sessao nº 14

2% MAIO L04b
+ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 18/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 09 DE MAIO DE 2016.
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas e quatro minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão
do dia: “Por isso, devemos levar mais a sério a mensagem que ouvimos, se não quisermos perder o
rumo.” Hebreus. A Ata nº. 16/2016, foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 17/2016 se
encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a
secretária que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 172/16 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 049 e 050/2016. PROJETO DE LEI Nº. 049/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS
CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.901/2014,
4.134/2014, 4277/2015 E 4.135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 050/2016,
que “ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº. 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
Convite - De autoria da Associação de Amigos do Patrimônio Histórico e Cultural de Dois Irmãos, do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Dois Irmãos, do Instituto Superior de
Educação Ivoti e da Associação Nacional de Pesquisadores da História das Comunidades Teuto-
Brasileiras, com o apoio da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, encaminhando convite para a
segunda palestra do CICLO DE PALESTRAS DE DOIS IRMÃOS NOS CAMINHOS DA HISTÓRIA, com o
tema PATRIMÔNIO, PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, proferida pelo Arquiteto Eduardo Hahn,
Superintendente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/RS, que
acontecerá no dia 18 de maio de 2016, às 9 horas, no Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz de São
Miguel. Projeto de Resolução nº 08/2016, de 04 de maio de 2016 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt — que, “Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 54 da Resolução nº. 015, de 09 de dezembro de
2008.” Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 08/2016, de 04 de maio de 2016 - que,
“Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 54 da Resolução nº. 015, de 09 de dezembro de 2008." De autoria do
Vereador Sérgio Luiz Fink. Pedido de Informações nº 26/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin
- Que solicita o que segue: Que seja enviada a cópia do contrato, aditivo e mudança de cláusulas, se
houve no contrato assinado entre o Município e a Fundação Assistencial de Dois Irmãos nos anos de
2015 e 2016. Pedido de Informações nº 27/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Que solicita
o que segue: Que seja enviada cópia do projeto da construção do Centro de Convivência da terceira
idade. Qual a data que foi assinado o convênio e quando foi enviado o projeto para Caixa Econômica
Federa? Pedido de Informações nº 28/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Que solicita o
que segue: Que seja enviada a cópia do projeto da construção do posto de saúde do Bairro Navegantes.
a
Quando foi depositada a primeira parcela da emenda para início da construção da UBS do Bairro
Navegantes, cujo valor total é de R$ 408 mil? Indicação nº 14/2016 - de autoria do Vereador Jailton
Proença de Lima - Solicitando que o Executivo Municipal providencie a oferta de internet com maior
velocidade para as escolas do município. Para isso poderá ser utilizado a fibra óptica e os equipamentos
do Projeto Cidade Digital. Pedido de Providências nº 57/2016 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt - Solicitando que sejam feitos reparos e consertos nas Ruas: Piauí, Nova Jerusalém,
Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo do Bairro São João; Rua Felipe Anschau no Bairro Portal da Serra;
Rua Arthur Múiller no Bairro Vale Esquerdo; Rua Onze Amigos no Bairro Vale Direito; Avenida do
Parque no Bairro Primavera. Pedido de Providências nº 58/2016 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt - Solicitando que sejam colocados postes com luminárias na Rua Espírito Santo,
localizada no Bairro São João. Pedido de Providências nº 59/2016 - de autoria do Vereador Jailton
Proença de Lima — Solicitando que seja retirado o calçamento e refeita a base, com o objetivo de
consertar o mesmo e acabar com os buracos e desníveis na Avenida São Miguel, a partir do Jornal
Dois Irmãos em direção ao Bairro Vale Direito. Pedido de Providências nº 60/2016 - de autoria do
Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja feito conserto no calçamento da Rua
Prudente de Moraes, nº 223, Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 61/2016 - de autoria do
Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Rua
Walter Schneck em frente ao nº 50, Bairro Portal da Serra. Pedido de Providências nº 62/2016 - de
autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - Solicitando que seja colocado suporte com lâmpada
no poste da Rua Jacob Bohl, esquina com a Rua Pedro Enzweiler. Pedido de Providências nº 63/2016
- de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja feito conserto de calçamento
na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tocantins no Bairro São João. Sendo essa a matéria do
expediente, Presidente Sérgio: Senhores vereadores. Até, Vereador Filipin, eu me dei ao trabalho de
buscar junto à Secretaria de Planejamento todos os projetos e todas as emendas que tem o
município junto ao governo federal; em relação a esse pedido de informações, eu também tenho
cópia, depois eu vou buscar no carro, do projeto do Centro de Convivências, e as informações, depois
se o senhor quiser, eu solicito para o secretário tirar uma cópia. Mas, eu tenho todos os dados aqui
do projeto, então, se o senhor quiser continuar com o pedido de informações, não tem problema,
mas eu tenho todas as informações à disposição aqui, se o senhor precisar. (O Vereador Joracir se
manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Está bem, não
tem problema nenhum; mas só para deixar claro aqui, que o convênio é emenda do Deputado
Ronaldo Zulke, nº. 28690005; convênio 821116/2015; valor do investimento global R$ 500 mil; valor
do repasse R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); contrapartida do
município R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); data da assinatura do convênio, dia 15 de
dezembro de 2015; data de vigência do convênio, até 30 de junho de 2017; foi encaminhado o
projeto para a CAIXA Econômica Federal, só que a CAIXA ainda não aprovou o projeto. Eu também
quero fazer uma referência, hoje não vai ter projetos em votação, nem do Executivo, nem o projeto
da Emenda à Lei Orgânica, porque os projetos a gente aprovou uma legislação anteriormente, do
Vereador Jailton, que precisava entrar até terça-feira. A gente fez a modificação este ano, que seria
até sexta-feira, mas como os projetos do Executivo só entraram na segunda-feira, e o projeto do
Vereador Márcio, da emenda, também só entrou hoje, então, fica para a semana que vem os
projetos, os dois, partindo do Executivo... do Márcio não? Mas, como eu entrei com a Emenda, então,
eu vou segurar todos eles, até para ser discutido ainda, porque apareceram sugestões que a gente
vai analisar, então a gente coloca na semana que vem. O Senhor Presidente passoú neste/momento
ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, Secretária
Eliane, aos colegas vereadores, aos servidores da Casa, a imprensa escrita e falada, a todas as
senhoras e senhores que nos acompanham na sessão de hoje; e também, boa noite especial a cada
ouvinte que nos acompanha em sua residência, através da Rádio Encosta da Serra. Presidente, eu
queria iniciar, inclusive, sugerindo até no projeto 50, que veio para esta Casa, na justificativa diz que
veio essa solicitação, esse projeto, através de uma reunião do Conselho do Direito da Mulher, Eu
acho que essa ata, ela está faltando então; se pudesse já anexar para termos mais elementos e votar
de forma mais tranquila; e fique registrado aqui nesta Casa esta questão de que, esse projeto foi
solicitado e foi aprovado dentro do Conselho da Mulher. Bom, sendo isso, em relação àquela outra
proposta que eu fiz, eu acho que não tem problema, pode ser votado na semana que vem; acho que
o senhor fez ali uma emenda, mas também não tem problema, a gente vai discutir e debater isso na
semana que vem, sem problema nenhum. Bom, presidente, o que me traz aqui hoje, hoje aqui, eu
não vou estar debatendo nada muito especial em relação a projetos que estão agora, na atualidade,
na nossa cidade de Dois Irmãos. Eu vim aqui, hoje, trazer para vocês um relato assim, uma visita que
eu fiz no final de semana, e tomei um tempo; eu acho que sempre é importante a gente visitar as
pessoas que fizeram algo pela nossa cidade, e que contribuíram e muito para melhorar a qualidade
de vida do nosso povo, e especialmente da nossa cidade de Dois Irmãos. E neste final de semana eu
estive visitando o Prefeito Miguel. Eu fiz uma visita ao Prefeito Miguel, e a gente conversou sobre
várias questões assim; e o Prefeito Miguel está muito animado. Ele, hoje, atualmente é professor na
Escola Estadual Affonso Wolf, aqui no Vale Verde; tem mais de 500 (quinhentos) alunos que são, em
torno de 500 (quinhentos) alunos que são das turmas nas quais ele dá aula, então, ele está sempre na
expectativa de ajudar e de melhor ainda a nossa cidade. E a gente falou sobre várias coisas, sobre
projetos que, mesmo estando afastado, mesmo assim ele continua pensando projetos aqui para a
nossa cidade, para melhorar a vida da nossa população. E já está se debruçando sobre projetos
novos, independente do futuro político, ou, o futuro mesmo, o Prefeito Miguel já está pensando
soluções para a população de Dois Irmãos, especialmente para... (Alguns Vereadores se manifestaram
de seus lugares, porém, não é possível ouvir na gravação). Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Na
verdade, vereadores, com todo o respeito, mas uma vez prefeito, sempre prefeito. (Alguns
Vereadores se manifestaram de seus lugares, porém, não é possível ouvir na gravação). Vereador
Márcio Goldschmidt (PT): Mas, eu acho que não tem problema, a gente sempre denomina aqui o
Prefeito Juarez também, o Prefeito Renato; são prefeitos que contribuíram e muito, para a nossa
cidade. (Alguns Vereadores se manifestaram de seus lugares, porém, não é possível ouvir na
gravação). Vereador Márcio Goldschmidt (PT): É a mesma coisa aqui, Vereador Paulo César Quadri,
o dia que o senhor não for mais vereador dessa cidade, as pessoas vão continuar lhe chamando de
vereador e, eu acho que, isso é uma forma de respeito também, que traz um certo reconhecimento
por tudo aquilo que nós, agentes políticos fizemos aqui para a nossa cidade. Então, falando com o
Prefeito Miguel sobre projetos, o Prefeito Miguel está entusiasmado, inclusive, nas articulações
políticas com os deputados federais de vários partidos, não só do Partido dos Trabalhadores, mas
também, de outros partidos da base do governo, desse governo ainda, da Presidenta Dilma. E ele já
trouxe algumas emendas para cá; acho que o Bairro Travessão agora, também, já vai estar sendo
contemplado com mais R$ 250 mil do Deputado Fontana, para a pavimentação asfáltica daquele
bairro, e também, articulações políticas que não sejam só através de emendas. Acho que, tem coisas
que preocupam também, o Prefeito Miguel, entre elas assim, projetos na área de habitação aqui da
nossa cidade, que a gente está muito carente. Nós precisamos pensar, e eu queria aqui, também,
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trazer de novo à tona esse debate aqui na nossa Casa, sobre a questão da habitação. É um projeto
que foi abandonado e, que nós temos que de novo trazer aqui na memória da nossa população, para
discutir e, também, debater esse tipo de proposta. Também, a gente falou de muitos projetos que
foram aqui implementados em sua gestão, que foram na área do emprego, na questão do Parque
Industrial, que também, hoje, aqui os vereadores sabem aqui, os vereadores acompanham
diariamente, que o Parque Industrial está da mesma forma como há 3 (três), 4 (quatro) anos atrás.
