sessao nº 28

Aprovado por unanimidade
em
Presidente:
OS SETENDRO Jolb
Secretário:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - R$
ATA Nº. 32/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 15 DE AGOSTO DE 2016.
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas e dez minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia:
“Os projetos do trabalhador trazem lucro, os planos do apressado trazem miséria” Provérbios. A Ata nº.
30/2016, foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 31/2016 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. Presidente Sérgio: Quero desejar uma boa noite a todos aqui
presentes. Sejam bem-vindos a esta Casa. O Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 332/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 079 e 080/2016. PROJETO DE LEI Nº. 079/2016, que “ALTERA A LEI Nº. 4.330, DE 20
DE JULHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.” PROJETO DE LEI Nº. 080/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº 336/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 081/2016. PROJETO DE LEI Nº. 081/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº
140/2016 - De autoria da Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
(SSASMA) — Encaminhando solicitação de cedência do espaço da Câmara de Vereadores, no dia 13 de
setembro de 2016, das 13 horas e 30 minutos às 17 horas, para realização das reuniões da CIR,
Conselho Intergestor Regional, que é constituída pelos Secretários da Saúde das cidades de Araricá,
Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo
Hamburgo, Portão, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, Sapiranga, São Leopoldo e São José do
Hortêncio. Ofício nº 87/2016 - De autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto —
Encaminhando solicitação de cedência do espaço da Câmara de Vereadores, no dia 14 de outubro de
2016, a partir das 18 horas e 30 minutos, para realização de uma reunião com as famílias dos alunos
de 9º ano com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia — IFSul - Campus Sapiranga.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, de 12 de agosto de 2016, que “Cria Comissão Especial de Ética para
apurar a ocorrência de possíveis atos atentatórios ao decoro e da ética parlamentar praticados pelos
Vereadores Joracir Filipin e Márcio Goldschmidt.” Moção de Congratulações nº 31/2016 - de autoria
do Vereador Márcio Goldschmidt — Ao Clube Festivo Gunners, pela conquista do Pentacampeonato
consecutivo, no Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos. Indicação nº 24/2016 - de autoria do
Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua
Albano Hansen, próximo ao nº 965, no Bairro Travessão. Indicação nº 25/2016 - de autoria da
Vereadora Eliane Becker — Solicitando que seja colocado um redutor de velocidade ao longo da Rua
Pedro Gregórius. Indicação nº 26/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando que
sejam colocados aparelhos de ginástica, ou uma Academia de Saúde nos terrenos da Prefeitura ao lado
da Igreja Católica ou na Escola João Gráwer Filho, com um convênio junto ao Estado para implantação
no Bairro Travessão. Pedido de Providências nº 86/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando que seja feito conserto no asfalto da Rua João Albino Kolling, em frente ao número 90, no
Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 87/2016 - de autoria do Vereador Paulo Roberto Rossa
—- Solicitando que seja colocada uma camada de asfalto da Rua Das Camélias, em frente à Escola
Albano Hansen, no Bairro Travessão. Pedido de Providências nº 88/2016 - de autoria do Vereador
Jailton Proença de Lima — Solicitando troca de lâmpada na Rua Tocantins, em frente ao número ECA
no Bairro São João. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente passou neste momento
ao Grande Expediente: Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite Presidente Sérgio Fink,
assessoria desta Casa, vereadores, imprensa, a comunidade aqui presente nesta noite, que está
assistindo aos trabalhos desta Casa, esperando, talvez, que os vereadores falassem. Quase que
passou. Mas, eu tinha que falar, até porque, Sérgio, é algo que está no momento de Dois Irmãos, que
eu gostaria que verificasse juntamente com a administração pública duas questões: Nós estamos em
um município que está bonito, está lindo, que tem verde, que está bem pintado, mesmo que seja,
talvez, temporariamente, mas com intenção, o município está bonito mesmo, não podemos dizer que
não. Mas tem algumas questões, por exemplo, há tempos atrás, eu fiz uma reclamação sobre a
colocação das placas no meio das calçadas, que é a questão de nós ouvirmos as pessoas, as
sugestões para melhorar. Outra questão que surgiu agora, é a questão de um equipamento que foi
