sessao nº 22

e
B
“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
K” DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 26/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 04 DE JULHO DE 2016.
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas e doze minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia:
“Quem retribui com o bem armazena para o futuro, e no tempo de sua queda encontrará apoio”
Eclesiástico. Presidente Sérgio: Em primeiro lugar, quero parabenizar toda a assistência aqui presente
e a todos os vereadores que semana passada mantiveram a postura como me digna esta Casa, e eu
preciso passar duas situações: A partir de hoje, não tem mais transmissão da sessão da Câmara na
rádio, devido a Resolução nº. 03, de 10 de Abril de 2012, que "AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO
REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." No parágrafo único do artigo 1º, diz o seguinte: “As transmissões ficam vedadas nos
três meses que antecedem o pleito eleitoral, em função da proibição constante no art. 73, VI, "b” da Lei
nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Então, está suspenso as sessões da Câmara de Vereadores na
rádio, até o término das eleições. E temos aqui também, dentro da lei criada pelo Vereador Jair
Francisco Quilin, da tribuna popular. Requerimento do uso da tribuna popular: Dados do Requerente:
Rodrigo Shardong, número de identificação: 025.279.250-57, da cidade de Dois Irmãos, Estado do Rio
Grande do Sul, residência: Rua Alagoas, 170, Bairro São João, profissão pedreiro, assunto a ser
abordado e justificado: discussões na Câmara de Vereadores. Termo de responsabilidade assinado
pelo Rodrigo: “Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que estou ciente e de acordo
com a Resolução nº 09, de 02 de Junho de 2015, que instituiu e regula o uso da Tribuna Popular.
Declaro também que estou ciente de que as expressões injuriosas, caluniosas e difamatórias
eventualmente proferidas, além das sanções estabelecidas na Resolução nº 09/2015 sujeitarão o orador
a todas as sanções legais, pois neste caso, não existe a imunidade parlamentar.” Então, está em
votação o uso da tribuna, se Os vereadores concordarem, 10 minutos a liberação. O presidente Sérgio
colocou em votação o uso da Tribuna Popular pelo cidadão Rodrigo Shardong. O requerimento de
uso de Tribuna Popular foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente passou a palavra ao
senhor Rodrigo. Tribuna Popular, Senhor Rodrigo Shardong: Boa noite senhores vereadores,
imprensa aqui presente, público que nos assiste, senhora Secretária Eliane Becker e o senhor
presidente Sérgio. Aliás, senhor Sérgio Fink, é com o senhor a minha conversa. O começo da minha
conversa com o senhor é porque essas discussões que estavam acontecendo aqui na Casa, que foi o
tema que eu abordei, essa discussão de repente não teria acontecido se no final daquela sessão,
quando já tinha se encerrado a sessão, O senhor não tivesse passado por ali aonde estava
conversando eu e o Vereador Márcio Goldschmidt, nosso amigo Lucas, se O senhor não tivesse
retrucado a nossa conversa, não tivesse incomodado nós que estávamos quietos ali no canto... Então,
se o senhor fala tanto aqui na Casa em manter o respeito dentro da lei, o senhor tem que ser o nosso
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exemplo, senhor Sérgio Fink. Porque se o senhor é o presidente da Casa, a sua função é manter a
ordem, a lei aqui dentro. Então, se o senhor quer falar para todo o público aqui em manter o
respeito, então, o senhor dê o exemplo, porque já fazem quatro sessões que eu venho aqui participar
na Câmara, e o senhor fala as quatro vezes a mesma coisa. Então, por favor, seja o nosso exemplo e
mantenha o senhor o exemplo falando a verdade, quando o senhor falar aqui na frente e utilizar as
redes sociais. Que eu vi um vídeo do senhor no jornal O Diário, que o senhor disse que o povo estava
causando problemas, só tinha um vereador aqui causando problemas; e eu acho que não é bem a
verdade isso, então, o senhor tem que ser... Como presidente, eu quero que o senhor assuma o erro
que o senhor cometeu, e se eu estiver falando alguma mentira, eu quero que o senhor me fale. Pode
falar. Te dou o direito do senhor me responder agora. Presidente Sérgio: O senhor fala, o senhor tem
os 10 minutos. Fique a vontade. Tribuna Popular, Senhor Rodrigo Shardong: Eu acho que era isso. E
se algum vereador acha que eu não estou falando a verdade, podem aplicar as leis aí, as penas que
forem dentro da lei, mas eu quero que o senhor saiba que o pessoal que está aqui te escutando, é o
mesmo pessoal que te colocou aí como vereador. E esse negócio de não dar o direito do povo falar,
eu acho que é de repente, opinião do senhor não querer deixar o povo falar, porque nós temos muita
coisa para falar, que os vereadores deveriam escutar. Era isso que eu queria falar. Se o senhor acha
que tem alguma coisa para me falar, pode falar agora. Senhor Presidente Sérgio Fink, o senhor tem
alguma coisa para me falar? Presidente Sérgio: Depois que o senhor terminar. Pode ficar a vontade.
Tribuna Popular, Senhor Rodrigo Shardong: Tudo bem. Depois que eu descer daqui, eu não quero
que o senhor fale mais comigo como o senhor faz com os outros vereadores, que sempre quando se
termina uma fala aqui, daí não se tem mais o direito de responder. Eu quero ter o direito de
responder o senhor. Presidente Sérgio: Quando o senhor sair. O senhor tem todo o direito, os 10
minutos que o senhor tem, tem todo o direito para falar. Tribuna Popular, Senhor Rodrigo
Shardong: O senhor não tem nada para me falar? Presidente Sérgio: Depois eu vou falar o que é que
diz o Regimento Interno. Tribuna Popular, Senhor Rodrigo Shardong: Não, tudo bem, então eu
encerrei a minha fala. Presidente Sérgio: Não sou eu que falo quem pode falar ou não pode. O
Regimento Interno diz o seguinte: "Art. 110 — As sessões da Câmara serão: |- ordinárias; | —
extraordinárias; Ill — solenes; IV — secretas." “Art. 111 - Qualquer cidadão poderá assistir às sessões da
Câmara e, exceto nas sessões secretas, na parte do recinto reservada ao público, desde que: | -
apresente-se convenientemente vestido; Il - não porte arma; Ill - conserve-se em silêncio durante os
trabalhos; IV — atenda as determinações do Presidente.” Era só isso que eu tinha referência para falar.
(Neste momento, houve a manifestação na platéia do senhor Rodrigo. Não é possível ouvir na
gravação). Presidente Sérgio: O senhor teve o seu período para falar, agora está bom, terminou. A
Ata nº. 24/2016, foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 25/2016 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 271/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Pedido
Urgente de imediata retirada de pauta de votação do Projeto de Lei nº 068/2016, que versa sobre:
“ALTERA O ART. 117, DA LEI Nº. 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", para reapreciação pelo Poder Executivo. Ofício nº 79/2016 - De autoria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto — Encaminhando solicitação de empréstimo da
Câmara Municipal de Vereadores, para a formação de Professores de Educação Infantil e Ciclo de
Alfabetização, no dia 20 de julho de 2016, no turno da manhã, das 8 horas às 11 horas e30 minutos.
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aê s EN
Ofício nº 80/2016 - De autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto —
Encaminhando solicitação de empréstimo da Câmara Municipal de Vereadores, para encontro com
alunos alusivo ao Dia do Estudante. O encontro abordará o tema do Bullying e pretende atingir
alunos da Rede Municipal de Ensino. A solicitação se faz para o dia 11 de agosto de 2016, manhã e
tarde, e 12 de agosto de 2016, no turno da manhã. Ofício nº 85/2016 - De autoria da AGERGS -
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - Informando
o que segue: “Referimo-nos à sessão da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, realizada no dia
22/02/2016, que contou com a participação de representantes da AGERGS, na qual, foram formuladas
diversas reclamações em relação à distribuição de energia elétrica nesse município, que é de
responsabilidade da AES Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. Cabe-nos informar que a
Gerência de Energia Elétrica da AGERGS tem fiscalizado constantemente essa distribuidora, no
sentido de garantir que a regulamentação do setor elétrico seja cumprida. Devido aos processos de
fiscalizações ocorridos no ano de 2015, essa empresa foi multada em mais de R$ 13 milhões.
Atualmente, esses processos se encontram em fase de análise dos recursos da concessionária.
Especificamente em Dois Irmãos, no ano de 2015, houve uma Audiência Pública no Bairro Travessão,
no qual, os técnicos dessa agência estiveram presentes e ouviram as queixas dos moradores da
região sobre o atendimento. A AES Sul também enviou representantes a essa audiência. Sobre o
assunto do Bairro Travessão, a AGERGS solicitou à concessionária que informasse as ações já
adotadas, bem como aquelas a serem adotadas, visando a melhoria do atendimento no referido
bairro. Posteriormente, em uma fiscalização técnica, os técnicos dessa agência vistoriaram a
Subestação Dois Irmãos e as redes do Bairro Travessão. E, baseado nas informações anteriormente
passadas pela AES Sul sobre as melhorias nas redes do Bairro Travessão entre outros, a AGERGS
detectou uma não conformidade da distribuidora que resultou em uma multa específica, no valor de
R$ 5.265.554,22 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e dois centavos). Cabe, ainda, informar que os processos de fiscalização são contínuos e
o caso de Dois Irmãos é objeto de acompanhamento a fim de que as deficiências no atendimento
sejam sanadas. Por isso, a vistoria das redes de distribuição será incluída novamente na próxima
fiscalização técnica a ser realizada na Distribuidora AES Sul. Sendo o que tínhamos para o momento,
ratificamos ainda o nosso compromisso em ser parceiros na construção de soluções à comunidade
de Dois Irmãos, bem como nos colocamos à disposição para a prestação dos esclarecimentos
adicionais que sejam necessários. Atenciosamente, Alcebíades A. Santini, Conselheiro-Presidente.”
Requerimento nº 25/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Encaminhando VOTO DE PESAR
aos familiares do Sr. Luís Riffel, falecido no dia 23 de Junho de 2016. Pedido de Providências nº
76/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando que seja feito a troca de poste na Rua
Anita Garibaldi, em frente ao nº. 377, no Bairro Bela Vista. Pedido de Providências nº 77/2016 - de
autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando conserto de asfalto na Rua Goiás, em frente
ao nº. 1150, no Bairro São João. Pedido de Providências nº 78/2016 - de autoria do Vereador Jailton
Proença de Lima — Solicitando conserto de asfalto na Rua Tocantins, em frente ao número 578, do
Bairro São João, bem como a colocação de poste de luz com suporte e lâmpada na Rua Tocantins,
em frente da nova quadra de areia. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente passou
neste momento ao Grande Expediente: Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite ao
presidente, secretária, aos demais vereadores aqui, que estão sentados nas suas cadeiras, os
vereadores que nos acompanham na sessão aqui com o público, e a todos os servidores da Casa, a
imprensa só escrita hoje, falada foi cancelada por uma legislação eleitoral, então, a gente só vai mais
ter o acompanhamento hoje aqui, do jornal das nossas sessões. E de forma muito especial, eu quero
cumprimentar cada um e cada uma de vocês que estão aqui presentes. Dizer que o nosso grande
desafio também, como legisladores, e também, como administradores públicos é tentar criar
instrumentos, ferramentas, para que a população participe cada vez mais das decisões, participe cada
vez mais das instituições públicas e, que a gente consiga agradar ou tentar agradar a grande maioria
do nosso povo aqui de Dois Irmãos. Essa é a razão de a gente se eleger e trabalhar em razão do
nosso povo. Inicialmente, eu queria parabenizar de forma especial ao grupo da terceira idade de Dois
Irmãos, aqui na pessoa do senhor Schuster; eles trouxeram um prêmio aqui para a nossa cidade, eles
se sagraram campeões numa modalidade que, até muitos não conheçam, mas que é muito praticada
entre os grupos da terceira idade, que é o Câmbio. Antigamente, era quase que nem um caçador que
se brincava na escola, mas é uma atividade que requer muita destreza, muita habilidade, e também,
um preparo físico nessa idade da terceira idade. Então, parabéns a todos que se envolveram, é um
grupo aqui de vários grupos de terceira idade que tem aqui na cidade, que representam a nossa
cidade em vários campeonatos. E aqui, eles ganharam o campeonato no dia 18 de junho, agora na
sexta-feira passada, aqui em Sapiranga; desculpa, em Ivoti. É o campeonato regional, com a
participação de 18 municípios. É isso, então, está feito o registro e o nosso reconhecimento aqui da
cidade a esse grupo tão valoroso, que leva o nome de Dois Irmãos pelos Campos a fora do nosso
Estado. Foi lida aqui a questão da AES Sul; dizer também, que tem uma comissão aqui na Câmara que
acompanha os trabalhos da AES Sul; eu queria iniciar dizendo da necessidade de a gente pegar os
problemas da cidade e trazer aqui para debater na Câmara, e também, achar soluções. Isso é a razão
de nós estarmos aqui; nós não estamos aqui também, só para homenagear ou para achar que a
cidade está às mil maravilhas. Nós estamos aqui também, para ajudar o povo de Dois Irmãos a viver
de forma mais digna, e também, viver de forma melhor. Teve um resultado bom essa atividade da
comissão, que eu acho que é o Filipin, o Jailton e mais alguns vereadores que participam, eu acho
que a Eliane também participa, então, parabéns a esses vereadores que estão se dedicando. E dizer
que, também, tem outras comissões que estão na Câmara instaladas; eu queria me ater à Comissão
de Saúde, que está finalizando, eu acho que o relatório vai ser apresentado, finalizou, vai ser
apresentado essa semana; o relator Jailton vai apresentar. E ali, o relatório que foi alguns meses de
trabalho aqui na nossa cidade, que a gente foi fazer visitas nos postos de saúde, no hospital, no
pronto socorro, e também, com as agentes de saúde a gente participou de algumas reuniões; dizer
que a gente levantou várias questões, mas que cada pouco surgem problemas que tem que ser
sanados e que tem que ser resolvidos. Eu queria trazer aqui, um acontecido que aconteceu, se eu não
me engano na terça-feira, dia 28, com um trabalhador aqui da nossa cidade, o senhor Jonas, que foi
ao Posto 24 Horas para buscar atendimento depois de sofrer um acidente de trabalho, onde que
visivelmente tinha algum problema no seu pé, o pé inchou, aconteceu um acidente de trabalho, ele
foi procurar atendimento médico e foi, de certa forma, negligenciado esse atendimento médico. Ele
nos procurou, e o primeiro encaminhamento que a gente deu, foi de fazer um protocolo junto à
Prefeitura Municipal de Dois Irmãos para que essa profissional, a doutora, a médica Fabiane, se eu
não me engano é o nome dela, eventualmente que se abra uma investigação, se de fato houve
negligenciamento. Porque isso não pode acontecer na nossa cidade, independente se o trabalhador
ou a trabalhadora vem sujo de cimento, se está com problema no cabelo, ou se tem qualquer outra
questão, ele tem que ser atendido, ele tem o direito de ser bem atendido, e ele tem a necessidade de
ser bem atendido. Nós pagamos impostos, todo mundo aqui nesta cidade, e é para atender a todos;
não importa se é de bairro A, bairro B, do Centro, ou de qualquer região aqui da nossa cldade. Se
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tem bens ou não tem bens, nós temos que atender a contento, todos. Então, nós encaminhamos, e
eu quero dizer também, de público, que acabei não encaminhando um pedido aqui para acompanhar
o protocolo, porque eu sei do próprio Jonas que esse protocolo ainda não foi respondido para ele,
não foi lhe dado ainda o número do protocolo, então, ele não tem o número para fazer o
acompanhamento. Quero acompanhar de perto, porque isso não pode acontecer na nossa cidade,
isso é lamentável na cidade de Dois Irmãos, que sempre acolheu bem e sempre tratou bem os nossos
munícipes e toda a população; e acontece esse tipo de coisa, a gente não pode aceitar. E a gente tem
que aqui, tem o compromisso, vereadores aqui da base do governo também, e aqui não é uma crítica
ao governo, mas nós temos o compromisso de, quando identificado esse problema, que ele não
volte a se repetir e, que ele não volte a criar constrangimento para a nossa população. Eu tenho o
relato do cidadão, do senhor Jonas, que ele se sentiu humilhado e se sentiu muito mal, inclusive, ele
fez uma publicação numa rede social, e disse que se sentia literalmente um lixo. E a gente não pode
fazer com que as pessoas se sintam mal, nós precisamos fazer com que as pessoas se sintam bem; e
elas têm o direito de ser bem atendidas, tem o dever, na verdade, de ser bem atendidas. Então, se
aconteceu esse caso, é importante que a gente acompanhe e que investigue. Dizer também que, esse
relatório de saúde que tem vários apontamentos, inclusive, na questão da construção do Pronto
Atendimento, tem alguns apontamentos que não houve processo licitatório nessa obra. Então, esses
encaminhamentos nós solicitamos aqui ao relator e ao presidente da Comissão de Saúde, que seja
encaminhado à presidência aqui da Câmara, da Casa, um requerimento que todas essas informações
do relatório, porque isso foi trabalho aqui de todos os vereadores, todas essas informações, que elas
sejam entregues ao Tribunal de Contas do Estado, e também, ao Ministério Público Estadual. Nós
precisamos acompanhar, e tem algumas questões que a gente precisa acompanhar de perto; porque
foi feito uma obra aqui na nossa cidade, uma obra pública sem processo licitatório e sem nenhuma
aprovação aqui dos vereadores. Ou seja, tem a possibilidade de você fazer obras com a questão de
não precisar fazer um processo licitatório, mas o Poder Legislativo tem que autorizar e tem que ter a
aprovação prévia aqui da Câmara. E não foi aprovado, então, tem algumas questões ali que a gente
tem que olhar um pouco mais a fundo, não sei qual foi a modalidade que foi feita, e a gente quer
que isso seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, e também, ao Ministério Público
Estadual. Dizer também que, o trabalho de cada vereador e de cada vereadora aqui da nossa cidade é
um trabalho, às vezes, uns mais, outros menos, mas que tem que ser respeitado; assim como nós
temos o direito e o dever de respeitar cada cidadão e cada cidadã que acompanha as sessões, mas
também, de certa forma, de nós prestarmos contas do que a gente faz aqui para a população de Dois
Irmãos. Até porque, é o povo de Dois Irmãos, a população que pagam os impostos, e uma parte
desses impostos é também, revertida aqui nos salários dos vereadores e, também, da estrutura aqui
da Casa. A Câmara funciona para atender a população, para atender a comunidade, e a gente tem
que atender da melhor forma possível. Seria isso, senhor presidente, para o momento. Vereadora
Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, vereadores, Dr. Maciel, Maitê, Eronildo, imprensa, a toda
comunidade aqui presente. Parabenizar ao Grupo do Esporte e Saúde na Melhor Idade, criada há
muitos e muitos anos atrás; e a terceira idade aproveitando. E, com certeza essa geração que está
vindo, espero que valorize muito mais. Quando eu fiz o meu trabalho de conclusão em cima do
projeto, poucos homens participavam, e ainda continua; então, parabéns a esses homens que se
dispõem, participam, levam o nome de Dois Irmãos à frente. Mas, uma das coisas que a gente ainda
precisa batalhar é que os homens também participem; depois se pergunta: por que, muitas vezes, as
mulheres vivem mais dos que o sexo masculino, mas se nós formos ver, são elas que procúram mais
os médicos, são elas que, muitas vezes, fazem atividade física. Claro, que daí tem um outro setor que
os homens também trabalham em serviços mais pesados, como, hoje, tem caminhoneiras, antes não
tinha, hoje, tem pedreiras, antes não tinha; os serviços mais pesados normalmente os homens ainda
fazem e faziam. Mas, quando muitos podem participar, que é o caso de Dois Irmãos, a gente vê que
há um certo preconceito por estar ali fazendo atividade física; porque não precisa só ser o câmbio,
tem muito mais atividades que se pode fazer, tem grupos que jogam vôlei, tem grupos que jogam
basquete, tem grupos que fazem natação, não só hidro; então, a gente tem como crescer. Mas, a
gente também precisa que os homens que estão aqui alguns, tenham mais apoio do próprio grupo
deles, não só o feminino, mas os que os homens participem mais. Então, há um convite, então, maior
para os homens aposentados, que participem aqui com os nossos colegas Schuster e companhia.
Também, dizer que a AES Sul, na última reunião que nós tivemos na nossa comissão, eu repassei, e já
vejo que eles estão trabalhando em inúmeras ruas. As ruas que eu passei, só uma lista a mais, fora as
que eu já havia passado antes, foi a Rua 21 de Abril, no Centro, a Alberto Rúbenich, no sentido Harry
Berlitz, Escola Mário Sperb, ali já estão trocando, na frente da casa do senhor Marino Kasper, dois
postes pelo menos; então, é nessa direção. Na Avenida Sapiranga, tem vários postes do sentido da 10
de Setembro ao sentido do Ginásio Arno Nienow; na Estrada Campo Bom também tem muitos
postes a serem trocados; no Vale Verde, na Rua Barracão; no Bairro Floresta, na Rua Theobaldo
Elgelmann; na Rua São Leopoldo, tanto no Bairro Floresta, quanto no Bairro Primavera; e também,
nas Travessas do Bairro Vale Verde. Hoje, ainda fiz um pedido da Rua Anita Garibaldi, nº. 377, e assim,
conforme também, vocês que estão aqui presentes, ou os próprios moradores, nos procurem, e nós,
assim como os meus colegas da comissão também passaram mais ruas e bairros, a gente vai
melhorando a nossa qualidade de energia elétrica em Dois Irmãos. Também, parabenizar as
voluntárias, que foram feitas reportagens, tanto no Jornal Dois Irmãos, quanto no Jornal O Diário,
sobre dois quartos que foram reformados junto àquela rifa, recursos que foram tirados dessa rifa,
mais de empresários e voluntários aqui de Dois Irmãos. Então, parabenizar, se eu não me engano, a
Dona Neusa é a presidente, por ter pessoas como elas, que batalham de forma voluntária, e que nos
trazem bem estar dentro do hospital; porque ninguém quer ir para o hospital. Esse final de semana
eu estava no hospital com o meu sogro, então, ninguém quer estar lá. Mas, quando nós estivermos
por obrigação, tivermos que estar dentro do hospital, que a gente seja bem acolhido. E, com certeza,
quando a gente tem um espaço bonito, limpo, acolhedor, a gente também já fica melhor. Então,
parabéns ao grupo de voluntárias, aos empresários que sempre estão ajudando. Também, quanto ao
caso da emergência que aconteceu na semana passada, eu não sei todo o fato, mas eu sei que
estava, um paciente estava tendo problemas cardíacos, a médica, é uma emergência, em qualquer
lugar a gente ganha fixas amarelas, vermelhas, verde e mais uma cor; são quatro cores, ou três cores.
