sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 19/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 16 DE MAIO DE 2016.
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir
Filipin, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas e
quarenta e cinco minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela
secretária a seguinte reflexão do dia: “Muitas vezes a ação de Deus parece tardar na história, mas ela
vem e com duplo efeito: desastrosa para os que servem aos ídolos, contrariando o projeto de Deus; e
libertadora para todos os que são fiéis a esse projeto.” Isaías. A Ata nº. 17/2016, foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que a Ata nº. 18/2016 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis
correções. Presidente Sérgio: Antes de abrir o grande expediente, nós temos um projeto que veio
com regime de urgência, o 055, que deve estar na mesa dos vereadores; que é uma suplementação,
crédito extraordinário, para a conclusão da Rua Rio de Janeiro. E fico feliz, que isso é resultado das
viagens da prefeita para Brasília, que era um dinheiro pendente, ainda sobrando daquele
financiamento dos R$ 2 milhões que, agora, vai ser utilizado para a conclusão da Rua Rio de Janeiro.
O Senhor Presidente colocou em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº. 055/2016,
conforme Ofício nº. 187/2016. Em votação, o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade.
Presidente Sérgio: E também, já pelo adiantado da hora, e ainda não tem definido, hoje, está
entrando o projeto que vai regulamentar o espaço de líder, eu coloco em votação a supressão do
espaço de líder. O espaço de Comunicações de Lideranças foi suprido por 5 (cinco) votos
favoráveis dos Vereadores Eliane, Elony, Jair, Paulo Quadri e Sérgio, e 4 (quatro) votos
contrários dos Vereadores Jailton, Joracir, Márcio e Paulo Rossa. (Manifestação de alguns
Vereadores. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Só um pouquinho gente. O
plenário é soberano para decidir as coisas que não estão explicitas no Regimento Interno. Hoje, está
entrando o projeto para regulamentar o espaço de líder. E isso, só para esclarecer para todos aqui
presentes também, a gente só pede a supressão do espaço de líder quando acontece um fato como
o de hoje, convidados ou eventos especiais, que aí fica adiantada a hora. Agora, já são 19 horas e 49
minutos, então, a gente solicita. E a decisão da maioria do plenário é soberana. Enquanto não estiver
regulamentado, hoje, está entrando um projeto de regulamentação, então, a partir de semana que
vem vai ser regulamentado pelo projeto que está, hoje, em votação. O Senhor Presidente solicitou a
secretária que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 182/16 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando solicitação de espaço para demonstração em Audiência Pública, do
Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º. Quadrimestre do ano de 2016. Ofício nº
186/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 051, 052, 053
e 054/2016. PROJETO DE LEI Nº. 051/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
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ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº.
052/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE)
MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.
4.254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016." PROJETO DE LEI Nº, 053/2016, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº, 054/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Ofício nº 186/16 — de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando solicitação de espaço físico para armazenamento de
Boletins de Caixa desta municipalizada, por tempo indeterminado, para fins de viabilizar o
arquivamento dos Boletins atuais. Ofício nº 187/16 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº. 055/2016 em Regime de Urgência. PROJETO DE LEI Nº. 055/2016,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Moção de Congratulações nº. 21/2016 - de autoria do Vereador Paulo César
Quadri - Parabenizando o Engenheiro Paschoal Piazza Ortolan pelos 27 anos de trabalho no
Município de Dois Irmãos. Moção de Congratulações nº. 22/2016 - de autoria do Vereador Sérgio
Luiz Fink — À Associação dos Funcionários do Grupo Herval pelo valioso auxílio na organização da
Festa do Trabalhador e nos demais eventos promovidos pelo Município. Pedido de Providências nº
63/2016 - de autoria do Vereador Paulo Roberto Rossa — Solicitando que seja colocado suporte com
lâmpada no poste da Rua Rincão no Bairro Travessão São Luis. Pedido de Providências nº 64/2016 -
de autoria do Vereador Paulo Roberto Rossa — Solicitando que sejam enumeradas as paradas de
ônibus ao longo da BR 116, com o intuito de servir como ponto de referência aos usuários de ônibus,
principalmente os idosos. Pedido de Providências nº 65/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker
- Solicitando que sejam colocadas placas de identificação: a) Identificando a Rua Guido Alsino Becker
no Bairro Travessão; b) Identificando o Bairro Becker na Estrada Campo Bom. Pedido de Providências
nº 66/2016 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - Solicitando troca de Poste em frente a
casa na Rua Santa Clara, nº 396, no Bairro Beira Rio. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor
Presidente passou neste momento ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa
noite senhor presidente, senhora secretária, vereadores, comunidade que nos acompanha aqui na
Casa, todos os servidores da Casa Legislativa, e também, a todos os senhores e senhoras que nos
acompanham em suas residências. Eu queria hoje, trazer aqui para a gente poder debater e discutir, e
pensar também, políticas públicas voltadas na área da educação. Eu acho que, mais do que nunca,
hoje, foi provada a necessidade do investimento na educação e, também, da necessidade da
qualificação da nossa população, através de leitura e, de pensar políticas públicas para, de certa
forma, emancipar o nosso povo e, permitir que o conhecimento seja disseminado, e seja melhor
distribuído. Presidente da Casa, antes aqui na fala do Deputado Tiago Simon, disse que distribuição
de conhecimento; isso é importante. Queria lembrar todos os senhores e as senhoras, de que nós
poderíamos estar, hoje, em um outro patamar aqui na nossa cidade. E a gente percebe na volta,
alguns municípios criando iniciativas que, há muito tempo aqui, já foram criadas. E eu quero aqui,
trazer uma matéria que foi vinculada no jornal O Diário, Encosta da Serra, na segunda-feira, no dia de
hoje, dia 16 de maio. Na contracapa do jornal, no Município de Picada Café, diz o seguinte a matéria:
“Projeto inovador leva livros para o comércio de Picada Café.” A explicação e a explanação aqui, da
questão da doença psicológica das pessoas, aqui pelo Claiton, foi importante também, mas
comprova que as pessoas estão lendo muito pouco, estão participando muito pouco da leitura;
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muitas vezes, não pegam um livro, talvez, uma ou duas vezes na vida. Então, a necessidade de
compartilhar essa ferramenta tão importante, que é uma ferramenta de libertação do povo brasileiro
e mundial, que é a leitura. E aqui, a gente destaca umas coisas importantes nessa matéria, num
município aqui do lado, Picada Café. “Vimos desde o começo que não adianta deixar a biblioteca
longe da comunidade. Apesar das críticas que recebemos na época, a iniciativa valeu a pena.” Isso é
uma fala da Prefeita Schenkel, ali de Picada Café. O bibliotecário Glauber West, lá do Município de
Picada Café também, na matéria diz o seguinte: “Temos que amenizar a distância das obras e seus
leitores.” O Prefeito Miguel, quando administrou esta cidade, deixou algumas marcas assim, como os
outros prefeitos também deixaram; que passaram deixaram marcas na cidade. Mas marcas
importantes aqui na cidade de Dois Irmãos que, hoje, estão muito escondidas e acabam não sendo
incrementadas e, não sendo valorizadas. Eu quero dizer algumas das marcas importantes que foram
criadas no governo do Prefeito Miguel e, que a gente tem que de certa forma, trazer de novo, para
melhorar a qualidade de vida da nossa população. Foi criado aqui, o Projeto das Sacolas Literárias; na
verdade, um conceito, assim como Picada Café está fazendo agora, nós no governo do Prefeito
Miguel, já foi feito há 4 (quatro) anos atrás. E não foi só criado as Sacolas Literárias, que eram bolsas,
onde que as crianças levavam os livros para os seus pais, suas famílias em casa, para terem o acesso
e, também, poderem ler. Foram criados pontos de leitura, assim como Picada Café criou pontos de
leitura. Aqui, eles criaram modelos diferentes, mas criaram pontos de leitura, fazer com que as
pessoas tenham acesso. E nós tínhamos alguns pontos de leitura que, hoje, não têm atividade
cultural, e se têm, têm raríssimas atividades culturais; que nós temos que, de certa forma, vereadores,
trazer a tona de novo. Nós criamos aqui, o Prefeito Miguel criou aqui, uma festa em função do livro, a
Festa Literária. E hoje, nós temos, de novo, a volta de apenas uma Feira do Livro; apenas uma Feira do
Livro, que tem comercialização de livros. Mas, que se perdeu ao longo dessa caminhada do governo
atual, essa questão de aproximar o livro mais das pessoas. Mas, a gente fala de políticas públicas
voltadas na educação. Não tinha somente a questão da leitura, mas também, tinha todo o cuidado,
um zelo pela educação como um todo. Se pegava a educação infantil, o governo do Prefeito Miguel
reduziu o valor das creches pela metade, aumentou vagas e, também, construiu novos espaços
escolares para as crianças. Merenda escolar: tinha um projeto aqui na cidade, engavetado há muitos
anos, que o Conselho da Merenda Escolar sempre tinha o sonho de colocar ela em prática, que era a
compra direta da carne dos agricultores aqui da nossa cidade. E isso, o governo do Prefeito Miguel
implantou e deu resultado. A gente acabou passando para as crianças da cidade uma carne de
melhor qualidade a um preço menor do que se comprava diretamente dos mercados, e ainda,
injetamos dinheiro na economia local. Nós tínhamos aqui, historicamente, na cidade, a questão
também, da educação superior, ou seja, o município ajudava com recursos; a AUDI, por exemplo,
uma associação que, se eu não me engano, foi criada aqui em conjunto com alguns vereadores da
época; se eu não me engano, acredito que, o Prefeito Miguel, na época, era vereador na época, junto
com o Marcel van Hattem, eu acho, e mais a comunidade que se organizou e, que criou a AUDI. A
AUDI, hoje, não existe, ou, se existe, o município não ajuda. O município deixou de repassar recursos
para a AUDI, ou seja, a gente perdeu a iniciativa dessa política pública importante para qualificar o
ensino superior dos nossos jovens, para que eles pudessem, depois, retribuir em melhorias aqui para
a nossa cidade. Quero dizer que, antes do governo do Prefeito Miguel, também, foram deixadas
marcas importantes para a cidade, na área da educação. Mas nesse momento, eu sinto que a gente
está fazendo, de fato, somente, como disse a candidata da época, Prefeita Tânia, na época o
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que ganhou a eleição, que fariamos o feijão com arroz. Mas, eu quero dizer que a gente precisa mais.
