sessao nº 30

) - A
ld SETEM 6 Eq”
Ne”:
= CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 34/2016 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 31 DE AGOSTO DE 2016.
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão extraordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir
Filipin, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Ausente: Márcio Goldschmidt. O Presidente Sérgio
agradeceu a presença de todos os Vereadores presentes, e conforme autorizado neste momento via
ligação telefônica para o Vereador Márcio Goldschmidt, deu-se início à sessão. O Vereador Márcio
não pôde se fazer presente na referida sessão, pois está na cidade de Osório por motivos de trabalho.
Todos os Vereadores presentes foram favoráveis em iniciar a sessão extraordinária sem a
presença do Vereador Márcio. Às doze horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de
Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: “Que o Deus da esperança encha vocês de
completa alegria e paz na fé, para que vocês transbordem de esperança, pela força do Espírito Santo”
Romanos. O Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
357/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 086/2016 em
regime de urgência. Da mesma forma, encaminha informativo que as cópias das leis nº. 4340 a 4343,
foram encaminhadas por e-mail em 24/08/2016, conforme verbalizado anteriormente. Por fim,
encaminha Balancete de Verificação, Receita e Despesa referente aos meses de janeiro a julho de
2016. PROJETO DE LEI Nº. 086/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O Senhor Presidente colocou
em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 086/2016, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.” Votado, o regime de urgência foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à Ordem
do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 086/2016 à Comissão Geral de
Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda do parecer. Reaberta
a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 086/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O referido projeto autoriza a abertura de crédito
suplementar no montante de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais), para fins de suportar
as despesas decorrentes do contrato nº. 37/2014 firmado com o ISEV, prestadora de serviços
contratada mediante processo licitatório, garantindo, desta forma, a manutenção da prestação de
serviços hospitalares essenciais aos munícipes, referente ao mês de setembro do corrente ano.
Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Sendo esta
a matéria da Ordem do Dia, passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente
encerrou a sessão extraordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que
se realizará no dia 05 de Setembro de 2016, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 31 DE AGOSTO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL