sessao nº 21

E 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
N DOIS IRMÃOS - R$
ATA Nº. 25/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 27 DE JUNHO DE 2016.
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir
Filipin, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas e trinta e
um minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a
seguinte reflexão do dia: “Não tenham medo deles, pois não há nada de escondido que não venha a
ser revelado, e não existe nada de oculto que não venha a ser conhecido” Mateus. A Ata nº. 23/2016,
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 24/2016 se encontra a disposição dos vereadores
para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 261/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei nº 068/2016. Da mesma forma, encaminha informativo que as cópias das leis nº. 4320 a 4323,
foram enviadas por e-mail em 22/06/2016, conforme verbalizado anteriormente. PROJETO DE LEI Nº.
068/2016, que “ALTERA O ART. 117, DA LEI Nº. 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ofício nº 080/2016 - De autoria do Departamento Municipal de Meio
Ambiente — Encaminhando agradecimento pela concessão do uso das dependências da Câmara de
Vereadores para realização do evento ocorrido no dia 14 de junho de 2016, durante a XIX Semana de
Meio Ambiente deste município. Convite - De autoria do Presidente da LIFADI (Liga de Futebol
Amador de Dois Irmãos) - Convidando o presidente e demais vereadores para participar da
cerimônia de abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Dois Irmãos 2016, que se realizará no
dia 02 de Julho de 2016, às 11 horas, no Campo do União. Ofício nº 053/2016 — De autoria da
Circunscrição Eleitoral do Rio Grande do Sul — Encaminhando solicitação de cedência da sala de
reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização das reuniões relativas a
esclarecimentos sobre o Pleito Eleitoral, em razão das eleições que serão realizadas em outubro do
corrente ano. A reunião se realizará no dia 13 de julho, a partir das 18 horas. ANTEPROJETO DE LEI
Nº. 01, DE 27 DE JUNHO DE 2016, que “DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES
ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Moção de Congratulações nº 28/2016 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz
Fink — Ao senhor Alcebíades Adil Santini, pelo resultado conquistado perante a AES Sul, como resultado
da Audiência Pública do dia 22 de fevereiro. Requerimento nº 24/2016 - de autoria do Vereador
Sérgio Luiz Fink — Solicitando que seja convidado o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio e Turismo, João Luiz Weber, para tratar de assuntos acerca da economia no município,
Mahindra e Distrito Industrial em data a ser aprezada, na sede do Poder Legislativo. Indicação nº
18/2016 - de autoria dos Vereadores Márcio Goldschmidt e Joracir Filipin — Solicitando que a SEMEC,
providencie de forma imediata a solução para o grande número de falta de vagas nas creches
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municipais e da FADI. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente passou neste
momento ao Grande Expediente: Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores, a imprensa, a todos os que nos ouvem pela rádio, aos moradores
aqui presentes; em nome do Rodrigo, eu quero cumprimentar a todos então. Mais uma vez, sejam
bem-vindos. E, eu tenho a grata satisfação, uma alegria muito grande nesta noite, peço aos senhores,
também, a licença para falar um pouquinho dessa alegria em que, mais uma vez Deus me abençoou,
e como sempre tem feito; eu disse que ele sempre está conosco, e neste final de semana, no sábado,
eu acredito que muitos aqui já sabem, nós fomos agraciados com mais um filho, nasceu a Sara às 11
horas e 36 minutos da manhã, com saúde, com 2,970 kg, 46 cm, tudo certo, uma benção de Deus.
Estamos muito felizes, é o meu terceiro filho, e como eu costumo brincar, paramos por aí. Então, já
está dentro dos conformes, a minha família está abençoada, e estamos felizes por causa que a Sara
chegou. Eu tenho a Zaíne, o Isaac e a Sara, agora. Quero agradecer a todos aqueles que nos
parabenizaram, tanto pessoalmente, quanto pelas redes sociais, ela já teve mais de 800 curtidas, e
cerca de 200 comentários parabenizando no facebook, então, a gente quer agradecer aqui a todos os
que nos felicitaram, gesto de carinho da comunidade à nossa família, a família Proença. Dizer que,
realmente é uma dádiva, é um presente de Deus, é uma alegria muito grande, mas também, um
grande desafio na sociedade em que vivemos, Márcio, a gente criar filhos. Não basta apenas gerar
filhos, mas ainda tem a responsabilidade de criar os filhos no caminho do bem. E diz a própria Bíblia,
aproveitando que nós ouvimos hoje aqui, sobre atos de caridade, diz a Bíblia que “ensina o menino
no caminho que deve andar, e até quando ele for grande, até quando ele for velho, ele não se esquecerá
desse Caminho.” Então, é um grande desafio para as famílias. E, eu tenho procurado ensinar os meus
filhos no caminho do bem, no caminho de um código de conduta, de ética, para que seja um cidadão
de bem na nossa sociedade, e que venha a contribuir para essa sociedade ser um pouco melhor,
porque precisamos, e muito de pessoas, de cidadãos de bem, que façam aquilo que tem que ser
feito; não porque é obrigado, não porque ele é mandado, mas porque ele entende assim ser o
correto, e assim, porque foi ensinado pelo pai e pela mãe. Eu procuro transmitir aos meus filhos
aquilo que eu recebi de ensinamento do meu pai e da minha mãe; ainda que sem estudo, sem uma
faculdade, mas eles receberam também, dos seus pais uma base sólida, forte de educação, de amor e
de carinho, que é passada de geração em geração. E, isso a gente traz como legado e transmite aos
nossos filhos para que eles possam realmente fazer a diferença. Muitas vezes, nós queremos ser bem
tratados, nós queremos ser respeitados, porém, deixamos de respeitar. Cito mais uma vez, um texto
bíblico que diz “tudo aquilo que quereis que os homens vos façam, fazei também vós." Ou seja, se eu
quero ser respeitado, primeiro eu devo respeitar o meu semelhante. E é isso que eu procuro fazer e
procuro, também, ensinar aos meus filhos. Então, Presidente Sérgio, com isso, eu acredito que o
senhor está entendendo o que eu estou querendo dizer, e me coloco mais uma vez a disposição do
senhor, como presidente da Casa, eu como vice-presidente, pode contar comigo, com a minha
postura, com a minha coerência, com a educação que recebi de casa para contribuir para que esta
Casa Legislativa seja respeitada; que esta Casa cumpra o seu papel legalmente constituído para que a
gente possa, realmente, representar bem a nossa comunidade, a comunidade que votou em nós e
espera de nós uma resposta maior; uma resposta como homens eleitos legisladores, cidadãos que, ao
meu ver, segundo o que julgam, estão num plano maior; porque são 9 (nove) vereadores num
universo de cerca de 30 (trinta) mil habitantes; são 9 (nove) pessoas que representam todo esse
universo de pessoas. Então, nós temos sim, uma grande responsabilidade e a obrigação de
representar bem, à altura de cada um dos senhores. Então, é esse o meuNintento nesta noite,
contribuir, aproveitando esse momento de benção da minha família, e dizer que, eu quero sim, cada
vez mais contribuir. E, aquilo que eu fizer que não seja condizente com a conduta da boa política, ou
da sociedade, vocês têm toda a liberdade para me cobrar; e eu, com certeza, reconhecerei e pedirei
desculpas, pedirei o perdão de vocês. Mas, até agora, pela consciência que tenho, não tenho
cometido erros, graças a Deus; e vou me esforçar para fazer cada vez melhor o trabalho legislativo. É
claro, que como vereador a gente não consegue fazer tudo aquilo o que nos solicitam, humanamente
impossível, mas tudo aquilo que está ao nosso alcance, isso a gente consegue fazer, e vamos
continuar nesse trabalho. Então, eu desejo que o trabalho da Casa Legislativa continue daqui para
frente cada vez melhor, vai melhorando a cada dia com o empenho de cada um dos nossos pares,
dos parlamentares aqui eleitos; meu respeito a cada um de vocês, e que nós possamos juntos,
realmente elevar o nível de qualidade do trabalho desta Casa. Era isso, senhor presidente. Muito
obrigado pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Obrigado, Vereador Jailton. Belo discurso, e é o
que a gente realmente aguarda, espera; e eu tenho a certeza de que todos os que estão aqui e estão
nos ouvindo, esperam da mesma forma. E também, parabenizar e solicitar que Deus ilumine a sua
família, e principalmente a filha nova que está aí, que é uma alegria muito grande para o senhor e
para a sua família. Obrigado, Vereador Jailton. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente,
secretária, os colegas vereadores; boa noite a toda comunidade aqui presente, a Casa lotada, a
imprensa e aos ouvintes também, que estão nos escutando. Acho que, a cada dia a nossa Câmara
aqui aumenta mais o público; isso é bom, demonstra que nós aqui somos parlamentares para legislar
em prol da população, e demonstra que a população quer ouvir sim, de fato, o nosso trabalho aqui
na Casa. E quero parabenizar aqui, também, as homenagens que foram feitas, merecidas; as pessoas
que foram homenageadas aqui, eu acho que isso é justo quando as pessoas são homenageadas aqui,
reconhecendo o excelente trabalho que é prestado aqui na nossa cidade. Então, quero dar os
parabéns; quero dar os parabéns ao Jailton, pela filha que veio ao mundo com saúde, muita
felicidade, e que cada dia mais a sua família tenha sucesso nessa caminhada. Mas, eu também quero
tratar aqui nesta noite de temas importantes para a cidade, que nós temos discutido e, temos cada
dia tentado trabalhar e avançar mais nas pautas que são de interesse da nossa população aqui.
