sessao nº 24

Aprovado por unanimidade
em 3 JULHO SOX
Secretário: p
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 25/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 19 DE JUNHO DE 2017.
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência da Vereadora Eliane Becker, secretariada pelo Vereador Léo Buttenbender, e com a
presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke,
Paulo Edvino Fritzen, Paulino Adalberto Renz e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e cinquenta e um
minutos a Senhora Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: "Pois eu vou rasgar córregos em colinas secas, abrir fontes pelos vales;
transformarei o deserto num lago e a terra seca em minas de água.” Isaías. A Ata nº. 23/2017 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. A
Senhora Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 24/2017 se encontra a disposição dos vereadores
para possíveis correções. A Senhora Presidente solicitou, a pedido também de alguns dos demais
vereadores, acordo de lideranças para que fosse suprido o espaço de grande expediente na referida
sessão, pelo decorrer do horário, em virtude da audiência pública com os representantes da CORSAN,
transcorrida anteriormente. A solicitação foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 291/2017 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 036/2017, de autoria do
Vereador Sérgio Luiz Fink. Ofício nº 293/2017 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 035/2017, de autoria do Vereador Paulo
Edvino Fritzen. Ofício nº 294/2017 —- de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
Resposta ao Pedido de Informações nº. 034/2017, de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº
299/2017 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 074/2017.
PROJETO DE LEI Nº. 074/2017, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Convite —
de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom e Membro do
Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, Sr. Maximiliano Messias de Souza, convidando os
vereadores para participar da reunião do Polo do Vale do Sapateiro, formado pelas cidades de Novo
Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz. A reunião
se realizará no dia 23 de junho de 2017, sexta-feira, às 10 horas, na Câmara Municipal de Campo
Bom, faz parte do cronograma do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, e visa a
discussão de assuntos de grande relevância para as cidades que compõem a Região Metropolitana
da Grande Porto Alegre. Moção de Apelo nº. 18/2017 - de autoria da Vereadora Eliane Becker —
Encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e ao Tribunal Superior Eleitoral,
solicitando apelo para que não seja extinta a Zona Eleitoral de Dois Irmãos/RS (153º). Moção de
Congratulações nº. 19/2017 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Encaminhada a Presidente do
Conselho Municipal de Saúde, a Sra. Vinilda Maria Wingert, parabenizando-a pelos excelentes serviços
prestados como integrante do Conselho Municipal de Saúde. Indicação nº 043/2017 - de autoria do
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Vereador Léo Buttenbender - Solicitando que seja construída uma praça e campinho para prática de
esportes, na área verde localizada na Rua Edgar Ramisch, localizada no Bairro Floresta. Pedido de
Providências nº 206/2017 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender — Solicitando o patrolamento,
bem como que seja colocado saibro (ou brita) na Rua Guamirim (trecho de chão batido), localizada no
Bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº 207/2017 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando que seja feito conserto do buraco existente nas proximidades do nº. 634, localizado na Rua
São Paulo, Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 208/2017 - de autoria do Vereador Joracir
Filipin — Solicitando que seja feita reposição do asfalto que cedeu e/ou está danificado/corroído em
toda extensão da Rua São Paulo, Bairro Navegantes. Sendo essa a matéria do expediente, passou-se
neste momento ao Grande Expediente: Espaço suprido por acordo de lideranças. Não havendo
nenhum vereador inscrito, Presidente Eliane: Antes de passar a palavra ao Vereador Paulino Renz,
PDT, eu queria colocar a toda comunidade e aos vereadores que, o Sr. Renato do Cartório Eleitoral
me procurou na semana passada, e com a ajuda de vocês vereadores, que a Câmara de Vereadores
fizesse, se unisse, pois o TSE nacional, regional, quer extinguir a Zona 153, que é Dois Irmãos, Santa
Maria do Herval e Morro Reuter. Assim como, estão extinguindo as zonas de Sapiranga e demais
cidades próximas daqui. Então, ao invés de nós termos a nossa zona eleitoral aqui aonde a gente faz
o nosso título de eleitor, nós teríamos, nós iriamos pertencer a Novo Hamburgo, provavelmente;
Sapiranga vai pertencer a Novo Hamburgo, então, é bem provável que a gente também faça parte de
Novo Hamburgo. Então, o Sr. Renato pediu a união de todas as Câmaras de Vereadores e dos
vereadores, para que isso não aconteça, pelas consequências que nós teremos de imediato com a
nossa comunidade também. Obrigada. Não havendo nenhum vereador inscrito, a Senhora Presidente
passou às Comunicações de Liderança: Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do
PDT): Boa noite presidente, Secretário Léo, jurídico desta Casa, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário,
colegas vereadores e o povo aqui presente. Esse negócio da água, então, provavelmente acho que
vai ser resolvido; não sei se por completo, não é? O Oneide já foi embora, gerente da CORSAN, e
também queria dar os parabéns a ele aqui na tribuna. Falar também que, hoje, foi um pouco mais
calmo, pelo menos até agora; semana passada tiveram vereadores aqui dizendo que o problema era
antigo, só que o problema, não sei se chamaram a CORSAN, na época eu não era vereador, mas
como hoje está acontecendo, foi chamada a CORSAN para tentar resolver o problema no município.
