norma nº 4350/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Co JEI Nº, 4.350/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
JBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
“UBLICAÇÕES DE 41/09/10 A| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
PRADA LA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
fada SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO”
SECRETÁRIO DE/ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 82 VI da Lei Orgânica
Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ 21.500,00 (vinte e
um mil e quinhentos reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
09.06.08.122.0046.2089 MANUTENÇÃO DO DEP. DE ASSIST. SOCIAL
3.3.1.90.08.00.000000 Outros Benefícios Assist. do Servidor c/ 988......... R$ 1.500,00
3.3.1.90.11.00.000000 Vencim. e Vantag. Fixas c/ 989...........umeecems R$ 20.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior,
a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02.01.04.131.0028.2008 PUBLICIDADE DOS ATOS DO EXECUTIVO
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv . de Terc. Pessos Jurídica c/ 222............. R$ 7.534,94
02.03.08.243.0046.2090 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis Pe a E 1 SO R$ 1.500,00
03.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADM.
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/311............ R$ 5.000,00
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo c/314..............eemeeseeeeerss R$ 7.465,06
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) nas seguintes classificações orçamentárias:
09.04.10.122.0061.2057 PROGRAMA AGENTES COM. DE SAÚDE P.A.C.S.
“ DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA ” 4
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: (51) 3564-8800 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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3.3.1.90.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/1990.................0. R$ 40.000,00
3.3.1.90.13.00.000000 Obrigações Patronais c/3998............ueeeemesseeeees R$ 10.000,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata O artigo anterior,
a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADM.
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo c/314..............meeseeeeeeseeeees R$ 2.534,94
03.01.04.122.1102.2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo c/331.............meeseeeseeeeeess R$ 15.000,00
03.01.04.182.0029.2112 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT.
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica c/326............ R$ 8.000,00
04.01.04.122.0020.2016 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. DE PLANEJAMENTO
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 406..................ceeeee R$ 2.000,00
04.02.15.451.0171.2251 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETOS CBUQ
3.44.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 428..........emeerueesmeeseeesess R$ 15.000,00
05.01.04.123.0020.2018 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. DA FAZENDA
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis Po, o R$ 2.000,00
06.02.15.451.0110.2020 ABERT., AMPLIAÇÃO, MELHORIA E CONSERV. DE V.
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 616............ R$ 5.465,06
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.301.0062.2073 P.S.F. PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/7958.............u....m R$ 2.000,00
Art. 6º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior,
a redução da seguinte dotação orçamentária:
06.02.15.451.0110.2020 ABERT.., AMPLIAÇÃO, MELHORIA E CONSERV. DE V.
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica CÍ 6LO..eisssesees R$ 2.000,00
A
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“ DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA ”
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Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no montante de R$ 328.912,61
(trezentos e vinte e oito mil, novecentos e doze reais com sessenta e um centavos) nas
seguintes classificações orçamentárias:
09.04.10.302.1003.2072 MANUT. DOS SERV. ASSIST. DA SAÚDE
3.3.1.91.13.03.000000 Contribuição Patronal para o RPPS c/ 1989........... R$ 45.000,00
3.3.1.90.08.00.000000 Outros Benefícios Assistenciais c/935...... .R$ 10.000,00
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 939.......... .R$ 65.000,00
3.3.1.90.11.00.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas c/937
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica c/ 945...R$ 90.487,99
Art. 8º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior,
a redução das seguintes dotações orçamentárias:
06.02.15.451.0110.2020 ABERT., AMPLIAÇÃO, MELHORIA E CONSERV. DE V.
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 616........ R$ 162.534,94
06.02.26.782.1102.2022 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo c/ 622.......museeeeemmseesees R$ 32.000,00
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECR. DE SERV.
3.3.1.90.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ TOS... R$ 10.000,00
07.01.15.452.0112.2026 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA URBANA
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo €/771...........emesmeneseenee R$ 5.000,00
3.3.3.90.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 1786...... R$ 10.000,00
07.01.15.452.0112.2029 MANUT. E CONSERV. DE VEÍCULOS E EQUIP.
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica E TDI suarecçções R$ 15.000,00
07.02.15.451.1006.2035 MANUT. E CONSERV. DE PASSEIOS PÚBLICOS
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo c/ 739............cmeseeemeneseeers R$ 4.960,00
07.02.15.451.1006.2031 AMPLIAÇÃO E MANUT. DA REDE DE ILUM. PÚBLICA
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 730........... R$ 23.000,00
07.02.15.451.1006.2033 MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS
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3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo tl TIO ersecseecorentiieesosasorereos R$ 8.000,00
09.05.10.301.1003.1061 CONSTRUÇÃO ACADEMIA VALE VERDE
3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 10919...........eeueeeeesesess R$ 10.000,00
10.03.27.813.0104.1024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA
3.4.4.90.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 2060......... R$ 10.000,00
07.02.15.451.1006.2032 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica é/ 732. cusesss R$ 20.000,00
07.02.27.813.1006.2030 AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E CONSERV. DE
PRAÇAS
3.4,4.90.52.00.000000 Equipamentos e Materiais Permanentes c/ 765...... R$ 3.554,00
06.02.15.451.0110.2020 ABERT., AMPLIAÇÃO, MELHORIA E CONSERV. DE V.
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 616.......... R$ 14.863,67
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 21 DE SETEMBRO DE 2016.
r
REGISTRE-SE TÂNIA TEREZINHA DA SILVA,
E PREFEITA|MUNICIPAL.
PUBLIQUE-SE
E e e ue ter
MARIA ELENA SCHERER ENGELMANN,
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
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