTonidehoras: 18 |Banico: JUN/2011 [B5.Término: JUN/2011
36. ASSINATURAS 37. LOGO DO CRBio
Declaro serem verdadeiras as informações acima
: OBiGE/Zot! Data: DE (06 [2044
Profissional Assinatura e Carimbo do Contratante .. Bs
hi Soli f Í
Tuana Soligo Colfet o mem
Biólo A
CRE Nº 17528-030 mea
38. SOLICITAÇÃO DE BAIXA POR CONCLUSÃO | 39. SOLICITAÇÃO DE BAIXA POR DISTRATO
Declaramos a condusão do trabalho anotado na presente ART, razão
pela qual solicitamos a devida BAIXA junto aos arquivos desse
CRBjo.
a oi Assinatura do Profissional Data: / Assinatura do Profissional
Data yc& SE.
Assinatura e Carimbo do Contratante Data: / / Assinatura e Carimbo do Contratante
Eos
iu DA
, CERTIFICAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS
NUMERO DE CONTROLE: 3534.6044.8241.1438
OBS: A autenticidade deste documento deverá ser verificada no endereço eletrônico www.crbio03.gov.br
Page 3 0f5
20/6/201

Total de Páginas 08
£ PNNPIZA SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCADE
E BRO DOIS IRMÃOS - RS
= AME E LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL as.
= a Êo DOIS IRMÃOS (28)... 29. de. março qezo 05 | o
Matricula nº15.857 - Data: 29 de março de 2005
Protocolo nº47.792 - Data: 1º de março de 2005
Imóvel: Uma área de terras com 44.057,00m?, sem benfeitorias, situada neste Município,
denominada Área 01, confrontando ao Sul, em 518,30 meiros de comprimento, com
propriedade de Bársula Empreendimentos e Representações Ltda, neste ponto, após
formar ângulo de 83º40'00", no sentido Sul-Norte, mede, em linha inclinada, 82,40
metros de largura, e confronta neste lado Leste, com a Área nº02; neste ponto, após
formar ângulo de 96º20", no sentido Leste-Oeste, mede 916,70 metros de comprimento,
e confronta neste lado Norte, com propriedade de Carlos Edgar Streit; neste ponto, após
formar ângulo de 90º00'00", no sentido Norte-Sul, mede 8,00 metros de largura, e
confronta neste lado Oeste, com a Estrada Municipal de Dois Irmãos à Campo Bom;
neste ponto, após formar ângulo de 90º00'00", no sentido Oeste-Leste, mede 415,66
metros de comprimento, e confronta neste lado Sul, com propriedade de Alcindo Renck;
neste ponto, após formar ângulo de 270º00'00", no sentido Norte-Sul, mede 72,00
metros de largura, confronta, neste lado Oeste, com propriedade de Alcindo Renck,
cadastrada no INCRA sób nº950 017 475 602 9, área total 13,9ha, mód. rural 15,0ha, nº
mód. rurais 0,93, mód. fiscal 18,/0ha, nº mód. fiscais 0,77, fração mínima de
parcelamento 3,0ha.
Proprietários: Alcir Garcia da Rosa, brasileiro, solteiro, maior, metalúrgico, portador da
CIRG nº9066983314-SJS/RS, expedida em 18/04/2001, inscrito no CPF sob
nº740.986.759-00, residente'e domiciliado na rua Araucária, nº21, Bairro Operário. na
cidade de Campo Bom-RS; Tarcisio Junges, corretor de imóveis, portador da CIRG
nº6022596611-SSP/RS, expedida em 20/02/1981, inscrito no CPF sob
nº123.577.310-87, e sua esposa Marta Luiza Volt Junges, do lar, portadora da CIRG
nº6032266683-SSP/RS, expedida em 28/02/1994, inscrita no CPF sob
nº248.974.930-72, ambos brasileiros, casados pelo regime da Comunhão Universal de
Bens, na vigência da Lei nº6.515/77, conforme convenção antenupcial registrada sob
rest emma mn iTDoA

Ee)
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS- RS
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL FLS. MATRÍCULA
G1v | 15.857
nº2.621, Livro nº3-Auxiliar, deste Serviço, residentes e domiciliados na rua do Parque,
nº64, Bairro Padre Réus, na cidade de São Leopoldo-RS; Lauri Enio. Closs, industriário,
portador da CIRG nº6008696368-SSP/RS, expedida em 17/01/1977, inscrito no CPF sob
nº112.674.530-87, e sua esposa Maria Sibila Closs, do lar, portadora da CIRG
nº2047600347-SSP/RS em 28/11/1986, inscrita no CPF sob nº593.545.690-72, ambos
brasileiros, casados pelo regime da Comunhão Universal de Bens, antes da vigência da
Lei nº6.515/77, residentes e domiciliados na Avenida Porto Alegre, nº1.374, nesta
Cidade; João de Souza Forquins, brasileiro, solteiro, maior, motorista, portador da CIRG
nº5061371554-SSP/RS, . expedida em 21/09/1992, inscrito no CPF sob
nº729.055.140-00, residente e domiciliado na rua Evaldo Hinkel, nº336, Bairro Kephas,
na cidade de Novo Hamburgo-RS; Valmor Damacena de Godoy, modelista técnico,
portador da CIRG nº3064894904-SSP/RS, inscrito no CPF sob nº779.250.250-34, e sua
esposa Luciana Assis de Godoy, do lar, portadora da CIRG nº9057724792-SSPIRS,
expedida em 07/06/1990, inscrita no CPF sob nº889.459.100-00, ambos brasileiros.