comprado pela Prefeitura que, ao invés de aspirar, passa pelo Centro assoprando e empurrando
sujeira para dentro do comércio das pessoas. Tem algumas postagens, hoje, no facebook, inclusive,
mas é uma questão que, eu acho que é precedente da seguinte questão: Nós temos que comprar, a
administração pública, algo que aspire como aspirador, mas não ficar assoprando sujeira do chão
para dentro do comércio local. Há uma reclamação muito grande sobre essa questão desse
equipamento, que vocês podem ver, está no facebook, postado, e os comerciantes reclamando,
inclusive, limpando na hora, tirando de dentro da loja. Nós sabemos que o comércio local vem
sofrendo com a falta de dinheiro, de circulação de dinheiro, e ainda, neste momento, estão digamos,
nervosos, preocupados, porque estão trazendo com esse equipamento sujeira para dentro da loja. E
também, não é para dentro da loja, é em cima de roupas, em cima, talvez, até de carnes e dentro de
mercados, coisa parecida; que há uma reclamação. E, eu acredito que o secretário, a administração
pública e área da saúde têm que rever essa questão, que não é bem pensada. Essa questão, deveria
sim, ser comprado um equipamento que aspirasse toda a sujeira, largasse dentro do caminhão,
Sérgio, e levasse embora. Gostaria que vocês verificassem esse equipamento, que apenas assopra
para qualquer lugar, espalha, e não espalha para o lugar certo; muitas vezes, vai para dentro de
carros, vai para dentro de lojas, vai para dentro de supermercados e para vários outros locais. É uma
reclamação feita por algumas pessoas, e eu não poderia deixar de fazer, porque a gente quer que a
nossa cidade fique limpa, e nem por isso, podemos pegar e sujar o comércio dentro, interno e assim
por diante. A questão das placas, que eu falei, foi para que a gente pudesse melhorar, algo que nós
precisamos ouvir, ouvir a comunidade e respeitar. Até porque, a Prefeitura Municipal, ela presta
serviço à comunidade. A função da prefeita, do servidor público, é prestar serviço. Na verdade, os
patrões são as pessoas da nossa comunidade; são eles que pagam os impostos para manter as ruas
limpas, o recolhimento do lixo, saúde melhor, e assim por diante. E a administração pública tem que
fazer aquilo que a comunidade quer. A comunidade não quer sujeira dentro de sua loja, a
comunidade quer melhoria. Então, esse serviço que a Prefeitura presta, a gente gostaria que
melhorasse nesse quesito, para que não houvessem algumas reclamações nessas questões. Então,
presidente, fica essa colocação referente às pessoas, que estão reclamando muito na área central,
desse pó jogado para dentro do comércio. Também, não sei aonde é que está o Meio Ambiente que,
até agora, aquele fedorão da Rua Gramado com a João Klauck, continua lá. Daí, eu encontrei agora,
esses dias, o Meio Ambiente, ali no Andreas Arnold, olhando outras coisas que seriam provavelmente
questões de água parada, por causa de alguma questão da saúde, que eu não me lembro o nome do
virus que, agora, não me veio na cabeça, e eu perguntei para ele se eles foram até o tal local verificar.
Disseram que não; até o presente momento, não há nada. Eu gostaria que encaminhasse desta Casa,
através da nossa assessoria, o Eronildo fizesse o encaminhamento para que fossem verificar o que
está acontecendo ali na Rua Gramado com a João Klauck; o cheiro insuportável, principalmente
quando é dia de chuva. Essa é uma questão de saúde pública, que a gente gostaria que fosse
verificado, senhor presidente. Era isso, não vou utilizar todo o meu tempo. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Não
havendo nenhum vereador inscrito, Presidente Sérgio: Vereador Jair, com certeza nós vamos oficiar o
Poder Executivo em relação a essas providências a serem tomadas. Eu penso que isso é importante
salientar essas questões, que todos nós temos que caminhar juntos, para que nós possamos fazer
uma cidade melhor. Também, eu quero aqui salientar, até porque o Vereador Paulo César Quadri me
solicitou vistas no projeto de resolução, e eu tenho que colocar ele em votação; estou aguardando o
pedido de vistas dele. Mas, neste momento, eu também quero dizer para toda a comunidade aqui
presente, para a imprensa, que na sexta-feira de manhã cedo, eu encaminhei mais um ofício para a
Prefeitura Municipal, disponibilizando mais R$ 187 mil das economias da Câmara, para que nós
possamos dar continuidade ao bom atendimento na saúde pública aqui de Dois Irmãos; porque
estamos com muita dificuldade do atraso dos repasses do Governo Estadual, e também, da
diminuição dos repasses, e que chegou a ser assustador os repasses do FPM, que é o Fundo de
Participação dos Municípios, do Governo Federal. Então, para enfrentar essa crise, a gente aqui da
