sessao nº 36

Aprovado por unanimidade
em OM DUTUBRO JO
Secretário:
Presi : A
Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 37/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência da Vereadora Eliane Becker, secretariada pelo Vereador Léo Buttenbender, e com a
presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke,
Paulo Edvino Fritzen, Paulino Adalberto Renz e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e oito minutos a
Senhora Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “O preguiçoso põe a mão no prato, e acha cansativo levá-la até a boca.” Provérbios. A
Ata nº. 35/2017 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. A Senhora Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 36/2017 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. A Senhora Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 465/2017 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando
Resposta ao Ofício nº. 203/2017 - CM, que se refere a convocação da Secretária Municipal de
Educação para a data de 18 de setembro de 2017. Não será possível o comparecimento da secretária,
visto que a mesma está com agendamento de procedimento cirúrgico na data em questão. Ofício nº
467/2017 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de
Informações nº. 043/2017, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. Ofício nº 470/2017 - de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 102/2017. PROJETO DE LEI Nº.
102/2017, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº 474/2017 - de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 042/2017, de autoria do Vereador
Paulo Edvino Fritzen. Ofício nº 476/2017 — de autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando
solicitação de espaço das dependências da Câmara Municipal no corrente mês para demonstração
em Audiência Pública, do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º. Quadrimestre do
ano de 2017, conforme determina o $ 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000.
Se possível, a data sugerida é 25 de setembro, às 18 horas. Ofício Circular nº 010/2017 — de autoria
do Poder Executivo Municipal - Encaminhando convite para a abertura da Semana Nacional do
Trânsito, que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2017, às 9 horas, na Escola Municipal de Educação
Infantil Professora Heda Alves Nienow. O tema da Semana Nacional do Trânsito, que ocorrerá de 18 a
25 de setembro de 2017 é: "Minha escolha faz a diferença no trânsito” e o tema municipal: “Eu no
trânsito. Pare. Pense. Mude”. Convite — de autoria da direção da Escola Estadual de Ensino Médio 10
de Setembro- Convidando a todos os vereadores para participar da CELEBRAÇÃO ECUMÊNICA DE
KERB, que se realizará no dia 28 de setembro de 2017, às 8 horas, na Igreja Matriz São Miguel,
organizada pela E.E.E.M. 10 de Setembro e Colégio Imaculada Conceição. Ao término da celebração,
será realizada tradicional caminhada festiva pelas ruas centrais da cidade. Após, será servido lanche
típico alemão, nas respectivas escolas. Indicação nº. 55/2017 — de autoria do Vereador Joracir Filipin-
Solicitando que sejam colocados e/ou adaptados brinquedos nas praças da cidade para as crianças com
deficiência ou portadoras de necessidades especiais. Indicação nº. 56/2017 — de autoria do Vereador
Paulo Edvino Fritzen — Solicitando que sejam instalados computadores e impressoras em todos os
consultórios médicos da rede municipal de saúde. Pedido de Providências nº 270/2017 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando que seja feita limpeza, bem como que seja instalada placa
indicando "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL”, conforme legislação vigente, na Rua Rio Grande do
Norte, defronte a saída da Rua dos Angicos, Bairro São João. Pedido de Providências nº 271/2017 - de
autoria do Vereador Léo Buttenbender — Solicitando que seja feita aquisição de dois exaustores e que
estes seja instalados na rampa de lavagem da garagem. Pedido de Providências nº 272/2017 - de
autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja feita a limpeza e manutenção da boca de
lobo localizada defronte à Câmara Municipal, Rua São Leopoldo, nº. 1231, Bairro Primavera. Sendo
essa a matéria do expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulo Edvino Fritzen
(PT): Boa noite presidente da Casa, Léo Buttenbender, jurídico, colegas vereadores, Jornal Dois
Irmãos, Jornal O Diário e o povo aqui presente. Bom, eu só vou fazer o uso desta tribuna, por
respeito, se todos os vereadores estiverem presentes aqui nesta Casa; se não, enquanto [..], eu vou
ficar, por ordem da Casa e por respeito a todos os vereadores. Porque é a primeira Câmara de
Vereadores que eu vejo, aonde não tem respeito e os vereadores não estão no local, sentados para
ouvir a palavra do colega. - (Neste momento, houve um instante de silêncio). - Presidente Eliane: O
seu tempo vai passando. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Eu acho que a presidente da Casa
deve tomar uma atitude [..]. Presidente Eliane: Eu estou seguindo o Regimento Interno, e o
Regimento Interno diz que um vereador pode levantar, pode ir ao banheiro; um vereador pode
conversar, ele pode se retirar, ir ao andar de baixo atender uma ligação e voltar. Eu estou seguindo o
Regimento. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Mas, eu acho que, celular, pelo que você falou
recém, tem que manter ele desligado. Não é isso que você me falou recém? Presidente Eliane; Se o
senhor escutasse, eu falei: coloca no silencioso [...]. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Eu acho que
esta Câmara de Vereadores [..). Presidente Eliane: Eu não vou discutir com o senhor. O senhor tem
que começar a ler a lei. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Esta Câmara de Vereadores tem que ter
respeito um com o outro. Eu exijo respeito, porque quando tem um vereador falando os outros estão
passeando. É assim que funciona aqui dentro desta Câmara de Vereadores. Faz mais de trinta dias
que eu tenho feito, convocado uma reunião nesta Casa a respeito de que falta creche no nosso
município; mais de 410 (quatrocentas e dez) crianças sem creche. Faz trinta dias, mais de trinta dias
que eu estou pedindo. Até hoje, nada. Agora, hoje, a Câmara de Vereadores vem me dizer que tem
uma pessoa que está doente. Tudo bem, até pode ter uma pessoa doente da Secretaria da Educação,
mas e a prefeita, aonde é que está a nossa prefeita do município, que não pode vir aqui e dizer, dar
uma explicação para o povo de Dois Irmãos, que está faltando creche no nosso município? O pessoal
está nos cobrando, nos cobrando, aonde faz mais de trinta dias que eu pedi que essa reunião fosse
sair, e até agora, nada gente. Qual é o respeito que nós temos em Dois Irmãos pela população de
Dois Irmãos? Nenhum. Se tivesse o mínimo de respeito, a prefeita estaria aqui dando explicação, e
não deixar para última hora avisar os vereadores, na última na sexta-feira, dizer que a reunião não sai.
Mas que tipo, que maneira que nós estamos trabalhando em Dois Irmãos? Eu faço a pergunta aos
colegas vereadores, como é que nós estamos trabalhando em Dois Irmãos? Como é que a prefeita
deixa isso acontecer? Quem é o responsável pelo município? Quem é o responsável? Quem promete
as coisas e não cumpre? 'Bah', cara, a gente fica muito sentido quando acontece esse tipo de coisa.
Eu fico sentido porque eu me preocupo com as crianças que nós temos sem creche; mais de
quatrocentas crianças sem creche. Isso é falta de respeito pela nossa população. Eu digo: é falta de
respeito. Nós precisamos pensar um pouco mais pelas nossas crianças que nós temos. Temos que
valorizar mais as nossas crianças, porque não tem jeito. A prefeita poderia estar hoje aqui, dando
explicação, pelo menos. Ela poderia dizer: "Bah, não tem dinheiro.” “Ou isso”, "ou aquilo”, alguma
coisa ela deveria, deveria dar satisfação; mas ela não quer dar satisfação para o povo. E ela é
responsável sim, pelas creches. Se a secretária está doente, ela vai ficar mais sessenta, noventa, não
sei quantos dias, não vai ter ninguém no lugar dela? Aonde é que está o planejamento da prefeita?
Aonde é que está o planejamento? Será que não tem ninguém para colocar no lugar dela? Eu faço
essa pergunta para vocês. Quebrou o município, não tem ninguém mais? 'Porra', mas eu acho que
não tem planejamento, isso não é algo [..]. Hoje deveria estar saindo a reunião com o povo, eu tive
que avisar que não iria sair. Então, aí perdeu a graça de trabalhar, perdeu o respeito pela população e
pelos colegas vereadores, por mim. Aonde é que está o respeito? Levar mais de trinta dias, marcar a
reunião, e a reunião não sai na última hora. Aí está difícil trabalhar. Está difícil. Está complicado. Não é
crítica, não é nada, mas é uma verdade. Não tem lógica trabalhar dessa maneira. Se as pessoas, se
nós não valorizarmos mais o povo que nos valorizaram, então nós podemos parar de trabalhar. E se
eu não for valorizado dentro desta Câmara e em Dois Irmãos, então não tem graça de trabalhar; não
tem graça de trabalhar. Seria isso, o meu muito obrigado. A Presidente Eliane solicitou que o Vice-
Presidente Paulo Gehrke assumisse os trabalhos da Mesa para fazer uso da palavra em tribuna.