Se a gente quer, de fato, desenvolver um povo, fazer com que o nosso povo adoeça menos, com que
o nosso povo se desenvolva cultural, economicamente, nós precisamos investir na área de educação
como um todo. E disse aqui, bem o Deputado Tiago Simon, que é deputado estadual de primeiro
mandato do PMDB, filho do Ex-Senador Simon, de que é comprovado estatisticamente que as
pessoas com um grau de ensino maior, tem uma renda maior, também. Isso tem dados que
comprovam. Então, acho que a gente tem que continuar investindo nas políticas públicas na área da
educação. E a gente parabeniza aqui, o Município de Picada Café, pela valorização da leitura nesse
município, mas lamenta, também, que esse projeto foi abandonado aqui na nossa cidade e, que a
gente não percebe mais essa política que voltava na área cultural e na área da leitura. A gente tem
algumas estruturas aqui na cidade, de culturas; por exemplo, o nosso Palco imóvel ali, investimento
alto, caríssimo na época, mas, que o governo da época pensou que era importante para a cidade, que
isso traria momentos culturais para a nossa cidade. Então, se agora, essa estrutura está aí, nós temos
que usar ela. Se essa estrutura está aí, nós temos que usar, nós temos que pensar em políticas
públicas para fazer com que esse palco, de vez em quando desça e levante, e que possa melhorar,
então, a questão da divulgação dos artistas locais aqui da nossa cidade, que a gente acaba não
tendo. Então, lamento que o projeto como um todo, o projeto literário de transformar a nossa cidade
numa cidade que lê mais, que interaja mais, e que tenha um contato mais próximo do livro, que esse
projeto foi engavetado e, que a gente, vendo os municípios na volta, iniciativas importantes, que tem
que ser valorizadas e, que tem que ser tomadas como exemplo para a gente retomar esse projeto tão
importante para a cidade de Dois Irmãos. Presidente Sérgio: Até, a título de colaboração, Vereador
Márcio, eu vou convidar a secretária de educação para que ela esteja presente na primeira sessão do
mês de junho, para explicar o que está acontecendo na cultura e na educação de Dois Irmãos. Até
porque, as duas pessoas, a Tânia e a merendeira que estavam aqui, a Vicentina, somente elogiaram
as nossas escolas, dizendo que elas são referências para todo o Estado do Rio Grande do Sul; nossas
escolas municipais. E quanto a AUDI, eu também vou solicitar num pedido de informações, o que
houve, pelo que eu saiba, houve um processo administrativo e má aplicação do dinheiro público. Por
isso, que foi cortado os recursos, porque eles não conseguiram prestar conta. Talvez, essa seja a
diferença. Este governo exige que seja aplicado corretamente o dinheiro. Vereadora Eliane Becker
(PP): Boa noite presidente, vereadores, funcionários da Casa, Melissa do jornal O Diário; em nome do
nosso sempre vereador, Ex-Vereador Padeiro, mas muito conhecido aqui, sempre vai ser lembrado
por tudo o que fez, e pela pessoa leal e comunitária que ele é. Parabenizar a todos os homenageados
de hoje à noite, principalmente, a Roberta, que começou lá, se eu não me engano foi 96, 97, mais ou
menos, que ela começou a sua caminhada dentro desse trabalho voluntário. Muitos acham que ela
deve ter lucro, mas tenho certeza de que ela se doa muito mais como professora, como mãe; antes
disso, ela não tinha a pequena Rafaela, mas cada criança que a gente ajuda e tira da rua, é
gratificante; que nem o Rossinha faz ali o trabalho dele dentro da eucaristia, de catequese, a gente se
sente orgulhoso de ver esses adolescentes, hoje, já com os seus filhos, alunos que já têm filhos
conosco e, a gente se sente bem. Quanto a questão da educação, Márcio, eu acho que você tem que
tirar um momento e visitar a Secretaria de Educação, e ver o quanto foi feito. Se comparar, você vai
se assustar com o quanto que mudou, do quanto que melhorou a educação de Dois Irmãos. A nossa
educação municipal, tanto estadual, quanto particular, ela é tão boa que os empresários dos nossos
municípios, deixam as nossas crianças nas escolas municipais, deixam no Sas crianças nas escolas
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estaduais, e também, na escola particular. O nível de educação de Dois Irmãos, vocês têm que
começar a sair daqui, vocês começar a valorizar tanto a cidade de Dois Irmãos, que vão começar a
criticar muito menos. Dizer que as Sacolas Literárias saíram, bom, de repente elas já estragaram, de
estar gastas; isso sim, pode acontecer. Dizer que a leitura não é mais valorizada, então, você tem que
ser convidado, não sei que outra forma, mas você ganha todos os anos os convites para participar da
Feira do Livro. Tem um projeto que foi encaminhado pela minha pessoa, na época, que tanto alunos,
quanto professores e funcionários recebessem o vale-livro. E hoje, ainda os professores recebem. Não
sei quanto aos funcionários, mas os professores recebem. As crianças, cada ano mais ônibus estão
sendo pagos para elas participarem, serem incentivadas a participarem das discussões da Feira do
Livro. Também, não é só o autor que vem aqui, no mês de novembro, e dá a cara a bater; e sim, o
autor visita as escolas de todo o município, até as EMEIs, que são a Clarice Arandt, e agora, a Heda
Nienow, para fazer um trabalho literário. Os nossos professores, muitos têm mestrado, e com certeza,
um professor com pós, um professor com mestrado, e mesmo que havia feito magistério, que hoje,
tenha feito pedagogia, não vai ficar longe da leitura. Então, todo o trabalho que foi feito, ampliando a
Escola Arno Nienow, foram praticamente R$ 400 mil; melhoramos, investimos em um ginásio,
investimos não só à frente da Escola Matheus Grimm, e sim, a estrutura da Escola Matheus Grimm. É
como eu sempre falo para vocês, não adianta pintar por fora e achar que a pessoa está bonita, o
prédio está bonito, quando lá dentro nós temos muito mais problemas. Os nossos funcionários estão
sendo da educação, tanto da área pedagógica, ou, mesmo as nossas funcionárias que fazem parte da
educação, estão sempre se atualizando; sempre. Os pais são convidados a participar; vários projetos
são feitos, trazendo a família para a escola. E, eu acho que, quanto mais nós fizermos projetos com as
famílias nas escolas, mais crianças vão valorizar as coisas públicas. Elas se sentem honradas por
estarem, às vezes, pintando um balanço, ajudando a levar uma britinha, a plantando uma flor. Eu
acredito que, cada real que essa secretária já investiu, que a prefeita e o vice-prefeito já investiram,
nós vamos colher no futuro. Também, dizer à população também, que o Projeto de Lei nº. 55, é de R$
182.909,86 (cento e oitenta e dois mil novecentos e nove reais com oitenta e seis centavos); ainda
não vamos terminar a Rua Rio de Janeiro, mas mais uma quadra vai ser realizada, ou seja, a Rio de
Janeiro é bastante extensa; pelos recursos, aqueles R$ 2 milhões que haviam na época, foi feito um
novo orçamento, e esses R$ 400 mil, desse novo orçamento; que esses R$ 2 milhões não iriam ser
suficientes para pavimentar, foi feito um novo orçamento, com uma nova empresa, que baixou o
preço; sobraram R$ 400 mil. E nisso, foram feitas calçadas que não estavam nesse projeto anterior e,
também, a Rio de Janeiro, aos poucos foi sendo feita e, agora, mais uma quadra, que é o último
recurso que estava previsto para ser liberado; então, agora, vai contemplar mais uma quadra. Então,
vai sobrar ainda pouco, acredito, na nossa Rua Rio de Janeiro e, talvez, seja o ponto mais difícil de se
resolver, que é o recurso mais alto, onde precisa um muro de contenção. Também, queria dar um
retorno quanto ao Centro de Convivências... Presidente Sérgio; A senhora me permite um à parte,
Vereadora Eliane? Então, esse valor é para a pavimentação e para o muro de contenção? Vereadora
Eliane Becker (PP): Não, não. Pelo que eu perguntei ao secretário, faz parte de mais, dá para
pavimentar mais uma quadra da Rua Rio de Janeiro. Porque só a parte quando você sai da Rua Rio
de Janeiro, entra na Rio de Janeiro com a Tocantins, só aquele primeiro pedaço, ele é orçado em R$
400 mil, devido ao muro de contenção. Também, eu queria dar retorno quanto ao Centro de
Convivências; a CAIXA Econômica agora, na semana passada pediu um estudo do solo para a
implantação de esgoto; ou seja, a CAIXA Econômica Federal, em todos os projetos que nós
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encaminhamos para recurso, tanto de ruas para postos, para o Centro de Convivências, está cada vez
exigindo mais documentos. Outros projetos não exigiam, agora, então, quando a gente achou que
finalmente iria começar a obra, novamente agora, pedem um estudo de solo. Só para terem ideia,
nesses 3 (três) anos e meio, é o quarto engenheiro que está na CAIXA Econômica Federal, analisando
os projetos. Então, é o segundo engenheiro que está analisando o projeto do Centro de
Convivências, e cada um pede informações, e quando você chega lá com as informações, troca o
engenheiro e ele pede outras informações e invalida informações, muitas vezes, que já estão lá. No
Travessão, as ruas que foram licitadas não apareceu nenhuma empresa, devido que é um recurso
federal, e a gente sabe que o recurso vem muito pingado, pingado de tal forma, que demoram anos
para se ganhar o último recurso. Então, está novamente entrando em licitação as ruas do Travessão.
Também, a ponte já está novamente, a CAIXA Econômica Federal pediu mais estudos, mais relatórios
da empresa que foi contratada no início do ano, então, novamente pedindo documentos que eu
havia lhes falado. Também, ainda o projeto sobre a construção de casas populares, como nós
havíamos falado, o primeiro projeto está praticamente pronto, apenas precisa ser feita uma alteração
no projeto, para aí sim, os terrenos da Rua Campo Bom, da Estrada Campo Bom, vão estar liberados;
para aí sim, fazer todo aquele levantamento de pessoas que têm necessidade para construir a sua
casa aqui em Dois Irmãos. Por enquanto seria isso. Obrigada. Vereador Jair Quilin (PDT): Boa noite
Presidente Sérgio Fink, vereadores, a imprensa aqui presente, meu amigo Padeiro, presente nesta
noite fria; Padeiro ex-vereador, pessoal que está aqui do PDT, o Nino, o Lima, acho que o Presidente
do PSB está aí, muitas pessoas estão aí, o Vianei, tem gente que não precisa dizer que estão sempre
aí, o Romeu Linck, Hans, demais. Numa noite fria de Segunda-Feira, como está chegando o inverno e
as pessoas têm que se cuidar por causa do inverno mesmo. Como sábado estava muito bonito,
Presidente Sérgio Fink, a gente resolveu dar um passeio com algumas pessoas do Bairro, no 48, no
Bela Vista, no Portal, para ver de fato, já que foi uma dica do meu amigo Joracir Filipin, que iria
começar a caminhar, mas não encontrei naquele lado, Joracir; eu estava por lá e como os elogios são
muito grandes do Elony, que voltou muito diferente daquela época que era vereador, cobrava muito,
fazia vários pedidos, até porque, dizia que se os pedidos vêem, é porque o secretário não está
fazendo. Eu até não faço muitos pedidos Elony, mas faço algumas ligações e outras, e peço para que
seja feito. Também, quero dizer Elony, quando você elogia o que está sendo feito na cidade, eu estou
enxergando a cidade de Dois Irmãos como um carro, que está muito limpo por fora, que tem uma
visão bonita nas áreas centrais, mas nos bairros está deixando a desejar; nos bairros tem buracos, nos
bairros tem esgoto a céu aberto, nos bairros tem falta de recolhimento de lixo, tanto árvores, móveis,
nos bairros falta poda de árvores, nos bairros tem reclamação nos trajetos de ônibus, onde não têm
asfalto, os calçamentos daquela época feitos pelos ex-prefeitos, que é de pedra irregular, que é
horrível, soltando. Nos bairros, principalmente, lá no Portal, no Bela Vista lá em cima, os postos estão
dando 10 fichas e não é suficiente, quando chega a noite as pessoas mais tarde chegam, e não tem
ficha nenhuma. Então, eu quero dizer que esse veículo, Vianei, está muito bonito e polido por fora, o
que é fácil de limpar e fazer aonde se enxerga, mas aonde não se enxerga e não se vê, está sendo
difícil desta administração chegar. Hoje, por exemplo, no Bairro São João está sendo dado uma
pintada, a Rua Otto Engelmann em algum momento, também, está sendo feita. É crítica sim, porque
nós gostamos que a cidade seja limpa, é crítica sim, porque a gente quer que esta cidade fique, tanto
o centro, quanto o bairro, não somente a área central; como disseram algumas senhoras, que “lá no
centro eles recolhem até as folhas, enquanto que nós aqui, temos que fazer a limpeza dos bueiros”:
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isso aconteceu lá no Portal, no Bela Vista. Seguindo sugestão do Joracir Filipin, estarei caminhando
com algumas pessoas nos bairros para ver, de fato, o que está acontecendo e o que acontece, Elony.