Câmara de Vereadores já repassou das economias desta Casa, R$ 537 mil. A gente colocou a
disposição do Poder Executivo, para dar boa continuidade aos trabalhos. O Senhor Presidente
colocou em votação o pedido de “vistas” ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, de 12 de agosto de
2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial de Etica para apurar a ocorrência de
possíveis atos atentatórios ao decoro e da ética parlamentar praticados pelos Vereadores Joracir Filipin
e Márcio Goldschmidt." O presente Projeto de Resolução se justifica na medida em que houve o
protocolo de representação para verificação da quebra do decoro e da ética parlamentar dos
vereadores Joracir Filipin e Márcio Goldschmidt. A solicitação de “vistas” se faz para uma melhor
análise da proposição e dos documentos que a instruem. (O Vereador Jailton se manifestou neste
momento. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: É; da criação da Comissão. Votado,
o pedido de Vistas foi aprovado por unanimidade. Pedido se dará por 07 (sete) dias. (O
Vereador Joracir se manifestou neste momento. Não é possivel ouvir na gravação). Presidente Sérgio:
Foi unânime. Todos, então não precisa citar nome. O Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº. 079, 080 e 081/2016, o Projeto de Resolução nº.
10/2016, bem como a Moção nº. 31/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por
)
tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 079/2016, que “ALTERA A LEI Nº. 4.330, DE 20 DE
JULHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".” A presente proposição tem origem
somente para retificar o verbo constante no art. 1º. Da Lei supra citada na descrição da área no caput
do presente projeto de lei, passando a ler-se a ser dada em pagamento onde lia-se a ser doada.
Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 080/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O presente projeto autoriza
a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.069,64 (um mil e sessenta e nove reais com
sessenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente, na classificação orçamentária de: Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica — para a
qualificação da Gestão do SUS — Sistema Único de Saúde. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 081/2016,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O presente projeto autoriza a abertura de crédito
suplementar no montante de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para a manutenção dos
serviços assistenciais da saúde, na classificação orçamentária de: Outras Despesas Pessoal
Terceirizado (143.800,00 — cento e quarenta e três mil e oitocentos reais) e Outros Serviços de
Terceiros, Pessoa Jurídica (43.200,00 — quarenta e três mil e duzentos reais). Discussão do Vereador
Márcio: Boa noite a todos os vereadores, aos servidores da Casa, imprensa, uma saudação especial a
todos os senhores e senhoras que aqui se encontram na nossa Casa. Eu só queria dizer, a gente
acaba sempre fazendo a mesma referência, mas eu acho que é importante. A nossa Casa aqui, ela é
uma Casa que poupa, todos os vereadores poupam, o dinheiro é da cidade de Dois Irmãos, o
dinheiro é dos impostos, e nós vereadores aqui, temos a responsabilidade de zelar e, de cuidar bem
do recurso público. E todos os vereadores, então, estão ajudando e contribuindo para que a cidade
possa usar melhor esse recurso, que é o recurso que é do povo de Dois Irmãos. Nós estamos
devolvendo com esse projeto, R$ 187 mil, que vem, segundo aqui a justificativa da Prefeitura, do
governo, vem sanar despesas que estão ocorrendo no Posto 24 Horas e, que sem dúvida, com todo
esse aperto que a gente encontra por falta de repasse do Governo Estadual, alguns repasses que
diminuíram do Governo Federal, a gente vai estar ajudando, pelo menos a manter o trabalho em dia.
É isso que a gente tem que trabalhar, então, parabéns a todos os vereadores, que sempre pouparam
e continuam poupando, não participam de eventos. A gente está se aproximando de um pleito
eleitoral, a gente sabe do comprometimento de cada cidadão e cada cidadão aqui da cidade, e todos
os pré-candidatos, ou candidatos, com certeza que irão assumir essas tribunas, ou essas mesas, com
certeza, terão o mesmo comprometimento, porque quem ganha é o povo de Dois Irmãos. Então,
mais uma vez, parabéns a todos os vereadores e Vereadora Eliane também, por essa questão de
continuar poupando e, de continuar trabalhando para melhorar a cidade de Dois Irmãos. Presidente
Sérgio; Eu só queria fazer uma referência à justificativa do projeto, aonde a Prefeita Municipal faz um
comentário muito importante. "Tudo, devido à significativa e elogiável economia proporcionada pelo
Legislativo local, o qual repassou ao Executivo, conforme descrito em pormenores no ofício nº.
