norma nº 3967/2014

Dois Irmãos
|iatéia —PROTOCO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL|, —y
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.967/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
PUBLICAÇÕES DE Q 1/02/17.
o ALA. N
SECRETÁRIO DE ADMINISTI ÇÃO
À UNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
PLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
ORRENTE EXERCÍCIO.”
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
09.09.10.302.0067.2118 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE
3.3.3.90.30.000000 Material de Consumo c/9957.
3.3.3.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/9960.
R$ 10.000,00
- R$ 5.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMERCIO
3.33.90.30.000000 Material de Consumo c/ 1098.................. R$ 1.000,00
10.02.04.122.1006.2255 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS
3.33.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/ 2256......R$ 2.000,00
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.33.60.41.000000 Contribuições c/ 1047............... messes R$ 12.000,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS Y
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09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE ASPS
3.3.3.90.32.000000 Material de Distribuição Gratuita c/943
3.3.3.90.30.000000 Material de Consumo c/942...........
3.3.3.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/945.
«R$ 15.000,00
$ 15.000,00
- R$ 35.000,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
10.01.04.122.1103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.33.90.33.000000 Passagens e Despesas com Locomoção c/ 1073... R$ 2.000,00
10.01.20.601.0133.2133 MANUTENÇÃO DO HORTO | MUNICIPAL E
ESTRUTURAÇÃO
3.33.90.30.000000 Material de Consumo c/ 1051 --R$ 3.000,00
3.33.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/ 1054......R$ 3.000,00
10.01.20.601.0142.2121 PROMOÇÃO DE FEIRAS E PROGRAMAS
AGROPECUÁRIAS
3.33.90.30.000000 Material de Consumo c/1062........ R$ 3.000,00
10.01.20.606.0131.2105 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA
AGRÍCOLA
3.33.90.30.000000 Material de Consumo c/ 1024 ........ is R$ 1.500,00
3.33.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/ 1095.....R$ 1.500,00
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
3.33.90.30.000000 Material de Consumo c/ 1098
03.01.04.126.1104.2260 PROGRAMA CIDADE DIGITAL
3.44.90.52.000000 Equipamento e Material Permanente c/ 300............. R$ 10.000,00
R$ 1.000,00
03.01.04.182.0029.2112 MANUTENÇÃO CORPO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
3.44.90.52.000000 Equipamento e Material Permanente c/362 R$ 1.000,00
04.01.15.482.1006.1268 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.33.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/ 423.....R$ 10.000,00
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FAZENDA
3.31.90.94.000000 Indenizações e restituições trabalhistas c/ 1558
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDAP.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 -
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07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
URBANOS .
3.33.90.30.000000 Material de Consumo c/707 R$ 2.000,00
07.02.15.451.1006.2076 MANUTENÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL
3.33.90.30.000000 Material de Consumo 4 scssssemmersesssaissssesserssssssassseae R$ 3.000,00
08.04.13.392.0100.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU
3.44.90.51.000000 Obras e Instalações c/847 -R$ 3.000,00
3.44.90.52.000000 Equipamento e Material Permanente c/1834. - R$ 1.000,00
08.04.13.392.0100.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ANTIGA MATRIZ
3.33.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica c/1817......R$ 8.000,00
08.04.13.392.0101.2056 PROMOÇÃO DE EVENTOS
3.33.90.32.000000 Material de Distribuição Gratuita 0/3855...
3.33.90.39.000000 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurí ca c/180
-R$ 5.000,00
-R$ 4.000,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.301.0069.2071 MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL DA FARMÁCIA BÁSICA
ASPS
3.3.3.90.32.000000 Material de Distribuição Gratuita c/932 .....it R$ 30.000,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.33.60.41.000000 Contribuições c/ 1047. R$ 30.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 09 DE SETEMBRO DE 2014.
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZ, DA SILVA,
E PREFEIT. CIPAL.
Eneas
Soxnezere
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