norma nº 4007/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
| PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
puBLicações DE AY AL,
7
(B4024 15.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.”
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 4.700,00 (quatro mil
e setecentos reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
02.01.04.122.1103.2004. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor c/ 201 .
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 204
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 205 .
R$ 100,00
R$ 4.500,00
-. R$ 100,00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
02.01.04.122.1103.2004. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
3.3.1.9.0.94.00.000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas c/ 1291 ........... R$ 200,00
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 228 R$ 2.900,00
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 20) R$ 1.600,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 93.000,00 (noventa e
três mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
09.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor c/ 307 .. R$ 15.000,00
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal c/ 309 . R$ 56.000,00
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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GABINETE DO PREFEITO
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 311
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 34:
-.. R$ 7.000,00
. R$ 15.000,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
09.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 352 R$ 8.917,00
02.01.04.122.1103.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 203 ......... R$ 33.400,00
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 503 ......... R$ 50.683,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 654.000,00
(seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
03.02.09.272.0050.2015 MANUTENÇÃO DO RPPS - FAPSDI
3.3.1.9.0.01.00.000000 Aposentadorias c/ 337 .
3.3.1.9.0.03.00.000000 Pensões c/ 338 ......
3.3.1.9.0.05.00.000000 Outros Benefícios Previden
- R$ 455.000,00
. R$ 57.000,00
R$ 142.000,00
os c/ 339
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, o
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2013 do recurso 50 —
RPPS/FAPSDI.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 23.000,00 (vinte e
três mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.301.0068.2259 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 8942... R$ 23.000,00
' t
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VID
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Art. 8º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.301.0068.2259 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.3.1.9.0.04.00.000000 Contratação por Tempo Detrminado c/ 19927 R$ 19.000,00
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 5920 R$ 2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 5935 . -. R$ 2.000,00
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.200,00 (cinco mil
e duzentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
08.01.12.361.1004.2042 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL — MDE
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 816 ........................ R$ 5.200,00
Art. 10 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
08.01.12.361.1004.2042 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL — MDE
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 7847 ................. R$ 5.200,00
Art. 11 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
04.01.04.122.0020.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 406 ................ R$ 5.000,00
Art. 12 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
04.01.04.122.0020.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 404 R$ 5.000,00
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE
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Art. 13 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 505 R$ 1.000,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/517 R$ 5.000,00
Art. 14 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO ADS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 503 R$ 6.000,00
Art. 15 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
OBRAS
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 604
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal c/ 601 R$ 30.000,00
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 608 -.. R$ 3.000,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 634 .......... R$ 12.000,00
-.. R$ 3.000,00
Art. 16 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
OBRAS
3.3.1.9.0.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/ 644
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 607
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
URBANOS
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 701 ....
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 703...
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SAL! VIDA
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Art. 17 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 704 R$ 4.000,00
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 705 . R$ 15.000,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 759 -. R$ 13.000,00
Art. 18 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
URBANOS
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 703 .. R$ 32.000,00
Art. 19 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
07.03.06.181.1006.2038 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 749 ............ R$ 3.500,00
Art. 20 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
07.03.06.181.1006.2038 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
3.3.1.9.1.13.00.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 3776... R$ 3.500,00
Art. 21 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 21.400,00 (vinte e
um mil e quatrocentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.01.18.122.1008.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 903... R$ 20.000,00
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 902 ... .
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 90
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Art. 22 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
04.01.04.122.0020.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 404 ......... R$ 17.000,00
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
URBANOS
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 703..................... R$ 4.400,00
Art. 23 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 430.467,00
(quatrocentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e sete reais) na seguinte classificação
orçamentária:
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE - ASPS
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal c/ 937
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 939...
R$ 390.467,00
-. R$ 40.000,00
Art. 24 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
09.04.10.303.0062.2052 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ASPS
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 8977 ..
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 1980 .
- R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAUDE - ASPS
3.3.1.9.0.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/ 934
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 935
01.01.01.301.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 104 R$ 115.000,00
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 105 .......