Vereadora Eliane Becker (PP): Obrigada Vereador Paulo Gehrke. Boa noite vereadores, funcionários
da Casa, a imprensa, secretários aqui presentes. Sobre respeito, eu acho que o primeiro vereador a
demonstrar respeito, eu acho que é o próprio vereador que estava aqui na tribuna. Na semana
passada, se ele lesse, estudasse o Regimento, ele e demais colegas não iriam estar o tempo todo
virados e conversando. Ele não estaria com o telefone ligado em quase todas as sessões. Para eu ter
respeito, o próprio colega dele falou, eu preciso me dar ao respeito. Eu respeito muito vocês. Posso
errar, aceito críticas de vocês, mas lê o Regimento Interno. O senhor mesmo já levantou dessa cadeira
e foi atender um morador. Agora, não me importo dos motivos de que cada um tenha, mas eu
respeito que, se um morador que esteja aqui e precisar de uma informação, ou mande uma
mensagem; porque eu não falei que o celular precisava estar desligado, mas precisa sim, estar no
silencioso. E isso os vereadores não estão fazendo, isso a comunidade, às vezes, esquece de fazer, e
foi isso que eu pedi no início da sessão; que colocassem no silencioso. Sobre creche, sobre a
secretária da saúde, o vereador já sabe há mais ou menos duas, três semanas, que a nossa secretária
está com um grave problema de saúde; essa semana, ela fez uma cirurgia hoje, a outra
provavelmente vai acontecer na quinta-feira. Só que, como ele não sabe se quer o nome da
Secretária Adriana, como ele duvida da palavra de cada um, até dos funcionários da Casa, ele vai lá
na Prefeitura perguntar se alguém da secretaria da saúde está doente. Se quer ele faz a pergunta
correta. A pergunta correta, seria ele ir na secretaria e perguntar se a secretária estava doente
mesmo, se ela está doente. E eu posso lhe garantir que ela está. Ninguém está falsificando e,
ninguém nunca lhe deu uma informação que não seja verdadeira. Só que, todo pensamento que o
vereador tem, ele acha que tem que ser como ele quer e, às vezes, não é como a gente quer. Isso a
gente já aprendeu aqui dentro. Não tenho como trazer a secretária hoje, quando ela já [..], eu já
conversei com ela, a Ketlin aqui já foi várias vezes lá na Prefeitura e, infelizmente, bem nesse período
que a gente fez o pedido, ela já estava em tratamento, e do tratamento agora, ela vai ter que ir para
cirurgia. Você acha que [...] é muito mais fácil a secretária vir aqui, até porque saiu uma reportagem
que ela já havia feito ao Jornal O Diário, o Jornal O Diário fez uma entrevista com ela, eu acho que já
faz duas, três semanas, e na semana passada saiu por coincidência; então, leia a reportagem. As
pessoas que tem a criança na creche, eu sei que nenhuma pessoa vai se conformar, porque a gente é
procurado semanalmente, nós vereadores; só que, no momento que tiver recurso na Prefeitura, no
momento que o Estado assumir os seus compromissos, o governo federal, vai sobrar mais dinheiro
para o município. Só que, neste momento não tem. E você mesmo, e outros vereadores dizem que
tanto trabalham para a saúde, então, a gente tem que começar a cortar da saúde e colocar para a
educação. Aí, você vai dizer: “Eu tanto trabalho para a educação”; então, de repente, o pessoal da
saúde vai reclamar. Não tem de onde tirar. Eu não estou defendendo a secretária, mas se no início do
ano já foi colocado que 700 (setecentas) vagas da FADI são pagas pela Prefeitura, e nós, puxados
pelo Vereador Sérgio, conseguimos reduzir a parcela da população, aumentar 60 (sessenta) vagas da
FADI, isso tudo nós já conquistamos aqui. Só que, tem vereador que apaga o nosso serviço;
denegride, muitas vezes, não se valoriza como vereador. E, nós temos que nos valorizar, porque nós
já ajudamos a população, e queremos ajudar mais; só que, neste momento, se quer as emendas que
nós conseguimos, que só o PP, gira em torno de R$ 5 milhões, só que, a gente não vem falar aqui
toda semana, e tem recurso que não está saindo lá de Brasília. Muitas emendas de vocês, que
durante a campanha do ano passado iam lá no bairro: “Porque a rua vai ser asfaltada. A rua vai ser
asfaltada”, e o pessoal está cobrando, com razão, só que o dinheiro ainda não foi depositado; nem no
ano passado, nem no início do ano e, nem depois da metade do ano. Então, novamente, leiam o
Regimento Interno, respeitem quando um vereador está levantando e o porquê que ele está
levantando. Enquanto eu ficar quieto aqui em cima, o tempo está passando. O protesto é justo? É
justo, mas o Regimento deixa a pessoa levantar da sua cadeira. Também, na semana passada, enviei
o ofício ao Conselho da Saúde, todos já receberam de um médico que consultou, uma letra não tão
legível. Todo mundo já fez uma consulta médica. Só que, eu sei porque eu já fiz esse pedido também,
não adianta só ter impressora e computador nos postos, e sim, o que nós sempre falávamos. O
Projeto Cidade Digital, ele é perfeito; não a parte política que o PT inventou em Dois Irmãos, que
todo mundo iria ter sinal. Queria ver lá na Picada Verão, lá na divisa com Travessão, lá no 48, porque
Dois Irmãos é reto, é um relevo perfeito para Wi-Fi. Mentira. O Cidade Digital é perfeito para
interligar, e é isso que o município está fazendo; interligando os órgãos públicos. E um desses que,
aos poucos está indo de posto em posto da emergência para os postos, é justamente o sistema da
saúde. Então, não adianta só ter, vereadores, um computador e uma impressora, que ela não vai fazer
nada. Eu vou escrever ali paracetamol 500mg, ou, 850mg, mas vou ter que pegar o receituário da
pessoa e escrever de novo; é trabalho em dobro. Outra coisa, eu sei porque na minha família eu
tenho uma pessoa que trabalha com informática e faz o sistema para a UNIMED. Nem na UNIMED
todo o sistema é integrado. Tem receituários que têm que ser preenchidos à mão. Então, se
informem mais. Tem que ter computadores? Tem. Eu me informei, cada posto tem computadores e
três impressoras, ou vai ter quando o sistema estiver integrado. Por quê? Porque quando eu atender
o Vereador Léo, eu vou digitar que ele está recebendo paracetamol, e vai ficar no sistema como eu
tratei ele. Vamos supor que ele foi atendido no Posto 24 Horas, quando ele voltar para o posto dele,
que a referência dele é o União, lá o médico vai ver que ele já foi receitado com paracetamol de
manhã, ou à noite, ou, no dia anterior. Só que, tem postos que, por enquanto não têm o sistema; e
ele vai ter que escrever à mão, naquela fichinha normal que a gente vê, e alguns postos já estão com
o sistema onde o médico vai digitar, e aí já vai aparecer no sistema. Outra coisa, o Dr. Jorge já esteve
aqui em um outro momento, vou pegar ele como exemplo, nesse surto de calor e frio, provavelmente
nesse final de semana, pelo que eu vi na creche hoje, muitas crianças estavam doentes; com certeza,
elas foram parar no nosso hospital, ou na emergência. Aí, o que é que acontece? Não tem como
digitar cento e cinquenta receitas ou mais, fora os exames, com a velocidade do atendimento que, às
vezes, eles dão para atender todo mundo. Então, a gente também tem que entender que à mão
ainda é mais rápido. Que eles podem ter uma letra melhor, podem, mas daí vai de cada médico. Mas
assim, só uma impressora e um computador não resolve. O que nós precisamos é interligar todos os
postos com os nossos sistemas; e, ainda, garanto para vocês, que vão escrever à mão. Seria isso,
muito obrigada. - A Presidente Eliane reassumiu os trabalhos da Mesa. - Vereador Joracir Filipin
(PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente nesta noite, e também a
população que nos acompanha através do face, nesta sessão que estamos aqui, hoje, iniciando nesta
segunda-feira. Quero mandar um abraço a toda nossa comunidade que pode acompanhar através do
face o nosso trabalho, e ao Jornal O Diário e Jornal Dois Irmãos. Primeiro, eu quero compartilhar aqui
o que o Vereador Paulo Fritzen falou antes, que hoje era para nós termos aqui nesta Casa a presença
da Secretária da Educação, a Adriana, mas por motivos de saúde, justificado, ela não pôde
comparecer aqui. Mas, isso são questões que a gente entende. Agora, o que nós, de fato, Paulo, não
entendemos, é que demorou mais de trinta dias para essa reunião acontecer, sobre as creches aqui
em nosso município; que tem sim, falta de vagas nas creches aqui para as nossas crianças, mais de
quatrocentas crianças sem vaga nas creches, e mais de trinta dias foi solicitado e a secretária não
pôde vir. E a prefeita municipal, ela poderia ter vindo no lugar, então, e vir explicar aqui para a
população a falta de vagas que tem em nossas creches. Deixo aqui esse registro, porque é
importante a gente fazer esse debate com a comunidade, porque nós precisamos de mais
atendimento, mais creche aqui em nosso município para as nossas crianças. Outro assunto que eu
quero levantar aqui também, até fiz um pedido pela Câmara de Vereadores, hoje, para que seja
colocado nas nossas praças do nosso município [...] que a gente tem visto, e nós temos muitas
pessoas aqui no município, e também, nós temos que incluir essas pessoas junto da nossa sociedade,
é a colocação de brinquedos adaptados para as crianças com deficiência, que não existe nas nossas
praças aqui do município. E esse pedido eu fiz, e eu peço que o poder público dê uma atenção sobre
essa questão, que coloque, também, esses brinquedos para que as nossas crianças possam estar
inclusas junto da nossa sociedade, principalmente nas praças do município, e em outros locais da
cidade também. Mas uma outra coisa que me traz aqui também, e que eu quero falar nesta noite, há
dias e há tempos a gente tem visto muitas cobranças, e muitas pessoas falam para nós, por que é
que não é atendido o IPÊ aqui em nosso município? Muitos funcionários públicos têm reclamado. E,
hoje, eu estava olhando no Jornal Dois Irmãos, no editor Alan Caldas, aonde ele comenta essa
questão do IPÊ em nosso município. E, de fato, a gente analisando e olhando, a prefeita municipal e o
Vice-Prefeito Jerri, eles têm a obrigação de tratar desse tema aqui em nossa cidade, de fazer
convênios junto ao hospital, para que essas pessoas possam ser atendidas aqui também; esses
funcionários possam ser atendidos aqui em nosso município. Eu estava fazendo aqui um
levantamento, e pelo que deu para perceber, a prefeita municipal e o Vice-Prefeito Jerri, sai dos
cofres do nosso município em torno de R$ 108 mil por mês para pagar o IPÉ para as pessoas terem o
atendimento, aqui em nosso município. Então, em quatro anos, isso dá em torno de mais de R$ 4
milhões, que são pagos dos cofres do município para as pessoas terem o atendimento do IPÊ, todo o
Estado; mas aqui no nosso município, poderia sim, ter um convênio junto ao hospital para as pessoas
atenderem. E o que acontece com isso? O SUS está substituindo o IPÉ. Por quê? Quando as pessoas
não podem ter o serviço do IPÊ aqui em nosso município, eles migram para o SUS, e aí sobrecarrega,
muitas pessoas que precisam de atendimento na área da saúde, muitas vezes, não tem porque nós
não temos o IPÊ aqui em nosso município. Se tivesse, talvez, nós teríamos um atendimento mais
qualificado e melhor ainda para atender a população do SUS. Então, eu quero fazer esse apelo aqui,
que a prefeita municipal, que é a gestora, e o Vice-Prefeito Jerri, que tratem de ver para trazer ao
nosso município aqui o IPÊ para a nossa população aqui. Porque é um dinheiro que está sendo pago
pelo município. Esse dinheiro está saindo dos cofres públicos do município, só que, os funcionários
não estão tendo um retorno, aonde eles poderiam ser atendidos aqui na nossa cidade, no nosso
próprio hospital, e, com isso, o hospital também ganharia mais recurso para gerenciar a saúde aqui
em nosso município. Então, essa questão aqui, nós como vereadores, eu quero sensibilizar aqui todos
Os vereadores, para que nós possamos tratar deste tema aqui, e cobrarmos por parte da prefeita
municipal, que ela faça esse convênio. E, nós temos outros convênios também, como a Doctor Clin,
outras pessoas que têm atendimento, e elas não têm aqui em nosso município; que há muito tempo
cobravam, diziam: “Olha, o município tem que ter o IPÊ, tem que ter a Doctor Clin aqui.” Mas pelo
que a gente vê, é uma gestão que não está preocupada com esse setor, com o setor público, com os
funcionários públicos e, além do mais, as pessoas que eram para ser atendidas pelo SUS, às vezes,
muitos estão tirando a vaga daquele que precisa pelo SUS, aqui em nosso município. Então, eu quero
pedir encarecidamente para que a prefeita municipal, o conjunto do governo, que planejem, que
melhorem e deem um atendimento mais adequado nesta área também do IPÊ, aqui em nosso
município. Muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB); Senhora presidente, Secretário Léo,
colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, assessoria desta Casa, e vocês que nos
honram aqui com a presença. Quando a gente escuta os vereadores falarem, a gente fica refletindo
como, muitas vezes, é difícil de fazer gestão pública. Essa questão do IPÊ, bem levantada pelo
Vereador Filipin, ela é histórica em Dois Irmãos. A última vez que tinha IPÊ, se eu não me engano, me
ajude secretária, foi quando a Doctor Clin estava no hospital. Depois, teve um período da Dr.
