norma nº 3463/2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.463/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
“INSTITUL O CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS PARA O ANO DE 2013.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82, VI da Lei
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído o CALENDÁRIO DE EVENTOS do Município
de Dois Irmãos para o ano de 2013, conforme segue:
- 28/01 a 01/02 — Semana de Combate a Hanseníase;
- Janeiro a Dezembro — Campanhas Nacionais de Vacinação:
|- Janeiro a Março — Torneio Aberto de Futsal — 28º edição - Torneio
de Verão:
JANEIRO | |- Janeiro a Dezembro — Conferências Municipais:
| - Janeiro a Março - Projeto “Verão com Cultura” e |
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
- Projeto “Cultura no Palco”; | |
- Fevereiro a Dezembro - Projeto “Visitação ao Museu Histórico
Municipal” e
FEVEREIRO |. Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
E ss : e A
- Homenagem ao Dia Internacional da Mulher;
MARÇO | Projeto “Cultura no Palco”;
- Encenação da Via Sacra - Páscoa:
— Comemorações alusivas à Páscoa; |
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- 09/03 - Projeto sábado com Saúde no Bairro — São João;
- 10 a 15/03 - Semana de Combate ao Sedentarismo:
- Abertura Oficial das Atividades Culturais do Departamento de Cultura;
- Cultura e Talentos no Parque:
- 14/03 — Concurso Logotipo para 16º Olimpíada Escolar:
- 16/03 — Campeonato Municipal de Vôlei de Areia 4x4:
- 21/03 — Comemorações ao Dia da Infância;
- 24 a 28/03 — Semana de Combate à Tuberculose:
- Março a Julho - Campeonato Municipal Futsete Veterano;
- Março a Dezembro — Projeto “Esporte e Saúde na Melhor Idade”:
- Março a Dezembro —- Campeonato Municipal de Futebol de Campo:
- Março a Julho - Campeonato Municipal de FUTSAL;
- Março a Junho - Projeto “Filho do Mestre” e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
ABRIL
- 06/04 — Durch die Strassen der nie XII;
- 07/04 — Comemoração do Dia Mundial da Saúde;
- 08/04 — Atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Câncer:
- 20/04 — Campeonato Aberto de FUTSAL Feminino;
- 22 a 28/04 — V Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas:
- 22 a 26/04 — Semana Municipal de Combate à Alienação Parental;
- 23/04 — Atividades alusivas ao Dia Mundial do Livro:
- 26/04 — Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial;
- 27/04 — Campeonato Municipal de Taekowondo;
- 27/04 - Projeto Sábado com Saúde no Bairro — Travessão;
- Abril a Novembro - Domingos na Praça do Imigrante:
|- Abril à Agosto - Projeto “Mulheres na Matriz”:
- Abril a Agosto - Projeto “Vale em Cena”;
- Abril a Setembro — Campeonato Municipal de Canastra;
- Abril a Novembro — Campeonato Municipal de Bolão:
- Abril a Novembro — Campeonato Estadual de Bolão e |
- Eventos Culturais. Educacionais. Turísticos, de Saúde Pública e|
Esportivos optativos. |
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MAIO
“|- 18/05 — Atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso, |
|- Atividades do Dia do Trabalhador;
|- 15º Rústica do Trabalhador:
- 02/05 — Dia de Combate à Asma:
- 04/05 — Jogos de Integração da 3º Idade;
- 13/05 a 19/05 — Semana Nacional dos Museus;
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Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:
- 18/05 — Campeonato Municipal de Ping-Pong:
- 25 e 26/05 — Feira/Amostra do Micro Empreendedor Individual e da
Micro e Pequena Empresa: |
- 31/05 — Dia Sem Tabaco;
- Bate Papo no Museu —* Nossa História Nossa Gente” — Homenagem
aos que fazem parte da nossa história; |
- Projeto de Pesquisa com Grupos de Terceira Idade “História Oral e
Fotografias”;
- Mateada Cultural;
- Sarau Poético: |
- Maio a Junho - Campanha do Agasalho; |
- Maio a Outubro — Campeonato Municipal de Bocha e 48 e
- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e
| Esportivos optativos.