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 106
3.3.1.9.0.94.00.000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas c/ 199
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias Civil c/ 107..............
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 198
3.3.3.9.0.33.00.000000 Passagens e Despesas com locomoção c/ 109
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GABINETE DO PREFEITO
3.3.3.9.0.35.00.000000 Serviços de Consultoria c/ 110
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 111. R$ 10.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 112 «. R$ 26.000,00
3.3.3.9.0.93.00.000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas c/ 114.......... R$ 5.000,00
. R$ 15.000,00
01.01.01.031.0001.2246 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL DA
CÂMARA
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 108 R$ 10.000,00
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 115 R$ 5.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 116 -. R$ 15.000,00
01.01.01.031.0001.2248 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 145............ R$ 20.000,00
01.01.01.031.0001.2249 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 151 ........... R$ 50.000,00
01.01.01.031.0001.2250 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO IMÓVEL DA CÂMARA
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 160 .. . R$ 1.467,00
Art. 25 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.301.0067.2084 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB FIXO
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal c/ 1985
R$ 115.000,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 19913
- R$ 15.000,00
Art. 26 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
09.05.10.301.0067.2084 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB - FIXO
3.3.1.9.0.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/ 996 ............ R$ 38.000,00
01.01.01.031.0001.2250 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO IMÓVEL DA CÂMARA
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 160 .. . R$ 29.000,00
01.01.01.131.0001.2247 PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DA CÂMARA
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 118 ................ R$ 10.000,00
A
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05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 503 .......... R$ 3.167,00
10.01.04.122.1103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDAES DA SECRETARIA
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 1012...........stims R$ 150,00
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
URBANOS
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 703 ............... R$ 15.000,00
07.03.06.181.1006.2038 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 3774 -.. R$ 800,00
3.3.1.9.1.13.00.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 3776 R$ 1.700,00
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
URBANOS
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 703... R$ 3.500,00
09.09.10.302.0067.2118 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 9953 ....
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 9954
3.3.1.9.0.94.00.000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas c/ 9936 ...
- R$ 4.000,00
R$ 1.600,00
R$ 5.000,00
10.01.04.122.1103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDAES DA SECRETARIA
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 1011 ....... R$ 13.000,00
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 1012... R$ 5.083,00
Art. 27 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 800,00 (oitocentos
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.301.0062.2073 PSF PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA - ASPS
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 7958... R$ 800,00
Art. 28 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.303.0062.2052 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ASPS
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 8977 ..
R$ 800,0)
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE a
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS Ã s
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 29 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) na seguinte classificação orçamentária:
10.01.04.122.1103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 1038 ........ R$ 150,00
Art. 30 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 503............... R$ 150,00
Art. 31 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.122.0046.2089 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 989.......... R$ 24.000,00
Art. 32 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.122.0046.2089 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3.3.1.9.0.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/ 988 .
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 19934
- R$ 4.000,00
R$ 17.000,00
10.01.04.122.1103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADAES DA SECRETARIA
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 1012 «e R$ 767,00
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 1000 R$ 2.000,00
01.01.01.031.0001.2250 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO IMÓVEL DA CÂMARA
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 160 ............. siste R$ 233,00
Art. 33 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 11.000,00 (onze mil
reais) na seguinte classificação orçamentária: N
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA dE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
09.05.10.302.0067.2239 PROGRAMA SAMU FEDERAL
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal c/ 19929
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 19231
R$ 10.000,00
- R$ 1.000,00
Art. 34 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.302.0067.2239 PROGRAMA SAMU FEDERAL
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 19238 R$ 1.700,00
01.01.01.031.0001.2250 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO IMÓVEL DA CÂMARA
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 160 ... -. R$ 9.300,00
Art. 35 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.302.0067.2216. PROGRAMA SALVAR SAMU
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 9931... R$ 3.000,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 8908 ................ R$ 2.000,00
Art. 36 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.302.0067.2216. PROGRAMA SALVAR SAMU
3.3.3.9.0.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/ 9935
-. R$ 5.000,00
Art. 37 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. *
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZ DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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