| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4229 / 2015 |
| Date | 2015-12-14 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” |
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LEI Nº. 4.229/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82, VI da Lei Orgânica Municipal a seguinte: L E I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, em R$ 74.529.920,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais ), compreendendo: I o Orçamento Fiscal da Receita abrangendo todos os órgãos da Administração Direta em R$ 55.311.790,00 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e onze mil, setecentos e noventa reais), e II o Orçamento da Seguridade Social da Receita abrangendo todos os órgãos da Administração Direta em R$ 19.218.130,00 (dezenove milhões, duzentos e dezoito mil, cento e trinta reais). 1 RECEITAS Especificações Orçamento Fiscal Seguridade Social Total RECEITAS CORRENTES 61.292.120,00 13.103.630,00 74.395.750,00 Receitas Tributárias 10.122.135,00 1.550.565,00 11.672.700,00 Receitas de Contribuição 0,00 1.621.050,00 1.621.050,00 Receita Patrimonial 226.000,00 1.000.000,00 1.226.000,00 Receita de Serviços 249.000,00 0,00 249.000,00 Transferências Correntes 50.118.240,00 8.775.560,00 58.893.800,00 Outras Receitas Correntes 576.745,00 156.455,00 733.200,00 RECEITA DE CAPITAL 1.892.950,00 1.246.000,00 3.138.950,00 Amortização de Empréstimos 172.000,00 0,00 172.000,00 Outras Transferências de Capital 1.720.950,00 1.246.000,00 2.966.950,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 4.868.500,00 4.868.500,00 Receita de Contribuições 0,00 4.868.500,00 4.868.500,00 (-) Dedução Receita FUNDEB -7.873.280,00 0,00 -7.873.280,00 TOTAL 55.311.790,00 19.218.130,00 74.529.920,00 III o Orçamento Fiscal da Despesa abrangendo todos os órgãos da Administração Direta em R$ 53.493.130,00 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e trinta reais), e IV o Orçamento da Seguridade Social da Despesa abrangendo todos os órgãos da Administração Direta em R$ 21.036.790,00 (vinte e um milhões, trinta e seis mil, setecentos e noventa reais). 2 DESPESAS Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Social Total DESPESAS CORRENTES 40.042.780,00 17.225.740,00 57.268.520,00 Pessoal e Encargos Sociais 20.780.180,00 9.212.380,00 29.992.560,00 Outras Despesas Correntes 19.262.600,00 8.013.360,00 27.275.960,00 DESPESA DE CAPITAL 8.381.250,00 1.555.200,00 9.936.450,00 Investimentos 7.886.250,00 1.555.200,00 9.441.450,00 Inversões Financeiras 5.000,00 0,00 5.000,00 Amortização da Divida 490.000,00 0,00 490.000,00 DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS 3.964.400,00 904.100,00 4.868.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 3.964.400,00 904.100,00 4.868.500,00 Reserva do RPPS 0,00 1.876.450,00 1.876.450,00 Reserva de Contingência 580.000,00 0,00 580.000,00 TOTAL 53.493.130,00 21.036.790,00 74.529.920,00 CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA POR RECURSOS Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita Orçamentária prevista é no mesmo valor da Despesa Orçamentária fixada em R$ 74.529.920,00 (Setenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais). 3 Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: I no Orçamento com recursos Livres em R$ 32.087.070,00 (trinta e dois milhões, oitenta e sete mil e setenta reais), e II no Orçamento com recursos Vinculados em R$ 42.442.850,00 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). RECEITA ESPECIFICAÇÃO RECURSOS LIVRES RECURSOS VINCULADOS TOTAL 1 – RECEITAS CORRENTES 32.087.070,00 42.308.680,00 74.395.750,00 Receita Tributária 7.337.860,00 4.334.840,00 11.672.700,00 Receita de Contribuições 0,00 1.621.050,00 1.621.050,00 Receita Patrimonial 220.000,00 1.006.000,00 1.226.000,00 Receita de Serviços 249.000,00 0,00 249.000,00 Transferências Correntes 23.886.640,00 35.007.160,00 58.893.800,00 Outras Receitas Correntes 393.570,00 339.630,00 733.200,00 2 – RECEITAS DE CAPITAL 0,00 3.138.950,00 3.138.950,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 172.000,00 172.000,00 Transferências de Capital 0,00 2.966.950,00 2.966.950,00 7 – RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 4.868.500,00 4.868.500,00 Receita de Contribuições – Intra-orçamentária 0,00 4.868.500,00 4.868.500,00 9 – DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 7.873.280,00 7.873.280,00 TOTAL 32.087.070,00 42.442.850,00 74.529.920,00 4 DESPESA GRUPO DE DESPESA RECURSOS LIVRES RECURSOS VINCULADOS TOTAL 3. DESPESAS CORRENTES 27.704.570,00 34.432.450,00 62.137.020,00 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.074.160,00 22.786.900,00 34.861.060,00 3.3 - Outras Despesas Correntes 15.630.410,00 11.645.550,00 27.275.960,00 4. DESPESAS DE CAPITAL 4.327.200,00 5.609.250,00 9.936.450,00 4.1 – Investimentos 3.832.200,00 5.609.250,00 9.441.450,00 4.2 - Inversões Financeiras 5.000,00 0,00 5.000,00 4.3 – Amortização da Dívida 490.000,00 0,00 490.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 0,00 580.000,00 RESERVA DO RPPS 0,00 1.876.450,00 1.876.450,00 TOTAL 32.611.770,00 41.918.150,00 74.529.920,00 Da Distribuição da Despesa por Programa e Órgão Art. 4º A Despesa total, fixada por Programas e Órgãos, a Consolidação dos Quadros Orçamentários e o Demonstrativo estão definidos nos Anexos 7 e 9, assim distribuídos: 5 1 – POR PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (anexo 7) CÓDIGO PROGRAMA VALOR PERCENTUAL 1 Legislativo 1.285.000,00 1,72% 4 Administração 12.688.410,00 17,02% 5 Defesa Nacional 10.000,00 0,01% 6 Segurança Pública 571.000,00 0,77% 8 Assistência Social 1.438.860,00 1,93% 9 Previdência Social 7.051.450,00 9,46% 10 Saúde 12.723.380,00 17,07% 12 Educação 23.327.720,00 31,30% 13 Cultura 985.700,00 1,32% 15 Urbanismo 8.880.700,00 11,92% 16 Habitação 1.091.000,00 1,46% 17 Saneamento 319.000,00 0,43% 18 Gestão Ambiental 584.300,00 0,78% 20 Agricultura 513.800,00 0,69% 23 Comércio e Serviços 771.300,00 1,03% 26 Transporte 730.000,00 0,98% 27 Desporto e Lazer 438.300,00 0,59% 28 Encargos Especiais 540.000,00 0,72% 99 Reserva de Contingência 580.000,00 0,78% Total 74.529.920,00 100,00% 6 2 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO (anexo 9) CÓDIGO ÓRGÃO VALOR PERCENTUAL 1 Poder Legislativo 1.285.000,00 1,72% 2 Gabinete do Prefeito 1.303.800,00 1,75% 3 Secretaria Municipal da Administração 13.307.250,00 17,85% 4 Secretaria Municipal do Planejamento e Habitação 2.417.500,00 3,24% 5 Secretaria Municipal da Fazenda 1.336.000,00 1,79% 6 Secretaria Municipal de Obras e Viação 4.895.310,00 6,57% 7 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 6.097.500,00 8,18% 8 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 24.651.720,00 33,08% 9 Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente 14.811.940,00 19,87% 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo 3.843.900,00 5,16% 11 Reserva de Contingência 580.000,00 0,78% Total 74.529.920,00 100,00% Art. 5º Integram esta Lei, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 4196/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção IV Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto nos artigos 7º, 42 e 43 da Lei 4.320/1964 e no artigo 165, § 8º da Constituição Federal, mediante decreto, a: 7 I abrir crédito suplementar oriundo de aplicação financeira ou arrecadação de receitas que excedem a previsão orçamentária correspondente até o limite recebido por recurso; II abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o limite da dotação; III abrir crédito suplementar com superávit financeiro de recursos vinculados e livre apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior até o limite do saldo do recurso; IV abrir crédito suplementar até o limite de 2% (dois por cento) da despesa total fixada, e V realizar em qualquer mês do exercício operações de créditos por antecipação de receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal. Art. 7º Fica autorizado ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 2% (dois por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de suas dotações. LOA 2016. 8 CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 8º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados. Art. 9° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário- financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 10 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Art. 11 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 12 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, os montantes previstos para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I e III do art. 2º da Lei Municipal nº xxxx/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, em conformidade com o disposto no § 2º do mesmo artigo. Art. 13 Fazem parte do corpo desta Lei os seguintes anexos: 9 I Demonstrativos da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (anexo 1) II Resumo Geral da Receita (anexo 2) III Consolidação Geral da Despesa (anexo 2) IV Programa de Governo (anexo 7) V Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função (anexo 9) VI Projeção da Despesa por Objetivo. Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. DOIS IRMÃOS, RS, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL. MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN, SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. 10 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RENÚNCIA DE RECEITA (LRF Art. 4º, § 2º inciso V) Setores / Programas / Beneficiários Tributo Objeto de Renúncia Renúncia Prevista em 2016 - Pessoas Físicas/Isenção IPTU 72.149,11 - Pessoas Jurídicas/Incentivos Fiscais IPTU 213.949,32 TOTAL 286.098,43 DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRF Art. 4º, § 2º inciso V) EVENTO Valor Previsto 2016 Aumento Permanente da Receita 1.843.490,61 Decorrente de Receitas Tributárias 102.926,24 Decorrente de Transferências Correntes 1.740.564,37 (-) Transferências do Fundeb (116.524,80) Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.726.965,81 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) 1.726.965,81 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Impacto de Novas DOCC 780.147,66 Relativas à Pessoal e Encargos Sociais 1.016.196,58 Relativas a Outras Despesas Correntes (236.048,91) Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 946.818,15 11 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS (LRF Art. 5º, inciso I) A- RECURSO MUNICIPAL METAS VALORES ESPECIFICAÇÃO FISCAIS PREVISTOS NA FIXADAS NA LEI DE LDO PARA ORÇAMENTO 2016 Receitas Totais Previstas 75.415.375,00 75.415.375,00 Receitas Primárias Previstas (1) 75.090.709,00 75.090.709,00 Despesas Totais Previstas 75.415.375,00 75.415.375,00 Despesas Primárias Previstas (2) 75.276,761,00 75.276,761,00 Resultado Primário Previsto (1–2) -186.051,00 -186.051,00 (A) - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – R.P.P.S. METAS VALORES ESPECIFICAÇÃO FISCAIS PREVISTOS NA FIXADAS NA LEI DE LDO PARA ORÇAMENTO 2016 Receitas Totais Previstas 8.656.500,00 8.656.500,00 Receitas Primárias Previstas (1) 7.299.037,00 7.299.037,00 Despesas Totais Previstas 8.656.500,00 8.656.500,00 Despesas Primárias Previstas (2) 8.656.500,00 8.656.500,00 Resultado Primário Previsto (1–2) -1.357.463,00 -1.357.463,00 (C) – CONSOLIDAÇÃO GERAL (A + B) METAS VALORES ESPECIFICAÇÃO FISCAIS PREVISTOS NA FIXADAS NA LEI DE LDO PARA ORÇAMENTO 2016 Receitas Totais Previstas 84.071.876,00 84.071.876,00 Receitas Primárias Previstas (1) 82.389.747,00 82.389.747,00 Despesas Totais Previstas 84.071.876,00 84.071.876,00 Despesas Primárias Previstas (2) 83.933.261,00 83.933.261,00 Resultado Primário Previsto (1–2) -1.543.514,00 -1.543.514,00 12 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES (LRF art. 12) CONTAS REALIZADO REALIZADO REALIZADO ESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES 64.641.610,57 68.296.255,84 74.948.925,57 74.023.500,00 80.086.116,87 86.963.206,72 94.865.383,45 RECEITA TRIBUTARIA 8.535.790,81 10.594.580,00 11.798.109,11 10.936.500,00 11.640.719,51 12.820.627,85 14.060.120,09 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.639.419,54 1.742.783,48 1.952.408,32 1.515.000,00 1.661.419,47 1.823.255,01 1.996.872,65 RECEITA PATRIMONIAL 7.445.702,01 1.817.826,34 4.287.739,79 1.220.000,00 1.286.450,72 1.357.462,80 1.429.544,07 RECEITA DE SERVICOS 463.552,92 583.583,88 288.718,02 265.000,00 283.709,31 307.273,43 332.973,75 TRANSFERENCIAS CORRENTES 45.184.873,84 51.525.753,18 54.836.857,56 58.931.500,00 63.976.738,24 69.314.759,52 75.593.981,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.372.271,45 2.031.728,96 1.785.092,77 1.155.500,00 1.237.079,64 1.339.828,11 1.451.891,20 RECEITAS DE CAPITAL 1.617.200,15 3.156.237,10 7.316.879,15 400.000,00 428.240,46 463.808,95 502.601,89 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 466.729,34 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 376.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 294.903,51 215.187,95 238.375,91 280.000,00 299.768,32 324.666,27 351.821,32 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.236.003,11 2.752.178,93 5.909.077,75 120.000,00 128.472,14 139.142,69 150.780,57 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 86.293,53 188.870,22 326.016,15 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (5.458.625,00) (7.433.985,04) (6.932.283,29) (7.616.000,00) (8.153.698,41) (8.830.922,43) (9.569.539,90) TOTAL DA RECEITA 64.060.645,20 67.631.471,33 79.912.246,75 71.357.600,00 77.350.400,55 84.071.875,63 91.795.653,72 13 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA 2016 Especificação das Receitas Previsão 2016 Receitas Correntes 74.395.750,00 (-) I R R F s/Rendimento do Trabalho 777.100,00 (-) Contribuição dos Servidores Ativos ao R.P.P.S. 1.621.050,00 (-) Compensação Previdenciária do R.G.P.S. 85.600,00 (-) Rendimentos de Aplicações do R.P.P.S. 1.000.000,00 (-) Deduções para o FUNDEB 7.873.280,00 (=) Receita Corrente Líquida Prevista 63.038.720,00 Limite de Alerta de despesa com pessoal do Executivo 48,60% s/RCL 30.636.817,92 Limite Prudencial de despesa com pessoal do Executivo 51,30% s/RCL 32.338.863,36 Limite Legal de despesa com pessoal do Executivo 54% s/RCL 34.040.908,80 Limite de Alerta de despesa com pessoal do Legislativo 5,4% s/RCL 3.404.090,88 Limite Prudencial de despesa com pessoal do Legislativo 5,7% s/RCL 3.593.207,04 Limite Legal de despesa com Pessoal do Legislativo 6% s/RCL 3.782.322,20 Especificação das Despesas Executivo 2016 Legislativo 2016 Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 28.386.360,00 790.000,00 (-) IRRF S/Rendimentos do Trabalho 612.000,00 10.100,00 Despesa com Pessoal Prevista 27.774.360,00 779.900,00 14 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - M.D.E. e FUNDEB (Artigo 212 da Constituição Federal e Artigo 134 da Lei Orgânica Municipal) ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE I P T U - 25% 4.280.000,00 1.070.000,00 365-Ensino Infantil 1.846.700,00 I T B I - 25% 1.500.000,00 375.000,00 361-Ensino Fundamental 2.767.320,00 I S S Q N - 25% 3.780.000,00 945.000,00 367–Educação Especial 55.000,00 I R R F - 25% 777.100,00 194.275,00 DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - 25% 340.000,00 85.000,00 MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS - 25% 125.700,00 31.425,00 F P M – 5% 18.190.000,00 909.500,00 I T R – 5% 10.000,00 500,00 LC 87/96 – 5% 150.000,00 7.500,00 I C M S – 5% 18.000.000,00 900.000,00 I P V A – 5% 2.781.000,00 139.050,00 IPI/EXPORTAÇÃO – 5% 235.400,00 11.770,00 TOTAL 50.169.000,00 4.669.020,00 TOTAL 4.669.020,00 15 FUNDEB (Artigo 22 da Lei 11.494/2007) ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO GASTO FUNDEB TRANSFERENCIA DO FUNDEB 22.873.280,00 365-Ensino Infantil 3.108.000,00 (-) CONTRIBUIÇÃO P/FUNDEB 7.873.280,00 361-Ensino Fundamental 11.388.000,00 GANHO COM FUNDEB 15.000.000,00 366-Ensino de Jovens e Adultos 504.000,00 TOTAL PREVISTO 15.000.000,00 TOTAL FIXADO 15.000.000,00 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS - A.S.P.S. (Art. 198 CF, EC 29/2000 art. 77 Inciso III) ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO GASTOS A.S.P.S. I P T U – 15% 4.280.000,00 642.000,00 122-Administração Geral 135.600,00 I T B I – 15% 1.500.000,00 225.000,00 244-Assistência Comunitária 120.000,00 I S S Q N – 15% 3.780.000,00 567.000,00 301-Atenção Básica 145.600,00 I R R F – 15% 777.100,00 116.565,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.091.880,00 DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS – 15% 340.000,00 51.000,00 303-Suporte Profilático e Terapêutico 32.300,00 MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS – 15% 125.700,00 18.855,00 F P M – 15% 18.190.000,00 2.728.500,00 I T R – 15% 10.000,00 1.500,00 LC 87/96 – 15% 150.000,00 22.500,00 I C M S – 15% 18.000,000,00 2.700.000,00 I P V A – 15% 2.781.000,00 417.150,00 IPI / EXPORTAÇÃO - 15% 235.400,00 35.310,00 MÍNIMO A APLICAR 50.169.000,00 7.525.380,00 TOTAL FIXADO 7.525.380,00 16 DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO Art. 29-A da Constituição Federal Previsão de Receita 2016 Até Outubro 2016 Previsão Nov. Dez 2016 1.1.0.0.00.00– RECEITAS TRIBUTÁRIAS 11.223.454,13 2.244.690,83 11.672.700,00 1.2.1.0.29.00 - CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR P/RPPS 1.513.091,99 302.618,40 1.621.050,00 1.7.2.1.01.02- COTA-PARTE DO FPM 9.496.055,53 1.899.211,11 18.190.000,00 1.7.2.1.01.05- COTA-PARTE DO I T R 5.278,87 1.055,77 10.000,00 1.7.2.1.36.00- COTA-PARTE DA LC 87/96 76.639,95 15.327,99 150.000,00 1.7.2.2.01.01- COTA-PARTE DO I C M S 11.387.780,69 2.277.556,14 18.000.000,00 1.7.2.2.01.02- COTA-PARTE DO I P V A 2.436.780,12 487.356,02 2.781.000,00 1.7.2.2.01.04- COTA-PARTE IPI/EXPORTAÇÃO 228.271,82 45.654,36 235.400,00 1.7.2.2.01.13- COTA-PARTE DA CIDE 16.157,09 3.231,42 10.000,00 1.9.1.1.00.00- MULTAS JUROS DOS TRIBUTOS 41.707,63 42.000,00 26.300,00 1.9.1.3.00.00- MULT J DIV ATIVA TRIBUTÁRIA 382.122,08 383.000,00 113.000,00 1.9.3.1.00.00- DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 919.532,87 920.000,00 363.500,00 S O M A ---------------------------------------à 37.726.872,77 8.621.702,04 53.172.950,00 Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Poder Legislativo Valor arrecadado até o mês de Outubro mais previsão nov/dez de 2015 46.348.574,81 Limite máximo permitido Art.29-A Inciso ‘I’ da CF e EC 58 Art.2º 7% Valor máximo para despesas do Legislativo em 2015 3.244.400,24 Valor máximo para despesa com Pessoal Art.29-A, §1º da CF = 70% 2.271.080,17 17 Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas Municipio de Dois Irmaos Orcamento de 2016 - Anexo 01 RECEITA DESPESA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 11.672.700,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.992.560,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.621.050,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.275.960,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.226.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 249.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.893.800,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÃO RECEITA CORRENTE DEDUÇÃO RECEITA TRIBUTÁRIA DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB 733.200,00 7.873.280,00- DEDUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA Total Receitas Correntes......: 66.522.470,00 Total Despesas Correntes......: 57.268.520,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 9.441.450,00 ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 172.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 490.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.966.950,00 Total Receitas Capital........: 3.138.950,00 Total Despesas Capital........: 9.936.450,00 RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.868.500,00 DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.868.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇA Total Receitas Intraorcamentar: 4.868.500,00 Total Despesas Intraorcamentar: 4.868.500,00 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA 1.876.450,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 Total Reserva Contingencia....: 2.456.450,00 TOTAL.........................: 74.529.920,00 TOTAL.........................: 74.529.920,00 RESUMO Receitas Correntes............: 66.522.470,00 Despesas Correntes............: 57.268.520,00 Receita Capital...............: 3.138.950,00 Despesa Capital...............: 9.936.450,00 Receitas IntraOrcamentar......: 4.868.500,00 Despesas IntraOrcamentar......: 4.868.500,00 Reserva Contingencia..........: 2.456.450,00 TOTAL.........................: 74.529.920,00 TOTAL.........................: 74.529.920,00 TÂNIA TEREZINHA DA SILVA JUAREZ STEIN JULIANA MICHELLON Prefeita Municipal Secretário da Fazenda Responsável p/Contabilidade CPF:386.025.550-91 CPF:296.538.860-53 Port.096/2013-CRC/RS 79331 4.1.0.0.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES 66.522.470,00 4.1.1.0.0.00.00000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 11.672.700,00 4.1.1.1.0.00.00000000 IMPOSTOS 10.337.100,00 4.1.1.1.2.00.00000000 IMPOSTOS S/O PATRIMÔNIO E A RENDA 6.557.100,00 4.1.1.1.2.02.00000000 IMPOSTO S/PROP.PRED.E TER.URB.100% 4.280.000,00 9.1.1.1.2.02.00000000 DEDUÇÃO IPTU 100% 0,00 4.1.1.1.2.02.00010000 IPTU - PRÓPRIO 60% 2.568.000,00 9.1.1.1.2.02.00010000 DEDUCAO IPTU PROPRIO 60% 0,00 4.1.1.1.2.02.00020000 IPTU - MDE 25% 1.070.000,00 9.1.1.1.2.02.00020000 DEDUCAO IPTU MDE 25% 0,00 4.1.1.1.2.02.00030000 IPTU - ASPS 15% 642.000,00 9.1.1.1.2.02.00030000 DEDUCAO IPTU ASPS 15% 0,00 4.1.1.1.2.04.00000000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 777.100,00 4.1.1.1.2.04.31000000 IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 777.100,00 4.1.1.1.2.04.31010000 IRRF S/REND.TRAB.PES.ATV.EXEC.100% 612.000,00 4.1.1.1.2.04.31010100 IRRF Pessoal Ativo Exec.PRÓPR 60% 367.200,00 4.1.1.1.2.04.31010200 IRRF Pessoal Ativo Exec.MDE 25% 153.000,00 4.1.1.1.2.04.31010300 IRRF Pessoal Ativo Exec.ASPS 15% 91.800,00 4.1.1.1.2.04.31020000 IRRF S/REND.TRAB.PES.ATV.LEGIS.100% 10.100,00 4.1.1.1.2.04.31020100 IRRF Pessoal Ativo Legisl.PRÓP 60% 6.060,00 4.1.1.1.2.04.31020200 IRRF Pessoal Ativo Legisl.MDE 25% 2.525,00 4.1.1.1.2.04.31020300 IRRF Pessoal Ativo Legisl.ASPS 15% 1.515,00 4.1.1.1.2.04.31030000 IRRF S/REND.TRAB.PES.INAT.RPPS 100% 28.000,00 4.1.1.1.2.04.31030100 IRRF Pessoal Inat.RPPS PRÓPRIO 60% 16.800,00 4.1.1.1.2.04.31030200 IRRF Pessoal Inat.RPPS MDE 25% 7.000,00 4.1.1.1.2.04.31030300 IRRF Pessoal Inat.RPPS ASPS 15% 4.200,00 4.1.1.1.2.04.31050000 IRRF S/REND.TRAB.PES.PENS.RPPS 100% 5.000,00 4.1.1.1.2.04.31050100 IRRF Pessoal Pens.RPPS PRÓPRIO 60% 3.000,00 4.1.1.1.2.04.31050200 IRRF Pessoal Pens.RPPS MDE 25% 1.250,00 4.1.1.1.2.04.31050300 IRRF Pessoal Pens.RPPS ASPS 15% 750,00 4.1.1.1.2.04.31060000 IRRF S/PREST.SERV.TERC.EXEC.100% 120.000,00 4.1.1.1.2.04.31060100 IRRF Serv.Terc.Exec.PRÓPRIO 60% 72.000,00 4.1.1.1.2.04.31060200 IRRF Serv.Terc.Exec.MDE 25% 30.000,00 4.1.1.1.2.04.31060300 IRRF Serv.Terc.Exec.ASPS 15% 18.000,00 4.1.1.1.2.04.31070000 IRRF S/PREST.SERV.TERC.LEGISL.100% 2.000,00 4.1.1.1.2.04.31070100 IRRF Serv.Terc.Legisl.PRÓPRIO 60% 1.200,00 4.1.1.1.2.04.31070200 IRRF Serv.Terc.Legisl.MDE 25% 500,00 4.1.1.1.2.04.31070300 IRRF Serv.Terc.Legisl.ASPS 15% 300,00 4.1.1.1.2.08.00000000 IMP.S/TR.INTER VIVOS "ITBI" 100% 1.500.000,00 4.1.1.1.2.08.00010000 ITBI - PRÓPRIO 60% 900.000,00 4.1.1.1.2.08.00020000 ITBI - MDE 25% 375.000,00 4.1.1.1.2.08.00030000 ITBI - ASPS 15% 225.000,00 4.1.1.1.3.00.00000000 IMPOSTOS S/PRODUÇÃO e CIRCULAÇÃO 3.780.000,00 4.1.1.1.3.05.00000000 IMP.S/SERV.QUALQ.NAT.ISSQN 3.780.000,00 4.1.1.1.3.05.01000000 IMP.S/SERV.QUALQ.NAT.ISSQN 100% 3.780.000,00 9.1.1.1.3.05.01000000 DEDUCAO ISSQN 100% 0,00 4.1.1.1.3.05.01010000 ISSQN - PRÓPRIO 60% 2.268.000,00 4.1.1.1.3.05.01020000 ISSQN - MDE 25% 945.000,00 4.1.1.1.3.05.01030000 ISSQN - ASPS 15% 567.000,00 4.1.1.2.0.00.00000000 TAXAS 1.332.600,00 4.1.1.2.1.00.00000000 TAXAS P/EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA 546.200,00 4.1.1.2.1.17.00000000 Taxa de Fiscalização Vigilância Sanitári 64.200,00 4.1.1.2.1.21.00000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambienta 80.000,00 4.1.1.2.1.25.00000000 Vistoria Estabelecimento Comercial 220.000,00 4.1.1.2.1.32.00000000 Aprovação Projeto Construção Civil 150.000,00 4.1.1.2.1.35.00000000 Alinhamento e Nivelamento 30.000,00 9.1.1.2.1.35.00000000 Dedução Taxa Alinhamento e Nivelamento 0,00 4.1.1.2.1.37.00000000 Taxa de Aprov. Loteamento Arruamento 2.000,00 4.1.1.2.2.00.00000000 TAXAS P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 786.400,00 4.1.1.2.2.12.00000000 Taxa de Honorários Advogatícios 6.000,00 4.1.1.2.2.28.00000000 Taxa de Cemitério 4.000,00 4.1.1.2.2.90.00000000 Taxa de Limpeza Pública 762.900,00 4.1.1.2.2.90.01000000 Taxa de Esgoto Doméstico 120.000,00 4.1.1.2.2.90.02000000 Taxa de Coleta de Lixo 140.000,00 4.1.1.2.2.90.03000000 Taxa de Limpeza Pública 502.900,00 9.1.1.2.2.90.10000000 DEDUÇÃO TAXA DE LIMPEZA 0,00 9.1.1.2.2.90.20000000 DEDUÇÃO TAXA DE COLETA DE LIXO 0,00 4.1.1.2.2.99.00000000 OUTRAS TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.500,00 4.1.1.2.2.99.00010000 Taxa de Vistoria do SIM 500,00 4.1.1.2.2.99.00040000 Taxa de Emissão de Certidões 1.000,00 4.1.1.2.2.99.00060000 Taxa de Expediente 2.000,00 4.1.1.2.2.99.00070000 Taxa de Vistoria e Habite-se 10.000,00 9.1.1.2.2.99.00070000 Restituição da Receita Habite-se 0,00 4.1.1.3.0.00.00000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,00 4.1.1.3.0.04.00000000 Contrib.Melhoria e Pavimentação 3.000,00 4.1.2.0.0.00.00000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.621.050,00 4.1.