sessao nº 38

Aprovado por unanimidade
PRESS “em (3 40/44
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREÉ residente: (27
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 038/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Jailton Proença de Lima, secretariado pelo Vereador Léo Buttenbender, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, João Leonel Dornelles, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Eu não posso fazer
nada por mim mesmo, eu julgo conforme eu escuto e o meu julgamento é justo, porque não procuro fazer
a minha vontade e sim a vontade daquele que me enviou .” Evangelista São João. A Ata nº 034/2014 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 527/14 - GP de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 204/2014 para apreciação e aprovação
desta Casa Legislativa. Da mesma forma, edital nº 065/2014 — Pregão Presencial de Registro de Preços.
Por fim, cópia das Leis nº 3.958 a 3.968/2014. Ofício nº 530/14 - GP de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando devolução dos Boletins de Caixa desta Casa Legislativa, referente aos meses de
junho e julho de 2014. Ofício nº 537/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
o Projeto de Lei nº 205/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em regime de
urgência. Ofício nº 538/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Relatório
de Avaliação das Metas Fiscais, do 2º Quadrimestre de 2014, conforme determina a Lei nº 3680/2013,
artigo 19. Ofício nº 542/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos
de Lei nº 206 a 210/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em regime de urgência.
Projeto de Lei nº 202/2014 — de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de
Lei nº 204/2014 - de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de Lei nº
205/2014 - de autoria do Poder Executivo - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES ATÉ O LIMITE FIXADO. Projeto
de Lei nº 206/2014 - de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de Lei nº
207/2014 - de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de Lei nº 208/2014 - de
autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de Lei nº 209/2014 - de autoria do Poder
Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de Lei nº 210/2014 — de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO
GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto de Resolução nº
012/2014 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin- INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA MOBILIDADE URBANA. Requerimento nº 066/2014 - de autoria do Vereador Paulo César
Quadri - REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
HABITAÇÃO, NEI FERNANDO FERRAZ E O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MÁRIO WALTER,
AFIM DE ESCLARECER QUESTÕES ACERCA DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS
FLORES. Requerimento nº 067/2014 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink - REQUERER QUE
CASO HAJA ESPAÇOS OCIOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O
PRESIDENTE DESTA CASA AFIRMOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2014, QUE ESSES ESPAÇOS
SEJAM CEDIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BRIGADA MILITAR, PARA INSTALAÇÃO DE
MONITORES DAS CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS. Requerimento nº 068/2014 - de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt - REQUERENDO QUE O VEREADOR PAULO CÉSAR QUADRI (PMDB) TRAGA
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ASSUMIU A
PREFEITURA COM DÍVIDAS, QUESTÃO DITA POR ELE NA TRIBUNA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE
15/09/2014. Pedido de Informação nº 060/2014 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin - SE
HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU OUTROS ÓRGÃOS
PÚBLICOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS NO PERÍODO DE 2011 E 2012?
Indicação nº 101/2014 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender - QUANDO NO HOSPITAL
HOUVER CESARIANA, QUE TENHA OUTRO PEDIATRA PARA SUBSTITUIR O MÉDICO EM SERVIÇO, PARA
QUE NÃO FIQUE SEM PEDIATRA NO PLANTÃO. Indicação nº 102/2014 - de autoria do Vereador
Jailton Proença de Lima - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A
PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA FLORESTAL E COBRE AS DESPESAS JUNTO COM O
IPTU. Indicação nº 103/2014 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E CAMPINHO DE FUTEBOL, NO
BAIRRO VALE DIREITO. Indicação nº 104/2014 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender - QUE
SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS
RAUSCH, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO. Indicação nº 105/2014 - de autoria do Vereador
Jailton Proença de Lima - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA 11 AMIGOS, NO BAIRRO VALE DIREITO, EM PELO MENOS
UM DOS LADOS DA RUA, E COBRE AS DESPESAS JUNTO COM O IPTU. Pedido de Providências nº
354/2014 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - QUE SEJA FEITA LIMPEZA E ROÇADA
JUNTO AO PASSEI PÚBLICO, AO LONGO DA AVENIDA FLORESTAL, BAIRRO CENTRO E FLORESTA.