Sempre, eu vejo assim por mim, sempre o meu problema é maior do que qualquer outro, porque eu
estou ruim, quando eu chego numa emergência, eu quero ser atendido. Eu não sei o que acontece
dentro das salas, mas eu sei que esse paciente que estava lá, estava com problemas cardíacos, a
doutora estava atendendo esse caso, estava falando com o Doutor Sátiro naquela hora, interpretando
o eletro, certo? Por mensagens; aí foi interpretado que ela estava só no celular mandando
mensagem. Sim, ela estava mandando mensagem e ela tem como provar; e assim, o nosso telefone
sem fio vai muito rápido. Mas, o que talvez deveriam ter feito e não fazem, ou não fizeram, foi
acolher ao paciente, explicar o que estava acontecendo, porque daí eu entendo que o Paulinho
Quadri está lá dentro passando mal, e pior ainda do que eu; eu estou ruim sim, mas ele está pior. E é
nesse sentido que eu digo, quando nós vamos ao Postão e temos dor e nos machucamos, a minha
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dor é maior do que aquela outra pessoa; mas isso foi me passado, então, eu lamento ao Jonas, eu
não estou tirando a razão do Jonas, mas eu só queria explicar o que aconteceu. Nós temos aqui a
comissão, a gente também pode conversar lá com os funcionários também, e ver o protocolo; não
tiro a razão do paciente, mas eu só estou colocando um dos fatos que foi me repassado quanto à
doutora. Mas, novamente, toda vez num posto, num hospital, na emergência, se as pessoas
acolherem o paciente, medirem a sua pressão, medirem a febre, e explicarem a situação do paciente
que está pior, a gente vai conseguir entender. Jamais, eu acredito que, por nós estarmos vestidos
pelo serviço que a gente faz, porque jamais um pedreiro, um agricultor, quem trabalha como
eletricista ou qualquer outro serviço que precisa manusear um produto que vá nos sujar, tanto na
terra, quanto ferro, ou massa, cimento, não vai alguém se negar de atender. Pelo menos isso deveria
acontecer. Mas o que foi me passado, foi então, esse caso desse rapaz ou senhor, não sei, que estava
nessa emergência cardíaca. Quanto à licitação da emergência lá no hospital, aqui já foi explicado o
porquê não precisa acontecer a licitação. No momento em que foram repassados recursos para o
hospital, na época que o Governador Sartori não repassou R$ 700 mil, então, essa prestação está
sendo feita para o prédio da emergência. Também, parabenizar a Associação dos Animais, a
administração, que disponibilizou o terreno e, hoje, o canil está ali. Agora, cabe a nós nos
conscientizarmos, que toda vez que nós quisermos ter um cachorro, será que nós vamos ficar com
ele até a vida eterna do nosso cachorrinho? Porque, muitas vezes, são dias e meses e eu já não quero
mais. Então, agora, cabe a nós nos conscientizarmos quando nós comprarmos ou adotarmos um
cachorro, quanto tempo nós vamos ficar com ele. Seria isso, muito obrigada. Vereador Joracir Filipin
(PT): Boa noite presidente, os colegas vereadores, a imprensa aqui presente, assessoria da Casa, e
principalmente, a nossa comunidade que está presente aqui; Casa cheia, lotada sempre, para
acompanhar os nossos trabalhos aqui. Quero de imediato, parabenizar a equipe de Câmbio da
terceira idade pela conquista, não é senhor Schuster? Importante essa gurizada nova estar ganhando
título, então, parabéns aí para vocês, que continuem assim, praticando o esporte, que é saúde, e é
isso que a população espera, e vocês têm feito isso e muito bem. Mas eu, hoje, nesta noite, eu tenho
vários assuntos para tratar. Mas um dos assuntos que em primeira mão eu quero lamentar aqui, que
já faz muito tempo, mas hoje, eu lamento muito, é uma administração municipal, nós termos nesta
Casa esta noite se quer um projeto para nós votarmos aqui, pessoal. Não tem nada, não tem nenhum
projeto para nós votarmos. Ultimamente, não tem vindo projetos para nós apresentarmos aqui para a
população o que nós temos que votar aqui para os bairros, para a cidade, projetos grandiosos, de
desenvolvimento econômico para a cidade; não temos nada para votar aqui. Uma noite que não tem
nenhum projeto. Eu lamento isso, e digo o porquê: porque uma administração municipal que todo
esse tempo não planejaram, não demonstrar e chegar aqui nesta Casa e não apresentar nenhum
projeto, é uma administração fracassada. Essa semana eu estive junto com o Vereador Jailton
visitando o Parque Industrial. E eu olhando, tem 3 hectares, quase 4 hectares de terra lá, no
desenvolvimento econômico da cidade, na geração de emprego, temos poucas iniciativas. Inclusive, o
secretário, eu acho que João Luiz Weber, vai estar semana que vem, era para estar hoje aqui nesta
Casa, para explicar um pouco essa questão do desenvolvimento econômico na cidade. Estive lá, e eu
olhei e fiquei pensando: nos últimos quatro anos que antecederam esta administração que estava
aqui, na época tinha um Parque Industrial lá, e não tinha nada também. Mas a administração passada
pegou aquele parque lá e fez virar em empresas, tem empresas funcionando lá. E aí, eu lá naquele
terreno de quase 3 hectares de terra, 4, três empresas funcionando, e quase quatro anos do mes
lado das empresas, nenhuma empresa instalada lá. Isso preocupa, preocupa nós, o cidadão qu
precisa de emprego nesta cidade. E, nós temos aqui no município áreas que poderiam estar sendo
incentivadas por parte do executivo, para novas empresas se instalarem aqui; e mesmo as próprias
empresas que estão aqui, a se instalar lá no Parque Industrial. Então, lamento muito nesta noite. E
também, além disso, eu quero lamentar mais ainda, porque nesta noite aqui, se tivesse um bom
planejamento nesta cidade, um bom planejamento, nós poderíamos aqui nesta noite, talvez, estar
votando aqui o recurso para construir a UBS do Bairro Navegantes; que, por exemplo, estão pagando
aluguel há mais quase de dois anos, e quase um ano o recurso depositado para construir. R$ 81 mil,
dia 07/08/2015, está depositado nos cofres do município; R$ 81 mil, no valor de R$ 408 mil. Então,
isso é o que eu digo aqui, falta de planejamento nesta cidade por parte da administração pública.
Porque pagar aluguel de um prédio, que a gente acredita que o bairro merece sim, ter um
atendimento na saúde, que sempre teve, mesmo sendo lá na Associação dos Moradores, sempre
tinha atendimento, mas agora, paga aluguel, e já vai fazer quase um ano que o recurso está aqui para
fazer o posto de saúde, e não é feito. Agora, eu não tenho bem certo as informações aqui, eu não
posso afirmar, mas eu acho que entre o período eleitoral obras dificilmente vão acontecer. Então, eu
quero fazer esse registro aqui, que hoje nós não temos nenhum projeto para votar, e recurso
depositado quase um ano, e o projeto não vem para a Casa, e continuamos pagando aluguel. Então,
isso é o que eu quero dizer e quero afirmar para vocês aqui. Não é uma crítica, pode dizer “ah, o
Vereador Filipin está fazendo uma crítica”, não, mas é uma crítica construtiva, que este município não
apresenta projetos aqui, e principalmente nesta noite, não temos nenhum projeto aqui para votar. A
questão da saúde, a questão do relatório que a comissão analisou aqui, a gente vai discutir sim,
depois; e eu acho que esse relatório, ele é muito importante. Eu quero aqui parabenizar o Jailton pelo
relatório que ele fez aqui, um relatório muito bem consistente, um relatório que nós podemos
analisar ele, um relatório bem elaborado, que a comissão trabalhou em cima, com o Jair como
presidente, e os demais integrantes; que foram feitos, e o relator está apresentando. Mas outra
questão que eu quero ficar aqui, também, na área da saúde; e eu quero pegar o caso do Jonas, até
porque ele me mandou um vídeo sobre o atendimento que ele tinha lá no Postão. Ele chegou,
também, a me ligar, e eu lamento muito que hoje, nós vivemos numa democracia, e eu acho que,
independente se o cara está sujo, é de uma religião, é preto, é branco, tem que ser atendido. E no
caso que ele relata ali, porque ele estava numa obra, se machucou, foi lá, e segundo as informações
dele, que foi negado atendimento porque ele estava sujo, e não poderia ser atendido. Então, esse é o
relato que ele passou, e a gente aqui tem que falar; inclusive, eu quero falar com a Secretária Ane,
porque tem outros relatos das pessoas na área da saúde, onde as pessoas estão bastante tristes, e
ligam para a gente, e mandam mensagem que está com falta de atendimento de consultas, de
marcações que estão muito atrasadas, que precisam e não estão sendo atendidos. Isso as pessoas
relatam. E um outro caso que me chamou a atenção também, aonde um rapaz sofreu um acidente, se
eu não me engano na estrada aqui que vai para o Travessão, Alberto Rúbenich ali, e ele chegou no
hospital para fazer um Raio-X, segundo informações dele, e aí, a moça lá disse: “Olha, nós não vamos
poder fazer o Raio-X, que nós temos só uma chapa aqui, e ela é do corpo inteiro e você precisa só da
cabeça. Nós não temos.” Então, você imagina só, nós estamos pagando R$ 500 mil, R$ 600 mil, e o
cidadão chega ali e não dá para tirar um Raio-X; tiveram que mandar lá para Estância Velha, fazer lá
em Estância Velha. Isso a gente lamenta, pessoal; a gente lamenta porque nós estamos pagando aqui
pelo hospital para ele atender o nosso povo; para atender bem. E, isso são questões que a população
traz para nós vereadores. Nós vereadores, somos os testas de ferro, porque a comunidade cobra, ela
vem e nos passa essas informações e nós temos que cobrar por parte da administração essa quest ão
aí, na área da saúde. Dito isto, também quero dizer que a nossa Comissão da AES Sul, que nós
acompanhamos, e eu quero deixar aqui um registro, que volta e meia a gente cobrava por parte da
AES Sul a iluminação pública, aonde não tinha pontos de iluminação pública em nosso município. A
AES Sul, os representantes deixaram bem claro que a responsabilidade aonde não tem iluminação
pública, extensão de iluminação pública, é do município. Ficou bem claro, não é Vereadora Eliane?
Não sei se estava naquele momento, o Vereador Jair estava; ficou claro que o município tem que
agilizar a iluminação pública aonde não tem. Então, não é competência da AES Sul aonde o povo está
nas escuras; é competência do município, e o município não faz nada para agilizar vários pontos que
estão sem iluminação pública. Seria isso, presidente. Presidente Sérgio: Até, a título de colaboração,
Vereador Filipin e Márcio, acho que nós temos que encaminhar por escrito essas duas questões da
área do atendimento lá do Postão, do Jonas, para ver a resposta completa; e do hospital também. Eu
acho que é pertinente, a gente encaminha a solicitação de vocês, para que a Prefeitura dê uma
manifestação sobre essas duas questões. Obrigado. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa
noite senhor presidente, secretária, assistência aqui presente, assessoria da Casa, demais vereadores,
a imprensa, muito boa noite. Mais uma vez estamos aqui em mais uma sessão da Câmara de
Vereadores, com assuntos importantes. Eu quero entrar também na pauta do relatório da saúde, da
Comissão da Saúde, em que faço parte, e todos sabem que eu entrei substituindo um vereador que
saiu; e aí tomei pé do assunto, me informei e fui subsidiado também, com informações dos colegas
da comissão; Presidente Jair também me ajudou bastante. Visitei junto com a comissão a construção
lá, a ampliação do hospital, que é para ser a emergência; conversamos com o senhor responsável
pela obra, enfim. E como o prazo está até dia 18, a gente apresentou o relatório hoje; está com o
presidente, ela mandou para cá, só não veio, não foi feito o Decreto, presidente, e o Decreto é que
vai possibilitar aos vereadores votarem esse relatório. De certa forma, até foi bom que o Decreto não
entrou hoje, porque aí dá tempo também, de todos os vereadores lerem o relatório e se
posicionarem depois, na hora da votação. Então, saúde é sempre importante a gente discutir, sugerir,
analisar, até para melhorar. Eu acredito que, tanto um governo, quanto outro, fazem o máximo que
podem pela saúde. Agora, tem questões que merecem uma atenção especial. Daqui a pouco, não
está sendo devidamente olhado, não está dando a devida atenção em algum ponto, e para isso tem a
Câmara de Vereadores para dar uma olhada, para fiscalizar, que é o seu papel, inclusive. Então, tem
todas as questões aí, em relação àquela construção, que pode ser elucidado, talvez, até, pelo
executivo. E como no final do relatório a gente até tem alguma alternativa de encaminhar para o
Ministério Público, até para tirar dúvidas, é bem possível que isso possa acontecer. Então, sobre o
relatório é isso, daqui a pouco, nas próximas sessões entra o Decreto para ser votado, e aí aprovado
esse relatório, ou com ressalvas, enfim, se passa essa pauta e vamos adiante. Ainda em relação à
saúde, eu também fui procurado por uma senhora lá do Bairro São João, e segundo informações, há
muitas reclamações também, do Postinho do Bairro São João, do atendimento do postinho.