Homero, também, eu acho que em torno de três anos que não tinha IPÊ, nem o município não tinha
IPÊ; quando o próprio município, no governo anterior foi gestor do hospital, não tinha IPÊ. O próprio
município não tinha. E, infelizmente, do Grupo Vida, também passados quatro anos, também ainda
não conseguiram instalar; mas pelo que eu tenho informações, está bem encaminhado, parece que
falta só a maquininha do BANRISUL lá e o treinamento da equipe. Mas o convênio já está assinado.
Então, nos próximos dias vai ter IPÊ aqui em Dois Irmãos. Que bom, isso é importante. E, até quero
elogiar o Vereador Filipin, da forma responsável que ele tratou do assunto, porque é isso que nós
precisamos. Podemos ser críticos, adversários, isso faz parte do jogo democrático, mas precisamos
saber. Agora, não dá para subir aqui em cima da tribuna, começar a fazer críticas desvairadas e dizer
que falta respeito da prefeita com a população, enquanto que, nós aqui temos que nos dar o
respeito. Senhores, essa falta de vagas nas creches é histórica, ela não é de agora. E vai ser muito
difícil um gestor público conseguir resolver 100% da falta de creche, da falta de vagas. Até porque,
historicamente, se aumentou o número de vagas, vamos ser claros, se aumentou o número de vagas
no ano passado, o município de 640 (seiscentas e quarenta) crianças de O a 3 anos aumentou para
700 (setecentas), o município assumiu todas as crianças de 4 a 5 anos, e, infelizmente, a fila
aumentou. No ano passado era 380 (trezentas e oitenta). Quer dizer, se aumentou em mais de 100
(cem) vagas de O a 5 anos, se nós contarmos todo, dá mais de 500 (quinhentas) vagas, e aumentou a
fila. E o por quê isso se reflete? Se reflete porque com essa crise econômica que se abateu sobre todo
o Brasil, muita gente que tinha creche particular se sentiu na obrigação de apelar para o município. A
mesma coisa é a questão da saúde, aqui se faz uma estimativa em Dois Irmãos, que mais de 1000
(um mil) famílias pararam de pagar plano de saúde devido a situação econômica que atravessa o
país. E isso reflete aonde? Na saúde pública do município. Agora, entre isso, e fazer essa crítica, que
ela é construtiva, e dizer que a prefeita não tem respeito com a população; bem senhores, existe uma
distância muito grande entre isso, entre querer fazer e poder fazer. Com todo o respeito, Vereador
Paulo Fritzen, se o senhor acompanhasse o depoimento e prestasse atenção do que é discutido aqui,
inclusive, com a troca da gestão lá da FADI, se tem uma grande possibilidade de aumentar no ano
que vem para 800 (oitocentas) a 850 (oitocentas e cinquenta) vagas na FADI, mais a creche do
Travessão, que vai dar em torno de 100 (cem) vagas a mais. Então, quer dizer, em um governo está se
ampliando quase 50% a redução de falta de vagas. E aí se vem dizer aqui que falta respeito? Bem, eu
também quero, com todo o respeito, dizer que, agora, nós podemos nos programar quando nós
formos sofrer uma doença. Nós podemos nos programar. Esse mês agora, eu não quero ficar doente,
eu quero ficar doente só no mês que vem. Esse mês eu não quero ficar doente; porque se eu ficar
doente, eu vou ser criticado porque eu não tenho respeito com os vereadores, não tenho respeito
com a população. Como se desse, senhores, para programar quando eu vou ficar doente. Alguém de
vocês consegue programar quando vai ficar doente? Quando vai precisar fazer uma cirurgia? Alguém
consegue? Se alguém consegue me diga, porque eu quero saber como é que funciona isso, porque
eu não consegui ainda; eu não consegui. Se algum vereador consegue dizer quando é que vai ficar
doente e quando não vai ficar doente, quero dar os parabéns. Então senhores, o que eu acho é que
nós precisamos ter responsabilidade. Eu vou perguntar depois para o Vereador Paulo Fritzen, que ele
diga se foi falta de respeito ou não, de certa forma, invadir uma obra, derrubar um tapume para
entrar para fazer um filmezinho e dizer que a prefeita gastou R$ 700 mil numa obra que não está
conclusa. E que ela vai gastar mais R$ 1 milhão numa obra que não está conclusa. Imaginem a
vergonha, senhores, isso correu na rede mundial. Mas não sabe quanto foi que o município investiu
ali. Primeiro vamos nos informar, nós temos que ter a informação concreta, quanto que realmente o
município investiu lá? - (O Vereador Paulo Fritzen se manifestou neste momento, dizendo que a
prefeita colocou no jornal R$ 800 mil. Inaudível). Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Está bem, eu
vou lhe perguntar, eu estou esperando a resposta do pedido de informações, de quanto
efetivamente o município gastou [...] - (O Vereador Paulo Fritzen se manifestou neste momento.
Inaudível). - Presidente Eliane; Vereador, agora não é o seu momento. Vereador Sérgio Luiz Fink
(PMDB): E aí ele fala em respeito, não é? Ele fala em respeito. É esse o seu respeito, Vereador Paulo
Fritzen? O senhor não pedir nem licença na palavra? É esse o respeito que o senhor exige dos outros?
É esse o respeito que o senhor exige dos outros, que o senhor não tem? O senhor não tem. Não
adianta rir, o senhor não tem respeito. O senhor acha que porque é o vereador mais votado virou o
dono da cidade. Invade a Secretaria da Educação, invade a Secretaria da Saúde, pressiona a
secretária, vai interferir no trabalho médico, inclusive, senhores, o que me surpreendeu, que nós
tinhamos médicos aqui na Câmara de Vereadores e eu não sabia. O Vereador Paulo Fritzen liga para
o diretor do hospital pedindo para acelerar o trabalho de parto de uma senhora que estava sofrendo.
Eu não sabia que podia isso. Eu não sabia. Eu não sabia que isso era atribuição de um vereador, ligar
para o diretor do hospital e pedir para acelerar o trabalho de parto de uma senhora, que ela estava
sofrendo. Então, eu começo a pensar que, agora inverteu as coisas; inverteu. Não é mais o cachorro
mijando no poste, é o poste mijando no cachorro, senhores. Desculpem a expressão chula [.]. -
(Neste momento houve a manifestação de um representante da comunidade. Inaudível). - Vereador
Sérgio Luiz Fink (PMDB): O que é senhor? - (Neste momento houve a manifestação de um
representante da comunidade. Inaudível). Presidente Eliane: Senhor, por favor. - Vereador Sérgio
Luiz Fink (PMDB): O senhor tem respeito? - (Neste momento houve a manifestação de um
representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): O senhor sabe que
palavra é essa, respeito? Presidente Eliane: Vereador Sérgio. - (Neste momento houve a
manifestação de um representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB):
O senhor sabe qual é a palavra respeito? - (Neste momento houve a manifestação de um
representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): O senhor sabe qual é
a palavra respeito? Presidente Eliane; Vereador Sérgio. - (Neste momento houve a manifestação de
um representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): O senhor sabe
qual é a palavra respeito? Presidente Eliane: Vereador Sérgio. - (Neste momento houve a
manifestação de um representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB):
Não pode. Presidente Eliane: Vereador Sérgio, por favor. - (Neste momento houve a manifestação
de um representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Não pode. O
senhor sabe qual é a palavra respeito? - (Neste momento houve a manifestação de um representante
da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Deveria saber. O senhor pode
depois no intervalo me tirar a informação que o senhor quiser, pode me contestar; agora, enquanto
eu estiver falando o senhor se mantenha em silêncio. Esse é o Regimento desta Casa. Presidente
Eliane; Vereador Sérgio. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Se o senhor não sabe respeitar, o
senhor se retire. Se o senhor não sabe respeitar o Regimento desta Casa, se retire. - (Neste momento
houve a manifestação de um representante da comunidade. Inaudível). - Presidente Eliane:
Comunidade, por favor. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Não, pode se retirar se o senhor não
entende o Regimento desta Casa. Presidente Eliane: Vereador Sérgio. Vereador Sérgio Luiz Fink
(PMDB): Faz favor. Depois o senhor pode discutir comigo o quanto quiser, agora, enquanto eu
estiver nesta tribuna, o senhor me respeita. - (Neste momento houve a manifestação de um
representante da comunidade. Inaudiível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Então respeita e se
mantenha em silêncio. Depois o senhor pode falar comigo o que quiser. Porque o seu histórico eu
também conheço. Presidente Eliane; Vereador. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): O seu histórico
eu também conheço. Presidente Eliane; Vereador. - (Neste momento houve a manifestação de um
representante da comunidade. Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): O que? - (Neste
momento houve a manifestação de um representante da comunidade. Inaudível). - Presidente Eliane;
Vereador. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Então vamos discutir com ele lá fora. - (Neste
momento houve a manifestação de um representante da comunidade. Inaudível). - Presidente Eliane:
Vereador. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): O senhor quer ir agora ou quer ir depois? Presidente
Eliane: Vereador. - (Neste momento houve a manifestação de um representante da comunidade.