Pedido de Providências nº 355/2014 — de autoria do Vereador Léo Buttenbender - QUE SEJA FEITA
A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, ASSIM COMO A
COLOCAÇÃO DE TELHAS FALTANTES NO GINÁSIO, COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E SOLUÇÃO PARA
O PROBLEMA DE GOTEIRAS EM TODO O PRÉDIO DA ESCOLA. Pedido de Providências nº 356/2014 -
de autoria do Vereador Joracir Filipin - SOLICITANDO CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA EM
FRENTE AO Nº 18, NA RUA BENTO GONÇALVES, BAIRRO NAVEGANTES. Pedido de Providências nº
357/2014 - de autoria da Vereadora Eliane Becker- SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO À
LIBERAÇÃO DA RUA PARA OS TERRENOS LOCALIZADOS DO OUTRO LADO DA RUA ONZE AMIGOS, 280,
PRÓXIMO A ESCOLA PROFESSOR CARLOS RAUSCH, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ESTAR
RECEBENDO LUZ ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL. Pedido de Providências nº 358/2014 — de autoria do
Vereador Márcio Goldschmidt - QUE SEJA PATROLADO O FINAL DA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMITZ,
ATÉ O ARROIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ESQUERDO. Pedido de Providências nº 359/2014 - de
autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA
HARRY BERLITZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ROSA. Pedido de Providências nº 360/2014 - de
autoria do Vereador Léo Buttenbender - SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS NA RUA
JOSÉ ARMINDO SCHMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ESQUERDO, A PARTIR DO Nº 1500, ATÉ O
FINAL DA RUA. Pedido de Providências nº 361/2014 - de autoria da Vereadora Eliane Becker-
SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMIDT, PRÓXIMO AO Nº
248, NO BAIRRO VALE ESQUERDO, ASSIM COMO NA RUA 11 AMIGOS, PRÓXIMO AO Nº 382, NO VALE
DIREITO. Pedido de Providências nº 362/2014 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt -
SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO NO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRINHA
EM FRENTE AO Nº 145, BAIRRO PRIMAVERA. Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente
passou de imediato ao Grande Expediente: Vereador João Leonel Dornelles (PTB): Senhor Presidente,
colegas, assistência em especial aos meus amigos de sapucaia do Morro da Colina, obrigado pela
presença de vocês e obrigado a avó Cica pela minha presença aqui avó. Estou agradecendo a avó,
porque este dia 20 de setembro foi um dos dias mais difíceis da minha vida. eu quero anradecer a todas
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as pessoas que mais uma vez me deram muita força que neste dia 20 de setembro eu perdi a minha avó,
que foi a pessoa que me criou desde os 3 anos de idade. Minhas irmãs e eu ficamos sem família quando
eu tinha 3 anos de idade e esta senhora, ela abraçou a gente, ela queria que eu fosse médico, mas eu por
encargos da vida virei enfermeiro e professor. Ela gostava muito de política, ela que me deu o nome
inclusive e eu acabei virando vereador aqui nesta cidade, ela gostava de ir no CTG, eu aprendi a tocar
música gaúcha e ela me fez aprender que um homem jamais bate em uma mulher independente da
situação, ela me ensinou a ser honesto e justo com todos, ela foi um anjo que passou na minha vida.
Mãe e avó, mãe duas vezes, espero ter sido o orgulho da tua vida por você e só você sabe a vida difícil
que nós tivemos, mas você nunca nos abandonou, sempre estimulou para a gente estudasse e fossemos
alguém, se hoje eu choro é de alegria por conhecer um ser humano maravilhoso que foi você na minha
vida, muitas vezes eu tive vontade de dizer "te amo”, mas faço agora na frente de todos, pois você é, foi
e sempre será a pessoa mais especial, justa e bondosa que estes teus netos e filhos conheceram, até para
me deixar escolheste uma data muito importante que foi o 20 de setembro que representa muito para
mim e para a tradição gaúcha, até nisto foste especial. Avó e mãe, muito obrigado por não deixar os teus
netos sem um abrigo e uma boa educação, quem dera todas as famílias pudessem ter uma pessoa
maravilhosa como foi você avó Elci e desculpe as pessoas que tínhamos agenda este fim de semana, mas
eu tinha que prestar minhas homenagens a esta pessoa gentil e maravilhosa. Um abraço a todos.
Obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite Presidente, vereador, funcionários da Casa,
imprensa, comunidade aqui presente. Leonel meus sentimentos pela tua avó-mãe, bem que havia
estranhado no dia 20 que foi não estava presente, mas como você está em campanha eu achei que
talvez era devido ao fato da campanha em si que você não estava presente porque o nosso amigo Filipin
também não estava, mas aí o Márcio havia explicado que o pai dele também estava enfermo e havia ido
visitar ele e ainda disse para o Márcio: “ Nossa, Márcio, nestes casos a gente tem que ir mesmo, não
importa quantos quilômetros a gente tem que andar, mas pelo menos ir visitar porque pode ser o último
momento muitas vezes que a gente pode passar com o nosso pai ou com a nossa mãe” e não sabia
deste teu caso, infelizmente você perdeu a pessoa que você amava muito , mas como dizem os outros
basta estar vivo para acontecer o que aconteceu, mas com certeza ela está torcendo para vocês ter mais
vitórias além daquelas que você já teve em vida. Bem, queria parabenizar aqui o Rodrigo, patrão do
Piquete os Tauras e m nome dele a todos os piquetes CTGs e ACTGs porque duas semanas praticamente
as pessoas tiveram envolvidas, outros mais tempo como o Amarelo e outro o grupo todo trazendo a
chama crioula desde Cruz Altas, mas trazendo novamente a esperança para nós da semana Farroupilha,
renovando em nós esta luta que há muitos e muitos anos atrás um povo lutou, negros e brancos juntos
para que nós tivéssemos hoje o orgulho pelo estado do Rio Grande do Sul e vocês mantém esta raiz
então parabéns Rodrigo, que você continue assim, passando seus conhecimentos também nas escolas e
também nos livrando como dizem os outros do mal porque as drogas estão aí e isto ainda une as
famílias e fazem com que as crianças escolham o bem em vez do mal. Também parabenizar o Márcio
pela escolha do Doutor Arthur, já estava na minha lista também, mas mesmo assim parabenizar, não
interessa quem indica, nós aqui estamos sempre orgulhosos por ter uma pessoa homenageada de Dois
Irmãos porque todos que moram aqui, trabalham e querem o bem de todo mundo, então parabéns
Doutor Arthur e família. Também convidá-los para amanhã, quem quiser conhecer um pouco mais da
história da imigração alemã, memória da cultura alemã, amanhã tem palestra do professor Martin Dreier
do Instituto histórico de São Leopoldo sobre o tema Imigração alemã no Rio Grande do Sul destacando-
se a história e as características da colonização de Dois Irmãos, apresentações de coros com canções em
língua alemã, dia 23 amanhã, terça-feira das 14:00 horas às 17:00 horas e de noite das 17:30 às 21:00
horas no espaço cultural Antiga Igreja Matriz. Também convidar ao Groz Kerb que vai iniciar agora sexta-
feira até segunda-feira, convidar então às missas, aos cultos que irão acontecer na segunda-feira, a
polonési que eu acho que é o ápice do nosso Kerb. Claro que para os jovens o ápice é as festas, o choop,
mas eu acho que quem se criou aqui em Dois Irmãos é ao contrário, é a questão de ir na missa, rezar, ir a
Sociedade Santa Cecília, dançar a polonési e.sim reencontrar os seus familiares em casa com um bom e
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delicioso almoço de Kerb, o verdadeiro, não o churrasco, mas aquele que tem o chucrute, que tem a
carne de panela e tantas outras comidas típicas que ainda a gente faz em casa. Também dizer que
tivemos uma notícia muito boa na semana passada que a gente pediu bastante aqui, a comunidade da
rua Pedro Gregórius havia pedindo bastante já na administração passada e continua pedindo nesta
administração e foi liberado 50% do recurso de uma emenda, infelizmente a gente não pode iniciar a
obra agora, mas pelo menos garantiram 50% do recurso, então depois da campanha a obra já pode
iniciar, isto é muito bom porque as vezes a gente tem a emenda, mas não se sabe se esta emenda vai vir
mesmo ou não, independente de todo um processo de promessas de recursos, ainda bem foi liberado