Primeiro, eu quero já desejar, saudar aqui e agradecer o excelente trabalho que está sendo feito em
algumas obras do município; exemplo, a Praça do Moinho Velho, que foi inaugurada; o Bairro
Moinho Velho recebeu uma praça, este final de semana foi entregue a praça lá no Moinho Velho,
onde recebeu uma emenda do Deputado Henrique Fontana do Partido dos Trabalhadores. E aquela
comunidade lá, com certeza, está muito feliz por essa obra lá no Bairro Moinho Velho. Então,
parabéns à comunidade lá do Moinho Velho por essa iniciativa e essa obra lá. Também, quero aqui
destacar que esta semana, e é um tema que nós discutimos e a população sempre cobra de nós aqui
na Câmara de Vereadores; o dia todo você está na rua, quando falta luz nós sabemos a dificuldade
do que tem sido em nosso município. Mas nós nesta Casa aqui, através dos nobres vereadores, nós
temos uma Comissão que trata do assunto junto à AES Sul aqui; e essa semana, eu e o Jailton, eu
como Presidente da Comissão, o Jailton relator, a Vereadora Eliane como vice-presidente, nós
estivemos reunidos com a AES Sul, para nós tratarmos desse tema aqui, que já vem há muito tempo
nós tratando aqui na Casa. Mas, nós queríamos de fato, pegar algumas informações e também levar
até eles mais alguns pedidos que o município tem para nós resolvermos na questão da energia
elétrica aqui nesta Casa, que foi feita uma Audiência Pública este ano; relato muito importante por
parte deles dizendo que o nosso município, eles ficam muito felizes por nós vereadores cobrarmos
deles, não é presidente? Porque nós colocamos para eles a situação enfºque se encontra, às vezes, a
questão da energia elétrica em nosso município. Nós demos vários pontos que estão com problema
na cidade, e eles relataram que a nossa comissão, a nossa Casa, a Câmara de Vereadores aqui, tem
ajudado muito a eles para fazer esse trabalho a campo, que eles têm feito. Então, de fato, eles
colocaram para nós que estão tentando resolver na medida mais breve possível solucionar os
problemas, para que a nossa população não tenha prejuízo, o comércio, os trabalhadores, nessa área
da questão da AES Sul. Então, só para dar um relato para a população, que nós estamos trabalhando
muito forte, não é presidente? O presidente também está empenhado nisso, para que cada dia que
passe se melhore a questão da energia, a AES Sul aqui em nosso município, para que nós tenhamos
um ponto de desenvolvimento também, que a energia agrega muito nesse sentido, também. Outra
questão, eu quero aqui parabenizar também, e eu acho que nós temos que reconhecer o trabalho de
nós vereadores aqui; quero reconhecer aqui, também, a luta do Vereador Márcio, onde ele conseguiu
junto ao Deputado Elvino Bohn Gass uma emenda de R$ 250 mil para equipamentos para o Hospital
São José. O Deputado Elvino Bohn Gass atendeu a reivindicação e o nosso município vai receber,
então, uma emenda de R$ 250 mil para comprar equipamentos para o hospital na área da saúde;
como várias outras emendas a gente tem buscado, eu mesmo no meu mandato tenho trazido muitos
recursos, cobrado junto aos deputados, porque eles recebem o nosso voto aqui, e nós temos que
cobrar deles para que eles atuem e, depois, tragam emenda aqui para o município. Sempre foi uma
pauta importante e nós temos que cobrar deles, que eles não venham só pedir voto aqui, mas que
tragam algo para a cidade também. Outro tema que nós não podemos deixar sempre de discutir e
debater, porque nós moramos em uma cidade, onde cada vez nós queremos o crescimento e o
desenvolvimento dela para a nossa população. A gente sabe muito bem que nós ainda estamos num
patamar de uma cidade que tem ainda uma geração de emprego, mas a gente fica preocupado, e eu
estou muito preocupado com essa questão do desenvolvimento econômico em nosso município. No
ano passado eu fiz aqui nesta Casa o 1º. Fórum de Desenvolvimento Econômico da cidade, para nós
tratarmos desse tema, que é na geração de emprego e o desenvolvimento aqui na cidade de Dois
Irmãos. E a gente tem cobrado, e não é uma crítica que a gente faz a nenhuma administração, e
nenhum partido político. Eu acho que nós, na questão do emprego, na geração de emprego, quanto
outros temas, nós temos que trabalhar em conjunto para que a população a cada dia que levanta de
manhã cedo, ela possa estar tranquila, que o seu emprego está garantido, e cada vez mais nós
podemos trabalhar mais para que o município traga novos incentivos, novas empresas aqui para a
cidade. No ano passado, também, eu criei aqui na Câmara de Vereadores, e até esta semana eu
quero divulgar já mais para a população; eu criei o “Prêmio Cidadão Amigo da Cidade”, para o
cidadão que comprar aqui no Município de Dois Irmãos, no final do ano ele vai ser homenageado
aqui na Câmara de Vereadores; receber um prêmio por comprar no nosso comércio aqui; incentivar o
cidadão a comprar aqui no município, que com isso nós geramos mais renda, nós geramos mais
emprego no comércio e, também, geramos mais imposto para a cidade para lançar na área da saúde,
na educação. Então, esse decreto foi feito no ano passado, não é? E eu quero convidar a todo o
comércio que incentive ao pessoal a pedir a notinha, e essa nota pode trazer até a Câmara de
Vereadores aqui, que nos final do ano o cidadão, o senhor Schuster está aqui, no ano passado, este
ano ele recebeu, foi o primeiro cidadão a receber o prêmio por ele ter comprado no comércio e
trazido as notas aqui, para dizer o seguinte: “Olha, eu sou um cidadão amigo da cidade, que compra
aqui na cidade, e eu quero ver o futuro dessa cidade crescendo cada vez mais.” Então, esse tema do
desenvolvimento nós temos aqui, e eu sei disso, que agora vai ser nos próximos dias convocado o
secretário João Luiz Weber, do desenvolvimento econômico aqui na cidade, para ele explicar para
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nós como é que está o andamento. Nós temos o Parque Industrial, sabemos disso, que tem empresas
instaladas ali, mas também, nós sabemos disso, que tem áreas de terra ali, em torno de 3 (três) a 4
(quatro) hectares de terra que ainda estão lá, ainda sem nenhuma empresa instalada lá ainda; e é um
Parque Industrial que tem um futuro muito grande. Então, nós temos que cobrar, não cobrar assim
no sentido de fazer uma crítica ao executivo, mas cobrar para que eles façam algo, algum projeto
para que o município possa ter mais emprego aqui e incentivar as empresas que estão aqui, e trazer
outras empresas também, para a cidade, para gerar emprego para O nosso povo aqui. Então, isso eu
fico feliz, por sempre estar trabalhando em prol do nosso município, em prol da população, e é o que
eu tenho feito. E também, esse mês de julho, com uma iniciativa minha também, mês que vem, e eu
convido a todos, eu fiz um decreto aqui na Câmara de Vereadores, que o mês de julho é o mês do
Café Colonial na cidade. E, eu também quero cobrar um pouco por parte do executivo, que faça algo,
que divulgue, ajude o comércio a divulgar; o executivo, ele também tem ambição e também deve ter
de divulgar essa questão do Café Colonial, porque vai incentivar o comércio do nosso município aqui,
as pessoas virem de outros municípios, de outras regiões para vir aqui tomar o Café Colonial aqui,
que é o berço do Café Colonial nossa cidade. Então, são pautas interessantes que a gente cobra aqui;
não crítica, mas a gente tem que cobrar porque se a gente não cobrar, às vezes, ela passa
despercebida e não acontece. E também, quero dizer também que, essa semana já saiu muitos
relatos na questão das creches, nós estamos muito atentos, porque faltam muitas vagas nas creches e
nós queremos, o Jailton já tem uma indicação de fazer uma Audiência Pública, que nós queremos
tratar desse tema. E dizer ao presidente, que a minha postura nesta Casa sempre foi uma postura
séria, de trabalho e de respeito, e muita paz; e é isso que eu tenho feito nesses meus quase dois
mandatos. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Obrigado vereador. Até, a título de colaboração, eu
cobrei isso do Secretário da Indústria e Comércio: em 2013 foram gastos R$ 5 mil em anúncios, 2014,
R$ 10 mil em anúncios, e 2015, devido a situação um pouco mais complicada, foi gasto R$ 3 mil em
anúncios, exatamente para promover o Café Colonial. E este ano também vai ser feito os anúncios na
imprensa para promover o Café Colonial. E, quero também, aqui registrar a questão da Praça do
Bairro Moinho Velho, o Ex-Vereador Léo, que se empenhou muito para que a gente conseguisse esse
recurso da Praça do Moinho Velho. Parabéns, Léo, parabéns toda a comunidade do Moinho Velho.
Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Boa noite presidente, secretária desta Casa, assessores,
cumprimentar os vereadores, a imprensa sempre presente, a nossa comunidade que veio hoje em
número elevado, o suplente de Vereador Rossa, do Bairro São João, uma pessoa que está dando
exemplo naquela comunidade, uma grande liderança comunitária, e o nosso grande e ilustre ex-
professor meu da Feevale, senhor Osmar Martins. É uma honra tê-lo aqui nesta noite, e parabéns
pelo seu belo trabalho, que você vem desenvolvendo, Osmar, como Ministro da Igreja Católica do
Bairro São João Batista, por diversos anos, lá do Bairro Travessão. O senhor Osmar também, para
quem não sabe, ele foi gerente - contador da Sibrás Laboratório de Novo Hamburgo por uma ou
duas décadas, não é? 21 anos? Duas décadas e mais um ano, 21 anos. Então, professor de Ciências
Contábeis na Feevale, foi meu professor, a exemplo, bom professor, sempre ia bem na matéria
porque ele sempre soube explicar a parte contábil com muita facilidade. Parabéns, e obrigado pelo
seu ensinamento. E mais, parabéns pela bela obra esse livro que você lançaste: “As Maravilhas do
Ministério da Eucaristia.” Esse senhor não precisaria estar fazendo isso, é uma pessoa de bem, está
com a sua vida bem equilibrada, vida feita, mas ele está continuando um trabalho em prol da
comunidade; e que bom que isso tenha pessoas assim como o senhor, senhor Osmar Martins. O
presidente já falou, mas eu já tinha até anotado aqui, que o Vereador Filipin esquecer de citar o nome
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do Vereador que trouxe a emenda parlamentar do Bairro Moinho Velho, que foi o Vereador Léo
Búttenbender. Ele que sim, conseguiu essa emenda dessa linda praça que foi inaugurada sábado, no
Bairro Moinho Velho. E o deputado é o Henrique Fontana, do PT, que conseguiu essa verba com o
grande esforço do Vereador Léo Bittenbender. É bom a gente reconhecer quando os vereadores
trazem uma emenda, e o nome deles também tem que ser citado, não só citar o nome de um
vereador; eu acho que tem que fazer, não importa se é oposição, situação, quem merece tem que ser
elogiado. Parabéns Léo, por essa bela conquista, e a comunidade do Moinho Velho está muito
agradecida por esse seu empenho, seu trabalho junto àquela comunidade. Também, gostaria de
elogiar e parabenizar, e estou apoiando o Anteprojeto de Lei nº. 01, de 2016, do Vereador Jailton
Proença. Esse projeto "dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a
prevenção no município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” Parabéns Jailton, por este
anteprojeto; eu acho que é um anteprojeto muito bom, e com certeza, o executivo vai analisar com
bons olhos este anteprojeto e, quem sabe, colocar em lei ainda este ano esse belo anteprojeto.
Parabéns. Homenageamos hoje, várias pessoas da nossa comunidade, empresas, funcionários
públicos, que estão fazendo um belo trabalho nessa nossa cidade. Ainda se encontra presente a Elisa
Enzweiler, da MR Enzweiler, que eu já coloquei antes, uma pessoa exemplar, carinhosa, que atende
bem a comunidade; e isso faz com que Dois Irmãos cresça em emprego, em geração de renda e
geração de impostos. Elisa, parabéns, continue assim, que a comunidade de Dois Irmãos também
agradece o empenho e o bom atendimento de vocês. E quero mais uma vez, parabenizar os nossos
funcionários públicos, tanto concursados, quanto terceirizados, como eu já falei anteriormente, que
estão fazendo um belíssimo trabalho nessa cidade. Tanto que, Dois Irmãos sempre tem destaque a
nível nacional. Sempre é uma das cidades que mais melhora em notas, vamos assim dizer; uma das
cidades que se destaca em vários setores. Então, isso é bom; graças a essas pessoas que se
empenham e fazem com que o executivo então, tenha esse êxito nesta administração. Tivemos então,
eu já falei anteriormente, sábado a inauguração da Praça do Moinho Velho, muito bonita, e também,
próximos dias vai ser concluída a rótula aí no Santa Cecília com a Rua 10 de Setembro e a Sapiranga.
Essa rótula vai ser uma das rótulas mais bem aplicadas para o trânsito. Parabéns ao Mauro, do
trânsito, que vem fazendo um excelente trabalho, Mauro; você merece esse elogio, com certeza,
muito mais, que o seu trabalho está perfeito. O Mauro já desenvolveu juntamente com a Secretaria
de Serviços Urbanos e Trânsito, quando eu fui o secretário da cidade, cinco rótulas; e sempre dei
apoio total para o Mauro e, também, para os outros demais funcionários dentro da secretaria, que
fizeram então, esses projetos. Cito a rótula aqui na Avenida Irineu Becker, uma rótula importante, e
isso fez com que os acidentes diminuíssem mais de 90%. A rótula também, muito bem elaborada,
Mauro, ali na 10 de Setembro, na esquina com a Otto Engelmann; a outra rótula também, que ficou
muito boa no final da 10 de Setembro, próximo ao União e Vale Direito, uma reivindicação da
comunidade e diversos vereadores. E, temos também, um projeto já pronto, não é, Mauro? Na
Avenida João Klauck. Mas isso demanda mais recursos públicos, e talvez, a gente não consiga fazer
ainda este ano aquela rótula com o alargamento da Avenida João Klauck, que vai ser exemplo,
também, para a cidade na questão do trânsito e da mobilidade urbana. E essa rótula que vinha
falando, que vai ser inaugurada agora, próximos dias na Santa Cecília, ela vai fazer com que o fluxo
melhore em 90%; porque ali, sempre na hora do meio dia é um congestionamento muito grande. E o
executivo pensou muito bem nessa questão da mobilidade urbana, trabalhou, se empenhou, e eu
quero, mais uma vez dizer, Mauro, parabéns. Tu foste e és um funcionário exemplar nessa secretaria.
E assim como os demais que estiveram hoje à noite aqui, o Alemão, que é o líder da parte dos
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terceirizados, o Nilvo Puhl também, que é o secretário, popular Manga; é um funcionário que tem
uma liderança muito grande entre os demais funcionários, e por isso, que essa cidade está bem.
Parabéns a todos. Muito obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente,
senhora e senhores vereadores, cumprimentar também, o Vereador Léo, o Vereador Eliseu Rossa, o
Vereador o Marcão de Lima; uma vez vereadores, uma vez quando ocupam aqui a cadeira, sempre
vereadores, e a cidade sempre os respeitará por isso. Quero inicialmente me dirigir ao Vereador
Jailton, e lhe dar os parabéns, Jailton, por essa graça de ser pai pela terceira vez; de fato, é uma graça;
ainda mais de uma menina, eu também sou pai de uma menina, e é uma experiência única, não é? E
que aproveite e curta muito esse momento e, que sim, continue criando para formar uma cidadã aqui
para a nossa cidade, que ela possa contribuir e construir uma cidade melhor para todos. Muitas
coisas aconteceram no final de semana, e isso é bom, a cidade tem que estar em movimento, a gente
está aí justamente por isso. Queria inicialmente dizer que a gente veio sim, com o Deputado Bohn
Gass anunciar uma emenda, e eu acho que todo mundo sempre tem que ficar feliz quando a gente
traz recursos aqui para a cidade. Os recursos, eles são escassos em todas as áreas, mas quando a
gente se movimenta e traz recursos para ajudar a nossa cidade, acho que a gente tem que ter
felicidade, tem que ter a compreensão de que vem para ajudar. Esses R$ 250 mil que vão vir para o
hospital, ou seja, vão ser aplicados todos para o hospital, vai trazer qualidade de vida ao nosso povo.
São R$ 250 mil que vão ser investidos nos equipamentos, de uma listagem que o hospital fez na
época, ano passado, quando a gente cadastrou essa emenda. E sim, alguns vereadores podem aqui
questionar que o dinheiro ainda não foi depositado, mas ele está em vias de ser liberado, assim como
todos os outros recursos que vêm através de emendas. Nós também tivemos a inauguração da Praça
do Bairro Moinho Velho nesse final de semana, e aqui também, reconhecer o esforço que o Vereador
Léo fez junto ao Gabinete do Deputado Bohn Gass do PT, que tem o seu reduto eleitoral em Porto
Alegre, mas que tem um compromisso aqui com a nossa cidade, e que já vem destinando emendas.