Então, a gente precisa pensar o Parque Industrial, precisamos pensar a ampliação desse Parque
Industrial; está vindo uma nova geração de jovens que está ansiosa por trabalho, que quer trabalhar,
e nós não podemos, eu já venho dizendo isso há muito tempo, nós não podemos permitir que a
nossa juventude só tenha a opção do emprego aqui das grandes fábricas de calçados, ou, de uma
grande empresa, que é o nosso Grupo Herval. Acho que nós temos que pensar na qualificação e no
melhoramento, também, do emprego aqui na nossa cidade: ressaltando que, o emprego que nós
temos aqui, é muito importante para a nossa juventude, mas a gente tem que pensar o futuro. Como
é que vai ser daqui para frente? Se avizinha uma grave crise econômica. Isso está próximo; então, nós
temos também, que pensar em resolver esses problemas futuros. Eu não quero aqui, fazer com que a
nossa juventude, grande parte da nossa juventude, hoje, já vai trabalhar fora da nossa cidade, já vai
buscar emprego em outras regiões, e a gente precisa garantir que o nosso povo tenha emprego,
renda e qualidade de vida aqui na nossa cidade. Entre outros vários assuntos que a gente comentou
com o Prefeito Miguel, a gente também debateu a questão política também, de forma nacional, que
preocupa sempre uma instabilidade política. Isso sempre traz preocupação não só para quem está no
ramo político, mas para todas as pessoas que, de certa forma, sofrem ou irão sofrer com os rumos da
política brasileira. Então, eu só queria trazer esse relato para a população, e dizer que o Prefeito
Miguel está dando aula, é um sujeito que teve aqui as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas
do Estado, teve suas contas aprovadas aqui também, na Câmara de Vereadores; se eu não me
engano, só teve uma abstenção, que foi do Vereador Paulinho Quadri. Dizer que ele está feliz, está
entusiasmado, e quer sempre continuar contribuindo e colaborando para a nossa cidade de Dois
Irmãos. E ele, de certa forma, independente de cargo ou não, ele sempre ajuda e vai continuar
contribuindo para o nosso povo aqui de Dois Irmãos. Queria deixar isso aqui dito, e volto mais tarde
a utilizar a tribuna. Vereador Jair Quilin (PDT): Boa noite presidente, vereadores, imprensa que está
aqui nesta noite, assessoria, pessoal que está presente aí, o suplente Vereador Marcão, o Binho,
demais pessoas que estão nesta noite aqui na Câmara de Vereadores, e o pessoal que está em casa,
provavelmente ouvindo esta sessão. Presidente, uma das preocupações que me traz hoje, aqui na
tribuna, além de diversas questões e assuntos da nossa cidade, que o nosso interesse é a cidade de
Dois Irmãos; vocês lembram bem, que há pouco tempo atrás tivemos aquela questão do Meio
Ambiente verificar o que aconteceu com a mortandade de peixes no Rio Feitoria. No sábado de
manhã eu fui chamado, domingo de manhã, pelo Nino Petzinger ali na João Klauck, onde ele postou
no face, vocês podem ver, inclusive, eu fui lá e tirei um vídeo da água totalmente branca; na João
Klauck, vindo do Bairro Primavera. E a gente colheu, o Nino colheu uma garrafa pet dessa água, e
encaminhou ao Meio Ambiente da cidade de Dois Irmãos. Se antes, com a mortandade de peixes não
conseguiram identificar a causa e quem fez isso, agora também, não fica tão difícil assim, porque ali
no Bairro Primavera tem poucas empresas. E o pior de tudo, é que isso aconteceu às 5, 6 horas da
manhã. E no facebook, onde ele tem na página Nino Petzinger, tem alguém dizendo até qual a
empresa que tem feito isso, porque ela viu que foi feito isso. Eu gostaria que o Meio Ambiente, do
jeito que age com todas as pessoas da cidade de Dois Irmãos, onde se corta [” graveto) uma
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arvorezinha, vai lá e pune, que consiga identificar naquela época a causa da morte dos peixes e o que
é essa coloração branca no Rio Feitoria; que aconteceu domingo e, no qual, foi colhida amostra e
entregue ao Meio Ambiente. Então, a preocupação grande, que isso aconteceu às 5, 6 horas da
manhã, aonde alguém, provavelmente liberou isso. E com a minha visita ao bairro, poucas empresas
têm no bairro. Será que é de alguma casa, de alguma empresa, a gente na sabe; como aconteceu
isso, de que maneira aconteceu isso e como foi que isso aconteceu. A gente solicitou ao Meio
Ambiente que identificasse, até porque, se houver uma mortandade de peixe novamente, a gente
sabe da onde é que saiu. Então, está nas mãos do Meio Ambiente, e esperamos que ele, muito em
breve, tome alguma providência sobre essa questão, se é uma coisa normal, natural ou não. Mas,
preocupou muito os moradores daquela localidade ali da João Klauck, onde é o residencial que a
Herval tem, a coloração da água totalmente branca. Vocês podem verificar a imagem, inclusive, eu fiz
uma filmagem e vou postar aí, em breve, para que as pessoas possam ter noção do que está
acontecendo. E é assim que os moradores têm que proceder; qualquer tipo de coisa que aconteça no
município sim, tirar fotos, provar o que está acontecendo; porque depois que passou o tempo, não se
sabe mais o que está acontecendo. E eu acredito que o Meio Ambiente possa ver, verificar e dizer:
“Não há problema nenhum”, pode ser uma coisa normal, ou não. Sobre a Comissão, a gente reuniu-
se hoje, às 18 horas, a Eliane estava junto, não é Eliane? O Jailton veio posterior, e o Márcio
Goldschmidt. A gente já está com um relatório breve do presidente, um relatório também, breve, do
Jailton, sobre essa questão. Não vou mais atrás de assunto nenhum, a não ser que seja assunto que
estoure no município. Ligações, problemas de atendimento nos postos de saúde tem
esporadicamente, e acontecem; falta de atendimento, às vezes, tem e acontece, mas também, não é
sempre; falta de medicamentos, também acontece, às vezes; no hospital também acontece isso; e
isso todos nós já sabemos, já estamos carecas de saber, então, não tem mais o que adiantar. A única
preocupação que eu tenho, é a questão de muitos títulos protestados por essa empresa ISEV, que
você pode ir pelo CNP) e retira lá, dizem pessoas que mais de 200 (duzentos) títulos protestados.
Mas, isso não é um problema meu, é um problema da empresa; é uma preocupação que a gente tem
aqui no município, a falta de pagamento dos funcionários, FGTS, INSS, e a Tânia, na verdade,
tentando tapar o sol com a peneira sobre essa questão aí, até passar as eleições. Vocês vão ver que,
no final isso vai estourar, vai dar o problema, já foi alertado aqui; mas isso são coisas para mais
adiante. Quero dizer também, ao presidente, que as moções, até saiu provavelmente no jornal O
Diário, nós temos que, talvez, regulamentar algumas moções, presidente, uma quantidade por mês,
ou coisa parecida; eu vou deixar na sua mão, até porque, a gente deu oportunidade para que o povo
viesse para a Câmara de Vereadores, e isso está muito bom. Só que, nós temos que regulamentar
isso de alguma maneira, para que isso não se torne uma coisa muito corriqueira e, daqui a pouco,
não tem mais moções, e estamos passando moções para tanta gente, ou, sei lá, de qual maneira,
assim como também, aquele título de Cidadão Honorário. Gostaria muito que, esse título de Cidadão
Honorário fosse feito, talvez, como em outras Casas Legislativas, e eu solicito então, que o presidente
faça, ou, o advogado, para a gente fazer de meio em meio ano, provavelmente, um dia, uma sessão,
um horário antes, para que fosse fora das sessões; para que atendesse também, o pedido do Márcio
Goldschmidt na questão do espaço de líderes, que não fosse retirado essa questão, para que as
moções fossem regulamentadas, tantas por mês, no final do mês, como é na Assembléia Legislativa e,
de repente, trouxesse aqui para a Casa, para que fosse feito em um dia específico. Já sei que o
presidente pensou em fazer no final do mês, também acho interessante, presidente, e assim por
diante. Era isso, senhor presidente. Presidente Sérgio: Até, essa questão Jair, a qe já defi iu que
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seria uma vez por mês, sempre na última sessão do mês, mas como a pedido do Comandante
Regional da Brigada Militar, porque ele iria viajar e gostaria de estar presente, então foi feita uma
exceção. É sempre a última sessão do mês. Então, foi uma excepcionalidade. Vereador Elony Edgar
Nyland (PMDB): Boa noite presidente, Secretária Eliane, colegas vereadores, a imprensa aqui sempre
presente, funcionários desta Casa, nossos ilustres assistentes, que nos honram com a sua presença.
Inicialmente, quero parabenizar, presidente e vereadores, os Tauras, pelo belíssimo Jantar Baile que
tiveram no dia 07 de maio do mês corrente. Parabéns a todos os integrantes dos Tauras; mais uma
vez demonstrando como se faz festas e bailes nesta cidade, com muito empenho e dedicação de
todos os grupos gauchescos dessa cidade. Foi solicitado, hoje, através de pedidos de providências
por alguns vereadores, conserto de alguns buracos dessa cidade. Assinei junto sim, porque eu acho
que até nem é coisa de vereador pedir esses pedidos, porque é uma coisa tão rotineira, que pertence
ao Secretário de Serviço de Obras esse serviço. Concorda, não é Jailton? Então, não adianta a gente
pedir o conserto de uma rua, de outra; eu quero dizer que, eu falei com o Secretário de Obras, aliás,
elogiaram o Secretário de Obras pelo excelente trabalho que está fazendo, o Carlos Arnhold; queria
que todos os Secretários de Obras tivessem feito uma parte do que ele está fazendo nesta cidade.
Com certeza, estaríamos muito melhor. E o Secretário Carlos, ele já fez a licitação, e já está ganha
essa licitação por uma empresa que já começou a fazer os consertos. Inclusive, hoje, um dos pedidos
que foi feito pelo Márcio, já nem precisava ter sido feito; porque já foi consertada a rua do Bairro São
João, que é a Rua Espírito Santo. Então, vejam bem, como esses pedidos de providências são feitos
hoje, e isso tem que ser de um modo global; então, que fizessem um pedido para que se consertasse
ou verificasse todas as ruas do município. Mesmo assim, eu digo que é um compromisso, um dever
do Secretário de Obras; ele está vendo isso com muito carinho, e não só por um Bairro São João, por
um Bairro Primavera, mas como todos os bairros da cidade. Porque a gente sabe que, cada 2 (dois)
meses, 3 (três) meses, meio ano, os consertos precisam ser feitos, porque é muita chuva, é caminhão
pesado. Então, a gente vê que, realmente, o calçamento ele precisa de reparos, e isso está sendo feito
a cada mês, a cada semana, a cada semestre, a cada bimestre. Então, eu queria dizer assim, essas
coisas pequenas de pedidos de providências, elas podem ser deixadas de lado, porque é uma
obrigação, mais uma vez, do secretário. E, quero dizer que o secretário está vendo não só um bairro,
mas todos os bairros, e as coisas estão acontecendo. Parque Industrial, tanto se fala em Parque
Industrial, que já vem há anos esse projeto do Parque Industrial. Agora, eu pergunto: quem de vocês
aqui iria investir, hoje, R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 500 mil, que fosse, numa instabilidade que a gente
tem nesse país, num Parque Industrial; ou seja, numa indústria, qualquer tipo de fábrica? Eu não
investiria; com certeza, que não. Eu tenho certeza de que os 9 (nove) vereadores aqui não tiravam um
centavo para investir em algo que é incerto, que logo ali adiante, perderia se não tudo, mas quase
tudo. Porque quem começa uma empresa hoje, o empresário sabe que tem altos impostos nesse
país, como poucos países desse mundo; tem que indenizar, ou, pagar os funcionários razoavelmente
bem, que também não está fácil para os nossos servidores públicos, os nossos funcionários de
empresas privadas se manterem com a inflação de 12, 13, 14, 15% ao ano; quando na verdade, se
ganha um aumento real, talvez, de 0,5% ou 1% ao ano. Então, quer dizer, a cada ano que passa, os
nossos funcionários, município de empresas privadas e pública, recebem cada vez menos. A inflação
corrói, os juros de banco corroem. Aí, eu pergunto: Por que o governo não paga nem 0,5% para a
poupança, nem para o fundo de garantia, quando deixam os bancos cobrar 15% ao mês em cheque.