50%, então quando é liberado é porque a obra vai sair, porque as pessoas já estavam cobrando e mesmo
muitas vezes a gente fica meio com vergonha de dizer:"não ela vai vir, ela vai vir, ela vai vir”, mas e aí tu
não está lá em Brasília com a caneta na mão para liberar mesmo, ma final de semana, a comunidade da
rua Pedro Gregórius, Vale Direito, Vale Esquerdo que são muitas vezes os proprietários daquelas áreas
podem estar feliz que vamos se livrar daquele pó, desde o Morro Reuter até a 10 de Setembro. Também
tenho dois projetos que vieram esta semana, um para a VX feira do livro, é o projeto de lei 204, a feira do
livro que vai acontecer de 5 a 9 de novembro no valor de 35 mil e também para XIX Natal dos anjos
levando o município junto a associação cultural Cantares vai reformar e adquirir novos enfeites para o
nosso Natal e com certeza vão estar muitas coisas que já temos a anos e para isso pede 50 mil reais
abrilhantar ainda mais o nosso Natal dos anjos que já está aí a 19 anos, então peço atenção de todos e
também escuto bastante a rádio e já ligamos semana passada para um deputado e ele já colocou a
placa, tirou logo depois a placa, e eu queria, eu acho que como os jornais colocam, a rádio já está
cobrando, o município se preparou para o Kerb de Dois Irmãos, a gente padronizou toda uma banda e a
gente vê que os nosso amigos, deputados federais e estaduais e amigos nosso cadastro , nossos
governadores, presidentes nas nossas entradas, então eu peço que cada um ligue para quem está
fazendo propaganda para que nestes dias, pelo menos dia 26, 27, 28 e 29 estes quatro dias se possa
retirar estas propagandas e se retornem no dia, quem sabe que vamos retirar neste dias, tem tantas
placas nas laterais, nos terrenos, na BR, nas cidades que eles vão vir, será que a gente precisa está
destruindo canteiros principalmente neste dia, vamos repensar, tem um deputado nosso que a gente
ligou, no outro dia já não tava mais lá e agente está fazendo isso com os nossos deputados, tem a
resistência do um, acredito que ele tem este final de semana ali, então estendo isso, cada um pensa um
pouquinho, acho que a cidade merece esta atenção. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite
vereador Jailton Proença, Presidente da Câmara, demais vereadores, a imprensa que está aqui, o
suplente de vereador Marcão e as demais pessoas que estão nesta noite assistindo a nossa sessão
ordinária. Eu até ia deixar este assunto para o final Eliane, sobre a questão dos cavaletes, mas no dia 18
nem sei se foi sexta-feira ou quinta-feira eu encaminhei na Justiça Eleitoral de Dois Irmãos uma
solicitação para que a juíza local verifique este situação da colocação dos cavaletes, pois, ao meu ver
desrespeita a legislação federal, a legislação eleitoral 9.504/1997 e a Resolução do TSE 23404 que diz
que é 1 metro e meio do meio fio e nossos canteiros central ambos não chega a 1 metro e meio, nem na
avenida Florestal, na avenida João Klauck e nem na avenida Irineu Becker, então estes cavaletes que
estão sendo colocados estão desrespeitado a legislação federal, eu solicitei para que a juíza verificasse,
não fiz uma solicitação que ela mandasse retirar, se ela verificar que está irregular, se estiver irregular, ela
até me chamou para dar resposta hoje a tarde e eu não consegui passar lá que seja retirado estes
cavaletes e ainda eu digo mais que não votem nestes candidatos porque estes candidatos não respeitam
a legislação federal e ainda poluí a nossa cidade, Porto Alegre está um caos, a justiça está retirando
Cavaletes em vários locais, mesmo que seja um candidato do PDT eu sou contrário a colocar este tipo de
propaganda em cima de canteiro floridos que nem nós temos na Irineu Becker, um em cima do outro,
para mim é uma propaganda contrária, em Porto Alegre eu peguei um taxista e ele marcou todos os
candidatos que colocaram propaganda nos canteiros, estes ele não iria votar segundo o taxista e eu