Junto com essas emendas, na semana passada foi inaugurada a Praça do Bairro São João, uma praça
que há muito tempo aquele povo lá estava esperando, que foi uma emenda do Deputado Federal
Pepe Vargas, também do PT, que é aqui de Caxias do Sul. O Pepe já foi prefeito, deputado estadual, e
agora deputado federal, e o reduto dele é Caxias do Sul, mas que nós, na época o Prefeito Miguel foi
visitar os gabinetes e cobrou, e disse que aquela comunidade lá do Bairro São João necessitava e ele
atendeu. Então, junto com essas emendas, só de emendas dos deputados da nossa bancada, o
Betinho e Filipin da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a gente tem mais de R$ 2 milhões de
emendas anunciadas. O Léo quando também estava aqui na nossa bancada, a gente sempre fez
esforços para trazer emendas aqui para a cidade. E não para dizer que isso, assim, fomos nós ou
outros que trouxeram, mas sim, para dizer que o povo precisa. Então, muitas vezes, nós aqui somos
criticados, mas nós também buscamos e trabalhamos para trazer recursos para a nossa cidade. Dizer
também, que a nossa cidade sempre foi uma cidade bonita, ordeira, em franco desenvolvimento, até
por isso, que a gente sempre veio, esse povo aqui foi construindo a cidade, nós somos oriundos de
várias regiões do Estado e, também, do país; muita gente veio lá do Noroeste de Santa Catarina,
alguns do Paraná, e que construíram essa cidade, e vêm construindo essa cidade. Nossa cidade vai
bem, mas nós ainda temos algumas questões a serem resolvidas; e é por isso que a gente está aqui, e
é por isso que a gente está caminhando e querendo melhorar a nossa cidade. E, uma das coisas que,
de fato, me tirou o sono de umas semana para cá, foi a crescente demanda que as pessoas vinham
me trazendo, e eu me preocupo de verdade, eu sei porque eu também sou pai, da falta de vagas nas
creches. A gente já vinha debatendo isso, e é um assunto que voltou a tona de novo, porque a gente
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está aí com uma lista grande de crianças querendo vagas. E a gente diz o seguinte, a nossa
Constituição Brasileira, ela diz no artigo 6, que “são direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." A
Constituição Estadual também nos garante acesso à educação, no artigo 206: “O sistema estadual de
ensino compreende as instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental e médio, da rede
pública e privada, e os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela formulação das políticas
educacionais e sua administração.” E o parágrafo único diz o seguinte: “Os Municípios organizarão
seus sistemas de ensino em regime de colaboração com os sistemas federal e estadual." E eu fico de
fato, primeiro tem que fazer um reconhecimento, que ao longo da história, essa cidade sempre se
preocupou em garantir vagas de creche para as crianças; tanto é que, nós devemos ter, hoje, no
nosso município, crianças atendidas em torno de 900 (novecentas) a 1000 (um mil) crianças, que a
gente atende aqui diariamente, e atende muito bem, garante a elas uma educação plena desde o
início de sua formação. Mas, temos que, também, dizer o seguinte, que ainda temos em torno de 500
(quinhentas) crianças que não são atendidas. Isso, segundo os dados que foram nos passado aqui há
um mês atrás, mais ou menos, e agora, na imprensa saiu também, em torno de 460 (quatrocentas e
sessenta) crianças que não são atendidas. Preocupados com isso, nós achamos que é dever de toda a
cidade discutir esse tema, que é um tema importante, porque 500 (quinhentas) famílias, a mãe ou o
pai tendo que ficar em casa, também nos prejudica econômica e socialmente; porque um desses
familiares acaba não trabalhando, acaba ficando em casa para cuidar, então, é todo um processo.
Preocupados com isso, a gente aqui encaminhou um pedido, uma indicação para a Secretaria
Municipal de Educação, que se resolva. Claro, que a gente sabe que não é assim que vai resolver, da
noite para o dia, então, nós tínhamos também, encaminhado aqui a convocação de uma Audiência
Pública; eu digo a gente, eu e o Vereador Filipin encaminhamos na semana que se passou;
encaminhamos uma Audiência Pública para que a cidade discuta isso um pouco melhor. Foi nos
informado pela Procuradoria Jurídica do município, que o Vereador Jailton já tinha encaminhado, não
é? E já foi aprovada, então, essa Audiência Pública, e nós viemos pedir, então, hoje, à Mesa Diretora,
aqui conduzida pelo presidente e pela secretária, que a gente marque esse dia da Audiência Pública,
porque a cidade precisa discutir. E nessa Audiência Pública, nós temos que colocar todos os entes
responsáveis e co-responsáveis pela educação aqui no nosso município. Nós temos que convocar a
Secretaria Municipal de Educação, nós temos que convocar, também, o Conselho Municipal de
Educação, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública, que agora há algumas semanas vem fazendo,
vem encaminhando demandas à secretaria para que se garanta vaga. Nós temos que convocar
também, o Ministério Público, o nosso promotor estadual, que há um tempo atrás ele fez um TAC: o
que é um TAC? TAC é um termo de ajustamento de condutas, onde que ele deu prazo para o
município, para garantir vagas. Então, a gente tem que ver como está isso, qual é o andamento disso,
qual é o próximo passo, porque nós temos que discutir de forma séria e responsável essa questão.
Porque eu sei, e aqui alguns pais, outros pais que nos ouvem em casa, também tem as suas crianças
nas creches. Então, não é justo que alguns tenham, e parabéns aos que tem, mas nós temos que
garantir que essa outra grande parte que está fora hoje, da rede escolar, que ela também seja
atendida. A nossa Constituição Federal garante, a Constituição Estadual nos garante, o município ao
longo dos anos vinha fazendo, e agora sim, a gente tem dados aqui, que nascem em torno de 30
(trinta) crianças/mês aqui na nossa cidade, ou seja, são em torno de 360 (trezentas e sessenta)
crianças a mais por ano; se a gente tem esses dados, a cidade tem que começar & se preocupar e
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Ó
discutir isso, fazer um planejamento; planejamento de curto, médio e longo prazo. Qual é a solução
para a gente resolver de forma imediata? Talvez, seria a locação de um espaço; não sei se tem esse
espaço na cidade, nós temos que ver isso; garantir essa questão de forma imediata. A médio prazo,
cadastrar junto ao Ministério da Educação novas creches, e a longo prazo então, tentar adquirir
alguma área de terra aqui na volta, ou se o município tem, para que a gente continue com essa
política de garantia de vagas de creche e, também, da educação infantil, da educação básica aqui na
nossa cidade. Seria isso, senhor presidente. Presidente Sérgio: Obrigado, Vereador Márcio; pertinente
essa sua colocação. E até, a título de sugestão, Vereador Jailton, o senhor que tem a esposa que
trabalha, que agora está de licença, de nós realmente efetivamente sabermos o déficit, porque tem
pessoas que estão inscritas que estão grávidas ainda, tem crianças que as mães ainda estão na
licença maternidade, efetivamente quantas crianças estão fora das creches. Eu acho que esse é um
dado muito importante para nós levantarmos, até para nós termos uma dimensão exata dessa
necessidade imediata. (O Vereador Márcio se manifestou neste momento. Não é possível ouvir na
gravação). Presidente Sérgio: Sim, está bem; perfeito. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa
noite presidente, assessoria, vereadores, a imprensa, os companheiros aqui do PDT, o Marcão, o
Nino, demais pessoas que estão aqui, comunidade presente; que esta Casa sempre, nos últimos
tempos, Sérgio, está sempre lotada, bastante gente; um jogo de futebol sem público não é
emocionante, a tribuna também, me parece que sem público não é legal, então, que bom que a
comunidade venha até esta Casa, seja para receber um prêmio, uma Moção ou para ouvir as
colocações dos vereadores que fazem nesta Casa, que dá reflexo na nossa cidade. Exemplo disso, é a
nossa cidade organizada, limpa e com projetos, mesmo que de vez em quando, por pressão dos
vereadores, exemplo, o meu colega Joracir Filipin comentou há poucos minutos sobre a economia, o
que está acontecendo no nosso Parque Industrial. Eu vejo no momento, nossa cidade numa situação
complicada, onde o Vereador Márcio falou em franco crescimento, pois eu digo o contrário, há
muitas salas comerciais de “aluga-se”, uma crise, um desemprego; se nós administradores públicos
não verificarmos esta situação imediatamente, se nós não tivermos gente com conhecimento,
capacidade para ver isso, ao longo de 5 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze) anos o nosso Município de Dois
Irmãos vai perder uma arrecadação muito grande, e pior, o desemprego para as pessoas. O incentivo
que o município está dando para estas empresas provavelmente seja pouco, até porque, a área
industrial continua parada, está lá, poucas empresas e poucos empregos. Então, precisamos verificar
isso, até porque toda movimentação que esta Casa faz, a prefeita se mexe, exemplo disso, aconteceu
há poucos dias sobre os projetos habitacionais, que foi cobrado anteriormente por alguns vereadores
até do PT, do PDT, e a Prefeita Tânia enviou um projeto habitacional em cima da hora. Pois então,
Prefeita Tânia, precisamos discutir a economia do nosso município, a situação que se encontra esse
Parque Industrial, a situação que ele está, como vai fazer para que isso melhore? Precisamos criar
eventos, nós temos hotéis aqui na cidade, 3 (três), 4 (quatro) pousadas; precisamos melhorar a
circulação de pessoas em nossa cidade, mesmo tendo um “Palco Imóvel” no centro, que se diz Palco