Cartão de crédito, 300, 400% ao ano. Olha, mas aonde é que está esse governo? Tem que proibir
esses juros altíssimos no nosso país. As pessoas que mais carecem, que mais precisam | de
financiamento, elas pagam o pato pela incompetência dos nossos governos. Falar em prefeito, tem
gente que parece que nunca deixou de ser prefeito nesta cidade; então, não é professor; então, ele
vai dar aula como prefeito em uma escola. Que coisa ridícula. Olha, as pessoas não caíram na real
ainda; não caíram na real. Temos oito anos de governo de um PT em Dois Irmãos, que o Márcio
repetiu 10 (dez) o nome do Miguel, citando ele como prefeito. Mas isso é uma coisa que eu acho
assim, uma irresponsabilidade, uma falta de consideração pela prefeita que está fazendo um
excelente trabalho nesta cidade. Pode ser que algum dia esse sujeito possa vir a ser prefeito da
cidade novamente, mas eu duvido muito. (Manifestação da platéia neste momento. Não é possível
ouvir na gravação). Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Cidadão. Eu duvido muito; duvido muito.
Duvido, sabe por quê? Porque deixou muita coisa para trás. Ele deixou as férias dos funcionários por
quase 2 (dois) anos vencidas, da Secretaria de Serviços Urbanos; quase 2 (dois) anos, e tive que
atualizar junto com a Prefeitura esse ônus deixado. E se deixa passar do segundo para o terceiro ano,
perde aquelas férias; não é como em empresa privada, que ganha mais uma. E, por isso que os
funcionários vieram como umas formigas assim, “Secretário, eu preciso ganhar as minhas férias
pagas, porque se não, eu vou perder as minhas férias.” “Mas como assim?” “Olha, já está vencendo a
segunda.” "Não é possível. Mas como o senhor não reivindicou?” “Não, eu até iria ganhar as minhas
férias, mas não iria ganhar o valor numerário.” Por isso, que as pessoas estavam desanimadas, como
eu falei esses dias. E hoje, como estão trabalhando? Essa equipe continua trabalhando bem. Parabéns
à equipe da Secretaria de Serviços Urbanos, parabéns ao novo secretário, que está dando
continuidade ao trabalho; o Dirceu, parabéns Dirceu Fleck, pelo lindo trabalho, pela continuidade.
Então, eu quero dizer, e quero continuar, vereadores, na questão das melhorias, que na semana
passada não deu para relacionar todas, de tantas melhorias que foram feitas. Eu vou citar mais
algumas: a passarela da Maide, quando assumimos estava deteriorada, nem passava mais gente, ela
podre; tivemos que melhorar aquela passarela, melhorar ela, pintar ela, deixar ela bonita para as
pessoas continuarem passando. A escadaria ali do Vale Verde, tanto solicitada, foi feito, pintada de
novo, refeito. Então, esse governo, ele conserva, ele preserva, ele melhora o bem público. Não
adianta fazer e depois abandonar, só pensar em projetos grandes. Melhoramos o local de trabalho
dos funcionários, ampliamos o local de alimentação, foi pintado; a própria secretaria, várias vezes,
colocado pelo jornal O Diário que era uma vergonha a entrada de Dois Irmãos, e olha só que bonita
aquela pintura. Foi tudo feito; Secretaria de Serviços de Obras e Serviços Urbanos. Então, essas coisas
nós temos que cada vez conservar, melhorar, ampliar, para que a cidade continue linda. Vereador
Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente nesta noite,
a imprensa jornal Dois Irmãos, jornal O Diário, aos ouvintes da rádio e, também, a assessoria aqui da
Casa, Dr. Maciel, o Eronildo e a Maitê, Bom, eu queria hoje, colocar algumas questões que a gente
acompanha na cidade, e uma das questões que me preocupa muito, também, fui procurado por
alguns alunos, e já foi debate, muitas vezes, aqui nesta Casa, e a cidade acompanhou; e eu quero
aqui, dizer que há por parte do Executivo uma falta de incentivo aos alunos do EJA. N os estamos,
hoje, com muitos alunos que querem estudar e não estão tendo um incentivo por parte do Executivo
para um transporte até Morro Reuter, Picada Café, para estudar. Então, é uma pauta que há muito
tempo a gente debateu aqui na cidade isso, e o EJA é uma questão de prioridade para a nossa
educação aqui também, que está esquecida. Então, eu queria só elencar essa questão, que eu acho
que nós temos que chamar esse debate para a cidade, para nós discutirmos em conjunto com a
Secretaria da Educação, porque a gente sabe que, muitas pessoas gostariam de terminar o seu ensino
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anteriores pela questão do EJA não ter incentivos, e continua então, esse debate; e eu acredito que,
nós temos que tratar desse assunto aqui nesta Casa para que o Executivo tome ciência disso e que
ajude esses alunos que necessitam também, desse transporte para o EJA. Outra questão que eu
queria destacar aqui, e eu acompanho muito, e gosto de estar sempre acompanhando o que a cidade
tem feito de projetos, acompanhar os projetos; e aqui, a gente vê muito que esta cidade, nos últimos
6 (seis), 7 (sete) anos tiveram muitos projetos encaminhados, que estão em andamento; uns que não
estão em andamento, e aí, a gente fica cobrando, às vezes, de nós mesmos, às vezes, recursos para a
cidade, e das vezes que não vem, a gente lamenta quando não vem o recurso. A gente lamenta, que
a gente busca recursos, às vezes, do governo federal, do governo do estado, e a gente bate lá, e, às
vezes, não vem. Agora, o que mais me preocupa é quando o recurso vem; é quando o recurso vem
que me preocupa, que nós temos que dar um destino a esse recurso. E eu fiquei muito preocupado,
porque no ano passado eu acabei falando de um posto de saúde que foi alugado lá no Bairro
Navegantes; uma UBS que foi alugada lá. Ela ficou em torno de 8 (oito), 9 (nove) meses pagando
aluguel para o proprietário, e não está funcionando. Isso foi uma preocupação muito grande que
deu, e eu, através disso, logo foi visto por parte do Executivo que, isso tinha que colocar em
funcionamento, porque pagar aluguel de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais) por mês e
não funcionar... Então, após isso se deu o encaminhamento para que a UBS lá do Bairro Navegantes
funcionasse. Mas, o mais grave é que nós continuamos pagando aluguel e nós temos um recurso já
garantido de uma emenda de R$ 408 mil que, juntamente, do meu mandato com o Deputado
Ronaldo Zulke, nós trouxemos para a cidade R$ 408 mil para construir o posto de saúde. Mas, a
minha surpresa é quando eu digo aqui que, às vezes, os projetos estão engavetados, é de fato, que
estão engavetados. Porque já passam 9 (nove) meses quase, dia 07/08/2015, a primeira parcela desse
recurso de R$ 81 mil já estava depositado no município. E até agora, passou-se 9 (nove) meses, e não
se deu o início da construção da obra. Então, quase um ano, nós com recurso do município aqui
parado, e pagando aluguel de um posto de saúde de um prédio lá no Bairro Navegantes. É isso que
eu cobro, e não é uma crítica aqui para dizer: “Ah, eu estou criticando a administração”, não, eu estou
cobrando uma solução, que nós temos que resolver; que nós temos que resolver, porque o recurso
está aqui, o projeto tem que iniciar, porque nós não queremos continuar pagando aluguel pelo resto
da vida lá no Bairro Navegantes, de um prédio, se nós temos recurso para construir. Vamos agilizar
isso, e eu estou disposto, já falei, estou disposto a ajudar a prefeita a ver o que é que falta para nós
iniciarmos essa obra. O que está faltando para nós tocarmos essa obra? Porque o recurso está aí, já
está depositado há 9 (nove) meses para iniciar a obra, e não acontece. Então, quando a gente cobra
aqui do Executivo os projetos, que em toda cidade a gente tem cobrado muitos projetos, para quê
nós cobramos? Para que os projetos sejam atendidos para a população; que sejam feitos para a
população. E eu fico muito preocupado, porque nós, neste ano aqui, na Casa aqui, nós já estamos no
mês 05 (cinco), e projetos de obras para nós planejarmos a cidade, para pensar a cidade, muito
pouco veio para esta Casa. Nós estamos votando aqui, projetos que são importantes, mas projetos
pequenos, rubricas de conta, remanejos de conta, outras questões que... Mas projetos para
desenvolver a cidade, para planejar a cidade para o futuro, nós não estamos tendo. Nós não temos.
Não temos, e aí a gente cobra, quando a gente diz que é um governo que está parado nessa questão
do desenvolvimento, na busca de projetos para a cidade; a gente não fala aqui por falar. Porque se
nós não pensarmos a cidade, não planejarmos a cidade para o futuro, amanhã ou depois, nós
estamos aí batendo numa crise que, até então, hoje, graças a nossa região do Vale dos Sinos aqui, do
sapato, que nós ainda estamos bem, porque o dólar está em alta; mas mesmo assim, nós temos ne
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pensar o futuro da cidade. Nós não podemos ficar achando que existe crise e, que essa crise vai sair
sem nós também, darmos a nossa contribuição de nós ajudarmos e planejarmos a cidade para o
futuro. Então, é isso que eu queria elencar aqui, porque a gente corre atrás. A gente é cobrado, às
vezes, quando dizem: "Ah, mas vocês não trazem nada para a cidade”, e aí, quando a gente conquista
algumas coisas, cara, os projetos ainda ficam engavetados, parados 9 (nove) meses já com o recurso
depositado, e nada de sair. Outro assunto aqui, que foi levantado, inclusive, pelo Ex-Secretário Elony,
e eu quero dar os parabéns aqui, também, ao novo secretário, que é o Dirceu, que ele teve uma
capacidade fantástica que, em uma semana, duas semanas, ele conseguiu fazer um cronograma na
cidade para o recolhimento de lixo. Fantástico, não é? Em uma semana ele conseguiu fazer o que, até
então, muito tempo não tinha um cronograma bem feito para fazer isso. Então, eu quero dar os
parabéns aqui para ele, porque ele conseguiu fazer essa divulgação em uma semana, desse
planejamento para a cidade, que até então, não tinha. Outra questão, dos pedidos, como foi
levantado aqui que não é o nosso papel de fazer pedido, eu até concordo que não seja, mas desde
que o secretário coloque o pé na estrada e vão ver onde é que estão os problemas. Agora, se o
secretário não for atrás e não ver, cabe o que? Cabe a nós sim, os moradores gritarem para nós:
“olha, lá em tal rua tem buraco.” E se gritam para nós é porque, talvez, então, esteja faltando que o
secretário vá a campo. Tem que ir a campo, não ficar só parado; tem que ir ver onde estão os
problemas da cidade. E, agora a pouco mesmo, me mandou uma mensagem me dizendo que na Rua
Cambará do Sul, também tem um buraco. Então, eu quero dizer assim, talvez, esteja faltando que, às
vezes, as pessoas, O secretário vão a campo, vão olhar as ruas como é que estão; não esperem só os
moradores darem a informação, “olha, na minha rua tem buraco.” Eu acho que tem que andar mais; o
secretário tem que andar mais, até porque, ganham para isso, ganham bem, então, tem que andar
atrás daquilo que a população pede quando ela é chamada a resolver os problemas da cidade. Então
é isso que eu quero dizer. E, quanto a outra questão que foi levantada aqui também, só para dizer na
questão de ex-prefeito ou prefeito, eu quero dizer o seguinte: cada prefeito que esta cidade teve aqui
tem que se honrar. Todos os prefeitos que passaram aqui, foram prefeitos que fizeram o impossível
para que esta cidade continuasse crescendo. E todos os prefeitos vão fazer isso, e é isso que a gente
pensa, é isso que a gente quer para cidade. O Presidente Sérgio solicitou que o Vice-Presidente
Jailton assumisse os trabalhos da Mesa para fazer uso da palavra. Vereador Sérgio Luiz Fink
(PMDB): Senhor presidente, senhora secretária, colegas vereadores, colaboradores desta Casa, jornal
Dois Irmãos, jornal O Diário, pessoas que nos honram aqui com a presença, e caros ouvintes da 103.5.
