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norma nº 5093/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5093 / 2022
Date 2022-06-21
Ementa“CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
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Estado do Rio Grande do Sul ne GN
Município de Dois Irmãos ois Irmãos
Gabinete do Prefeito
Um doce de cidade
LEINº. 5.093/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
meme SCRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E ALTERA O
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE | QuADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
PUBLICAÇÕES DE 1 an DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE
ESTO A ye | 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS
SECRETÁRIO DEADMINISTRACIO | pp CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica criado e incluído o seguinte cargo no quadro de cargos e funções da Lei
Municipal nº 2.501, de 07 de abril de 2008, que “ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DOIS IRMÃOS.”, a saber:
1.01 (um) cargo de Nutricionista, regime de 20 (vinte) horas;
Art. 2º A tabela fixada pelo art. 3º da referida Lei passa a viger com a seguinte
redação:
enominação da Categoria Funcional Nº de cargos Padrão
fico)
- Nutricionista 04 (NR) 1!
() (:)
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária
própria, nas seguintes classificações orçamentárias:
“DOE SANGUE, DOE ORGÃOS, SALVE UMA VIDA” :
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - 93.950-000 - Dois Irmãos/RS
Home Page www. doisirmaos.rs.gov.br - e-mail gabineteQdoisirmaos.rs.gov.br
Telefone: (51) 3564-8801
== Estado do Rio Grande do Sul (Gm
olá rmaos
7 Município de Dois Irmãos ed dia
o Gabinete do Prefeito
09.03.0010.0301.0031.2100 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FES
3.31.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cível
09.01.10.0301.0031.2071 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - A.S.P.S.
3.31.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cível
Recurso 0040 - ASPS
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
DOIS IRMÃOS, RS 21 DE JUNHO DE 2022.
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE
JERRI ADRIARI MENEGHETTI,
PREFEITO MUNICIPAL.
Lo No A Mod
CARLOS ALBERTO KASPER
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx, P, 141 - 93.950-000 - Dois Irmãos/RS
Home Page www.doisirmaos.rs.gov.br - e-mail gabineteQdoisirmaos.rs.gov.br
Telefone: (51) 3564-8801

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