Vamos elogiar o secretário de Serviços Urbanos que ele está dando uma atenção especial no centro,
mas nos bairros, eu tenho várias fotos que, de fato, há um certo esquecimento, há uma certa
reclamação da comunidade; mas que o secretário está trabalhando está, mas não está dando conta
de tudo aquilo que deveria e poderia fazer, porque somente lá no 48 em alguns locais, tem locais
muito perigosos com pedras soltas, boca de lobo abertas, pedras soltas, tanto na rua como na
própria calçada, há um descuido que eu quero dizer que não está sendo visto da maneira como era
vista anteriormente, por alguns prefeitos que até caminhavam nestes locais; e eu não tenho visto a
Tânia caminhar num bairro, onde não tem obra, somente onde tem obras, aonde há um asfalto novo,
há alguma coisa que se faça, mas aonde não tem, ela não está indo, porque a comunidade cobra,
como disse o Claiton, “quem dá amor recebe amor”; mas nós somos, as pessoas nos cobram para
que nós podemos cobrar de outras pessoas, Claiton; é assim que funciona. Então, a gente quer o quê
desta cidade? Fazer com que a gente trabalhe junto dos secretários, tanto de Obras, como de
Serviços Urbanos, porque a comunidade chega próximo de nós e nos cobra: "façam pedidos para
arrumar esta área.” Por exemplo, tem um local lá que está faltando um poste de luz há muito tempo,
que poderia ser colocado. As pessoas dos bairros também têm certa culpa na colocação de lixo em
terrenos baldios, é verdade, mas a prefeitura também tem que organizar este recolhimento, como
disse que iria organizar recolhimento de móveis, de estofado, utilidades velhas ou coisa parecida, ou
entulho, de uma maneira ou de outra, para que não fiquem acumuladas; árvores podadas em alguns
lugares, tanto ali no Centro ficaram 4 (quatro) dias em frente à prefeitura, já nos bairros passam
semanas; na própria frente da prefeitura ficou; tenho filmagem do primeiro dia que foi cortado e do
dia que foi recolhido. Ficou muito tempo, e os carros se esfolando, se arranhando, e assim que
acontece. Deixa-me ver aqui o que quero falar aqui um pouco; quando foi convidado, na verdade, foi
feito, pelo que eu vi aqui, o convite ao Claiton Marusiak, para que viesse falar aqui na Câmara, porque
ele falou com tanto entusiasmo na época no jornal O Diário que iria melhorar consideravelmente a
saúde pública, e eu sendo Presidente da Comissão, gostaria de saber qual era, de fato, o projeto? E,
pelo que eu entendi, não tem um projeto específico, e sim, algumas atividades que podem ser feitas
no nosso município; mas como ele disse que o nosso trabalho é das 8 (oito) horas às 19 (dezenove)
horas, o seu Régis, pelo que estou sabendo, ele tem concurso público em outras prefeituras, ele não
tem como atender dentro desse horário; e daí, nos finais de semana, ou coisa parecida, ou será que o
CAPS está aberto? Não sei, não sei se é de segunda à sexta, ou se é de segunda à sexta, ou qual, o
horário que o Régis atende, se não tem ninguém lá? Então, são coisas que as próprias psicólogas que
estão lá, que passam por lá, no Conselho da Saúde, que vêm falar para mim, cobrar para ver, de fato,
o que está sendo implantado no CAPS, até por que é um local de extrema importância, onde o
Claiton, com certeza, com todas as qualificações que tem, veio provavelmente ajudar a melhorar esta
questão, mas nós precisávamos saber, eu não fiquei sabendo, eu não sei ainda qual era e como ele
disse, que pediu desculpa, então, vamos deixar assim e torçamos para que você, nos próximos 3
(três), 4 (quatro), 5 (cinco) meses, Claiton, com o trabalho que você tem, faça uma melhoria; e que
venha melhorar esse setor, que ajude a saúde, porque eu sei que o coordenador tem muita demanda
e é grande, ele tem que estar em vários locais, não deveria estar atendendo como você disse, deveria
estar auxiliando em outras pontas, porque alguns prefeitos aqui da cidade, tentaram fazer isso que
você fez; fazer coisas que não eram da sua competência, mas fez e' daí, depois, acabou não
conseguindo fazer tudo que deveria ser feito; porque uma das coisas é administrar o município, outra
é ser secretário da saúde. E, às vezes, você tem que ouvir as pessoas certas, no lugar certo, e não
tentar fazer tudo, centralizar as coisas tudo pra você; você tem que administrar essa questão, dando
sim, à todas as pessoas além, do suporte, dar a liberdade que façam, para que todo o conjunto
melhore. É claro que, com a idéia que o prefeito tem, agora, você abraçar todo o CAPS sozinho; pelo
que eu vejo, não vai ter uma, progredir muito aquela questão, solicite ao Secretário Jerri, ex-prefeito,
ao Vice-Prefeito Jerri e também à Prefeita Tânia, porque pelo que eu sei, tem uma psicóloga que está
há mais tempo afastada lá, que não é de agora, e o Régis, fora do seu turno. Então, eu acredito que
deveríamos sim, cuidar essa questão aí, do CAPS, porque a gente vai convidar provavelmente daqui
uns 2 (dois), 3 (três) meses, que você venha então, aqui, trazendo algumas soluções, e não o histórico
de como é esta questão do CAPS; porque para nós, o que precisa mesmo, nós queríamos saber;
porque esta questão também está em Ata, vai para Comissão da Saúde; é o que está sendo feito na
nossa cidade, o que pode ser feito? De que maneira está sendo feito? E qual o resultado disso que
está acontecendo, tanto lá no CAPS, como na Secretaria da Saúde. E como a um certo tempo, falando
da saúde, o Posto 24 horas, me parece que as obras andaram parando, não sei se é falta de recurso,
eu gostaria de saber desta questão, como é que está esta questão? O Posto vai continuar sendo,
estão trabalhando? Os pagamentos estão todos em dia? Tudo tranquilo? Assim como dentro do
Hospital? Então, é uma preocupação que eu tenho, que me parece que esta questão não vai ser
inaugurada esse ano. O Postão 24 horas que prometeram que em fevereiro, março, estaria pronto, e
está de que maneira? Está apenas o esqueleto do Posto, o carro por fora pintado, e por dentro nada.
Presidente Sérgio: Não se preocupe Jair, até agosto ele vai estar inaugurado; ele precisa parar
quando precisa secar a chapa. O senhor que entende tudo de obras, sabe disso. Vereador Elony
Edgar Nyland (PMDB): Boa noite Presidente Sérgio Fink, Secretária Eliane Becker, colegas
vereadores, funcionários dessa Casa, cumprimentar a imprensa aqui presente, um grande amigo
vereador por 3 (três) legislaturas nesta Câmara de Vereadores, 2 (duas) vezes o vereador mais votado,
Roberto Jacó Stoffel, popular “Padeiro”, é uma honra tê-lo nesta noite presenciando esta Câmara de
Vereadores; e a toda comunidade aqui presente. Como é bom Padeiro quando a gente pode vir aqui
nessa Casa, fazer uma Sessão especial e homenagear pessoas importantes dessa cidade de diversas
classes sociais, esportistas, lojistas, comerciários, industriários e pessoas de diversos seguimentos
dessa sociedade. Nesse sentido, Padeiro, eu quero na próxima sessão, também, fazer uma Moção de
Congratulações pelo seu belo trabalho, que você fez em 3 (três) mandatos como vereador nesta
cidade; já é um pedido que eu quero deixar registrado nesta Câmara de Vereadores, o qual eu farei
por escrito. Falado nesta noite pelos vereadores, pelo vereador que me antecedeu, sobre a Festa
Literária, realmente uma festa bonita, mas ela teve um custo muito elevado para este município. A
Feira do Livro, que era anteriormente, Festa Literária, o custo, ele é bem menos, só que o
aproveitamento, ele é bem maior, porque só o vereador, os vereadores que participaram deste
grande evento, Feira do Livro, neste ano e anos anteriores, perceberam de como a comunidade de
Dois Irmãos se faz presente, principalmente os alunos que lêem e lêem muito, e compraram muitos
livros. Belos escritores, bons escritores estiveram presentes nesta Feira do Livro. Parabéns, à
secretária, muito competente, uma pessoa que eu admiro muito pela sua capacidade, pela sua
inteligência, pelo seu modo de agir, inclusive, administrativamente; ela conhece muito do orçamento,
em nossas reuniões que tivemos como secretário, realmente eu sempre admirava a capacidade de
aprendizagem dessa pessoa que nunca tinha trabalhado num poder público como Secretária, ou,
qualquer outro cargo que fosse de direção, e realmente o desenvolvimento dela, a competência, a
maneira como que ela desenvolve, é de se admirar. Parabéns novamente, à Secretária Adriana
Trieweiler. Referente à AUDI, falado nesta noite, que pena que a AUDI não recebe mais verba deste
município; a AUDI, o projeto da AUDI, foi aprovado quando eu estava também como vereador,
Vereador Padeiro, Vereador Marcel van Hattem; o autor do projeto foi o Marcel van Hattem, todo o
mérito dele, foi atrás, pesquisou e fizeram a fundação da AUDI; eu fui co-autor deste grande projeto
da AUDI, eu fiz uma emenda no sentido de não só os universitários receberem verba da prefeitura,
mas também, os de cursos profissionalizantes, e também foi aprovado. O Padeiro também foi um dos
que assinou a emenda, e ela foi aprovada. Só que para dar sequência nesse grande projeto, nós
temos que ter compromisso com esses estudantes e isso foi cortado por essa última administração
da AUDI; as prestações de contas não foram feitas adequadamente, houve diversos problemas e, por
isso, que a prefeita teve que cortar as verbas, caso contrário ela ia ser penalizada pelo Tribunal de
Contas; e é isso que aconteceu. Investimento em escolas, grandes investimentos foram feitos na área
da educação, cito uma, a escola do Bairro Navegantes, antiga Vila Becker, ela recebeu um
investimento altíssimo, inclusive, Vereador, Presidente da Câmara, Sérgio Fink, com elevador, são
poucos colégios desse Rio Grande do Sul, que tem o privilégio de ter elevador num colégio, numa
escola, e Dois Irmãos tem. Tivemos, também, muitas melhorias em diversas escolas a exemplo, o
Bairro Portal da Serra, teve uma melhoria significante, no Travessão Rúbenich, também, teve uma
melhoria muito significante, então, penso eu que, nesses 3 (três) anos de Governo Tânia e Jerri, foi
feito muita coisa na educação e está sendo feito muita coisa, e vai ser feito muito mais, podem ter a
certeza disso. Vereador Jair Quilin, fim de semana, ou, durante a semana caminhando no Bairro 48,
segundo informações que tive, inclusive, pela sua fala anteriormente, parabéns, por essa atitude,
como pré-candidato a prefeito; realmente, temos que caminhar, caminhar e conversar com a
população, mas o senhor foi muito infeliz em algumas coisas aqui, quando diz que as melhorias são
feitas, presidente, só no Centro; eu digo ao contrário, as melhorias não são feitas só no Centro, elas
estão sendo feitas no Centro e também, nos bairros; da mesma maneira de um bairro para o outro,
eles têm a mesma, o mesmo trabalho, porque quando você começa a fazer uma limpeza num bairro,
e você vai seguindo de um bairro para o outro, e você tem que privilegiar todos da mesma maneira,
da mesma forma; eu quero mais uma vez parabenizar os nossos roçadores, os terceirizados o Jandir,
o Mico, o Dorvalino, o Adão, o Brizola, o Alemão e o Luiz, que estão fazendo um excelente trabalho
nesta cidade; eu sempre falo aqui, não vamos criticar essas pessoas, que em 6 (seis) pessoas fazem a
limpeza de todos os bairros, inclusive, do Centro. Melhorias, quando assumimos esse governo na
questão de pintura, nós estávamos na era da pedra lascada, ou seja, a maior parte da pintura Jair, era
terceirizada, ou quando era feito por nosso trabalhador, o único, Ludovico que fez um bom trabalho,
só que não tinha equipamento, ele tinha um carrinho de mão; até ele chegar à Vila Becker, levava
meio dia, e para voltar outro meio dia. Então, quer dizer, não conseguia trabalhar, quando não davam
carona para ele não é? Depois, nós vendo esse problema da pintura, nós fizemos uma adaptação dos
equipamentos numa Kombi, que é bem mais ágil, mais rápido; inclusive, compramos novos
equipamentos, agora, e estamos fazendo através do novo secretário e da sua equipe muito
competente, a pintura não só dos cordões, a pintura branca, mas também, a pintura amarela que não
era feita, ou muito pouco. Presidente me concede mais dois minutos para concluir? Presidente
Sérgio: Concedido. Vereador Elony: Então, o novo secretário está trabalhando muito bem, parabéns,
ao secretário, e é a mesma equipe. E dizer que, tem muito buraco nesta cidade, el já falei na semana
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passada, que já foi licitado mil metros de pedras para fazer exatamente estes consertos, agora, pelo
menos, em 3 (três) anos sempre foi feito, mas quando vem a chuva, quando o caminhão pesado
estraga o calçamento, ele tem que ser refeito. Nestes 3 (três) anos, o secretário, agora, o atual
Secretário Carlos Arnhold vem fazendo um bom trabalho, repito, hoje, já falei na semana anterior,
deixa esse homem trabalhar. Quantas calçadas? Centenas de calçadas foram consertadas em 3 (três)
anos; hoje, pelo menos a comunidade pode caminhar nas calçadas por aí, antes disso não podia,
tropeçava, caía, quebrava o pé, e temos melhorado muito. Agora, eu digo: E precisa melhorar mais?