Prestando muita atenção nas questões que foram levantadas pelo Vereador Márcio, pelo Vereador
Elony, e pelo vereador que me antecedeu, Vereador Joracir Filipin, eu tenho uma preocupação muito
grande, senhores. Eu penso que, nós vereadores, precisamos ter a responsabilidade de dizer somente
a verdade. Quando se diz que o dinheiro está liberado, existe uma distância muito grande. E isso eu
não venho falando de agora, isso são das décadas dos anos 90. Eu me lembro muito bem que, um
deputado garantiu dinheiro para uma retro escavadeira, o prefeito comprou, e até hoje, o dinheiro
não veio. O dinheiro do governo federal, eu vou levantar uma questão aqui, só para vocês verem o
quanto é difícil. Eu tenho aqui um relatório, que são 19 (dezenove) convênios, que é fundo a fundo,
contratos de repasse e emendas dos deputados. Só para os senhores terem uma ideia: Construção do
Anfiteatro do Bairro São João, todo mundo conhece essa história; emenda do Deputado Pepe Vargas.
Esse convênio foi assinado em 2011, e 2011 todos lembram quem era o prefeito. Pois bem, dia
30/12/2011 veio a primeira parcela de R$ 36.445,00 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco 1
reais). Vou repetir: dia 30/12/2011. Dia 04/07/2012, veio a segunda parcela. Todo mundo sábe quem ||
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era o prefeito nesse período. Pois bem, sabe quando é que iniciou essa obra? Agora; há pouco
tempo. Depois, veio uma outra parcela dia 20/11/2015, senhores; e agora, dia 19/04/2016 veio a
outra parcela. Vou lembrar os senhores, dia 30/12/2011 veio a primeira parcela. Se levou seis anos;
seis anos para fazer uma obra que, a atual administração está fazendo. E agora, sobem aqui na
tribuna para reclamar de emendas que foram assinadas agora, há pouco tempo? Eu vi, vereador, com
todo o respeito, mas eu tenho que dizer as verdades, e as verdades são documentos. Já foi
anunciado agora, há poucos dias atrás, que o recurso do Centro de Convivências está liberado; não
está nem aprovado o projeto pela CAIXA, e o projeto já está lá óh... Não levou 3 (três) meses entre a
assinatura do contrato e a remessa do projeto. Agora, também foi anunciado que está liberado um
dinheiro lá para o Travessão, senhores, para o asfalto; emenda do Deputado Henrique Fontana. Data
da assinatura do contrato, senhores, 15/12/2015; valor liberado até agora: nenhum. Nenhum, está
zero; zero. E aqui, já anunciaram que esse dinheiro está a disposição, mas a disposição de quem?
Aqui senhores, são 19 (dezenove) contratos; desses 19 (dezenove) contratos de 2011, tem muitos que
não foi liberado nem a metade. E dizer que está liberado o dinheiro do posto de saúde do Bairro
Navegantes, entre R$ 408 mil, que é o contrato, fora a contrapartida que o município tem, foi
liberado R$ 81 mil. E pior, senhores, que isso é uma legislação; inclusive, desses várias asfaltos que
houveram várias reclamações, e com justiça as reclamações; 8 (oito) meses de atraso nos repasses. E
aí, o município vai marchar, porque se chama nos contratos de licitação equilíbrio financeiro. E por
que esse equilíbrio financeiro, senhores? Porque a Petrobras, que todo mundo sabe de quem é, que
deveria ser dos brasileiros, mas não é, é de um grupo que se apossou, subiu nada mais, nada menos,
com o petróleo em queda a nível nacional, 87% a massa asfáltica. E vocês sabem que é só a Petrobras
que produz a massa asfáltica; 87%. E aí, senhores? Quem iniciou a obra não poderia terminar ela
porque não vinha dinheiro; estão cobrando a Prefeitura, agora, a Prefeitura tem que entrar em
negociação para reduzir esse aumento. Então, senhores, eu penso que, nós sim, gostaríamos que,
todos esses 19 (dezenove) convênios, inclusive, senhores, um projeto sonhado por muitos e muitos
prefeitos. Está aqui assinado já, que a ponte da Rua Sapiranga em cima do Rio Feitoria; assinado. Só
que, como o governo federal está com dificuldade financeira, para nós municípios, mas pode gastar
R$ 173 mil numa janta para a presidente e 4 (quatro) assessores; pode gastar; comprar um vinho que
custou R$ 33 mil, para isso tem dinheiro. Para isso tem dinheiro, senhores. E nós aqui, e eu entendo,
senhores vereadores, o PT, da ânsia de querer que as coisas aconteçam; como nós também temos.
Agora, existe uma discrepância muito grande entre o que os municípios merecem receber e o que
recebem. Existe um site na internet que se chama www.impostometro.com.br, é o quanto o governo
arrecada, quanto o Estado arrecada, e quanto os municípios arrecadam de impostos. O governo
federal, até o dia 09, arrecadou R$ 727.458.000.000,00 (setecentos e vinte e sete bilhões quatrocentos
e cinquenta e oito milhões); o governo federal arrecadou isso até o dia 09/05; do dia 1º de janeiro até
dia 09/05. O Estado já arrecadou R$ 12.850.778.000,00 (doze bilhões oitocentos e cinquenta milhões
setecentos e setenta e oito mil). O município já mandou em imposto das empresas, das pessoas que
trabalham em Dois Irmãos, das pessoas em casa, que pagam a sua conta de luz, que está lá a
continha do ICMS, está lá o imposto federal. O Município de Dois Irmãos, senhores, já mandou para
Brasília R$ 20.856.712,30 (vinte milhões oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e doze reais com
trinta centavos). Isso em 5 (cinco) meses e 9 (nove) dias. Aí penso, nós que ficamos felizes ou
queremos se vangloriar ou elogiar, porque Dois Irmãos em 3 (três) anos ganhou emendas; em 3 (três)
desse governo, 4 (quatro), indo para o quarto ano, ganhou R$ 3 milhões em emendas do governo
federal. Se em 5 (cinco) meses nós mandamos mais de R$ 20 milhões; em 5 (cinco) meses mais de R$
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20 milhões para o governo federal, dos impostos só do nosso município, do nosso contribuinte; do
cidadão, das empresas... Então, senhores, eu entendo, eu percebo que existe uma ânsia muito grande
de querer provar que tomada não é focinho, ou, que focinho de porco não é tomada; obrigado
Vereador Jailton, Presidente. Mas nós, povo aqui, estamos levando golpe todos os dias na nossa cara;
todos os dias, e tomando choque. E isso senhores, a gente fala muito do Estado que está quebrado, e
está; O Estado está quebrado. Contraiu uma divida de R$ 9 bilhões, já pagou R$ 25 milhões e deve R$
52 milhões. Agora, já são 11 (onze) Estados do Brasil, que estão atrasando os salários. Quando um
Estado já não consegue mais pagar nem o seu salário dos funcionários, imagina investir? Aí, é o
município que tem que bancar o transporte escolar, porque o que vem do governo federal e do
governo estadual, não dá para pagar dois dias de transporte escolar dos alunos de Dois Irmãos. Se o
município tem direito, o hospital tem direito a R$ 300 mil por mês do Estado, recebeu R$ 49 mil;
recebeu R$ 49 mil, senhores. Deve R$ 1 milhão e 400 mil do ano passado, fora o que deve deste ano.
E nós, os municípios é que pagamos a conta desses desgovernos, seja federal, seja estadual; porque
nós aqui é que pagamos a conta. Era isso senhores vereadores. Obrigado. O Presidente Sérgio
reassumiu os trabalhos da Mesa. Presidente Sérgio: Obrigado, meu Vice-Presidente Jailton Proença.
Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Senhor presidente, colega Secretária Eliane, colegas
vereadores, a imprensa aqui presente, toda a assistência que todas as segundas estão conosco, Paulo
Pies do PDT, junto com ele o Edinho, que nos dá a grande satisfação de estar aqui, acompanhando. O
Edinho é filho do Veronez, nosso saudoso Veronez Bueno do PDT. E para nós, é uma honra tê-lo
aqui, depois no espaço de líder quero falar um pouco mais sobre isso. Em nome do Edinho então,
cumprimentar a todos aqui presentes e, também, aos que nos ouvem em casa. Eu quero concordar
aqui com o posicionamento do colega Vereador Elony, em relação aos pedidos de providências que,
nós, muitas vezes, fizemos aqui pela Casa, e até, temos que fazer por outras circunstâncias. Eu
acredito que nós temos muitas outras coisas que podemos discutir, do que, muitas vezes, estar
fazendo pedido de providências para consertar, tapar um buraco, trocar uma lâmpada. É algo muito
simples e corriqueiro. Agora, se nós deixarmos de fazer isso, que outra forma a comunidade teria de
solicitar esses pedidos? Teria que ter uma forma mais rápida e mais eficiente. E por outro lado, o
vereador, ele está toda hora junto com a comunidade. Eu, alguns desses pedidos no final de semana;
tem dois deles, Vereador Elony, que é lá da Pedro Enzweiler, colocação de lâmpada com suporte, em
dois postes lá da Pedro Enzweiler; justamente, nesses dois postes, onde está colocada a câmera de
vídeo monitoramento do projeto, esse de vigilância do município. Esse projeto novo que foi
implantado. Nesses dois postes não tem lâmpada, então, à noite a visão daquelas câmeras fica
prejudicada lá no Travessão. E aí, em conversa com o pessoal que trabalhou lá nas empresas, e os
moradores perceberam isso, então, a gente está pedindo; e ali é necessária uma intervenção, talvez,
que não fosse estritamente atribuição dos vereadores. Agora, muitas vezes, é necessário se fazer. E,
se a gente, ao invés de fazer esses pedidos, que é trabalho do secretário, ou, das secretarias, dos
servidores públicos; se nós pudéssemos aqui estar discutindo problemas, situações pertinentes ao
nosso município, discutindo soluções; não somente. olhar o problema, criticar o problema, e não
encontrar nenhuma saída, não sugerir nada para melhorar, para mudar, para contribuir para o
crescimento da nossa cidade. Eu concordo, e abriria mão de fazer todos os pedidos de providências
desse tipo, se nós abordássemos questões relevantes, que fosse mudar a cultura da nossa cidade:
fosse mudar a cultura, a prática de fazer política na nossa cidade, olhando o bem-estar. Eu, muitas
vezes, puxei assuntos aqui, levantei questões aqui no que diz respeito a educação do município, por
exemplo, e não encontrei eco nesta Casa para continuar a discussão e, para acharmos soluções.
Então, na verdade, para nós podermos avançar, nós precisariamos nos despir um pouco daquele
posicionamento estritamente político partidário, e olhar um pouco mais coletivamente a nossa
cidade. Até porque, todo mundo sabe que as eleições são de quatro em quatro anos, ou de cinco em
cinco anos agora, posteriormente, então, depois que passou a eleição, e é o que todo mundo espera
dos vereadores eleitos, que parem um pouquinho com a questão política e, que se volte de maneira
mais eficiente pelo trabalho da comunidade. Então, nesse sentido eu fiz alguns pedidos aqui, porque
é necessário e a comunidade nos cobra, e eu vou destacar apenas um deles, e os outros já foram
lidos e serão encaminhados para; aliás, dois eu vou falar. Um é um pouco mais extenso, que é a
questão da Avenida São Miguel; foi pedido para um morador que mora mais de 30 (trinta) anos nesta
rua, não vou citar o nome dele em respeito a sua pessoa, mas é uma grande liderança desta rua, não
vou dar mais detalhes, se não, vocês já vão descobrir quem é. E ele pediu o seguinte: e me falou que,
desde o tempo do Justino Vier, ele cobra melhorias nesta rua; e eu disse para ele que tem uma
discussão aí, que não se coloca asfalto, até porque, é uma; eu não sei se existe a lei e se já é
tombado historicamente ali, mas não querem colocar, enfim, porque é uma rua que é para ser
preservada. Bom, ele concorda até com isso, só que, então, que se resolva as ondulações; que
conserte os buracos. Porque uma rua ser histórica com todos aqueles desníveis da São Miguel, do
jornal Dois Irmãos para cima, fica um pouco sem sentido uma rua histórica difícil de transitar.