acredito se a juíza olhar a legislação e de fato for 1 metro e meio estas propagandas estão irregulares e
eu gostaria, até fiz a solicitação assim porque além de desrespeitar a leaislação, ela poluí. atrapalha o
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motorista, o pedestre e está em desacordo com a legislação federal, citei as três ruas, até tem local que
poderia ser colocado que é na rotatória que é mais para dentro, mas eu acho que os políticos que
querem limpar o seu nome ou limpar a política tem que começar a limpar e dar exemplo e os candidatos
que eu apoio não estão colocando propaganda e eu espero que os demais não coloquem, então
protocolei na zona eleitoral de Dois Irmãos, o protocolo 522/2014 dia 18e parece que tem uma decisão,
uma informação ou uma prestação de contas que eu também vou trazer na segunda-feira porque eu
conheço eu conheço um pouquinho da legislação e pelo o que me parece está em desacordo, então
solicitei que a juíza tomasse conhecimento e o promotor público também, que notificasse os partidos
que estão, sei que tem vários. Então Eliane eu acho que não deve ser só neste dia não, tem que ser
sempre nestes dias aí de festejo está uma misturada de propaganda política com o Kerb e o Kerb é uma
festa que aparece em várias cidades, provavelmente alguém venha e tira foto aqui e apareça isto, talvez
seja interesse destes políticos aparecer nestas fotos. Outra questão que eu gostaria de falar, antes que eu
me esqueça do Doutor Arthur, se não vai passar batido, ele veio e me disse no ouvido, tua ex-esposa,
Jair, eu fiz o parto, foi minhas filhas e assim por diante, então Doutor Arthur tem de três a quatro
gerações aqui na cidade de Dois Irmãos de pessoas as quais ele contribuiu de uma maneira ou de outra.
Através de um projeto de resolução feito por esta Casa, pela assessoria jurídica na qual sugeriu também
a gente vai votar hoje à noite a questão de uma frente parlamentar em defesa da mobilidade urbana, os
moradores são de livres, não é obrigado a participar, é livre adesão, não é necessário participar na qual o
projeto justifica que é preciso avançar em defesa do deslocamento, seguro e eficiência do cidadão e
especial aos cidadãos de Dois Irmãos, em questões que afetam e que precisam se deslocar com uso de
veículos, de pedestres e portadores de necessidades especiais e usuários dos transportes públicos, esta
criação da frente parlamentar também vai encontro do interesse público e no qual a gente quer também
estar interligado com o governo do estado, tudo que vier a melhorar a mobilidade urbana, a Câmara de
Vereadores através deste vereador ou um outro vereador que queira participar, a discutir já que não
temos projeto de mobilidade urbana, pelo menos até o ano que vem, a melhorar um pouco mais a nossa
cidade de Dois Irmãos e nisso também, já está junto estas questões de placas, por isso eu fiz esta
solicitação a justiça eleitoral para eu tome providência quanto estas questões. Como o vereador Paulinho
Quadri vem aqui nesta Tribuna e sempre fala que tinha conta de luz nas gavetas Paulinho Quadri,
acredito que era só você, não sei se a Eliane não falou, eu fiz uma solicitação ao órgão que é a AES Sul
para que verifique a situação dos pagamentos de conta de luz, se tinha alguma conta atrasada ou não
que a prefeitura não pagou, se houve pagamento atrasado, se não houve então daí fica complicado de a
gente discutir um pouco mais sobre esta questão, se houve contas atrasadas Paulinho Quadri, aí você
tinha razão, caso contrário não. Uma outra questão que ainda está em pendência, talvez a imprensa não
tenha notado, eu disse que iria verificar a questão da Cidade Digital, eu disse que até o final do ano a
gente ia falar sobre isso, estou verificando e em breve a gente vai ter notícias. Seria isso, senhor
Presidente. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente, colegas vereadores, pessoas da