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.621.050,00 4.1.2.1.0.29.00000000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.621.050,00 4.1.2.1.0.29.07000000 Servidores Ativos do Executivo 1.605.000,00 4.1.2.1.0.29.08000000 Servidores Ativos do Legislativo 16.050,00 4.1.3.0.0.00.00000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.226.000,00 4.1.3.1.0.00.00000000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 226.000,00 4.1.3.1.1.00.00000000 ALUGUÉIS 216.000,00 4.1.3.1.1.00.00030000 Aluguel de Ginásio Poliesportivo 50.000,00 4.1.3.1.1.00.00040000 Aluguel de Imóveis Públicos 160.000,00 4.1.3.1.1.00.00060000 Aluguéis de Imóveis Públicos 6.000,00 4.1.3.1.2.00.00000000 Locação de Stands 10.000,00 4.1.3.2.0.00.00000000 RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.000.000,00 4.1.3.2.5.00.00000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA 0,00 4.1.3.2.5.01.00000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA VINCULADOS 0,00 4.1.3.2.5.01.01000000 Aplic.Financ.ROYALTIES União 0,00 4.1.3.2.5.01.02000000 Aplic.Financ.FUNDEB 0,00 4.1.3.2.5.01.03000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDO SAÚDE 0,00 4.1.3.2.5.01.03010000 Aplic.Financ.PAB FIXO 0,00 4.1.3.2.5.01.03020000 Aplic.Financ.P.S.F. 0,00 4.1.3.2.5.01.03030000 Aplic.Financ.P.A.C.S. 0,00 4.1.3.2.5.01.03040000 Aplic.Financ.SAÚDE BUCAL 0,00 4.1.3.2.5.01.03060000 Aplic.Financ.EPIDEMIOLOGIA 0,00 4.1.3.2.5.01.03070000 Aplic.Financ.VIG.SANITÁRIA 0,00 4.1.3.2.5.01.03100000 Aplic.Financ.FARMÁCIA BÁSICA 0,00 4.1.3.2.5.01.03110000 Aplic.Financ.INC.ATEN.BÁSICA 0,00 4.1.3.2.5.01.03120000 Aplic.Financ.C.A.P.S. 0,00 4.1.3.2.5.01.03150000 Aplic.Financ.QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO 0,00 4.1.3.2.5.01.03160000 Aplic.Financ.SIA SUS 0,00 4.1.3.2.5.01.03170000 Aplic.Financ.SAMU FEDERAL 0,00 4.1.3.2.5.01.03190000 Aplic.Financ.PROG.OFICINAS TERAPEUTICAS 0,00 4.1.3.2.5.01.03200000 Aplic.Financ.HOSPITAIS MUNICIPAIS 0,00 4.1.3.2.5.01.03400000 Aplic.Financ.HOSPIT PUBLICOS - CUSTEIO 0,00 4.1.3.2.5.01.05000000 Aplic.Financ.M.D.E. 0,00 4.1.3.2.5.01.06000000 Aplic.Financ.A.S.P.S. 0,00 4.1.3.2.5.01.09000000 Aplic.Financ.CIDE 0,00 4.1.3.2.5.01.10000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA F.N.A.S. 0,00 4.1.3.2.5.01.10040000 Aplic.Financ.F.M.A.S.P.B.F.I. 0,00 4.1.3.2.5.01.10050000 Aplic.Financ.F.N.A.S.I.G.D-SUAS 0,00 4.1.3.2.5.01.10060000 Aplic.Financ.F.M.A.S.I.G.D.B.F. 0,00 4.1.3.2.5.01.10080000 Aplic.Financ.PROG.ACESSO QUALIDADE 0,00 4.1.3.2.5.01.11000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA F.N.D.E. 0,00 4.1.3.2.5.01.11010000 Aplic.Financ.SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 4.1.3.2.5.01.11040000 Aplic.Financ.TRANSP.ESCOLAR 0,00 4.1.3.2.5.01.11050000 Aplic.Financ.PNAE MERENDA ESCOLAR 0,00 4.1.3.2.5.01.99000000 OUTRAS APLICAÇÃO FINANCEIRA VINCULADAS 0,00 4.1.3.2.5.01.99010000 Aplic.Financ.CONTR.FISC.AMBIENTAL 0,00 4.1.3.2.5.01.99040000 Aplic.Financ.P.A.C.S. 0,00 4.1.3.2.5.01.99110000 Aplic.Financ.FUNREBOM 0,00 4.1.3.2.5.01.99120000 Aplic.Financ.TRANSP.ESCOLAR 0,00 4.1.3.2.5.01.99130000 Aplic.Financ.F.M.D.C.A. 0,00 4.1.3.2.5.01.99340000 Aplic.Financ.FMS INCENT.FARMÁCIA BÁSICA 0,00 4.1.3.2.5.01.99350000 Aplic.Financ.SALVAR/SAMU 0,00 4.1.3.2.5.01.99360000 Aplic.Financ.FMAS FEAS 0,00 4.1.3.2.5.01.99370000 Aplic.Financ.FMS PIM 0,00 4.1.3.2.5.01.99390000 Aplic.Financ.PAT.CULT.ARQ. 0,00 4.1.3.2.5.01.99520000 Aplic.Financ.DOENÇAS E AGRAVOS 0,00 4.1.3.2.5.01.99550000 Aplic.Financ.ROYALTIES Estado 0,00 4.1.3.2.5.01.99590000 Aplic.Financ.MULTAS DE TRÂNSITO 0,00 4.1.3.2.5.01.99680000 Aplic.Financ.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.1.3.2.5.01.99690000 Aplic.Financ.FMS INC CONTR DIABETES 0,00 4.1.3.2.5.01.99700000 Aplic.Financ.P.S.F. 0,00 4.1.3.2.5.01.99710000 Aplic.Financ.FMS SAUDE BUCAL 0,00 4.1.3.2.5.01.99760000 Aplic.Financ.FMS CONSULTA POPULAR 2011/1 0,00 4.1.3.2.5.01.99790000 Aplic.Financ.BRASIL CARINHOSO 0,00 4.1.3.2.5.01.99810000 Aplic.Financ.PREV.CONTRA A DENGUE 0,00 4.1.3.2.5.01.99830000 Aplic.Financ.FMS INSUMOS HOSPITALARES 0,00 4.1.3.2.5.02.00000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA RECURSO LIVRE 0,00 4.1.3.2.5.02.01000000 Aplic.Financ.JUROS DIVERSOS 0,00 4.1.3.2.5.02.03000000 Aplic.Financ.JUROS DUODÉCIMO 0,00 4.1.3.2.5.02.99000000 APLIC.FINANC.OUT.DEPOS.RECURSO LIVRE 0,00 4.1.3.2.5.02.99030000 Aplic.Financ.SERV.HOSP.CONVÊNIOS 0,00 4.1.3.2.5.02.99050000 Aplic.Financ.FUNDO MUN.DA CULTURA 0,00 4.1.3.2.5.03.00000000 RECEITA APLIC.FINANC.SAUDE ESTADO 0,00 4.1.3.2.5.03.19000000 Aplic.Financ.ALVARÁ DE MEDICAMENTOS 0,00 4.1.3.2.5.06.00000000 RECEITA APLIC.FINANC.RECURSO LIVRE 0,00 4.1.3.2.5.06.00100000 Aplic.Financ.INDENIZAÇÃO P/SINISTRO 0,00 4.1.3.2.8.00.00000000 APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RPPS 1.000.000,00 4.1.3.2.8.20.00000000 Aplic.Financ.RPPS-FAPSDI 1.000.000,00 4.1.6.0.0.00.00000000 RECEITA DE SERVIÇOS 249.000,00 4.1.6.0.0.05.00000000 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.000,00 4.1.6.0.0.05.01000000 Serviços Hospitalar Diversos 1.000,00 4.1.6.0.0.05.05000000 Serviços Hospitalar Convênios 1.000,00 4.1.6.0.0.05.99000000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 1.000,00 4.1.6.0.0.13.00000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.000,00 4.1.6.0.0.13.01000000 Serviços de Inscrição Concurso 1.000,00 4.1.6.0.0.13.02000000 Serviços de Venda de Editais 2.000,00 4.1.6.0.0.13.07000000 Serviços de Xerox 2.000,00 4.1.6.0.0.17.00000000 Serviços de Agropecuários 1.000,00 4.1.6.0.0.26.00000000 Serviços de Fornecimento Água 200.000,00 4.1.6.0.0.48.00000000 Serviços de Religamento de Água 2.000,00 4.1.6.0.0.99.00000000 SERVIÇO DE MÁQUINA 38.000,00 4.1.6.0.0.99.00010000 SERVIÇO DE MÁQUINA 36.000,00 4.1.6.0.0.99.00010100 Serviços de Máquinas 35.000,00 4.1.6.0.0.99.00010200 Serviços de Máquinas Agrícolas 1.000,00 4.1.6.0.0.99.00050000 Serviços de Abertura de Valos 2.000,00 4.1.7.0.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.020.520,00 4.1.7.2.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.747.720,00 4.1.7.2.1.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 18.508.600,00 4.1.7.2.1.01.00000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.560.000,00 4.1.7.2.1.01.02000000 COTA-PARTE FPM 100% 14.552.000,00 4.1.7.2.1.01.02010000 Cota-Parte FPM - PRÓPRIO 60% 10.914.000,00 4.1.7.2.1.01.02020000 Cota-Parte FPM - MDE 5% 909.500,00 4.1.7.2.1.01.02040000 Cota-Parte FPM - ASPS 15% 2.728.500,00 4.1.7.2.1.01.02060000 Cota-Parte FPM - FUNDEB 20% 3.638.000,00 9.1.7.2.1.01.02060000 Dedução Receita FUNDEB-FPM 3.638.000,00- 4.1.7.2.1.01.02070000 COTA-PARTE FPM EXTRA EC. 55/2007 0,00 4.1.7.2.1.01.02070100 Cota-Parte FPM Extra Proprio 75% 0,00 4.1.7.2.1.01.04000000 COTA-PARTE FPM - 1% 0,00 4.1.7.2.1.01.04010000 COTA-PARTE FPM - 1% - PRÓPRIO 0,00 4.1.7.2.1.01.04020000 COTA-PARTE FPM - 1% MDE 0,00 4.1.7.2.1.01.04030000 COTA-PARTE FPM - 1% ASPS 0,00 4.1.7.2.1.01.05000000 COTA-PARTE ITR 100% 8.000,00 4.1.7.2.1.01.05010000 Cota-Parte ITR - PRÓPRIO 60% 6.000,00 4.1.7.2.1.01.05020000 Cota-Parte ITR - MDE 5% 500,00 4.1.7.2.1.01.05030000 Cota-Parte ITR - ASPS 15% 1.500,00 4.1.7.2.1.01.05040000 Cota-Parte ITR - FUNDEB 20% 2.000,00 9.1.7.2.1.01.05040000 Dedução Receita FUNDEB-ITR 2.000,00- 4.1.7.2.1.22.00000000 COMP.FINANC.RECURSOS NATURAIS 200.000,00 4.1.7.2.1.22.30000000 Cota-Parte Royalties União 200.000,00 4.1.7.2.1.33.00000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO S.U.S. 1.882.000,00 4.1.7.2.1.33.00010000 Piso Atenção Básica PAB FIXO 700.000,00 4.1.7.2.1.33.00020000 PISO ATENÇÃO BÁSICA PAB VARIÁVEL 572.000,00 4.1.7.2.1.33.00020100 Vigilância Sanitária 12.000,00 4.1.7.2.1.33.00020300 Assistência a Farmácia Básica 150.000,00 4.1.7.2.1.33.00020500 Programa Saúde Família P.S.F. 140.000,00 4.1.7.2.1.33.00020600 Prog.Agente Com.Saúde P.A.C.S. 180.000,00 4.1.7.2.1.33.00020700 Vigilância Epidemiologica 90.000,00 4.1.7.2.1.33.00990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS UNIÃO 610.000,00 4.1.7.2.1.33.00990400 Saúde Bucal 60.000,00 4.1.7.2.1.33.00990500 Centro de Atendimento Psicosocial 340.000,00 4.1.7.2.1.33.00991000 Programa Samu Federal 160.000,00 4.1.7.2.1.33.00991100 Programa Média e Alta Complexidade 50.000,00 4.1.7.2.1.34.00000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO F.N.A.S. 372.800,00 4.1.7.2.1.34.00060000 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS RECURSOS UNIÃO 160.000,00 4.1.7.2.1.34.00060100 Programa Melhoria Acesso Qualidade PMAQ 160.000,00 4.1.7.2.1.34.00060200 Programa Requalificação de U.B.S. 0,00 4.1.7.2.1.34.00080000 Programa F.N.A.S.I.G.D.B.F. 16.000,00 4.1.7.2.1.34.00090000 Programa F.N.A.S.P.B.FIXO 100.800,00 4.1.7.2.1.34.00120000 Programa F.N.A.S.I.G.D-SUAS 18.000,00 4.1.7.2.1.34.00130000 Programa F.N.A.S.P.F.M.C - CREAS 78.000,00 4.1.7.2.1.34.00140000 Programa FNASPFMC - CREAS 0,00 4.1.7.2.1.35.00000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS F.N.D.E. 1.308.000,00 4.1.7.2.1.35.00700000 Programa Brasil Carinhoso 5.000,00 4.1.7.2.1.35.01000000 Salário Educação 900.000,00 4.1.7.2.1.35.03000000 Merenda Escolar P.N.A.E. 400.000,00 4.1.7.2.1.35.04000000 Transporte Escolar PNATE 3.000,00 4.1.7.2.1.36.00000000 TRANSF.FINANCEIRA LC.87/96 100% 120.000,00 4.1.7.2.1.36.00010000 Transf.Fin.LC.87/96 - PRÓPRIO 60% 90.000,00 4.1.7.2.1.36.00020000 Transf.Fin.LC.87/96 - MDE 5% 7.500,00 4.1.7.2.1.36.00040000 Transf.Fin.LC.87/96 - ASPS 15% 22.500,00 4.1.7.2.1.36.00050000 Transf.Fin.LC.87/96 - FUNDEB 20% 30.000,00 9.1.7.2.1.36.00050000 Redução Receita FUNDEB-LC.87/96 30.000,00- 4.1.7.2.1.99.00000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 65.800,00 4.1.7.2.1.99.00040000 Outras Transferência da União 64.800,00 4.1.7.2.1.99.00200000 Auxílio Financ.Esforso Export.CEX 1.000,00 4.1.7.2.2.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 17.239.120,00 4.1.7.2.2.01.00000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 16.823.120,00 4.1.7.2.2.01.01000000 COTA-PARTE ICMS 100% 14.400.000,00 4.1.7.2.2.01.01010000 Cota-Parte ICMS - PRÓPRIO 60% 10.800.000,00 4.1.7.2.2.01.01020000 Cota-Parte ICMS - MDE 5% 900.000,00 4.1.7.2.2.01.01040000 Cota-Parte ICMS - ASPS 15% 2.700.000,00 4.1.7.2.2.01.01050000 Cota-Parte ICMS - FUNDEB 20% 3.600.000,00 9.1.7.2.2.01.01050000 Dedução Receita FUNDEB-ICMS 3.600.000,00- 4.1.7.2.2.01.02000000 COTA-PARTE DO IPVA 100% 2.224.800,00 4.1.7.2.2.01.02010000 Cota-Parte IPVA - PRÓPRIO 60% 1.668.600,00 4.1.7.2.2.01.02020000 Cota-Parte IPVA - MDE 5% 139.050,00 4.1.7.2.2.01.02030000 Cota-Parte IPVA - ASPS 15% 417.150,00 4.1.7.2.2.01.02040000 Cota-Parte IPVA - FUNDEB 20% 556.200,00 9.1.7.2.2.01.02040000 Dedução Receita FUNDEB-IPVA 556.200,00- 4.1.7.2.2.01.04000000 COTA-PARTE IPI-EXP.100% 188.320,00 4.1.7.2.2.01.04010000 Cota-Parte IPI-EXP.PRÓPRIO 60% 141.240,00 4.1.7.2.2.01.04020000 Cota-Parte IPI-EXP.MDE 5% 11.770,00 4.1.7.2.2.01.04040000 Cota-Parte IPI-EXP.ASPS 15% 35.310,00 4.1.7.2.2.01.04050000 Cota-Parte IPI-EXP.FUNDEB 20% 47.080,00 9.1.7.2.2.01.04050000 Dedução Receita FUNDEB-IPI/EXP 47.080,00- 4.1.7.2.2.01.13000000 Cota-Parte Domínio Econômico-CIDE 10.000,00 4.1.7.2.2.22.00000000 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 4.1.7.2.2.22.30000000 Cota-Parte Royalties Estado 1.000,00 4.1.7.2.2.33.00000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ESTADO 405.000,00 4.1.7.2.2.33.00030000 Farmácia Básica 50.000,00 4.1.7.2.2.33.00100000 Saúde Bucal 20.000,00 4.1.7.2.2.33.00120000 Prog.Agente Com.Saúde P.A.C.S. 15.000,00 4.1.7.2.2.33.00170000 Incentivo Atenção Básica 200.000,00 4.1.7.2.2.33.00190000 Transferência Sia Sus 0,00 4.1.7.2.2.33.00210000 Programa 1ª Infâncai Melhor 15.000,00 4.1.7.2.2.33.00230000 Programa Saúde Família 70.000,00 4.1.7.2.2.33.00260000 Programa Oficinas Terapêuticas 20.000,00 4.1.7.2.2.33.00270000 Programa Hospitais Municipais 0,00 4.1.7.2.2.33.00280000 Cofinanciamento Hospitalar - Pisiq. 0,00 4.1.7.2.2.33.37000000 Programa Contra Diabetes 15.000,00 4.1.7.2.2.99.00000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 10.000,00 4.1.7.2.2.99.00030000 Cota-Parte Multa de Transito 10.000,00 4.1.7.2.4.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.000.000,00 4.1.7.2.4.01.00000000 Transferência de Recurso FUNDEB 15.000.000,00 4.1.7.3.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIA INSTITUIÇÕES PRIVADAS 70.000,00 4.1.7.3.0.00.04000000 Transferência F.M.D.C.A. 70.000,00 4.1.7.5.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIA DE PESSOA FÍSICA 60.000,00 4.1.7.5.0.00.02000000 Transferência de Pessoa Física 60.000,00 4.1.7.6.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 142.800,00 4.1.7.6.2.00.00000000 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DO ESTADO 142.800,00 4.1.7.6.2.02.00000000 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO EDUCAÇÃO 2.000,00 4.1.7.6.2.02.00010000 Transporte Escolar 2.000,00 4.1.7.6.2.99.00000000 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADO 140.800,00 4.1.7.6.2.99.00150000 Programa Salvar Samu FMS 130.000,00 4.1.7.6.2.99.02000000 Programa FEAS FMAS 10.800,00 4.1.9.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 733.200,00 4.1.9.1.0.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA 187.000,00 4.1.9.1.1.00.00000000 MULTAS e JUROS DE MORA DE TRIBUTOS 26.300,00 4.1.9.1.1.38.00000000 MULTAS e JUROS IPTU 100% 15.000,00 4.1.9.1.1.38.00010000 Multas e Juros IPTU PRÓPRIO 60% 9.000,00 4.1.9.1.1.38.00020000 Multas e Juros IPTU MDE 25% 3.750,00 4.1.9.1.1.38.00030000 Multas e Juros IPTU ASPS 15% 2.250,00 4.1.9.1.1.39.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 0,00 4.1.9.1.1.39.00010000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PROPRIO 0,00 4.1.9.1.1.39.00020000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE 0,00 4.1.9.1.1.39.00030000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS 0,00 4.1.9.1.1.40.00000000 MULTAS e JUROS ISSQN 100% 10.700,00 4.1.9.1.1.40.00010000 Multas e Juros ISSQN PRÓPR 60% 6.420,00 4.1.9.1.1.40.00020000 Multas e Juros ISSQN MDE 25% 2.675,00 4.1.9.1.1.40.00030000 Multas e Juros ISSQN ASPS 15% 1.605,00 4.1.9.1.1.98.00000000 Multas e Juros Contr.Melhoria 0,00 4.1.9.1.1.99.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO 600,00 4.1.9.1.1.99.01000000 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 600,00 4.1.9.1.1.99.01010000 Multas e Juros de Mora das Taxas 600,00 4.1.9.1.1.99.01020000 Multas e Juros Meio Ambiente 0,00 4.1.9.1.3.00.00000000 MULTAS e JUROS DÍVIDA ATV.TRIBUTÁRIA 113.000,00 4.1.9.1.3.11.00000000 MULTAS e JUROS DIV.ATV.IPTU 100% 84.000,00 4.1.9.1.3.11.00010000 Multas e Juros D.A.IPTU PRÓP 60% 50.400,00 9.1.9.1.3.11.00010000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS D.A. IPTU 60% 0,00 4.1.9.1.3.11.00020000 Multas e Juros D.A.IPTU MDE 25% 21.000,00 9.1.9.1.3.11.00020000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS IPTU 25% 0,00 4.1.9.1.3.11.00030000 Multas e Juros D.A.IPTU ASPS 15% 12.600,00 9.1.9.1.3.11.00030000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS IPTU 15% 0,00 4.1.9.1.3.11.00040000 Multas e Juros D.A.IPTU PRÓP.60% AJUIZAD 0,00 4.1.9.1.3.11.00050000 Multas e Juros D.A.IPTU MDE.25% AJUIZADA 0,00 4.1.9.1.3.11.00060000 Multas e Juros D.A.IPTU ASPS.15% AJUIZAD 0,00 4.1.9.1.3.12.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 0,00 4.1.9.1.3.12.00010000 Multas e Juros D.A. ITBI PRÓP 60% 0,00 4.1.9.1.3.12.00020000 Multas e Juros D.A. ITBI MDE 25% 0,00 4.1.9.1.3.12.00030000 Multas e Juros D.A. ITBI ASPS 15% 0,00 4.1.9.1.3.12.00040000 Multas e Juros D.A. ITBI PRÓP 60% - AJUI 0,00 4.1.9.1.3.12.00050000 Multas e Juros D.A. ITBI MDE 25% - AJUIZ 0,00 4.1.9.1.3.12.00060000 Multas e Juros D.A. ITBI ASPS 15% - AJUI 0,00 4.1.9.1.3.13.00000000 MULTAS e JUROS DIV.ATV.ISSQN 100% 16.000,00 4.1.9.1.3.13.00010000 Multas e Juros D.A.ISSQN PRÓP 60% 9.600,00 9.1.9.1.3.13.00010000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS D.A. ISSQN 60% 0,00 4.1.9.1.3.13.00020000 Multas e Juros D.A.ISSQN MDE 25% 4.000,00 9.1.9.1.3.13.00020000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS ISSQN 25% 0,00 4.1.9.1.3.13.00030000 Multas e Juros D.A.ISSQN ASPS 15% 2.400,00 9.1.9.1.3.13.00030000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS ISSQN 15% 0,00 4.1.9.1.3.13.00040000 Multas e Juros D.A. ISSQN PRÓP 60% - Aju 0,00 4.1.9.1.3.13.00050000 Multas e Juros D.A. ISSQN MDE 25% - Ajui 0,00 4.1.9.1.3.13.00060000 Multas e Juros D.A. ISSQN ASPS 15% - Aju 0,00 4.1.9.1.3.98.00000000 Multas e Juros D.A.CONT.MELHORIA 12.000,00 4.1.9.1.3.98.01000000 Multas e Juros CONT. MELHORIA AJUIZADA 0,00 4.1.9.1.3.98.02000000 Multas e Juros D.A. CONT.MELHORIA 12.000,00 4.1.9.1.3.99.00000000 MULTAS E JUROS D.A.OUTROS TRIBUTOS 1.000,00 4.1.9.1.3.99.00010000 Multas e Juros D.A.Outros Tributos 1.000,00 4.1.9.1.3.99.00030000 Multas e Juros D.A. Aluguéis de Imóveis 0,00 4.1.9.1.5.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 0,00 4.1.9.1.5.99.00000000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA 0,00 4.1.9.1.5.99.01000000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA 0,00 4.1.9.1.5.99.01030000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 9.1.9.1.5.99.01030000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS D.A. - SERVIÇOS 0,00 4.1.9.1.5.99.01040000 Multas e Juros de Taxas Dívida Ativa 0,00 4.1.9.1.5.99.01050000 Multas e Juros de Taxas Dívida Ativa Aju 0,00 4.1.9.1.5.99.01060000 Multas e Juros D.A. Unidade Popular 0,00 9.1.9.1.5.99.01060000 DEDUÇÃO MULTAS E JUROS UNIDADE POPULAR 0,00 4.1.9.1.5.99.01070000 Multas e Juros D.A. Unidade Popular - Aj 0,00 4.1.9.1.8.00.00000000 CORREÇÃO MONETÁRIA 8.500,00 4.1.9.1.8.11.00000000 Correção Monetária 0,00 4.1.9.1.8.99.00000000 MULTAS E JUROS DE OUTRAS RECEITAS 8.500,00 4.1.9.1.8.99.00010000 Multas e Juros de Outras Receitas 7.500,00 4.1.9.1.8.99.00020000 Multas e Juros Unidade Popular 1.000,00 4.1.9.1.8.99.00030000 Multas e Juros Prit 0,00 4.1.9.1.8.99.00050000 Multas e Juros de Aluguéis 0,00 4.1.9.1.8.99.00060000 Multas e Juros de Aluguéis - Ajuizada 0,00 4.1.9.1.9.00.00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 39.200,00 4.1.9.1.9.35.00000000 Multas por Danos ao Meio Ambiente 3.000,00 4.1.9.1.9.48.00000000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONT 0,00 4.1.9.1.9.50.00000000 Multas por auto de Infração 1.200,00 4.1.9.1.9.50.01000000 Multa de Bibliotéca 200,00 4.1.9.1.9.50.02000000 Multa por Auto de Infração 1.000,00 4.1.9.1.9.50.03000000 Multa por Infração à Legislação de Licit 0,00 4.1.9.1.9.99.00000000 OUTRAS MULTAS 35.000,00 4.1.9.1.9.99.01000000 Multas de Regularização de Edificações 35.000,00 4.1.9.2.0.00.00000000 INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES 99.600,00 4.1.9.2.1.00.00000000 INDENIZAÇÕES 1.000,00 4.1.9.2.1.99.00000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00 4.1.9.2.1.99.02000000 Outras indenizações 1.000,00 4.1.9.2.1.99.02010000 Outrs Indenizações - Ajuizada 0,00 4.1.9.2.2.00.00000000 RESTITUIÇÕES 98.600,00 4.1.9.2.2.01.00000000 RESTITUICÕES DE CONVÊNIOS 90.600,00 4.1.9.2.2.01.01000000 Restituições de Convênios 5.000,00 4.1.9.2.2.01.02000000 Comp.Previdenciária RGPS ao RPPS 85.600,00 4.1.9.2.2.99.00000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 8.000,00 4.1.9.2.2.99.00010000 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 0,00 4.1.9.2.2.99.00040000 Restitução pelo Pagamento Indevido 0,00 4.1.9.2.2.99.00070000 Vale Transporte Servidor 0,00 4.1.9.2.2.99.00080000 Vale Alimentação Servidor 0,00 4.1.9.2.2.99.00090000 Restituição ao RPPS 1.000,00 4.1.9.2.2.99.00110000 Infração de Trânsito 1.000,00 4.1.9.2.2.99.00120000 Fundo Patrimônio Historico 3.000,00 4.1.9.2.2.99.00130000 Fundo Pat.Cult.Arquitetônico 3.000,00 4.1.9.3.0.00.00000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 427.500,00 4.1.9.3.1.00.00000000 RECEITA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 363.500,00 4.1.9.3.1.11.00000000 RECEITA DÍVIDA ATIVA IPTU 100% 230.000,00 4.1.9.3.1.11.00010000 Dívida Ativa IPTU PRÓPRIO 60% 120.000,00 4.1.9.3.1.11.00020000 Dívida Ativa IPTU MDE 25% 50.000,00 4.1.9.3.1.11.00030000 Dívida Ativa IPTU ASPS 15% 30.000,00 4.1.9.3.1.11.00040000 Divida Ativa IPTU - PROP Ajuizada 18.000,00 4.1.9.3.1.11.00050000 Divida Ativa IPTU - MDE Ajuizada 7.500,00 4.1.9.3.1.11.00060000 Divida Ativa IPTU - ASPS Ajuizada 4.500,00 4.1.9.3.1.12.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0,00 4.1.9.3.1.12.00010000 Divida Ativa ITBI - Próprio 0,00 4.1.9.3.1.12.00020000 Divida Ativa ITBI - MDE 0,00 4.1.9.3.1.12.00030000 Divida Ativa ITBI - ASPS 0,00 4.1.9.3.1.12.00040000 Divida Ativa ITBI - Prop. Ajuizada 0,00 4.1.9.3.1.12.00050000 Divida Ativa ITBI - ASPS Ajuizada 0,00 4.1.9.3.1.12.00060000 Divida Ativa ITBI - MDE Ajuizada 0,00 4.1.9.3.1.13.00000000 RECEITA DÍVIDA ATIVA ISSQN 100% 110.000,00 4.1.9.3.1.13.00010000 Dívida Ativa ISSQN PRÓP 60% 60.000,00 4.1.9.3.1.13.00020000 Dívida Ativa ISSQN MDE 25% 25.000,00 4.1.9.3.1.13.00030000 Dívida Ativa ISSQN ASPS 15% 15.000,00 4.1.9.3.1.13.00040000 Divida Ativa ISS - Prop. Ajuizada 6.000,00 4.1.9.3.1.13.00050000 Divida Ativa ISS - MDE Ajuizada 2.500,00 4.1.9.3.1.13.00060000 Divida Ativa ISS - ASPS Ajuizada 1.500,00 4.1.9.3.1.35.00000000 RECEITA DA D. A. DA TAXA DE FISCA MEIO A 0,00 4.1.9.3.1.35.01000000 Divida Ativa Taxa de Fiscalização Ajuiza 0,00 4.1.9.3.1.35.02000000 Receita Divida Ativa Taxa de Fiscalizaçã 0,00 4.1.9.3.1.35.03000000 Receita Divida Ativa Taxa de Fiscalizaçã 0,00 4.1.9.3.1.35.04000000 Receita de Divida Ativa Alinhamento e Ni 0,00 4.1.9.3.1.35.05000000 Receita de Divida Ativa Alinhamento e Ni 0,00 4.1.9.3.1.35.06000000 Receita Divida Ativa Aprovação Projeto C 0,00 4.1.9.3.1.35.07000000 Receita Divida Ativa Aprovação Projeto C 0,00 4.1.9.3.1.35.08000000 Receita Divida Ativa Taxa de Fiscalizaçã 0,00 4.1.9.3.1.98.00000000 Dívida Ativa Contribuição Melhoria 7.500,00 4.1.9.3.1.98.01000000 Divida Ativa contribuição de Melhoria 0,00 4.1.9.3.1.98.02000000 Divida Ativa Contribuição de Melhoria 7.500,00 4.1.9.3.1.99.00000000 RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 16.000,00 4.1.9.3.1.99.01000000 DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS TAXAS 16.000,00 4.1.9.3.1.99.01010000 Dívida Ativa de Outras Taxas 16.000,00 4.1.9.3.1.99.01010100 Receita de Divida Ativa Taxas - Ajuizada 0,00 4.1.9.3.1.99.01010200 Divida Ativa de Outras Taxas 16.000,00 4.1.9.3.1.99.01030000 Dívida Ativa Taxa de Cemitério 0,00 4.1.9.3.1.99.01030100 Divida Ativa Taxa de Cemitério - Ajuizad 0,00 4.1.9.3.1.99.01130000 Divida Ativa Taxa de Honorários 0,00 4.1.9.3.1.99.01140000 Divida Ativa Taxa de Honorários - Ajuiza 0,00 4.1.9.3.2.00.00000000 REC.DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 64.000,00 4.1.9.3.2.11.00000000 Receita de Divida Ativa de Aluguéis 0,00 4.1.9.3.2.11.01000000 DIVIDA ATIVA DE ALUGUÉIS AJUIZADA 0,00 4.1.9.3.2.99.00000000 REC.DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 64.000,00 4.1.9.3.2.99.00060000 Dívida Ativa não Tributária 16.000,00 4.1.9.3.2.99.00080000 Dívida Ativa Unidade Popular 48.000,00 4.1.9.3.2.99.00090000 Dívida Ativa Prit 0,00 4.1.9.3.2.99.00100000 DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA 0,00 4.1.9.3.2.99.00110000 DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AJUIZADA 0,00 4.1.9.3.2.99.00120000 Divida Ativa Unidade Popular Ajuizada 0,00 4.1.9.3.2.99.00130000 Dívida Ativa Prit Ajuizada 0,00 4.1.9.3.2.99.00150000 Receita de Divida Ativa Prit 0,00 4.1.9.3.2.99.00160000 Receita de Divida Ativa Prit Ajuizada 0,00 4.1.9.3.2.99.00170000 Divida Ativa Multa Infração Meio Ambient 0,00 4.1.9.3.2.99.00180000 Divida Ativa Multa Infração Meio Ambient 0,00 4.1.9.3.2.99.01000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D 0,00 4.1.9.3.2.99.01020000 Receita de D.A. TCE 0,00 4.1.9.3.2.99.01030000 Receita de D.A. TCE - Ajuizada 0,00 4.1.9.3.2.99.01060000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 0,00 4.1.9.3.2.99.01070000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA MULTA LICIT 0,00 4.1.9.3.2.99.01070100 DIVIDA ATIVA MULTAS LICITAÇÕES - AJUIZAD 0,00 4.1.9.3.2.99.01080000 DIVIDA ATIVA TAXA DE LIXO 0,00 4.1.9.3.2.99.01080100 Divida Ativa Taxa de Lixo Ajuizada 0,00 4.1.9.3.2.99.01080200 Divida Ativa Taxa de Lixo 0,00 4.1.9.3.2.99.01100000 Divida Ativa Taxa de Limpeza Pública 0,00 4.1.9.3.2.99.01110000 Divida Ativa Taxa de Limpeza Pública - A 0,00 4.1.9.3.2.99.01120000 Receita de Divida Ativa Taxa de Emisão d 0,00 4.1.9.3.2.99.01130000 Receita de Divida Ativa Taxa de Emisão d 0,00 4.1.9.9.