Claro que precisa. Mas o Executivo está dando a oportunidade aos secretários de fazer esse trabalho,
e estão fazendo, não só no Centro, nos bairros também. Então, deixa os secretários trabalharem,
porque estão trabalhando muito bem as suas equipes, trabalhando bem, o Executivo está dando
todo o apoio e isso que é importante. Podem ter a certeza, que Dois Irmãos está muito além dos
municípios vizinhos, principalmente Novo Hamburgo; não sei por quem é comandado; e é isso aí
presidente. Obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores,
- assessoria da Casa, imprensa, a comunidade aqui presente, que está aqui hoje. Quero saudar aqui,
especialmente, o nosso grande amigo Padeiro, que foi vereador desta cidade, e continua sempre
vereador; quem é vereador sempre continua sendo vereador. Então, eu quero dar os parabéns pela
sua presença aqui. E também, quero saudar aqui, o Claiton, que esteve aqui antes, fazendo a sua
explanação; eu acho que é importante colocar as questões pertinentes do município aqui. Quero
saudar aqui, o nosso amigo, Presidente do PSB, o grande guerreiro, também, aí. Bom, primeiro eu
quero dizer, fico feliz que o Jair falou que atendeu o meu pedido de ir para os bairros; o meu
mandato sempre esteve ao encontro do povo, não é de agora, sempre todo o meu mandato foi
assim. Então, eu fico feliz, porque a gente tem que sim, se encontrar, tem que ir atrás e ver o que a
população precisa na cidade. Bom, este final de semana, como eu faço parte, também, da Comissão
que acompanha a questão da AES Sul e a OI aí na cidade, nós tivemos alguns transtornos na cidade,
onde um temporal causou alguns estragos e, novamente, a população é prejudicada na questão dos
postes de madeira que estão podres na cidade. Exemplo disso, foi lá no Bairro Navegantes, onde o
bairro ficou sem luz das 10 (dez) horas da manhã até 1 (uma) hora da madrugada; e eu quero aqui,
fazer um registro, e quero parabenizar mesmo assim, a equipe da AES Sul, que trabalhou até 1 (uma)
hora da manhã para restabelecer, trocando poste lá no bairro, para voltar a questão da energia. E
quero parabenizar também, o pessoal dos Bombeiros que, mesmo com um efetivo pequeno na
cidade, estiveram lá, tiveram que sair de lá para atender uma outra ocorrência no município, mas
estiveram lá, fazendo a sua parte, ajudando lá também. Mesmo tendo um efetivo pequeno na cidade,
fizeram a sua parte para ajudar lá, também, a comunidade. Agora, a minha surpresa é que, por parte
do Executivo se quer alguém apareceu para ajudar aquela população lá do bairro também, para ver a
questão da luz que faltou ontem em nosso município. Eu não sei se nós estamos ainda em um
processo, na cidade faz horas que não vejo, não sei se a prefeita, ou, o prefeito, não sei ainda bem, o
que está acontecendo, que nessas horas a gente não percebe o gestor público vendo as questões da
cidade, tanto na falta de água, quanto na falta de energia elétrica. Eu acho que o prefeito da cidade
tem que estar atento e, tem que estar acionando os seus secretários quando dá uns problemas
desses. E, eu também não quero tirar o mérito do secretário Carlos, liguei para ele, solicitando que
ele providenciasse; os bombeiros já tinham providenciado um pouco de lonas, mais lonas, e ele me
disse: “Olha, Filipin, vai lá até os bombeiros, que lá tem.” Fui lá, junto com um familiar para ver a
questão de lona. Agora, assim, eu fico estarrecido, porque cadê a questão que;nós temos aqui na
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cidade, que foi criado aqui para atender as ocorrências dos casos de emergência? (Manifestação de
alguns vereadores neste momento. Não é possível ouvir na gravação). Vereador Joracir: Defesa Civil.
Ninguém apareceu. Então, eu fico triste, porque assim, nós fomos eleitos aqui para ajudar, não só nas
horas boas, mas nas horas difíceis também; tem que andar, tem que ir atrás ver para solucionar os
problemas da população. Então, eu quero dizer aqui que, nós, eu e o Jailton já fizemos um
levantamento aqui da AES Sul, e o presidente também já convidou, nós vamos retornar novamente,
uma ofensiva muito grande na questão dos postes que a AES Sul ainda tem, de madeira nesta cidade.
Tem muitos postes ainda podres, ainda mais aqueles postes que têm transformador. Só para ter uma
ideia, lá no Bairro Navegantes, esta casa vai ter um prejuízo de uns R$ 30 mil, que aconteceu com a
queda do poste. Ainda bem que não houve nenhuma vítima e os familiares naquele momento não
estavam em casa. Então, eu quero só fazer esse registro aqui para a comunidade. Eu quero falar aqui
também, rápido também, porque na área da saúde também, essa semana recebi várias pessoas que
estão no hospital precisando de ajuda. E aí, quando a gente fala aqui em saúde pública, às vezes, nós
somos criticados por estarmos falando em saúde. Mas, eu só quero deixar um alerta aqui, e dizer
para a população: vou continuar cobrando, mas uma coisa é certa, o povo está sofrendo; tem muita
gente sofrendo; muita gente sofrendo por falta, às vezes, de atendimento, de ir adiante o
atendimento. Nesse sentido, nós temos muitas pessoas sofrendo aqui, e as pessoas ligam para a
gente, e a gente fica até constrangido, porque a gente, às vezes, não tem muito o que fazer, muito o
que ajudar, a não ser, a gente ligar para a secretária, ligar para os órgãos competentes para resolver
os problemas pessoas. Então, eu quero dizer, tem muitas pessoas sofrendo aqui, na área da saúde, e
nós precisamos melhorar isso. Na área da Habitação, eu quero aqui de antemão já, convidar toda a
comunidade e as pessoas interessadas; no ano passado eu fiz uma reunião aqui na Câmara de
Vereadores, para nós tratarmos do tema da Habitação. Dia 03 de junho, às 17 horas, no Sindicato dos
Sapateiros de Dois Irmãos, nós vamos ter uma grande reunião para nós tratarmos e, para nós
cobrarmos ações desse governo da Prefeita Tânia aí, na área da Habitação que, até agora, eu já falei
que não cravaram uma estaca para fazer uma moradia para o povo aqui na cidade. Então, dia 03 nós
vamos ter uma grande reunião, onde a gente vai trazer algumas pessoas para esclarecer como é que
está funcionando os projetos, como é que nós temos que encaminhar. Nós vamos encaminhar esse
povo para a administração, porque quem tem alçada para iniciar um projeto aqui na cidade, é a
prefeita municipal. E, nós vamos cobrar isso, porque no ano passado nós fizemos uma Audiência
Pública; inclusive, aqui nesta Casa, presidente, eu fiz uma emenda no ano passado e coloquei R$ 600
mil na conta da Habitação; recurso aqui da Câmara de Vereadores para este ano, na área da
Habitação. Então, recurso nós temos para iniciar um projeto, talvez, comprar uma área de terra, para
que nós possamos iniciar um novo projeto aqui na cidade, na área da Habitação. Também,
atentamente escutando e vendo esta semana, acompanhando, Prefeita Tânia viaja para Brasília, a
Prefeita Tânia junto com a secretária; e eu fiquei pensando, bom, justamente no dia em que a
Presidente Dilma é afastada, naquele final de semana, a prefeita viaja para Brasília para o que? Aí,
fiquei olhando, escutando, lendo os jornais, daqui a pouco, vejo uma reportagem no jornal da cidade,
quando o repórter liga para a prefeita em Brasília, para ver a questão do impeachment: “vocês nem
imaginam o foguetório que deu aqui em Brasília.” Bom, de certo foi só foguetório, porque se não
trouxe nada de concreto para cá; foi à Brasília escutar foguetório, e de concreto, o presidente diz que
foi liberar um financiamento; que esse financiamento já foi feito em 2012; liberar o financiamento.