Inaudível). - Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Então vamos agora. Presidente Eliane: Vereador,
não tem necessidade. - Neste momento, a Presidente Eliane suspendeu a sessão por alguns
instantes. - Reaberta a sessão, a Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Elony Edgar
Nyland (PMDB): Boa noite presidente, Secretário Léo, colegas vereadores, assessor jurídico,
funcionárias desta Casa, a imprensa, em especial a comunidade aqui presente, os nossos secretários,
Presidente do PMDB, enfim, a todas as pessoas que aqui estão. Presidente Eliane: Comunidade, por
df
favor. Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Gostaria assim, que tanto os vereadores quanto a
comunidade não se pronunciassem durante o discurso dos vereadores, das palavras. No intervalo ou
depois, aí podem decidir as questões pessoais. Eu ia falar do IPÊ, mas o Sérgio colocou muito bem
antes com as suas palavras, então, esse assunto está encerrado. Em relação a creches, isso não é de
hoje que tem essa falta, aliás, a questão da vaga de creche, isso não tem município, não tem Estado,
não tem país que vai solucionar o problema das creches. Por quê? Mesmo que o prefeito ou a
prefeita querem, e todos querem, e todos os vereadores também querem, e toda a comunidade quer
que torne zero a questão de vaga de creche, mas é impossível porque historicamente a taxa de
natalidade é sempre superior a taxa de mortalidade de crianças. Por isso, que não há dinheiro
suficiente, nem hoje, nem amanhã, e nem no futuro. É humanamente impossível. E aqui também está
a Secretária Anelise da saúde, obrigado por ter vindo, ela pode comprovar que, historicamente é isso
aí; que nasce muito mais nenês que falecimentos. E também, a questão financeira, isso tudo tem um
limite. O orçamento do município, tanto na questão da saúde, das creches e outros investimentos,
tem o seu valor. Você não pode trabalhar só em uma secretaria e deixar as outras sem fazer muita
coisa. Eu fiz duas emendas na semana passada, já estão aí junto com a comissão da LDO, está com o
presidente, o secretário e os outros demais integrantes, então, ele tem [...], até quando vai ser essa
votação presidente, o tempo máximo? Presidente Eliane: Até semana que vem. Vereador Elony
Edgar Nyland (PMDB): Até semana que vem. Eu tenho a certeza de que mais vereadores irão fazer
emendas, e é uma vontade; essas emendas que eu fiz é uma vontade do povo de Dois Irmãos.
Presidente Eliane: Só um pouquinho. O prazo para a indicação já terminou. Vereador Elony Edgar
Nyland (PMDB): Já terminou, está bem. E o prazo de votação então, é semana que vem?! Presidente
Eliane: É, semana que vem. Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Então, aos vereadores que
fizeram emenda, parabéns para eles; os que não fizeram, talvez, não receberam essa colocação, essa
cobrança da comunidade de Dois Irmãos. Como a gente anda muito nos bairros, Centro, e se
comunica com muitas pessoas, foram grandes pedidos de fazer emendas de capeamento asfáltico e,
também, de pedras de concreto. Então, eu fiz essas emendas, está na comissão, como eu falei, e
gostaria que todos os vereadores aprovassem essas emendas por unanimidade; já que essas
emendas não é só um pedido que eu queira que isso saia, mas a comunidade em si, de diversos
bairros. Eu dei uma saída essa semana, tirei uns dias de folga, já que férias é difícil a gente tirar pela
função que exerce também, não só como cargo público, mas também, na vida profissional, e eu,
minha esposa e mais um casal visitamos Bonito, cidade de Bonito no Mato Grosso do Sul. É uma
cidade turística aonde passamos alguns dias por lá. A cidade se chama Bonito, agora, na questão de
limpeza urbana, passamos por outras cidades também, não tem igual a Dois Irmãos. Dois Irmãos, na
questão da limpeza urbana, ela bate qualquer cidade. Mesmo que a cidade se chama Bonito e é
turística, ela perde para Dois Irmãos. Então, muitas vezes, a gente cobra, lógico, a gente quer que
melhore cada vez mais; temos alguns problemas? Sempre vai ter, nenhum secretário vai conseguir
resolver tudo. E eu vou fazer, hoje, um pedido bem específico, bem assim direto ao secretário de
serviços urbanos, para que coloque o seu pessoal para fazer melhor a limpeza dessa avenida, queé a
avenida principal da cidade, já que vem os Kerb e, logo em seguida, o Natal dos Anjos, Dirceu. Que se
limpe não só a grama por cima, porque você sabe que uma secretária em uma empresa, é ela que dá
a visibilidade e vê se a empresa é boa, se é caprichosa. Então, limpar os cordões, que tem terra, capim
e brita de dez, quinze centímetros já; principalmente mais próximo do Wendling, ali no trevo. Isso
mostra o capricho da cidade. No demais assim, está bem caprichada a cidade, está de parabéns o
nosso secretário de serviços urbanos, de obras também, que a cidade está linda. E nós queremos que
a cidade fique mais linda ainda para o Natal dos Anjos; mais linda e mais limpa do que está. Por isso,
eu gostaria de solicitar aqui em tribuna, que se usasse de novo essa máquina Bobcat, que custou um
valor bem alto e tem ar-condicionado, e se limpasse novamente todas as ruas do bairro. Inclusive,
semanas atrás, eu dei carona para o Vereador Sérgio, e mostrei a rua ali no Bairro Beira Rio, não é
Sérgio? Eu não sei se você já cobrou o secretário, mas tem capim, e capim não é tanto, porque o
capim nunca esteve tão baixo quanto agora neste último ano, está bem caprichado isso aí, mas a
limpeza da terra, das pedras, de outros entulhos assim, que poderia ser feito com a Bobcat, aqui no
Bairro Beira Rio. Chega a ter um metro, um metro e meio de cada lado; então, no governo anterior
até foi feito esse bloqueto no Bairro Beira Rio, digo aqui na Rua Santo Inácio, e ali está bem feio, a
comunidade está cobrando já há mais de um ano ali, que não passou Bobcat. E a gente tem essa
máquina, então, nós não podemos hoje, estar pegando funcionários e fazendo tudo com pá, inchada
e carrinho de mão. Vamos usar a modernidade que a gente tem; porque se não, é a mesma coisa que
um agricultor, ele tem um trator e vai começar a colocar ele na garagem e fazer tudo com arado.
Então, nós estamos retrocedendo. Então, essa é única cobrança que eu quero fazer. No demais, está
nota dez Dois Irmãos, está muito caprichado, mas temos que usar maquinário, equipamento que a
gente tem, que é um custo alto e está colocado na garagem e não está sendo usado. Esta é uma
questão que deve ser revista e, com certeza, vai. Então, de momento seria isso. Esperamos então, não
é vereadores, na semana que vem aprovar nossas emendas para contemplar todos os bairros. Seria
isso, muito obrigado. Presidente Eliane: Eu só queria colocar que, enquanto os vereadores falam, se a
gente concorda ou discorda, a população não pode se manifestar. Nós temos aqui secretários, nós
temos chefes, demais funcionários da Prefeitura e, muitas vezes, são até criticados aqui, e eu nunca vi
o funcionário que, normalmente está aqui todas as segundas, 98% durante o ano, que é o Roque, o
Tigrão, nunca vi ele se manifestar durante a sessão para se autodefender, às vezes, quanto a questão
do funcionário público. Então, a gente tem que manter a calma entre nós vereadores também, a
gente não pode falar da cadeira sem pedir ao vereador que está falando para poder falar. Eu sei que
não é fácil, porque eu estive oito anos sentada ali, e tem momentos que o sangue aumenta, fica mais
quente, mas assim, a gente precisa ao máximo, mostrar respeito para que a comunidade também
seja reciproca. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente da Casa Eliane,
Secretário Léo, jurídico desta Casa, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, colegas vereadores e o povo
aqui presente. Assistindo uma sessão com essa aí, a gente como vereador fica muito chateado. Mas
isso pode acontecer comigo mesmo um dia; como diz a presidente da Casa, o sangue esquenta. Só
que, isso é lamentável que aconteça. Então, eu acho que nós tínhamos que ter um pouco mais de
respeito um pelo outro. O colega Sérgio, eu acho que chamou o colega Paulo de cachorro, pelo que
deu para entender [..]. Presidente Eliane: Não. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Sim, mijar
no poste. - (Neste momento houve a manifestação de alguns vereadores. Inaudível). - (O Vereador
Sérgio solicitou um à parte ao Vereador Paulino. O à parte foi concedido). À parte do Vereador
Sérgio: Não, eu disse que a ordem das coisas mudou, não o vereador Paulo. Em hipótese alguma eu
falei isso. Eu nem quis entender isso. A ordem das coisas só. Vereador Paulino Adalberto Renz
(PDT): Pode ser. Mas esse negócio das vagas nas creches, então, todos os governos vêm falando que
não tem como fazer, mas eu garanto que, daqui a uns três anos, quando for para uma política séria,
de casa em casa, peito a peito com os eleitores, eu garanto que isso 100% vai ser feito. Agora,
quando vem aqui defender, dizer que isso são todos os governos que é assim, que o Brasil está
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assado, e o povo que tem que escutar e ficar por isso. O povo tem que engolir. Agora assim, eu digo
mais, O povo que cobre de mim, eu sou o Vereador Paulino, me cobrem, eu quero ir atrás para ajudar
a prefeita; até, hoje, eu estive em Porto Alegre, teve gente que disse: “Bah, a prefeita de lá, a Tânia é
assim, é uma morena [..]”, eu disse: "É isso mesmo.” “Como é que ela é?” “Simpática, gente boa. Eu
conheço ela há trinta anos.” “Mas como é que ela chegou a ser prefeita lá numa cidade germânica?”