Presidente Sérgio: O senhor me permite um à parte, Vereador Jailton? E a título de colaboração,
depois o senhor vai ter o tempo de novo. Inclusive, existe um Ministério do Turismo: Apoio a Projetos
de Infraestrutura Turística, emenda parlamentar do Deputado Molling, que estamos esperando que
seja empenhado, que seria a revitalização de todo aquele trecho da São Miguel, inclusive, com a
troca de passeios públicos. Seria a recolocação, o conserto, porque é um investimento de mais de R$
1 milhão. Então, só a título de colaboração, a Prefeitura está encaminhando isso e, esperamos só que
o governo federal nos dê o retorno disso. Fica concedido depois, o acréscimo ao vereador, Maitê.
Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Muito bem. Obrigado pela contribuição. E é bem isso que
se pede, que o município faça a retirada de toda aquela pavimentação, e renove, faça uma base
totalmente nova, e aí recoloque novamente, recoloque a pavimentação. Porque eu estava olhando, é
uma pavimentação boa, um paralelepípedo; colocar tudo fora, ou, colocar asfalto em cima, talvez,
não seja o melhor. Agora, para refazer tudo isso, tem um custo, e a gente também sabe. Só trago
aqui, presidente, porque é a solicitação de um morador dessa rua e de mais, até ele participou da
primeira reunião da Câmara de Vereadores nesse Projeto Câmara nos Bairros; no ano de 2015 ele
participou lá no Centro e levou esse pedido, e a gente reproduziu aqui; agora, ele me cobrou
novamente. Bom, feito isso, então, o que se espera é isso aí, e tomara que aconteça então, esse
projeto, e com certeza, vai ficar melhor para a nossa cidade. E outro aqui, que eu quero comentar, e
esse aqui é bastante relevante, é a questão da internet nas nossas escolas. Eu tenho conhecimento
que, em algumas das escolas do município nós temos uma internet boa. Por quê? Porque lá, e nessas
escolas já foi colocada a internet via fibra óptica, baseada naquele projeto da Cidade Digital, que é da
gestão passada, e que foi feita uma série de discussões; e teve até um trabalho aqui na Câmara sobre
isso, e que ele foi, agora praticamente, vai ficar sendo usado apenas a nível de serviço público. Não
estou questionando isso, eu estou que, se realmente vai ficar sendo utilizado a nível de serviço
público para melhorar a qualidade de serviço público, então, muito bem, pelo menos aqueles mais de
R$ 500 mil que foi investido, vai ter validade, vai ter utilidade, não vai ser um dinheiro colocado sem
retorno nenhum. Então, nesse sentido eu quero aqui defender que o município agilize a colocação
dessa internet com fibra nas escolas aonde não tem. Por exemplo, na Escola Primavera, onde leciono,
12 N Es
eu já falei aqui e vou repetir, a gente tem 2 Megas para 23 (vinte e três) máquinas. E quem entende
um pouquinho de navegação de internet sabe que é impossível; você começa a fazer uma pesquisa
com os alunos, tranca tudo. E aí é aquela chiadeira, os alunos reclamando e o professor da
informática e mais eu, e mais os outros professores não podem fazer nada; tem que esperar. E essa
internet ali, ela é do governo federal pela OL um Programa do governo federal e tal; mas pode ser
melhorado, até porque, ela custa em torno de R$ 80,00. Da para fazer um investimento bem melhor e
utilizar o que nós temos aqui no município. Então, esta é a minha sugestão, inclusive, se isso for feito,
dá muito bem para ampliar essa ideia, esse projeto, e fazer com que essa internet vá até as salas de
aula com 10 Megas, ou 20 Megas, enfim, que vá até a sala de aula para o professor fazer o
direcionamento da pesquisa em sala de aula. Porque hoje em dia, me permitam os senhores, falar um
pouquinho mais de educação; é muito difícil você dar aula. Nós hoje, com um quadro negro que se
chama, não é? Com o pincel ali, escrevendo, o aluno copiando e você explicando, eles muitas vezes,
perdem o interesse, porque eles saem de casa com um tablet, um smartphone; eles têm todo o
acesso a tecnologia em casa, e chega na aula e eu não tenho nada disso. E, ainda que seja para
buscar o conhecimento, eu não tenho nada disso. E aí, os alunos perdem o estímulo. Então, por isso,
a minha solicitação aqui; para que a gente, no momento em que estiver discutindo qualquer assunto,
natureza, saúde, corpo humano, enfim, você possa acessar a internet e mostrar para eles na hora, no
momento da curiosidade que está instigada pelo professor, eles podem ter aquele momento ali de
aprendizagem. Então, é muito importante que o município olhe com carinho essa questão de facilitar
o acesso, porque o conhecimento hoje, ele não está só nos livros mais, não está só no professor, o
conhecimento, ele está universal pela internet. Então, é muito importante nós podermos, hoje, na
educação, século XXI, podermos utilizar desta ferramenta mais livremente na esfera pública municipal
de ensino, no Município de Dois Irmãos. Obrigado pela atenção de todos. Presidente Sérgio:
Inclusive, senhor Vereador Jailton, eu vou pedir uma atenção especial do pessoal do TI, o pessoal da
informática lá da Prefeitura, em relação a esse seu pedido de providências. Até porque, se eu não me
engano, no projeto original todas as escolas deveriam ser ligadas por fibra óptica, e parece que
algumas estão interligadas por rádio frequência. E, até tinha problema de transmissão de dados,
porque tinham colocado o transmissor atrás de colunas. Mas, eu vou dar uma atenção especial,
inclusive, em consideração a forma que você se expressou da importância que tem esse processo aí.
Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição):
Senhora e senhores vereadores. Primeiro, eu queria cumprimentar o Vereador Eliseu e Vereador
Marcão de Lima, Marcos, mas Marcão de Lima, se me permite. Sempre vereadores, não é? Foram
vereadores, sempre vereadores; na suplência o Marcão, mas já assumiu aqui, algumas vezes. Dizer
também que, essa questão que até foi levantada pelo Vereador Paulinho Quadri, eu sempre
considero o Secretário Juarez como prefeito, porque já foi prefeito, então, sempre prefeito. Eu queria
dizer assim, Presidente Sérgio, acho que, todos os vereadores aqui, inclusive, o senhor, querem o
melhor para a cidade de Dois Irmãos. E quando o Vereador Filipin levanta uma questão, eu acho que
é justamente para que não demore mais 6 (seis) anos os projetos, como o senhor mesmo fez aqui
menção. Então, acho que não tem que levar como crítica e sim, como um alerta, uma chamada de
atenção. E, se nós vereadores não tivermos aqui, de olho nas questões do Executivo, da Prefeitura,
muitas coisas, às vezes, não acontecem. Inclusive, vocês da base do governo; se vocês também não
cobram, olha, não senta com o secretário: “Bom, ali está com problemas; naquela área está indo
devagar.” A gente já foi governo também, a gente sabe como é que funciona. Então, eu acho que,
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cada vereador tem o direito e o dever sim, de atender a sua população, atender o povo de Dois
Irmãos, principalmente, e de estar levando as reivindicações que são questionadas. Ao Ex-Secretário
Elony, então, e sempre Vereador Elony aqui, vários mandatos; é um vereador carismático aqui da
cidade, muito querido, muito bem quisto na cidade. Mas Vereador Elo, se me permite lhe chamar
assim, Vereador Elony, Vereador Elo, pode ser? Vereador Elo, a gente faz os encaminhamentos, e de
fato, eu não sou um vereador que encaminho muita questão de fechar buraco, não é essa, de fato, a
atribuição; agora, quando alguns buracos de mais de um ano, por exemplo, quando tem uma recolha
de entulhos no Vale Verde, de mais de vinte dias, a gente tem que sim, dizer. Nós temos que vir aqui
e encaminhar. Então, eu acho que é um exagero assim de a gente “Bah, mas o vereador... Eu acho
que, tranquilo, não tem problema. E o vereador, presidente da Casa aqui, o Sérgio; Sérgio, você traz
aqui, Presidente Sérgio, você traz aqui exemplos da má gestão do governo federal. Nós aqui, também
poderíamos elencar exemplos ruins da má gestão do Governo da Tânia; por exemplo, da gastança,
ou, da má utilização do recurso público. Eu aqui já disse, e não quero aqui repetir, mas cada vez a
gente vai repetindo, quase R$ 20 mil para tirar 6 (seis), 7 (sete) eucaliptos lá no Bairro Travessão;
sabe; mais de R$ 8 mil para pintar o Palco Móvel; um recurso que, para uma primeira ação do
governo, para comprar um frigobar para o Gabinete da Prefeita. Então, eu acho que esses exemplos
nós não precisamos estar aí citando, quando o senhor cita exemplos do governo federal. E dizer o
seguinte, quando a gente cobra, nós queremos cobrar também, porque a cidade também está vendo,
através dos meios de comunicação, na semana passada foi veiculado em um meio de comunicação
aqui, muito lido na cidade, o Diário, o seguinte: que a Prefeita Tânia é a única que leva junto consigo,
a sua secretária, para ir para Brasília. E foram inúmeras vezes. Então, nesse pequeno detalhe, eu quero
dizer que o governo municipal da Tânia está pecando. Por exemplo, eu vou citar um outro exemplo; a
gente marcou há duas semanas atrás, uma reunião no Gabinete da Prefeita, junto com a síndica lá do
Condomínio Residencial das Flores, para a gente marcar uma reunião junto à CAIXA Econômica
Federal, ou seja, ao departamento aqui regional, que é a GIDUR aqui de Novo Hamburgo; faz duas
semanas que a gente liga para o gabinete e não tem um retorno nem para marcar a reunião, gente.
Nem para marcar a reunião. Eu encontrei a prefeita nessa semana que passou, a Prefeita Tânia, e eu
disse: " Prefeita, mas e quando vai acontecer essa nossa reunião? Porque nós temos que olhar essa
questão da lista, das pessoas que não estão; os apartamentos estão vazios, desocupados, e tem
gente na lista.” A prefeita disse: “Bom, a gente tem que marcar lá ainda.” Então, esse processo
moroso, devagar, que nós aqui, questionamos. E nós aqui, levantamos não é para questionar, criticar
a prefeita, mas para que as coisas aqui na cidade aconteçam, para que o povo de Dois Irmãos, de
certa forma, seja bem atendido, independente do governo A, B, C ou D. Nós aqui, somos passageiros,
nós não vamos ficar aqui para a eternidade. E, que bom que isso vai acontecer; que tenha sempre
outras pessoas que vão contribuir para a nossa cidade. Então, quando nós cobramos, gente, não é
aqui, não é para criticar a Prefeita Tânia, mas sim, para acertar o prumo. Obrigado, senhor presidente.
Presidente Sérgio: Quanto a isso, vereador, eu tenho muita tranquilidade de lhe dizer, que era a
responsabilidade da oposição; que ela sempre é bem vinda. Oposição não faz mal. O que eu cobrei é
a responsabilidade, que existe muita diferença entre ter uma emenda encaminhada e dizer a público
que o dinheiro está liberado. Existe uma grande diferença nisso. E quanto aos gastos, depois eu vou
falar sobre gastos. Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da Bancada do PDT): Muito bem.
Vamos mais uma vez, usar o espaço aqui, da liderança do PDT; voltar aqui e falar um pouquinho
sobre a política local. Agora, me permita não rancorosamente, mas bem amistosamente falar sobre a
questão política partidária do Município de Dois Irmãos, mais precisamente do PDT. Hoje, containos
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aqui com a presença do Edinho, e o Edinho simboliza muito para o PDT em Dois Irmãos. Para quem
sabe da história, inclusive, o Vereador Sérgio foi o proponente do nome desta Casa. Presidente
Sérgio: Não. O Vereador Jerri Meneghetti. Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da Bancada do
PDT): O Vereador Jerri? Presidente Sérgio: Mas aceito por todos. Vereador Jailton Proença de Lima
(Líder da Bancada do PDT): Aprovado por unanimidade, bem lembrado; o saudoso Veronez
Antonio de Almeida Bueno, deu nome a esta Casa. Eu fui filiado por ele; por ele e pelo Zamboni. Fui
convidado a integrar o PDT, depois de uma votação do segundo mandato do Conselho Tutelar, que
eu fui o mais votado dos 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze) candidatos; enfim, já era o segundo
mandato, aí ficou mais tranquilo. Então, o Veronez enxergou em mim uma possibilidade de integrar a
política, e fez o convite, e nós aceitamos. Não sabendo, não conhecendo nada sobre esse mundo
político, Paulo Pies, entramos nesse barco. E o tempo passou, estamos aqui hoje, nesse dia que para
mim, é muito significativo, Edinho, porque nós concorremos a vereador, quando o Veronez concorreu
a prefeito. O PDT naquela ocasião, com muita coragem, Elony, ele concorre sozinho, só o PDT, com
chapa pura; porque na época era para concorrer com o PT, e depois, o PT fecha com Sérgio Fink, e
concorreram o PT e PSDB; e o PP e PMDB foram juntos; e o PDT, partido do Brizola, vai sozinho,
porque não quis correr da raia; não quis correr da briga. E o Negão, como assim chamamos
carinhosamente o Veronez, ele tinha uma missão de achar uma vice, um vice para ele que, na época
se encaixou ali, e nós conseguimos a Denise Maldaner. Foi uma campanha muito bonita, pelo menos
aos meus olhos, foi uma campanha muito bonita; minha primeira experiência, e uma campanha
apaixonante. Nós concorremos, o Veronez concorreu, envolvemos esta cidade de uma maneira muito
forte; todos os partidos, todas as chapas fizeram um bom trabalho; e o Veronez sozinho, PDT sozinho
4.400 (quatro mil e quatrocentos) votos naquela situação. Aí, o Sérgio Fink, PSDB e PT com 5.200
(cinco mil e duzentos), e o PMDB e PP ganha com 6.200 (seis mil e duzentos); o Renato ganhou com
mil votos a mais. Então, isso ficou marcado, ficou escrito na nossa história, Edinho, e para nós, hoje, a
gente sabe da possibilidade de você concorrer a vereador; hoje, é um pré-candidato a vereador,
tomara que se confirme, para alegria nossa ter um representante aí, do nosso grande líder. E o PDT
na prévia, na nossa pré-convenção, legitimou o nome do Paulo Pies para pré-candidato a vice-
prefeito, e o nome do Jair a pré-candidato a prefeito de Dois Irmãos. Então, tomara que isso
realmente se confirme na convenção, e que nós possamos fazer uma trajetória tão bonita quanto
aquela. A gente respeita o trabalho feito pelos demais, inclusive, a atual prefeita, o Ex-Prefeito
Miguel, ou prefeito Miguel, como queiram chamar, mas o PDT quer trilhar o seu próprio caminho,
quer fazer a sua própria história. O PDT tem estrutura, o PDT tem experiência, sabe fazer, tem
vontade de fazer, e se Dois Irmãos quiser nos dar a oportunidade, nós podemos fazer. A gente já
demonstrou isso, e respeitamos o posicionamento e ideologia de cada um, a vontade de cada um em
trabalhar por Dois Irmãos. Então, nesse sentido eu quero parabenizar o trabalho aqui, do Vereador
Jair, comigo nesta Casa; somos 2 (dois) vereadores do PDT; o trabalho do Marcão, às vezes,
assumindo aqui; o trabalho de toda a nossa executiva do PDT em Dois Irmãos. E, estamos
caminhando nesse caminho aí, Sérgio, estamos trilhando esse caminho aí, e daqui a pouco, a gente
pode escrever uma nova história. Obrigado pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Eu quero
parabenizar o PDT nessa questão, que eu sempre penso que, é muito bom as pessoas terem mais
opções para escolherem quem vai administrar a nossa cidade, e também, a opção de novos
candidatos a vereador também, para que nós possamos melhorar e qualificarmos o Legislativo de
Dois Irmãos. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Bom, eu quero voltar ao espaço de
liderança só para eu complementar um pouco, presidente. Eu acho que, para esclarecer, porque 9
Is.
senhor, como presidente também, acho que deve entender bem como é que funciona os recursos
que são repassados para o Município de Dois Irmãos, recursos do governo federal. Por exemplo,
quando eu falei aqui que tinha dos R$ 408 mil, depositados há nove meses já na Prefeitura, é de fato,
presidente. Existe sim, documentos oficiais, R$ 81 mil; o senhor concorda com isso? Presidente
Sérgio: O senhor me permite? Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT); Sim. Presidente
Sérgio: Concordo. O senhor disse R$ 408 mil depositados. Não. Tem R$ 81 mil depositados. É isso.
Obrigado. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Bom, eu falei que a primeira parcela
estava depositada. Por que não veio o restante? Não tem como vir o restante, porque o governo só
paga se inicia a obra, se não inicia a obra, não tem o porquê vir o restante do recurso. Então, é isso
que eu estou cobrando. É isso que eu estou cobrando. Porque se tem lá R$ 81 mil para iniciar a obra,
se não inicia a obra, o governo vai dizer: "Mas por que eu vou mandar dinheiro para lá, se não tem
obra? Já estou com R$ 81 mil lá depositados para iniciar a obra, e não inicia.” É isso que eu quero
dizer, vereador. E aqui, não vou fazer crítica; eu acho que é o nosso papel aqui, de vereadores, é a
gente acompanhar os projetos na cidade, fiscalizar os projetos na cidade, acompanhar as ações do
Executivo, para que ande. Eu poderia bem ficar aqui e cruzar os braços, e não falar nada; e aí, depois,
o município de repente acabaria perdendo esse recurso, e aí seria difícil. Então, eu já estou alertando
que há um risco se nós não agilizarmos, o risco de nós perdermos esse recurso. E eu não quero que
aconteça aqui, o que aconteceu com a UPA; não quero. Até porque, nós estamos agora pagando
aluguel, e de fato, está ali o contrato, pagando R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais) por
mês, do prédio, e nós temos recurso para construir. Então, é isso que eu quero, presidente. É isso que
eu quero e, gostaria que a base do governo, os vereadores aqui, não é que precisam cobrar do
Vereador Filipin, mas ajudem, não é? A prefeita, e dizer: “Óh, prefeita, o Vereador Filipin falou lá na
sessão que tem um recurso depositado aqui há nove meses. O que nós podemos fazer? O que nós
podemos ajudar?” É isso que eu quero que vocês façam e ajudem, para nós liberarmos esse recurso
para a construção. Por exemplo, a Academia de Saúde do Bairro São João, também, é um outro
recurso que está lá há tempo, uma parte, são R$ 16 mil depositados há muito tempo; apareceram 2
(duas) empresas, não se concretizou a licitação, mas tem um recurso que está lá, parado também,
para construir uma Academia de Saúde no Bairro São João. Quanto ao projeto do Anfiteatro do
Bairro São João, presidente, em 2011/2012; só que o que acontece? 2013 assumiu a nova
administração, e eu fiz um pedido de informações agora, para eu saber se esse projeto lá, ele foi
retificado, foi trocado. Porque o que eu estou vendo lá, e o pessoal está reclamando lá, é que o
seguinte, o projeto, se eu não me engano, o projeto original era para ser em um local, e aí ele foi
trocado; por isso, que eu pedi o pedido de informações. Porque o que acontece? Fizeram uma
quadra de areia lá, e o pessoal está dizendo o seguinte: que vão jogar bola lá, os pais com as
crianças, e eles estão pensando até em levar, sei lá, fazer uma capunga lá, porque não tem banheiro
lá; e o banheiro vai ser lá na parte de cima. Então, isso é complicado, você fazer uma quadra de
esportes, de areia lá no bairro, e não ter um banheiro lá para as pessoas, quando tiverem a
necessidade, para onde é que vão correr? Vão correr para a capoeira? Isso tem que planejar; isso tem
que planejar. O que é que vão fazer, vão montar uma capunga lá então, para as pessoas que vão lá
jogar um futebol, os pais que vão levar as crianças lá? É isso que nós queremos ver, isso que nós
temos que cobrar, e eu gostaria que vocês ajudassem. Eu não estou criticando aqui, mas nós temos
que ter um banheiro lá, porque se não, não vai dar. As pessoas vão jogar bola lá, e daqui a pouco,
“puff” para a capoeira. E aí? Fica difícil então. Vamos trabalhar, vamos fazer as coisas corretas. Então,
por isso, eu pedi esse pedido de informações porque as pessoas cobram de nós, e nós temos q
cobrar da gestão pública aqui. E não é criticar; eu acho que é saudável quando a gente tem a
hombridade de pedir para que se façam esses projetos, que são em prol da comunidade. Obrigado.
Presidente Sérgio: Até, inclusive, Vereador Filipin, o senhor deve ter já orientado as pessoas lá do São
João a fazer mais tempo isso, porque no governo de vocês, vocês soldaram as portas dos banheiros
que tinha lá no São João. Então, esse negócio deve ter um motivo, porque soldaram essas portas lá.
Nunca vi isso, soltar porta de banheiro. Mas, senhores vereadores, eu também quero me dar o direito
de fazer uma pequena prestação de contas. Quando se fala muito de recurso público, e eu acho isso
muito importante, vereador; e eu não tenho crítica em relação a busca incessante de todos os
vereadores, de recursos. Só que, muitas vezes, é difícil explicar, por exemplo, a Estrada Campo Bom,
todo mundo sabe quando é que ela ficou pronta, 2011. Sabe quando é que ela foi paga? R$ 119 mil;
agora semana passada; semana passada. E quantos anos ela está pronta? Quantos anos? A Pedro
Gregórius, está pronta; ainda não foi paga a integralidade de toda ela. Então, está muito difícil,
inclusive, da Academia de Saúde, foram feitas 3 (três) licitações e não apareceu ninguém interessado
para fazer. É muito difícil, quando se trata de recurso federal, é muito difícil. Por isso, vereador, eu
não tenho problema nenhum de dizer que os senhores têm mérito, só que, precisa ser muito
transparente, entre estar garantido e estar depositado na conta da Prefeitura, existe uma distância
muito grande. Mas, senhores vereadores e pessoas que nos ouvem e que estão aqui presentes,
quando eu tive a honra de ser eleito presidente pelos votos da Eliane, do Paulinho, do Paulo Gehrke e
do Léo, eu me propus a fazer um trabalho de economia nesta Câmara. Só para os senhores terem
uma ideia, a diferença; eu vou fazer um comparativo, porque eu tenho que ter um comparativo. O
mesmo período do ano passado para este ano. No ano passado, em equipamentos e material
permanente, foi comprado R$ 739,00; este ano, nada. Diárias ano passado, de janeiro até final de
abril: R$ 1.348,52 (um mil trezentos e quarenta e oito reais com cinquenta e dois centavos); este ano,
zero. Passagens e despesa com locomoção ano passado: R$ 998,19 (novecentos e noventa e oito
reais com dezenove centavos); este ano, zero. Indenizações (ressarcimento combustível) ano passado:
R$ 180,00 (cento e oitenta reais); este ano, zero. Material de Consumo: R$ 7.367,81 (sete mil trezentos
e sessenta e sete reais com oitenta e um centavos); este ano, R$ 3.750,23 (três mil setecentos e
cinquenta reais com vinte e três centavos); diferença: R$ 3.617,58 (três mil seiscentos e dezessete
reais com cinquenta e oito centavos). Serviços de Terceiros PJ, que é luz, água, telefone, todos os
serviços terceirizados desta Casa. Ano passado: R$ 19.799,87 (dezenove mil setecentos e noventa e
nove reais com oitenta e sete centavos); este ano, R$ 13.507,34 (treze mil quinhentos e sete reais com
trinta e quatro centavos); diferença: R$ 6.292,53 (seis mil duzentos e noventa e dois reais com
cinquenta e três centavos). Estagiários, ano passado: R$ 4.925,69 (quatro mil novecentos e vinte e
cinco reais com sessenta e nove centavos); este ano, nada. Publicidade Legal (contratos, editais...): R$
192,00 (cento e noventa e dois reais); este ano, R$ 140,00 (cento e quarenta reais); diferença: R$ 52,00
(cinquenta e dois reais). Publicidade Institucional: R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis
reais) ano passado, este ano: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); então, a diferença só nesses
valores foi de R$ 20.179,00 (vinte mil cento e setenta e nove reais) em 4 (quatro) meses. A única coisa
que, infelizmente eu não consegui reduzir as despesas, que isso é muito difícil, que é o pessoal
concursado e os cargos necessários para manter esta Casa funcionando. E como teve aumento de
11.5% no salário dos funcionários e 11.3% no aumento dos vereadores, que foi em pessoal e
encargos. Esse eu não consegui tirar a diferença. Mas se nós corrigirmos a inflação do ano passado
para cá, a diferença vai para R$ 32 mil. Então, essa é a diferença de uma administração que pensa no
compromisso e na responsabilidade do dinheiro público. (O Vereador Paulo se manifestou de seu
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X
lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Sim. Material de consumo, $
7.367,81 (sete mil trezentos e sessenta e sete reais com oitenta e um centavos). (O Vereador Paulo se
manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Material de
consumo... (Alguns Vereadores se manifestaram de seus lugares, porém, não é possível ouvir na
gravação). Presidente Sérgio: Não, não; material de consumo. Material de consumo em papel
higiênico... (O Vereador Paulo se manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação).