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 19.100,00 4.1.9.9.0.01.00000000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 4.550,00 4.1.9.9.0.01.02000000 Outras Receitas Diversas 4.550,00 4.1.9.9.0.01.04000000 Outras Receitas Prit 0,00 4.1.9.9.0.02.00000000 RECEITA ÔNUS SUCUMBÊNCIA AÇÕES JUDICIAIS 1.000,00 4.1.9.9.0.02.02000000 Condução Oficial Justiça 1.000,00 4.1.9.9.0.98.00000000 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 2.000,00 4.1.9.9.0.98.01000000 Conferência de Caixa 0,00 4.1.9.9.0.98.02000000 Honorários Advocatício 0,00 4.1.9.9.0.98.03000000 Outras Receitas Eventuais 2.000,00 4.1.9.9.0.99.00000000 OUTRAS RECEITAS 11.550,00 4.1.9.9.0.99.00500000 RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE C 0,00 4.1.9.9.0.99.00600000 Outras Multas - Patrimônio Histórico 11.550,00 4.1.9.9.0.99.02000000 Alvará Judicial de Medicamentos 0,00 4.2.0.0.0.00.00000000 RECEITAS DE CAPITAL 3.138.950,00 4.2.1.0.0.00.00000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 4.2.1.1.0.00.00000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 4.2.1.1.4.00.00000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAL 0,00 4.2.1.1.4.99.00000000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS REL 0,00 4.2.2.0.0.00.00000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 4.2.2.1.0.00.00000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 4.2.2.1.5.00.00000000 Alienação de Veículos 0,00 4.2.2.1.7.00.00000000 Alienação Bens Móveis - Livre 0,00 4.2.2.1.7.01.00000000 Alienação de Bens e Equip. Rodoviários 0,00 4.2.2.1.7.02.00000000 Alienação de Equipamento de Informática 0,00 4.2.2.1.7.03.00000000 Alienação de Bens e Equipamentos - Saúde 0,00 4.2.2.1.9.00.00000000 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 4.2.2.1.9.00.00010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - SAUDE 0,00 4.2.2.1.9.00.00010100 Alienação de Veículos Saúde 0,00 4.2.2.1.9.00.01000000 Alienação de Outros Bens Móv. - Livre 0,00 4.2.2.1.9.00.02000000 Alienação de Outros Bens Móv. - Saúde 0,00 4.2.3.0.0.00.00000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 172.000,00 4.2.3.0.0.70.00000000 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 60.000,00 4.2.3.0.0.70.02000000 AMORTIZAÇÃO EMPRÉSTIMOS EM CONTRATO 60.000,00 4.2.3.0.0.70.02030000 Alienação Loteamento Industrial 60.000,00 4.2.3.0.0.99.00000000 AMORTIZAÇÃO EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 112.000,00 4.2.3.0.0.99.00040000 Empréstimo HABITAÇÃO 112.000,00 4.2.4.0.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.966.950,00 4.2.4.2.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 120.000,00 4.2.4.2.2.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 120.000,00 4.2.4.2.2.99.00000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 120.000,00 4.2.4.2.2.99.01000000 Programa Nota Solidária 120.000,00 4.2.4.7.0.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.846.950,00 4.2.4.7.1.00.00000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.846.950,00 4.2.4.7.1.01.00000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.126.000,00 4.2.4.7.1.01.02000000 Construção e Reforma/Ampliação UBS 0,00 4.2.4.7.1.01.03000000 Aquisição de Equip.Mat.Perm.Saúde 0,00 4.2.4.7.1.01.04000000 Academia de Saúde São João 0,00 4.2.4.7.1.01.05000000 Academia de Saúde 0,00 4.2.4.7.1.01.06000000 Transferência Convênio Funasa 0,00 4.2.4.7.1.01.07000000 UBS Navegantes 408.000,00 4.2.4.7.1.01.08000000 UBS Construção 408.000,00 4.2.4.7.1.01.09000000 UBS Travessão - Construção 150.000,00 4.2.4.7.1.01.10000000 Academia Vale Verde 80.000,00 4.2.4.7.1.01.11000000 Academia Travessão 80.000,00 4.2.4.7.1.02.00000000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO 0,00 4.2.4.7.1.02.00030000 Unidade Educação Infantil 0,00 4.2.4.7.1.99.00000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.720.950,00 4.2.4.7.1.99.00020000 Construcao de Armazém 0,00 4.2.4.7.1.99.00050000 Revitalização São João 0,00 4.2.4.7.1.99.00100000 Recapeamento Bairro Moinho Velho 0,00 4.2.4.7.1.99.00120000 Praça Moinho Velho 0,00 4.2.4.7.1.99.00130000 Construção do CRAS 0,00 4.2.4.7.1.99.00140000 Construção U.B.S.Primavera 0,00 4.2.4.7.1.99.00150000 Construção U.B.S.União 0,00 4.2.4.7.1.99.00170000 PTS Residencial das Flores 0,00 4.2.4.7.1.99.00180000 RECAPEAMENTO RUAS LOTEAMENTO POPULAR PIC 0,00 4.2.4.7.1.99.00190000 RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SAO JOAO 0,00 4.2.4.7.1.99.00200000 Construção U.B.S. 14005 0,00 4.2.4.7.1.99.00210000 Construção U.B.S. 14007 0,00 4.2.4.7.1.99.00220000 Construção U.B.S. 14003 0,00 4.2.4.7.1.99.00230000 Construção U.B.S. 14004 0,00 4.2.4.7.1.99.00240000 Duplicação da Ponte 987.600,00 4.2.4.7.1.99.00250000 Pavimentação Travessão 245.850,00 4.2.4.7.1.99.00260000 Centro de Conveniencia 487.500,00 4.2.4.7.1.99.00510000 Rota Colonial II 0,00 4.2.4.7.1.99.00520000 Praça do P.A.C. II 0,00 4.2.4.7.1.99.09000000 Pavimentação Rua Predro Gregoruis - Part 0,00 4.2.5.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 4.2.5.9.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS 0,00 4.2.5.9.0.00.00020000 RECEITAS DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 0,00 4.2.5.9.0.00.00020100 Aplic.Financ.HABITAÇÃO 0,00 4.2.5.9.0.00.00020200 Aplic.Financ.FUNDAGRO 0,00 4.2.5.9.0.00.00020300 Aplic.Financ.PRIT 0,00 4.2.5.9.0.00.00020400 Aplic.Financ.NOTA SOLIDÁRIA 0,00 4.2.5.9.0.00.00021300 Aplic.Financ.CONSTR.ESCOLAS 0,00 4.2.5.9.0.00.00021700 Aplic.Financ.REVITALIZ.SÃO JOÃO 0,00 4.2.5.9.0.00.00022000 Aplic.Financ.SISTEMA DE ESGOTO TRAVESS 0,00 4.2.5.9.0.00.00022200 Aplic.Financ.PAV.RUA PEDRO GREGÓRIUS 0,00 4.2.5.9.0.00.00022210 Aplic.Financ.PAV.RUA PEDRO GREGÓRIUS - P 0,00 4.2.5.9.0.00.00022300 Aplic.Financ.REVIT.BAIRRO NAVEGANTES 0,00 4.2.5.9.0.00.00022310 Aplic.Financ.REC.ALIENAÇÃO LIVRE 0,00 4.2.5.9.0.00.00022320 Aplic.Financ.REC.ALIENAÇÃO SAÚDE 0,00 4.2.5.9.0.00.00022330 Aplic.Financ.REC.ALIENAÇÃO EDUCAÇÃO 0,00 4.2.5.9.0.00.00022340 Aplic.Finac. FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 0,00 4.2.5.9.0.00.00022350 Aplic.Financ.CONSTRUÇÃO E REF UBS 0,00 4.2.5.9.0.00.00022360 Aplic.Financ.AQ.DE EQUIP.E MAT.PERM 0,00 4.2.5.9.0.00.00022370 Aplic.Financ.ACADEMIA SAÚDE SÃO JOÃO 0,00 4.2.5.9.0.00.00022400 Aplic.Financ.LOTEAMENTO INDUSTRIAL 0,00 4.2.5.9.0.00.00022600 Aplic.Financ.ROTA COLONIAL II 0,00 4.2.5.9.0.00.00022800 Aplic.Financ.PRAÇA PAC II 0,00 4.2.5.9.0.00.00023000 Aplic.Financ.PAC "I" 0,00 4.2.5.9.0.00.00023100 Aplic.Financ.AMPLIAÇÃO USINA TRIAGEM 0,00 4.2.5.9.0.00.00023400 Aplic.Financ.AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 4.2.5.9.0.00.00023700 Aplic.Financ.AQUI.DE MÁQ. E EQUI 0,00 4.2.5.9.0.00.00023900 Aplic.Financ.CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 0,00 4.2.5.9.0.00.00024000 Aplic.Financ.PROINFANCIA SÃO JOÃO FNDE 0,00 4.2.5.9.0.00.00024100 Aplic.Financ.MINHA CASA 0,00 4.2.5.9.0.00.00024400 Aplic.Financ.UBS UNIÃO 0,00 4.2.5.9.0.00.00024500 Aplic.Financ.PROG.REQ.POSTO CENTRO 0,00 4.2.5.9.0.00.00024600 Aplic.Financ.CONSTRUÇÃO DO CRAS 0,00 4.2.5.9.0.00.00024700 Aplic.Financ.PRONACAMPO 0,00 4.2.5.9.0.00.00024800 Aplic.Financ.UBS Primavera 0,00 4.2.5.9.0.00.00024900 Aplic.Financ.MOBILIZAÇÃO SOCIAL PRAÇA CE 0,00 4.2.5.9.0.00.00025000 Aplic.Financ.RECAP.B.MOINHO VELHO 0,00 4.2.5.9.0.00.00025100 Aplic.Financ.CONVÊNIO FUNASA 0,00 4.2.5.9.0.00.00025200 Aplic.Financ.BADESUL 0,00 4.2.5.9.0.00.00025300 Aplic.Financ.UBS 14005 0,00 4.2.5.9.0.00.00025400 Aplic.Financ.UBS 14007 0,00 4.2.5.9.0.00.00025500 Aplic.Financ.UBS 14003 0,00 4.2.5.9.0.00.00025600 Aplic.Financ.PAVIMENTAÇÃO SÃO JOÃO 0,00 4.2.5.9.0.00.00025700 Aplic. Financ. PAVIMENTAÇÃO PICADA 48 0,00 4.2.5.9.0.00.00025800 Aplic.Financ. PRAÇA MOINHO 0,00 4.2.5.9.0.00.00025900 Aplic.Financ.UBS 14004 0,00 4.7.0.0.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 4.868.500,00 4.7.2.0.0.00.00000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.868.500,00 4.7.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.868.500,00 4.7.2.1.0.29.00000000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RPPS 4.868.500,00 4.7.2.1.0.29.01000000 Contrib.Patronal Ativo Executivo 3.210.000,00 4.7.2.1.0.29.02000000 Contrib.Patronal Ativo Legislativo 32.100,00 4.7.2.1.0.29.13000000 Amortização do Déficit Atuarial 1.626.400,00 4.7.9.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT 0,00 4.7.9.1.0.00.00000000 MULTA E JUROS DE MORA 0,00 4.7.9.1.2.00.00000000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 4.7.9.1.2.29.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO P 0,00 4.7.9.1.2.29.01000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO P 0,00 TÂNIA TEREZINHA DA SILVA JUAREZ STEIN JULIANA MICHELLON Prefeita Municipal Secretário da Fazenda Responsável p/Contabilidade CPF:386.025.550-91 CPF:296.538.860-53 Port.096/2013-CRC/RS 79331 R E S U M O RECEITA TRIBUTÁRIA 11.672.700,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.621.050,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.226.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 249.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.020.520,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 733.200,00 Total... RECEITAS CORRENTES 66.522.470,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 172.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Total... RECEITAS DE CAPITAL 2.966.950,00 3.138.950,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT Total... RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 4.868.500,00 4.868.500,00 Total Geral............: 74.529.920,00 TÂNIA TEREZINHA DA SILVA JUAREZ STEIN JULIANA MICHELLON Prefeita Municipal Secretário da Fazenda Responsável p/Contabilidade CPF:386.025.550-91 CPF:296.538.860-53 Port.096/2013-CRC/RS 79331 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 62.137.020,00 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.861.060,00 3.3.1.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.992.560,00 3.3.1.900100000000 APOSENTADORIAS 3.600.000,00 3.3.1.900300000000 PENSÕES 550.000,00 3.3.1.900400000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 901.200,00 3.3.1.900500000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000.000,00 3.3.1.900800000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 830.400,00 3.3.1.901100000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 21.354.010,00 3.3.1.901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 563.900,00 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 537.750,00 3.3.1.903400000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL TERCEIRIZADO 402.200,00 3.3.1.909100000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.1.909200000000 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR 200,00 3.3.1.909400000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 152.900,00 3.3.1.910000000000 APLICAÇÕES DIRETAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 4.868.500,00 3.3.1.911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-RPPS 4.868.500,00 3.3.1.911303000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1.703.600,00 3.3.1.911315000000 MULTAS 100,00 3.3.1.911317000000 JUROS 100,00 3.3.1.911399000000 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.124.700,00 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.275.960,00 3.3.3.300000000000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO 100,00 3.3.3.309300000000 INDENIZACOES e RESTITUICOES 100,00 3.3.3.500000000000 TRANSF.A INST.PRIVADA S/FINS LUCRATIVO 4.709.550,00 3.3.3.504100000000 CONTRIBUIÇÕES 1.153.850,00 3.3.3.504300000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.555.700,00 3.3.3.600000000000 TRANSF.A INST.PRIVADA C/FINS LUCRATIVO 89.000,00 3.3.3.604100000000 CONTRIBUIÇÕES 89.000,00 3.3.3.710000000000 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICOS 5.600,00 3.3.3.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.471.710,00 3.3.3.900300000000 PENSÕES 25.000,00 3.3.3.901400000000 DIÁRIAS - CIVIL 68.000,00 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.403.150,00 3.3.3.903100000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 53.600,00 3.3.3.903200000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 541.000,00 3.3.3.903299000000 OUTROS MAT.DE DISTRIB.GRATUÍTA 50.000,00 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.900,00 3.3.3.903500000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 86.500,00 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 455.650,00 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 14.111.700,00 3.3.3.904600000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.444.900,00 3.3.3.904700000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 968.110,00 3.3.3.904800000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 207.100,00 3.3.3.909100000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 3.3.3.909300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.100,00 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.936.450,00 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 9.441.450,00 3.4.4.200000000000 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 500,00 3.4.4.209300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 3.4.4.300000000000 TRANSF.A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 3.4.4.309300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.4.4.500000000000 TRANSF.A INST.PRIVADA S/FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3.4.4.504200000000 AUXÍLIOS 24.000,00 3.4.4.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.415.950,00 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.192.950,00 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155.600,00 3.4.4.906100000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.066.400,00 3.4.4.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.4.5.000000000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 3.4.5.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.4.5.906100000000 AQUISICaO DE IMOVEIS 5.000,00 3.4.6.000000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 490.000,00 3.4.6.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00 3.4.6.907100000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 340.000,00 3.4.6.907300000000 CORREÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA CONTRATUAL 150.000,00 3.7.0.000000000000 RESERVA DO RPPS 1.876.450,00 3.7.7.000000000000 RESERVA DO RPPS 1.876.450,00 3.7.7.990000000000 RESERVA DO RPPS 1.876.450,00 3.7.7.999900000000 RESERVA DO RPPS 1.876.450,00 3.9.0.000000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 3.9.9.000000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 3.9.9.990000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 3.9.9.999900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 RESUMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.861.060,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.275.960,00 Total DESPESAS CORRENTES 62.137.020,00 INVESTIMENTOS 9.441.450,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 490.000,00 Total DESPESAS DE CAPITAL 9.936.450,00 RESERVA DO RPPS 1.876.450,00 Total RESERVA DO RPPS 1.876.450,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 Total Geral......................: 74.529.920,00 TÂNIA TEREZINHA DA SILVA JUAREZ STEIN JULIANA MICHELLON Prefeita Municipal Secretário da Fazenda Responsável p/Contabilidade CPF:386.025.550-91 CPF:296.538.860-53 Port.096/2013-CRC/RS 79331 CODIGO 01.000.0000 ESPECIFICACAO Legislativa PROJETOS 170.000,00 ATIVIDADES 1.115.000,00 TOTAL 1.285.000,00 01.031.0000 Ação Legislativa 170.000,00 1.085.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 170.000,00 1.085.000,00 1.255.000,00 01.131.0000 Comunicação Social 30.000,00 01.131.0001 Ação Legislativa 30.000,00 30.000,00 04.000.0000 Administração 12.688.410,00 12.688.410,00 04.122.0000 Administração Geral 10.880.810,00 04.122.0020 Planejamento e Orçamento 875.500,00 875.500,00 04.122.0021 Administração Governamental 5.656.900,00 5.656.900,00 04.122.0030 Eventos Oficiais do Município 2.000,00 2.000,00 04.122.0046 Assistencia Social Geral 25.000,00 25.000,00 04.122.0150 Promoção do Turismo 55.000,00 55.000,00 04.122.1003 Gestão da Política de Saúde 1.500,00 1.500,00 04.122.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 2.649.410,00 2.649.410,00 04.122.1101 Manutenção e conservação de Bens imóveis 153.900,00 153.900,00 04.122.1102 Manutenção de Serviços de Transportes 93.000,00 93.000,00 04.122.1103 Manutenção de Serviços Administrativos G 1.368.600,00 1.368.600,00 04.123.0000 Administração Financeira 796.000,00 04.123.0020 Planejamento e Orçamento 796.000,00 796.000,00 04.124.0000 Controle Interno 128.100,00 04.124.0024 Controle Interno 128.100,00 128.100,00 04.125.0000 Normatização e Fiscalização 5.500,00 04.125.0025 Normatização e Fiscalização 5.500,00 5.500,00 04.126.0000 Tecnologia da Informação 128.500,00 04.126.1104 Ações de informática 128.500,00 128.500,00 04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 04.128.0021 Administração Governamental 10.000,00 10.000,00 04.130.0000 Administração de Concessões 301.000,00 04.130.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 301.000,00 301.000,00 04.131.0000 Comunicação Social 135.000,00 04.131.0028 Divulgação Oficial e Institucional 135.000,00 135.000,00 04.182.0000 Defesa Civil 188.500,00 04.182.0029 Defesa e Assistência à População Atingid 188.500,00 188.500,00 04.695.0000 Turismo 115.000,00 04.695.0150 Promoção do Turismo 115.000,00 115.000,00 05.000.0000 Defesa Nacional 10.000,00 10.000,00 05.182.0000 Defesa Civil 10.000,00 05.182.0029 Defesa e Assistência à População Atingid 10.000,00 10.000,00 06.000.0000 Segurança Pública 571.000,00 571.000,00 06.181.0000 Policiamento 571.000,00 06.181.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 571.000,00 571.000,00 08.000.0000 Assistência Social 1.438.860,00 1.438.860,00 08.122.0000 Administração Geral 274.500,00 08.122.0046 Assistencia Social Geral 274.500,00 274.500,00 08.241.0000 Assistência ao Idoso 12.300,00 08.241.0040 Amparo Assitencial ao Idoso 8.900,00 8.900,00 08.241.0046 Assistencia Social Geral 3.400,00 3.400,00 08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 100.000,00 08.242.0046 Assistencia Social Geral 100.000,00 100.000,00 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 242.200,00 08.243.0046 Assistencia Social Geral 239.500,00 239.500,00 08.243.0062 Assistência Domiciliar de Saúde 2.700,00 2.700,00 08.244.0000 Assistência Comunitária 794.160,00 08.244.0029 Defesa e Assistência à População Atingid 10.800,00 10.800,00 08.244.0041 Atenção à Pessoa Portadora de Deficiênci 2.000,00 2.000,00 08.244.0046 Assistencia Social Geral 496.660,00 496.660,00 08.244.0061 Agentes Comunitários de Saúde 250.700,00 250.700,00 08.244.1001 Gestão da Política de Assistência Social 34.000,00 34.000,00 08.334.0000 Fomento ao Trabalho 15.700,00 08.334.0046 Assistencia Social Geral 15.700,00 15.700,00 09.000.0000 Previdência Social 7.051.450,00 7.051.450,00 09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 7.051.450,00 09.272.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência E 7.051.450,00 7.051.450,00 10.000.0000 Saúde 1.180.000,00 11.543.380,00 12.723.380,00 10.122.0000 Administração Geral 135.600,00 10.122.0061 Agentes Comunitários de Saúde 135.600,00 135.600,00 10.244.0000 Assistência Comunitária 120.000,00 10.244.1003 Gestão da Política de Saúde 120.000,00 120.000,00 10.301.0000 Atenção Básica 760.000,00 2.529.600,00 10.301.0021 Administração Governamental 265.000,00 265.000,00 10.301.0061 Agentes Comunitários de Saúde 195.000,00 195.000,00 10.301.0062 Assistência Domiciliar de Saúde 343.500,00 343.500,00 10.301.0067 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 1.080.000,00 1.080.000,00 10.301.0068 Saúde Mental 340.000,00 340.000,00 10.301.0069 Assistência Farmacêutica 211.100,00 211.100,00 10.301.0071 Prevenção e Controle de Doenças 95.000,00 95.000,00 10.301.1003 Gestão da Política de Saúde 760.000,00 760.000,00 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.531.880,00 10.302.0067 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 526.500,00 526.500,00 10.302.0108 Assistencia a Saude em Geral 913.500,00 913.500,00 10.302.1003 Gestão da Política de Saúde 7.091.880,00 7.091.880,00 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 47.300,00 10.303.0062 Assistência Domiciliar de Saúde 47.300,00 47.300,00 10.304.0000 Vigilância Sanitária 12.000,00 10.304.0071 Prevenção e Controle de Doenças 12.000,00 12.000,00 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 167.000,00 10.305.0071 Prevenção e Controle de Doenças 167.000,00 167.000,00 10.813.0000 Lazer 420.000,00 10.813.0104 Lazer Comunitário 420.000,00 420.000,00 12.000.0000 Educação 33.500,00 23.294.220,00 23.327.720,00 12.122.0000 Administração Geral 229.800,00 12.122.1004 Gestão da Política da Educação 229.800,00 229.800,00 12.361.0000 Ensino Fundamental 8.500,00 16.466.220,00 12.361.0081 Expansão da Oferta de Vagas em Estabelec 8.500,00 8.500,00 12.361.0082 Ensino Fundamental 900.150,00 900.150,00 12.361.0083 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fu 562.850,00 562.850,00 12.361.0086 Transporte Escolar para o Ensino Fundame 785.000,00 785.000,00 12.361.0089 Alimentação Escolar 700.000,00 700.000,00 12.361.1004 Gestão da Política da Educação 13.518.220,00 13.518.220,00 12.364.0000 Ensino Superior 198.000,00 12.364.0088 Assistência a Estudantes 198.000,00 198.000,00 12.365.0000 Educação Infantil 25.000,00 5.841.200,00 12.365.0080 Educação da Criança de 0 a 6 Anos 20.000,00 3.000,00 23.000,00 12.365.0081 Expansão da Oferta de Vagas em Estabelec 39.000,00 39.000,00 12.365.0084 Livros e Outros Materiais Didáticos para 2.671.200,00 2.671.200,00 12.365.0086 Transporte Escolar para o Ensino Fundame 20.000,00 20.000,00 12.365.1004 Gestão da Política da Educação 5.000,00 3.108.000,00 3.113.000,00 12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 504.000,00 12.366.0082 Ensino Fundamental 504.000,00 504.000,00 12.367.0000 Educação Especial 55.000,00 12.367.0041 Atenção à Pessoa Portadora de Deficiênci 55.000,00 55.000,00 13.000.0000 Cultura 985.700,00 985.700,00 13.392.0000 Difusão Cultural 985.700,00 13.392.0084 Livros e Outros Materiais Didáticos para 231.500,00 231.500,00 13.392.0100 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros d 155.950,00 155.950,00 13.392.0101 Apoio e Incentivo às Artes 598.250,00 598.250,00 15.000.0000 Urbanismo 2.709.700,00 6.171.000,00 8.880.700,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.659.700,00 2.702.000,00 15.451.0104 Lazer Comunitário 700.100,00 700.100,00 15.451.0110 Vias e Logradouros Urbanos 1.155.000,00 1.155.000,00 15.451.0150 Promoção do Turismo 22.000,00 22.000,00 15.451.0171 Construção e Pavimentação de Rodovias 1.937.600,00 310.000,00 2.247.600,00 15.451.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 1.237.000,00 1.237.000,00 15.452.0000 Serviços Urbanos 2.704.000,00 15.452.0112 Serviços de limpeza Urbana 2.704.000,00 2.704.000,00 15.482.0000 Habitação Urbana 50.000,00 765.000,00 15.482.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 50.000,00 765.000,00 815.000,00 16.000.0000 Habitação 301.000,00 790.000,00 1.091.000,00 16.482.0000 Habitação Urbana 301.000,00 790.000,00 16.482.0117 Construção Habitações 301.000,00 790.000,00 1.091.000,00 17.000.0000 Saneamento 319.000,00 319.000,00 17.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 17.451.0171 Construção e Pavimentação de Rodovias 20.000,00 20.000,00 17.451.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 10.000,00 10.000,00 17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 289.000,00 17.512.0112 Serviços de limpeza Urbana 30.000,00 30.000,00 17.512.0119 Saneamento Básico 175.000,00 175.000,00 17.512.1007 Gestão da Política de Saneamento 84.000,00 84.000,00 18.000.0000 Gestão Ambiental 5.600,00 578.700,00 584.300,00 18.122.0000 Administração Geral 378.700,00 18.122.1008 Gestão da Política de Meio Ambiente 378.700,00 378.700,00 CODIGO 18.542.0000 ESPECIFICACAO Controle Ambiental PROJETOS 5.600,00 ATIVIDADES 200.000,00 TOTAL 18.542.0120 Proteção e Preservação de Ecossistemas 5.600,00 5.600,00 18.542.0126 Educação Ambiental 200.000,00 200.000,00 20.000.0000 Agricultura 513.800,00 513.800,00 20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 513.800,00 20.601.0132 Incentivo e Amparo ao Pequeno Produtor 249.600,00 249.600,00 20.601.0133 Hortas e Pomares Comunitários 83.000,00 83.000,00 20.601.0142 Desenvolvimento dos Agro-Negócios 181.200,00 181.200,00 23.000.0000 Comércio e Serviços 771.300,00 771.300,00 23.695.0000 Turismo 771.300,00 23.695.0150 Promoção do Turismo 771.300,00 771.300,00 26.000.0000 Transporte 730.000,00 730.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviário 730.000,00 26.782.0170 Estradas Vicinais 30.000,00 30.000,00 26.782.1102 Manutenção de Serviços de Transportes 700.000,00 700.000,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 438.300,00 438.300,00 27.812.0000 Desporto Comunitário 260.600,00 27.812.0180 Desporto Comunitário 260.600,00 260.600,00 27.813.0000 Lazer 177.700,00 27.813.0180 Desporto Comunitário 77.700,00 77.700,00 27.813.0181 Lazer 10.000,00 10.000,00 27.813.1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Ur 90.000,00 90.000,00 28.000.0000 Encargos Especiais 540.000,00 540.000,00 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 540.000,00 28.843.0000 Dívida Interna 540.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingência 580.000,00 580.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingência 580.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingencia 580.000,00 580.000,00 Total.......................: 4.399.800,00 70.130.120,00 74.529.920,00 TÂNIA TEREZINHA DA SILVA JUAREZ STEIN JULIANA MICHELLON Prefeita Municipal Secretário da Fazenda Responsável p/Contabilidade CPF:386.025.550-91 CPF:296.538.860-53 Port.096/2013-CRC/RS 79331 ORGAOS -------------------------------------------- LEGISLATIVA ------------------ JUDICIARIA ------------------ ESSENCIAL JUSTICA ------------------ ADMINISTRACAO ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 1.285.