norma nº 4075/2015

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-2 | PROTOCOLO
ESTADO DO RIO GRANDE DO su.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS >
GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº. 4.075/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
puucaçõesoe ff 10319 A] «INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
1 106, 1]s. CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS
Ve fegel ias IRMÃOS.”
SEGRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82, VI da Lei
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Cultura do Município de
Dois Irmãos, anexo a presente Lei, em 14 (quatorze) laudas.
Art. 2º O acompanhamento da execução do Plano Municipal de Cultura
caberá ao Conselho Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, devendo proceder a avaliações periódicas no que se
refere à implementação deste.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
empenhar-se-á na divulgação deste Plano e na progressiva realização de seus objetivos e
metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe a sua implementação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 18 DE MARÇO DE 2015.
REGISTRE-SE .
E TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
PUBLIQUE-SE PREFEIT4 MUNICIPAL.
sonda TCHERER ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Berlim, 240 - Centro - Ox. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
Home Page http://www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: gabineteQdoisirmaos.rs.gov.br
PLANO MUNICIPAL
DE CULTURA
DOIS IRMÃOS/RS
2014-2024
Dois Irmãos, 08 de outubro de 2014
onselho
Municipal
de Cultura
Dois. .
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Expediente
Prefeita Municipal de Dois Irmãos
Tânia Terezinha da Silva
Secretária de Educação, Cultura e Desporto de Dois Irmãos
Adriana StrasburgerTrierweiler
Chefe do Departamento de Cultura de Dois Irmãos
Solange Kamphorst
Conselho Municipal de Cultura de Dois Irmãos
Solange Kamphorst Sandra Goulart
Adriana Strasburger Trierweiler Daiane de Souza
Rodrigo Deimling Carlos Alberto Klein
Dirce Maria Sauzen Osvaldo Torrano Ribeiro
Cristiano Lutz Aline GracieleFenner
Cesar Luís Barbosa Régis Pinheiro Rumpel
César Adolfo Miiller Therezinha Malheiros
Diva Weber Maria Teresinha Henrich
Gastão Breunig Líria Lucia Lawish
Márcia Regina BerlitzBlume Marlene Inês Klein Fiúhr
Ângela Maria Borschel Rosilei Fátima Kist
Colaboradores
Carla Pinheiro, Representante da Unesco
Valeria Collet, Representante da sociedade civil
Claudia Kunst, Representante da sociedade civil
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. Diretrizes.
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Índice
- Apresentação.
. Histórico do Município
2.1 Conselho Municipal de Cultura....
2.2 Principais entidades Culturais.
. Planos e metas
Municipal
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1. Apresentação
Este Plano Municipal de Cultura de Dois Irmãos é resultado do trabalho dos
membros do Conselho Municipal de Cultura em parceria com a adminstração
municipal e sociedade civil. Traduz os desejos e interesses no campo da cultura do
município e consiste em um planejamento a longo prazo, visando fomentar e
disseminar a cultura local nos próximos dez anos.Teve seu texto baseado nas
propostas obtidas através da | Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 6 de
julho de 2013.
Atualmente, o município de Dois Irmãos possui mais de vinte e cinco entidades
culturais e ainda inúmeros artistas e promotores de cultura individuais, englobandoas
áreas de música, teatro, canto/coral, dança, literatura, preservação de patrimônio
cultural, entre muitos outros.
Portanto, nosso município possui grande importância histórica e cultural para
nosso Estado, sendo nosso dever como cidadãos preservar esse patrimônio cultural e
garantir que nossa cultura seja valorizada e desenvolvida.
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2. Histórico do Município
A cidade de Dois Irmãos é integrante do Vale do Rio Feitoria, afluente do Rio
Caí, sua história está ligada à colonização alemã no Estado, parte da antiga Colônia de
São Leopoldo, instalada em meados de 1824. A maioria dos imigrantes que ocuparam
os 249 lotes da “Linha Grande de Dois Irmãos”, foi a dos ex-náufragos do navio Cecília.
O veleiro partiu do porto de Hamburgo em 1827 e foi surpreendido por uma
tempestade no Canal da Mancha. Parcialmente destroçado, o navio com seus
passageiros foi abandonado por seu capitão e pela marinhagem, ficando sem rumo até
ser encontrado por um barco inglês que o conduziu para Plymouth, na Inglaterra. Aí
permaneceram por cerca de dois anos, aguardando a definição de seus destinos.
