norma nº 4239/2015

LEI Nº. 4.239/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE
2016.”
 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82 VI da Lei Orgânica Municipal a seguinte:
L E I
		Art. 1º Fica instituído o CALENDÁRIO DE EVENTOS do Município de Dois Irmãos para o ano de
2016, conforme segue:
JANEIRO
- Janeiro a Março - 21ª Edição do Torneio de Verão e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
FEVEREIRO
- 02 – Retomada da visitação ao Museu Histórico Municipal;
- 28 – Abertura do ano Cultural – Cultura no Palco – Palco Móvel e
- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e Esportivos optativos. 
MARÇO
- Comemorações alusivas à Páscoa;
- Março a junho-Campeonato de Futebol Sete Veterano e Master;
- Março a junho-Campeonato Municipal de Futebol Sete;
- Março a julho- Campeonato Municipal de Futsal -1ª divisão;
- Março a Dezembro - Domingos na Praça (Praça do Imigrante e/ou no Parque Romeo Benício
Wolf);
- Março a dezembro- Projeto Esporte e Saúde na Melhor Idade;
- 06 – Horas do Conto e Musicalização no Parque Romeu Benício Wolf – (Projeto Verão +
Cultura);
- 08 – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher;
- 12 - Sábado com Saúde no São João;
- 13 – Momento Cultural e Ciranda de Contos na Praça do Imigrante – (Projeto Verão + Cultura);
- 13 - Campeonato Municipal de Vôlei de Areia 4 x 4 Misto;
- 21 a 24 – Semana de Combate à Tuberculose e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.	
ABRIL
- Feira/Mostra do Micro Empreendedor Individual e da Micro e Pequena Empresa – VI Salão de
Negócios;
- Feira Agropecuária;
- Abril a setembro-Campeonato Municipal de Canastra;
- Abril a setembro-Campeonato Municipal de Bolão;
- Abril a setembro-Campeonato Estadual de Bolão.
- Abril a junho-Copa Talentos de Futsal;
- 02 e 03- Dursch Die Strassen der Kolonie XV;
- 03 – Cultura no Palco – Palco;
- 07 – Comemorações alusivas Dia Mundial da Saúde;
- 16 - Sábado com Saúde no Travessão;
- 22 a 27 – VI Semana Municipal de Combate às Drogas;
- 23 – Dia Mundial do Livro;
- 30 – IX Campeonato de Taekwondoo;
- 26 – Dia da Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
MAIO
- Maio a Junho – Campanha do Agasalho;
- Maio a julho - Campeonato Aberto de Futsal Feminino;
- Maio a outubro-Campeonato Municipal de Bocha e 48;
- 01-18ª Rústica do Trabalhador;
- 15 – Dia Nacional do Assistente Social – homenagem;
 - 18 – Dia Nacional Antimanicomial;
- 18 – Atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes;
- 21 - Sábado com Saúde no Primavera;
- 21 - Jogos de Integração da 3ª Idade;
- 28 – Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna;
- 31 – Dia sem Tabaco;
- Comemorações a Semana da Enfermagem;
- Comemorações Alusivas ao Dia do Trabalhador;
- Maio Amarelo;
- Semana Nacional dos Museus e
- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
JUNHO
- 03 – Aniversário do Museu – 27 anos;
- 04- Torneio Municipal de Xadrez;
- 06 – Dia Nacional do Teste do Pezinho;
- 09 – Dia de Imunização;
- 12 – Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil;
- 14 – Dia do Doador de Sangue;
- 18 - Sábado com Saúde no Bela Vista;
- 18- Torneio Municipal de Ping-pong;
- Comemorações alusivas a Semana do Meio Ambiente;
- 5º Edição da Entrega do Troféu Baumschneis;
- XIV KERB da Bergamota;
- Encontro de Grupos Folclóricos e
- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
JULHO
- Julho a dezembro- Campeonato Municipal de Futebol de Campo;
- 09 - Sábado com Saúde no São Miguel;
- 15 -Dia Nacional do Homem;
- 28 -Dia Mundial da Luta contra às Hepatites Virais;
- Campeonato de Basquete para Menores;
- Festival Municipal de Coros;
- Mês do Café Colonial;
- XVIII Feira Estadual de Artesanato de Dois Irmãos e