“Com o trabalho dela. Foi secretária da saúde por muito tempo, foi vereadora, tratou muito bem a
sociedade e o povo de Dois Irmãos. Por isso, hoje, ela é prefeita.” Jamais algum dia eu falei mal dela.
Agora, não adianta vir aqui defender, “ah, todos os governos”. Eu tenho a certeza de que, daqui a três
anos, não só eu, como muitos vereadores, “não, nós vamos melhorar 100%.” E não é assim. Nós não
podemos chegar aqui na tribuna e dizer que tem quatrocentas e poucas faltas de vaga nas creches, e
O povo tem que escutar e ficar quieto. Não é assim também. Nós temos que buscar, com certeza,
melhorar; não sei se vai ser 100%, mas, agora, chegar aqui [...]. Eu vejo muito, não só agora, mas de
muitos anos, e não só aqui, fora, nos governos federal e estadual, a presidente, isso todo mundo, a
maioria bate na minoria. E é assim, não adianta; sempre foi e vai ser. Sempre tem razão; mas razão do
que? Como o colega Sérgio falou na semana passada, Sérgio, nós somos muito amigos, eu sou
amigo de todos vocês, "daqui a pouco vão fazer que nem a Maria de Lurdes, vão lhe cassar.” Mas o
que é isso? Que respeito nós temos? Porque eu presto um favor à prefeita, à nossa Prefeitura de Dois
Irmãos; prestar um favor de levar uma pessoa no hospital. Querer cassar um vereador por causa disso
aqui, mas dá licença, pelo amor de Deus, tem mais o que nós falarmos, fazermos para esse povo.
Como eu falei, eu já fui gerente de fábrica, se um dia me cassar como vereador, eu não vou passar
fome, eu vou trabalhar de novo. Agora, vir dizer que vão cassar o cara porque o cara leva uma pessoa
no hospital, isso é vergonhoso. Eu liguei, a Ane até me explicou bem, e eu respeito muito ela, tivemos
brigas e vamos ter muitas, se for para ajudar o povo, não tem problema nenhum. “Paulino, sábado
nós até podemos levar essa pessoa para Porto Alegre”, mas e domingo? Domingo vão a pé a Porto
Alegre? “Ah, mas você imagina se tiver duzentos paciente?” Mas e daí, se tiver duzentos pacientes,
nós temos que levar os duzentos. O que fazer? Nós temos que buscar dinheiro e buscar levar.
Imagina os coitados dos pacientes irem até Porto Alegre, gente que não conhece nem daqui a Novo
Hamburgo? Colegas vereadores, vamos trabalhar a favor do povo, não a favor de meia dúzia, e os
outros um, dois ou três ficarem de lado, e debater, bater nos caras aí. Vamos nos respeitar um pouco
mais aí. Ninguém está aqui para briga, ninguém está aqui para conversar fiado. De repente, estão
achando que eu estou conversando fiado, “ah, a pessoa tem que ir a pé a Porto Alegre”, mas não é
isso; é que o cara tem que saber também, que não é assim: “Ah, vamos cassar vereador porque ele
leva uma pessoa no hospital.” Mas aonde é que nós estamos? Qual é a sociedade que nós vivemos?
Mas pelo amor de Deus. É isso aí por enquanto; meu muito obrigado. Presidente Eliane: Só queria
deixar claro para a comunidade que não era um paciente, era um acompanhante. - (Os Vereadores
Paulino e Paulo Quadri se manifestaram neste momento. Inaudível). - Presidente Eliane: Porque o
paciente a Prefeitura leva. A gente precisa sempre deixar claro. Presidente Eliane: Eu só queria
esclarecer. - (Os Vereadores Paulino e Paulo Quadri se manifestaram neste momento. Inaudível). -
(Houve a manifestação da platéia. Inaudível). - Presidente Eliane: Vereador Paulo Quadri. Não é
defender, eu só queria esclarecer, porque, às vezes, a pessoa acha que é um paciente que a Prefeitura
se negou. Está bem? Era um acompanhante. Aí é diferente. - (O Vereador Paulino se manifestou neste
momento. Inaudível). - Vereador Léo Buttenbender (PSB): Boa noite senhora presidente, assessor
jurídico Maciel Schaumloeffel, servidores desta Casa, colegas vereadores, imprensa Jornal O Diário,
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Jornal Dois Irmãos, e também, as pessoas que nos prestigiam, a Secretária Steffen, também, os
Secretários Dirceu, Nei, tem mais algum secretário aí? Obrigado pela presença, e em nome deles eu
quero cumprimentar a todos vocês. Também, o Sr. Renato, não é? Que desde 95 nós nos
conhecemos, não é Renato Silva? É ali do 48, se faz presente, obrigado. Bom, eu tenho uma notícia
boa, apesar de tudo o que está acontecendo nesta noite. Eu quero dizer em alemão: “Langsam und
immer”, devagar e sempre. Amanhã é outro dia, o sol nasce para todos novamente, vai chover para
todos. Não é? Então, vamos devagar, gente. A boa notícia, recebi do gabinete do Deputado Elton
Weber, a pouco me enviaram, que Dois Irmãos foi contemplado e, que saiu no Diário Oficial de hoje,
com dois projetos pela Lei Pelé; pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Um projeto é
aquisição de material esportivo, e outro projeto contemplado é uma academia ao ar livre no Bairro
Primavera. Recebi isso, então, hoje, esse comunicado; está no Diário Oficial já, já está garantido então,
esses dois projetos para Dois Irmãos. Isso é muito bom. Notícia de primeira mão para vocês aí,
vereadores e assistentes. Muito bem. Vamos trazer coisas boas também, notícias boas a esta Casa. E,
eu também estou pedindo hoje, já que a secretária está aqui, Secretária Anelise Steffen, eu estou
pedindo exaustores para a garagem, onde tem a rampa de lavagem dos carros da frota de veículos
de Dois Irmãos. Falei hoje com um funcionário e, até então, não existe um exaustor. Os carros são
lavados com produtos tóxicos para tirar a graxa, a sujeira dos carros, ônibus, caminhão, tudo O que é
lavado ali, e fica no ar; ali não tem saída, fica entre quatro paredes e o nevoeiro não sai. Então assim,
a pessoa que está lá, esse funcionário público que, hoje, é o responsável em lavar esses carros, essa
frota, eu penso muito na saúde amanhã dele. Pode comprometer os pulmões dele sim, os órgãos
vitais dele. É um questionamento, uma preocupação que eu tenho. Então, nós estamos pedindo dois
exaustores para que puxe para cima, para fora aquele produto que fica no ar. É questão de saúde
pública. Não porque é funcionário público ele pode trabalhar como quer e quando quer. Está bem?
Fica aí o encaminhamento de hoje. E, também, estou pedindo, já falei, inclusive, com a Anelise e com
a prefeita, que entrassem em contato com o hospital, da possibilidade de abrirmos mais exames de
endoscopia e colonoscopia. Eu não sei até que ponto está isso. Eu tenho uma preocupação na
prevenção da saúde dos doisirmonenses. Quanta gente está com câncer de intestino, de esôfago, de
estômago, e descobriu quando era tarde? É tão fácil, é tão simples esse exame, claro, é uma pequena
anestesia que a pessoa leva. Eu fiz essa semana a colonoscopia e a endoscopia, onde o médico me
cobra a cada cinco anos. Não porque eu tenho uma certa idade, não, não é isso. Mas a
recomendação médica é após os 40, é para começar a fazer esses exames sim. Mas eu tive uns
pólipos há alguns anos atrás, há uns dez anos atrás, e foram tirados os pólipos. Pólipos são
pequenos, tipo cogumelos que crescem dentro do intestino, e quando o médico encontra no fazer
do exame ele já tira e cauteriza. Beleza, feito. Tem gente que leva para a sua vida, ou seja, para a sua
morte, pólipos no intestino; não dá nada. Para outros, vira ferida e aí começa o câncer e, muitas
vezes, O Óbito. Então, nós queremos, senhora secretária, eu sei que a senhora é uma pessoa muito
sensível na saúde também, se preocupa com a saúde das pessoas sim, e eu gostaria que este pedido
realmente se concretizasse dentro desse Hospital São José de Dois Irmãos; para que menos pessoas
sejam levadas para Taquara, para Sapiranga, para o Regina, enfim, para Porto Alegre, e fizesse esses
procedimentos aqui. Eu acho que não é tão complicado assim não, o médico atender duas a três
vezes, hoje só é uma vez e tem cotas. Então, é questão de prevenção de câncer de intestino, de cólon,
que seja, também, de estômago. Então, mais uma vez eu peço encarecidamente, porque a gente já
passou, não por um câncer, mas por um procedimento que eu, me chamou muito a atenção. E esse
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médico é muito atencioso, aliás, trabalha pelo IPÊ, foi levantada a questão do IPÊ aqui, não é Filipin? E
o Sérgio já nos deu a notícia boa de que, logo mais, o IPÊ estará, o hospital estará atendendo as
pessoas que têm IPÊ aqui em Dois Irmãos. Aliás, são poucos, presidenta, pouco os médicos
credenciados pelo IPÊ. Vocês sabem, hoje, qual é o valor de uma consulta que o médico ganha? Em
torno de R$ 40,00 (quarenta reais), R$ 50,00 (cinquenta reais), mais a contrapartida do paciente de R$
20,00 (vinte reais), R$ 21,00 (vinte e um reais), R$ 22,00 (vinte e dois reais); eu sou categoria 5, pago
R$ 21,00 (vinte e um reais) de contrapartida. Então, R$ 60,00 (sessenta reais), R$ 70,00 (setenta reais)
a consulta; enquanto que, outros particulares cobram R$ 180,00 (cento e oitenta reais), R$ 200,00
(duzentos reais), R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para uma consulta. Então, está aí a diferença
pessoal, do IPÉ estar em Dois Irmãos sim; sempre defendi e vou continuar defendendo. E, quero que
os médicos que se descredenciaram, talvez, não se descredenciaram, mas estão credenciados, porém,
não atendem. Uma coisa é estar credenciado, outra é não querer atender pelo IPÉ. São duas coisas
diferentes. Eu teria mais assuntos aqui, falar sobre o Kerb, mas tenho segunda-feira para falar sobre
esse assunto aí. E no mais, desejar a todos nós gaúchos, ainda uma boa Semana Farroupilha, cujo dia
máximo é quarta-feira, quando então teremos o feriado estadual, instituído pelo então Governador
na época de 95, ele instituiu essa lei estadual então, se não me falha a memória, foi o Alceu Collares.