imprensa, pessoas aqui que nos honram com a presença, em especial ao pessoal que veio de Sapucaia,
nos dão a honra de presenciar uma sessão da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, obrigado pela
presença de vocês, nós nos sentimos honrados. Vereador Leonel, guerreiro, meus pesares do fundo do
meu coração, realmente o senhor que está enfrentando uma campanha a Deputado e agora em questão
de poucos dias ter a perda tão especial do teu pai e da tua avó, meus pesares de coração, mas continue
em frente, Deus não nos dá um fardo maior do que nós possamos carregar, e daqui a pouco nos coloca
que nós precisamos sim sempre melhorar como ser humano e eu tenho certeza sim, que o senhor cada
dia que passa também está melhorando como ser humano. Em relação ao comentário do vereador Jair e
da vereadora Eliane, eu também semana passada tomei a iniciativa de ligar para o ministério público,
falei com a secretária do promotor, a Patrícia que além da poluição visual, inclusive semana retrasada se
eu não me engano, já houve um acidente na rótula em que a pessoa alegou que não viu o outro lado
por caso das placas, realmente elas estão postadas próximas demais da rótula então quem tem o carro
um pouco mais baixo realmente tem dificuldade de enxergar para o outro lado, além da poluicão visual
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realmente os canteiros da Irineu Becker são bem bonitos, estão bem floridos e seria lamentável nós
agora neste período vamos receber muitos visitantes e termos esta poluição visual, mas também como é
um momento importante e a democracia está ai para isso, eu quero alertar a todos também da própria
orientação do Tribunal Superior Eleitoral, dêem uma olhada na ficha dos candidatos que vocês tem a
preferência, principalmente se foi administrador público e tem problema de contas durante a sua
administração, que tem candidatos por aí fazendo campanha, mas se olhar a prestação de contas dele
junto ao Tribunal de Contas vão ver que não foi um bom gestor público então todo mundo que está
aberto, tem um site da transparência, precisa sim ficar atento aos candidatos que vão escolher, que vão
nos representar agora nas eleições. Eu quero me referir a outro assunto que é importante da atual
situação econômica do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Todo dia a gente vê o crescimento
econômico PIF, fora de quando se fala em queda de crescimento econômico e na edição de quinta-feira
no dia 18 de novembro do Jornal NHY só aqui da região, 31 prefeituras vão ter quedas de ICMS para o
ano que vem, de 48 municípios, 31 municípios vão ter queda de receita para o ano que vêm. E no estado,
mais da metade dos municípios vão ter queda de receita, isso sim é reflexo das atividades econômicas
do estado e do Brasil. Isso é preocupante, porque isso gera indiretamente investimentos e gera
diretamente geração de empregos, então quer dizer, nós estamos numa crise econômica que tem gente
que ainda não quer ver e a gente vê todos os dias, inclusive o vereador Márcio colocou muito bem estes
dias da preocupação que ele tem em relação ao município de Dois Irmãos, mas não é só Dois Irmãos, até
pode se falar de Dois Irmãos, mas não é só Dois Irmãos, porque Dois Irmãos não é uma ilha isolada,
apesar de que está de parabéns as administrações, Dois Irmãos é um dos poucos município que vai ter
um índice maior de retorno de ICMS para 2015. O ganho real de Dois Irmãos para o ano que vem é de
2,4%, é o maior crescimento desde 2005, em 2015 é reflexo da administração de 2013 porque sempre
leva 2 anos para ser atualizado o índice, então quer dizer, está de parabéns a administração que
conseguiu aumentar o índice de participação do ICMS do município e espero também que com isso se
consiga dar mais atenção para o nosso município que tanto clama por obras, por questões que são
importantes para o dia a dia agora com certeza senhores, é preocupante quando mais da metade dos
municípios do Rio Grande do Sul vão ter queda de receita e isso senhores nós temos que pensar bem e