Móvel; que era para ter um evento público e foi cancelado. Um local que pode ser turístico, não está
sendo utilizado, apenas para tapar a chuva que as pessoas ficam lá embaixo; está na hora de
melhorarmos estas questões, e eu sim, faço críticas ao executivo municipal, porque só da crítica faz
com que eles se movimentem, tragam algo mais para nossa cidade; porque fazer o possível qualquer
um faz, mas fazer o impossível poucas pessoas fazem. Quero dar os parabéns ao Jailton, pai, Jailton,
parabéns pela nova filha aí, o Jailton pai de 3 (três) crianças, parabéns Jailton, que ela tenha muita
saúde. Ao falar do executivo, quero dizer que quando vir aqui o Secretário de Indústria e Comércio,
,
dor
que é o João Luiz Weber, me parece, quero saber dele qual é o plano B para o nosso município? O
que vamos fazer para ter emprego para essas pessoas? O que podemos fazer e como fazer isso? Para
onde nós queremos ir? Eu preciso saber quem são as pessoas que pensam a economia da nossa
cidade, será que é só o João Luiz Weber? Ou a Tânia? Ou o Juarez Stein? Quem são essas pessoas
que estão pensando e quais são as competências que elas têm? E o conhecimento, os acessos que
ela pode trazer para nossa cidade? Porque até o presente momento, eu não vejo nenhuma
movimentação nesta área econômica no nosso município; vejo sim, desemprego, vejo sim, uma
queda muito grande nas arrecadações, que vai muito em breve, prejudicar também o nosso
município, senhor Osmar. Quero dar os parabéns para você senhor Osmar, que é uma pessoa que
trabalha fazendo o bem, não importa a quem. Isso é muito bom, termos pessoas como você me
nossa cidade, parabéns a você Osmar, porque já trabalhei com você também, numa área social, que
foi a questão do Tribunal de Imediação e Arbitragem, onde você eu acho que era o presidente, não
me lembro, que fez um trabalho muito bom. E que continue assim, porque a nossa cidade, o nosso
município, as pessoas querem isso cada vez mais. Quero dar os parabéns à Prefeita Tânia, que
inaugurou 2 (duas) praças nos últimos tempos, uma no Moinho Velho, uma no São João; não importa
se foi emenda parlamentar de quem foi, mas houve 2 (duas) inaugurações. Quero dar os parabéns à
Prefeita Tânia, que fez o asfalto, aonde nós vereadores participamos e aprovamos nesta Casa, para
que se fizesse asfalto em algumas ruas, porque esta Casa sim, participa de tudo o que acontece neste
município; 3 (três) coisas, eu digo Sérgio, que nós não participamos, e isso talvez, seja uma mancha
na administração da Prefeita Tânia; ela não pediu autorização legislativa e está construindo um Posto
de Saúde com uma verba e uma empresa particular em cima de terreno público. Isso pode dar uma
mancha na administração da Prefeita Tânia. E outra, a questão da rótula que é muito bem vinda na
Avenida Sapiranga com a 10 de Setembro, também é uma obra muito importante, porém, não tem
aprovação legislativa; usaram máquina pública em terreno particular; precisa de autorização
legislativa, acredito eu, e vou verificar estas questões, porque nos últimos tempos a Prefeita Tânia não
está dando importância ao legislativo; manda projeto de lei em Regime de Urgência e quer que
aprove imediatamente, e isso faz com que haja também, uma certa discussão aqui nesta Casa;
discussão essa que, hoje, eu quero dar os parabéns ao Sérgio, para colocar a comunidade, a
comunidade tem um espaço para ela vir aqui falar como o seu Osmar falou, projeto de lei, no qual,
eu fui autor com os demais vereadores. Espaço a comunidade tem para falar, porém, existe um
Regimento que o Sérgio Fink falou, que é a questão que todos os vereadores podem vir aqui falar o
que quiserem e o que bem entender, o outro também, a comunidade não pode se manifestar; está
no Regimento, está na Lei; até porque é uma organização interna. Nos espaços que vai ter, cada um
fala o que quiser e com quem quiser, eu acho Sérgio, que se a gente levar assim à rígida o Regimento
Interno, nós teremos sim, mais paz nesta Casa; apesar de alguém ficar se mordendo para querer falar,
porque às vezes, as pessoas querem falar e não sabem que não podem falar pelo Regimento e pela
Lei; e só pela Lei se organiza uma sociedade e assim por diante. Outro projeto de lei que eu fiz, e
espero que a imprensa comece a cobrar, porque a Caixa Econômica Federal não foi comunicada
ainda, não tem os tapumes, é os tapumes em frente aos caixas dos bancos, onde os assaltantes
ficaram do lado de fora, internamente enxergava quem tirava dinheiro; e como vocês podem ver, o
Banco do Brasil tapou a frente dos caixas, o Banrisul fez isso, parece-me que o Sicredi fez isso, a Caixa
ainda não fez, disse que iria fazer, não sei se fez, outro banco, Sérgio? Presidente Sérgio: Itaú,
Vereador Jair Quilin: Itaú, também fez. Isso é um projeto de lei, Bradesco também, projeto
importante, que traz segurança para a nossa cidade, às pessoas da nossa cidade: até porque falta
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policial militar, falta segurança pública e os bandidos estão a solta por aí; e é uma situação
complicada lidar com dinheiro. Então eu quero dizer a todas as pessoas que, a gente faz críticas sim,
ao executivo, mas faz elogios também, porque a nossa cidade só é organizada, limpa, que as pessoas
cuidam, porque além dos vereadores cuidarem, tem um povo maravilhoso, um povo que ajuda
cuidar, um povo que é ordeiro, um povo que é trabalhador. E, eu não quero, não gostaria que isso
viesse a falhar pelo desemprego; o desemprego me preocupa muito, porque hoje qualquer família
depende do seu comércio, e o que a gente vê, é comércio fechando. Eu espero que o Secretário da
Indústria e Comércio, João Luiz Weber, venha aqui com alguma ideia, até porque ele é o secretário
desse setor. Quais são os planos que o executivo tem para a nossa cidade, a curto, médio e longo
prazo? Seria isso, senhor presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da
Bancada do PDT): Mais uma vez, boa noite a todos. Senhor presidente, eu tenho ainda mais dois
assuntos importantes para mencionar aqui. Em relação a questão das vagas nas creches, uma
demanda também já cobrada anteriormente, e aquele pedido de Audiência Pública foi aprovado, só
para responder, foi aprovado aqui na Casa, por minha proposição, e aprovado por todos no dia 25 de
abril; temos dois meses desse pedido aprovado e, eu acredito, presidente, dentro do possível, marcar
a audiência; eu sei, eu já fui presidente também e tem que seguir um cronograma de coisas que, às
vezes, a Casa tem. Mas, eu peço, presidente, o senhor olhar com carinho e atenção, até para nós
resolvermos essa questão dessa demanda. E, conforme a sua própria colocação, eu tenho, porque o
pedido de informações retornou, a gente fez os pedidos de informações para a Prefeitura, que
encaminhou à entidade conveniada, a FADI, e nos respondeu da seguinte forma: “No dia 13/05/2016,
398 (trezentos e noventa e oito) inscritos para atendimento na educação infantil da FADI, sendo 294
(duzentas e noventa e quatro) crianças e 104 (cento e quatro) gestantes.” Então, quase 300 (trezentas)
crianças, 294 (duzentas e noventa e quatro) crianças já esperando dar ingresso na FADI, ou
esperando uma vaga. A nossa discussão naquela situação foi porque não existia nenhuma vaga no
município, então, e 104 (cento e quatro) gestantes; essas 294 (duzentas e noventa e quatro) crianças
é eminente a entrada em qualquer instituição, ou seja na Prefeitura, ou na conveniada. E as 104
(cento e quatro) gestantes, claro, o tempo vai passando e vai chegando a vez das gestantes e
daquelas outras, então, é uma bola de neve. O que a gente cobrou naquela situação, que nós
podemos discutir, presidente, na Audiência Pública, é um planejamento mais elaborado para essa
questão, e uma resposta do executivo. Outro assunto, e que eu já não falei antes para não misturar
muito em relação aos temas aqui discutidos, é esse anteprojeto de lei, que quero aqui, primeiramente
agradecer o assessor jurídico desta Casa, que fez um trabalho exemplar, muito dedicado, e
conseguimos aqui um baita de um anteprojeto de lei para a questão da proteção dos animais, do
controle da população de animais aqui na nossa cidade. A gente já discutiu isso há muito tempo
aqui, a população discute na rádio, o Flavinho eu não sei se está aí ainda, a população discute na
rádio, o Toinho está aí também, da rádio, e era uma necessidade de Dois Irmãos. Temos a Associação
dos Animais que trabalha com isso, e eu conversei com eles, não neste ano, mas no ano de 2014, que
eu já tive uma iniciativa de começar esse projeto, aí depois, a gente parou, até porque, parece que
tinha outra ideia, outro projeto, mas não surgiu. Então, eu estou apresentando, presidente, esse
anteprojeto de lei, que com 43 artigos, falando o que são, então, esses animais, especialmente os
cães, e falando em relação ao controle dos animais, a apreensão do animal abandonado, dos animais
soltos na rua, o controle da zoonose, e também, da destinação desses animais e da responsabilidade
dos proprietários, que eu acho que passa muito pela responsabilidade dos proprietários. Todo
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mundo gosta de ter um cãozinho, de ter um animal, só que, muitas vezes, alguns assim como os
filhos, acabam a gente negligenciando. Muitos acabam negligenciando os cuidados e deixando para
estar na rua, aos cuidados de outros. Então, também uma novidade em relação a isso, para esse
controle, a gente sugere nesse anteprojeto a chipagem dos cães, que não é muito caro e dá para
fazer parcerias e convênios, até para que saia ainda mais barato. Então, a gente sugere isso para o
executivo; ainda além da chipagem, a esterilização, o controle da população, através da esterilização.
