norma nº 4198/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 4.198/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
PUBLICAÇÕES DE “LH /D/IS À
ie: nho.
SEORETÁRIO DE ADMINI: ÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82 VI da Lei
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº
2.214, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE
“INSTITUI O DIA DO ARROIO
FEITORIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Altera o artigo 1º da Lei nº 2.214, de 13 de abril de 2005, que
“Institui o Dia do Arroio Feitoria, no Âmbito do Município de Dois Irmãos, RS, e Dá
Outras Providências” o qual passa a viger com a seguinte redação:
“Art.1º É instituído o Dia do Arroio Feitoria no âmbito do Município de
Dois Irmãos, RS, que será comemorado no dia 05 de junho cada ano,
durante a Semana Interamericana das Águas, a ser fixado anualmente pelo
Poder Executivo Municipal. ” (NR)
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 07 DE OUTUBRO DE 2015. º
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
E PREFEIFA MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
VE a Verte
MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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