| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2010 |
| Date | 2010-10-19 |
| Ementa | “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 04/2003 QUE “INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 645 |
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