Reclamavam muito, presidente, da Rosane, que estava lá e que agora não está mais. No tempo do
Jerri, eu acho que transferiu, ou, enfim, trocou, fez alguns ajustes. E segundo o que o pessoal nos
passou, está complicado; se não piorou, está igual ao que estava antes. Então, teve uma senhora que
procurou com dor no braço, e ela tem constantes dores do braço, pelos movimentos repetitivos da
fábrica de calçados, às vezes, até pode ser tendinite, ou, enfim, a gente não é médico para saber, ela
pediu que se fizesse uma tomografia, que se fizesse um exame mais aprofundado, aí o médico falou
para ela que não, que isso não iria adiantar, que ele não iria nem pedir esse exame, porque ela só iria
perder o tempo dela. Daí ela pensou com ela, pensou de dizer: “Bom, se eu perder o tempo ote po
9 N
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é meu, mas é o meu braço que está doendo”; mas ela não falou isso; ela disse: "Eu não falei, porque
ele é médico, não é? A gente tem que respeitar.” E eu também não incitei nada, eu disse: "Não,
realmente; mas é lamentável porque o exame é que vai dizer.” É por isso, que os médicos têm esse
recurso, até para o exame dizer sim ou não; não tem nada, o exame não mostra nada. Então, eu trago
esse relato, até para daqui a pouco a secretária de saúde dar uma olhada nos profissionais. Eu posso
até passar particularmente o nome, para não expor ninguém. Muito bem. Outra pauta: A gente
visitou, eu fui visitar o Parque Tecnológico, já que foi levantada essa questão aqui na Câmara, para
ver como é que estava. E aí, o Filipin também queria ir lá, aí eu peguei ele lá, pegamos juntos e fomos
lá, e olhamos; eu e o Vereador Filipin; o Jair não pôde ir, ele estava com visitas, então, não pôde
participar conosco. E nós fomos lá olhar o que está acontecendo, o que está andando e o que não
está andando no Parque Industrial. Tem algumas empresas já funcionando ali há mais tempo, outras
obras já concluídas, mas não tem empresa, e foi aberta uma rua, tem movimentação em relação a
abertura dessa rua lá no Parque Industrial, e o que a gente quer saber, na verdade, é se tem algum
alinhamento, além da liberação da FEPAM, que já tem, que agora vocês falaram na semana passada;
se tem algum alinhamento de alguma empresa chegando aí, para abrir algumas dezenas de emprego
para Dois Irmãos. Porque está bem complicada a questão do desemprego aqui na cidade; as pessoas
estão apavoradas, porque a água está batendo no pescoço. Eu acredito que a gente tem que sim,
sugerir de alguma forma ao executivo dedicar um tempo especial para isso. Então, só trago esse
relato, que a gente foi dar uma olhada, e quanto a vereador, estamos à disposição se precisar aprovar
algum projeto nessa área lá, para melhorar aquela área industrial; estamos também aqui à disposição
para discussão. Ainda em relação, agora, a AES Sul, a gente teve esse esclarecimento da AES Sul, e eu
tenho uma sugestão a fazer ao presidente, que a gente faça o encaminhamento dessas questões que,
agora sabemos não ser mais competência da AES Sul colocar a rede de iluminação pública; vamos
fazer a relação dessas ruas que nós visitamos na cidade, que são várias ruas, às vezes, até Travessas
pequenas, mas não tem iluminação, não tem postes de luz, portanto não pode ter iluminação, então,
tem que fazer uma rede. O que eles esclareceram aqui? O município faz um projeto, encaminha para
eles, e eles vão olhar tecnicamente e vão dar um parecer; se tecnicamente está correto, autorizam o
município a executar. As despesas são do município, então, a gente pode passar, Presidente Filipin,
que é o presidente da comissão, passar esse relatório para o executivo, apontando quantas ruas
ainda falta iluminar no município. Agora falando da, já que foi você, Eliane, que mencionou da
inauguração da Casa de Passagem, não é? Importante, parabéns a todos os envolvidos, voluntários
que participaram desse processo todo; e houve também, recurso do município, destinando também,
a área. Mas eu, preocupado com essa questão, já vinha trabalhando nesse anteprojeto de lei que
apresentamos semana passada, porque eu penso o seguinte: Nós podemos ter a casa de passagem,
só que apenas a casa de passagem para os animais, ela não vai resolver o problema. A minha maior
preocupação é que o morador, o cidadão que tem o seu animalzinho, ele não se conscientize de que
pegar um cachorro por doação, ou comprar um animal, e lá pelas tantas, não querer mais ficar com
ele, não pode abandonar ele na rua, não pode jogar ele na rua. Ele tem que ter a responsabilidade e
saber que ele é o proprietário desse animal. Porque dessa forma vai ser muito fácil, larga na rua e a
associação recolhe; e aí, fica um depósito de animal. Então, esse anteprojeto de lei, ele vem para
equalizar essa situação, essa relação homem/animal e a responsabilidade do dono em relação ao
animal. Fala da chipagem, fala da castração, da esterilização, fala do controle da população animal
para não causar acidente na rua, e das doenças, também, que o animal pode provocar, enfim. A
gente vai fazer uma divulgação maior desse anteprojeto de lei, que tem 43 artigos; nó visitaremo
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amanhã o Jornal Dois Irmãos, o Jornal O Diário, e também, a Rádio Encosta da Serra. Por quê? Porque
na verdade, o executivo só vai colocar em prática se quiser; é uma sugestão nossa para o executivo;
por isso, faremos essa defesa, porque eu entendo importante para a nossa comunidade. Muito
obrigado, senhoras e senhores. Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Boa noite Presidente Sérgio
Fink, Secretária Eliane, nossa assessoria desta Casa, a imprensa sempre presente, colegas vereadores
e toda essa comunidade presente nesta noite; parabéns a todos vocês. Na semana passada tivemos
algumas Moções de Congratulações de diversas entidades, inclusive, da Secretaria de Serviços
Urbanos, concursados e terceirizados. Aí, muitas vezes, quando a gente fala em nome, a gente pode
deixar alguma pessoa de fora, não é? E a pessoas pensar: “Poxa, falaram todos os nomes e eu não fui
lembrada”, então, hoje eu quero me redimir desse erro; que até esteve presente na semana passada
o Vitor Berlitz, único eletricista que a gente tem nesta cidade tão enorme e, que está fazendo um
excelente trabalho em Dois Irmãos nesse período que ele está trabalhando junto à Prefeitura
Municipal, na questão da parte da instalação elétrica. O Vitor Berlitz nesse período de em torno de
três anos que ele trabalha na Prefeitura, ele já consertou e trocou mais de quatorze mil lâmpadas
nesta cidade; não é pouca coisa; e em torno de duzentos e cinquenta novos suportes de lâmpadas
em toda a cidade, distribuídas em diversos bairros deste belo Município Dois Irmãos. Além disso,
ainda ele sozinho, junto com o motorista do caminhão, ele atende todas as escolas do município, o
Global, a Prefeitura, as creches, o Museu, praças e outros locais públicos. Então, Vitor, hoje eu estou
lembrando o seu nome, parabéns mesmo não estando presente aqui, parabéns mesmo pelo grande
trabalho que vem desenvolvendo nesta cidade. Quero também, parabenizar o belo trabalho que o
Secretário de Serviços Urbanos, hoje aqui presente, senhor Dirceu Fleck está fazendo com essa
equipe dos serviços urbanos. A cidade está linda, está bonita, está organizada; o povo de Dois Irmãos
que agradece. Muitas vezes, a gente visita municípios vizinhos, como temos muitos conhecidos fora
da cidade, e o povo de fora elogia muito Dois Irmãos. E não é um nem outro, o pessoal quer vir
morar em Dois Irmãos, já vem muita gente de Estância Velha, Novo Hamburgo, Sapiranga, vir morar
nesta cidade; por esta cidade ser acolhedora, ter um povo trabalhador, honesto, sincero e que
colabora muito com esta cidade e colabora também, com a administração pública. Visto isso, eu
quero dizer que tivemos mais uma bela obra dos serviços urbanos, que o projeto já vinha sendo
elaborado e estava pronto há mais tempo; a rótula na 10 de Setembro. Como ficou bonito; e agora, a
mobilidade urbana melhora a cada dia nesta cidade. Temos um outro projeto muito bom já
prontinho e, que se tiver a possibilidade de fazer este ano ainda, vai ser feito; mas tudo dentro do
Orçamento do município; que é a rótula e o alargamento de parte da Rua da João Klauck. Essa é uma
obra muito importante e, que vem há décadas já sendo solicitada por aqueles moradores; e não só
por aqueles moradores, mas de todos os bairros e Centro da cidade; que é uma avenida muito
perigosa e precisava dessa melhoria. E, com certeza, essa melhoria vai ser feita no tempo hábil e,
dentro sempre do orçamento da Secretaria de Serviços Urbanos. Parque Industrial: O Parque
Industrial tanto se fala nesta cidade, mas esse parque começou na época do Prefeito Renato
Dexheimer. Algumas empresas se instalaram ali, logo após o outro governo, mas que semana que
vem, o Secretário dessa pasta de Turismo, Indústria e Comércio, senhor João Luiz Weber, que
também está fazendo um excelente trabalho nessa secretaria, ele vai vir aqui explicar o andamento e
quais são as empresas que já estão cadastradas para fazer ou investir nesse parque. Mas a conjuntura
política e econômica desse país anda tão mal, tão mal que, muitos hoje, têm dificuldade ou, até
medo de investir. Por que medo? Porque você não sabe o que vai acontecer amanhã. As empresas
que estão bem estabelecidas nesta cidade, elas começam devagarzinho a demitir; co) É
11 »
tis) “9
empresa nova, ou, alguém que tem R$ 200 mil, R$ 500 mil, R$ 1 milhão, vai investir esse dinheiro
numa incerteza da economia nacional? Esse é um grande problema. Eu, se hoje tivesse dinheiro para
investir aqui neste país, eu não investiria; hoje, eu não investiria; quem sabe lá na frente. E assim os
empresários também pensam, eles têm que ver o lado deles, tem que fazer a pesquisa de mercado; é
vantagem? Não é? O local é apropriado? Não é? Tudo isso é questão de tempo. Saúde pública, saúde
de Dois Irmãos, evoluiu muito. Neste governo, a saúde de Dois Irmãos evoluiu e evoluiu muito; e não
sou eu que estou dizendo, é o povo de Dois Irmãos e, até muitos integrantes da oposição,
vereadores e suplentes de vereadores. Inclusive, pessoas que estão ligadas ao PT, e que estão
trabalhando na secretaria, junto na Comissão da Saúde. Um exemplo, é o Adão, lá do Bairro da Vila
Becker; ele elogia. O Joãozinho, ele, o Adãozinho, aliás, ele elogia a saúde de Dois Irmãos. Diz ele
esses dias, num encontro que eu tive na Vila Becker com ele: “Como eu vou criticar a saúde de Dois
Irmãos, se ela está bem?” Se ela está bem, eu não posso falar, um vereador nosso do partido, que a
saúde pública está mal. Tem seus problemas pontuais? Tem, como tem em todos os municípios,
principalmente a nível estadual e nacional; você nunca vai ter 100%. E não só na saúde, como é na
educação e em outras secretarias também; mas que melhorou, melhorou. Temos hoje, nove exames a
mais do que tivemos há quatro anos atrás. Então, isso não é uma evolução? Quantos novos postos
foram feitos? O hospital agora sendo ampliado como em forma de Postão, mas na verdade, é uma
ampliação do hospital, e que não vai ser mais preciso, logo ali adiante, setembro, outubro, novembro,
ou, pode ser até agosto, de as pessoas irem até o Postão 24 Horas, lá na Rua Sapiranga, voltar para o
hospital, retornar, e assim por diante. Então, isso é uma evolução, só não quer ver quem realmente
não quer. Mas então, o problema é de quem não quer ver, mas que a evolução tem, senhores, tem;
só não acredita e não vê quem não quer. E falamos também, de iluminação pública hoje aqui, agora,
qual é a ampliação que foi feita nos quatro anos atrás, de iluminação pública neste município? Me
cita uma obra de ampliação pública do governo anterior? Nenhuma. Neste governo, já foi feita a
ampliação no Bairro São Miguel, na Professor Affonso Wolf, temos o projeto pronto da Rua Portão;
isso que é saber trabalhar, organizar e planejar nesta cidade. Isso sim, que é planejar. Quando vem
senhores aqui falar do presidente, que não respeita e tal, agora, todos nós vimos hoje de noite, quem
são as pessoas que não respeitam, presidente. Quem está aplaudindo, quem está aqui me olhando e
falando alto, não é o senhor presidente; não é o senhor, não; são as outras pessoas que vêm aqui,
querendo dar moral para o presidente. (Neste momento, houve a manifestação na platéia. Não é
possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Só, senhor, faz favor. Depois tem intervalo e vocês
podem pegar e tirar satisfação de quem vocês quiserem. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa
noite Presidente Sérgio, vereadores, imprensa, comunidade que está aqui presente, senhor Dorizon
Meira, ex-patrão do ACTG, que bom que está aí nesta noite, representando aí, quem sabe toda a
gauchada, o pessoal do PDT que está aí, o Marcão, o Nino, meu amigo Schorr, nossos amigos aí, que
estão nos ouvindo nesta noite, as demais pessoas, os vereadores que estão aí, boa noite a todos.