E teve vereadores que disseram até, que de repente tinha que tirar o gerente da CORSAN, e isso não
iria resolver o problema, eu tenho certeza, e sim, cobrando deles para eles virem aqui para ser
resolvido. Como a gente trabalha muito na área da saúde, há muito tempo atrás, o povo de Dois
Irmãos sabe, tinha um ônibus mais tarde para levar esse pessoal nos hospitais. Hoje, eles largam esse
pessoal às 5 horas da manhã dentro de um ônibus aqui, provavelmente chega às 7 horas em Porto
Alegre, jamais um dia perguntaram para alguém se tem dinheiro para comer um lanche, e só pegam
6, 7 horas da tarde, ou, 5 horas da tarde em Porto Alegre, para trazer esse pessoal. E vou dizer mais
ainda para vocês, que eu já passei por isso; por isso, que eu estou dizendo para vocês isso aí. Eu já
passei por essa situação, não ter dinheiro para comer um lanche, ir comer um lanche em casa, um
almoço e a janta da noite, fazer dois lanches de uma vez só. Então, eu tenho certeza de que tem
gente que não tem condições, às vezes, de comprar um lanche. Então, 5 horas da manhã tem que sair
daqui, e voltar 5, 6 horas da tarde. E não só cobrando da Secretaria de Saúde do nosso município,
mas nós vereadores também temos que ser cobrados do nosso povo. Nós estamos aqui para sermos
cobrados, e isso tem dias e dias o pessoal cobrando. E como eu sou um vereador que vivo só fazendo
isso, estou de cara a cara com o povo no dia-a-dia, e o povo está sempre me cobrando. Mas assim;
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ainda tem vereador que vem na tribuna dizer que paga plano de saúde, demora três horas e meia
para ser atendido, e acha que está bom. Mas, eu como vereador da cidade não aceito isso aí, podem
me cobrar, sou vereador para defender o povo. Dentro do que nós podemos, nós vamos buscar para
ajudar o povo, mas não vem na tribuna aqui dizer que fica três horas e meia para ser atendido. E
paga plano de saúde, imagina o pessoal do SUS então, que é mais mal atendido? Mas tem
vereadores que acham que está bom, não é? E, eu digo que não está bom, e não é por aí que as
coisas vão andar. Eu acho que todos os vereadores têm que se abraçar sim, dizer: “Não, o problema é
nosso, o problema é do município e nós temos que tentar resolver.” Não é só criticar. Tanto que, já
fomos para Brasília, eu e os colegas Sérgio e Elony, numa viagem nós conseguimos, eu acho que
quinhentos e poucos mil, não é Sérgio? Então, gastamos R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais),
com o nosso colega Vereador Sérgio fomos capa de jornais, mas não tem problema nenhum, nós
estamos aqui para sermos cobrados, não interessa de quem. Então, eu fico muito sentido que, às
vezes, eu ligo para a Ane, até o Sérgio estava antes falando comigo, dizendo que teve problemas e
está sendo resolvido, só que, eu fico muito sentido sim, porque eu trabalho na área da saúde há
muito tempo, e dizer que não tem condições de levar uma pessoa para Sapiranga em um médico, ou
em Campo Bom; como agora a pouco, recebi umas dez ligações só hoje de noite aqui. Então, essas
coisas assim, eu fico muito sentido. Claro, os problemas vão aumentando, porque a população vem
aumentando, agora, não tirar um ônibus; já tinha um ônibus às 9 horas. Eu sei que as condições não
estão fáceis para ninguém, agora, eu garanto que, daqui a três anos, antes de uma campanha
política, vão ter vários vereadores aqui dizendo que querem trabalhar pelo povo, não vão subir aqui
na tribuna e dizer que está bom. É isso aí pessoal, meu muito obrigado. Vereador Joracir Filipin
(Líder da Bancada do PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, assessoria da Casa, a imprensa,
Jornal Dois Irmãos e Jornal O Diário, e a comunidade que está aqui presente. Bom, eu vou usar o
espaço para focar na questão que foi, hoje à noite, da nossa reunião aqui na Câmara, que eu acho
que foi importante. E sempre tenho dito que, aqui o parlamento, a Câmara de Vereadores é onde a
gente consegue definir algumas coisas para a cidade, algumas pautas que são de interesse da
população. E, hoje, novamente provou que esta Casa aqui de novo a gente coloca a situação e aí ela
é resolvida. Pelo menos, fiquei muito feliz, porque em 2012, 2013, eu solicitei a perfuração dos dois
poços lá no Bairro Navegantes, e outro lá no Bairro Portal da Serra e Bela Vista; e fiquei feliz que,