Aportaram no Brasil em 29 de setembro de 1829, dia de São Miguel. Conta a tradição
que em homenagem ao Arcanjo São Miguel estabeleceram essa data como seu marco
fundante. Até hoje ela é comemorada no “Michelskerb”, Kerb de São Miguel,
EmBaumschneiss, como era chamada a colônia com a chegada dos imigrantes
alemães, mantiveram-se as tradições que eram cultivadas na Alemanha: festas, bailes,
organização de grupos de danças folclóricas, corais, bandinhas, entre outras
atividades. Nos arredores do pequeno núcleo urbano se encontravam propriedades
rurais familiares desenvolvendo a olericultura, com uso do arado e também o cultivo
de aipim, milho, batata, cebola, que tinham maior importância entre outras verduras e
legumes. A eles era associada a criação de suínos, gado leiteiro e bovino, apesar do
pequeno número de animais por propriedade.
Essas Colônias mantinham suas músicas e bandinhas típicas , que animavam os
finais de semana no local, onde hoje localiza-se a Praça do Imigrante, praça situada no
centro da cidade. E os componentes dessas bandinhas eram os próprios colonos que,
nos seus momentos de folga, ensaiavam para poder participar do grupo. Os corais
sempre foram destaque nas Colônias Alemãs. Cada entidade mantinha seu coral e,
esse, era integrado com orgulho pela comunidade. Outra atividade que era mantida
com afinco era a dança. Muitos se reuniam nos domingos, ao entardecer, para ensaiar
e, assim, estarem preparados para as apresentações que aconteciam nos eventos
planejados nos finais de semana. A partir de meados da década de 70, houve um
grande despertar da dança folclórica nas comunidades de colonização alemã, entre
eles Dois Irmãos. Entre os eventos podemos destacar o Encontro de Grupos
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Folclóricos, o Festival do Folclore, o Kerb, as noites culturais, os encontros para jogar
carta e futebol,corrida de cavalo (cancha reta),teatro, entre outros que completavam a
programação do ano (JORNAL DOIS IRMÃOS, 1996). Em meados da década de 80,
foram criados a bandinha e o Grupo de Tradições Gaúchas.
As famílias também mantinham, em seu lar, a tradição alemã, na culinária, nas
reuniões/festas familiares, na forma de educar os filhos, enfim, os imigrantes
continuavam com as tradições já aprendidas na Alemanha. Além de toda essa gama de
atividades culturais, os imigrantes das Colônias Alemãs se organizavam em sociedade.
Assim, todos trabalhavam em conjunto, um ajudava a família do outro em momento
de crise e, se fosse necessário, todos juntavam forças para lutar pelo mesmo motivo.
Ainda hoje, percorrendo a Av. São Miguel, identificamos algumas das primeiras
construções da cidade comoa antiga Igreja Católica de São Miguel (1880), a Sociedade
de Canto Santa Cecília (1927), a Sociedade Atiradores (1897), a Escola Imaculada
Conceição (1900), a Igreja Evangélica de Confissão Luterana (1855), a Igreja Evangélica
Luterana (1938). Além de casas de comércio, entre elas a casa que hoje abriga o
Museu Histórico Municipal.A avenida São Miguel era o ponto de partida e de chegada,
pois interligava as diversas localidades.
Os setores industriais de Dois Irmãos começaram a se desenvolver a partir da década de
50, contribuindo para a economia do município e para o aumento do emprego local.
Hoje Dois Irmãos tem uma indústria diversificada o que contribui para o
desenvolvimento e crescimento do município. .
O Município ainda preserva a sua característica original de região agrícola, com
o domínio de pequenas propriedades voltadas à policultura. O caminho dos encantos
da Rota Romântica leva a Dois Irmãos. Lugar com boa qualidade de vida e um povo
pacífico e trabalhador, onde se sente que a história, a cultura e o desenvolvimento
caminham juntos.
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Figura 1 — Imagens da Cidade de Dois Irmãos na década de 1940
Fonte: Juarez Stein (1940).
Figura 2 — Imagens da Cidade de Dois Irmãos na década de 1960
Fonte: Juarez Stein (1963).
Figura 3 — Imagens da Cidade de Dois Irmãos na década de 1980
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Fonte: Juarez Stein (1985).
2.1 Conselho Municipal de Cultura
Em 17 de Março de 2010, foi criado o Conselho Municipal de Cultura de Dois
Irmãos, órgão deliberativo de caráter permanente e âmbito municipal, com o intuito
de definir as prioridades da política de Cultura no município, estabelecer diretrizes
para elaboração do Plano Municipal de Cultura, atuar na formulação de estratégias e
controle da execução da política de Cultura, propor critérios para a programação e
para as execuções financeiras e orçamentárias do Fundo Municipal de Cultura,
acompanhar os serviços e eventos culturais ofertados a população e definir critérios de
qualidade para o funcionamento dos serviços de cultura públicos no âmbito municipal.