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 1.118.700,00 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 6.255.800,00 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 875.500,00 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 796.000,00 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 1.147.710,00 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 1.446.500,00 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 1.500,00 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 1.046.700,00 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: 1.285.000,00 12.688.410,00 ORGAOS DEFESA NACIONAL SEG. PUBLICA REL. EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL -------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 169.500,00 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 571.000,00 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 1.269.360,00 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: 10.000,00 571.000,00 1.438.860,00 ORGAOS -------------------------------------------- PREVIDENCIA SOCIAL ------------------ SAUDE ------------------ TRABALHO ------------------ EDUCACAO ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 5.175.000,00 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 23.327.720,00 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 12.723.380,00 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: 5.175.000,00 12.723.380,00 23.327.720,00 ORGAOS CULTURA DIREITO CIDADANIA URBANISMO HABITACAO -------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 1.211.000,00 301.000,00 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 2.997.600,00 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 3.950.000,00 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 985.700,00 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 722.100,00 790.000,00 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: 985.700,00 8.880.700,00 1.091.000,00 ORGAOS -------------------------------------------- SANEAMENTO ------------------ GESTAO AMBIENTAL ------------------ CIENCIA,TECNOLOGIA ------------------ AGRICULTURA ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 02 GABINETE DO PREFEITO 5.600,00 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 20.000,00 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 20.000,00 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 40.000,00 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 239.000,00 578.700,00 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 513.800,00 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: 319.000,00 584.300,00 513.800,00 ORGAOS ORGANIZ.AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO,SERVICOS COMUNICACOES -------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: ORGAOS ENERGIA TRANSPORTE 771.300,00 771.300,00 DESPORTO,LAZER ENCARGOS ESPECIAIS -------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 10.000,00 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 540.000,00 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 730.000,00 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 90.000,00 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 338.300,00 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 11 RESERVA DE CONTINGENCIA Total.......................: 730.000,00 438.300,00 540.000,00 ORGAOS RESER.CONTINGENCIA TOTAL -------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ 01 CAMARA MUNICIPAL 1.285.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 1.303.800,00 03 SECR.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO 1.876.450,00 13.307.250,00 04 SECR.MUN.DO PLANEJ. HABITAÇÃO 2.417.500,00 05 SECR.MUN.DA FAZENDA 1.336.000,00 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO 4.895.310,00 07 SECR.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 6.097.500,00 08 SECR.MUN.DA EDUCAÇÃO E CULTURA 24.651.720,00 09 SECR.MUN.DA SAÚDE,ASSIST.SOC.E MEIO AMBI 14.811.940,00 10 SEC.MUN.DA AGRIC.IND.COMÉRCIO E TURISMO 3.843.900,00 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 580.000,00 580.000,00 Total.......................: 2.456.450,00 74.529.920,00 TÂNIA TEREZINHA DA SILVA JUAREZ STEIN JULIANA MICHELLON Prefeita Municipal Secretário da Fazenda Responsável p/Contabilidade CPF:386.025.550-91 CPF:296.538.860-53 Port.096/2013-CRC/RS 79331 010310001.1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O LEGISLATIVO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145 119.900,00 0,00 119.900,00 Total Projeto.......: 119.900,00 0,00 119.900,00 Objetivo....: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA MANTER EM PLEN O E REGULAR FUNCIONAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL. 010310001.1016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 151 100,00 0,00 100,00 Total Projeto.......: 100,00 0,00 100,00 Objetivo....: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. 010310001.1017 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO IMÓVEL DA CÂMARA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 160 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Projeto.......: 50.000,00 0,00 50.000,00 Objetivo....: REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO IMÓVEL DA CÂMARA PARA CONTINUAR A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES. 010310001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20081 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 102 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 104 620.000,00 0,00 620.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 106 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 199 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.1.9.1.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-RPPS 195 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 107 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 198 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 109 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 111 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 112 135.000,00 0,00 135.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 103 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 113 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.93.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 114 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 Objetivo....: MANTER EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL QUANDO NECE SSÁRIO, TREINAMENTO, AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO PODE R LEGISLATIVO. 010310001.2246 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL DA CÂMARA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 108 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 115 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 116 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 117 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 55.000,00 0,00 55.000,00 Objetivo....: CONSERVAR E MANTER O IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, TANTO NA ÁREA INTERNA QUANTO EXTERNA. 011310001.2247 PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DA CÂMARA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 118 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Atividade.....: 30.000,00 0,00 30.000,00 Objetivo....: PROPORCIONAR AO PODER LEGISLATIVO A DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS E FATOS, DANDO CONHE CIMENTO AO PÚBLICO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 041220030 Eventos Oficiais do Município 041220030.2005 RECEPÇÕES E HOMENAGENS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 216 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 215 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 2.000,00 0,00 2.000,00 Objetivo....: DESENVOLVER AS ATIVIDADES PARA RECEPÇÕES E HOMENAGENS AOS HÓSPEDES OFICIAIS E AUTORIDADES, BEM COMO REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES INERENTES, AUTORIZADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI 2245/2005. 041221103 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 041221103.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 201 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 203 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 204 27.000,00 0,00 27.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 205 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.1.9.0.91.00000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 213 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1291 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 226 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 207 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 208 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 209 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 211 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 212 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 228 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 224 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.91.00000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1235 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.3.9.0.92.00000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 202 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 214 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 848.100,00 0,00 848.100,00 Objetivo....: PROPORCIONAR CONDIÇÕES AO GOVERNO MUNICIPAL DE BEM EXERCER SUAS FUNÇÕES, FIRMAR CONVÊNIOS, SUPRIR SUAS UNIDADES SUBORDINADAS E REALIZAR AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE. 04124 Controle Interno 041240024 Controle Interno 041240024.2006 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1265 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1271 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1278 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1279 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 217 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 218 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 128.100,00 0,00 128.100,00 Objetivo....: DAR SUPORTE PARA QUE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO POSSA DESEMPENHAR PERFEITAMENTE SUAS FUNÇÕES. 04125 Normatização e Fiscalização 041250025 Normatização e Fiscalização 041250025.2007 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 219 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 220 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 221 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 225 500,00 0,00 500,00 Total Atividade.....: 5.500,00 0,00 5.500,00 Objetivo....: OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXERCAM PLENAMENTE SUAS ATIVIDADES. 04131 Comunicação Social 041310028 Divulgação Oficial e Institucional 041310028.2008 PUBLICIDADE DOS ATOS DO EXECUTIVO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 222 135.000,00 0,00 135.000,00 Total Atividade.....: 135.000,00 0,00 135.000,00 Objetivo....: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COMO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 18 Gestão Ambiental 18542 Controle Ambiental 185420120 Proteção e Preservação de Ecossistemas 185420120.1248 PRÓ-SINOS AUXÍLIO FINANCEIRO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.7.1.00.00000000 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICOS 230 5.600,00 0,00 5.600,00 Total Projeto.......: 5.600,00 0,00 5.600,00 Objetivo....: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. Orgao .......: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade .....: 03 CONSELHOS MUNICIPAIS 05 Defesa Nacional 05182 Defesa Civil 051820029 Defesa e Assistência à População Atingida por Calamidade 051820029.2152 FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL - FUMDEC Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 233 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 234 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 235 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 236 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 237 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 238 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.48.00000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 239 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 241 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 10.000,00 0,00 10.000,00 Objetivo....: CAPTAÇÃO, REPASSE E APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. 08 Assistência Social 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 082430046 Assistencia Social Geral 082430046.2090 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1901 Proprio 1.000,00 Vinculado 0,00 Total 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1902 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1903 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 1904 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 9901 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1905 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1906 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1908 15.000,00 0,00 15.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1909 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Atividade.....: 169.500,00 0,00 169.500,00 Objetivo....: DAR CONDIÇÕES AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 041220021 Administração Governamental 041220021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 307 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 309 900.000,00 0,00 900.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 311 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2386 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 345 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.1.9.1.13.15000000 MULTAS 370 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.1.13.17000000 JUROS 382 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.1.13.99000000 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 347 3.124.700,00 0,00 3.124.700,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 313 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 314 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 315 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 316 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 317 330.000,00 0,00 330.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 352 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 318 790.000,00 0,00 790.000,00 3.3.3.9.0.92.00000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 301 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320 8.000,00 0,00 8.000,00 Total Atividade.....: 5.656.900,00 0,00 5.656.900,00 Objetivo....: DAR SUPORTE PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES, PROPORCIONANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA. 041220046 Assistencia Social Geral 041220046.2014 PENSÕES DIVERSAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.03.00000000 PENSÕES 336 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Atividade.....: 25.000,00 0,00 25.000,00 Objetivo....: CONCEDER AUXÍLIO À GEMEOS CONFORME LEI Nº.2064/2003 E PENSÃO À VIÚVAS CONFORME LEI Nº. 1114/1993 E LEI Nº. 1115/1993. 041221101 Manutenção e conservação de Bens imóveis 041221101.2009 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 302 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 303 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 304 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 319 2.000,00 0,00 2.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 305 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306 14.900,00 0,00 14.900,00 Total Atividade.....: 153.900,00 0,00 153.900,00 Objetivo....: CONSERVAR E MANTER TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. 041221102 Manutenção de Serviços de Transportes 041221102.2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 331 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 350 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 332 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 351 500,00 0,00 500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 355 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Atividade.....: 93.000,00 0,00 93.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR OS VEÍCULOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO PARA QUE POSSAM DAR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E TER UM MAIOR TEMPO DE UTILIDADE. 041261104.2011 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 321 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 322 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 323 70.000,00 0,00 70.000,00 Total Atividade.....: 76.500,00 0,00 76.500,00 Objetivo....: MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO DESTA FORMA OFERECER UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E DE QUALIDADE A TODA A POPULAÇÃO. 041261104.2260 PROGRAMA CIDADE DIGITAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 361 51.000,00 0,00 51.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 52.000,00 0,00 52.000,00 Objetivo....: MANTER O PROGRAMA CIDADE DIGITAL 041280021 Administração Governamental 041280021.2013 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 333 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 335 9.000,00 0,00 9.000,00 Total Atividade.....: 10.000,00 0,00 10.000,00 Objetivo....: DAR CONDIÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL DE ATUALIZAR EM CURSOS NA ÁREA EM QUE ATUA A FIM DE QUE POSSA DESENVOLVER UM TRABALHO DE QUALIDADE PARA TODA A COMUNIDADE. 041820029.2112 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 324 88.500,00 0,00 88.500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 325 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 348 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 326 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 349 200,00 0,00 200,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 362 800,00 0,00 800,00 Total Atividade.....: 128.500,00 0,00 128.500,00 Objetivo....: AMPLIAR, REMODELAR, CONSERVAR E MANTER O PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E MISTO DO MUNICÍPIO. 041820029.2115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FUNREBOM Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 327 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 380 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 328 0,00 19.000,00 19.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3007 0,00 2.000,00 2.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 381 0,00 1.000,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Atividade.....: 0,00 60.000,00 60.000,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. 092720050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 092720050.2015 MANUTENÇÃO DO RPPS - FAPSDI Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.01.00000000 APOSENTADORIAS 337 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.3.1.9.0.03.00000000 PENSÕES 338 0,00 550.000,00 550.000,00 3.3.1.9.0.05.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 339 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 343 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 341 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 346 0,00 10.000,00 10.000,00 3.7.7.9.9.99.00000000 RESERVA DO RPPS 342 0,00 1.876.450,00 1.876.450,00 Total Atividade.....: 0,00 7.051.450,00 7.051.450,00 Objetivo....: DAR CONDIÇÕES PARA QUE O (RPPS/FAPSDI) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS POSSAM CUMPRIR ADEQUADAMENTE SUAS FUNÇÕES. 04122 Administração Geral 041220020 Planejamento e Orçamento 041220020.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 401 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 402 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 404 618.000,00 0,00 618.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 405 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 406 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1481 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 417 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 407 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 408 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 410 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 411 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 419 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 412 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 413 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 875.500,00 0,00 875.500,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES PROPORCIONANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA. 15482 Habitação Urbana 154821006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 154821006.1268 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 423 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Projeto.......: 50.000,00 0,00 50.000,00 Objetivo....: ESTUDAR E PLANEJAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES OCUPADOS QUE NÃO ESTEJAM COM A DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA, PROMOVER ESTUDO PARA REASSENTAMENTO DE MORADORES EM ÁREAS DE RISCOS OU ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 154510171.1300 CAPEAMENTO ASFALTICO CBUQ Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 430 100.000,00 0,00 100.000,00 Total Projeto.......: 100.000,00 0,00 100.000,00 Objetivo....: PROMOVER MELHORIAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS URBANAS. 154510171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS E CBUQ Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 428 300.000,00 0,00 300.000,00 Total Atividade.....: 300.000,00 0,00 300.000,00 Objetivo....: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DAS RUAS URBANAS. 154821006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 154821006.2017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 431 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 421 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 403 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 414 0,00 24.000,00 24.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 422 0,00 2.000,00 2.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 415 0,00 50.000,00 50.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 416 0,00 650.000,00 650.000,00 Total Atividade.....: 0,00 761.000,00 761.000,00 Objetivo....: IMPLANTAR LOTEAMENTO POPULAR, VISANDO ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, PROPORC IONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, BEM COMO ATENDER SITUACÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADES NAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. CUSTEAR MELHORIAS E ADEQUAÇÕES EM PROJETOS QUE SEJAM EM PROL DE BENFEITORIAS A I MÓVEIS. 164820117 Construção Habitações 164820117.1298 INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO POPULAR Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 429 301.000,00 0,00 301.000,00 Total Projeto.......: 301.000,00 0,00 301.000,00 Objetivo....: CUSTEAR INFRAESTRURA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES EM PROJETOS QUE SEJAM EM PROL DE B ENFEITORIAS AOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO POPULAR E PROPICIAR ÀS FAM´LIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM SUA CASA OU LOTE URBANIZADO UM LOCAL DIGNO DE SE VIVER. 17512 Saneamento Básico Urbano 175120119 Saneamento Básico 175120119.2143 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE REDE DE ESGOTO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 437 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 438 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 439 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 20.000,00 0,00 20.000,00 Objetivo....: MANTER E AMPLIAR A REE DE COLETA DE ÁGUA, PLUVIAL E CLOACAL, ABRANGENDO TODO O M UNICIPIO. 278130181.2252 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS E RODEIOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.5.9.0.61.00000000 AQUISICaO DE IMOVEIS 433 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 5.000,00 0,00 5.000,00 Objetivo....: AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS E RODEIOS. 278130181.2253 CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 435 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 5.000,00 0,00 5.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E EVENTOS, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS EXISTENTES. 041230020 Planejamento e Orçamento 041230020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 501 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 503 520.000,00 0,00 520.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 505 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1558 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 517 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 506 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 507 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 508 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 510 95.000,00 0,00 95.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 519 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.3.9.0.93.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 512 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 513 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.92.00000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 527 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 796.000,00 0,00 796.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES PROPORCIONANDO AQUISIÇÃO DE MATERAIL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, AMPLIAÇÃ O DO QUADRO FUNCIONAL E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA. 28843 Serviço da Dívida Interna 288430000 Dívida Interna 288430000.2019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 514 50.000,00 0,00 50.000,00 3.4.6.9.0.71.00000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 515 340.000,00 0,00 340.000,00 3.4.6.9.0.73.00000000 CORREÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA CONTRATUAL 516 150.000,00 0,00 150.000,00 Total Atividade.....: 540.000,00 0,00 540.000,00 Objetivo....: AMORTIZAR A DÍVIDA CONTRATADA JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DÉBITOS DE FINAN CIAMENTOS INCLUINDO-SE OS ENCARGOS DECORRENTES. Orgao .......: 06 SECR.MUN.DE OBRAS E VIAÇÃO Unidade .....: 01 OBRAS E VIACAO 04 Administração 04122 Administração Geral 041221006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 041221006.