tenho a notícia de que em 60 (sessenta) dias entrará em funcionamento. Então, já é uma vitória, já é
uma conquista, porque ficou todo esse tempo sem fazer a ligação e, agora, vai ser ligado. Então, deu
resultado, eu acho que essa reunião aqui foi importante, foi produtiva, e todos os vereadores, com
certeza, se empenharam para que isso fosse resolvido. E é uma questão que interessa, a água
interessa a toda população, e eu acho difícil quem não reclame quando falta água em casa. Isso é
complicado. Mas, é uma questão importante, e eu acho que, eu aqui sugeri, vereadores, e até quero
fazer uma sugestão para que nós possamos criar uma comissão aqui, para tratarmos da força tarefa
que eu falei antes, do projeto de saneamento básico em nosso município. Eu acho que, esse projeto,
se nós, de fato, nos unirmos aqui, Câmara de Vereadores, Prefeitura, junto com a CORSAN, nós
podemos ter um investimento muito grande na cidade. Muito grande, até porque esse projeto está
pronto, é um projeto que já foi estudado, já tem estudo de viabilidade, que, de fato, até o Ministério
Público recomenda para o nosso município a implantação desse projeto; e eu quero aqui, em comum
com vocês, de nós criarmos uma comissão para nós tratarmos desse assunto que é de extrema
importância para o nosso município, que é o saneamento básico aqui na nossa cidade. Porque se nós
fizermos isso, com certeza, o nosso esgoto será tratado aqui na cidade e, aí a gente vai acabar gom
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aquele mau cheiro que nós temos, às vezes, nas ruas, e com esse tratamento de esgoto nós vamos
ter uma água melhor, de qualidade. Eu acho que isso é importante, nós tratarmos desse tema aqui
em nosso município. Então, eu acho que por hoje seria isso, meu muito obrigado. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, a Senhora Presidente passou à Ordem do Dia: A Senhora Presidente
encaminhou os Projetos de Lei nº 074/2017, bem como as Moções nº. 18 e 19/2017 à Comissão Geral
de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão a Senhora Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 074/2017,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O TERMO DE COLABORAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS — RS E À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS,
ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 'O seguinte projeto autoriza o Poder Executivo
Municipal a aditivar o termo de colaboração 03/2017, celebrado entre o Município de Dois Irmãos —
RS e a Associação Amigos dos Animais, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos
termos do ajuste já celebrado. Servirá de recurso para o presente aditivo a dotação orçamentária
indicada pelo Decreto Municipal nº. 3.318, de 06 de junho de 2017. Justificativa: Em atenção à
solicitação da entidade, o município vem requerer autorização para aditivar o Termo de Colaboração
nº. 03/2017, já existente, aumentando o repasse mensal em mais R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), para a entidade Associação Amigos dos Animais, cuja finalidade é o custeio de um profissional
veterinário, visando o cumprimento de seis horas semanais junto ao canil, a castração de cinco
fêmeas e dois cães por semana, e o atendimento veterinário para os animais do canil, conforme,
exceto medicações. Convém destacar ainda, que já há previsão orçamentária da importância total de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o repasse até o final do ano, decorrente do Decreto
Municipal de nº. 3.318/2017.' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. A Senhora
Presidente colocou em votação a Moção de Apelo nº. 18/2017 - de autoria da Vereadora Eliane
Becker — Encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e ao Tribunal Superior
Eleitoral, solicitando apelo para que não seja extinta a Zona Eleitoral de Dois Irmãos/RS (1539). A
presente moção se justifica uma vez que o TSE editou a Resolução nº 23.520/2017 que “Estabelece
diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos Estados”, o que pode
culminar com a extinção da Zona Eleitoral de Dois Irmãos, que ao longo de vários anos tem atendido
aos eleitores locais com grande competência e eficácia. Votada, a moção de apelo foi aprovada
por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em votação a Moção de Congratulações nº.