Presidente Sérgio: Bem, eu estou falando dos valores deste ano e dos valores do ano passado. Cada
um tira as suas conclusões. Inclusive, por falar nisso, em CPI, eu acho que a Prefeita Tânia não tomou
providência porque o Vereador Filipin se propôs a fazer a CPI lá do pessoal do Condomínio das
Flores. Ele, aqui na reunião que nós tivemos com o pessoal; então, eu acho que ela está esperando a
CPI a Comissão Especial que o Vereador Filipin propôs naquela noite. Nós também estamos
esperando. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente
passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº
26/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Que solicita o que segue: Que seja enviada a
cópia do contrato, aditivo e mudança de cláusulas, se houve no contrato assinado entre o Município e a
Fundação Assistencial de Dois Irmãos nos anos de 2015 e 2016. Votado, o Pedido de Informações
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de
Informações nº 27/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —- Que solicita o que segue: Que
seja enviada cópia do projeto da construção do Centro de Convivência da terceira idade. Qual a data
que foi assinado o convênio e quando foi enviado o projeto para Caixa Econômica Federa? Votado, o
Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação
o Pedido de Informações nº 28/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Que solicita o que
segue: Que seja enviada a cópia do projeto da construção do posto de saúde do Bairro Navegantes.
Quando foi depositada a primeira parcela da emenda para início da construção da UBS do Bairro
Navegantes, cujo valor total é de R$ 408 mil? Votado, o Pedido de Informações foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, neste momento a sessão foi suspensa por 10
(dez) minutos, devido a matéria (Projetos de Lei nº. 049 e 050/2016, Projeto de Resolução nº. 08/2016
e Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº. 08/2016) que encaminha-se para a Comissão
Geral de Pareceres não entrar em pauta na sessão de hoje, segundo ordens do Presidente Sérgio, já
explanado em sua fala anteriormente. Reaberta a sessão o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT): Usando os espaços finais aí, eu quero dizer a
todos que, infelizmente, não temos nenhum projeto para nós votarmos nesta noite, não é? Que é
uma pena para a cidade quando a gente está numa Câmara de Vereadores, e numa segunda-feira à
noite nós não temos projetos aqui para votar, que fossem os projetos para elencar o
desenvolvimento da cidade; muitas questões relevantes para a população. Eu ouvi muito
atentamente quando o presidente colocou aqui dos gastos, das economias da Câmara de
Vereadores, e eu acho que é importante as economias, agora, o que eu quero dizer aqui, presidente,
que esta Casa, ela tem que ser protagonista nas pautas que venham ao encontro da população. Por
exemplo, no ano passado esta Casa aqui fez várias reuniões em todos os bairros, ouvindo a
população; ouvindo a reivindicação. Nós fomos ao encontro do povo. Este ano, presidente, até agora,
esta Casa está de portas fechadas para a população, no sentido de ir até os bairros conversar e
dialogar com a população. Aí é fácil de fazer economia, quando você se retira de ouvir o povo lá na
comunidade; aí dá para fazer economia. Agora, quando a gente é protagonista de ir lá ouvir a
comunidade, ouvir os interesses da população que, inclusive, iniciou na gestão do Vereador Jailton, e
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no ano passado a gente foi em todos os bairros da cidade ouvir a comunidade; fizemos materiais de
divulgação, colocamos carro de som chamando a população, dizendo: "Olha, os vereadores vão ao
encontro do povo.” Isso foi feito na minha gestão, e me orgulho muito; me orgulho muito. Se eu
gastei alguns recursos para ir ao encontro do povo, com certeza, eu vou continuar o dia que eu for
presidente, fazendo isso. Porque esse é o papel da Câmara de Vereadores, esse é O papel de nós
vereadores; ouvir a comunidade, as reivindicações; trazer pautas, debates para a cidade, aqui. Então,
eu me preocupo muito com essa questão de a gente economizar, economizar, mas não atender os
anseios da população. Isso eu me preocupo. Me preocupo, até porque, é o seguinte presidente: Esta
Casa aqui, às 14 horas da tarde, se um cidadão precisar vir aqui na Câmara de Vereadores trazer uma
reivindicação, está de portas fechadas. E me preocupa o parlamento desta cidade às 14 horas fechar
e a população não pode, às vezes, trazer uma reivindicação aqui às 14 horas da tarde. Por exemplo,
se nós quisermos fazer uma reunião se o povo pedir, a gente tem que pedir autorização aqui para
abrir a Casa, a partir das 14 horas, porque ela está fechada. Então, eu me preocupo, presidente; me
preocupo nesse sentido, da gente fazer economia e não atender os projetos, os anseios das
população, quando a população busca um diálogo entre nós, vereadores aqui, nesta Casa. Mas, eu
vou dar um exemplo aqui, mesmo assim, presidente, mesmo assim, o meu mandato a partir da
semana que vem, eu estarei marcando reuniões nos bairros para ouvir a população. Mesmo que a
Câmara de Vereadores não vai legalmente, não se faça de novo essa investida. Mas, a partir da
semana que vem, eu vou fazer um roteiro como vereador, para ouvir todos os bairros de novo;
porque este ano, até agora, não aconteceu. Seria isso, presidente. Obrigado. Vereador Márcio
Goldschmidt (PT): Senhor presidente, vereadores e também, comunidade. Eu queria contribuir
também nesse debate e dizer o seguinte: que de fato, a Casa, ela tem que estar sempre à disposição
da população de Dois Irmãos. Eu queria discordar respeitosamente da postura do Presidente Sérgio,
aqui de argumentar que por se tratar de um período eleitoral, que não poderia levar as sessões aqui,
aquele projeto das sessões para os bairros. Eu queria dizer que, não tem nenhuma proposta
eleitoreira nisso, ainda mais que, esse projeto vinha acontecendo todos os anos. Acho que a
população perde sim, perde a população que, muitas vezes, não vêm aqui na Casa, nas reuniões dos
bairros tem uma grande oportunidade de acompanhar e de cobrar. Inclusive, em alguns momentos, é
a única vez que os vereadores vão para os bairros; alguns vereadores. Então, é momento sim, de nós
levarmos novamente esse projeto, que deu certo, vereadores e presidente; deu certo sim; nos outros
anos deu certo, e não teve nenhum problema em relação a isso. Tem muita cobrança do povo, tem
muito pedido do povo, tem muita sugestão do povo. Eu acho que, isso nós temos que se acostumar,
com a democracia, e temos que fazer com que essas questões sejam cumpridas. Em relação à
economia, presidente, eu quero primeiro, parabenizar o senhor e dizer que o senhor já mostrou aqui
na cidade que é um bom gestor; o senhor já administrou esta Casa aqui em alguns momentos, e o
senhor vem fazendo economia. Eu quero parabenizá-lo, e dizer que esse é o caminho, mas que a
gente tem que proporcionar à nossa população também, a oportunidade de participar. Em outros
anos aqui, a gente teve várias Audiências Públicas também, aqui nesta Casa, e que contribuíram sim,
para alguns gastos um pouco a mais, mas dentro ainda, e eu acho que isso o presidente vai dizer
depois, que esses gastos que foram feitos nas gestões passadas, esses gastos ainda assim, foram os
menores da região; com toda a certeza. Então, se o senhor agora, ainda consegue diminuir, quero
parabenizar o senhor; o senhor como eu já disse, em outros momentos também já administrou esta
Casa, já mostrou para a cidade que é um bom administrador. Então, eu quero parabenizar e dizer o ,
seguinte: Só acho que poderia levar as sessões para os bairros, porque isso é importante para a noss
a
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população. Em relação a que está sendo solicitado menos recurso do duodécimo, a gente entende,
não tem mais estagiário, a gente reduziu a questão, ou, otimizou a questão do espaço, do horário;
então, naturalmente vão ter despesas a menos; naturalmente vai ter despesa a menos. E, eu queria
mais uma vez, parabenizar o senhor e dizer que, dando exemplos de economicidade que a gente vai
melhorar a administração pública. Agora, dizer também que, comparado com outras gestões, a gente
teve, poderíamos ter alguns gastos a mais nas outras gestões, mas também, não foi nada abusivo,
está tudo dentro da legalidade; e também, a Câmara estava mais presente nos bairros, e inclusive,
nas Audiências Públicas. Hoje, a gente vê um pouco esse distanciamento da população com o
parlamento doisirmonense. Então, só esse registro, mas quero dizer ao senhor, que o senhor
conduza, continue conduzindo esta Casa; acho que o senhor foi eleito pela maioria dos vereadores
aqui; parabenizar por essa postura sempre ereta de administrar, de administração, respeitando
sempre os princípios da administração pública e, dizer, que o senhor continue nesse caminho. (Os
Vereadores Jair e Jailton solicitaram licença para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida
pelo Presidente Sérgio). Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Boa noite presidente. Eu quero
cumprimentar também, o nosso grande, ilustre amigo, hoje, filiado ao PMDB Eliseu Rossa, vereador
eleito por esta cidade, por um mandato suplente de vereador, e agora, candidato; e tenho certeza de
que vai se eleger no Partido do PMDB nessa eleição de 2016. Tenho certeza disso, Eliseu, pela sua
competência, pelo seu trabalho que já mostrou, não só aqui na Câmara de Vereadores, mas no Bairro
São João; que eu tenho muitos amigos lá, e eles confiam muito na sua pessoa, pela personalidade,
pelo seu trabalho e pela sua dedicação junto àquele povo. Reuniões em bairros, presidente, tivemos
por vários mandatos, mas assim, eram 4 (quatro), 5 (cinco) pessoas. Então, eu acredito que não vale a
pena essas reuniões nos bairros, porque quem quer participar vem aqui nesta Casa do povo, e não
precisamos fazer esses gatos não, com publicidade, correria, transporte, etc etc... Diz o Ex-Presidente
do PT, Joracir Filipin, que fez muitas Audiências Públicas, inclusive, uma reunião Audiência Pública
referente ao Projeto de Desenvolvimento Social e Econômico; dizia o ditado, a princípio era isso, não
é? Agora, eu pergunto para o Vereador Filipin, que Projeto de Desenvolvimento Social e Econômico
foi aquele, onde que o auditório estava quase vazio? Tinha algum tributarista? Não tinha; tinha algum
economista? Não tinha, Filipin. E tinham empresários? Muito pouco. A comunidade também não
participou. Agora, o que teve de político palestrando aí, teve bastante, inclusive, do PT: vou citar:
Euclides Tisian, de Estância Velha, que trabalha na Prefeitura de Novo Hamburgo... (Alguns
Vereadores se manifestaram de seus lugares, porém, não é possível ouvir na gravação). Vereador
Elony Edgar Nyland (PMDB): Na FENAC, mas é do Partido Trabalhista. Então, eu penso que eles
poderiam fazer essas audiências no município deles, onde que está super endividado aquele
Município de Novo Hamburgo; façam lá. Assim, veio uma outra pessoa de lá, fazer audiência aqui,
referente a segurança pública. Então, pergunta como é que está a segurança pública de Novo
Hamburgo? Todo mundo quer meter o bedelho em Dois Irmãos, porque a coisa está andando. Mas
façam nas suas cidades; resolvam os problemas de lá. Me lembro de uma pessoa do Meio Ambiente,
um tal de Muller de Novo Hamburgo, mas muito bom palestrante, uma competência no palestrar;
mas como está a cidade de Novo Hamburgo na questão do Meio Ambiente? Pergunto. Vão lá no
dia-a-dia. Então, é muito fácil vir aqui e dizer: “Ah, vamos fazer Audiência Pública disso, disso e
aquilo”, mas tem que resolver o problema. Eu vejo e cito que, 5 (cinco) anos atrás, quantas Audiências
Públicas referente a duplicação da BR 116, o Vereador Filipin era o chefe aqui da região, não resolveu
nada. Gastou o dinheiro da comunidade para ir às audiências e não resolveu nada. Agora, o Marcel se
elegeu, em 3 (três), 4 (quatro) meses, juntamente com o Sérgio Fink fizeram audiência, resolveram
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problema; e ele nunca prometeu. Não prometeu, foi lá e fez, Filipin. Não adianta você só palestrar,
você falar bonito, mas tem que ter prática na coisa; a coisa tem que funcionar na prática, não na
teoria. Falar em teoria, Filipin falou aí, a questão do recolhimento do entulho, vocês levaram 4
(quatro) anos e não fizeram nada; era um abandono esta cidade. Pelo menos, eu coloquei em ordem
e priorizei bairro a bairro, igual forma, como todos os bairros merecem. E de mês em mês era
recolhido. Agora, o Meio Ambiente fez uma programação, respeito a Rejane, é muito competente
dentro do Meio Ambiente, mas fazer programação de entulho não funciona. Porque uma semana
depois, eu passei no Vale Verde, onde foi recolhido, estava cheio de entulho de novo. Então, se o
povo coloca no dia-a-dia, quando quiser, então, ele tem que esperar aquele mês; ele não paga nada.