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 644 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 604 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 606 766.210,00 0,00 766.210,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 607 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 608 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2622 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 634 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 609 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 610 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 612 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 633 48.000,00 0,00 48.000,00 Total Atividade.....: 1.147.710,00 0,00 1.147.710,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES PROPORCIONANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA. 15 Urbanismo 15451 Infra-Estrutura Urbana 154510171 Construção e Pavimentação de Rodovias 154510171.1265 DUPLICAÇÃO DA PONTE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 603 500.000,00 0,00 500.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 602 0,00 987.600,00 987.600,00 Total Projeto.......: 500.000,00 987.600,00 1.487.600,00 Objetivo....: DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FEITORIA, SITUADA NA RUA SAPIRANGA. CONFORME MIN UTA NE 201500001837 154510171.1266 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO B. TRAVESSÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 614 104.150,00 0,00 104.150,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 611 0,00 245.850,00 245.850,00 Total Projeto.......: 104.150,00 245.850,00 350.000,00 Objetivo....: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO TRAVESSÃO, CONFORME MINUTA NE 201500000537 174510171.2149 COTA-PARTE ROYALTIES UNIÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2602 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 690 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 20.000,00 0,00 20.000,00 Objetivo....: INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS. 154510110 Vias e Logradouros Urbanos 154510110.2020 ABERTURA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 615 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 616 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 605 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 617 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Atividade.....: 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 Objetivo....: IMPLANTAR SISTEMA VIÁRIO, NA INFRA-ESTRUTURA, COM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, CIRCULAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO TRÁFEGO. 154510171 Construção e Pavimentação de Rodovias 154510171.2111 PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÃO E INTERVENÇÃO AO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 643 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 619 0,00 3.000,00 3.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 620 0,00 3.000,00 3.000,00 Total Atividade.....: 0,00 10.000,00 10.000,00 Objetivo....: INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, E CONSTRUÇÃO DE PONTES. 267820170 Estradas Vicinais 267820170.2023 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E MUROS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 624 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 625 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 626 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 30.000,00 0,00 30.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR AS PONTES, PASSARELAS, MUROS E PONTILHÕES VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO. 267821102 Manutenção de Serviços de Transportes 267821102.2022 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 622 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 623 100.000,00 0,00 100.000,00 Total Atividade.....: 700.000,00 0,00 700.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. 04122 Administração Geral 041221006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 041221006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 777 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 701 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 703 900.000,00 0,00 900.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 704 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 705 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3712 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 759 95.000,00 0,00 95.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 706 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 707 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 709 95.000,00 0,00 95.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 766 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.3.9.0.48.00000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 711 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 712 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Atividade.....: 1.446.500,00 0,00 1.446.500,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES PROPORCIONANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, AMPLIAÇÃ O DO QUADRO FUNCIONAL E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA. 154520112.2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.34.00000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL TERCEIRIZADO 2980 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 771 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 713 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1786 80.000,00 0,00 80.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 714 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 1.915.000,00 0,00 1.915.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, TANTO NA COLETA DE LIXO, QUANTO NA SUA DESTINAÇÃO FINAL. 154520112.2027 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO DOMÉSTICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 715 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 716 180.000,00 0,00 180.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3724 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3725 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 194.000,00 0,00 194.000,00 Objetivo....: MANTER A USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO VISANDO UM MAIOR E MELHOR ATENDIMENTO, E TAMBÉM O DEPÓSITO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 154520112.2028 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA S.M.S.U. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 719 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 720 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Atividade.....: 105.000,00 0,00 105.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR A FROTA DE VEÍCULOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. 154520112.2029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE COLETA LIXO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 721 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 723 90.000,00 0,00 90.000,00 Total Atividade.....: 490.000,00 0,00 490.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A COLETA DE LIXO E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA. 154821006.2146 FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 3714 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 3717 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3720 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3721 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 4.000,00 0,00 4.000,00 Objetivo....: FOMENTAR A ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PROPICIANDO ASSIM O FORNECIMENTO DO HABITE-SE. 174511006.2148 COTA-PARTE ROYALTIES ESTADO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 790 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 791 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 10.000,00 0,00 10.000,00 Objetivo....: INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS. 175120112 Serviços de limpeza Urbana 175120112.2231 AMPLIAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3741 15.000,00 0,00 15.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3742 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Atividade.....: 30.000,00 0,00 30.000,00 Objetivo....: AMPLIAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. CONVÊNIO Nº 59/2011 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. 154510110 Vias e Logradouros Urbanos 154510110.2135 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E MUROS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 792 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 5.000,00 0,00 5.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR PONTES, PASSARELAS E MUROS VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO. 154511006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 154511006.2031 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 729 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 730 40.000,00 0,00 40.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 731 120.000,00 0,00 120.000,00 Total Atividade.....: 205.000,00 0,00 205.000,00 Objetivo....: AMPLIAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A P OPULAÇÃO. 154511006.2032 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 732 840.000,00 0,00 840.000,00 Total Atividade.....: 840.000,00 0,00 840.000,00 Objetivo....: MANTER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. 154511006.2033 MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 736 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 738 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 25.000,00 0,00 25.000,00 Objetivo....: AGREGAR TODAS AS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RACIONAL DOS CENTROS URBANOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 154511006.2034 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 733 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 734 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 735 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Atividade.....: 45.000,00 0,00 45.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS NAS VIAS URBANA, OFERECENDO MAIOR PROTEÇÃO E CONFORTO AOS USUÁRIOS 154511006.2035 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 739 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 741 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 30.000,00 0,00 30.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSTRUIR PASSEIOS PÚBLICOS, COM O INTUITO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E FACILITAR A CIRCULAÇÃO. 154511006.2036 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 743 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 744 15.000,00 0,00 15.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 745 15.000,00 0,00 15.000,00 Total Atividade.....: 45.000,00 0,00 45.000,00 Objetivo....: CONSERVAR E AMPLIAR O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL. 154511006.2076 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 746 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 747 27.000,00 0,00 27.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 748 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 769 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 47.000,00 0,00 47.000,00 Objetivo....: MANTER E AMPLIAR O PARQUE MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A TODA POPULAÇÃO UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA. 278131006.2030 AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 724 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 726 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 727 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 765 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Atividade.....: 90.000,00 0,00 90.000,00 Objetivo....: AMPLIAR, REMODELAR E CONSERVAR AS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES E OPÇÕES DE RECREAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. 061811006.2038 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 3774 500,00 0,00 500,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 749 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3775 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 3776 500,00 0,00 500,00 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 751 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 752 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 754 60.000,00 0,00 60.000,00 Total Atividade.....: 561.000,00 0,00 561.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL PRÓ-SEGURANÇA "CONSEPRO". 061811006.2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRÂNSITO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 2130 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2731 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Atividade.....: 0,00 10.000,00 10.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO EM DESENVOLVER DE FORMA SATISFATÓRIA SUAS ATRIBUIÇÕES NA FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO. 123610081 Expansão da Oferta de Vagas em Estabelecimentos de Ensino Infantil 123610081.1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E GINÁSIOS DO M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 899 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1894 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 801 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 802 0,00 5.000,00 5.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 803 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto.......: 0,00 8.500,00 8.500,00 Objetivo....: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESCOLAS E GINÁSIOS MUNICIPAIS. 123610083 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 123610083.2043 CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR "GLOBAL" M.D.E. Categoria Descricao 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI Despesa 830 Proprio 0,00 Vinculado 2.000,00 Total 2.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 832 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 833 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7879 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 7848 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 834 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 835 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 7849 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 836 0,00 180.000,00 180.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7839 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7850 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 837 0,00 10.000,00 10.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 838 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Atividade.....: 0,00 248.600,00 248.600,00 Objetivo....: OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS, NAS ATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, VISANDO TAMBÉM A OCUPAÇÃO DAS MESMAS, DEIXANDO-AS EM LOCAL ADEQUADO NO TURNO EM QUE NÃO ESTÃO EM SALA DE AULA, DO ENSINO FUNADAMENTAL REGULAR. NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRUTURA FÍSICA DOS RECURSOS HUMANOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE. 123610086 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 123610086.2040 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 804 0,00 380.000,00 380.000,00 Total Atividade.....: 0,00 380.000,00 380.000,00 Objetivo....: DAR CONTINUIDADE AO PROJETO "TRANSPORTE ESCOLAR" VISANDO A INCENTIVAR OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL GARANTINDO O ACESSO A ESCOLA A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL. 123611004 Gestão da Política da Educação 123611004.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 805 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 806 0,00 580.420,00 580.420,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 807 0,00 11.000,00 11.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 808 0,00 11.000,00 11.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7877 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 7846 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 809 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 810 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 865 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 811 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 812 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1861 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 813 0,00 1.000,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 814 0,00 6.000,00 6.000,00 Total Atividade.....: 0,00 803.920,00 803.920,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES, QUANTO A SUA MANUTENÇÃO AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES. 123611004.2042 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 815 M.D.E. Proprio 0,00 Vinculado 75.000,00 Total 75.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 816 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 818 0,00 600.000,00 600.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 819 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 820 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7878 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 7847 0,00 110.000,00 110.000,00 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 822 0,00 280.000,00 280.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 823 0,00 2.500,00 2.500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 824 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 825 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 826 0,00 1.200,00 1.200,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 827 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1860 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 828 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 829 0,00 3.000,00 3.000,00 Total Atividade.....: 0,00 1.326.300,00 1.326.300,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA ESTRUTURA FISICA, DOS RECURSOS HUMANOS E RECURSOS MATERIAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE. 123650080 Educação da Criança de 0 a 6 Anos 123650080.2134 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1876 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1896 0,00 1.000,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1877 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 3.000,00 3.000,00 Objetivo....: ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS DE 0 A 6 ANOS, NO SEU DESENVOLVIMENTO GLOBAL. 123650081 Expansão da Oferta de Vagas em Estabelecimentos de Ensino Infantil 123650081.2047 AMPLIAR, REFORMAR E MANTER AS CRECHES MUNICIPAIS M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 848 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 849 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1898 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 850 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1899 0,00 200,00 200,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 858 0,00 5.000,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1803 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Atividade.....: 0,00 17.700,00 17.700,00 Objetivo....: AMPLIAR, REFORMAR E MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO PROPORCIONANDO AS CRIANÇAS, NESTA FAIXA DE IDADE, UM MELHOR ATENDIMENTO COM LOCAIS ADEQUADOS PARA AS FUNÇÕES DE CUIDAR E EDUCAR. 123650081.2081 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 840 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1895 0,00 2.500,00 2.500,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 841 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 842 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 843 0,00 500,00 500,00 Total Atividade.....: 0,00 6.000,00 6.000,00 Objetivo....: CONSTRUIR, AMPLIAR, REMODELAR E MANTER ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROPORCIONANDO AS CRIANCAS NESTA FAIXA DE IDADE UM MELHOR ATENDIMENTO COM LOCAIS ADEQUADOS PARA AS FUNÇÕES DE CUIDAR E EDUCAR, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUM OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 123650084 Livros e Outros Materiais Didáticos para o Ensino Fundamental 123650084.2044 AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMAOS E OUTRAS M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 844 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 Total Atividade.....: 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 Objetivo....: AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E OUTRAS COM RECURSO DO M.D.E. 123650086 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 123650086.2045 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL M.D.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 845 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Atividade.....: 0,00 20.000,00 20.000,00 Objetivo....: PROPICIAR O ACESSO À ESCOLA, A CRIANÇA EM IDADE PRÉ-ESCOLAR. 12367 Educação Especial 123670041 Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência 123670041.2219 AUXILIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA "APAE" Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8804 0,00 55.000,00 55.000,00 Total Atividade.....: 0,00 55.000,00 55.000,00 Objetivo....: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS A COMUNIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE 123610082 Ensino Fundamental 123610082.2051 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO UNIÃO Categoria Descricao Despesa 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 879 Proprio 0,00 Vinculado 100.000,00 Total 100.000,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 880 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 9861 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 881 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 882 0,00 170.000,00 170.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 883 0,00 5.000,00 5.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 884 0,00 450.000,00 450.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 885 0,00 60.000,00 60.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1853 0,00 57.900,00 57.900,00 Total Atividade.....: 0,00 900.000,00 900.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL,NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES, DA SUA ESTRUTURA FÍSICA ,DOS RECURSOS HUMANOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIA LPERMANENTE. 123610086 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 123610086.2039 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.3.0.93.00000000 INDENIZACOES e RESTITUICOES 7895 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 873 0,00 1.900,00 1.900,00 Total Atividade.....: 0,00 2.000,00 2.000,00 Objetivo....: PROPICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS A ESCOLA. 123610086.2110 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 877 0,00 3.000,00 3.000,00 Total Atividade.....: 0,00 3.000,00 3.000,00 Objetivo....: PROPICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS A ESCOLA 123610089 Alimentação Escolar 123610089.2050 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR P.N.A.E. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5872 0,00 140.000,00 140.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 874 0,00 260.000,00 260.000,00 Total Atividade.....: 0,00 400.000,00 400.000,00 Objetivo....: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UMA ALIMENTAÇÃO SADIA, OBJETIVANDO RESULTADOS NO DESEMPENHO ESCOLAR. 12365 Educação Infantil 123651004 Gestão da Política da Educação 123651004.1294 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 19782 0,00 3.000,00 3.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19783 0,00 2.000,00 2.000,00 Total Projeto.......: 0,00 5.000,00 5.000,00 Objetivo....: REPASSE AÇÃO BRASIL CARINHOSO DESTINADO A CRIANÇA DE 0 A 48 MESES PARA MANUTENÇÃ O E MELHORIAS DE INFRA ESTRUTURA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS ESTABELECIMEN TOS DE ENSINO BENEFICIADOS. 121221004.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 851 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 852 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7822 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 854 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 853 4.000,00 0,00 4.