Quero dizer a vocês que o Elony está com “Sindrome de Guillain Barré”, que tudo está certo. Parece-
me que a cidade está uma maravilha, mas você tem que ter os olhos, também, Elony, para as coisas
que estão acontecendo, que alguns vereadores vêem. Então, Elony, você vem aqui e elogia todo
mundo, parabéns à você, eu quero te elogiar, que você virou o vereador que mais elogios deu nesta
cidade; não sei se isso transforma em voto, mas quem sabe pode ser que transforme. Mas eu quero
falar, Elony, das árvores podres que tem no centro, caindo, levantando calçada, que o próprio Marcão
me falou; o cheiro podre que tem entre a Av. João Klauck e a Rua Gramado, na esquina s jocê ga
ali, está fedendo, então o Secretário tem que dar uma passadinha ali, até porque é muit pertolda
a
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Prefeitura. "Fedorão” (sic.) que tem aqui também, perto desse curtume e os canos que foram
colocados antigamente pelas administrações, desta finurinha e em muitos lugares nem tem, em
muitos lugares nem existe, e daí, por causa disso, acontecem alguns alagamentos na cidade, Elony;
que eu gostaria que você enxergasse o outro lado, porque se o síndrome pode causar, talvez,
problemas; tem que enxergar também o que deve ser feito. Chove na cidade de Dois Irmãos, a rua
aqui, a Irineu Becker, dá alagamento. Será que isso não foi planejado para que isso melhore a
situação da nossa cidade? É claro que a nossa cidade está linda, maravilhosa, nós somos
trabalhadores, e quem trabalha e paga imposto tem direito a ter uma cidade limpa e organizada, tem
direito a ter melhor saúde também, que às vezes não tem, que às vezes também não é feito toda a
limpeza pública em bairros, e sim, em localidade central, Isso é verdade, basta ir em alguns locais,
que também não é feito limpeza do que deve ser feito. Esse mau cheiro, Elony, talvez, você passe
pela João Klauck, suba a Gramado e verifique. Eu gostaria que o secretário que está aí, que fale com o
outro secretário, verifique esta questão, que talvez seja uma questão ambiental na cidade de Dois
Irmãos; que é tão maravilhosa e limpa, por fora, talvez, por baixo da terra podre, porque não tem
encanamento correto nesta cidade, até porque, a 25 de Julho com a São José, falta encanamento em
muitas partes dos locais, segundo alguns comerciantes que tentaram fazer os seus encanamentos e
não conseguiram; tiveram que levar metros e metros adiante, para que se pudesse deslocar o esgoto
ou água que fosse necessário. A culpa é de quem? É de todos nós que moramos no Município de
Dois Irmãos, dos ex-prefeitos, ex-secretários, os ex-engenheiros, porque nós queremos uma cidade
melhor. E esta cidade, as pessoas merecem porque pagam os seus impostos, um IPTU altíssimo aqui
no Município de Dois Irmãos. Enquanto que uma casa aqui em Dois Irmãos, você paga R$ 700,00
(setecentos reais), R$ 800,00 (oitocentos reais), na praia paga R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$
120,00 (cento e vinte reais); na praia; que ainda a praia tem aquele mar maravilhoso que, muitas
vezes, também cheira ruim, que falta também ser visto. Quero dizer ao colega Jailton, que a
Comissão da Saúde, juntamente com a Eliane, que esteve junto em alguns momentos, com o Márcio,
não me lembro se teve mais vereadores Eliane, acho que o Sérgio, também, em algum momento;
fizemos sim, várias visitas em todos os locais da cidade de Dois Irmãos, aonde havia saúde, seja em
postos de saúde, seja no hospital, a gente andou conversando com todas as pessoas, muitos lugares,
Sérgio, muito bom, com certeza, muitos postos estão melhorando, isso é muito bom, porém, em
algum momento, em algumas situações, não todas, é claro, existe um atendimento que, às vezes, as
pessoas não merecem. Talvez, essas pessoas que estejam na frente, não estejam preparadas para
tender essas pessoas merecem respeito, merecem atenção, merecem um carinho, porque naquele
momento ela está sofrendo de uma dor, ou ela, ou seu parente; daí vem uma atendente e atende
mal, as pessoas não gostam. É claro que o Município de Dois Irmãos investe e a gente quer uma
saúde melhor, e é isso que todas as pessoas gostariam que isso acontecesse. Então, a Comissão da
Saúde, da minha parte das visitas, das verificações de todas as pessoas que tinham que ser chamadas
e falado, eu fiz. Aí, passei ao meu colega Jailton, que elaborou o relatório, e posteriormente,
conforme a Assessoria Jurídica desta Casa, se quiser, pode vir ao Plenário para ser votado. Mas, já
digo de antemão também que, claro que existem coisas boas no Município de Dois Irmãos, mas é
claro que também tem falhas, e essas falhas a gente não quer que venha a acontecer e prejudicar o
nosso município; é o caso da construção do posto ao lado do hospital; construindo obra em terreno
público com empresa particular. Isso é uma dúvida que a gente tem, que posteriormente pode
acontecer algum problema à Prefeitura que foi apontado pela comissão, que o relator
provavelmente, vai apontar, e a gente gostaria que isso fosse melhor esclarecido. Como também, tem
RA
aquela rotatória ali da Rua Sapiranga com a 10 de Setembro; usaram máquina pública em terreno
particular para fazer uma rotatória. Também é algo que eu acredito que irregular; mas hoje em dia no
país, o exemplo vem de cima, o péssimo exemplo, sabe-se lá o que está acontecendo e eu peço,
quem sabe, aí ao nosso Líder de Governo, que traga a legislação na próxima sessão ou na outra,
sobre estas questões e a legalidade desse fato; seja do Posto 24 horas, ou seja da rotatória, onde se
trabalhou com máquina pública, e se houve autorização da Mitra para fazer aquela abertura. E ainda,
o legislativo foi consultado? Não foi. Então, são coisas que vêem acontecendo no Município de Dois
Irmãos, que eu acho que merecem um pouco a atenção. Este legislativo deve ser sim, valorizado, não
custava nada o executivo mandar um projeto de lei a esta Casa, e os vereadores iriam aprovar,
porque é em benefício da nossa sociedade; para não haver problema futuro ao executivo; e ainda,
quem vai pagar é o dinheiro público. Deixa-me ver sobre mais umas questões aqui; quero também
dar os parabéns ao Jailton, que apesar de nós termos aqui a Casa de Passagem dos Animais, nós
precisamos regularizar melhor esta situação, que tem o anteprojeto que vai ao executivo, que não sei
se vai enviar para cá, que nós devemos como cidade organizada, limpa, sem cheiro; talvez, no futuro,
tenha sim, um controle desses animais, que tenha um controle de quem tem um animal, quem é que
tem, até porque, pegar um animal, ficar algum tempo e não cuidar, é de responsabilidade de quem
pegou, porque é um ser vivo e isso com um projeto, talvez, pela Prefeita Tânia mandar para a
Câmara, talvez, regularize a situação e torne uma obrigação maior e melhor, para que haja sim, um
controle dessa situação. Como falta um minuto e pouco, eu ainda quero falar em cima da conversa
do Elony. O Elony, não sei se é empresário, mas eu sou; os empresários continuam investindo e
acreditando no Brasil, porque se não, não tinha emprego. Eu, como empresário acredito neste país;
ele como vereador, não sei se é do PP, ou PMDB, porque trocou tanto de partido, deveria acreditar,
talvez, no Temer, porque é Presidente do Brasil e faz parte do partido dele; eu como empresário na
cidade de Dois Irmãos, já criei mais de sete, oito empresas nessa cidade; invisto na cidade de Dois
Irmãos. As Farmácias Vida, quem trouxe para a cidade de Dois Irmãos, foi o Jair: mais de vinte
empregos. Quem investiu no CFC de Dois Irmãos, foi o Jair; mais de trinta empregos. Quem investiu
na TECH CEL Celulares, que abriu em frente à Prefeitura, que se mudou há poucos dias, foi o Jair;
ajudando o meu genro; mais uma empresa, não faz 60 dias. Há menos de 60 dias, abriu a Barbearia, a
ZBarbian, o Jair ajudou a abrir esta Barbearia. Eu acredito na cidade de Dois Irmãos, acredito que nós
vamos melhorar, e se aquelas pessoas não acreditarem e desistirem, nosso país não tem futuro. Eu
acredito e invisto sim, na minha cidade e espero que outras pessoas acreditem. O Presidente Sérgio
solicitou que o Vice-Presidente Jailton assumisse os trabalhos da Mesa para fazer o uso da palavra.
Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Secretária Eliane, Presidente em exercício, Vereador Jailton,
colegas vereadores, jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, pessoas que nos honram aqui com a
presença. Escutando atentamente todos os vereadores se manifestarem, respeito e entendo que, isso
tudo daqui a pouco, nós podemos tirar melhorias para a nossa cidade. Inclusive, principalmente
agora, as questões que o Vereador Jair colocou, de ele saber o quanto é dificil fazer as coisas pela
nossa cidade. Porque nos quatro anos anteriores, o Secretário de Serviços Urbanos e o Secretário de
Obras era PDT, e sabem o quanto é difícil. E, eu tenho a certeza de que eles, principalmente o Willy, o
Zóio, fizeram esforços tremendos. Mas é sempre aquela história, entre o ideal e o possível, existe uma
diferença. E isso vai acontecer. Eu, quantas e quantas vezes eu disse que, o ex-prefeito quando
terminou o mandato dele, ele pensou consigo: “Fiz muito, mas gostaria de ter feito muito mais.” E
nós aqui, dentro daquilo do que nos é permitido, daquilo que nos é de direito e de obri ação. nós
fizemos a nossa parte. Por exemplo, a questão já levantada diversas vezes, essa obra do po to, lá
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novo atendimento 24 Horas, nós aprovamos aqui um contrato de prestação de serviços do Grupo
Vida. E junto nesse contrato que nós aprovamos, veio um contrato de locação. O Grupo Vida paga
locação para o município do prédio do hospital. E o que diz o Contrato de Locação? Que toda a
benfeitoria que for, e toda a melhoria que for feita no prédio, automaticamente fica com o município.