Agora, liberar projetos, de fato, não apresentam nada. Viajam, viajam, viajam, à Brasília e não
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apresentam nada; não trazem nada de concreto. Eu vou citar um exemplo aqui, eu não viajei
nenhuma vez à Brasília, e não tirei uma diária desta Câmara de Vereadores; mas, eu conquistei já para
a cidade aqui, de emendas de deputados que está aí na cidade, que está aí para ser feito, quase R$ 2
milhões. Não tirei uma diária, não viajei à Brasília, e aí, toda semana, todo mês, a prefeita está indo à
Brasília e nada de resultado; muito pouco resultado. Muito pouco resultado, e cada vez o nosso
dinheiro público está indo; está indo em viagens. Eu acredito, talvez, que deva ir à Brasília sim, mas ir
buscar coisas mais concretas e trazer soluções para a população. Então, isso eu cobro, porque de
fato, isso tem que acontecer. O Centro de Convivências da terceira idade, aqui, hoje, tem um projeto
retirando cento e poucos mil reais da construção do Centro de Convivências da terceira idade. Ainda
bem que eu consegui uma emenda do Deputado Ronaldo Zulke, para nós construirmos o Centro de
Convivências; porque se dependesse do município, da prefeita, não iria acontecer, porque ela está
retirando o recurso que é do Centro de Convivências da terceira idade. Obrigado. Só para concluir,
presidente, me dá 1 (um) minutinho, eu não posso deixar de falar, e peço 1 (um) minutinho a mais, 2
(dois), que tem que registrar também que, com toda essa falta de energia elétrica, também recebi
uma reclamação de um paciente que, no Postão ficou mais de 1 (uma) hora sem atender, por falta de
luz; mas, no Postão nós temos gerador. Talvez, então, faltou agilidade para ligar o gerador, ou, falou
óleo; está faltando óleo lá, para ligar aquele gerador lá. Então, um paciente ficou mais de 1 (uma)
hora lá no Postão, sem atendimento, no escuro, por falta de luz. E lá, eu sei que tem um gerador,
presidente, tem um gerador que quando cai a energia elétrica, ele é acionado e é ligado. Talvez,
faltou óleo. Talvez, com uma viagem a menos para Brasília, poderia comprar uns litros a mais. Seria
isso, presidente. O Presidente Sérgio solicitou que o Vice-Presidente Jailton assumisse os trabalhos
da Mesa para fazer uso da palavra. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Prezado Presidente Jailton,
vereadores, pessoal da Casa aqui, que nos acompanha, vocês que nos honram com a presença, jornal
O Diário. Realmente eu estou convencido de que o PT faz um grande trabalho como oposição. Um
grande trabalho, e por isso, eu torço que continue como oposição. Porque todas as manifestações
que foram feitas, sempre procurando consertar a nossa cidade. Não conseguem ver as coisas boas
que estão acontecendo, só os defeitos; mas é natural, não tem problema nenhum quanto a isso. Por
isso, que eu quero que continuem como oposição, porque eu tenho a certeza absoluta, todos vocês
aqui presentes, se eles tivessem tido essa mesma atitude quando eram governo, porque
oportunidade tiveram, nós não estaríamos aqui discutindo os problemas da cidade, nós iríamos estar
batendo palmas pela grande administração que teria sido feita; que teria sido feita. E essa atitude eu
acho louvável, Vereador Jair, Vereador Filipin, de agora, vocês visitarem os bairros, tirarem
fotografias; pena que não fizeram isso há 4 (quatro) anos atrás. Porque aí, nós poderíamos fazer um
comparativo hoje, como é que estava 4 (quatro) anos atrás e como está hoje. Dizem que não tem
obra nos bairros; devo eu, estar morando em outra cidade, eu não devo estar morando em Dois
Irmãos, porque em todos os bairros, todos, sem exceção, tem obras. Todos. E obras, gente, que foram
prometidas há 20 (vinte) anos atrás. Praças, asfalto, postos de saúde, creches; inclusive, eu nunca vi,
gente, praticamente vai ser construída uma creche nova no Travessão; mas tem gente que critica. E
pior, os que criticam não têm filhos para colocar nessa creche. Presidente em exercício Jailton:
Vereador Sérgio: Vai ser descontado depois? Presidente em exercício Jailton: Se o senhor precisar,
com certeza. Vereador Sérgio: Ok. Aceito. À parte do Vereador Jair: Olha, quem critica são os
próprios moradores do Travessão, Sérgio, que não queriam aquele local. Por isso, que eu acho que os
moradores têm razão, também. Vereador Sérgio: Tanto é, senhores, que eles indicaram um terreno
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do município, que já está lá há muito tempo; que tem uma estação de tratamento de esgoto. Iria ser
perfeito, colocar uma creche junto com uma estação de tratamento de esgoto. Imagina a maravilha
que deveria ser. E outro terreno que anunciaram, inclusive, se eu não me engano foi um colega do
PDT, que anunciou que o dono do terreno iria vender o terreno por R$ 200 mil; outro dia veio a
proposta lá na Prefeitura, R$ 1 milhão e 270 mil. Eu acho que ele esqueceu o número da frente, ele
não viu. Então, senhores, é muito fácil, e faz parte do jogo. Inclusive, eu estava me lembrando da
administração anterior, eu vou citar 4 (quatro) secretarias: Secretaria de Obras — PDT, Secretaria de
Serviços Urbanos — PDT, Secretaria da Fazenda — PDT, Secretaria da Saúde — PDT: e teve também,
Secretaria de Planejamento por um tempo, e teve a Secretaria da Administração por um determinado
tempo; mas, onde os secretários, por incompatibilidade e interesses profissionais tiveram que abrir
mão. Mas essas 4 (quatro) secretarias, principalmente 3 (três) delas, 3 (três) delas que são focadas
diretamente a assuntos pertinentes no dia a dia do cidadão: Secretaria de Obras, Secretaria de
Serviços Urbanos e Secretaria da Saúde; são os problemas que são apresentados nesta Casa. Imagina,
senhores aqui, se o Vereador Jair, que era um dos lideres do PDT, tivesse feito esse trabalho junto
com os seus secretários? Dois Irmãos iria estar um espelho, hoje. Ou, então, até o senhor tinha esse
interesse, e eu tenho a certeza de que o senhor tem esse interesse, o que era prefeito não deixou o
PDT trabalhar. Pode ser isso; pode ser isso. Quanto à Secretaria da Saúde, o Márcio, grande cidadão,
saiu da secretaria porque não concordava com a entrada da Fundação Dr. Homero; e todo mundo
sabe o que deu. Ana Paula, excelente pessoa; excelente pessoa que se incompatibilizou com o ex-
prefeito. Tem uma declaração que eu vou procurar, da Secretária Dalva, que por fim, foi a última
secretária; uma declaração dela no jornal, onde houve incompatibilização, também, com o prefeito.
Então, eu vejo isso, a moeda sempre tem dois lado; sempre tem dois lados. Mas, eu gostaria, e eu vou
trazer na semana que vem, eu vou fazer um levantamento para ver todas as obras que estão sendo
feitas na cidade, em cada bairro. Para dizer que não está sendo feito nada nos bairros, poxa, tem mais
de 15 (quinze) ruas que foram pavimentadas no São João. (Manifestação da platéia neste momento.
Não é possível ouvir na gravação). Vereador Sérgio: Já tem buraco? Então, foi mal feito.
(Manifestação da platéia neste momento. Não é possível ouvir na gravação). Vereador Sérgio: Ah, a
CORSAN; bem, então, temos que deixar as pessoas sem água, não é? (Manifestação da platéia neste
momento. Não é possível ouvir na gravação). Vereador Sérgio: Temos que deixar as pessoas sem
água se a CORSAN não pode mais abrir para depois fechar, vamos ter que deixar sem água as
pessoas; é natural. Eu vejo, muitas vezes, quando se faz uma melhoria, e dá transtorno, gente; para
fazer uma gemada, tem que quebrar o ovo, não dá para fazer uma gemada sem quebrar o ovo. E eu
tenho só uma observação muito interessante, semana que vem vai estar presente aqui de novo o
pessoal da AES Sul, e eu concordo, Vereador Filipin, que eu acho que é muita falta de inteligência da
AES Sul, que agora, estão trocando vários postes na cidade, eles deveriam dar preferência para os
postes que têm transformador, porque, como eu posso dizer, evitaria no mínimo, 70% esses
inconvenientes, essa trapalhada que dá na vida das pessoas. Porque o transformador, normalmente
ele é responsável pela distribuição, quando só cai as chaves, já ficam várias pessoas sem energia.
Então, é falta de inteligência; eles deveriam trocar, principalmente, esses postes que têm um
transformador. Agora, senhores, é muito complicado. Aqui a gente, muitas vezes, escuta falar que
não se deveria mais tocar no nome do ex-prefeito, mas já que agora, eles citam ele como prefeito, eu
digo senhores, 2009, 2013 foi um período de fartura no país. Foi a época em que o país teve o maior
crescimento econômico dos últimos 15 (quinze), 20 (vinte) anos, porque o mundojestava explodindo
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em crescimento econômico. A receita do município cresceu significativamente nesse período, quase
dobrou, e tivemos muita dificuldade no final do ano de 2012. Inclusive, eu li um ofício na semana
passada, onde a FADI implorando para a Câmara de Vereadores interceder, porque se não, ela não
iria ter dinheiro para pagar seus funcionários, ela não iria ter dinheiro para pagar o décimo. Então,
imagina se o ex estivesse agora, na administração? Porque eu me lembro, e isso vocês podem
perguntar para os funcionários da garagem, que eles tinham que juntar um dinheirinho para comprar
óleo lubrificante para os caminhões, porque eles não tinham mais óleo lubrificante. Os motoristas só
estavam autorizados a abastecer R$ 100,00 de combustível, porque não podia gastar mais. Os
estepes era um estepe sendo emprestado para o outro, porque não tinha mais pneu. Portas, estavam
amarrando as portas dos carros, porque não tinham mais dinheiro. Não tinham mais dinheiro para
consertar as portas dos carros, estavam amarrando as portas dos carros. E isso, na época da fartura, e
tinha sido deixado R$ 3 milhões 960 mil no caixa, de recurso livre. Imagina se o ex-prefeito estivesse
administrando hoje o município, com certeza; temos aqui a felicidade, hoje, dizendo que foi
depositado o décimo terceiro, a primeira parcela já, dos funcionários, eles não iriam ter isso não.
Todos esses recursos que estão sendo feitos para contrapartida, não iria ter. Inclusive, esse do
financiamento não saiu naquele período porque não tinha recurso para a contrapartida. E esses cento
e poucos mil que, hoje, foi liberado pela CAIXA, foi o que sobrou da diferença, senhores; da diferença
do orçamento daquelas 12 (doze) ruas; porque tinha um pacote planejado, que iria dar mais que R$ 2
milhões fazer essas 13 (treze) ruas no São João. Foi modificado e baixou para um milhão quinhentos
e poucos, senhores, a diferença; quase R$ 500 mil. E com essa diferença, agora, estamos concluindo
outras ruas, que foram feitas ruas no alto Vila Rosa, e está sendo feita a Rua Rio de Janeiro. Essa é a
diferença, senhores. Podem uns não gostar, faz parte, agora, vamos fazer um comparativo real; como
é que estava nesta época a administração do governo anterior, e como está a administração hoje?
Era isso senhor presidente. Obrigado. O Presidente Sérgio reassumiu os trabalhos da Mesa. Vereador
Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, vereadores, assistência, meu amigo Padeiro, fui campeão
junto no teu time naquela época, não é Padeiro? E a todos os ouvintes da 103.5. (Manifestação da
platéia neste momento. Não é possível ouvir na gravação). Vereador Paulo: Não, titular. Senhor
presidente, entrando no ritmo de obras, falaram a poucos dias que não teria obras comunitárias na
cidade, Três Coroas está sendo feito; comunitárias; a Arno Wickert vai ser feita obra comunitária, em
poucos dias vai começar; Edgar Ramisch vai começar também em poucos dias a obra comunitária.
Como o presidente falou, é uma satisfação morar em uma cidade sendo administrada por uma
pessoa que pagou hoje, a primeira parcela do décimo terceiro. Quantas empresas neste país aí, que
faliram? Mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) empresas faliram por causa dessa máfia em
Brasília, por causa dessa quadrilha em Brasília. E nós... (Manifestação da platéia neste momento. Não
é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Senhores, faz favor. Não, não pode. Com todo o
respeito, Antonio, não dá. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Essa máfia de Brasília, que eu falei,
e nós aqui em Dois Irmãos, pagando o décimo terceiro, primeira parcela em dia; só para esquecer
que, hoje, o país está sendo administrado pelo PMDB sim, que largou o PT, saiu daquela conjuntura
com o PT. Só para dizer, senhor presidente, que hoje, apareceu R$ 42 bilhões de prejuízo que a Dilma
deixou, senhor presidente, na questão elétrica. R$ 42 bilhões; quebraram as empresas elétricas. Isso é
uma coisa que jamais vamos recuperar, que o povo vai ter que pagar. Agora sim, agora, o PMDB
assumiu, de repente por seis meses, quem sabe por dois anos e meio, e vamos trabalhar sim,
dignamente; botar este país pelo crescimento que ele merece, e esquecer um potico esse roubo todo
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que fizeram com o país. Isso não importa. Aqueles que estão devendo para a justiça, vão pagar,
podem ter certeza. Se tem gente do PMDB, tem Lula, tem Dilma, e todos os que estão presos hoje, a
maioria deles era ligada ao PT, então, do PMDB você não vê ninguém preso; pode ser que vá, e que
vá com justiça, se tiver que ir; agora, quem está preso lá em cima, é gente do PT, não gente do
PMDB. Deixar bem claro isso aí. Pois bem, voltando ao assunto, tenho mais ruas aqui, sobre a
questão comunitária, que é a Padre Valentim Weschenfelder, que vai receber; Rua Braga, no Bela
Vista vai receber também. Então, quero dizer o seguinte, falavam tanto das áreas comunitárias que
não tinha em Dois Irmãos, de repente, apareceu. O que eu digo sempre? Trabalhar com os pés no
chão, firme, que você vai à frente. Então, gente, a coisa é muito fácil vir aqui em cima e dizer que a
prefeita foi à Brasília, que a prefeita isso; agora, me responde Joracir Filipin, Vereador, o Miguel foi
para a Alemanha com uma comitiva; gastou o dinheiro público do povo de Dois Irmãos, que poderia
ter sido posto esse dinheiro na educação, na saúde. O que ele trouxe para Dois Irmãos, eu peço para
os vereadores do PT? Eu respondo: não trouxe nada. Viajou para a Alemanha, talvez, ficou lá, eu não
me lembro se foi uma semana ou dez dias, com o dinheiro público do povo de Dois Irmãos, e não
trouxe nada de projetos para Dois Irmãos. Agora, vir falar que a prefeita estava em Brasília, reunida
com centenas de prefeitos, que foram na marcha dos prefeitos; falar da prefeita de Dois Irmãos.