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 855 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 10.600,00 0,00 10.600,00 Objetivo....: MANTER EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 121221004.2049 ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 869 1.100,00 0,00 1.100,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 870 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2401 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 863 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7880 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 7853 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 871 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 856 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 864 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 872 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7844 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 219.200,00 0,00 219.200,00 Objetivo....: ESTE PROGRAMA VISA ATENDER AOS ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GARANTIR A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 123610082 Ensino Fundamental 123610082.2079 P.D.D.E. CONVÊNIO MEC/FNDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 4823 50,00 0,00 50,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 4828 50,00 0,00 50,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6870 50,00 0,00 50,00 Total Atividade.....: 150,00 0,00 150,00 Objetivo....: ESTE PROGRAMA VISA ATENDER AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) CUJOS RECURSOS SERÃO REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, (FNDE) AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 3 E ALTERAÇÕES DO CONSELHO DO FNDE. 123610083 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental 123610083.2151 CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR "GLOBAL" Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1864 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1865 50,00 0,00 50,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1866 50,00 0,00 50,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1867 50,00 0,00 50,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1868 50,00 0,00 50,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1869 50,00 0,00 50,00 Total Atividade.....: 300.250,00 0,00 300.250,00 Objetivo....: OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS, NAS ATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, VISANDO TAMBÉM A OCUPAÇÃO DAS MESMAA, DEIXANDO-AS EM LOCAL ADEQUADO NO TURNO EM QUE NÃO ESTÃO EM SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL 123610083.2161 MANUTENÇÃO DA PRAÇA CEU - IPÊ AMARELO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10877 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 10878 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10879 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10880 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 10881 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10882 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 10883 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 10884 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 10885 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 10886 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 10887 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10888 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10889 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10892 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 14.000,00 0,00 14.000,00 Objetivo....: SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIF ICADOS - CEUS 123610086 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 123610086.2157 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1842 400.000,00 0,00 400.000,00 Total Atividade.....: 400.000,00 0,00 400.000,00 Objetivo....: PROPRICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS A ESCOLA. 123610089 Alimentação Escolar 123610089.2158 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1862 300.000,00 0,00 300.000,00 Total Atividade.....: 300.000,00 0,00 300.000,00 Objetivo....: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UMA ALIMENTAÇÃO SADIA OBJETIVANDO RESULTADOS NO DESEMPENHO ESCOLAR. 12364 Ensino Superior 123640088 Assistência a Estudantes 123640088.2116 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS - AUDI Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 1852 198.000,00 0,00 198.000,00 Total Atividade.....: 198.000,00 0,00 198.000,00 Objetivo....: AUXILIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS A UNIVERSIDADE, E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES. 123650080 Educação da Criança de 0 a 6 Anos 123650080.1283 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO SÃO JOÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9853 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Projeto.......: 20.000,00 0,00 20.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO SÃO JOÃO. 123650081 Expansão da Oferta de Vagas em Estabelecimentos de Ensino Infantil 123650081.2102 AQUISIÇÃO DE ÁREA, CONSTR.E MANUT.DE ESC.DE EDUC.INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 6806 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 6807 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 6808 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6811 100,00 0,00 100,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6813 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6814 4.000,00 0,00 4.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6816 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 15.300,00 0,00 15.300,00 Objetivo....: ADQUIRIR IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO PROPORCIONANDO AS CRIANÇAS, NESTA FAIXA DE IDADE, UM MELHOR ATENDIMENTO COM LOCAIS ADEQUADOS PARA AS FUNÇÕES DE CUIDAR E EDUCAR. 123650084 Livros e Outros Materiais Didáticos para o Ensino Fundamental 123650084.2114 AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DE DOIS IRMÃOS E OUTRAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1835 871.200,00 0,00 871.200,00 Total Atividade.....: 871.200,00 0,00 871.200,00 Objetivo....: AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DE DOIS IRMÃOS E OUTRAS COM RECURSO LIVRE. 133920084.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4833 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1846 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1847 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 889 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 817 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7884 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1848 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1800 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1812 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1813 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1814 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7858 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7856 500,00 0,00 500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1815 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 231.500,00 0,00 231.500,00 Objetivo....: MANTER A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL EM PLENO FUNCIONAMENTO DANDO UM BOM ATENDIMENTO A TODA A COMUNIDADE. 133920100.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU Categoria Descricao Despesa Proprio 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 859 1.500,00 Vinculado 0,00 Total 1.500,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 860 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 821 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 800 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7883 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 861 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 831 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1831 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1832 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1833 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7855 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 847 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1834 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Atividade.....: 101.600,00 0,00 101.600,00 Objetivo....: MANTER AS ATIVIDADES DO MUSEU EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO. 133920100.2059 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA IGREJA MATRIZ Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1816 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 862 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1817 27.000,00 0,00 27.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1818 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1819 500,00 0,00 500,00 Total Atividade.....: 36.600,00 0,00 36.600,00 Objetivo....: RESTAURAR E MANTER A ANTIGA IGREJA MATRIZ PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA. 133920100.2215 FUNDO MUNICIPAL CULTURA - FMC Categoria Descricao 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES Despesa 19832 Proprio 0,00 Vinculado 13.250,00 Total 13.250,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 3866 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 3867 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 3868 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3869 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3870 0,00 500,00 500,00 Total Atividade.....: 0,00 15.750,00 15.750,00 Objetivo....: FUNDO MUNICIPAL CULTURA - FMC 133920100.2228 FUNDO PATRIMONIO CULTURAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 8839 0,00 300,00 300,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 8840 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 8841 0,00 300,00 300,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8842 0,00 100,00 100,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8843 0,00 900,00 900,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8844 0,00 300,00 300,00 Total Atividade.....: 0,00 2.000,00 2.000,00 Objetivo....: DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FUNDOPATRIMONIO CULTURAL 133920101.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 888 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 890 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 891 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 892 150,00 0,00 150,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7882 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 7854 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 893 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 894 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 895 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 896 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7852 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 897 2.500,00 0,00 2.500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 898 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 189.150,00 0,00 189.150,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES, MELHORIA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUANTO A PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL E HISTÓRICO, INCENTIVANDO A EXPRESSÃO CULTURAL, GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, CANTO CORAL, GRUPOS TEATRAIS, FESTAS POPULARES, DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES A CULTURA. 133920101.2055 AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 6890 41.000,00 0,00 41.000,00 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 846 119.500,00 0,00 119.500,00 Total Atividade.....: 160.500,00 0,00 160.500,00 Objetivo....: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS CULTURAIS E ESPORTIVAS À COMUNIDADE. 133920101.2056 PROMOÇÃO DE EVENTOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1804 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 1805 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 3855 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1806 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1807 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1808 100,00 0,00 100,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3894 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 248.600,00 0,00 248.600,00 Objetivo....: PROMOVER EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ENFATIZANDO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM TALENTOS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, COM FESTAS POPULARES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, OBJETIVANDO TAMBÉM A DIVULGAR A HISTÓRIA DE DOIS IRMÃOS. 278120180.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Categoria Descricao 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Despesa 6892 Proprio 2.800,00 Vinculado 0,00 Total 2.800,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 866 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 867 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 868 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 886 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7887 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 887 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 857 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1823 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 1824 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1825 400,00 0,00 400,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1826 145.000,00 0,00 145.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7859 100,00 0,00 100,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6893 100,00 0,00 100,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1827 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 260.600,00 0,00 260.600,00 Objetivo....: ESTE PROGRAMA VISA MANTER O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO, PRATICADOS POR AMADORES, BEM COMO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE AS AS SOCIEDADES EM PROL DO ESPORTE E RECREAÇÃO. 278130180.2061 AUXILIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ESPORTIVAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 1830 77.700,00 0,00 77.700,00 Total Atividade.....: 77.700,00 0,00 77.700,00 Objetivo....: AUXILIO FINANCEIRO PARA OS CLUBES QUE TEM DESEMPENHADO PAPEL FUNDAMENTAL EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO. 123611004.2150 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/RECURSOS DO FUNDEB Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9803 Proprio 0,00 Vinculado 380.000,00 Total 380.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 9802 0,00 300.000,00 300.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9804 0,00 8.450.000,00 8.450.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2400 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 9801 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.92.00000000 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR 8808 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7888 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 9806 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 9807 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 9808 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9837 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 9809 0,00 6.900,00 6.900,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 9810 0,00 447.000,00 447.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7815 0,00 370.000,00 370.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9811 0,00 2.000,00 2.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9812 0,00 600.000,00 600.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9813 0,00 150.000,00 150.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9814 0,00 300.000,00 300.000,00 Total Atividade.....: 0,00 11.388.000,00 11.388.000,00 Objetivo....: AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A TODA A COMUNIDADE ESTUDANTIL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO. 123651004.2153 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA C/RECURSOS DO FUNDEB Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9897 Proprio 0,00 Vinculado 60.000,00 Total 60.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 9898 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9899 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 9892 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 7889 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 9894 0,00 180.000,00 180.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 9842 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 9846 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 9847 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7820 0,00 100.000,00 100.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9848 0,00 100.000,00 100.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9849 0,00 80.000,00 80.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9850 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Atividade.....: 0,00 1.997.000,00 1.997.000,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB. 123651004.2263 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE C/RECURSOS DO FUNDEB Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1845 Proprio 0,00 Vinculado 30.000,00 Total 30.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1849 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1850 0,00 550.000,00 550.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 1897 0,00 500,00 500,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2874 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 2891 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 3818 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 3841 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 3842 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3845 0,00 38.000,00 38.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3887 0,00 300.000,00 300.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4806 0,00 20.000,00 20.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4822 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Atividade.....: 0,00 1.111.000,00 1.111.000,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE COM RECURSOS DO FUNDEB 123660082 Ensino Fundamental 123660082.2154 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS C/RECURSOS DO FUNDEB Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9895 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 9871 0,00 10.500,00 10.500,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9872 0,00 355.000,00 355.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 9874 0,00 500,00 500,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 9875 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 7834 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 7826 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7827 0,00 23.000,00 23.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7824 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Atividade.....: 0,00 504.000,00 504.000,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB. 18122 Administração Geral 181221008 Gestão da Política de Meio Ambiente 181221008.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 949 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 901 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 903 205.000,00 0,00 205.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 902 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 904 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8952 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 6965 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 905 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 906 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 907 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 19941 63.000,00 0,00 63.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8976 12.000,00 0,00 12.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 910 100,00 0,00 100,00 Total Atividade.....: 378.700,00 0,00 378.700,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO DE FORMA SATISFATORIA AS ATIVIDADES INERENTES AO MEIO AMBIENTE. 18542 Controle Ambiental 185420126 Educação Ambiental 185420126.2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FUNDEMA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 911 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 912 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 913 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 914 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1987 0,00 20.000,00 20.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 915 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Atividade.....: 0,00 200.000,00 200.000,00 Objetivo....: MANTER E MONITORAR A QUALIDADE DOS CURSOS HIDRICOS NO MUNICIPIO E O POVOAMENTO DE ALEVINOS, REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DEGREDADAS E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 175120119 Saneamento Básico 175120119.2068 AMPLIAR E CONSERVAR SISTEMA DE ESGOTO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 921 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 922 140.000,00 0,00 140.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 923 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 155.000,00 0,00 155.000,00 Objetivo....: AMPLIAR E CONSERVAR AS ESTACÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E TAMBÉM NA REDE DE COLETA PLUVIAL E CLOACAL EM TODO O MUNICIPIO. 175121007 Gestão da Política de Saneamento 175121007.2067 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 918 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 919 75.000,00 0,00 75.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 920 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 84.000,00 0,00 84.000,00 Objetivo....: AMPLIAR E MANTER A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO. 10122 Administração Geral 101220061 Agentes Comunitários de Saúde 101220061.2057 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DA SAUDE P.A.C.S. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 3997 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1990 0,00 75.000,00 75.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3998 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8955 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19894 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 7954 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8979 0,00 42.000,00 42.000,00 Total Atividade.....: 0,00 135.600,00 135.600,00 Objetivo....: PROMOVER ACÕES PREVENTIVAS EDUCACIONAIS PARA SAUDE DE TODA A POPULAÇÃO. 10244 Assistência Comunitária 102441003 Gestão da Política de Saúde 102441003.2069 AUXILIOS E SUBVENCÕES A ENTIDADES Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1964 0,00 68.000,00 68.000,00 3.3.3.9.0.32.99000000 OUTROS MAT.DE DISTRIB.GRATUÍTA 925 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 4909 0,00 2.000,00 2.000,00 Total Atividade.....: 0,00 120.000,00 120.000,00 Objetivo....: CONCEDER AUXILIOS E SUBVENCÕES NOS TERMOS DA LEI 2142/2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIOS E SUBVENCÕES A ENTIDADES QUE SE DEDICAM A ASSISTÊNCIA A CARENTES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 0U PARA PRESTAR AUXILIOS DE FORMA DIRETA AS PESSOAS. 103010021 Administração Governamental 103010021.2098 AUXILIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE SAUDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2921 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 1.000,00 1.000,00 Objetivo....: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUICÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS A COMUNIDADE, NA ÁREA DE SAUDE. 103010062 Assistência Domiciliar de Saúde 103010062.2073 P.S.F. PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA - A.S.P.S. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 948 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 981 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19895 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 7958 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8957 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19896 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 7959 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8982 0,00 24.000,00 24.000,00 Total Atividade.....: 0,00 133.500,00 133.500,00 Objetivo....: DAR ASSISTÊNCIA A TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA. 103010069 Assistência Farmacêutica 103010069.2071 MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL DA FARMÁCIA BÁSICA A.S.P.S. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 6912 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 932 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 6914 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 11.100,00 11.100,00 Objetivo....: MANTER O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO EM TODA A REDE DE SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MODELO DE GESTÃO ASSUMIDO PELO MUNICIPIO. 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103021003 Gestão da Política de Saúde 103021003.2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SAUDE-ASPS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 934 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 935 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 937 0,00 1.579.780,00 1.579.780,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 938 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 939 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.1.9.0.34.00000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL TERCEIRIZADO 1977 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8958 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1989 0,00 190.000,00 190.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 941 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 942 0,00 240.000,00 240.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 943 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 944 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 945 0,00 4.220.000,00 4.220.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 995 0,00 336.000,00 336.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 946 0,00 8.000,00 8.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 947 0,00 130.000,00 130.000,00 Total Atividade.....: 0,00 7.091.880,00 7.091.880,00 Objetivo....: OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS, TANTO COM PESSOAL, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES, PARA QUE AS AS UNIDADES POSSAM PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE FORMA SATISFATÓRIA, BEM COMO SERVIÇOS DE NÍVEL BÁSICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 103030062 Assistência Domiciliar de Saúde 103030062.2052 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR P.I.M. Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 19892 Proprio 0,00 Vinculado 1.000,00 Total 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1980 0,00 17.000,00 17.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19893 0,00 500,00 500,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 1836 0,00 500,00 500,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8954 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1837 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1979 0,00 200,00 200,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 20082 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8977 0,00 4.000,00 4.000,00 Total Atividade.....: 0,00 32.300,00 32.300,00 Objetivo....: ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS DE ZERO NO SEU DESENVOLVIMENTO GLOBAL. A 6 ANOS E GESTANTES 103010061.2083 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P.A.C.S. UNIÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 969 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 970 0,00 127.000,00 127.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19909 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.1.9.0.92.00000000 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR 4903 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8962 0,00 500,00 500,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19910 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 6925 0,00 15.400,00 15.400,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 6933 0,00 5.000,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7950 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Atividade.....: 0,00 180.000,00 180.000,00 Objetivo....: MANTER E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCACIONAIS PARA A SAUDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE. 103010061.2119 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO P.A.C.S. - ESTADO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 997 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19921 0,00 2.800,00 2.800,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8994 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19922 0,00 100,00 100,00 Total Atividade.....: 0,00 15.000,00 15.000,00 Objetivo....: PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCACIONAIS PARA A SAUDE DA POPULAÇÃO. 103010062.2086 P.S.F. PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA - UNIÃO Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7962 Proprio 0,00 Vinculado 20.000,00 Total 20.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 968 0,00 85.000,00 85.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19915 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.1.9.0.34.00000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL TERCEIRIZADO 987 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8964 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19916 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 3900 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 4900 0,00 3.000,00 3.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5900 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 140.000,00 140.000,00 Objetivo....: DAR ASSISTÊNCIA A TODA A POPULAÇÃO NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA. 103010062.2087 P.S.F. PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA - ESTADO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4954 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1951 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19918 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8991 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19919 0,00 12.000,00 12.000,00 Total Atividade.....: 0,00 70.000,00 70.000,00 Objetivo....: DAR ASSISTÊNCIA A TODA A POPULAÇÃO NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA. 103010067.2084 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P.A.B. FIXO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 996 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1985 0,00 265.700,00 265.700,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19912 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 7937 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8961 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19913 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 971 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 9200 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 972 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 973 0,00 278.000,00 278.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 974 0,00 5.000,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 976 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Atividade.....: 0,00 700.000,00 700.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS ASSISTENCIAS DE SAUDE EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO, ADEQUADO AS UNIDADES DE SAUDE, TANTO EM RELAÇÃO A ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E AMBULATORIAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS LEGAIS DENTRO DAS CONDIÇÕES DE GESTÃO EM CONSONANCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. 103010067.2232 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 12073 0,00 88.000,00 88.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19924 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 19925 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19926 0,00 18.600,00 18.600,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 12074 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 12076 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 12077 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1975 0,00 100,00 100,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1976 0,00 100,00 100,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12075 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Atividade.....: 0,00 160.000,00 160.000,00 Objetivo....: A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 103010067.2258 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 19906 Proprio 0,00 Vinculado 100,00 Total 100,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6927 0,00 54.300,00 54.300,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19907 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 6931 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8959 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 6934 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 6935 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 6944 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1960 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 6947 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1930 0,00 100,00 100,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6949 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Atividade.....: 0,00 220.000,00 220.000,00 Objetivo....: MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS BÁSICOS DE SAÚDE. 103010068 Saúde Mental 103010068.2259 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19716 Proprio 0,00 Vinculado 1.000,00 Total 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8942 0,00 190.800,00 190.800,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19928 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 8943 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8997 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 8944 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 4967 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 4969 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 19225 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 5920 0,00 22.000,00 22.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 5935 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5990 0,00 4.000,00 4.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6926 0,00 4.000,00 4.000,00 Total Atividade.....: 0,00 340.000,00 340.000,00 Objetivo....: AUXILIAR NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS NO MUNICÍPIO. PSICOLÓGICOS 103010069 Assistência Farmacêutica 103010069.2075 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 19851 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1900 0,00 43.000,00 43.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1973 0,00 2.000,00 2.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7960 0,00 2.000,00 2.000,00 Total Atividade.....: 0,00 50.000,00 50.000,00 Objetivo....: MANTER O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO BÁSICA EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO PARA A POPULAÇÃO EM TODA A REDE DE SAUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, NO MODELO DE GESTÃO ASSUMIDO PELO MUNICÍPIO. 103010069.2077 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA UNIÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 966 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 956 0,00 140.000,00 140.000,00 Total Atividade.....: 0,00 150.000,00 150.000,00 Objetivo....: MANTER O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO BÁSICA EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO EM TODA A REDE DE SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS LEGAIS DENTRO DAS CONDIÇÕES DE GESTÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 103010071.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL DO ESTADO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1974 0,00 16.000,00 16.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19901 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 9941 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19902 0,00 1.900,00 1.900,00 Total Atividade.....: 0,00 20.000,00 20.000,00 Objetivo....: PRESTAR ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAUDE BUCAL A TODA A POPULAÇÃO. 103010071.2120 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - UNIÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1962 0,00 34.000,00 34.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19904 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8969 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19905 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 998 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 999 0,00 8.000,00 8.000,00 Total Atividade.....: 0,00 60.000,00 60.000,00 Objetivo....: PRESTAR ASSISTÊNCIA NA AREA DE SAUDE BUCAL A TODA A POPULAÇÃO. 103010071.2124 MANUTENÇÃO PROGRAMA CONTROLE DE DIABETES Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 5844 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Atividade.....: 0,00 15.000,00 15.000,00 Objetivo....: MANTER O CONTROLE DE DIABETES DA POPULAÇÃO. 103011003.1058 CONSTRUÇÃO DE UBS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10915 12.000,00 0,00 12.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10914 0,00 408.000,00 408.000,00 Total Projeto.......: 12.000,00 408.000,00 420.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO DE UBS PROCESSO 25000.108734/2014-71 103011003.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS TRAVESSÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10917 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10916 0,00 150.000,00 150.000,00 Total Projeto.......: 10.000,00 150.000,00 160.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS TRAVESSÃO PROCESSO 25000.108716/2014-99 103011003.1060 CONTRUÇÃO DA ACADEMIA DO TRAVESSÃO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10943 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10942 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto.......: 10.000,00 80.000,00 90.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO TRAVESSÃO PROPOSTA 11437296000115003 103011003.1061 CONTRUÇÃO ACADEMIA VALE VERDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10919 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10918 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto.......: 10.000,00 80.000,00 90.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO ACADEMIA VALE VERDE PROPOSTA 11437296000115002 103020067.2085 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SIA-SUS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 977 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 978 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Atividade.....: 0,00 50.000,00 50.000,00 Objetivo....: MANTER OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE A POPULAÇÃO. 103020067.2129 PROGRAMA NOTA SOLIDÁRIA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1983 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 8907 0,00 10.000,00 10.000,00 3.4.4.3.0.93.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8902 0,00 1.000,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7955 0,00 20.000,00 20.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1984 0,00 69.000,00 69.000,00 Total Atividade.....: 0,00 120.000,00 120.000,00 Objetivo....: PROMOVER UM MELHOR ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 103020067.2216 PROGRAMA SALVAR/SAMU Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9922 Proprio 0,00 Vinculado 5.000,00 Total 5.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9915 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9924 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 9931 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 9942 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 9933 0,00 13.800,00 13.800,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 9934 0,00 200,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 9916 0,00 7.000,00 7.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 9918 0,00 7.000,00 7.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9919 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Atividade.....: 0,00 130.000,00 130.000,00 Objetivo....: AUXILIAR EM RESGATES E REMOÇÕES DE PACIENTES DOENTES VITIMAS DE ACIDENTES E MAUS SÚBITOS DO PROGRAMA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO METROPOLITANO DE URGÊNCIA (SALVAR/SAMU) 103020067.2239 PROGRAMA SAMU FEDERAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19226 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 19229 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19230 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 19231 0,00 27.000,00 27.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 19249 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19232 0,00 15.300,00 15.300,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 19233 0,00 200,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 19234 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 19236 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 19237 0,00 5.000,00 5.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19239 0,00 500,00 500,00 Total Atividade.....: 0,00 160.000,00 160.000,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS RELACIONADAS COM O RESGATES E REMOÇÕES DE PACIENTES VITIMAS DE ACIDENTES E MAUS SUBTOS DO PRGRAMA DE SERVIÇOS DE ATENDIEMNTO METROPOLITANO E SERVIÇOS HOTITALARES DE URGENCIA DA SAMU FEDERAL. 103030062 Assistência Domiciliar de Saúde 103030062.2108 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - SAUDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 953 0,00 9.000,00 9.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19898 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19899 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 8935 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 8937 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 8938 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 7949 0,00 1.000,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8939 0,00 500,00 500,00 Total Atividade.....: 0,00 15.000,00 15.000,00 Objetivo....: ACOMPANHAR AS FAMILIAS QUE POSSUEM FILHOS DE 0 A 6 ANOS, NO SEU DESENVOLVIMENTO GLOBAL. 10304 Vigilância Sanitária 103040071 Prevenção e Controle de Doenças 103040071.2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7946 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9967 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19931 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 1530 0,00 800,00 800,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19932 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 984 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 986 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 12.000,00 12.000,00 Objetivo....: MANTER OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCA SANITÁRIA DA SAUDE NO MUNICÍPIO EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO, OBSERVANDO OS PRECEITOS LEGAIS, EM CONCONANCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. 10305 Vigilância Epidemiológica 103050071 Prevenção e Controle de Doenças 103050071.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7961 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9963 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 9964 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8998 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1961 0,00 100,00 100,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 963 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 964 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 965 0,00 8.700,00 8.700,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19993 0,00 100,00 100,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 967 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Atividade.....: 0,00 90.000,00 90.000,00 Objetivo....: MANTER E PROMOVER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PERTINENTE AO MODELO DE GESTÃO ASSUMIDO. 10813 Lazer 108130104 Lazer Comunitário 108130104.1057 CONSTRUÇÃO DA UBS NAVEGANTES Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10913 12.000,00 0,00 12.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10912 0,00 408.000,00 408.000,00 Total Projeto.......: 12.000,00 408.000,00 420.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO DA UBS NAVEGANTES PROCESSO 25000.108734/2014-71 08122 Administração Geral 081220046 Assistencia Social Geral 081220046.2089 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 988 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 989 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19934 8.500,00 0,00 8.500,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 990 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 9900 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 6968 19.500,00 0,00 19.500,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 991 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 992 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 6994 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 993 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8985 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6995 500,00 0,00 500,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6996 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 994 2.500,00 0,00 2.500,00 Total Atividade.....: 274.500,00 0,00 274.500,00 Objetivo....: DAR SUPORTE PARA O DEPARTAMENTO DESENVOLVER DE FORMA SATISFATÓRIA SUAS ATIVIDADES. 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 082430062 Assistência Domiciliar de Saúde 082430062.2123 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 9921 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1952 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1953 1.500,00 0,00 1.500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9920 500,00 0,00 500,00 Total Atividade.....: 2.700,00 0,00 2.700,00 Objetivo....: ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS DE ZERO A SEIS ANOS, NO SEU DESENVOLVIMENTO GLOBAL. 08241 Assistência ao Idoso 082410046 Assistencia Social Geral 082410046.2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1910 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1911 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1912 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1982 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 19935 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 19936 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10967 100,00 0,00 100,00 Total Atividade.....: 3.400,00 0,00 3.400,00 Objetivo....: PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE, DENTRO DE UMA NOVA VISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08242 Assistência ao Portador de Deficiência 082420046 Assistencia Social Geral 082420046.2125 AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA DEFICIENTE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.48.00000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 1966 100.000,00 0,00 100.000,00 Total Atividade.....: 100.000,00 0,00 100.000,00 Objetivo....: PROGRAMA DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, INCAPAZ PARA O TRABALHO. 082440029 Defesa e Assistência à População Atingida por Calamidade 082440029.2662 FUNDO ESTADUAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FEAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 7976 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 7977 0,00 800,00 800,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 7978 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 7979 0,00 2.000,00 2.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7992 0,00 4.000,00 4.000,00 Total Atividade.....: 0,00 10.800,00 10.800,00 Objetivo....: FUNDO ESTADUAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FEAS 082440046 Assistencia Social Geral 082440046.2094 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAMÍLIA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1923 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1924 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1925 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 3.000,00 0,00 3.000,00 Objetivo....: PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AS FAMÍLIAS COM OBJETIVO DE PROTEGER E GARANTIR ACESSO AOS DIREITOS BÁSICOS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO. 082440046.2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1926 115.000,00 0,00 115.000,00 Total Atividade.....: 115.000,00 0,00 115.000,00 Objetivo....: PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES COM OBJETIVO DE PROTEGER E GARANTIR OS SEUS DIREITOS PREVISTOS EM SEU ESTATUTO, COM APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO A ESSE SEGUIMENTO. 082440046.2096 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1931 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1932 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1934 8.300,00 0,00 8.300,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1935 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1936 1.660,00 0,00 1.660,00 3.3.3.9.0.48.00000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 6918 60.000,00 0,00 60.000,00 Total Atividade.....: 105.160,00 0,00 105.160,00 Objetivo....: PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS MESMOS, BEM COMO GARANTIR A ESTRUTURA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 082440046.2160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA F.N.A.S.P.B.F. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9925 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 10944 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 19938 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10945 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1917 0,00 41.300,00 41.300,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19939 0,00 5.500,00 5.500,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 10946 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 6941 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10948 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 10947 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 19940 0,00 7.000,00 7.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 10949 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 9910 0,00 5.700,00 5.700,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 9911 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 9912 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 9913 0,00 25.200,00 25.200,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10950 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9914 0,00 2.000,00 2.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10951 1.500,00 0,00 1.500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10952 1.500,00 0,00 1.500,00 Total Atividade.....: 172.700,00 100.800,00 273.500,00 Objetivo....: EXECUTAR RECURSOS DO CONVÊNIO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF). 