Além disso, o Conselho Municipal se propõe a elaborar e colocar em prática seu
Regime Interno, zelar e fomentar a efetivação do sistema descentralizado e
participativo da cultura, convocar ordinariamente a cada dois anos, ou
extraordinariamente, a Conferência Municipal de Cultura, que terá a atribuição de
avaliar a situação à assistência e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema,
acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como ganhos sociais e o
desempenho dos programas e projetos aprovados.
O Conselho Municipal de Cultura reúne membros representantes da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, do Departamento de Cultura, dos Artistas, do
Magistério, dos Clubes Festivos, dos Grupos Folclóricos e Tradicionalistas, do Conselho
do Patrimônio Histórico e Cultural, dos Grupos de Terceira Idade, dos Grupos de
Corais, das CPM's escolares e dos Artesãos.
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Municipal
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| Conferência Municipal de Cultura
Após inúmeras reuniões do Conselho Municipal de Cultura, foi organizada a |
Conferência Municipal de Cultura, a qual tinha por objetivo discutir os principais eixos
estruturantes: Implementação do Sistema de Cultura,
outubro de 2013.
2.2 Principais Entidades Culturais
Produção Simbólica e
Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais, Cultura e Desenvolvimento. Os
oitenta e sete participantes da Conferência, que eram em sua grande maioria cidadãos
da sociedade civil, foram divididos em grupos que discutiram cada eixo, e neles foram
discutidos sub-eixos que seriam mais específicos. Cada grupo apresentou propostas
para o fomento da cultura local, baseado nos textos-base de cada eixo, num total de
44 propostas. Estas foram formalizadas através de um relatório, e apresentadas na IV
Conferência Estadual de Cultura, realizada nos dias 30, 31 de setembro e 1º de
Entidade Cultural
Endereço
Segmento
ACTG Portal da Serra
Rua Sede Campestre, 96, Bairro
Industrial
Tradicionalista
Associação Amigos do
Patrimônio Histórico
Av. São Miguel, 1658, Bairro
Centro
Patrimônio
Associação Assistencial Grupo
de Paz
Rua Anita Garibaldi, 1652,
Bairro Portal da Serra
Melhor idade
Associação Baumschneis
Rua Travessão São Miguel, 180,
Bairro Beira Rio
Danças alemãs
| de Dois Irmãos
Travessão
Associação Cultural e Espotiva | Av. Porto Alegre, 2055, Bairro Esporte/futebol
União União
Associação Cultural e Social Rua Dr. Ricardo Sprinz, 258, Orquestra
Vivarte Bairro Industrial
| Associação Cultural Esportiva | Rua Canoas, 377, Bairro Centro | Esporte/futebol
7 de Setembro
Associação da Rota Colonial Rua Alberto Rubenich, 3410, Turismo
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Associação de Idosos Feliz da
Vida
Av. Porto Alegre, 690, Bairro
Centro
Melhor idade
Associação de Moradores do
Rua Pedro Hansen, Travessão
Danças gaúchas
Centro
Travessão Canto Coral
Associação dos Amigos de Rua Alberto Rubenich, 855, Projetos Variados
Carros Antigos Bairro Vila Rosa
Associação dos Artesãos Rua Vicente Prieto, 377, Bairro | Artesanato
Associação dos Funcionários
do Grupo Herval
Rua Humaita, 493, Lot. Picada
48
Projetos Variados
da Serra
Primavera
Clube Cultural e Esportivo Vila | Rua Alberto Rubenich, 165, Esporte/futebol
Rosa Bairro Vila Rosa
Clube de Idosos Reviver Av. São Miguel, 505, Bairro Melhor idade
L Centro
Comunidade Evangélica de Av. São Miguel, 1136, Bairro Religiosa
Confissão Luterana Centro
Grupo Artístico Cultura Unida | Rua Roraima, 74, Bairro São Teatro
João
Grupo de Idosos Sempre Feliz | Rua Roraima, 74, Bairro São Melhor idade
João '
Grupo Melhor Idade Encosta | Av. Florestal, 924, Bairro Melhor idade
Sociedade Atiradores
Av. São Miguel, 785, Bairro
Centro
Coral/Canto
Sociedade de Canto Santa
Cecília
Av. São Miguel 505, Bairro
Centro
Coral/Canto
Sociedade São João do
Travessão
Rua Pedro Hansen, Travessão
Projetos Variados
Associação de Moradores
Bairro Floresta
Rua Renato Vier, 430, Bairro
Floresta
Projetos Variados
Associação de Moradores do
Lot. Picada 48
Rua Salvador, s/n, Lot. Picada
48
Projetos Variados
Associação de Moradores do
Lot. Vila Becker
Rua Rui Barbosa, 87, Bairro
Navegantes
Projetos Variados
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3. Diretrizes
Tendo em vista o princípio de manter viva a cultura do município, valorizar o trabalho
que vem sendo realizado até o momento por entidades e artistas independentes
locais, e ainda o desenvolvimento e progresso no campo da cultura em Dois Irmãos,
foram levantadas as seguintes diretrizes: .