- 01 e 02/06 - Feira Estadual de Artesanato; |
- 03/09 — Festa do Museu;
- 03 a 08/06 - Semana do Meio Ambiente;
- 08/06 — Campeonato Municipal de Xadrez;
- 08 e 09/06 — XI Kerb da Bergamota:
- 09/06 — Dia da Imunização:
JUNHO - 15/06 - Projeto Sábado com Saúde no Bairro — Bela Vista;
- 26/06 — Dia de Combate a Diabetes e Abuso e Tráfico de Drogas:
- Festival Escolar Artístico — “Respeitando a Diversidade Cultural” -
| Alunos Artistas: |
- Junho a Outubro — 16º Olimpíada Escolar de Dois Irmãos e |
- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
- Mês do Café Colonial;
- 13/07 - Comemorações alusivas ao Dia do Estatuto da Criança e do
| Adolescente: |
|- 20/07 - Campeonato Municipal de Basquete; |
|- 27/07 — Dia da Prevenção aos Acidentes de Trabalho; |
JULHO - 28/07 — Dia do Controle do Colesterol e do Combate às Hepatites |
Virais;
- Atividades relativas a Cuidados da Saúde no Inverno;
- Festa do Colono;
- Festival Municipal de Corais — Projeto “Quem Canta seus Males
| Espanta”:
Aateada Cultural e
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- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
|- 01/08 Dia Mundial da Amamentaçã
- 03/08 — Campeonato Municipal de Voleibol para Menores;
- 19/08 a 25/08 — Semana do Folclore:
- 24/08 — Campeonato Municipal de Cambio;
— Feira do Livro;
| - Projeto Saúde na Feira do Livro — Centro; |
|- Sarau Poético;
AGOSTO | |- Encontro das Famílias do CRAS;
- Agosto a Outubro — Campeonato Municipal de Futsal Feminino;
- Agosto a Outubro - Campeonato Municipal de Futsal Sub-18
Masculino e Feminino:
- Agosto a Novembro — Guri e Guria Bom de Bola; |
|- Agosto a Novembro — Campeonato Municipal de Futsal 2º Divisão e |
|- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
- 01/09 - Encontro de Carros Antigos:
- Semana da Pátria:
- 10/09 — Aniversário do Município:
- 14/09 — Copa Talentos de Futsal;
| - 14/09 — Projeto Sábado com Saúde no Bairro — Navegantes;
| - 21/09 — Atividade alusiva ao dia de Luta pelo Portador de Deficiência:
| - 22/09 — Passeio Moto Trilha Dois Irmãos;
|- 22/09 — Festa do Padroeiro São Miguel da Paróquia São Miguel:
SETEMBRO |- 27 a 29/09 — Comemorações alusivas ao 184º Kerb de São Miguel -|
Festa do Padroeiro; |
- 28 e 29/09 - Exposição de Orquídeas;
- 24º Semana Farroupilha:
— Sarau Poético:
- Mateada Cultural:
- Setembro a Novembro — Campeonato Municipal de Futsete Adulto e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
- Atividades relacionadas à conscientização de Combate e Prevenção ao
Câncer de Mama:
OUTUBRO |-01 a 05/10 - Semana Municipal do Idoso;
- 10/10 — Dia Mundial da Saúde Mental;
- 10/10 — Dia Mundial da Alimentação:
Lo - 11/10 — Dia de Prevenção à Obesidade:
po 1
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- Semana Nacional de Prevenção a Violência na Primeira Infância:
- 18/10- Campeonato Municipal de Futsal entre CPM's e APM's;
- Olimpiada Escolar de Atletismo;
| - Atividades alusivas ao Dia da Criança e:
- 19/10 — Projeto Sábado com Saúde no Bairro — Centro; |
- 20/10 — Dia Mundial de Prevenção da Osteoporose;
- 2] a 25/10 — Semana da Saúde Bucal;
- 23/10 - Campeonato Municipal de Voleibol entre CPMºs e APM's;
- Encontro Cultural e Artístico de Dois Irmãos — ECARDI:; |
|- Projeto “Cultura no Palco”:
- Sarau Poético — Aniversário da Biblioteca Municipal Paulo Arandt:
- Entrega Troféu Baumschneiss e
- Eventos Culturais, Educacionais. Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
- Atividades relacionadas à conscientização de Combate e Prevenção ao |
Câncer de Próstata:
- Festival de Bandas Marciais:
- Projeto “Cultura no Palco”:
- Mateada Cultural:
|- Encontro Literário;
- Festival Municipal de Teatro:
- Cultura e Talentos no Parque — Artistas da Comunidade; |
- 09/11 — Campeonato Municipal de Voleibol Adulto;
- 24/11 — Dia Nacional de Mobilização Contra a Dengue;
- 25 a 29/11 — Semana do Bebê;
NOVEMBRO |- 25/11 - Atividade alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra
| Mulher:
- 25/11 — Atividades alusivas Dia Nacional do Doador de Sangue;
- 27/M — Dia de Luta Contra o Câncer; |
|- 30/11 — Campeonato Municipal de Vôlei de Areia Duplas:
|. 30/11 — Passeio Ciclístico Natal dos Anjos;
- Novembro a Dezembro — Campeonato Municipal de Futebol de Campo |
de Clubes Festivos: |
- Novembro a Dezembro — XVIII Natal dos Anjos e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
- 07/12 — 16º Rústica Festiva Natal dos Anjos: |
DEZEMBRO |. 13/12 — Taça Natal dos Anjos de Xadrez;
l - 14/12 — Caminhada Vespertina Natal dos Anjos:
- Vo
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- 19/12 — Prêmio Destaques do Esporte:
- Eventos de encerramento das atividades dos grupos de saúde pública e
|- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e
Esportivos optativos.
| o - 15/12 — Atividades de Cidadania com as Famílias do CRAS;
|
|
Lo | |
Art. 2º As datas dos eventos que ainda não constam no calendário serão
definidas posteriormente e amplamente divulgadas.
Art.3º Os eventos alusivos a comemoração de dias mundiais que
recaírem em feriados ou finais de semana poderão ser realizados no próximo dia útil, a
critério das respectivas Secretarias.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias. livres e vinculadas.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2013.
DOIS IRMÃOS, RS, 22 DE JANEIRO DE 2013.
a c :
REGISTRE-SE TANIA TEREZINHA DA SILVA,
E PREFEITA MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE Z
A IX
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