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norma nº 5133/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5133 / 2022
Date 2022-10-11
Ementa“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Estado do Rio Grande do Sul ENA
Município de Dois Irmãos A ad
Gabinete do Prefeito
LEINº.5.133/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº
5.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA
CUBLICADO NO GUADRO OFICIAL DE | CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO
PUBLICAÇÕES DE /! 1/4 Jd2A CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA
MIA — 3. E SERRA — ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR
od do] NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
“ DO EVENTO 33º FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS,
PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, faço saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º O artigo 5º da Lei Municipal nº 5.125, de 27 de setembro de 2022, “QUE
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA — ACTG PORTAL DA SERRA, PARA
AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33º
FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
passa a viger com a seguinte redação:
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA” |
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - 93.950-000 - Dois Irmãos/RS
Home Page www.doisirmaos.rs.gov.br - e-mail gabinete doisirmaos,rs.gov.br
Telefone: (51) 3564-8801
Estado do Rio Grande do Sul EN
Município de Dois Irmãos Gi ee ore
Gabinete do Prefeito
“Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
10.04.13.0392.0041.2063 AUXILIO E ENTIDADES CULTURAIS
3.33.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais
Recurso 0001 — Livre.”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS 11 DE OUTUBRO DE 2022.
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE
JERRI ADRIANPMENEGHETTI,
N PREFEITO MUNICIPAL.
9» À Mama
CARLOS ALBERTO KASPER
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - 93.950-000 = Dois Irmãos/RS
Home Page www .doisirmaos,rs.gov.br - e-mail gabineteGhdolsirmaos.rs.gov.br
Telefone: (51) 3564-8801

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