Se não me falha a memória, foi ele que instituiu em 95, não é? Essa lei estadual que nós, hoje,
vivenciamos a cada ano então. Senhora presidente, era isso, e muito obrigado a todos. Vereador
Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, vereadores, secretários e assistência. Em primeiro lugar, eu
vou pedir aos vereadores que, quando falam em secretários e prefeito, ou coisa assim, tenham
respeito pela pessoa. Porque aqui dentro na marra e na força ninguém vai ganhar nada. Isso eu
Paulinho Quadri, prometo. Na força, na marra ninguém vai ganhar nada. Se pensam que vão fazer
tumulto nessa cidade, estão muito enganados. E é de você que eu estou falando, Paulinho. Tumulto
aqui, ninguém vai ganhar nada. - (O Vereador Paulino se manifestou neste momento. Inaudível). -
Vereador Paulo César Quadri (PMDB): O outro Paulo, Paulo Fritzen. Estou dizendo para você, não
adianta tumultuar, que aqui a força ninguém vai ganhar nada. Temos leis, ainda temos leis no país e
no município, embora, muitos querem ver o circo pegar fogo para prejudicar outras pessoas. Mas,
enquanto eu estiver aqui, eu não vou deixar isso acontecer. E o que o Vereador Sérgio falou é
verdade, ao invés de o cachorro fazer xixi no poste, o poste está querendo fazer xixi no cachorro. Está
certo Sérgio, você falou coisa correta. Isso demonstra a capacidade das pessoas que querem tudo na
marra. Então, eu peço aos vereadores, respeito à prefeita e aos secretários. Gente que tem cabeça no
lugar, gente que sabe o que eu vou dizer agora: O governo federal pede que aplicamos 25% na
educação; aplicamos 27, 28%, porque é um município bem administrado. O governo pede que a
administração vá a 15% na saúde, estamos em mais de 30%; isso é um trabalho da secretária, é o
trabalho de todos da Prefeitura. Então, temos que ter calma. Se a secretária não pôde vir porque está
doente, vamos ter o respeito com ela. Mas sempre querem atingir a prefeita. E de 5500 (cinco mil e
quinhentos) municípios do país, graças a Deus, somos poucos que pagamos em dia, que adiantamos
décimo terceiro, que temos a saúde no pulso. O problema da saúde de Dois Irmãos não é Dois
Irmãos, o problema da saúde de Dois Irmãos, é quando sai de Dois Irmãos, que é o governo que nós
temos lá, que não manda dinheiro para os hospitais, e isso já vem de anos, não é de agora; o
problema é lá, é lá fora quando precisa cirurgia. Dois Irmãos ainda está num padrão espetacular.
Porque quando você viaja, lá fora o comentário é outro. E tem gente que mora aqui dentro e quer
fazer o inverso a coisa. Ninguém vai fazer o inverso a coisa aqui. O caminho inverso não se faz, se faz
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a realidade e a honestidade que nós temos. Não dá para acreditar. Creches: Meu Deus do céu; me
cita aqui um município com 30 mil habitantes ou 32 mil habitantes, que tem 100% nas creches.
Gente, vamos usar a mentalidade, a coisa é séria. Me tragam um município de 30 mil habitantes que
tem 100% das creches ocupadas, em um país, uma cidade, um Estado que, diariamente nascem
crianças, mensalmente nascem crianças, anualmente nascem crianças; somem tudo isso para ver se
não dá trezentas, quatrocentas crianças a mais. Não existe governo que vai dizer: 100% ocupado nas
creches. Não, isso não existe. Agora, quando querem tumultuar, para eles existe. Mas, eu acredito
ainda que, vai mudar, pelo menos a cabeça das pessoas, quando vêm aqui em cima na tribuna e
jogam tudo no ar. Não pode ser assim, de jeito nenhum. Eu digo para vocês: vamos com calma
vereadores, que nós temos mais três anos e três meses e meio ainda, para trabalhar aqui dentro.
Vamos com calma, na força não se ganha nada, e vamos ter cada vez mais respeito pelas autoridades
do município, para eles terem respeito por nós aqui, Muito obrigado. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, a Senhora Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Sérgio
Luiz Fink (Líder Independente): Senhora presidente, colegas vereadores. Em primeiro lugar, eu
quero pedir desculpas porque eu me exaltei. E até entendo que nem todos tenham o conhecimento
do Regimento Interno; até para deixar claro, o artigo 111 diz o seguinte: “Qualquer cidadão poderá
assistir às sessões da Câmara e, exceto nas sessões secretas, na parte do recinto reservada ao público,
desde que: apresente-se convenientemente vestido [..]" que está todo mundo. “Não porte arma Las
que eu também acredito que ninguém esteja portando armas. “E conserve-se em silêncio durante os
trabalhos [...]." só para alertar; porque se não, desculpem, vai se inverter a ordem das coisas. E em
nenhum momento, Vereador Paulo Fritzen, eu quis lhe dizer que o senhor é um cachorro. É a ordem
dos fatos. Seria a mesma coisa, desculpem, eu não quero ser chulo, mas um peão da fábrica mandar
no dono da fábrica, ou, um vereador querer mandar na prefeita. Não é assim que funciona. Ou, os
réus, alguém vai lá no juiz, no promotor e vai querer mandar no juiz ou no promotor. É isso que eu
quis falar. Não foi uma forma de dizer que o senhor [..] não é? E outra coisa que eu gostaria de
relembrar os vereadores, que eu entendo que, muitas vezes, na ânsia de criar um fato novo se fala
sem pensar. Vamos relembrar aos senhores, colegas vereadores, inclusive, ao senhor Vereador
Paulino, quando se iniciou esse movimento nesta Casa, da redução dos custos da FADI. O que nós
diziamos desde o princípio, naquela época, no início deste ano? Que o objetivo não é prejudicar a
FADI, não é questionar a FADI do bom serviço que eles fazem, e sim, de que eles reduzam os custos
para que no prazo de quatro anos nós possamos zerar as vagas de falta de creche. Todos devem
estar se recordando disso. Não foi isso que foi discutido, que todo mundo aprovou? Que seria um
projeto longo, que não é um projeto de um dia para outro. E, quanto ao outro assunto, Vereador
Paulino, nenhum momento eu tratei nesta tribuna sobre a cassação do seu mandato. Nenhum
momento alguém escutou eu falar aqui em cima sobre a cassação de mandato de vereador. Podem
verificar todas as atas que estão aí deste ano, se tem algum momento que eu tratei desse assunto
aqui em cima. Então, eu acho que, talvez, pelo calor da discussão, e eu peço desculpas, eu tenho essa
tranquilidade de reconhecer e essa humildade de pedir desculpas para vocês, porque eu me exaltei,
mas é difícil. Todo mundo sabe o quanto é difícil. Como Vereador Paulino, é difícil para vocês, é difícil
o exercício do mandato como oposição, Vereador Filipin, Paulo; porque a pressão, muitas vezes, é
grande. Eu tive que escutar essa semana também, uma senhora me chamou de palhaço porque eu
não conseguia vaga na creche para ela. Eu disse: "Mas não tem como furar fila.” Eu tenho minha neta
que está em 87º lugar, e eu não posso querer interferir lá na FADI, para que abra uma preferência
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para a minha neta. Não dá gente. Infelizmente, não dá para nós fazermos tudo como gostaríamos de
fazer. Com certeza, para vocês também todos os dias deve ter gente pedindo; vaga no hospital, furar
fila. Com certeza pedem. "Ah, você tem que dar um jeito.” “Você tem que dar um jeito.” Bem, essa
não é a nossa função. Porque se nós exigimos ética, nós temos que ter ética. Nós podemos auxiliar,
encaminhar, agora, querer obrigar que a secretária fure fila, isso vocês sabem que não dá; querer
obrigar que um médico faça um atendimento diferenciado, não dá. Então, nós temos que saber sim,
quais são as nossas atribuições. E, por isso, isso aqui é muito importante; nós sabermos até aonde
nós podemos ir. Era isso. Obrigado. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Boa noite
presidente. Novamente voltando ao espaço de líder, fico olhando aqui para a nossa comunidade aqui
presente, temos vários secretários aqui, a Ane também está presente, Secretária da Saúde, e eu acho
que, a Câmara de Vereadores é o local de a gente debater os assuntos que são importantes para a
cidade. E nós vereadores fomos eleitos para isso. Fomos eleitos pelo voto daquele cidadão que votou
para nós o representarmos, e aqueles que não votaram, para nós representarmos também. Esse é o
nosso papel aqui. E eu digo o seguinte: que nós aqui temos que respeitar os colegas vereadores,
respeitar a prefeita, respeitar a imprensa e respeitar qualquer cidadão que está aqui, que não seja
autoridade; ele também tem que ser respeitado. Eu acho que este é o regimento da nossa Casa, que
fala sobre isso, e isso que nós temos que fazer como vereadores dessa cidade. Porque nós somos
nove vereadores aqui nesta Casa, e nós representamos trinta mil habitantes nessa cidade,
trabalhando. O nosso papel como vereador, é sim de fiscalizar e de cobrar o executivo. Porque se nós
não cobrarmos as questões do executivo, aí vão dizer assim: “Ah, os vereadores não cobram nada,
não fazem nada, não fiscalizam.” Então, esse é o papel. E, eu acho que nós temos aqui no nosso
papel, sim, de nós cobrarmos. Agora, não dá para dizer o seguinte, que falam aqui coisas que, às
vezes, não são verdadeiras. Eu quero dizer o seguinte, que o reflexo desta Câmara de Vereadores
aqui, hoje à noite, é o futuro de um governo da Prefeita Tânia e do Vice Jerri, um futuro de um
governo descontrolado, porque prometeram muito para o povo na campanha, prometeram muitas
questões e, hoje, não estão conseguindo fazer. Então, o reflexo dessa noite aqui, o que aconteceu
aqui, é que os vereadores cobram as ações que foram prometidas em campanha e não está sendo
cumprido. Então, a Casa aqui é o reflexo de uma má gestão da administração municipal. Seria isso.
