norma nº 4195/2015

153 no À
- Ni pororndLb-— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Penas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 4.195/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE “INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO DE
PUBLICAÇÕES DE C//40/48 A CADA ANO COMO DIA DO
O TIO! Ih. SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS.”
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82 VI da Lei
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Dois Irmãos, o dia 25 de
Outubro de cada ano como o Dia do Sapateiro.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente Lei, no
que couber.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 07 DE OUTUBRO DE 2015. .
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
E PREFEITA MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
Ne Dee,
MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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