casados pelo regime da Comuihão Parcial de Bens, na vigência da Lei nº6.515/77,
residentes e domiciliados em Silvio G. Christmann, nº1.141, Bairro Canudos, na cidade
de Novo Hamburgo-RS; e Elis Andréa Bamberg. brasileira, separada, vendedora,
portadora da CIRG nº000642890-SSP/Ms, expedida em 02/10/1989, inscrita no CPF sob
nº934.332.120-15, residente e domiciliada na rua Navegantes, nº645, Vila Becker, nesta
Cidade.
Ônus: Não há.
Registro Anterior: Matrícula n4.97, Livro nº2, deste Serviço.
R.1:15.857 - Data: 29 de março de 2005.
Protocolo nº47.792 - Data: 1º de março de 2005.
Transmitente: O condomínio retro qualificado.
CAaiTiILIA AG EA UNS
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS -RS
LIVRO Nº2 - REGISTRO GERAL gs.
Doisinmãos (ns), 29 ge março dedo 05 02 | 15.857
- MATRÍCULA
Adquirentes: Os condôminos Lauri Enio Closs e sua esposa Maria Sibila Closs, em
conjunto, a fração. ideal. de 11.014,25m?; João de Souza Forquins, individualmente, a
fração ideal de 11.014,25m?; Valmor Damacena de Godoy e sua esposa Luciana Assis
de Godoy, em conjunto, a fração ideal de 11.014,25m?; e Elis Andréa Bambero,
individualmente, a fração ideal de 11.014,25m?, todos já qualificados.
Titulo: Divisão, com Extinção Parcial de Condomínio.
Forma do Titulo: Escritura Pública, lavrada às fis.124/126vº, Livro nº030, sob nº4.653, do
Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliã Nicia Chiarello Cochilar, em 25 de fevereiro de
2005.
Imóvel: O constante da presente matrícula.
Valor: R$12.000,00 .e para efeitos fiscais R$30.800,00, (em 11.01.2005), não incidindo
ITBl conforme guia nº031/2005.
Dou fé. Registradora Substituta: fuMCidnt fetiche
E.R$32,40
R.2:15.857 - Data: 29 de março de-2005.
Protocolo nº47.796 - Data: 1º de março de 2005.
Proprietários do Imóvel Serviente: Lauri Enio Closs. e sua esposa Maria Sibilla Closs;
João de Souza Forquins; Valmor Damacena de Godoy e sua esposa Luciana Assis de
Godoy; e Elis Andréa Bambers, todos já qualificados.
Proprietários do Imóvel Dominante: Tarcisio Junges e sua esposa Marta Luiza Voll
Junges, já qualificados.
Titulo: Instituição de Servidão de Passagem.
Forma do Título: Escritura Pública, lavrada às fls.127/129vº, Livro nº030, sob nº4.654, do
Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliã Nicia Chiarello Cochlar, em 25 de fevereiro de
2005.
Imóvel Favorecido: O constante-da matrícula nº15.858, Livro nº2, deste Serviço.
