norma nº 4003/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
1 DE NOVEMBRO DE 2014.
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
pusuicaçõespe 1! /4[/4l4 A) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
n OD MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ATUA Qo SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.”
SECRETÁRIO DE ADMINI TRAÇÃO
ICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 800,00
(oitocentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
04.01.04.122.0020.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/419 .............. mesm R$ 800,00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução da seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/503 ................. R$ 800,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
05.01.04,123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DA FAZENDA
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/519 .........seeceereeeeeeeeseeeeeR$ 1.500,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução da seguinte classificação orçamentária:
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS k
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05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/503 «R$ 1.500,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 7.000,00 (sete
mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE OBRAS E VIAÇÃO
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/633 -R$ 7.000,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução da seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/503.... R$ 7.000,00
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 9.500,00 (nove
mil e quinhentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/766 R$ 9.500,00
Art. 8º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução da seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/503 . R$ 9.500,00
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 1.000,00 (um
mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.01.18.122.1008.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/8976 ..
Co 1
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R$ 1.000,00
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Art. 10 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução da seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/503 ..............R$ 1.000,00
Art. 11 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAUDE - ASPS
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/995 .......ereoo R$ 20.000,00
Art. 12 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução das seguintes classificações orçamentárias:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/503.
3.3.1.90.13.00.000000 Obrigações Patronais c/504...
$ 10.200,00
R$ 7.000,00
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE OBRAS E VIAÇÃO
3.3.1.90.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/644..........R$ 2.800.00
Art. 13 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.02.15.451.1006.2032 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/732 .. $ 80.000,00
Art. 14 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução das seguintes classificações orçamentárias:
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE OBRAS E VIAÇÃO
3.3.1.90.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/644.......R$ 23.000,00
ih k
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GABINETE DO PREFEITO
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.1.90.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/777. - R$ 2.000,00
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/703.............. R$ 31.000,00
08.04.13.392.0084.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
3.3.1.90.11.00.000000 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil c/1847..............R$ 8.000,00
10.01.20.601.0132.2063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA AO
PEQUENO PRODUTOR
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo c/1003. «R$ 8.000,00
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.3.3.60.41.00.000000 Contribuições c/1047... -..R$ 8.000,00
Art. 15 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE OBRAS E VIAÇÃO
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. Terceiro Pessoa Jurídica c/612........ R$ 5.000,00
Art. 16 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução da seguinte classificação orçamentária:
08.04.13.392.0100.2059 RESTAURAÇÃO E MANUT. DA ANTIGA IGREJA
MATRIZ
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/1818.......... «R$ 5.000,00
Art. 17 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
E PREFEITA MUNICIPAL.
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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