refletir bem e lamentavelmente isso reflete em menos obras nos municípios porque tem menos obras no
município aqui do que por exemplo Campo Bom já está estudando medidas para corte de custo, Novo
Hamburgo teve uma das maiores quedas de toda a região, de 4,1%, Estância Velha 1,3% e Campo Bom
também está muito preocupado e isto nós sim também da nossa cidade precisamos nos preocupar
porque a atividade econômica diminuindo diminui empregos, diminui renda e diminui investimentos
para o nosso município. Então nós temos que sim ficar preocupados com esta situação. Era isto Senhor
Presidente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite, mais uma vez Senhor Presidente, senhora e
senhores colegas vereadores, a imprensa que aqui nos faz a cobertura, aos servidores da Casa, a todos
os senhores e senhoras que nos acompanham na sessão de hoje. Primeiramente demonstrar a todos
vocês a minha felicidade e satisfação em ter proposto aqui esta homenagem ao nosso médico Doutor
Arthur que a gente fez há pouco, a gente reconheceu o Doutor Arthur, todo o seu trabalho, o que ele fez
na cidade então nada mais justo do que tornar ele sim um cidadão honorário aqui de Dois Irmãos por
tudo que ele já e pelo o que ele ainda vem fazendo aqui na nossa cidade. Então agradecer a todos os
vereadores que também votaram a favor desta proposta porque como a gente já vem dizendo aqui há
muito tempo, temos que reconhecer as pessoas quando elas ainda estão em vida para que sua família
também sinta a homenagem quando estes cidadãos estão presentes. Semana Farroupilha se encerrou,
muito trabalho para organizar e depois para alimentar centenas de pessoas que iam aos piquetes, no
ACTG, mas que é uma demonstração da preservação da nossa história, da nossa cultura, a questão do
tradicionalismo, que a gente tenha cada vez mais investimento tanto do poder público, mas também da
sociedade civil organizada através de entidades, que a gente possa estar mostrando as nossas façanhas
ainda por muitos anos para o povo gaúcho, mas também para todo o Brasil e também para o mundo. Se
iniciam uma série de debates agora neste período para frente, o debate mais inicial é este debate
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político que está próximo, a gente está 13 dias da escolha em primeiro turno do Presidente, do
governador, do senador e dos deputados federais, deputados estaduais, então, estamos a 13 dias deste
período e sem dúvida a gente precisa fazer reformas no sistema político e concordo com todos os
vereadores que se tiver problemas nas placas elas tem que ser recolhida e tomadas as devidas
providências, agora o debate é muito mais além da colocação de placas. O debate é de uma reforma
política que proíba este tipo de utilização eleitoral nas nossas cidades, no estado e também na União, a
gente tem que ter um debate mais de ideias e não um debate que é comandado pelo poder econômico
até hoje na nossa política, dos 513 deputados federais eleitos em 2010, mais de 420 que se elegeram
detém as campanhas mais caras, então o que determina as eleições no Brasil ainda é o poder econômico
e essa lógica nós temos que inverter esta lógica de debates de ideias nós temos que inverter e neste
sentido de debater ideias, propostas para que a gente melhore os locais, nossa cidade, estado e União,
eu queria convidar a população a não só acompanhar os debates que foram propostos aqui pelo colega
Jair Quilin de um plano de mobilidade urbana, mas também a gente vai iniciar debates, principalmente
numa quarta-feira numa audiência pública sobre o plano diretor, nós temos que ver que cidade nós
queremos, então na quarta-feira dia 24 às 18:00 horas Senhor Presidente é isso, a gente vai ter aqui
audiência pública sobre o plano diretor, é mais ou menos assim, é mais ou menos como nossa Casa, a
gente tem um espaço onde confecciona as nossas refeições, nós temos um espaço onde a gente