Imóvel Serviente: A área de 8.053/68m?, com as seguintes características: inicia na
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - R$
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL FLS. | MATRICULA
| 02w | 15.857
divisa com a Estrada Municipal de Dois Irmãos para Campo Bom, medindo 8,00 metros
de largura e confrontando, neste lado Oeste, onde faz frente, coma Estrada Municipal
de Dois Irmãos para Campo Bom; neste ponto, forma um ângulo de 90º00'00"”, no
sentido Oeste-Leste, medindo 416,66 metres de comprimento, confrontando, neste lado
Sul, com propriedade de Alcindo Renck; neste ponto, forma um ângulo de 270º00'00", no
sentido Norte-Sul, medindo 72,00 metros vie largura, confrontando, neste lado Oeste,
com propriedade de Alcindo Renck; neste ponto, forma um ângulo de 90º00'00", no
sentido Oeste-Leste, medindo 518,30 metrc : de comprimento, confrontando, neste lado
Sul, com propriedade de Bársula Empreendi "entos e Representações Ltda; neste ponto,
forma um ângulo de 83º40'00", no sentido Sul-Norte, medindo, em linha inclinada, 8,01
metros de largura, confrontando, neste lado Leste, com a Área nº2, de propriedade de
| Tarcisio Junges e esposa; neste ponto, forma um ângulo de 96º20'00", no sentido
Leste-Oeste, medindo 509,80 metros de comprimento, confrontando, neste lado Norte
com a Área nº01: neste ponto, forma um ânyulo- de 90º, no sentido Sul-Norte, medindo
72,00 metros de largura, confrontando, neste i=do Leste, com a Área nº01; neste ponto,
forma um ângulo de 90º, no sentido Leste-Deste, medirido 416,66 metros de
comprimento, confrontando; neste lado Norte, cor propriedade de Edgar Streit
Valor: R$500,00 e para efeitos fiscais R$2.023,00 (em 14.02.2005), tendo sido recolhido
ITBI conforme guia nº074/2005.
Condições: Obrigam-se as partes pelas demais condições constantes da escritura.
Dou fé. Registradora Subsituta: Jxacame b pts
R.3:15.857 - Data: 29 de março de 2005.
Protocolo nº47.796 - Data: 1º de março de 2005.
Proprietários do Imóvel Serviente: Lauri Enio Closs e sua esposa Maria Sibilla Closs;
João de Souza Forquins; Valmor Damacena de “Godoy = sua esposa Luciana Assis de
Godoy; e Elis Andréa Bambera, todos já qualificados.
conse anaça corail
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS -RS
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL
DOIS IRMÃOS (RS). 29 ae março dedo OS
= MATRÍCULA
Proprietário do Imóvel Dominante: Alcir Garcia da Rosa, já qualificado.
Titulo: Instituição de Servidão de Passagem.
Forma do Título: Escritura Pública, descrita no R.2.
Imóvel Favorecido: O constante da matrícula nº 15.859, Livro nº2, deste Serviço.
Imóvel Serviente: A área de 8.053,68m?, com as caracteristicas constantes do R.2.
Valor. R$500,00 e para efeitos fiscais R$2.023,00 (em 14.02.2005), tendo sido recolhido
ITBI conforme guia nº074/2005.
Condições: Obrigam-se as partes pelas demais condições constantes da escritura.
Dou fé. Registradora beats Joia ru - feberuucas,
en o dc E CEPE PURE E.R$38,00
AV 4:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.686 - Data: 06 de maio de 2008.
Por requerimento e com fundamento no artigo 176, inciso Il, .nº3, letra “a”, da Lei
nº6.015/73, averbo, com base no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
2003/2004/2005, sob nº06868776059, em nome de Valmor Damacena de Godoy e
outros, brasileiro, cadastrado no INCRA sob: nº05.745.937-1, o imóvel da presente
matrícula, denominado Área 1, está situado neste Município, cadastrado no INCRA sob
nº950.017.475.602-9, área tota! 4,4 ha, mód. rural-em branco, nº mód. rurais em branco
mód. fiscal 18,0ha, nº de mód. fiscais 0,2444, fração mínima de parcelamento 3,0ha,
permanecendo os documentos comprobatórios devidamente arquivados.
Dou fé. Registradora E Jordao ftniutles
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0 (049:79868-É 0162:03.0700049.09892.
AV 515.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 08 de maio de 2009.