Então, eu acho que isso é passivo, isso é a mesma coisa que a locação que eu fiz do meu prédio; todo
O investimento que está sendo feito por essa empresa que vai se instalar lá, que vai ser um Mercado
modelo, referência para toda a Rede da Asun, todas as melhorias que eles fizerem lá, vai ficar para o
prédio, para o proprietário. A rótula, com certeza a prefeita não faria sem autorização por escrito da
Mitra. O que falta fazer é só a medição exata, porque quando se fez o projeto, não se tinha a
dimensão exata por causa do passeio público; porque foi utilizada uma grande parte do passeio
público, e passeio público todo mundo já diz, passeio público, se iria entrar dois centímetros e entrar
três centímetros na propriedade, não se sabia. Agora, o que eu penso e que é o mais importante, que
a obra está beneficiando a nossa população. A parte burocrática é apenas um detalhe; que nós
precisamos sim, quem administra o poder público, precisa ter esse cuidado, mas com certeza, a
prefeita fez porque ela tinha autorização. E tanto, se nós olharmos historicamente, tem aquelas
estátuas lá postas, que foram postas pelo município. Aquilo lá, já serve muitos e muitos anos como
uma praça, que é de uso comum, todo mundo usa; não é uso único e exclusivo da Mitra, a população
de Dois Irmãos usufrui. Então, eu entendo a preocupação de que o Vereador Jair quer que esteja
tudo dentro da lei; perfeito, deve ser assim; a administração pública deve ser assim. E eu vejo a
preocupação de todos os vereadores, pela situação que vive o país, consequentemente vive o Estado,
e nós municípios vivemos também essa mesma dificuldade. Se fala hoje, em onze milhões de
desempregados no país, quem dera que em Dois Irmãos fosse diferente; mas eu tenho informações
seguras e tranquilas que várias empresas estão se instalando, estão procurando Dois Irmãos, tem
vários prédios vazios que vão se instalar em Dois Irmãos, é apenas algumas questões burocráticas,
mas vão ainda este ano se instalar no mínimo uma quatro, cinco empresas aqui em Dois Irmãos, que
vão gerar renda e emprego. E, eu vejo que nós também temos que fazer a nossa parte, aqui, Poder
Legislativo; nós também estamos fazendo as nossas economias. Eu encaminhei hoje, um ofício para a
prefeita, do Orçamento do ano que vem da Câmara de Vereadores. A Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2017, só para terem uma ideia, a Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2015, que regulava o
Orçamento para 2016, esse ano que eu estou em exercício da presidência, era de R$ 2 milhões. Aí, os
vereadores, de entender que era importante, tiraram vários recursos desses R$ 2 milhões, baixaram
para R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais); este é o recurso disponível
para a Câmara de Vereadores este ano. Eu, para o ano que vem pedi R$ 800 mil; isso são R$ 485 mil à
menos. E mais, senhores, se nós dividissemos R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco
mil reais) por mês, daria R$ 107.000,83 (cento e sete mil e oitenta e três centavos) por mês aqui para
a Câmara de Vereadores. Pois bem, eu pedi R$ 351 mil, R$ 217 mil a menos do que eu teria de
direito. E em relação a despesa da Câmara, se nós aplicarmos do ano passado em relação a este ano
a inflação, nós gastamos R$ 38 mil a menos; R$ 38 mil a menos em seis meses. Para uma Câmara de
Vereadores é um valor significativo; dá uma média de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e
cinco reais) por mês. E ainda não pude fazer mais economias, que o custo da folha, que foi dado um
aumento para os funcionários desta Casa e um reajuste da inflação para os vereadores, que se não, a
economia seria muito maior. Então, quer dizer, se cada um do executivo, nós fizermos a nossa parte,
Dois Irmãos vai ter mais recursos para investir na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança.
Então, essas coisas vão ao encontro de todos vocês e ao encontro de todo o cidadão eps gu
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Ú
Penso eu, que nós temos todo o direito de criticar, e é justo, eu não tenho problema nenhum com a
oposição, eu acho que ela faz parte e ela fortalece a situação, agora, algumas coisas nós precisamos
ter cuidado: Dizer que não está sendo feito nada na nossa cidade? Com certeza, gostaríamos que
muito mais estivesse acontecendo; gostariamos todos, os nove vereadores, a prefeita, os seus
secretários, o vice-prefeito e todos que estão aqui e que estão em casa. Todos gostariam que fosse
feito mais. Mas alguém perguntou o quanto caiu a arrecadação devido a crise econômica que o país
passa? Isso reflete diretamente no município. Então, cabe a nós fazer a nossa parte, exigirmos
melhorias sim, cobrarmos melhorias sim, mas termos a responsabilidade de sabermos o que dá para
fazer e o que não dá. Não dá para vir aqui e dizer que a prefeita gasta R$ 180 mil por dia, que nós
temos um Orçamento de tantos milhões, mas saber que uma grande parte desse Orçamento é do
Fundo de Aposentaria dos funcionários públicos, que a prefeita não tem uma alçada para mexer. E
aquilo vai constar todos os anos no Orçamento aquele recurso, que ultrapassa... (Não é possível ouvir
na gravação a conclusão da fala do Vereador Sérgio, devido ao término do tempo). O Presidente
Sérgio reassumiu os trabalhos da Mesa. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da
Oposição): Ações com responsabilidade são sempre importantes, é uma pena que a gente também,
no executivo, não teve toda essa responsabilidade quando se gastou mais de R$ 19 mil para cortar
seis eucaliptos e assim por diante. A primeira ação para dentro do gabinete foi a compra de um
frigobar para a Prefeita Tânia tomar uma água gelada. Então, toda essa responsabilidade nós sempre
temos que ter e temos que continuar tendo. Vim aqui, eu já parabenizei o presidente por ele fazer
economia, mas também, é importante lembrar que não existe mais as sessões nos bairros, que a
Câmara não está mais indo ouvir a população, então, o custo também é reduzido; audiências
públicas, nós tivemos neste ano poucas audiências públicas aqui na nossa cidade, então, também vai
ter custo reduzido. Isso tudo é importante. Em Audiência Pública, eu queria dizer o seguinte: que na
segunda-feira vai ocorrer a Audiência Pública aqui na Casa sobre das creches, da falta de vaga nas
creches e na escola de educação infantil. Temos que convidar, eu quero que seja encaminhado,
presidente, convite para as entidades, para a FADI, para a Secretaria Municipal de Educação, para o
Conselho Municipal de Educação, para o Ministério Público, para a Defensoria Pública, e para os
outros órgãos que necessitam a participação para que a gente ache uma solução. E, nós aqui
queremos achar a solução para os problemas da nossa cidade. Dizer sim, que o PDT eo PT
administraram esta cidade, e administraram bem esta cidade com o Prefeito Miguel e o Vice-Prefeito
Mauro Rosso, e esse problema que o Vereador Jair levantou, que é o mau cheiro, que é o esgoto
correndo a céu aberto, sem tratamento, ele hoje, poderia estar sanado, resolvido. Vocês sabiam que
nós temos, a população eu acho que nem sabe, ou, não se lembra disso, nós temos um projeto
aprovado no valor de R$ 24 milhões, que é para trocar o encanamento da área central desta cidade;
R$ 24 milhões, que foi adquirido junto ao Governo do Estado, através da questão da Corsan, e nós
temos o Plano Municipal de Saneamento Básico aqui nesta cidade. Isso tudo a gente não vê
acontecendo. E nós, vereadores da base do governo, e às vezes, vocês nos entendem de forma
errada, nós cobramos para que a nossa cidade continue bonita, e que a nossa cidade se torne cada
vez melhor, e que nossa cidade se torne cada vez a cidade de todos e de todas as doisirmonenses e
doisirmonensas; que a cidade seja para todos. É isso que a gente quer; que seja bom nos bairros,
assim como no Centro, ou, vice-versa. Então, é isso que nós queremos. Em relação ao
desenvolvimento econômico, eu acho que o Vereador Elony foi infeliz quando disse que haviam
empresas no Parque Industrial antes. Me lembro como se fosse hoje, aquela placa grande al
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Dou
Prefeito Renato colocou lá, “Futuras instalações do Parque Industrial.” Era uma macega que tinha lá,
era mato que tinha lá. E se tem empresas que estão querendo se instalar no Distrito Industrial, bom, a
primeira coisa que a gente deveria ter encaminhado, que o executivo deveria ter encaminhado para
cá, é a alteração da lei adequando aqueles 3,5 hectares, para que as empresas já pudessem estar se
cadastrando e buscando a possibilidade de concorrer aos lotes. Quando se fala em questão de
burocracia, que tem alguns problemas burocráticos, eu queria dizer que o nosso desenvolvimento
econômico às vezes, é mais atrasado aqui nesse período do governo da Tânia e do Jerri, justamente
por problemas burocráticos. Eu conheço inúmeros empresários que têm prédios aqui, e que já
tinham empresas instaladas antes e, que quando troca de atividade, ou troca de empresa, a gente
leva um, dois, três meses para conceder alvará para os empresários. Isso não pode acontecer. Nós
tinhamos criado a Sala do Micro empreendedor, ou do Empreendedor, que facilitava isso. O poder
público tem a caneta na mãe e tem a possibilidade de facilitar, de agilizar; não precisa fazer nada
contra a lei, é só encurtar tempo, agilizar procedimentos; e isso a gente não vê acontecendo. Então,
se nós temos problemas na área da saúde, ainda temos problemas, e nós vamos ter problemas na
área da saúde, na área da educação, nós estamos aqui, querendo ajudar a resolver. E eu também não
vejo esse mundo perfeito que o Elony vê aqui na cidade de Dois Irmãos; é uma cidade boa, bonita,
ordeira... (O Vereador Márcio excedeu o seu espaço nas Comunicações de Liderança. Não é possível
ouvir na gravação). Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da Bancada do PDT): Mais uma vez,
boa noite a todos. E reiterar aqui o nosso respeito a vocês como platéia, que vem aqui toda a sessão
nos acompanhar, e acompanhar o trabalho da Casa Legislativa aqui. Vocês estão nos ouvindo, muitas
vezes, concordando, ou não concordando, e não podem se manifestar. É um dilema, não é? Parece
que não é democrático, mas é a lei. Muitas vezes, não é democrático, mas a gente tem que seguir a
lei. Depois vocês podem pegar cada vereador ali no intervalo, como disse o Sérgio, e cobrar; e isso
aqui, já aconteceu várias vezes, tem que cobrar mesmo, certo? Conforme não concordar e discutir.