Muito obrigado. Vereador Paulo Edvino Fritzen (Líder da Oposição): Bom, eu estou vendo que tem
vereadores que se exaltaram um pouquinho, não é? Mas é o seguinte: Eu estou muito preocupado
com o que está acontecendo com a falta de creche. Por quê? Faz mais de trinta dias que eu entrei
com o pedido, com a reunião, que seria feita uma reunião para discutir sobre as creches. E aí, eu digo
assim, a Secretária da Educação não pôde vir por motivo de doença; tudo bem, a gente respeita; mas
será que a prefeita não poderia ter vindo aqui dar explicação para o povo? Será que ela não poderia
ter vindo aqui dar explicação, dar uma satisfação para o povo que está nos cobrando a falta de
creche? E já faz mais de trinta dias que eu pedi, porém, não fui atendido. O que eu vou explicar para
essa população que me pede na rua sobre a falta de creche? O que o povo pensa da minha pessoa,
“será que o Paulo está cobrando da prefeita?” "Será que o Paulo está falando alguma coisa?” “O que
está acontecendo?” E tem mais, falaram que eu estava ligando para o diretor do hospital sobre uma
gestante; é verdade. A gestante, o povo me ligou porque deu convulsão nessa mulher. Enquanto ela
não tinha convulsionado e caiu no chão, ela não foi atendida. Por isso que eles me chamaram lá
dentro do hospital. Isso é verdadeiro. Eu chamo a família aqui nesta Câmara de Vereadores para
provar isso aí. Depois de duas horas ela foi conduzida para Porto Alegre. E aí tem vereadores, tem
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gente dizendo: "Ah, porque isso, porque aquilo.” É uma falta de respeito pela população. É isso. Por
isso que eu estou dizendo. Isso não é o Paulo que vem aqui dizer, que é invenção. Não é invenção
gente. Isso é verdadeiro, isso tem provas. Isso eu consigo provar que eles me chamaram dentro do
hospital porque deu convulsão em uma gestante; que depois de duas horas enviaram ela para Porto
Alegre. E aí vem gente falar que não é verdade? É verdade sim. É isso. Então, é isso que a gente vem
defendendo, a gente vem defendendo as pessoas. Eu sempre defendo o povo de Dois Irmãos que
me valorizou. E jamais vou defender algo errado, eu vou defender o que é verdadeiro. Esta noite aqui,
aconteceu algo que não deveria acontecer. Para que? Eu só subo nesta tribuna para falar o que é
verdadeiro, o que não é verdadeiro eu não preciso falar. Isso não faz parte da minha pessoa. E
sempre que eu for chamado dentro do hospital, eu vou; vou com educação, com respeito, e cobro o
que tem que ser cobrado. Eu sou fiscal do município, os vereadores todos são fiscais do município.
Por que eles não podem ser chamados? Por que todos vocês aqui, e o povo que está me ouvindo em
casa, podem usar o meu nome sim, podem me chamar, que este vereador, os quatro anos ele vai
trabalhar pelo povo de Dois Irmãos. E não vai ter ninguém que vai barrar ele, ninguém; jamais
alguém vai me barrar. E, a hora que eu quiser ligar para a secretária, com todo o respeito, que é um
guria que trabalha, é uma mulher que merece; ela merece, ela é trabalhadora; eu ligo para ela e ela
vai ter que me atender sim. Isso é uma obrigação dela. Meu muito obrigado. Vereador Paulo César
Quadri (Líder do PMDB); Eu não queria falar muito hoje, mas quando eu vejo o Filipin falar em
governo descontrolado, Filipin, governo descontrolado era o teu Ex-Prefeito Miguel do PT, está bem?
Que a frota de saúde sucateada deixou para nós; má conservação dos equipamentos; problema no
abastecimento de água; atraso das férias dos servidores públicos; compra de medicamentos, faltou
dotação orçamentária porque não tinha dinheiro, gastou errado o dinheiro público; atraso nos
pagamentos, que diziam: “Paulinho, vai lá no Miguel e diz para ele pagar as contas em dia, porque
ele não está nos pagando.” Fornecedores em atraso, renovação de contratos não existia, falta de
profissionais da saúde, que não queriam mais trabalhar porque não recebiam; cancelamento de
especialidade na saúde, hoje, nós não temos cancelamento de especialidades na saúde. Que bom,
não é? Isto é um governo descontrolado. Este é um governo descontrolado, que colocou tudo em dia
as coisas, certo? E chamam o governo Tânia de descontrolado. Imagina se a Prefeita Tânia fosse
controlada, estaria jorrando dinheiro pelas janelas da Prefeitura se ela fosse controlada. Mas não
precisa, ela está pagando as suas contas em dia, as contas vencem no domingo, pagamos na sexta.
Isto que é governo descontrolado. Eu quero ser sempre deste governo descontrolado; sempre. Vejo
secretários aqui, cabeças erguidas, trabalhadores honestíssimos. Não estou falando que os outros
eram desonestos, mas descontrolado Filipin, descontrolados estão vocês. O partido de vocês que
começou quebrando o país e deixando o país do jeito que está; os outros aproveitaram a situação e
também foram junto. Isto que é o descontrole do país. Descontrole é um governo Lula, que está aí
quase à beira da prisão, que você defendia tanto, “não temos prova contra o governo Lula”, “não
temos prova contra a Dilma.” Logo, logo terão mais do que provas. Assaltaram o país e, agora,
aqueles que estavam do seu lado, como o Palocci, que o Lula dizia: “O Palocci é o meu braço direito.”
Hoje, o Palocci é um sem vergonha, é um ordinário. Se preocupem Filipin, se preocupem para o seu
partido não acabar no país. Eu sei que o Presidente da República que está lá em cima, também fez
coisas erradas e tem que pagar a sua conta, agora, quem começou com tudo isso foi um governo
descontrolado do PT. Isso sim. E agora, vem dizer que Dois Irmãos é descontrolado. Pelo amor de
Deus, lá fora, os outros municípios acham o contrário, acham que nós somos um município muito
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controlado. Então, o Filipin não mora aqui dentro desse município, ele deve morar fora daqui.
Obrigado a todos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, Presidente Eliane: Novamente eu
retorno ao respeito que a gente tem que ter com os secretários. “Porque ela tem que me atender.”
Essa é a postura que vereadores têm com os secretários, e diariamente. Na semana passada eu falei,
eu gostaria que os vereadores permanecessem aqui; mas eu tive uma reunião com os funcionários da
Casa, e a partir desta semana ainda, eu pedi para o Dr. Maciel colocar placas, nós temos uma lei,
quando a gente ofende um funcionário público, ou, ele se sente ofendido, ele pode nos processar.
Independente se nós somos vereadores desta Casa, ou, se nós somos fiscalizadores, como alguns
acham que são. Porque tem pessoas que chegam de certa forma, de uma forma tão grosseira ao
funcionário público, que se continuar assim vai empilhar processos. Porque quando o primeiro
funcionário tiver coragem de processar os vereadores, vão ser vários processos, talvez, de uma
mesma pessoa só. Quando eu tenho um assunto em particular com o Paulo Quadri, se ele fosse
funcionário da Casa, eu convido esse funcionário, cada um de vocês tem uma sala, e se direciona; de
forma educada, é claro. Mas não a forma como alguns vereadores estão expondo os funcionários
públicos, porque às vezes, não é da forma como o vereador acha que tem que ser, ou quer que seja.
Isso na Secretaria da Saúde, isso nos postos, isso no hospital, isso na Secretaria de Obras, isso na
Secretaria de Serviços Urbanos, isso no protocolo, isso na educação, isso no gabinete, isso na
administração, em todos os locais, e aqui dentro desta Casa também. Então, não adianta subir na
tribuna e se fazer de bonzinho com toda a população, que aqui todos nós fomos eleitos pela
população, pelo 'povo', que muitos usam; e é O 'povo” que está pagando, muitas vezes, a conta a
nível nacional. Então, por favor, “porque ela tem que me atender”. A secretária atende todo mundo,
só que, como eu disse, às vezes, se eu sou grossa com a secretária, com os secretários que estão
aqui, com os chefes que estão aqui, eu vou receber na mesma moeda, com grossuras; porque foi a
forma como eu me direcionei. Tem gente que acha engraçado, só que, bons modos precisam existir.
Fazer teatrinho na frente das pessoas, “porque agora eu vou pegar o telefone e resolver”, também
não é assim. Como eu disse, todos os problemas indicados aqui nesta Casa são resolvidos pelos
secretários, pelos chefes, pelos funcionários da Prefeitura. Nenhum problema dentro da área da
saúde eu resolvi como vereadora sozinha, eu precisei da secretária, eu precisei dos funcionários da
secretaria, eu precisei dos médicos, precisei da secretaria do posto ou do Postão; quando eu precisei.