E se amanhã chove, vai ser recolhido naquele bairro? Não. E se depois de amanhã chove? Então, essa
programação não funciona. É a mesma coisa que a água subir morro a cima. Infelizmente, eu tenho
que dizer isso. Muito obrigado, presidente. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a
palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Bem senhores, eu tenho uma posição
muito clara em respeito ao dinheiro público. Inclusive, o senhor vereador, com todo o respeito, cada
um tem uma forma de pensar, mas está lá embaixo pilhas e pilhas de panfletos do cartão vermelho
da violência, que o senhor mandou fazer, e não foi nem distribuído. Agora, querer justificar as
Audiências Públicas com a diminuição de gastos, eu com certeza, tenho certeza absoluta que, compra
de amaciante de roupa para lavar pano de prato não tem absolutamente nada a ver com Audiência
Pública. Eu vou repetir: comprar amaciante, as mulheres que estão em casa nos ouvindo, vão
entender; comprar amaciante para lavar pano de prato. Eu nunca vi disso. Isso foi cortado. Audiência
Pública nós tivemos uma neste ano, com o pessoal da AES Sul, da OI, e com o pessoal da AGERGS. Se
não resolveu todos os problemas, mas a resposta foi imediata; mais de 100 (cem) postes estão sendo
trocados no nosso município. Então, nós só precisamos apresentar resultados. De conversa o povo
está cansado, gente; de promessas, de verificar o que está errado, está cansado. E quanto a questão
de gestão, das insinuações, Vereador Márcio, eu sou muito tranquilo; eu sou muito tranquilo, senhor.
(O Vereador Márcio se manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente
Sérgio: O senhor teve o direito de se manifestar, agora, respeita o presidente falando. Porque eu
fechei o meu estabelecimento comercial, porque eu entendi isso como opção; 31 anos eu estava
dentro do meu negócio; 31 anos. E dei a oportunidade para uma empresa que tem muito dinheiro,
muito dinheiro; está investindo só em equipamento e reforma do prédio, R$ 3 milhões. E por que
essa empresa está investindo aqui em Dois Irmãos? Porque ela acredita em Dois Irmãos. Será gerado
60 (sessenta) novos empregos; faturamento estimado em mais de R$ 2 milhões. Vai ser inaugurado
dia 27 de junho; vai ser um dos mercados mais modernos de toda a rede deles, que tem 35 (trinta e
cinco) supermercados e, agora, adquiriram mais 6 (seis) lojas da Rede Walmart nacional. O mercado
aqui de Dois Irmãos vai ser referência para toda a rede deles. E sabe por que eles estão investindo
aqui em Dois Irmãos? Porque eles acreditam na nossa cidade. Quando se fala que não tem projeto de
desenvolvimento socioeconômico, talvez, esse governo esteja pecando em uma pequena coisa; e eu
até concordo com a Prefeita Tânia; ela só anuncia o projeto quando tiver a certeza absoluta de que
ele vai sair; quando tiver a certeza absoluta de que ele vai sair. Nós não podemos fazer como outros
governos que apresentam maquetes, apresentam propaganda; era um gato mijar em um canto, já
saia uma plaquinha; aqui o gato fez as suas necessidades. Por exemplo, se fala que não tem projeto
de habitação, tem um projeto muito bonito; tem um projeto muito bonito, que vai ser apresentado
pela prefeita nos próximos dias e, que ele é um pouco diferenciado. Ele vai ser dividido em vários
bairros, para não ficar aglomerado em um bairro, porque sobrecarrega o bairro, por causa da
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questão da mobilidade urbana, questão de estrutura de saúde e, questão de estrutura de educação.
Então, ele vai ser dividido em 4 (quatro) bairros. Vai ser bonito, as pessoas vão se surpreender; eu só
não estou autorizado a anunciar ele, porque isso é a prefeita, é ela que está coordenando todo esse
projeto. Só não foi feito nenhum anúncio ainda, porque ela quer ter certeza absoluta que o projeto
não vai ser só anúncio, que ele vai sair do papel. E assim, são vários outros projetos. Hoje, teve uma
empresa de Novo Hamburgo, também, presente junto com o secretário da Indústria, Comércio e
Turismo, junto com o vice-prefeito, junto com a prefeita, que quer se instalar em Dois Irmãos. Mas
somente vai ser anunciado após a efetivação do negócio. E a gente vê pessoas todos os dias, que a
gente conversa com pessoas, as pessoas querem vir morar aqui. Por quê? Porque nós temos um
povo ordeiro, nós temos um povo organizado, e temos uma cidade em que as coisas ainda
funcionam. E nosso serviço, nossa responsabilidade como vereadores, é que as coisas continuem
funcionando. Nós temos que fazer a nossa parte. Só para terem uma ideia, em relação ao duodécimo,
que é o que a Câmara tem de direito todo mês, que a Prefeitura tem que mandar, isso é
constitucional; eu, nesses 4 (quatro) meses, eu peguei R$ 157 mil a menos do que foi pego no ano
passado; nesses 4 (quatro) meses. Esses R$ 157 mil está sendo muito bem aplicado para continuar
mantendo as coisas funcionando; por quê? Porque os atrasos, senhores, e eu quero fazer uma
referência ao Vereador Márcio, eu não falei somente do governo federal, eu falei dos governos
federal e estadual. Porque o nosso governo, mesmo que seja PMDB, também está atrasando os
repasses. Está atrasando repasses para merenda, está atrasando repasses para educação, está
atrasando repasses para a saúde. E as coisas têm que funcionar, gente. Então, essa economia que
está se fazendo nesta Casa, ela dá resultado lá na frente. Várias ruas que estão sendo pavimentadas
agora, são da economia desta Casa. Só em 4 (quatro) meses R$ 157 mil a diferença, senhores. Isso é
significativo. R$ 157 mil a diferença. Então, vamos se respeitar. Acham que, a Câmara porque não
funciona de tarde, se eu pegar e olhar nesses anos todos que ela funciona na parte da tarde, isso não
vem 10 (dez) pessoas por mês aqui, na parte da tarde. Só que, em economia, só de energia elétrica,
senhores, deu 1000 (mil) kilowatts por mês; 1000 (mil) kilowatts por mês. Isso é significativo. Se vocês
observarem que é serviços terceirizados, que é a questão de energia, nesses 4 (quatro) meses, deu R$
6 mil de diferença, a menos. Porque isso não era só energia elétrica, isso era água, café, chimarrão;
tudo foi economizado. Para terem uma ideia, no ano passado foi gasto R$ 4.640,00 (quatro mil
seiscentos e quarenta reais) em manutenção do equipamento xerográfico. R$ 4.640,00 (quatro mil
seiscentos e quarenta reais). O que eu fiz? Devolvi todas as máquinas para a Prefeitura, que vai
colocar elas em leilão, e aluguei; onde não tem mais despesa de manutenção. Vou pagar R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais) por mês; então, eu vou gastar menos da metade do que foi gasto no ano
passado. E outra questão ainda, só para terem uma ideia, todas as Prefeituras e todas as Câmaras,
elas têm assessoria, ou da DPM, ou do IGAM. Porque como a legislação, a nível de contabilidade
pública muda muito, a questão da legislação em si muda muito, ano passado foi gasto por mês, R$
1.280,63 (um mil duzentos e oitenta reais com sessenta e três centavos); o contrato venceu agora, em
abril. Sabe por quanto eu renovei esse mesmo contrato? Por R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Isso vai gerar uma economia de R$ 6.367,00 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais) no ano. Então,
essas são as diferenças, senhores. E esse dinheiro que está sobrando aqui, ele vai sobrar lá na boca
do caixa para fazer investimentos para a nossa cidade. Então, senhores vereadores, eu vou continuar
com esse compromisso. E os serviços aqui, não deixaram de ser atendidos, as pessoas, inclusive, hoje,
na programação da rádio, eu passei meu telefone pessoal para as pessoas que quiserem falar, que
tiverem problema, me ligarem. E, tem um outro grande serviço que está sendo feito, e ano passado ,
e
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ele foi interrompido diversas vezes, que é a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores. Então,
todas as pessoas no seu lar, é só sintonizar a 103.5, que elas vão escutar tudo o que está se passando
nesta Casa. (O Vereador Márcio se manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação).
Presidente Sérgio: Está bem, obrigado. Obrigado. Obrigado. O Senhor Presidente encerrou a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, e convidou todos para a entrega das Moções, que se realizará no
dia 16 de Maio de 2016, com início às 18 horas, bem como, convocou a próxima sessão ordinária,
que se realizará também no dia 16 de Maio de 2016, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 09 DE MAIO DE 2016.
ELIA
SECRE
SÉ )
PRESI ÂMARA MUNICIPAL
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