Então, aqueles que estiverem interessados podem dar uma olhada no projeto, a população pode até
sugerir alguma coisa a mais, porque não é uma lei que a gente está aprovando aqui, é uma sugestão
ao executivo, porque a Câmara não pode dar ordens ao executivo, respeitando um poder constituído,
a independência dos poderes. Agradecer ao Elony, pelo apoio a essa anteprojeto; o Elony sabe
quanto trabalho dá elaborar um projeto de lei, então, por isso, e os demais também. Então, muito
obrigado pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Inclusive, sábado teremos a inauguração. Depois
de muitos anos, depois de muita batalha do pessoal da associação de proteção dos animais, sábado
será inaugurada a casa de passagem lá, na Picada Verão. É uma luta de muitos anos, está de
parabéns todos os integrantes da associação de proteção dos animais; uma luta já de muitos e
muitos anos. E, quanto a questão da creche, também, a gente sabe que alguma coisa, talvez, não o
suficiente, vai ser resolvido agora, com essas aberturas de vagas no Travessão também, que vão ser
100 (cem) vagas novas. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição): Novamente
cumprimentando. Eu queria só informar a comunidade que o nosso trabalho aqui, na área da
Comissão de Saúde, que é um trabalho interno aqui dos vereadores, a gente finalizou, presidente, os
trabalhos, eu também sou membro, a Eliane é membra, o Jair é presidente; a Vereadora Eliane é
membra, o Vereador Jair é presidente, e o Vereador Jailton é o relator. Eu só queria fazer uma
solicitação ao Vereador Jailton, que o relatório agora, o senhor já finalizou e já está finalizando o
relatório, que assim que o senhor finalizar o relatório, que encaminhe aqui ao plenário e, que a gente
tenha dimensão do tamanho do que a gente fez, do serviço, e de tudo o que foi levantado na área da
saúde; tenho algumas coisas que são importante que apareçam no relatório. Então, isso, próximos
dias, próximas semanas provavelmente deve estar aparecendo. Em relação ao desenvolvimento
econômico aqui nesta cidade, é uma área que, de fato, eu tive a honra de participar no governo do
Prefeito Miguel, onde que eu fui diretor do Departamento de Indústria e Comércio, e a gente fez
algumas coisas importantes para a cidade, que deram resultado na vida das pessoas. Eu me lembro,
quando a gente assumiu o departamento nós tínhamos uma lei de incentivo à empresas; se eu não
me engano, Lei 2487/2007 ou 2448, se eu não me engano, o número da lei; mas era a única então, lei
de incentivo. Era uma lei um pouco abrangente. Nós criamos mais três leis: a lei geral da micro e
pequena empresa, que formalizou e possibilitou a criação de mais de 600 (seiscentos) micro e
pequenos empreendedores. E a gente tinha um olhar e achávamos, na época, importante que aquele
empreendedor que, às vezes estava na informalidade, o cortador de cabelo, às vezes, o jardineiro, ele
teve a possibilidade de se formalizar. Só que, nós entendíamos que nós tínhamos que dar espaço,
também, a esse empreendedor aparecer na cidade, e aí que a gente pensou no Salão de Negócios,
que está acontecendo a cada ano. E a gente fica feliz que tem incremento e tem um melhoramento
desse evento. Mas, além disso, além de criar empresa, de dar a possibilidade dessas empresas
aparecerem, nós achávamos que era importante também fomentar, ou seja, financiar, dar dinheiro
para esses empreendedores poderem alavancar o seu negócio. Foi aí que nós criamos o Programa
ACREDITAR, que possibilitava o financiamento de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$,15 mil por esses
empreendedores. E, esses programas todos eles existem ainda na Prefeitura, quem quiser tem que se
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informar, ir atrás e buscar, Então, hoje a gente pode ter contabilizado um valor importante que foi
disponibilizado. Na época já era bastante, eu não sei os valores, mas deve estar algo em torno de R$
1 milhão, que foi injetado direto aqui na economia local. Financiamento através do Banrisul, que os
empreendedores pegaram para melhorar suas empresas, e esse dinheiro, necessariamente ele era
gasto aqui na nossa cidade. Então, são algumas das ações que nós criamos. Junto com as leis de
incentivo, nós criamos sim, o Parque Industrial. O Parque Industrial, a gente sempre imaginava que
ele tinha que ser um parque tecnológico, que criasse novas formas de emprego. Hoje, existe a
internet das coisas, e os empregos, eles vão se diferenciando e se modernizando; e nós queríamos
que a nossa juventude, basicamente essa mão de obra que vem das escolas estaduais e da escola
aqui particular, do ensino médio, que eles pudessem participar de empregos também diferenciados
na nossa cidade. Além de todas essas leis que nós criamos na época, nós também trouxemos
algumas empresas importantes aqui para a nossa cidade e, que hoje estão aí, gerando emprego e
gerando renda aos nossos trabalhadores. Mas, a gente lamenta muito que este governo está
finalizando o quarto ano de gestão, e o nosso Parque Industrial durante muito tempo ficou
esquecido ali; eu estou dizendo a outra parte dos 3,5 hectares. Pode aqui, até alguns vereadores e o
próprio governo defender de que havia a necessidade de fazer licenciamento. Sim, há essa
necessidade, mas a gente não pode levar três anos e meio para fazer isso. Nós precisamos ter a
ousadia de ficar literalmente enchendo o saco desses órgãos ambientais para que eles liberem,
porque o nosso povo está precisando, o nosso povo é necessitado e quer o desenvolvimento
econômico na nossa cidade. (O Vereador Márcio excedeu o seu tempo no espaço de comunicações
de liderança). Presidente Sérgio: Até a título de colaboração, Vereador Márcio, recebi informação
hoje, que está autorizado, que foi liberado por todos os órgãos ambientais, inclusive, o senhor e o
Vereador Filipin andaram visitando lá, e viram que já existe movimento de terra e abertura de ruas.
Então, a gente fica feliz que as coisas estão começando a acontecer. Vereadora Eliane Becker (Líder
da Bancada do PP e do Governo): Boa noite presidente, funcionários da Casa, vereadores, imprensa,
toda comunidade aqui presente, ao senhor Osmar Martins, muito me orgulha que o senhor venha
aqui, as pessoas, muitas vezes, não têm coragem de usar a tribuna e divulgar o trabalho propositivo
que o senhor faz. Não só com a juventude, mas também, com a terceira idade, com os adultos, de
novamente se encontrarem; cada vez as pessoas se afastam mais umas das outras, e da Igreja
também. Eu vejo entre os adolescentes que sentam um ao lado do outro na aula de educação física,
e todos no celular, não conversando com o outro. Aí, uma aluna fala: “Bah, meu pai e minha mãe
também sentam na mesa e trocam mensagens.” Aí, a gente volta a pensar, onde estão nossos
valores? Os direitos todos nós queremos, onde estão nossos valores? O que nós temos que fazer
como pai e mãe? O que nós temos que fazer como irmãos mais velhos? Como tios, como padrinhos,
como vizinhos, como amigos, como colegas? E faz a gente refletir. Eu tive a oportunidade de dar aula
para os filhos do senhor Osmar, e tenho só elogios para dar. Por quê? Porque a gente vê que eles são
criados em família, eles traziam, quando eles eram meus alunos em torno de três anos atrás, valores.
E isso a gente vê. O aluno que está hoje na escola, que tem acompanhamento do pai, da mãe, ou de
um familiar, ele vai bem, ele não se perde, porque ele traz uma base. O problema é quando não tem
base nenhuma, quando uma mãe ou um pai vem: “eu já não sei mais o que fazer.” Bem, sea mãe e o
pai não sabem o que fazer, imagina a instituição? A instituição, a escola é para educar, não é para
criar filho; e isso já é colocado dentro da escola desde a creche. Quando se diz aqui que faltam vagas,
faltam sim, mas não porque agora não houve planejamento, porque há quatro anos atrás, há oito
anos atrás não houve planejamento. Por quê? É só pegar a Rua Novo Hamburg há quinhentos
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metros ali, tem uma creche nova; quando foi feita, 120 (cento e vinte) vagas. A escola aqui na 10 de
Setembro, na antiga Henrich, no refeitório, sim, foi adquirida por R$ 800 mil, mas por que não
reformaram as salas? Foram criadas mais, além de reformar o prédio, foram criadas mais vinte vagas.
