norma nº 4138/2015

3 Irmãos - RS
PROTOCOLO | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1 Ot
Hora: 4400
Ars Tobias tb + | LEINº. 4.138/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
FUBLICADONO QUADRO FRADE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE" / O A MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
E SiS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
7 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
PLA bdo
Cage ecurrem, CORRENTE EXERCÍCIO”
SECRETÁRIO DI ADMINISTRAÇÃO í .
CA PREPEITA-DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 1.153.000,00 (um
milhão cento e cingienta e três mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA
E-ASP.S.
3.90.39000000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA.......sssenssseere 504 0/OAS ce crsrerreme serras eereeeittaeses cerereamstre riste siste shi cêmeerenaa R$ 1.153.000.00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura do que trata o artigo anterior. a
redução das seguintes dotações orçamentárias:
02.01.04.122.1103.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA .
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Materiais Permanentes c/ 214............ R$ 18.000,00
04.02.15.451.1006.2144 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 424 ...
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 426
«R$ 10.000,00
$ 10.000,00
-R$ 20.000.00
04.02.16.482.0117.1298 INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO POPULAR
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 429... R$ 50.000.00
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 51 3564.8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
04.02.17.512.0119.2143 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE REDE
DE ESGOTO
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 438 ........ R$ 60.000,00
10.02.16.482.0117.2254. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2254... R$ 70.000.00
04.02.15.451.0171.1300 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ
3.4.4.90.51.00000000 Obras e instalações c/430 .........ees R$ 650.000,00
07.01.17.451.1006.2148 COTA-PARTE ROYALTIES ESTADO
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 79
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 791...
R$ 5.000,00
R$ 10.000.00
07.01.17.512.0112.2231 AMPLIAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM, AQUISIÇÃO DE
VEICULOS.
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Materiais Permanentes c/ 3742.......... R$ 10.000.00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 17 DE JUNHO DE 2015.
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
E PREFEITA MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
bien
MARIA ELENÁ SCHERER ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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