161/2016, R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), os quais serão aplicados em área nobre: nos
serviços de saúde prestados diretamente à nossa comunidade." Então, desdexo começo eu sempre
falava de transformar esta Câmara novamente em uma das Câmaras mas econômicas da região e do
Rio Grande do Sul. E a gente conseguindo, com o empenho principalmente, dos servidores desta
Casa, que entenderam o aspecto importante, e também, com certeza, dos vereadores, que não
passam, digamos, participação em Congressos e diárias. Só para terem uma ideia, esta Câmara de
Vereadores praticamente não tem diária nenhuma; em um ano, ela tem apenas R$ 375,00 (trezentos
e setenta e cinco reais) em diárias. Então, isso em relação a anos anteriores, é significativa a economia
que se tem nesta Casa. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação a Moção de Congratulações nº 31/2016 - de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt — Ao Clube Festivo Gunners, pela conquista do Pentacampeonato consecutivo, no
Campeonato Municipal de Futsal de Dois Irmãos. Votada, a Moção de Congratulações foi aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 140/2016 - De autoria da
Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (SSASMA) — Encaminhando
solicitação de cedência do espaço da Câmara de Vereadores, no dia 13 de setembro de 2016, das 13
horas e 30 minutos às 17 horas, para realização das reuniões da CIR, Conselho Intergestor Regional,
que é constituída pelos Secretários da Saúde das cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos,
Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão, Presidente
Lucena, Santa Maria do Herval, Sapiranga, São Leopoldo e São José do Hortêncio. Votado, o ofício
foi aprovado por unanimidade. Presidente Sérgio: Até, quero parabenizar todos os vereadores, e
salientar da importância desta Casa Legislativa, que está sendo muito utilizada. Porque o fim dela, da
construção dela e aquisição dela, foi exatamente que ela fosse usada pela comunidade. Essa semana
que passou, teve todos os dias eventos aqui nesta Casa; então, o município não precisa mais locar
auditórios de outros lugares. Também, quero parabenizar o Vereador Jair, pela instalação do
retroprojetor, que facilitou muito aqui os eventos nesta Casa, e dizer que estão todos de parabéns,
porque a finalidade da Casa é exatamente essa, para ser utilizado pela comunidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Ofício nº 87/2016 - De autoria da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto — Encaminhando solicitação de cedência do espaço da Câmara de
Vereadores, no dia 14 de outubro de 2016, a partir das 18 horas e 30 minutos, para realização de
uma reunião com as famílias dos alunos de 9º ano com Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia — IFSul — Campus Sapiranga. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo
esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais:
Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor presidente, assistência, a imprensa. Sobre o Projeto
de Resolução nº. 10, de 12 de agosto de 2016, eu pedi vistas para dar uma analisada, para ver sobre a
quebra de decoro. Então, nesses 07 (sete) dias a gente vai estudar bem a coisa para não fazermos
nada apressado e nada de errado. E quero aqui agradecer ao executivo, ao Secretário Dirceu Fleck, fiz
um pedido a ele, que na Avenida Florestal mudasse de branco para cor cinza os muros, porque as
pessoas que moram ali saem de manhã, e no verão forte elas davam de cara com o branco, aí dava
problema de visão. Então, agradecer ao Secretário Dirceu, que atendeu ao pedido, e as pessoas estão
muito satisfeitas. Então, era só isso, presidente, muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador
querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero agradecer a
presença de todos os vereadores, e realmente, por se tratar de um período pré-eleitoral, muitas
vezes, é bom ser econômico nos discursos para evitar constrangimentos aos outros pré-candidatos.
Até porque, o legislativo desta Casa, ele precisa se propor e está se propondo a trabalhar por uma
cidade melhor. E na semana que vem, até para justificar as economias desta Casaneu vou fazer um
relatório da prestação de contas dos 07 (sete) primeiros meses que eu estou na presidência desta
Casa, Então, eu quero desejar uma boa semana a todos, e que Deus continue nos iluminando.
Obrigado. O Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 22 de agosto de 2016, com início às 19 horas.
ARA MUNICIPAL