19/2017 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Encaminhada a Presidente do Conselho
Municipal de Saúde, a Sra. Vinilda Maria Wingert, parabenizando-a pelos excelentes serviços prestados
como integrante do Conselho Municipal de Saúde. O pedido se justifica, parabenizando-a pelo
empenho, dedicação e trabalho árduo como representante e, atualmente, Presidente do Conselho
Municipal de Saúde. Votada, a moção de congratulações foi aprovada por unanimidade. Sendo
esta a matéria da Ordem do Dia, a Senhora Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais:
Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Eu agradeço a comunidade, que entrou em contato conosco, colocando as situações da
falta de água, aos jornais também, que conseguiram demonstrar a grandiosidade do problema que
existe no município. Porque uma coisa é um morador, ou cinco moradores, ou dois, três moradores
colocarem mais ou menos no mesmo bairro, e com a dimensão dos jornais, a gente tem uma
amplitude maior dos acontecimentos, dos fatos. Muitos deles já foram levados à CORSAN em Porto
Alegre e, eu acho que, isso fez com que eles tivessem tomado atitudes mais rápido. Nós vereadores,
pressionando de forma individual também, além dos moradores que ligavam. Concordo que atitudes
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que na sexta-feira passada não iriam ser tomadas, que era: ativar os poços, o poço artesiano do
Bairro Navegantes, o poço artesiano do Bela Vista; na sexta-feira passada, na reunião com o Sr.
Alberto, eles não iriam ser ativados. Então, com o problema que ainda aconteceu naquele final de
semana, tomaram então, finalmente, como de forma imediata, a ligação, a operação imediata do
poço artesiano do Bela Vista, do Navegantes; colocaram em operação o reservatório do Bela Vista,
que na sexta passada, ele a princípio não iria entrar em ativação. Tanto que, eu perguntei em nome
do Joracir semana passada, o que iriam fazer com os poços, e eu lhe respondi que, a princípio, na
semana passada não iriam ativar, então, eu acho que crescemos muito. Desde sexta-feira, de sexta
para sábado de manhã, já haviam achado cinco locais com vasão de água, não é? Hoje, eles não
colocaram o total de locais que eles acharam em todo o final de semana, ou, até hoje; então, acredito
que, se nós tivéssemos perguntado, a gente esqueceu, nós iríamos nos surpreender com o número
de vazamentos que havia de forma interna. Então, agradeço a todos os vereadores pelo alto nível
que foi, aos moradores aqui, também presentes neste dia frio. Seria isso. Uma boa noite a todos, uma
Ótima semana. Obrigada. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, e convidou a todos para participar da entrega das Moções de
Congratulações, que se realizará no dia 26 de junho de 2017, às 18 horas, bem como convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará também no dia 26 de junho de 2017, com início às 19
horas.
DOIS IRMÃOS, 19 DE JUNHO DE 2017.
3.
L TTENBENDER
SECRETÁ
o s
ELIANÉ BECKER
PRESENTE DA CÂMARA MUNICIPAL