norma nº 4016/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº, 4.016/2014,
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
PUBLICAÇÕES DE AY
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.”
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 194.050,00 (cento e
noventa e quatro mil e cinquenta reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
03.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais C/310
R 1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 345
33.1.9.1. 13.99.000000 Outras Obrigações Patronais c/347
R$ 3.350,00
R$ 3.700,00
R$ 187.000,00
Art. 2º Servirá de Tecurso para a cobertura de que trata o artigo anterior:
Ia redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 .... R$ 157.860,00
Il a maior arrecadação das seguintes receitas do recurso Livre:
a) 178 — Divida Ativa IPTU Próprio 60%, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e
oito mil e seiscentos reais) e
b) 167 — Multas e Juros D.A. IPTU Próprio 60%, no valor de R$ 7.590,00
(sete mil quinhentos e noventa reais).
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 2.890,00 (dois mil
Oitocentos e noventa reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
à VIDA”.
“DOE SANGUE, DOF ÓRGÃOS, a sos 000 - DOIS IRMÃOS/RS
: 8800 - CEP 93.950- -
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564
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04.01.04.122.0020.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 405... R$ 890,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/417......... R$ 2.000,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 R$ 2.890,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/517.. R$ 1.200,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 - R$ 1.200,00
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
06.01.04.122.1006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
OBRAS
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 634... R$ 3.200,00
Art. 8º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 - R$ 3.200,00
, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS |
Rua Berlim, 240 - Centro -(Cx w.br - E-mail: gabineteOdoisirmaos.rs.gov.br
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07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ TM mersssistisesfiticers
R$ 1.250,00
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 759
-- R$ 600,00
Art. 10 Servirá de Tecurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968. - R$ 1.850,00
Art. 11 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 500,00 (quinhentos
Teais) na seguinte classificação orçamentária:
09.01.18.122.1 008.2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 6965 ........ R$ 500,00
redução das seguintes classificações orçamentárias:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968... R$ 500,00
Art. 13 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 9.000,00 (nove mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
QUA 1O301.0067.2232 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
ADE
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 19926
OE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
- DOIS IRMÃOS/RS
E 4.8800 - CEP 93.950-000 - DO
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Ia maior arrecadação da receita 1142 — Aplic. Financ. Programa Acesso
Qualidade, Tecurso 4521 — Programa Melhoria Acesso Qualidade, no valor de R$ 2.250,00
(dois mil duzentos e cinquenta reais) e
I a redução das seguintes classificações orçamentárias:
09.06.08.241 “0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 ... R$ 6.750,00
quinhentos Teais) na seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.122.0046.2089 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 6968... R$ 2.500,00
Art. 16 Servirá de Tecurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução das seguintes classificações orçamentárias:
09.06.08.241.0046. 1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 ...
cem reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.07.08.244.0061.2240 PROGRAMA FMASPFMC - CREAS
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal Para o RPPS c/ 926... R$ 2.100,00
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SAUDE - ASPS
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 1989 R$ 25.000,00
3.3.1.9.0. 13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 938 R$ 4.000,00
Art. 20 Servirá de Tecurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 8 trees R$ 29.000,00
Art. 21 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 800,00 (oitocentos
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.05.10.301.0068.2259 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 8944 -« R$ 800,00
Art. 22 Servirá de Tecurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968... R$ 800,00
Art. 23 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.05.1 0.301.0067.2084 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB FIXO
3.3.1.9.1.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS C/ 19913... R$ 8.000,00
Art. 24 Servirá de Fecurso para a cobertura de que trata 0 artigo anterior:
Ta redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1 033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 R$ 700,00
II a maior arrecadação da receita 140 — Cota-Parte IPI EXP Próprio 60%,
no valor de R$ -300,00 (sete mil € trezentos reais);
-000 - DOIS IRMÃOSIRS
: 4.8800 - CEP 93.950-000
era a ima pa y En mad gabineteOdoisirmaos.rs.gov.br
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Art. 25 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 R$ 700,00
Art. 26 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais) na seguinte classificação orçamentária:
02.01.04.122.1103.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais e/ 204 ....... ie R$ 550,00
Art. 27 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 R$ 550,00
Art. 28 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 500,00 (quinhentos
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.301.0062.2073 PSF PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA - ASPS
3.3.1.9.0.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/ 948 it R$ 500,00
Art. 29 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 R$ 500,00
Art. 30 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 6.700,00 (seis mil e
setecentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.122.0061.2057 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DA SAUDE -—
PACS - ASPS
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ EE R$ 6.700,00
OE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. om
40 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃ!
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 31 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.241.0046.1033 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 1968 .. R$ 6.700,00
Art. 32 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, no montante de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.07.08.244.1001.2131 PROGRAMA DO FMASIGDBF
3.3.1.9.0.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 1938 ensessasstnsensense R$ 1.200,00
Art. 33 Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior, a
maior arrecadação da receita 788 — Aplic. Financeira FMASIGDBF, recurso 1098 —
Programa FNASIGDBF.
Art. 34 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZ; A SILVA,
PREFEITA CIPAL.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. .
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