norma nº 4334/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 4.334/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016
aDO NO QUADRO OFICIAL DE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO”
“A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ R$ 425.000,00
(quatrocentos e vinte e cinco mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
09.04.10.302.1003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERV. ASSISTÊNCIAIS DA SAÚDE
3.3.1.90.11.00.000000 Vencim. e Vantagens Fixas GOI. eacieemeesasenenecsnao R$ 350.000,00
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis 0/939...........seeeeese R$ 40.000,00
3.3.1.90.04.00.000000 Contratação Por Tempo Determinado c/934............ R$ 35.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata O artigo anterior, a
redução da seguinte dotação orçamentária:
06.01.15.451.0171.1265 DUPLICAÇÃO DA PONTE
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 603.........eeemumereemesseeeees R$ 425.000,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.301.0062.2073 P.S.F PROGRAMA SAÚDE FAMILIA A.S.P.S.
3.3.1.90.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 981.................... R$ 90.000,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata O artigo anterior,
a redução das seguintes dotações orçamentárias:
06.01.15.451.0171.1265 DUPLICAÇÃO DA PONTE
3.4,4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 614.............umeeeesemeseeeeeeeeeemem R$ 6.000,00
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“ DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA ”
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: (51) 3564-8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.0020.2016 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. DE PLANEJ.
3.4.4.90.52.00.000000 Equipamentos é Material Permanente c/ 413............. R$ 4.972,00
06.02.15.451.0110.2020 ABERTURA, AMPL., MELHORIA E CONS. DE VIAS
3.3.3.90.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 605........... R$ 9.500,00
07.02.27.813.1006.2030AMPLIAÇÃO, REMOD., E CONSERV. DAS PRAÇAS
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo C/ 724... cirerereeeerereerererrenanmeno R$ 5.348,96
10.02.04.122.1006.2255 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 2256............ R$ 4.000,00
10.03.23.695.0150.2109 APOIO A CURSOS E TREINAMENTOS
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 1036.......... R$ 10.000,00
11.01.99.999.9999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.9.9.99.99.00.000000 Reserva de Contingência c/ 2000..............meseeeeem R$ 50.179,04
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
09.04.10.122.0061.2057 PROGRAMA AGENTES COM. DE SAÚDE
3.3.1.90.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/ 1990................ R$ 16.000,00
3.3.1.90.13.00.000000 Obrigações Patronais c/ 3998... crrrrirererererensererta R$ 5.000,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior,
a redução da seguinte dotação orçamentária:
11.01.99.999.9999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.9.9.99.99.00.000000 Reserva de Contingência c/ 2000...........emereecesereasnses R$ 21.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 20 DE JULHO DE 2016.
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZIN DA SILVA,
E PREFEITA MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE, ,
NEH cgdus ou,
MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
“ DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA ”
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