Mas, como a gente assumiu esse compromisso, não é presidente, de nós colocarmos aqui a coisa
para funcionar, eu acredito que vai dar tudo certo. Eu queria mencionar, Márcio, que há uma lei
alterada no município, proposta por mim e aprovada por unanimidade aqui na Câmara de
Vereadores, que cria as reuniões nos bairros da Câmara de Vereadores; e essa lei está em vigor,
inclusive, a própria lei diz que, se o presidente não o fizer por iniciativa própria, qualquer vereador
pode solicitar, mediante um requerimento; e eu fiz isso há dias atrás, e foi aprovado esse
requerimento. Portanto, o presidente deverá fazer sim, durante este ano essas reuniões, cumprindo,
inclusive, com a lei. Eu não abro mão disso, porque é bem democrático, não importante seja ano
eleitoral. É democrático, e eu, no meu ponto de vista, respeitando o ponto de vista de cada um, neste
ano sim, que nós devemos ouvir ainda a população, já que teremos logo ali na frente uma seleção
natural de quem vai legislar e quem vai administrar o município. Mas o presidente não negou que vai
fazer, o presidente disse que vai avaliar. Então, a gente aqui pede que o presidente realmente, dentro
do possível, coloque em prática essa lei, porque é, inclusive, está na Lei Orgânica do Município de
Dois Irmãos, e a população aprovou, inclusive, essa lei, porque participavam, questionavam,
cobravam os vereadores. E, não houve momento algum de agressões, enfim; xingamentos,
cobranças, mas eu, enquanto presidente, foi bem tranquilo, a gente aceitou, o Presidente Filipin
também; porque quando a população não está satisfeita com alguma coisa, ela cobra e deve cobrar,
e a gente, como legislador tem que explicar porque é que foi feito, porque é que não foi feito e como
vai ser feito; ou, se não dá para fazer. Tinha questões que a gente explicava, a lei não permite e
pronto, e aí, a população entendia; outras, dava até para criar uma alternativa; e executivo era
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[
subsidiado com todos os pedidos que vinham dos bairros. Certo? Então, a gente solicita aí, e o
presidente vai dentro do possivel, fazer. As audiências públicas também devem acontecer quando for
aprovada, certo? Eu mencionei aqui, dias atrás, o problema em relação a internet na Escola Primavera,
e visitei há dias atrás a administração, falei com o Secretário Juarez, duas ou três semanas atrás, e
hoje, eu voltei lá. Está sendo elaborado um orçamento para resolver o problema e o Secretário Juarez
nos sinalizou positivamente, que vai ser colocada aquela internet do antigo Programa Cidade Digital,
com mais de 20 mega disponibilizados para a Escola Primavera; que hoje, tem 2 para 23 máquinas.
Então, é complicado fazer uma pesquisa para contribuir com a educação, com uma internet
fraquíssima dessas. Aí, eu fiquei contente, porque sendo assim, vai ser possível fazer uma pesquisa
com os alunos no laboratório de informática e sair com o conhecimento já organizado. Certo? Então,
vamos aguardar, assim que isso acontecer, a gente vai aqui agradecer. Certo? Elogiar também, o
nosso Secretário de Serviços Urbanos, que fez esse projeto das podas, que a gente solicitou muitas
vezes aqui, talvez, você nem tinha intenção ou não tinha sido convidado a ingressar na Prefeitura, a
gente tinha cobrado uma organização, campanhas de conscientização. E, o que eu peço agora, é que
cada vez mais seja lembrada a comunidade que tem um cronograma, que isso vai acontecer. Tem
gente podando, e ainda não respeita o cronograma, mas daqui a pouco, as coisas vão para o lugar.
Muito obrigado mais uma vez, pela atenção de todos. Vereador Paulo César Quadri (Líder da
Bancada do PMDB): Boa noite a todos. Presidente, eu não iria me manifestar, mas eu vejo tanta
coisa porque é ano de eleição, tem que se manifestar. Em primeiro lugar, eu queria saber do Márcio
onde é que está os R$ 24 milhões que ele falou? Onde é que estão depositados? Qual é a conta? Que
nós do município, do executivo, ainda não achamos esses R$ 24 milhões. Então, aqui, traga para mim
na semana que vem o número da conta que está depositado esses R$ 24 milhões. Ninguém sabe de
nada desses R$ 24 milhões. Isso aí, oh Márcio, está certo que é ano de eleição, Márcio, mas vamos se
conter um pouquinho. E outra coisa, você fala em R$ 19 mil para derrubar eucalipto, vai se informar:
agora, enquanto o seu governo passado fez a casinha aqui em baixo 3 x 3, gastou R$ 24 mil, 9
metros, 24 divide por 9, vocês vão ver qual é o CUB que pagaram anos atrás. Isso é uma barbaridade,
mas tudo bem. E colega Jair, que a gente se conversa, eu queria achar essa praia que você disse que
paga R$ 120,00 (cento e vinte reais) por ano de imposto. Jair, você é um cara viajante, um cara que
passa veraneio na praia, eu quero achar esse paraíso de R$ 120,00 (cento e vinte reais), porque eu
não sei onde é que é. R$ 120,00 (cento e vinte reais), pô Jair, qual é a tua, tchê? Você sabe que não é
verdade; R$ 120,00 (cento e vinte reais), nenhum município vai sobreviver pagando R$ 120,00 (cento
e vinte reais) por ano de imposto numa praia. Isso aí é lamentável. Só se é uma praia deslocada, onde
tem pouca movimentação. Outra coisa, Márcio, você falou sobre o rapaz acidentado, Márcio, o rapaz
acidentado foi operado no HPS, ele quebrou o nariz em dois lugares; se é o rapaz acidentado que
você falou, o cara foi operado, cirurgiado e está em casa. Se é o rapaz que você falou, essa semana
de automóvel, está cirurgiado, está bem, graças a Deus. E falar da associação. Todos nesses nove
anos que temos a associação, todos que pegam um cachorro ou um gato, assinam um termo de
responsabilidade, e não vai se desfazer do animal assim como vocês acham. Muitas vezes, as
mulheres vão nas casas para ver como é que está o animal. Então, não é assim, “ah, vai pegar um
animal"; embora, muita gente faça na época de verão, largam na Freeway, não, não é assim não; aqui
em Dois Irmãos é bem controlado na associação; ainda é bem controlado. Então, é o seguinte, deixa
eu ver o que mais eu queria falar aqui. Fala-se em aluguel, eu prefiro sempre pagar um aluguel em
dia para que o povo tenha um lugar onde vai ter a saúde, agora, no governo passado, jais de R$ 100
mil que não foram pagos de aluguéis, que as freiras perdoaram. Também tem que falar a verdade
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então. Agora, no executivo de hoje, não; estamos pagando aluguel? Sim, estamos pagando aluguel,
mas pagando aluguel em dia. E ninguém vai dar aluguel no fim do mandato da Tânia e do Jerri, dizer:
“Vamos perdoar o aluguel, como as freiras perdoaram o aluguel de mais de R$ 100 mil, no governo
passado, que o hospital estava na justiça.” Então, nós temos que ter toda uma categoria, uma coisa
diferente, para o povo saber a verdade do que está acontecendo. Aí, fala-se muito no hospital, eu
sugiro a vocês, peguem e vão na promotoria, entreguem o documento na promotoria, não precisa
nem passar por aqui, se tem alguma coisa ilegal lá no 24 Horas. Eu sugiro a vocês, entreguem na
promotoria direto. Ou, você acha que alguém tem a cabeça em outro mundo e vai fazer algo errado
no município? Já fizeram coisa feia que chega lá em Brasília; e era presidente do seu partido, e está
fora de tanta coisa ruim que ela fez. Então, aqui não, aqui em Dois Irmãos a gente faz com calma,
com dedicação; vamos cuidar o que vocês falam, está bem? E outra coisa, se tem problema em Dois
Irmãos, imagina nos 5.565 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco) municípios. Aqui nós pagamos
em dia, pagamos os médicos em dia, pagamos a saúde em dia, pagamos as contas em dia. Eu te
garanto que mais de 90% dos municípios não fazem o que faz Dois Irmãos. Então, não adianta,
podem falar a vontade, quem vai julgar é o povo lá fora; já está julgando; o povo está julgando. E as
coisas vão devagar, não adianta atropelar; se tiver um dinheirinho, tem que manter o dinheirinho e
gastar na hora certa. Então, não adianta atropelar. Obrigado. Vereador Jair Francisco Quilin (Líder
Independente): Bom, se um vereador passa só elogiando, outro liga o gravador e não precisa vir
aqui, repete as mesmas palavras sempre, Paulinho Quadri. Mas, como o Sérgio falou, todo mundo
tem o direito de falar o que quer e ouvir, também, o que não quer. A tribuna é para isso, então...
(Neste momento, houve a manifestação na platéia do senhor Rodrigo. Não é possível ouvir na
gravação). Vereador Jair: Agora, eu estou falando, eu lhe ouvi, então, eu gostaria que você me
ouvisse, até porque o espaço é meu. Então, eu gostaria de dizer o seguinte, Paulinho, houve erros na
administração anterior, e no anterior e anterior, e houve acertos. Toda a administração há erros e
acertos. Quero dizer também, quando cito que o PDT esteve junto com o Miguel, esteve sim; nessa
campanha eu estava junto com o Miguel, organizei, ajudei, planejei, estruturei, e ganhamos a eleição.
Não quer dizer que o PP comanda a Prefeitura, até porque, quem é o prefeito é a Tânia; quem
administra a Prefeitura sempre é o prefeito. E os secretários, muitas vezes, ficam amarrados. Quero
dizer que, o Willy, o Zóio, o Marcão, quando eram secretários, nem sempre conseguiam fazer tudo o
que queriam também, porque também esbarravam na lei, e passar só consertando a cidade de Dois
Irmãos, é difícil. Porque o que tem de problema de encanamento e, na época, de calçamento... Mas
isso fica para depois. Sobre a praia, eu falei entre R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 170,00
(cento e setenta reais); vou citar a praia: Nova Tramandaí. O senhor pode ir lá, o senhor tem casa em
Imbé, que é um pouco diferente. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo. Não é
possível ouvir na gravação). Vereador Jair: Nova Tramandaí tem, e eu posso trazer também, o IPTU
para te mostrar. Se isso é ou não é, tudo bem. Eu quero fazer uma pergunta, da situação que está o
projeto de lei da habitação, que foi votado dias atrás? Todo mundo está quieto. Será que já foi
comprado o terreno? Quando foi comprado? Em que pé está essa questão? Será que era só uma
cortina para que o povo ficasse na expectativa de que haveriam casas populares? Porque até então,
posterior a isso, nenhuma notícia mais foi dada na imprensa pela Prefeitura, por qualquer órgão
competente, ou, que represente a Prefeitura, ou, vereador; de como está. Já foi efetuado o
pagamento? Quando é que vamos começar a fazer os investimentos na área da habitação na cidade
de Dois Irmãos? Até porque, nenhum projeto fica na comissão, que eu sou o presidente. A não ser
por pedido dos vereadores para que seja um pouco mais verificado; mas no máximo, os projetos
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ficam na comissão duas semanas. Mas eu faço questão que nenhum projeto fique na comissão,
porque eu não quero atrapalhar a vida da nossa cidade. Se é interesse da prefeita investir aquele R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) em comprar uma área de terra, que vai beneficiar
algumas pessoas, talvez, a gente votou favorável; agora, eu quero ver isso acontecer de fato. Quando
vai acontecer? Então, Presidente Sérgio, você que está bastante junto com a Prefeita Tânia, de
repente poderá me responder depois, nas suas contribuições, que o senhor sempre faz posterior à
minha fala, ou da fala de outros vereadores, que eu também acho importante, poderá me responder
o que está, de fato, acontecendo com a nossa cidade de Dois Irmãos, sobre a questão da habitação. E
gostaria, também, de ficar sabendo sobre a questão da Regularização Fundiária, que era do Bairro
São Miguel que, até hoje, continua a história, não sei como está. Será que ninguém do governo vai
vir aqui dizer como é que ela está? Como é que está essa situação dessa Regularização Fundiária?
Sobre as questões que o Paulinho Quadri sempre vem aqui falar, dos alugueis atrasados, luz atrasada,
para mim, isso aí a população já está sabendo. Como disse o Paulinho, o povo julga, e tem que julgar
mesmo, de todas as situações que são feitas na cidade de Dois Irmãos. Eu digo que, os
administradores anteriores, que passaram na nossa cidade, que na sua maioria, não eram
administradores, e sim, eleitos pelo povo, porque administrar o município se estão aprendendo a
administrar, porque a administração tem que saber fazer, não se faz durante; uma pessoa que cuida
de um navio vai lá e aprende no dia e leva o navio a diante. Eu já falei, não gostaria até de falar isso,
mas vou dizer, quando você quer andar de avião, você quer que o piloto de avião seja um piloto e
não um pedreiro; assim nós temos que pensar na nossa administração pública do município; que a
nossa cidade, em curto espaço de tempo, do jeito que anda a economia, se não soubermos
administrar bem esse dinheiro, a nossa cidade vai se tornar uma cidade qualquer do Rio Grande do
Sul, com pouco emprego... (O Vereador Jair excedeu o seu espaço nas Comunicações de Liderança.
Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: A título de colaboração, Vereador Jair, na
semana que vem eu vou trazer todas as informações pertinentes às duas questões levantadas pelo
senhor. E agradeço a oportunidade. O Vereador Joracir Filipin cedeu o espaço ao Vereador Márcio
Goldschmidt (Líder da Bancada do PT): Que bom que depois de 2002 até o pedreiro pode
aprender a voar. Então, que as nossas classes que sempre eram minimizadas, que o filho do
trabalhador, da empregada doméstica, pode virar doutor; ele tem a ousadia de sonhar. Eu só queria
dizer ao Vereador Paulinho Quadri, que o senhor tem que acompanhar mais as coisas que acontecem
na cidade de Dois Irmãos. Esse projeto que tem R$ 24 milhões aprovados aqui, através de uma verba
do governo do Estado, está sendo, e a Vereadora Eliane sabe desse projeto, só o senhor não sabia, só
o senhor aqui dos vereadores da cidade não sabia desse projeto. Esse projeto, ele está, ou foi licitado
uma ou duas vezes, e não apareceu até então, empresa. Pelo menos, é isso que o Nei coloca. Agora,
esse projeto existe aqui, não sei se o senhor está quantos anos como vereador aqui, e o senhor não
sabia que nós temos R$ 24 milhões aqui para abrir todos os encanamentos aqui da nossa cidade, ou,
principalmente, da área central, e que nós podemos tratar praticamente 85% do esgoto aqui na
nossa cidade. Então, não vem aqui dizer que eu tenho que trazer; está na cidade, na própria
Prefeitura, estão com os processos encaminhados. A minha preocupação é a seguinte: é esse
processo moroso, lento; porque isso já vai fazer em torno de cinco, seis anos que já está aprovado
isso. Daqui a pouco, nós vamos perder esse recurso. E hoje, nós não podemos mais perder recurso.
R$ 24 milhões, bom, se para alguns não é bastante, para mim é muita grana. R$ 24 milhões, isso dá
Ya do Orçamento quase, da nossa cidade. É muita grana, é muita grana, é muita grana. Se nós, há um
tempo atrás, no governo do Prefeito Miguel, em 2009, o Orçamento do município era de R$ 30
20 (
milhões, e agora, nós temos R$ 24 milhões para fazer o tratamento de toda a área central, Bairro
Travessão também, e nós termos a possibilidade de tratarmos 85% do nosso esgoto, e o vereador
aqui da base do governo da Tânia, que já está no seu quarto mandato, diz que não sabia, ou, diz que
eu estava inventando isso, não, mas daí é muita pretensão. A gente tem que participar mais das
ações ou das questões do nosso município. E dizer também que, sim, nós temos problemas e nós
temos coisas boas na nossa cidade. Agora, a gente fica aqui fazendo, às vezes, debates, e Vereador
Paulinho, com todo o respeito, o povo sempre vai julgar, agora, nós não podemos aqui, também,
legislar e governar a nossa cidade só por eleição; nós temos que governar e legislar a nossa cidade
para deixar a nossa cidade melhor para essa e para as próximas gerações. Ou, a gente não quer
melhorar a nossa cidade? E a cidade vem melhorando ao longo dos anos. Eu me lembro bem,
quando a gente veio para Dois Irmãos aqui, há 22 anos atrás, 21 anos atrás, eu tinha 8 anos, e eu vi o
crescimento desta cidade. E muita gente veio de fora e ajudou a construir e a melhorar esta cidade,
assim como as pessoas que moravam aqui, ou, que eram naturais daqui. O que nós queremos é
contribuir. Agora, não pode toda vez que a gente levanta um problema que está parado, ou que está
andando devagar, dizer que os vereadores vêm aqui e inventam as coisas. Por favor, por favor. R$ 24
milhões de recursos que veio aqui para a nossa cidade, tchê, isso nós temos que saber, vereador. E,
nós temos que tentar somar forças e tentar ver o porquê isso está parado. E é isso, a gente tem que
ver por que está parado. Eu também me preocupo, a gente aprovou a questão da habitação, por
exemplo, outro tema; foi aprovado, que eu e o Vereador Filipin se abstivemos da votação, mas foi
aprovado aqui na Casa. E o seguinte, quais são os próximos passos? O que está acontecendo? Já foi
pago esse terreno? A gente vai começar, também, a fazer investimentos nos terrenos que já são do
município para que futuras moradias possam ser feitas? Na segunda-feira, na Audiência Pública da
educação, por exemplo, nós temos que fazer também, um planejamento junto com a secretaria da
educação, ou, isso até já pode estar acontecendo; quais são as áreas que futuramente nós vamos
desapropriar, talvez, lá para o União, lá para o 48, para que futuras escolas, ou creches sejam
instaladas? Porque o nosso município cresce, e nós temos que fazer com que o nosso município seja
planejado e, que futuramente esses problemas que existem hoje, que sejam minimizados ou que não
existam mais. Seria isso, senhor presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, apenas para um intervalo, em razão de não haver projetos em pauta para votação
nesta noite. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº
25/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — que encaminha VOTO DE PESAR aos familiares do
Sr. Luís Riffel, falecido no dia 23 de Junho de 2016. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade, O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 79/2016 - De autoria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto — Encaminhando solicitação de empréstimo da
Câmara Municipal de Vereadores, para a formação de Professores de Educação Infantil e Ciclo de
Alfabetização, no dia 20 de julho de 2016, no turno da manhã, das 8 horas às 11 horas e 30 minutos.
Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Ofício nº 80/2016 - De autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto -
Encaminhando solicitação de empréstimo da Câmara Municipal de Vereadores, para encontro com
alunos alusivo ao Dia do Estudante. O encontro abordará o tema do Bullying e pretende atingir
alunos da Rede Municipal de Ensino. A solicitação se faz para o dia 11 de agosto de 2016, manhã e
tarde, e 12 de agosto de 2016, no turno da manhã. Votado, o ofício foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, Presidente Sérgio: O Vereador Filipin pediu
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para solicitar todos os presidentes dos partidos aqui no dia 13/07, que vai ter uma reunião com o
judiciário, Cartório Eleitoral, então, todos os presidentes dos partidos estão avisados da reunião, às 18
horas. O Senhor Presidente passou neste momento ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador
Jailton Proença de Lima: Senhor presidente, somente para corrigir aqui o que eu falei antes, eu
tinha dito que amanhã eu iria procurar a imprensa para falar sobre o anteprojeto de lei, só que
prudentemente não irei, porque a gente está nessa questão do período eleitoral, três meses antes da
eleição, e a legislação, ela permite, não permite. Então, daqui a pouco, a gente vai dar margem para
qualquer processo, e eu quero concorrer a vereador, então, não quero ser processado porque daqui a
pouco, foi para o rádio ou para o jornal. Ainda que é um projeto para a comunidade, importante, e a
gente está no exercício da mandato; mas já comuniquei o jornal que não irei. Eles vão fazer a
manteria igual, vão divulgar, mas aí é por conta do jornal; depois da eleição, a gente continua
fazendo as inserções na imprensa, como sempre fez. Eu falo em respeito e consideração a vocês, que
daqui a pouco, iriam escutar amanhã e o vereador não foi. Então, assim a gente mantém a coerência
e, talvez, nenhum dos outros vereadores vá se manifestar também no rádio, a gente não quer ser
melhor do que ninguém. Obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt: Queria só dizer ainda, que não
entrou hoje, mas vai entrar na semana que vem um requerimento que eu encaminhei à Mesa
Diretora, para que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança, que foi ventilado e
noticiado na imprensa estadual que o Governo do Estado vai liberar recursos para a área da
segurança pública e, também, vai nomear novos brigadianos, novos policiais militares; em torno de
160 (cento e sessenta), se eu não me engano do concurso anterior. Então, eu estou encaminhando,
presidente e vereadores, e eu queria que todos assinassem, encaminhando aqui na Mesa Diretora, e a
Mesa Diretora pode encaminhar isso para a Secretaria Estadual de Segurança, que a gente seja
contemplado com mais policiais aqui na nossa cidade. A gente esta necessitando, nós precisamos de
um grupo maior aqui de policiais e, também, sim efetivo, o Marcão de Lima me corrigiu aqui
prontamente, um efetivo maior. E eu sei que veio agora, um policial, também, para substituir o
Sargento Silveira, mas a gente precisa ainda de mais policiais, sabendo que tem uma quantia de em
torno de uns três a quatro policiais que estão em vias de se aposentar também. Então, que a gente se
antecipe aos outros municípios aqui na volta, e também, protocole o pedido para que o município
seja contemplado com mais policiais aqui na nossa cidade. Ademais era isso, e eu queria também,
reforçar, e a todos que estão aqui presentes, que pudessem para a semana que vem, também, ir
mobilizando as pessoas e, principalmente, todos os órgãos, para a gente discutir a fundo essa
questão da falta de vagas nas creches na educação infantil. Hoje, pelos dados que nós temos da
instituição que faz, ou, que cuida aqui das crianças, que faz o atendimento da FADI, são quase
quinhentas crianças que não estão conseguindo vagas em creche. Então, a gente tem que tentar
equacionar isso e tentar achar uma solução, porque não é justo a gente ter as crianças que são bem
atendidas, e todas elas são bem atendidas aqui na nossa cidade, tanto na FADI, quanto na educação
aqui do município, hoje, eu ainda estava falando com um cidadão que veio morar aqui para a nossa
cidade, e ele é natural de Gravataí, a esposa dele trabalha como servente de escola, ele ainda
ressaltou a qualidade da merenda, a qualidade dos nossos professores, a qualidade que a gente tem
aqui na educação; mas, que ainda não conseguimos atender uma parcela grande da população. Se
nós temos, hoje, em torno de 900 (novecentas) crianças atendidas nas creches, nós temos quase mais
que a metade ainda, que está fora e está querendo entrar nessa questão do cuidado das crianças.
Então, é um tema delicado, é um tema, às vezes, meio espinhoso, mas que tem que ser debatido e,
que tem que tentar, a gente tem que tentar achar uma solução. Nós temos algumas áreas públicas
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que o município tem que começar a cadastrar projetos junto ao governo federal, embora o governo
federal está todo nessa situação que está, o governo interino, se vai se tornar permanente ou não,
mas mesmo assim, nós não podemos aqui ficar esperando e ficar olhando o cenário se resolver. Nós
temos que aqui antecipar processos e já começar a pensar a cidade para o futuro, porque tem uma
centena de casais jovens aqui, que estão se programando familiarmente, estão pensando em ter
filhos, e com certeza, é direito deles terem as suas crianças, como muitos de nós temos filhos, e nós
temos que pensar esta cidade para que eles também sejam atendidos e, que as crianças sejam bem
atendidas e bem cuidadas. Era isso. Quero desejar, também, uma boa semana a todos, de descanso, e
também, de trabalho, um povo trabalhador. Um grande abraço. Não havendo mais nenhum vereador
querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero agradecer todos
os vereadores e ao público presente pela postura ética, e algumas discussões mais ríspidas
acontecem, mas faz parte da democracia, respeitando o princípio da inocência de todos. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e
convidou todos para a Audiência Pública com a pauta: falta de vagas nas escolas de educação infantil
do Município de Dois Irmãos, que se realizará no dia 11 de Julho de 2016, com início às 18 horas,
bem como convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará também no dia 11 de Julho de
2016, com a presença do Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo, João
Luiz Weber, às 19 horas.
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