Parabéns para ela, que vai em busca de projetos. Parabéns. Lá em cima está o dinheiro público. Para
uma cidade de Dois Irmãos que, em 4 (quatro meses) pagou R$ 20 milhões de impostos para o
governo federal, tem que ir lá, tem que seguir para Brasília, sim. Pena que eu não tenho tempo de ir
para Brasília. Agora, só para dizer ao povo que está me ouvindo, eu estou registrando duas ruas para
asfalto em Dois Irmãos, emendas, que logo saberão o nome, que é dinheiro que vem de Brasília. Aí,
eu não precisei ir à Brasília, mas gente ligada a nós, que prometeu para mim e para a prefeita, e
mandou. Agora, vamos registrar mais duas ruas, que não vai ser feito este ano não, vai ser feito a
partir de maio do ano que vem. Mas, vai ser registrado em nome de Dois Irmãos, e vai ter asfalto
nessas ruas sim, podem ter certeza; como nós conseguimos as ruas do Moinho Velho, que estão
asfaltadas, através, do Ministro Padilha, que prometeu para mim e para a prefeita, e trouxe. Então,
gente, vamos com calma aí, quando falar da prefeita de Dois Irmãos. Ponham o dedo na moleira e
raciocinem o que é que o Miguel trouxe da Alemanha par Dois Irmãos; não trouxe nada, mas gastou
o dinheiro público. A Tânia não, a Tânia vai à Brasília para pegar projetos, como eu falei antes. Então,
é o seguinte, gente, senhor presidente, só para concluir aí, para quem talvez não saiba, que está aqui
hoje, está rechaçando aqui, inauguramos creches, estamos, novamente, agora, no Travessão começar
a fazer uma creche maior, para colocar mais crianças; o Posto 24 Horas está em andamento a obra,
poderá levar mais alguns meses, mas vai sair, vai ficar pronto, porque nós precisamos entregar lá
embaixo, nós precisamos entregar para os federais, que é o INSS; então, temos que sair também. E
vamos ver o que vai acontecer daqui para frente. Agora, quando vêem aqui em cima, venham com
responsabilidade; não esqueçam do passado, que o passado é muito importante. Então, senhor
presidente, por enquanto muito obrigado, e até a próxima oportunidade. Presidente Sérgio: Até, eu
gostaria, eu entendo; nós concordamos e discordamos da manifestação de todos os vereadores;
podemos não concordar com nenhum. Mas, eu só pediria gentilmente, que evitasse de se manifestar,
porque daqui a pouco isso vira, com todo o respeito... Oi? (Manifestação da platéia neste momento.
Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, infelizmente, o Regimento Interno da
Câmara é assim. O senhor que é candidato, ou, foi candidato, o senhor sabe que é assim que
funciona infelizmente; porque se não, nós íamos fazer um ringue aqui. Certamente, cedo ou tarde,
15 Pa Lã
isso iria acontecer. Então, infelizmente, é assim o Regimento Interno. Vereador Jailton Proença de
Lima (PDT): Senhor presidente, demais vereadores. Eu quero em nome do Padeiro, que nos dá a
honra nesta noite, cumprimentar a todos aqui presentes. O Padeiro, eu tive privilégio de ser vereador
com ele, vereador suplente na vaga do Jair, na época, e o Padeiro foi um parceirão, apesar de
estarmos em partidos diferentes na época. O seu trabalho sempre vai ser reconhecido. Bom, então,
gente do PMDB não vai ser presa em Brasília; agora, o Michel Temer assumiu, o Supremo está
suspendendo as investigações, o Aécio também não vai ser preso, a corrupção vai acabar. Parabéns,
então, ao Brasil pelo belissimo passo contra a corrupção. Gente, um governo quando se propõe a
administrar um município, espera-se que ele pelo menos faça o que prometeu e, que ainda
surpreenda-nos com alguma coisa diferente; com alguma coisa nova, a partir do que já existia. E
todos os prefeitos assumem o município com muitas coisas que já existiam; isso nós não podemos
negar, até porque, nós temos mais de 50 (cinquenta) anos de emancipação política administrativa.
Então, guardadas as proporções do trabalho de cada vereador, aliás, de cada prefeito, nós
precisamos mencionar o seguinte: o Prefeito Miguel, Vice-Prefeito Mauro Rosso, PT e PDT tiveram
um grande avanço no Município de Dois Irmãos, no mandato que interrompeu uma hegemonia aí,
de mais de 40 (quarenta) anos de domínio político nesta cidade. História, fato; certo? E o Prefeito
Miguel trabalhando para Brasília, um dos projetos que ele conquistou foram mais de R$ 15 milhões,
se nós formos comparar o governo do PDT e do PT com esse governo. Um dos projetos, mais de R$
15 milhões; e vocês sabem de qual eu estou falando, certo? E aí, fora outros tantos projetos. E um
projeto inovador que, até hoje, se dá sequência no Município de Dois Irmãos, é o PAVERS, o bloqueto
de concreto que está deixando a nossa cidade cada vez mais bonita, e foi colocado no governo
passado. Na época, nós trouxemos para cá, eu, inclusive, implantei na gestão do CRAS, na gestão da
Assistência Social nós trouxemos o CRAS; o Márcio trouxe o CAPS, que eram programas que o
governo federal já dispunha e oferecia aos municípios. A gente se habilitou conforme as exigências
do governo federal, veio o CRAS para a Assistência Social, com vários projetos; veio o CAPS para a
área da saúde, ao qual, o coordenador Claiton estava aqui. E, nós nos habilitamos também, para o
CREAS, que é um serviço, também, de Assistência Social, para atender as pessoas vítimas de violência,
ou, que tiveram os seus direitos violados, também ainda na gestão passada; e o recurso já havia sido
começado, depositado na gestão passada, trinta e poucos mil reais, e aí, depois, continuou vindo na
gestão atual e, que foi implantado efetivamente o CREAS nesta gestão. Isso a gente não pode negar,
até porque, não se faz tudo em 4 (quatro) anos. Algumas coisas se faz, outras não, a Prefeita Tânia
também não vai conseguir fazer tudo; a exemplo, o Centro de Convivências. Tomara que consiga,
mas não sei se vai conseguir; e outras coisas que, talvez, ela não consiga. O que ela conseguir, é
mérito, sem dúvida nenhuma. Então, isso foi implantado na gestão passada. Nossos cursos, oficinas,
qualificação profissional descentralizado do Centro para os Bairros, na Assistência Social; hoje, não se
vê mais. Então, algumas coisas nós podemos dizer que avançou, outras regrediram. Eu quero dizer
aqui que, por exemplo, a AUDI, que foi citada aqui, criada a tempos atrás, a AUDI hoje, praticamente
não existe mais. A AUDI não é um setor público, mas deveria receber apoio, um maior apoio. Houve,
Vereador Sérgio, houve sim, um equivoco administrativo interno, ninguém nega isso, só que assim, a
AUDI, a Casa das Mulheres também teve problemas, certo? E não teve o apoio assim, do poder
público, de se organizar, de como fazer. O poder público precisa apoiar essas entidades. As pessoas
que erraram lá, com certeza, deveriam ser afastadas e até advertidas e tal, mas a população não pode
pagar o preço de ficar sem esse serviço. Hoje, não temos mais a Casa da Mulher, porque faltou apoio
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do poder público. Não é só o recurso financeiro, você precisa dar um apoio para as entidades se
organizarem. As associações de moradores, por exemplo, elas têm papel fundamental; mas
precisariam ter apoio para, só um exemplo, se organizar cada vez melhor. Agora, essas coisas... A
questão da educação citada aqui pelo Vereador Márcio, a AUDI é um retrocesso; está hoje, do jeito
que está, parada; a questão do atendimento à mulher, os projetos nos bairros não têm mais,
retrocederam. Então, assim, manter aquilo que foi recebido, e aí, sim, inovar; que era o slogan de
campanha da prefeita. Inovar para o bem; inovar, criar coisas novas. E aí, na área da literatura, da
educação, avançar; o que se falava aqui era a ideia de se levar os livros para a população em geral;
hoje, sim, nós temos, os alunos lêem nas escolas, mas esse é o básico. Agora, levar para a população
em geral a cultura, a leitura do livro, que nós sabemos que uma literatura boa muda a vida de uma
pessoa; acrescenta conhecimento, abre os horizontes. Nós precisamos avançar nessa questão. Até
nós, vereadores, se nós lermos livros, eu tenho certeza que muitos discursos aqui vão melhorar
significativamente. E em relação às viagens da Prefeita Tânia à Brasília e, que agora, segundo o
Vereador Sérgio, Presidente, ela conseguiu liberar esse negócio da ida da Rua Rio de Janeiro, que eu
tinha feito um pedido que vai entrar na semana que vem, sobre a iluminação da Rio de Janeiro, que
também tem que dar uma olhada; mas 11 (onze) viagens, e acompanhada da secretária, para liberar
apenas esse recurso aqui, desta vez, nesta última viagem, eu não sei, mas se nós formos olhar, na
gestão passada o prefeito anterior, Prefeito Miguel, ele viajava em classe econômica e sozinho. Então,
é o seguinte: o senhor está de parabéns, e eu estou sendo muito sincero aqui, pelo trabalho que o
senhor está fazendo aqui, em relação à economia da Câmara de Vereadores. Eu tenho ainda algumas
divergências e, talvez, mais tarde a gente pondere aqui, só para delimitar nossos posicionamentos,
mas o senhor está, realmente economizando. Tomara a sua prefeita usasse o mesmo exemplo para
economizar lá na administração do município, do Executivo. Então, são questões que, nós podemos
sim, criticar; e, eu acho que o papel de criticar, ele sempre vai caber aos vereadores que não são do
partido do prefeito que está, ou, dos coligados com o prefeito que está no município, que está
trabalhando e atuando. Porque os vereadores do lado do prefeito, não vão criticar o prefeito. E isso
era assim na gestão passada; o senhor era vereador de oposição, cobrava muito, e fez um belíssimo
papel. Agora, nós, vereadores de oposição, nós vamos fazer o nosso papel; se nós não cobrarmos, eu
falei na semana passada, quem vai cobrar? Vocês não cobram. Eu não vi aqui, ninguém reclamando
de algum projeto, ou buraco, ou, enfim, demanda no município, que não está acontecendo, os
vereadores da situação cobrar. Defender é o papel de vocês, e estão fazendo os papéis; agora, o
nosso papel é olhar o que o município ainda precisa avançar; certo? Então, quando se fala aqui
avanços na inovação da área da educação, é para o bem da comunidade, é para o bem de todos. E,
falar que as escolas estão 100% bem, uma pessoa que está sendo homenageada falar em nome de
todas as escolas, é um pouco complicado. Nós precisamos avançar sim, na educação. Não está de
tudo perdido, não é que tudo está mal, mas as nossas cobranças são no sentido de melhorar um
pouquinho. E se os argumentos estão nesse tom, quem sabe a gente dá uma analisada mais
diretamente lá na comunidade, lá no bairro, onde estão faltando algumas questões, algumas coisas, e
aí, a gente vai ver, Presidente Sérgio. Quem sabe, a gente ouve um pouco mais a comunidade, quem
sabe a gente coloque em prática, e eu quero falar numa próxima sessão as nossas reuniões nos
bairros, conforme Lei Orgânica do município, para ouvir a comunidade. E aí, se nós estivermos
errados, nos calaremos. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra,
Presidente Sérgio: Concordo com o senhor, vereador. Agora, são 11 (onze) viagens em 3 (três) anos e
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5 (cinco) meses; e com certeza, através da leitura, o senhor descobriu que, aqui nos vôos internos só
tem classe econômica, não tem outra classe nos vôos aqui no Brasil; só tem classe executiva para fora
do Brasil. Aqui só tem essas classes. Eu vou lhes dizer assim, vereadores, com todo o respeito; eu,
inclusive, dei uma entrevista na rádio de Ivoti semana passada, e foi-me perguntado sobre a questão
das viagens. As viagens, elas sempre têm que ser avaliadas em custo e benefício. E, com certeza,
essas 11 (onze) viagens que ela fez, não foi só esse recurso que foi liberado. (Manifestação de alguns
Vereadores. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio; As duas, que seja. Porque é tão
corrido lá, que enquanto uma está numa secretaria, uma está visitando um deputado, outra está
cuidando, a Maria Helena está cuidando de outro setor. Eu até penso que, acharia estranho, como
aconteceu no fato anterior, quando o ex-prefeito foi para a Alemanha, ele levou uma mulher junto;
imagina se a Tânia tivesse viajando com um homem para Brasília, aí iria ser complicado. Então, é
melhor que ela leve uma mulher, porque o ex-prefeito viajou com uma mulher para a Alemanha. E,
ainda, até hoje, ninguém conseguiu me explicar uma viagem que o ex-diretor da agricultura fez para
a Alemanha que, inclusive, tem aqui a prestação de contas dele, inclusive, às custas do município,
comprando filme na Sky. Todo mundo sabe quais são os filmes que se compra na Sky. (Manifestação
de alguns Vereadores. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Que vocês têm muito
aqui, não é? Vocês têm muito aqui, não é? O senhor principalmente, o seu colega de partido; com
todo o respeito. Aqui tem, inclusive, despesas de Táxi não comprovadas; quase 1.000,00 (mil euros)
foram gastos em Táxi na Alemanha; quase 1.000,00 (mil euros) em Táxi, sem comprovação, pago às
custas do dinheiro público. Então, senhores vereadores... (Manifestação do Vereador Márcio. Não é
possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: O senhor proponha a questão de ordem bem
declarada, bem nítida, que eu vou atender ela. (Manifestação do Vereador Márcio. Não é possível
ouvir na gravação). Presidente Sérgio: O senhor está me interrompendo, faz favor. (Manifestação do
Vereador Márcio. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não. Apresenta ela por
escrito, faz favor. (Manifestação do Vereador Márcio. Não é possível ouvir na gravação). Presidente
Sérgio: Não; o senhor apresenta ela por questão de ordem, por escrito; faz favor. (Manifestação do
Vereador Márcio. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Contenha-se. Faz favor,
respeite o presidente. O espaço destinado as Comunicações de Liderança foi suprido por acordo de
lideranças, então, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os
Projetos de Lei n.º 049 a 055/2016, o Projeto de Resolução nº. 08, de 04 de maio de 2016, a Emenda
Modificativa ao Projeto de Resolução nº. 08, de 04 de maio de 2016, bem como as Moções nº. 21 e
22/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado,
aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão Presidente Sérgio: Até, para tirar a dúvida
antes, da questão que foi levantada aqui nesta Casa, "art. 145 - Questão de Ordem é toda dúvida ou
reclamação levantada em Plenário, quanto à interpretação de matéria regimental ou em discussão.