Lá nos serviços urbanos, eu precisei do secretário, precisei dos funcionários; assim, das obras Lao:
Então, não existe um Deus, vereador. As pessoas nos procuram sim, que bom que elas nos procuram,
porque aí os secretários também ficam sabendo e a prefeita também. E nós, independente que nós
somos da situação, a gente cobra, e cobra muito; muito mais do que vocês, porque nós temos a
responsabilidade. E nenhum de nós saiu pela rua prometendo; por quê? Porque nós aprendemos
junto à prefeita municipal que não se deve prometer, e sim, quando estiver no governo, tentar fazer o
máximo pela população. Então, eu lhe convido para que numa eleição, quando tiver, trocar de
candidato e conhecer a candidata que está no governo; porque ela está lá justamente porque ela não
prometeu, como outros a torto e direito. A Senhora Presidente passou à Ordem do Dia: A Senhora
Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 102/2017 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a
sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão a Senhora
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 102/2017, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." 'O
seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 14.793,22 (quatorze mil,
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setecentos e noventa e três reais com vinte e dois centavos), para a Secretaria Municipal da Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente. Da mesma forma, o projeto autoriza a abertura de crédito
especial no montante de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), também para a
Secretaria Municipal da Saúde Assistência Social e Meio Ambiente. A presente proposição se justifica,
em vista de que foi apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde Assistência Social e Meio
Ambiente solicitação de abertura de crédito especial no valor de R$ 14.793,22 (quatorze mil,
setecentos e noventa e três reais com vinte e dois centavos), para a abertura da conta "Equipamentos
e Material Permanente, no recurso 4245 — Regionalização - aquisição de equipamentos para o
hospital.” A referida importância, recebida em 05/2017, através de recurso do Estado — RS, intitulado
Consulta Popular 2013/2014, tem por finalidade a aquisição de equipamentos ao Hospital São José.
Os equipamentos listados são: duas camas hospitalares e uma bomba de infusão. O valor de R$
11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais), é o valor pago pelo governo do Estado do RS, e o valor
de R$ 2.963,22 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais com vinte e dois centavos), é a
contrapartida do município. O recurso a ser intitulado é de nº. 4245 - Regionalização — aquisição de
equipamentos para o hospital, no valor total de R$ 14.793,22 (quatorze mil, setecentos e noventa e
três reais com vinte e dois centavos). A segunda proposição para abertura de crédito especial, no
valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), igualmente busca a abertura da conta
Material e Distribuição Gratuita, no recurso 4520 — P.S.F. União. Dita importância está vinculada ao
projeto atividade intitulado “Manutenção das Academias de Saúde”, atualmente pertencente ao
recurso 4520 -— P.S.F. União. O município recebe mensalmente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
para ser utilizado na manutenção das atividades inseridas nas ações da Academia de Saúde. Tais
atividades são compreendidas inclusive, pelas atividades físicas realizadas por professor de Educação
Física nos espaços físicos da academia do Parcão e diversos ginásios localizados nos bairros, onde
são ministrados exercícios físicos para diversas pessoas adultas, inclusive idosos, encaminhados pela
Secretaria de Saúde. Para difundir suas práticas, de dois em dois anos, são adquiridas camisetas que
identificam os grupos aos quais pertencem e difundem o nome e objetivo do programa,
disseminando as atividades práticas e uma vida saudável à população. Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em votação o Ofício nº 476/2017 - de
autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando solicitação de espaço das dependências da
Câmara Municipal no corrente mês para demonstração em Audiência Pública, do Relatório de
Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º. Quadrimestre do ano de 2017, conforme determina o 5
4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. Se possível, a data sugerida é 25 de
setembro, às 18 horas. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. A data da apresentação
será então dia 25 de setembro de 2017, com início às 18 horas. Sendo esta a matéria da Ordem do
Dia, a Senhora Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Os Vereadores Joracir e Léo
solicitaram licença para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida pela Presidente Eliane.
Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Senhora presidente, colegas vereadores, imprensa e pessoas que
nos assistem. Eu quero dizer que, novamente eu reconheço que eu me exaltei, que não é da minha
vontade, que eu não devo entrar na provocação, que eu preciso manter a postura. Mas eu tive a
humildade de pedir desculpas e, mesmo assim, virei motivo de politicagem. Eu lamento, não é esse o
objetivo, eu acho que nós temos que tentar trazer o melhor que nós temos; e reconheço também, o
trabalho da oposição, que se faz necessário quando ele é respeitoso. A cobrança, ela é devida, mas
quero lembrar aos vereadores que, dentro das circunstâncias que, hoje, vive o país, que vive o Estado
á
e, que vive a maioria dos municípios, Dois Irmãos, pela proporcionalidade do município, talvez, seja o
município que tenha mais obras em andamento no Estado do Rio Grande do Sul. Pouca gente sabe
de uma obra que foi prometida já há mais de vinte anos, e está em andamento, que é a duplicação
da ponte da Sapiranga. O posto de saúde do Bairro Navegantes está em obra, o Centro de
Convivências está em obras, a Feira do Produtor Rural está em obras. Se conseguiu hoje, a liberação
de um dinheiro que estava perdido, da Etapa I do asfaltamento das ruas no Travessão; foi liberado R$
125 mil. Então, está autorizado a licitar e iniciar a obra. São mais outras obras que, agora, estão sendo
providenciadas a última documentação, que vão começar agora, nos próximos dias. O tiro de laço,
que também foi uma promessa de vinte e poucos anos, a Prefeitura está fazendo a sua parte, que é a
terraplanagem; vai ter a cessão de uso. Está pronta também, a documentação da Associação dos
Moradores do Bairro Navegantes, inclusive, já está autorizado o PPCI, então, nos próximos dias vai se
fazer a cessão de uso também, para regulamentar, que não estava regulamentado até hoje. Então,
quer dizer, várias coisas estão acontecendo. Ano que vem vai ter a creche do SESI, que vai ser
reativada, que é do município; então, não precisa construir mais um prédio, não precisa construir
porque tem espaço para ano que vem melhorar ainda, para reduzir a fila da espera das creches. E a
gente espera que isso aconteça, porque isso é um trabalho que foi iniciado nesta Casa. Mesmo que,
alguns ainda continuem insistindo que é um problema, é, nós não discordamos disso, mas nós temos
que achar a solução do problema; não é só apontar o problema. Não é só apontar, nós temos que
achar soluções, e as soluções, uma grande solução foi encaminhada para esta Casa, que foi de
conscientizar a FADI de que tem que reduzir custos. Isso foi iniciado nesta Casa. Então, quer dizer,
precisamos ter o respeito. E tem tudo, como na vida da gente, uma escala. Por exemplo, eu entendo
que um secretário do município, ele subalterno da prefeita municipal, não do vereador; então, não
existe essa história do vereador chegar e dizer: "A secretária tem que me atender.” A secretária
precisa atender todos dentro da sua alçada. Agora, eu não posso ter a pretensão de dizer assim, que
ela tem que me atender; eu não sou o chefe dela; chefe dela é a prefeita. Enquanto ela for eleita e
estiver no exercício do mandato dela, ela é a chefe dos secretários. Nós somos fiscalizadores, apenas
fiscalizadores. E com a nossa boa vontade, é ajudar a resolver problemas que aparecem, agora, entre
isso e querer mandar na secretária, existe uma diferença muito grande. Então, nesse mote, esperamos
que nós possamos continuar nos respeitando. Era isso, senhora presidente. - (O Vereador Sérgio
excedeu o seu espaço nas explicações pessoais. Inaudível). - Não havendo mais nenhum vereador
querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Veio um convite, o
Ofício nº. 10, da Semana Nacional do Trânsito: "Vimos convidá-lo para participar da abertura da
Semana Nacional do Trânsito, que ocorrerá no dia 18,” já foi então, "às 9 horas.” Temos também, no
dia 25, a entrega das moções ao José Francisco Martins Pereira, proponente Vereador Paulo Gehrke,
e ao Clube de Carros Antigos, proponente Vereadora Eliane. Também, lembrando que, agora, no dia
20 de setembro, às 10 horas e 30 minutos da manhã, sessão solene lá no ACTG Portal da Serra. Eu
gostaria que quem não tivesse compromisso dos vereadores se fizesse presente. Então, a sessão
começa às 10 horas e 30 minutos. Quem não puder vir, só comunica pelo grupo que a gente tem ali,
para nós pelo menos justificarmos o porquê. Eu sei que tem gente que vai trabalhar naquele dia e já
comunicou, então, a gente oficialmente comunica o Patrão do ACTG, Tio Joaquim, o motivo. No dia
25, às 18 horas, haverá a audiência pública que nós acabamos de aprovar instantes atrás, também, às
18 horas e 30 minutos a entrega das moções e, às 19 horas, a sessão normal. Lembrando sempre que
o vereador é obrigado a estar na sessão às 19 horas, então, o vereador que, às vezes, tem algum
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compromisso e acha que é obrigado a estar aqui às 18 horas, não é que ele é obrigado a estar às 18,
por lei, ele tem que estar aqui às 19. Seria isso, uma Ótima semana, um bom feriado a todos, aos
tradicionalistas, que continuem preservando as nossas tradições. A Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convidou a todos para
participar da sessão solene em Homenagem ao Tradicionalismo Gaúcho, que se realizará no dia 20
de setembro de 2017, com início às 10 horas e 30 minutos, no ACTG Portal da Serra. Da mesma
forma, convidou a todos para participar da Audiência Pública para apresentação do Relatório das
Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2017, que se realizará no dia 25 de setembro de 2017,
às 18 horas, bem como convidou para participar da entrega das Moções de Congratulações, que se
realizará também no dia 25 de setembro de 2017, com início às 18 horas e 30 minutos. Por fim,
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará ainda no dia 25 de setembro de 2017, com
início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 18 DE SETEMBRO DE 2017.
LÉO ENBENDER
SECRETÁRI
EB:
ELIANE ER
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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