Com fundamento nos artigos 212 e 213, |, 8 11, Il, da Lei nº6.015/73 e suas alterações,
averbo, com base na Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a
PAMPA NA UEDES ——
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL FLS:
03v
MATRÍCULA
15.857
Propriedade Territorial Rural nº805B.9E82.D412.5650, datada de 02 de dezembro de
2008, com validade até 31 de maio de 2009; que acompanha a Escritura Pública de
Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel Rural, lavrada às fls.003/004, Livro nº175,
sob nº14.781, do Tabelionato desta Cidade, pela Tabeliã Nícia Chiarello Cochiar, em 12
de dezembro de 2008, o imóvel da presente matrícula está cadastrado na Receita
Federal, para fins de ITR, sob nº6.584.530-7.
Dou fé. Registradora Substituta: maciart Limuicciu:
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0 049798556 0162.03.0700049.09893.
ÁV.6:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pela Escritura Pública descrita no AV.5, foi apresentada a Certidão Negativa de Débito
do IBAMA nº1013304, datada de 02 de dezembro de 2008, para o imóvel da presente
matrícula.
Dou fé. Registradora Substituta: socios Lhricdu
E R$21,60. Selos: 0162.01.0700049: 798706 0162.03.0700049.09894.
AV TAS.857 - Data: 11 de maio de-2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pela Escritura Pública descrita no AVS, e nos termos do artigo 456, $ 1º, da
Consolidação Normativa Notarial é Registral, foi apresentada a Certidão Negativa de
Débitos nº02030512, da Secretaria da Receita Estadual, datada de 02 de dezembro de
2008.
Dou fé. Registradora Substituta: uatiame djyzede
E.R$21,80. Selos: 0162.01 o? 049. fa rsrre 0162:03.0700049.09895.
AV.8:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
* ED) SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
2 Trio DOIS IRMÃOS - RS
* o LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL Las MATRÍCULA
E
e Emi DOIS IRMÃOS (RS)... 1L..ce.....maio..............de 2009... pa | 15.857
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pela Escritura Pública descrita no AV.5, e nos termos do artigo 456, 8 1º. da
Consolidação Normativa Notarial e Registral, foi apresentada a Certidão Negativa de
Débitos, da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente desta Cidade, datada de 14
de dezembro de 2008.
Dou fé. Registradora Substituta: ;iocorna tudo
E.R$21,80. Selos: 0162.01.0700049.79872 0162.03.0700049.09896.
R.9:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Ttansmitente; João de Souza Forquins, já qualificado.
Adquirentes: Aristides de Almeida Bueno, vigilante, portador da CIRG nº8052314071,
expedida pela SJS/RS em 27/11/1996, inscrito no CPF sob nº502.923.409-82, e sua
esposa Lenira Ribeiro da Silva, do lar, portadora da CIRG nº1067017077, expedida pela
SJS/RS em 11/02/2000, inscrita no cpr sob nº006.807.720-30, ambos brasileiros
casados pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei nº6.515/77,
residentes e domiciliados na rua São Francisco "A", nº 365, Bairro Centro, na cidade de
Campo Bom RS.
Título: Compra e Venda.
Forma do Título: Escritura Pública, descrita no AV.5.
Imóvel: A fração ideal de 11.014,25m?, dentro do todo maior da presente matrícula
Valor: R$18.000,00 (em 17/11/2008), tendo sido recolhido ITBI conforme guia
nº632/2008, junto à Prefeitura Municipal desta Cidade.
Dou fé. Registradora Substituta: ucizama Linicciu,
E.R$138,20. Selos: 0162.01 .0700049.79873 e 0162.08.0700049.02676.
AV.10:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
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DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL FLS
o4v |
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pelo R.2 e pela Escritura Pública descrita no AV.5, permanece em vigor a servidão de
passagem em favor do imóvel da matrícula nº15.858, Livro nº2, deste Serviço
Dou fé. Registradora Substituta: race +pyuccta
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.79874 - 016203 0700049.00897
Av 11:15.857 - Data: 11 de maio de 2009.
Protocolo nº62.687 - Data: 06 de maio de 2009.
Pelo R.3 e pela Escritura Pública descrita no AV.5, permanece em vigor a servidão de
passagem em favor do imóvel da matrícula nº15.859, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: frito
E.R$21,60. Selos: 0162.01.0700049.79875 0162:03.0700049.09898.
pebras
REGISTROS PÚBLICOS
Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 24 de junho de 2011
Mm Di E PCR CCE VE
arcela Klauck - Escrevente
Emol.: R$31,80. e Pr É
Selos: 0162.01.1100006.09308 e 09309 -0162.03.0700049.26742 de Tio tulos, “*esto
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