norma nº 3884/2014

a al Dois Irmãos - RS
| ts PROTOCOLO
Hora
ESTADO DO RIO GRANDE Dol sê =
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.884/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
PuBLICAÇÕES DE OM ,Ouy (1
DS,
SECRETÁRIO DE ADMINISTR) (o)
im
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
03.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c 314
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
04.02.15.451.0171.1299 PAVIMENTAÇÃO DO SEGUNDO TRECHO DA PEDRO
GREGÓRIUS
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 427
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00, (cinco mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
03.01.04.122.1101.2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 304
Fá
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(Q doisirmaos.rs.gov.br
AUNICIPAL |
[Em To / [012 144 |
encenseesonsasemerersenscemsessassensesd R$ 50.000,00
eererreneeerareemersereersensersaeeseos R$ 50.000,00
resercaneiueaeçioa R$ 5.000,00
E A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 10: <
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
04.02.15.451.0171.1301 CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO BAIRRO BEIRA RIO
AO SÃO JOÃO
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 432... R$ 5.000,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
03.01.04.122.1102.2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 331 ............ str R$ 25.000,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
04.02.15.451.0171.1301 CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO BAIRRO BEIRA RIO
AO SÃO JOÃO
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 432 ..
$ 18.500,00
10.01.20.602.0132.2107 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E SERVIÇOS DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 2004
3.3.3.9.0.32.00.000000 Material de Distribuição Gratuita c/ 1083
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 1091 . R$ 1.000,00
3.3.3.9.0.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 2261 R$ 100,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 1097... R$ 500,00
R$ 1.000,00
10.01.20.606.0131.2105 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA
AGRÍCOLA
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 1024...
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 1095 ....
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 1096
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 3.000,00 (três mil
reais) na seguinte classificação orçamentári: E»
N
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(D doisirmaos.rs.gov.br
| q Dois Irmãos - RS
. PROTOCOLO | |
| Em: Jo rob ida
Hora: |
[oa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
07.01 -15.452.01 12.2027 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
DOMÉSTICO
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 715 ............
R$ 3.000,00
Art. 8º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.01.20.606.0131.2105 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA
AGRÍCOLA
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ DOGG, sxsaseros tail R$ 200,00
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMERCIO
3.3.3.9.0.35.00.000000 Serviços de Consultoria c/ 2255 .... R$ 2.800,00
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.01.15.452.0112.2029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 721......... ii R$ 20.000,00
Art. 10 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
3.3.3.9.0.35.00.000000 Serviços de Consultoria c/ 2255........ mt R$ 20,000,00
Art. 11 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 3.000,00 (três mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.02.15.451.0110.2135 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES
PASSARELAS
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 792... R$ 3.000,00
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(M doisirmaos.rs.gov.br
ARA MUNICIPAL |
Dois Irmãos - RS |
|
|
PROTOCOLO
'Em dO / Db 144 |
Hora: |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'SS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 12 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMERCIO
3.3.3.9.0.35.00.000000 Serviços de Consultoria c/ 2255 ..........eemes R$ 3,000,00
Art. 13 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.02.15.451.1006.2033 MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 736 .............. me R$ 5.000,00
Art. 14 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 1099 ................. R$ 5.000,00
Art. 15 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.02.15.451.1006.2035 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
PÚBLICOS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo e/ 739... R$ 5.000,00
Art. 16 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.122.1006.2255 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. TErc. Pessoa Jurídica c/ 2256 ............... R$ 5.000,00
Art. 17 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
/
reais) na seguinte classificação orçamentária: N a RN
N !