As crianças de quatro e cinco anos, obrigatoriamente em 2013 tiveram que ir para as escolas
municipais; foram contratados monitores para entrar nos ônibus para conseguir colocar elas nos
bancos para que elas não se machucassem, caíssem. A escola do São João finalmente ficou pronta, e
não ficou antes por causa das funções do governo federal, mas está lá, criando sim, mais vagas.
Enquanto pessoas criticavam lá no Travessão São Luis, a administração estava firme. Por quê? Se
faltam, hoje, vinte vagas no Travessão São Luis, por que não dar condições para essas crianças terem
creche? E ainda tinham pessoas contra, e aqui no nosso grupo, questionando; que também, hoje,
questionam por falta de vagas. Então, tem que se definir, ou querem creche, ou querem questionar.
Questionar é muito fácil, botar em prática é difícil, por isso, que tem que poupar, pensar, planejar,
como eles falam que a gente não planeja, isso é planejamento. Se vocês forem um dia procurar a
Secretaria de Educação, quantas vagas já foram criadas, para ter ideia, a Arno Nienow há quatro anos
atrás podia dar 100 (cem) vagas de contra turno e só eram oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas; hoje,
100 (cem) crianças estão lá, Uma mãe na sexta-feira, na escola em que eu trabalho disse: “Olha, eu
vou matricular meu filho na Arno Nienow, lá tem contra turno, as outras escolas não têm contra
turno.” Ou seja, muitas vagas durante dois, três anos não foram ocupadas. Isso é aproveitar o espaço
físico; foi melhorado o espaço físico da Arno Nienow para receber mais gente. E eu posso dar outro
exemplo: Hoje, o maior custo investimento, se nós olharmos, é na área da educação. Essas 300
(trezentas) pessoas que, hoje, tem um criança já nascida, parabéns ao Vereador Jailton, que daqui a
quatro meses, talvez, esteja entre essas pessoas, elas estão esperando vagas, mas outras também, já
estão felizes porque conseguiram. Muitas, também esperaram tempos, às vezes, anos, e não é assim.
O custo da educação passa mais de 25%; a cada R$ 100,00 (cem reais) pega R$ 26,00 (vinte e seis
reais), R$ 27,00 (vinte e sete reais) põe na educação. O custo do professor é altíssimo, o custo de uma
criança é altíssimo; não se paga com R$ 200,00 (duzentos reais) uma criança. Eu sei por mim, eu sou
professora, eu vejo quantas vezes a criança se alimenta; e não é qualquer alimentação; não é. O
cuidado que elas têm numa creche, elas não têm em casa, a não ser que seja sim, um pai e uma mãe,
uma avó, um avô muito dedicados. São oito horas; a creche aqui da 10 de Setembro, se eu não me
engano, é das seis horas e trinta minutos da manhã, até às sete horas da noite; e tem pais que ainda
vêm um pouquinho depois. É uma educação de qualidade, e precisam ter; assim que funciona no
contra turno, tanto escolas municipais, quanto a escola particular, quanto a escola estadual. E aí,
entram outras questões; eu estava somando aqui, quanto eu, O vereador Jerri e vereador, meu colega
Paulo Gehrke, junto com os deputados, junto com a senadora, junto ao Deputado Covattinho,
somando aqui, nós temos em torno de R$ 5 milhões e 500 mil. Se nós vereadores de cada bancada
conseguíssemos R$ 5 milhões e 500 mil, ou mais, sobra recursos para construir mais, porque eu não
preciso pegar do livre para fazer ruas. Está aí o exemplo da Rua Sapiranga, está aí a Pedro Gregórius,
a Reinaldo Backes no São João, a Fortaleza, a Goiás, a futura ponte ali da Sapiranga. Nós não vamos
tirar do nosso recurso isso da creche, isso da escola de turno inverso, isso paga os professores, isso
faz os nossos professores estudarem cada vez mais, isso faz as nossas crianças serem menos
agressivas. Nossas crianças, muitas delas são agressivas; muitas vezes, eu escuto: “Olha, essa aí vai
matar alguém quando crescer.” E não é assim. Hoje, eu julgo as minhas crianças, como eu falo para as
minhas alunas, uma tem cabelo azul, outra tem cabelo vermelho, outra tem cabelo preto; e essas são
as minhas melhores. Por quê? Porque essas que precisam de mais carinho, essas que eu preciso dar
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mais atenção. Não que eu não preciso dar mais atenção para os outros, mas são uma bombinha para
explodir; e onde elas estão? Entre nós; a sociedade cria ela; na mesma escola, na mesma creche que
nós estamos aqui discutindo. Então, nós como família, também precisamos repensar. O pedir, o ter,
mas e aí eu tenho, e o que eu faço com essa criança? Que a gente tem os reflexos dentro da escola, e
a gente tem os reflexos dentro da creche; o Conselho Tutelar tem números, a juíza tem números, o
promotor tem números. Hoje mesmo, na rádio uma senhora disse: “Olha, as crianças estão
engravidando com onze, doze, treze, quatorze anos.” E aí? Nós também somos culpados. O mesmo
tempo que proíbem de falar sobre educação sexual, parece que a gente está orientando ao contrário.
As drogas, eu tenho uma aluna que diz: “Olha, eu sei que ela faz mal, sei de tudo o que você me falar,
mas eu quero usar.” Uma menina de treze anos de idade; e fora os outros. Então, assim, essa é a
preocupação também. Temos que nos preocupar e, também, conversar com as nossas famílias.
Vagas, vagas, vagas, vagas, ok, mas o que está acontecendo também, com a instituição familiar, que é
a preocupação do senhor Osmar. Creches, praças precisam ser cuidadas. A Escola Paulo Arandt, a
Escola 29 de Setembro tem agora, a missão de conseguir que as famílias cuidem desses espaços;
através delas, as nossas praças vão durar muito mais. Que elas vistam as creches, que elas vistam as
escolas e cada espaço público, como se fossem delas. Seria isso, muito obrigada. Vereador Joracir
Filipin (Líder da Bancada do PT): É importante a gente ter ideias novas, ideias boas, pensar a
questão da cidade. E, quando a gente é eleito como vereador, as pessoas têm esse sentimento de
que a gente represente, de fato, o cidadão em buscar as alternativas para a cidade. Vejo isso, que
vários temas que nós trouxemos aqui nesta Câmara de Vereadores nos últimos tempos, foram temas
que deram continuidade. Na área da habitação, na área das infraestruturas do município; agora, a
questão do desenvolvimento econômico eu já vinha cobrando, já vinha alertando a prefeita
municipal, que nós tinhamos que tratar desse tema, porque a gente pensa que nós temos que pensar
o futuro para os nossos filhos e para a nossa comunidade. A questão do desenvolvimento econômico
que foi levantado aqui, e agora, pelo que já sugeriram aqui, tão importante é o tema, que já
colocaram até as máquinas lá para abrir as ruas. Então, só para ter uma ideia, que nós temos lá quase
quatro hectares de terra parada há mais de três anos, e não tem uma empresa funcionando lá. É isso
que nós cobramos, e acho que, essa cobrança a população ali fora, ela deve perguntar, "mas como,
se tem áreas de terra disponível, por que o município, o executivo, que é o gestor...” Eu acho que o
prefeito e nós vereadores, além de administrar o básico que tem para a população, que dá
infraestrutura, nós temos também, que pensar grande. Eu acho que tem que pensar grande, o
município tem que ir atrás; olha, se tiver que bater tantas vezes atrás de incentivo para as empresas
da cidade que estão aqui, e aquelas que vierem de fora, nós darmos incentivo, eu acho que o
prefeito, o gestor tem que fazer. Porque quando nós somos eleitos, é isso; esse é o trabalho do
político, do prefeito, do vereador. E, quando nós cobramos aqui a questão do desenvolvimento
econômico, a gente cobra porque a gente vê que, de fato, o município nessa área, não tem dado
uma atenção especial. Então, por isso, que nós cobramos aqui, e se o município pensar em fazer algo
nesse sentido, que bom; uma pena que no final, nem que seja no final do mandato, talvez reconheça
que este tema deixou a desejar para a população, de não cuidar o desenvolvimento econômico da
cidade, para trazer mais empresas para o futuro de nosso município. No ano passado, aqui nesta
Casa eu estive reunido junto com o Secretário João Luiz Weber e com o representante da Mahindra,
O Loretto; por minha iniciativa, a gente criou uma lei aqui no município, que até então não tinha, que
o município pudesse doar, de fato, uma área de terra para as empresas se instalarem aqui. Só que,
criamos a lei, a Mahindra está instalada ainda ali, e nada foi feito. A Mahindra t uma geração de
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emprego aqui no nosso município, além disso, ela tem vários produtos que são feitos aqui na cidade;
por exemplo, a SERVITEC, uma empresa que está instalada no Parque Industrial, faz serviço para a
Mahindra. Então isso, nós temos que pensar essa cadeia produtiva, que é a questão da geração de
emprego; e é isso que nós cobramos aqui, porque é isso, de fato, que a população espera de nós
para trazer para a cidade inovação e investimento para cá. Quanto aos recursos, e eu concordo com a
Vereadora Eliane, que os recursos do município, nós temos que cuidar ele e aplicar aqui, mas se nós
buscarmos mais recursos, nós vamos buscar. O Prefeito Miguel, nos últimos quatro anos trouxe para
a cidade, planejou a cidade mais de R$ 25 milhões. As obras que estão acontecendo aí na cidade, que
estão sendo inauguradas, não é por acaso, é porque se planejou a cidade, é porque fez investimento,
é porque cadastrou o recurso, cadastrou o projeto; se não faz isso, gente, nós vamos passar quatro
anos, daqui a dois, três anos nós não vamos ter projetos para executar. Então, o prefeito tem que
pensar a cidade para o futuro. E é isso que nós cobramos aqui da gestão, para que isso aconteça para
o futuro da nossa população. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Até, Vereador Filipin, nós como
vereadores, nós também temos o compromisso de passar as informações verdadeiras para as
pessoas. O Parque Industrial, que virou Centro Tecnológico, ele foi iniciado no governo do Renato.
