norma nº 4261/2016

LEI Nº. 4.261/2016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
“ALTERA A LEI Nº 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM)
PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO)
PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 05 (CINCO)
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12
(DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO,
TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, ALTERANDO NOMENCLATURA DE
CARGOS.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82 VI da Lei Orgânica Municipal a seguinte:
L E I
Art. 1o A Lei nº 4.241/2015, de 24 de dezembro de 2015, passa a viger com as seguintes
alterações:
EMENTA:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE
LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 06 (SEIS)
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03
(TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO” (N.R.)
“Art.1º
(...)
IV 01 (um) professor de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental com carga
horária semanal de 22 horas; (N.R.)
V 04 (quatro) professores de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental com carga
horária semanal de 25 horas; (N.R.)
VI 01 (um) professor de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental com carga
horária semanal de 40 horas;” (N.R.)
(...)
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
 DOIS IRMÃOS, RS, 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
	 	
REGISTRE-SE
E		
PUBLIQUE-SE
TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN, 	
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.