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(M doisirmaos.rs.gov.br
| É CÂMARA MUNICIPAL |
| |
(ha Dois Irmãos - RS
[22 PROTOCOLO | |
(Em: do 4 Op 1 4y |
Hora:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃO
GABINETE DO PREFEITO
07.02.15.451.1006.2076 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 747... R$ 5.000,00
Art. 18 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.122.1006.2255 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 2256 ..................R$ 5.000,00
Art. 19 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.02.27.813.1006.2030 AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 726 ......... R$ 5.000,00
Art. 20 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254 ...........imesmestes R$ 5.000,00
Art. 21 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.01.18.122.1008.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 906... R$ 10.000,00
Art. 22 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.4.4.9.0.61.00.000000 Aquisição de Imóveis c/ 1040 ..........iiittts R$ 10.000,00
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(Q doisirmaos.rs.gov.br
|
= 13
=) PROTOCOLO
Em: JO /Ob 1! 4Y |
Hora:
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' e
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 23 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 133.400,00 (cento e
trinta e três mil e quatrocentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCAIS DA
SAUDE - ASPS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 942 .............. re R$ 63.400,00
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 944 .... R$ 10.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 945 R$ 60.000,00
Art. 24 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.02.16.482.0117.2254 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO INDUSTRIAL
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254 ............mmes R$ 63.400,00
10.03.15.451.0150.1304 REVITALIZAÇÃO TURISTICA DA CASCATA SÃO
MIGUEL
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 2258 R$ 8.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 2268 - R$ 1.000,00
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2269 ..........u.itmessrmmeeeser R$ 1.000,00
10.01.20.601.0142.2121 PROMOÇÃO DE FEIRAS E PROGRAMAS
AGROPECUÁRIAS, AGRICOLAS, AGROINDUSTRIAIS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 1062..................iit R$ 10.000,00
04.02.16.482.0117.1298 INFRAESTRUTURA E LOTEAMENTO POPULAR
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 429 .......... ires R$ 50.000,00
Art. 25 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 41.036,00 (quarenta
e um mil e trinta e seis reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.305.0071.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 963 ............iser R$ 41.036,00
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http:/l «doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(M doisirmaos.rs.gov.br
Dois Irmãos - RS
PROTOCOLO
Em: ÃO / 9b 1 Jg
Hora
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL —=
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 26 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, o
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2013, do recurso
4710 — Epidemiologia União.
Art. 27 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 800,00 (oitocentos
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.122.0046.2089 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 992 ..............cecrertereerereerereereese R$ 800,00
Art. 28 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.4.4.9.0.61.00.000000 Aquisição de Imóveis c/ 1040 .............. ester R$ 800,00
Art. 29 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.09.10.302.0067.2118 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE - ASPS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 9957
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 9960 .
- R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
Art. 30 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
3.3.3.9.0.35.00.000000 Serviços de Consultoria c/ 2255 ............e R$ 4.200,00
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.4.4.9.0.61.00.000000 Aquisição de Imóveis c/ 1040 ................. ser R$ 9.200,00
A
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www-doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(Q doisirmaos.rs.gov.br
PROTOCOLO
Hora:
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL “==
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
10.02.16.482.0117.2254 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO INDUSTRIAL
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254 .
R$ 16.600,00
Art. 31 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 3.000,00 (três mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
10.01.04.122.1103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 1059... R$ 3.000,00
Art. 32 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.16.482.0117.2254 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO INDUSTRIAL
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254 ............. o R$ 3.000,00
Art. 33 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
10.01.20.601.0132.2063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA AO
PEQUENO PRODUTOR
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 1003. .. R$ 10.000,00
Art. 34 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.16.482.0117.2254 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO INDUSTRIAL
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254 ......... R$ 10.000,00
Art. 35 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) na seguinte classificação orçamentária: 9
N E"
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(M doisirmaos.rs.gov.br
MUNICIPAL |
s Irmãos - RS
PROTOCOLO
Em JO 1 Obi ly |
Hora
ESTADO DO RIO GRANDE DO sdt == nn
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
10.03.04.122.0150.2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DE TURISMO
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 1030 ................. R$ 2.000,00
Art. 36 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.16.482.0117.2254 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO INDUSTRIAL
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254 ..........eeeseerseeeereeeeeeese R$ 2.000,00
Art. 37 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 03 DE JUNHO DE 2014.
TÂNIA TEREZÍNHA DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.
REGISTRE-SE |
E /
PUBLI
JUAÍ S IN,
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabinete(Q doisirmaos.rs.gov.br