- Eventos Culturais, Turísticos, Educacionais, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
AGOSTO
- Agosto a outubro-Campeonato Municipal de Futsal sub-18;
- Agosto a Outubro-Guri e Guria Bom de Bola;
- Agosto a dezembro- Campeonato Municipal de Futsal-2ªdivisão;
- 06 - Sábado com Saúde no União;
- 08 – Programação para a Família – Dia dos Pais;
- 20 – Dia Folclórico Alemão;
- 27 – Comemoração ao Dia do Psicólogo;
- 29 – Dia Nacional do Combate ao Fumo;
- Semana do Estudante;
- Campeonato Municipal de Voleibol para Menores e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
SETEMBRO
- 01 – Dia Mundial da Amamentação;
- 03 - Sábado com Saúde no Navegantes;
- 04 – Dia Nacional do Agente Comunitário;
- 07 - Desfile Cívico;
- 18 a 25 – Semana do Trânsito;
- Comemorações Alusivas à Emancipação de Dois Irmãos;
- 27ª Semana Farroupilha;
- Comemorações alusivas ao 187º KERB de São Miguel;
- XVII Exposição Regional de Orquídeas;
- 11º Encontro de Carros Antigos;
- Kerb nas escolas - Realização Departamento de Cultura;
- Comemorações Alusivas a Festa do Padroeiro;
- Atividades Alusivas ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.	
OUTUBRO
- 01 a 09 – Semana Municipal do Idoso;
- 10 – Evento alusivo ao Dia Mundial da Saúde Mental;
- 11 – Dia de Prevenção à Obesidade;
- 15 - Outubro Rosa;
- 15 - Campeonato Municipal de Voleibol;
- 16 – Dia Mundial das Alimentação;
- 18 -Início Campeonato Municipal de Futsal entre Conselhos de Pais e Mestres e Associação de
Pais e Mestres;
- 19-Início Campeonato Municipal de Voleibol entre Conselhos de Pais e Mestres e Associação
de Pais e Mestres;
- 30 – Aniversário da Biblioteca – Realização Biblioteca Municipal Paulo Arandt/Departamento de
Cultura;
- Atividades Alusivas ao Dia da Criança;
- Semana da Criança - Ser Criança no Passado – Palestras e bate-papo sobre os brinquedos de;
- Horas do Conto na Biblioteca – alusivo ao dia das crianças;
- Semana da Criança nas escolas;
- Atividades alusivas à conscientização do Combate e Prevenção ao Câncer de Mama;
- 19ª Olimpíada Escolar;
- Orquestra da Alemanha Original Markgräfler Blaskapelle e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
NOVEMBRO
- Novembro e Dezembro – XXI Natal dos Anjos;
- Novembro e Dezembro – Torneio Municipal de Clubes Festivos;
- Novembro Azul;
- 09 a 13/11 - 27ª - Feira do Livro de Dois Irmãos;
- 05 - Torneio Municipal de Vôlei de Areia de Duplas;
- 19 - Torneio Aberto de Vôlei de Areia de Duplas;
- 25 – Dia de Enfrentamento à Violência contra Mulher;
- 26 - Passeio Ciclístico Natal dos Anjos e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
DEZEMBRO
- 01 - Dia de Prevenção à AIDS;
- 02 - Mutirão Teste Rápido referente ao dia do HIV;
- 03 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência;
- 03 - 19ª Rústica Natal dos Anjos;
- 10 - Caminhada Vespertina Natal dos Anjos;
- 13 - Prêmio Destaques do Esporte;
- Encontro das Famílias Beneficiadas pelo CRAS;
- Natal de Antigamente e
- Eventos Culturais, Educacionais, Turísticos, de Saúde Pública e Esportivos optativos.
 
 Art. 2o As datas dos eventos que ainda não constam no calendário serão definidas
posteriormente e amplamente divulgadas.
 
 Art.3º Os eventos alusivos a comemoração de dias mundiais que recaírem em feriados
ou finais de semana poderão ser realizados no próximo dia útil, a critério das respectivas
Secretarias.
 
 Art. 4o As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, livres e vinculadas.
 
 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 DOIS IRMÃOS, RS, 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
REGISTRE-SE
E		
PUBLIQUE-SE
TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.
MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN, 	
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.