082440061 Agentes Comunitários de Saúde 082440061.2240 PROGRAMA F.M.A.S.P.F.M.C - CREAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10968 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 10953 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 19241 0,00 100,00 100,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10954 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 924 0,00 37.500,00 37.500,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 10955 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 930 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10958 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 10956 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 926 0,00 8.200,00 8.200,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 10959 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 927 0,00 9.900,00 9.900,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 19247 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 928 0,00 14.400,00 14.400,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10960 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 931 0,00 800,00 800,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19242 0,00 1.000,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10961 1.500,00 0,00 1.500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10962 1.500,00 0,00 1.500,00 Total Atividade.....: 172.700,00 78.000,00 250.700,00 Objetivo....: DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CREAS 082441001 Gestão da Política de Assistência Social 082441001.2131 PROGRAMA DO F.M.A.S.I.G.D.B.F. Categoria Descricao Despesa 3.3.1.9.0.04.00000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10963 Proprio 0,00 Vinculado 5.000,00 Total 5.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10964 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1967 0,00 200,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1954 0,00 4.900,00 4.900,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 7957 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 8965 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1955 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8966 0,00 400,00 400,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1986 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 16.000,00 16.000,00 Objetivo....: AUXILIAR E ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, BEM COMO ATUALIZAR E REVISAR OS CADASTROS E IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS EDUCATIVOS PROFISSIONAIS DO FU NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÍNDICE DE GESTÃO DECENTRALIZAD A BOLSA FAMÍLIA. 082441001.2236 PROGRAMA F.M.A.S.I.G.D-SUAS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 19138 0,00 200,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 19139 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 10965 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 19141 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10966 0,00 200,00 200,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19717 0,00 14.100,00 14.100,00 Total Atividade.....: 0,00 18.000,00 18.000,00 Objetivo....: CUSTEAR DESPESAS COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. 083340046.2132 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 955 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 958 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 961 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 983 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 982 600,00 0,00 600,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1948 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Atividade.....: 15.700,00 0,00 15.700,00 Objetivo....: CAPACITAR E QUALIFICAR FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ALTERANTIVAS DE RENDA. 082430046.2097 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA ADOLESCENTE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1939 0,00 70.000,00 70.000,00 Total Atividade.....: 0,00 70.000,00 70.000,00 Objetivo....: MANTER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA SEU PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO. 041221003 Gestão da Política de Saúde 041221003.2156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1998 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1997 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1999 500,00 0,00 500,00 Total Atividade.....: 1.500,00 0,00 1.500,00 Objetivo....: MANTER EM PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE. 08244 Assistência Comunitária 082440041 Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência 082440041.2218 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1927 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 8924 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1929 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8925 500,00 0,00 500,00 Total Atividade.....: 2.000,00 0,00 2.000,00 Objetivo....: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE. 10301 Atenção Básica 103010021 Administração Governamental 103010021.2099 AUXILIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA "APAE" Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1946 264.000,00 0,00 264.000,00 Total Atividade.....: 264.000,00 0,00 264.000,00 Objetivo....: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS A COMUNIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE 103020067 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 103020067.2118 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS DA SAÚDE - LIVRE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9952 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.1.9.0.34.00000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL TERCEIRIZADO 9955 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 9957 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 9960 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.3.9.0.48.00000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 3005 45.000,00 0,00 45.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9958 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Atividade.....: 66.500,00 0,00 66.500,00 Objetivo....: AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, OFERECENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS,TANTO COM PESSOAL, MATERIAL DE CONSUMO,SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES, PARA QUE AS UNIDADES POSSAM PRESTAR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE FORMA SATISFATÓRIA, BEM COMO SERVIÇOS DE NÍVEL BÁSICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 103020108 Assistencia a Saude em Geral 103020108.2256 COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 9000 913.500,00 0,00 913.500,00 Total Atividade.....: 913.500,00 0,00 913.500,00 Objetivo....: COORDENAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES BÁSICA EM AÇÕES E SERV IÇOS NA ASSISTÊNCIA EM GERAL A SAÚDE. 10305 Vigilância Epidemiológica 103050071 Prevenção e Controle de Doenças 103050071.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.43.00000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1969 53.000,00 0,00 53.000,00 3.4.4.5.0.42.00000000 AUXÍLIOS 3003 24.000,00 0,00 24.000,00 Total Atividade.....: 77.000,00 0,00 77.000,00 Objetivo....: MANTER E PROMOVER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PERTINENTE AO MODELO DE GESTÃO ASSUMIDO. 08 Assistência Social 08241 Assistência ao Idoso 082410040 Amparo Assitencial ao Idoso 082410040.2234 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 19123 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 19124 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 19125 200,00 0,00 200,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19126 300,00 0,00 300,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 19127 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 19128 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19129 200,00 0,00 200,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19130 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Atividade.....: 8.900,00 0,00 8.900,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 041221103.2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1038 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1011 330.000,00 0,00 330.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1012 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 1000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2163 300,00 0,00 300,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 1046 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1013 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1014 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2121 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1073 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1015 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1016 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.46.00000000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1059 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1017 200,00 0,00 200,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1018 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Atividade.....: 485.500,00 0,00 485.500,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES, NA SUA MANUT ENÇÃO, NA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 041221103.2128 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1155 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1154 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2110 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2249 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1156 13.000,00 0,00 13.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2116 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1172 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Atividade.....: 35.000,00 0,00 35.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE AO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA QUE POSSA DESE NVOLVER SUAS FUNÇÕES, SUA MANUTENÇÃO, ESTRUTURA E CONSERVAÇÃO, NA QUALIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, NO ESTIMULO ATRAVÉS DE CAMPANHAS À PRÁTICA DE CULTIVO DE H ORTAS EM LOTES URBANOS, VARANDAS E JARDINS, MANTER O SERVIÇO E INSPEÇÃO ANIMAL, MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 206010132 Incentivo e Amparo ao Pequeno Produtor 206010132.2063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA AO PEQUENO PRODUTOR Categoria Descricao Despesa Proprio 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 1085 100,00 Vinculado 0,00 Total 100,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1003 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1004 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2250 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1005 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1006 43.600,00 0,00 43.600,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1007 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.48.00000000 OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FÍSICA 1008 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.93.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1048 100,00 0,00 100,00 Total Atividade.....: 249.600,00 0,00 249.600,00 Objetivo....: DAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURAÇÃO, DESENVO LVIMENTO E INCREMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGRÍCOLA, NA DIVERSIFICAÇÃO DAS CULTURAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES, ORIENTANDO OS PRODUTORES EM DIV ERSAOS ASPECTOS, VISANDO A FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO, NA MANUTENÇÃO E CONSER VAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDAM O PROGRAMA, NO ATENDIMENTO AOS PROGRA MAS INSTITUIDOS POR LEI, NO MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS, NO AUXÍLIO FINAN CEIRO À ASSOCIAÇÕES, PROMOVER E REALIZAR FEIRAS E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS . 206010133 Hortas e Pomares Comunitários 206010133.2133 MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.1.9.0.08.00000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 2010 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.0.11.00000000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2011 31.000,00 0,00 31.000,00 3.3.1.9.0.13.00000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2012 6.300,00 0,00 6.300,00 3.3.1.9.0.16.00000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 2013 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.0.34.00000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL TERCEIRIZADO 1114 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.0.94.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2164 100,00 0,00 100,00 3.3.1.9.1.13.03000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 2014 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 2017 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1051 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1058 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1053 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1054 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1055 600,00 0,00 600,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1092 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1056 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 83.000,00 0,00 83.000,00 Objetivo....: MANTER OS SERVIÇOS PERTINENTES AO HORTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO, A MANUTENÇÃO DAS ESTRU TURAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 206010142 Desenvolvimento dos Agro-Negócios 206010142.2121 PROMOÇÃO DE FEIRAS E PROGRAMAS AGROPECUÁRIAS, AGRICOLAS, AGROINDUSTRIAIS E DA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1062 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 2150 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1093 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1063 43.000,00 0,00 43.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1064 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 50.000,00 0,00 50.000,00 Objetivo....: PROMOVER, REALIZAR, DIVULGAR E FOMENTAR FEIRAS, EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, AGRÍC OLAS, AGROINDUSTRIAIS E DA PRODUÇÃO, ESTIMULANDO E VALORIZANDO NOSSOS PRODUTORE S E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 206010142.2217 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO PRODUTOR Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 2153 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 2151 500,00 0,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2152 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2154 100,00 0,00 100,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2155 100,00 0,00 100,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2156 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 8.200,00 0,00 8.200,00 Objetivo....: MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E USO DA CASA DO PRODUTO R, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA DE PRODUTOS O RIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 041221006.2117 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1110 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1098 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2137 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2138 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2255 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1099 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1109 9.800,00 0,00 9.800,00 Total Atividade.....: 33.000,00 0,00 33.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE E ESTRUTURA AO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE POSSA D ESENVOLVER SUAS FUNÇÕES QUANTO SUA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERV IDORES, CAMPANHAS DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FORMAL DE EMPREENDEDORES, APOIO E ORIENTAÇÃO A MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS JUNTO AO PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDO R, CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO LOCAL, NO APOIO AO DESENV OLVIMENTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA VIA CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM ENTIDADES VISANDO I NCREMENTAR, FOMENTAR E ATRIR NOVOS SEGMENTOS, E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 041221006.2255 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 2263 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2256 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2264 100,00 0,00 100,00 Total Atividade.....: 22.200,00 0,00 22.200,00 Objetivo....: DAR CONDIÇÕES E APOIO A EMPRESAS DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO NA CAPACITAÇÃO , QUA LIFICAÇÃO E FOMENTO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E PARCERIAS COM ENTIDADES ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ATRAÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS E, DEMAIS ATIVIDA DES CORRELATAS. 041301006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007 Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.6.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 1047 89.000,00 0,00 89.000,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2047 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1041 190.000,00 0,00 190.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2105 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2261 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.61.00000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1040 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Atividade.....: 301.000,00 0,00 301.000,00 Objetivo....: INCENTIVO A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS COM VISTAS A DIVERSIFICAR A ECON OMIA, AMPLIAR A ÁREA INDUSTRIAL E DESENVOLVER INFRAESTRUTURA, OPORTUNIZANDO APO IO TÉCNICO AOS EMPREENDEDORES, EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 2448/2007, E D EMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 2157 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2158 0,00 10.000,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2200 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Atividade.....: 0,00 60.000,00 60.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 2251 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2252 10.000,00 0,00 10.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2254 710.000,00 0,00 710.000,00 Total Atividade.....: 730.000,00 0,00 730.000,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 206010142.2101 PROMOÇÃO DE FEIRAS E PROGRAMAS DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DOS SERVIÇOS E DA P Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 2042 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1019 6.800,00 0,00 6.800,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 2199 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1020 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2025 93.000,00 0,00 93.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1022 200,00 0,00 200,00 Total Atividade.....: 123.000,00 0,00 123.000,00 Objetivo....: DIVULGAR E FOMENTAR OS PRODUTOS DE NOSSAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS, SERVIÇOS E ARTE SANATOS EM FEIRAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, ESTIMULAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONA L DE EMPREENDEDORES, REALIZAR PALESTRAS, SEMINÁRIOS E VIAGENS TÉCNICAS, DESENVO LVER CAMPANHAS PROMOCIONAIS. PROMOVER O SALÃO DE NEGÓCIOS DE PEQUENOS EMPREENDED ORES E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 041220150.2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.14.00000000 DIÁRIAS - CIVIL 1021 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1029 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2139 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2257 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1030 20.000,00 0,00 20.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2245 2.000,00 0,00 2.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1023 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Atividade.....: 55.000,00 0,00 55.000,00 Objetivo....: DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DESENVOLVER E PROMOVER O TURISMO, INS TALAR ESPAÇOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS RELACIONADAS AO TURISMO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DIVULGAÇÃO DAS PO TENCIALIDADE TURÍSTICAS E LOCAIS HISTÓRICOS (FOLHETEIRA, SINALIZAÇÃO E MATERIAIS INTITUCIONAIS) E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 2206 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2207 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.35.00000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2210 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 2211 0,00 500,00 500,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2217 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2218 0,00 500,00 500,00 3.4.4.2.0.93.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2219 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2220 0,00 500,00 500,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2221 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Atividade.....: 0,00 6.000,00 6.000,00 Objetivo....: PROVER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO ANO MUNICIPAL DE TURISMO. TURISMO, ATENDENDO O PROPOSTO NO PL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1065 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 2235 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2141 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1066 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1067 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1068 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2243 20.000,00 0,00 20.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1069 3.000,00 0,00 3.000,00 Total Atividade.....: 109.000,00 0,00 109.000,00 Objetivo....: PROVER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, ATENDENDO O PROPOSTO NO PL ANO MUNICIPAL DE TURISMO. 154510104.1062 CONSTRUÇÃO DO PORTICO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2244 100,00 0,00 100,00 Total Projeto.......: 100,00 0,00 100,00 Objetivo....: CONSTRUÇÃO DO PORTICO, PARA EMBELEZAMENTO DA CIDADE, SERVINDO COMO PONTO DE REFE RÊNCIA DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DA CIDADE. 154510104.1063 AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2228 212.500,00 0,00 212.500,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2222 0,00 487.500,00 487.500,00 Total Projeto.......: 212.500,00 487.500,00 700.000,00 Objetivo....: AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES CFE MINUTA NE 201500000556, PARA FOMENTO DO MUNICIPIO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, SOCIAIS E RURAIS. PROMOÇÃO DE AÇÕES TURISTICAS. 154510150.1304 REVITALIZAÇÃO TURISTICA DA CASCATA SÃO MIGUEL Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 2258 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 2268 1.000,00 0,00 1.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2269 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Projeto.......: 22.000,00 0,00 22.000,00 Objetivo....: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO ENTORNO DA CASCATA SÃ O MIGUEL (SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DO ACESSO). 236950150.2106 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.5.0.41.00000000 CONTRIBUIÇÕES 2018 15.300,00 0,00 15.300,00 3.3.3.9.0.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 1032 132.500,00 0,00 132.500,00 3.3.3.9.0.31.00000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS 2246 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.3.9.0.32.00000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 2140 100,00 0,00 100,00 3.3.3.9.0.33.00000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1191 900,00 0,00 900,00 3.3.3.9.0.36.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA FÍSICA 1033 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1034 490.000,00 0,00 490.000,00 3.3.3.9.0.47.00000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1035 5.000,00 0,00 5.000,00 3.4.4.9.0.51.00000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2247 50.000,00 0,00 50.000,00 3.4.4.9.0.52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2048 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 761.300,00 0,00 761.300,00 Objetivo....: PROMOVER, DESENVOLVER E DIVULGAR O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES T URÍSTICOS-CULTURAIS E PROMOCIONAIS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, INCLUSIVE AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, VIAGENS TÉCNICAS, NO AUXÍLIO FINANCEIRO A E NTIDADES COMO A ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS, A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DOS ORQUIDÓ FILOS E DOS AMIGOS DE CARROS ANTIGOS, ESTRUTURAR E ADEQUAR ESPAÇOS PÚBLICOS PAR A A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, ATIVIDADES TURÍSTICAS E DE LAZER, CUSTEAR DESPESAS D E EMBELEZAMENTO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE SOBERANAS, DO REI E RAINHA DO KERB ,( QUANDO ESTES REPRESENTAREM O MUNICÍPIOS EM EVENTOS) E, DEMAIS ATIVIDADES CORR ELATAS. 236950150.2109 APOIO A CURSOS E TREINAMENTOS Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.3.3.9.0.39.00000000 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA 1036 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Atividade.....: 10.000,00 0,00 10.000,00 Objetivo....: APOIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO , VIAGENS TÉCNICAS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS, PROMOVENDO TAMBÊM A EDUCAÇÃO TURÍST ICA JUNTO A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E PROFISSIONALIZAÇÕES DIVERSAS LIGADAS A ÁREA TURÍSTICA E, DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 999999999 Reserva de Contingencia 999999999.2999 RESERVA DE CONTINGENCIA Categoria Descricao Despesa Proprio Vinculado Total 3.9.9.9.9.99.00000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2000 580.000,00 0,00 580.000,00 Total Atividade.....: 580.000,00 0,00 580.000,00 Objetivo....: RESERVA DE CONTINGENCIA. Total Geral ........: 32.011.770,00 42.518.150,00 74.529.920,00