Passaram-se três anos do governo do Renato, e quatro anos do governo do Ex-Prefeito Miguel; são
sete anos; e foi conseguido apenas a licença ambiental no primeiro ano do mandato da Prefeita
Tânia. Então, se passaram sete anos, inclusive, teve empresa lá, que começou a operar sem licença
ambiental e foi notificada, foi multada. Então, quer dizer, dizer que ficou três anos e meio
abandonado, não é verdadeiro; se trabalhou e se conseguiu em três anos todas as licenças
ambientais necessárias. Agora, evidentemente que não poderia se começar a trabalhar num Parque
Industrial sem ter as devidas licenças ambientais para evitar que o município fosse multado e que as
empresas que fossem se instalar lá, fossem multadas. Então, primeiro a gente tem que conseguir as
licenças ambientais para poder iniciar os trabalhos. Então, eu acho que isso é importante, nós
passarmos essas informações para as pessoas. Vereador Jair Quilin (Líder Independente - Cedeu o
seu espaço ao Vereador Jailton Proença de Lima - PDT): Obrigado, Vereador Jair, e presidente
também, pela compreensão. O Vereador Jair me cede o espaço que eu solicitei a ele, justamente para
poder falar um pouquinho mais sobre essa nossa grande demanda na área então, da educação, mais
especificamente das creches; e tenho outro assunto aqui também. Acontece que a gente não está
aqui desmerecendo o trabalho já feito pela atual administração, e nem pela administração anterior. O
Presidente Sérgio vai me entender. Eu acredito que cada prefeito tem que planejar a construção de,
no mínimo uma unidade de educação infantil. O prefeito que for bom, ele vai fazer duas ou três; por
quê? Porque se nós formos olhar o número de nascimentos aqui na cidade de Dois Irmãos, nossa
cidade vai para frente em todos os aspectos, cada um contribui. A família que está bem, que trabalha,
que paga o seu aluguel, enfim, que paga os seus impostos, daqui a pouco, ela consegue fazer a sua
casinha, está estruturada, vai querer ter um filho. E assim por diante. Agora, trabalhar, eu falei aqui já,
que trabalhar sem poder saber certo onde vai deixar o seu filho, hoje numa tia crecheira, amanhã ela
não pode mais atender, vai para outro espaço, enfim, ninguém consegue trabalhar tranquilo. E nós
todos sabemos, o trabalho aqui, tanto nas unidades da FADI, quanto nas EMEIs, que é da Prefeitura, é
muito bem feito. Ninguém questiona isso, aliás, parabenizamos o modelo adotado por Dois Irmãos,
que eu já falei aqui, é o melhor modelo que se tem. Agora, nós pedimos que se haja de uma maneira
rápida para abrir mais vagas. Então, o modelo é ótimo, mas nós temos uma demanda grande. Uma
criança sem creche, aonde seus pais não tem onde deixar, eu já atendi famílias que choraram,
entendeu? E a gente não tem o que fazer, não é presidente? Nós vereadores só teMos que solicitar,
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porque quem tem que tomar atitude é o executivo, e pronto; conversar com quem tem que
conversar e ver as maneiras. É importante sim, eu até participei da inauguração da Praça do São João,
muito bonita; é importante, é lazer. No Moinho Velho eu não pude, porque a minha filha disse: “Não
pai, agora eu vou nascer, então você vai lá acompanhar”, então, não pude ir, foi sábado de manhã.
Mas, antes disso eu acho que tem uma prioridade maior, então, a gente louva, a gente elogia a
questão das praças, e eu acho que deram continuidade, porque o lazer é importante; a gente
defendeu aqui a Praça do Imigrante, em relação ao vandalismo e tantas coisas que estão
acontecendo ali, mas também, dar uma atenção especial. E, a educação dos filhos passa muito pelo
comportamento dos pais, da sociedade adulta; as crianças são o reflexo da sociedade, de quem nós
somos. Outrossim, quero mencionar aqui o Projeto nº. 068, presidente, que eu estava analisando e
me surgiram algumas dúvidas, e tem uma parte que não está na lei antiga, algumas sugestões aqui
do executivo, e eu quero até, analisar um pouco melhor esse projeto, porque ele é de interesse do
servidor público no Município de Dois Irmãos. Certo? Especialmente no inciso 6º do artigo 1º, que
fala assim: “Até três dias, em cada mês, limitando o máximo de doze dias ao ano no ano civil, para
acompanhamento em consulta, exames médicos ou internações hospitalares de filho menor de
dezesseis anos, ou a ele equiparado, ou inválido de qualquer idade.” Então, aquela pessoa, aquela
família que tiver uma criança que fique mais de três dias hospitalizada, ela poderá não ter então, não
vai ter um ressarcimento do seu salário; vai ter descontado. Então, eu peço Vistas para a gente
analisar melhor, até para ter uma resposta do executivo, qual é realmente a intenção do executivo, e
para ver daqui a pouco, com o servidor público se eles estão amparados e vão ser beneficiados por
essa lei ou não. Se eles vão ser beneficiados, a gente vai aprovar rapidamente isso aqui. Obrigado
pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Até, proponho acordo de lideranças para que não seja
necessário colocar em votação o projeto de Vistas; eu acho que todos os vereadores concordam?
Concedido então, as Vistas para o Vereador Jailton, certo? E quero também, parabenizar o Vereador
Jailton, pelo elogio que fez à Prefeita Tânia, dizendo que ela foi uma boa, muito boa prefeita, porque
ela fez três creches; quer dizer, uma vai inaugurar agora no Travessão, que vai aumentar o tamanho
de 50 (cinquenta) para 150 (cento e cinquenta) crianças, mais a creche do Primavera, mais a do São
João, são três creches no mandato dela. Parabéns, então, ao Vereador Jailton pelo reconhecimento.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
Senhor Presidente encaminhou a Moção nº. 28/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a
sessão por 05 (cinco) minutos, aguardando a vinda do parecer. Reaberta a sessão o Senhor
Presidente colocou em votação a Moção de Congratulações nº 28/2016 - de autoria do Vereador
Sérgio Luiz Fink — 40 senhor Alcebíades Adil Santini, pelo resultado conquistado perante a AES Sul,
como resultado da Audiência Pública do dia 22 de fevereiro. Votada, a Moção de Congratulações foi
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº
24/2016 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — que solicita que seja convidado o Secretário
Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo, João Luiz Weber, para tratar de assuntos
acerca da economia no município, Mahindra e Distrito Industrial em data a ser aprazada, na sede do
Poder Legislativo. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. O Presidente Sérgio sugeriu a
data de 04 de Julho de 2016, às 19 horas. A sugestão foi aprovada por todos os demais
Vereadores. O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 053/2016 - De autoria da
Circunscrição Eleitoral do Rio Grande do Sul - que encaminha solicitação de cedência da sala de
reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização das reuniões relativas a
esclarecimentos sobre o Pleito Eleitoral, em razão das eleições que serão realizadas km outubro do
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corrente ano. A reunião se realizará no dia 13 de julho, a partir das 18 horas. Votado, o ofício foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao
espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-
se às Considerações finais do Presidente: Em primeiro lugar, quero agradecer a compreensão das
pessoas aqui presentes pela postura e pela ética mantida nesta sessão, e eu espero que ela continue
assim; como também, quero agradecer a colaboração das manifestações dos vereadores, pela
postura e ética que se mantiveram hoje. E, também espero que ela continue de uma forma natural,
sendo assim, não restringindo de forma alguma o posicionamento contrário ou as manifestações de
oposição ao governo, que isso faz parte da democracia. O Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, convocando a próxima sessão
ordinária, que se realizará no dia 04 de Julho de 2016, com a presença do Secretário Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo, João Luiz Weber, às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 27 DE JUNHO DE 2016.
J
MARA MUNICIPAL
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