Parágrafo único. As questões de ordem devem ser formuladas com clareza e com a indicação precisa da
matéria que se pretende elucidar, sob pena de o Presidente as repelir sumariamente. Então, por que eu
repeli sumariamente? Porque ela não estava clara, e nem a dúvida quando a questão da elucidação.
Agora, ficou apresentada a questão de ordem, vamos ver o que ela diz: “Assunto: questão de ordem.
Senhor Presidente. Apraz-me em cumprimentá-lo, no instante em que me dirijo a Vossa Excelência para
solicitar seja esclarecido qual o colega de partido do vereador Joracir Filipin que não respeita as
mulheres, situação levantada durante a sessão ordinária desta data.” Eu não falei em nenhum
momento da questão de mulheres. Nós estávamos discutindo com o Vereador Joracir; eu não estava
j
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discutindo respeito em relação às mulheres. Eu, em algum momento falei em falta de respeito com as
mulheres? (Manifestação do Vereador Márcio. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio:
O que eu falei em respeito? Então, vamos repetir aqui; está gravado. Vamos repetir o que eu falei em
falta de respeito com as mulheres. Está suspensa a sessão por tempo indeterminado. Reaberta a
sessão, Presidente Sérgio: Bem senhores, tirada uma dúvida com relação a questão de ordem, que foi
uma questão de interpretação. Vou ler ela novamente: "Apraz-me em cumprimentá-lo, no instante em
que me dirijo a Vossa Excelência para solicitar seja esclarecido qual o colega de partido do vereador
Joracir Filipin que não respeita as mulheres, situação levantada durante a sessão ordinária desta data."
O vereador que não respeita as mulheres, que não respeita as situações por diversas vezes, e eu vou
levantar e dizer o nome do vereador; e vou me justificar na semana que vem, que eu vou levantar
todas as atas em relação a isso, é o Vereador Márcio Goldschmidt. Está esclarecido, aceita a sua
questão de ordem, e na semana que vem eu vou levantar todas as suas manifestações e trazer o por
quê eu entendo que você não respeita as mulheres. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 049/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR
POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS
MUNICIPAIS 3.901/2014, 4134/2014, 4277/2015 E 4135/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 050/2016, que “ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº.
2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"." Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 051/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 052/2016, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016."
Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 053/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 054/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 055/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Presidente
Sérgio: Aqui nós temos uma situação, senhores vereadores, que tem um projeto de resolução
proposto pelo Vereador Márcio para regulamentar a questão da supressão do espaço de líder; que
ele propõe que seja por decisão unânime a aprovação da supressão. (Manifestação do Vereador
Márcio. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Tenho sim. Eu vou ler ele. Neste
momento, o Presidente Sérgio fez a leitura do Projeto de Resolução 08/2016 proposto pelo Vereador
Márcio. Presidente Sérgio: "Projeto de Resolução nº 08, de 04 De Maio de 2016. “Acrescenta o
parágrafo 4º ao art. 54 da Resolução nº 015, de 09 de dezembro de 2008." Art. 1º Ao art 54 da
Resolução nº 015/2009, de 09 de dezembro de 2008, é acrescentado o $ 4º, com a seguinte redação:
. |]
19 ;
NA
RD;
Art. 54. As comunicações urgentes de Líder poderão ser feitas a qualquer momento da Sessão, sendo
concedida a palavra a cada Líder, para esse efeito, apenas uma vez por Sessão, exceto na Ordem do
Dia. 5 4º O espaço destinado às comunicações de lideranças somente poderá ser suprimido após
requerimento escrito ou verbal formulado por qualquer vereador, por decisão unânime dos líderes de
cada bancada partidária, a ser posto em votação imediatamente após a sua apresentação. (AC)" Então,
só para explicar, teria que ser decisão unânime, não mais por maioria. E eu entendo que as decisões,
elas nem sempre precisam ser unânimes, mas eu sempre penso que a decisão tem que ser pela
maioria. Então, eu fiz uma emenda, que a votação seja, que o espaço de líder poderá ser suprido
após requerimento escrito ou verbal, formulado por qualquer vereador, por decisão da maioria
simples dos vereadores; a ser posto em votação imediata após a sua apresentação. Então, eu
primeiro preciso colocar a emenda modificativa, para depois colocar o projeto de resolução; porque
se eu colocar o projeto de resolução em votação e for aprovado assim, aí não tem sentido a emenda
modificativa. Então, se os vereadores pela maioria entenderem que possa ser por maioria e não por
decisão unânime, então, os vereadores aprovam a emenda, e depois, a gente aprova o projeto de
resolução com a emenda. (Manifestação do Vereador Márcio. Não é possível ouvir na gravação).
Presidente Sérgio: Sim, mas eu preciso explicar primeiro por que eu preciso colocar a emenda e
depois o projeto com a emenda. O Senhor Presidente colocou em discussão a Emenda
Modificativa ao Projeto de Resolução nº 08/2016, de 04 de maio de 2016 - que, “Acrescenta o
parágrafo 4º ao art. 54 da Resolução nº. 015, de 09 de dezembro de 2008." De autoria do Vereador
Sérgio Luiz Fink. Votada, a Emenda foi aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores
Eliane, Jair, Jailton, Elony e Paulo Quadri e 3 (três) votos contrários dos Vereadores Joracir,
Márcio e Paulo Rossa. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº
08/2016, de 04 de maio de 2016 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt -
que, “Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 54 da Resolução nº. 015, de 09 de dezembro de 2008."
Discussão do Vereador Joracir: Presidente, esse projeto e essa emenda de resolução, no meu ver,
quero solicitar ao jurídico que faça uma consulta para que, na verdade, anule. Porque é o seguinte:
no Regimento Interno de todas as Casas Legislativas, seja da Assembléia Legislativa, seja da
Assembléia constituinte em Brasília, Câmara dos Deputados, o espaço de lideres é garantido; o
espaço já está garantido no Regimento Interno, presidente. Então, eu acho que essa emenda e esse
projeto não vão ter validade. E eu vou pedir uma solicitação por escrito, porque se nós temos no
Regimento Interno dizendo que o espaço de líder já está colocado ali, e as Assembléias Legislativas, a
Câmara Federal têm também, então, nós não podemos... Eu acho que tem que se manter o
regimento. Discussão do Vereador Márcio: Lembrando a todos que nós estamos discutindo a
supressão do espaço de lideranças, ou seja, aquele acordo para em algumas sessões não utilizar o
espaço de lideranças. Nós queremos organizar isso. Eu entendo que, bom, se tem espaço de lideres,
é porque tem representação, então, para ter a supressão do espaço de líder, tem que ser unânime,
porque se não, você tira o direito das lideranças minoritárias de se pronunciar; porque se não, não
vão ter o direito de se pronunciar, se a maioria dos lideres assim decidir tirar, suprimir o espaço.
Então, na verdade, vamos suprimir o espaço de lideranças para sempre. Porque você garante, hoje,
são esses partidos que estão representados, mas futuramente poderão ter novos partidos aqui na
Casa, e nós vamos garantir que o espaço de lideranças dos menores partidos vão estar sempre em
questão dos partidos maiores, das lideranças maiores. Então, assim, na minha opinião, vereadores
que aqui estão hoje, nesta legislatura, vamos suprimir o espaço de lideranças, NA não jar mais
20 3h
espaço de lideranças, que não tem sentido ter espaço de lideranças umas vez que a maioria simples
dos vereadores pode decidir sim ou não a supressão do espaço. Na minha opinião, o espaço de
lideranças é garantido independente. Agora, são esses vereadores, mas futuramente poderão ter
outros, e nós temos que garantir o mínimo de espaço às lideranças minoritárias, que não estão
representadas na sua totalidade aqui na cidade. Então, seria isso, senhor presidente. Acho que tem
um equivoco, mas respeito a decisão unânime aqui do plenário... Ou a maioria do plenário, que foi
definido. Eu queria de novo considerar que os vereadores votassem contra esse projeto com a
emenda, e depois, aprovassem o projeto que eu propus. Discussão do Vereador Elony: Presidente, eu
penso que a oportunidade da oposição estava aí, porque eles tinham a maioria para a votação. Então,
por que apresenta projeto? Porque eles podiam ter aprovado esse projeto; não aprovaram, então,
não tem que estar reclamando. Se a maioria é para aprovar hoje à noite, nós estamos na minoria.
Então, não adianta reclamar. Só que, eu penso também o contrário em relação a esse projeto,
presidente; eu, na minha contribuição, eu penso que o projeto deveria ser primeiro votado, porque se
não tem um projeto, como é que você vai fazer uma emenda, se ainda não está o projeto aprovado
ou não? Então, no meu ponto de vista, eu já fui autor também, do Regimento Interno e alteração da
Lei Orgânica, eu não entendo dessa maneira. Agora, foi votado, paciência. Discussão do Presidente
Sérgio: Eu fico surpreso quando convém. Eu acompanho muitas e muitas vezes a TV Senado, eu
acompanho muitas e muitas vezes a TV Câmara, lá é o presidente que decide. Agora, há poucos dias,
o novo presidente do Congresso Nacional abriu a sessão e fechou ela, e não deixou ninguém falar.
