norma nº 4092/2015

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS eba. t bo
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 4.092/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
a “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE 5/0 AS A) MNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
261 ONG. SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
Ef gola CORRENTE EXERCÍCIO”
SECRETÁRIO DE AMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.01.18.122.1008.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/8976................ me R$ 2.800,00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária:
04.02.15.451.0171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS E CBUQ
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/428.............. is iss R$ 2.800,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 4.800,00 (quatro mil
e oitocentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.301.0062.2073 P.S.F. PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - A.S.P.S.
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/8982. R$ 4.800,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária:
04.02.15.451.0171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS E CBUQ
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/428................. seres R$ 4.800,00
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. a
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 98.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS )
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Art. Sº Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 118.800,00 (cento e
dezoito mil e oitocentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
SAUDE-A.S.P.S.
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/995
R$ 118.800,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária:
04.02.15.451.0171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS E CBUQ
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/428.............. R$ 118.800,00
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 1.700,00 (mil e
setecentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.303.0062.2052 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - P.LM/AS.P.S.
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/8977. R$ 1.700,00
Art. 8º Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária:
04.02.15.451.0171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS E CBUQ
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/428............. essere R$ 1.700,00
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 13.500,00 (treze mil
e quinhentos reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.06.08.122.0046.2089 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/8985. R$ 13.500,00
Art. 10 Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária: ,
04.02.15.451.0171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS E CBUQ
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/428..........cmeeeeeesmeerimes R$ 13.500,00
. “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 11 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 200,00 (duzentos
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.07.08.244.0061.2240 PROGRAMA F.M.A.S.P.F.M.C. — CREAS
3.3.3.90.46.00.000000 Auxílio Alimentação c/931... R$ 200,00
Art. 12 Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária:
3.3.1.90.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais 0/1924]... R$ 200,00
Art. 13 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 25 DE MARÇO DE 2015.
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZIN A SILVA,
E PREFEITA MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
MARIA pues ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
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