1. Consolidar o Conselho Municipal de Cultura, transformando-o em um
conselho deliberativo e gestor do Fundo Municipal de Cultura;
2. Captar recursos das políticas publicas do Município, Estado e União, para
viabilizar o Plano Municipal de Cultura;
3. Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial
do Município;
Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais do Município;
Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
6. Unir a Cultura com o Departamento de Turismo e Meio Ambiente do
Município e diversos Conselhos Municipais;
7. Qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural
e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
9. Construir o Centro de Cultura do Município, tendo condições para seu pleno
funcionamento; .
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10. Garantir, no mínimo, 2% do orçamento municipal para a Cultura.
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4. Plano de Metas
Aquisição de área para Centro de Cultura;
Construção de um Centro Municipal de Cultura, a fim de ter um espaço mais
amplo com condições acústicas para ensaios e apresentações; e capacidade de
público para diversas atividades culturais como cinema, teatro e dança. O Centro
de Cultura também pode abrigar oficinas e projetos voltados para a questão
cultural, ampliando e melhorando os espaços, e demais necessidades da Cultura,
assim como a Biblioteca Pública Municipal;
Promover a cultura presente na cidade incentivando a dança alemã e gaúcha e
demais que forem surgindo na cidade;
Implementação do Vale Cultura para a comunidade local, como forma de
proporcionar a participação da comunidade em eventos culturais regionais;
Adequar projetos de Literatura para o público docente e comunidade,
estimulando e desenvolvendo o hábito da leitura. Além disso, continuar
realizando a Feira do Livro, com espaço amplo, organizado, trazendo momentos
de aprendizagens à comunidade do município;
Oferecer oportunidades de diversas manifestações artístico-culturais, com
apresentações, oficinas, cursos, sessões de cinema, festivais de dança, teatro e
música, utilizando-se de espaços escolares e comunitários, atividades em final
de semana;
Valorizar os talentos locais, buscando incentivos didáticos e financeiros;
Implementar políticas públicas que auxiliem na restauração de pontos turísticos
e históricos da cidade, mantendo e preservando bens culturais,
Elaboração e planejamento das ações culturais ligadas diretamente com a
comunidade, proporcionando e descentralização cultural;
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Conhecer a cultura local, buscando o incentivo para a comunidade escolar e
comunidade em geral a visitar e explorar espaços historicamente relevantes no
município;
Repensar, juntamente com os setores responsáveis, os aspectos culturais do
Kerb;
Incentivar a criação de uma Orquestra Municipal;
Fortalecer e valorizar a língua alemã com sua cultura e seu dialeto, sendo essa a
língua de origem da colonização do Município;
Valorização do Patrimônio arquitetônico da cidade como forma de preservação
dos aspectos históricos do Município;
Inserir a cidade no circuito gaúcho de cultura;
Promover a integração das diversas culturas que se manifestam na cidade,
visando a importância da mesma;
Proporcionar transporte gratuito aos Municípios para a participação em eventos
culturais do município;
Promover atividades da Cultura Gaúcha como: o ECARD, a fim. de movimentar o
Município, com a presença de outras cidades na participação do evento, criando
assim um espírito cultural e esportivo;
Criar um Arquivo Histórico Municipal;
Divulgar todas as ações Culturais do Município atraindo o público da
comunidade local e turistas, para tornar o trabalho mais produtivo e notório;
Incentivar a Feira Estadual do Artesanato;
Aumentar e incentivar o intercâmbio nacional e internacional de atividades que
divulguem as manifestações culturais, artistas e grupos locais;
Promover parcerias do setor público e privado através de leis de incentivo e
programas de captação de recursos disponibilizados pelo governo.
Retomar e incentivar o cadastro de artistas;
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32.
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Resgatar constantemente a identidade cultural do município;
Descentralizar a Cultura e promover ações nos diversos espaços do município,
como bairros, sociedades e locais públicos;
Discutir as leis e projetos que possam fortalecer o Fundo Municipal de Cultura;
Incentivar e realizar atividades culturais que possam fortalecer o turismo
cultural;
Projetar e incentivar a cultura com espetáculos e ações que representem o
município em todo Brasil e até em intercâmbios, para valorizar e fortalecer a
nossa história, projetando o turismo cultural;
Incentivar a Criação e uma Associação dos músicos de bandinhas típicas e de
canções em alemão;
Revisar a lei de criação do Conselho Municipal de Cultura e fazer as adequações
necessárias.
Incentivar a criação de uma secretaria Municipal de Cultura.
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