Aqui, nós estamos sendo democráticos, e as exceções da supressão do espaço de líder, é no adiantar
da hora. Por quê? Porque a Câmara, às 23 horas, ela precisa encerrar, de acordo com o Regimento
Interno. Então, quer dizer, se tem coisas a serem tratadas para depois das 23 horas, tem que encerrar
a sessão e no outro dia tem que reabrir a sessão para dar continuidade aos trabalhos. Então, eu me
surpreendo para quem fala em democracia, porque democracia é aceitar a vitória da maioria. A
unanimidade para mim, não é democracia, isso é ditadura. Então, agora, está se propondo que seja
regulamentado; a maioria decide; não é nem o presidente que decide, é a maioria que decide. E hoje,
quem é que tem a maioria? Ninguém. São 3 (três) vereadores do PT, 3 (três) PMDB, 2 (dois) PDT, e 1
(um) PP; então, ninguém sozinho aqui, consegue fazer maioria. Então, é pelo bom senso de cada
vereador. Eu acho que ficou de bom tamanho, a maioria decide. E não são todas as sessões que é
proposto a supressão do espaço, somente em sessões quando tem um fato como aconteceu hoje,
uma homenagem, quando tem um convidado, quando tem um convocado. Então, quer dizer,
acontece eventualmente. Se nós pegarmos e compararmos em 50 (cinquenta) sessões, acontecem 10
(dez), 15 (quinze) isso. E o espaço está garantido no grande expediente; e nem todos os vereadores
podem ocupar o espaço de líder, que também já é um afronto à liberdade de cada um. Porque então,
esse espaço de líder deveria ser extinto e, que todos os vereadores tivessem mais um espaço. Então,
também não é justo. E pela ordem, Vereador Elo, eu até entendo a sua forma de agir, mas como é
que nos íamos aprovar um e depois, aprovar outro? Então, quer dizer, nós íamos revogar o que nós
aprovamos. Ou, então, era votar contra o projeto. Então, eu tentei da melhor forma possível, colocar
a ordem cronológica, porque se nós votarmos a resolução, certo, e aprovarmos ela, aí, nós vamos
aprovar a emenda, aí nós vamos anular o que nós aprovamos. Então, eu tentei colocar pela ordem
mais cronológica, que seria o correto; primeiro, se nós aprovarmos a emenda, está bem, agora, o
projeto vai para a votação, e eu espero que, como a maioria que está aqui presente votou a favor da
emenda, então, o projeto vai ser aprovado com a emenda por unanimidade. Vereador Jailton, sim,
A
21
claro. Discussão do Vereador Jailton: Presidente, não que eu queira falar depois do senhor, mas é que
a discussão me provocou a vir aqui. Na verdade, eu entendi as duas ideias, os dois projetos; mas o
que me preocupa assim, por um lado ter unanimidade, por exemplo, se um vereador não quiser
naquela noite que seja suprimido o espaço de líder, não vai ser suprimido; e se 8 (oito) quiserem tirar
O espaço, não pode, porque um não quer. Entendi. Agora, por outro lado, pela proposta de aprovar
pela maioria, se tivermos 5 (cinco) a 4 (quatro), e se nós dividirmos oposição e situação, e a oposição
ao governo municipal tiver 4 (quatro) vereadores, e aí, for uma proposta de suprimir o espaço de
líder, e a oposição não quiser, eles sempre terão 4 (quatro) votos, e sempre perderão; sempre vai ser
suprimido. Eu estou supondo, não estou dizendo que vai ser assim; a minha preocupação é essa.
Então, é uma questão, daqui a pouco, não sei, deixamos do jeito que está e vamos no bom senso.
Presidente Sérgio: eu até faço a proposta... (Manifestação do Vereador Jair. Não é possível ouvir na
gravação). Presidente Sérgio: Oi, Vereador Jair? (Manifestação do Vereador Jair. Não é possível ouvir
na gravação). Presidente Sérgio: Ou, então, eu faço a proposta, eu retiro da pauta, senhores
vereadores; eu retiro da pauta os dois, a emenda como o projeto, e nós possamos pegar e achar uma
solução melhor com todos os vereadores aqui; o que os senhores gostariam. (Manifestação de alguns
Vereadores. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, Vereador Filipin, com todo o
respeito, não é inconstitucional, porque se não, nós não precisávamos ter Regimento Interno, se não,
nós não precisávamos ter Lei Orgânica; então, nós podíamos rasgar tudo. Coloco em votação? Então
está bem. Votado, o Projeto de Resolução nº. 08/2016 foi derrubado com a Emenda
Modificativa nº. 001. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção de Congratulações nº.
21/2016 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri - Parabenizando o Engenheiro Paschoal
Piazza Ortolan pelos 27 anos de trabalho no Município de Dois Irmãos. Votada, a Moção foi
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção de
Congratulações nº. 22/2016 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink - À Associação dos
Funcionários do Grupo Herval pelo valioso auxílio na organização da Festa do Trabalhador e nos
demais eventos promovidos pelo Município. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 182/16 - de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando solicitação de espaço para demonstração em Audiência Pública, do
Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º. Quadrimestre do ano de 2016. Votado, o
ofício foi aprovado por unanimidade. A apresentação do Relatório acontecerá no dia 23 de
maio, às 17 horas e 30 minutos. Os Vereadores Elony e Jailton solicitaram licença para se retirar da
referida sessão. As licenças foram concedidas pelo Presidente Sérgio. Sendo esta a matéria da Ordem
do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Márcio
Goldschmidt (PT): Utilizando o espaço das considerações finais, eu quer dizer, Vereador Elo já foi,
Vereador Elo, na próxima a gente pode até repetir, que não tem época da pedra lascada e nem época
da pedra abolida; e sim, os governos vão vir e vão implantar as melhorias. Agora, dizer que a faixa
amarela não era pintada, eu acho que é um exagero. Paulinho Quadri, o senhor afirmou que o
pagamento do décimo terceiro foi feito agora em maio; é lei, é legislação, a lei diz que tem que ser
pago, em todos os anos foi pago. Então, se a Tânia não passe agora, neste mês, ela estaria
afrontando uma legislação. (Manifestação do Vereador Paulo Quadri. Não é possível ouvir na
gravação). Vereador Márcio: Não, é lei, tem que pagar a primeira parcela, agora, em maio. Todos os
governos pagam; todos os governos têm que pagar, e sempre foi assim, e sempre vai ser assim, até
que se mude a lei. Então, não tem nada de inovador, na verdade, está e lei, que tem que
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ser cumprida. Agora, eu queria dizer uma coisa muito importante assim, direcionado ao presidente
desta Casa, Vereador Sérgio Luiz Fink. Quero dizer, Vereador, Presidente Sérgio Luiz Fink, não é
porque eu sou mais novo do que o senhor, não é porque eu sou mais pobre que o senhor, não é
porque o senhor tem mais tempo de Casa, que o senhor não vai permitir que a gente se manifeste. O
senhor concedeu um espaço de questão de ordem para o Vereador Filipin, e depois, para mim não. O
senhor aqui discutiu, agora, o projeto que eu apresentei, e na verdade, inverteu a ordem cronológica,
e eu não falei nada, presidente. Não sei o que o senhor tem contra mim. Agora, esse momento de
descontrole que o senhor teve aqui, foi um afronta a cada vereador. Eu acho que, o senhor está aqui
na condição de presidente desta Casa, na condição de dirigir e de operar a questão da presidência da
melhor ordem. Agora, se o senhor não tem a condição de ouvir o contraditório, o senhor não merece
então, dirigir uma Casa Legislativa; que vão ter opiniões diferentes das do senhor. Assim como na
vida é assim. Então, esse descontrole que o senhor teve aqui, no momento do intervalo, eu queria
sinceramente, que não se repetisse, porque é uma vergonha isso para o nosso parlamento municipal;
é uma vergonha esse tipo de descontrole. Eu fiz somente uma questão de ordem. Agora, o senhor
dizer que eu tenho que me enxergar, pô, Presidente, Vereador Sérgio Luiz Fink, por favor, presidente.
Eu acho que esse momento quando o senhor saiu aqui, fez esse momento tão desequilibrado, a
gente é maduro o suficiente para discutir e ter opiniões diferentes. Agora, eu acho que o senhor
passou, e eu fiz apenas uma questão de ordem, e que é direito de cada vereador fazer. Então, eu
queria que o senhor não levasse em conta a idade dos vereadores, não levasse em conta várias
questões, mas sim, a representação de cada vereador aqui nesta Casa. Que isso não se repita mais. Eu
acho que o senhor pode se passar e pode ter exageros, como já teve em outros momentos, mas eu
queria, sinceramente, que isso não acontecesse mais, porque achei uma falta de descontrole do
senhor. E isso mancha a nossa Casa Legislativa, o nosso parlamento. O senhor sempre conduziu, até
então, a Casa de forma organizada, agora, esse descontrole não cabe mais ao parlamento aqui,
municipal de Dois Irmãos. Eu queria desejar a todos uma boa noite e uma boa semana de trabalho.
Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Vereador Márcio. Condição financeira, idade, eu nunca tive problema com essas
questões. Eu trato todo mundo com respeito e igualdade, quando sou respeitado. Agora, o histórico
recente, principalmente recente, das manifestações do senhor nesta Casa é que envergonham o
Legislativo. Essas sim, envergonham o Legislativo. Quando o senhor colocou em dúvida a
honestidade das pessoas aqui em Dois Irmãos, como o senhor costuma fazer, das pessoas que
prestam serviços comunitários; o senhor colocou em dúvida, o senhor quase apanhou aqui dentro.
(Manifestação do Vereador Márcio. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Ali na
portaria, eu fui presente. O senhor faz favor, agora cumpra o regimento. O senhor só não apanhou
porque eu não permiti; o senhor iria apanhar. O senhor, quando escuto as manifestações na rádio, de
indignação que as pessoas têm às suas manifestações, que o senhor faz nesta Casa, isso envergonha
esse Legislativo. Porque eu gostaria, senhor Vereador Márcio, que o senhor é um rapaz que está
cursando curso universitário; o senhor está cursando curso universitário; eu vou ler para o senhor o
Regimento Interno, então, o senhor fica guardado com esse Regimento Interno para o senhor, e toda
vez que o senhor usar esta tribuna, se lembre do artigo 94. Decoro parlamentar: “O Vereador que
descumprir os deveres inerentes a seu mandato ou praticar ato que afete sua dignidade estará sujeito
ao processo e às medidas disciplinares previstas neste Regimento. $ 1º - Considera-se atentatório do
L
decoro parlamentar usar, em discurso ou proposição, expressões que configurem cfimes contra a honra
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ou contenham incitamento à prática de crimes. 5 2º - É incompatível com o decoro parlamentar; | - o
abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a membros da Câmara Municipal; !l - a percepção
de vantagens indevidas; Ill - a prática de irregularidades no desempenho do mandato ou de encargos
dele decorrentes. $ 3º - São elementos objetivos da falta de decoro parlamentar: | - existência de dolo; |l
= gratuidade da crítica; Ill - agressividade dispensável.” E quando o presidente se manifesta, também,
ele não pode ser interrompido. E não tem sessão que o senhor não interrompa o presidente quando
está falando. Então, senhor Vereador Márcio, com todo o respeito, a sua condição social, a sua idade,
não me dá mais respeito e nem menos respeito; me dá o mesmo respeito que eu tenho por todo
cidadão doisirmonense. Então, eu penso que o senhor faça uma reflexão das suas atitudes aqui nesta
Casa, porque felizmente, quando o senhor não está presente nessas sessões, elas transcorrem com
uma naturalidade e uma tranquilidade muito grande. E não preciso eu dizer isso, as pessoas que
estão aqui presentes dizem isso. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convidou todos para a Apresentação do Relatório de
Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º. Quadrimestre do ano de 2016, que se realizará no dia 23
de Maio de 2016, com início às 17 horas e 30 minutos, a 2? Audiência Pública com a AGERGS, OI e
AES Sul, que se realizará no dia 23 de Maio de 2016, com início às 18 horas, bem como, convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará também no dia 23 de Maio de 2016, com início às 19
horas.
DOIS IRMÃOS; 16 DE MAIO DE 2016.
SÉRGIÓ LUIZ
PRESIDENT
CAMARA MUNICIPAL
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