descansa que são os quartos, nós temos um espaço de necessidades pessoais que são os banheiros, um
espaço de lazer e é mais ou menos assim a nossa cidade, nós temos um espaço rural, nós temos um
espaço industrial, um espaço onde que a gente aceita a questão da convivência mista então nós temos
que planejar um pouco melhor nossa cidade e convidamos então a todos os munícipes a acompanhar e
debater que tipo de cidade que nós queremos lá na frente. A última alteração considerável do plano
diretor foi em 2007 e de lá para cá foram pequenas alterações de muito locais, algumas áreas que foram
modificadas, algumas áreas que se permitiu este tipo de uso, outra este. Então quero convidar a todos
para uma discussão numa esfera municipal para a questão do plano diretor. Em relação a minha matéria
ainda lá da questão da desindustrialização que eu estava chamando atenção para este fenômeno ou esta
situação que está ocorrendo e que pode se agravar lá para frente, nós temos que discutir sim, que tipos
de indústrias nós vamos querer aqui para a cidade, que tipo de mão de obra a cidade comporta, quais
são os empregos que nós queremos, quanto a gente tem que valorizar a mão de obra e estas discussões
elas tem que ser iniciadas para pensar a cidade para 20, 30 anos lá na frente. Então é como eu disse, tem
uma série de debates, mobilidade urbana como o vereador Jair colocou, antes nós tínhamos o problema
das pessoas adquirirem veículos, hoje já temos veículos em excesso e cada vez mais as pessoas vão
querer ter mais conforto e vão querer adquirir mais veículos individuais, nós temos que discutir isso,
garantindo o direito de todos terem veículos individuais, mas d ocupar melhor o nosso espaço público,
então mais uma discussão e convidamos a comunidade a discutir, a frente parlamentar está sendo
votada hoje e a gente vai dar início a uma série de discussões. Em relação a crises no estado, no Brasil e
no mundo, de fato nós não somos uma ilha, nós temos que olhar o que está acontecendo na volta.
Quero dizer para você que a Europa vive uma crise nunca antes visto, mais de 80% da população jovem
da Europa de países como Itália, Grécia, tirando Alemanha, quase todos os restantes estão
desempregados, entre 18 a 24 anos quase 80% da população jovem está desempregada, não tem
emprego, então é evidente que alguma coisa reflete aqui no Brasil, aqui no estado e no nosso município
justamente por isso que a gente inicia este tipo de discussão. Agora é sempre importante a gente ter
dados, números em audiência hoje aqui, audiência pública do 2º quadrimestre de 2014, das contas aqui
do município, da arrecadação, das receitas, das despesas, a gente tem aqui no quadro 6 que foi
apresentado pela servidora Juliana, transferências constitucionais correntes orçadas e realizadas e nas
transferências dos estado foi orçado para o período de 2014 um valor de 12 milhões, nós até o momento
recebemos 8 milhões 161 mil 854 reais e 68 centavos deste recurso do ICMS que é gerado pelas nossa
industrias, então em 8 meses a gente recebeu 8 milhões com expectativa de arrecadação de 1 milhão
por mês, do ICMS a gente arrecadou 68% do que tínhamos previsto arrecadar. Na quarta parte do IPVA,
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de 8 meses nós já arrecadamos 104%, ou seja, acima da previsão. E da quarta parte de IPI, exportação
das indústrias que não é um valor considerável 160 mil reais, os arrecadamos já 152 mil em 8 meses, ou
seja, 95% já do orçado. Então de fato temos problemas, mas o estado vem repassando conforme o nosso
orçamento aqui de 2014, mas com certeza temos que debater para conseguir arrecadar mais. Vereador
Paulo César Quadri (PMDB): Senhor Presidente, vereadores, assistência. Que bom quando você vê uma
prefeitura que nem Dois Irmãos atribuindo resultados, a diversificação nas atividades e aos incentivos,
somos hoje a posição 72 do estado e vejo aqui muitos municípios negativos e nós crescendo, recebendo
mais ICMS isto é a questão que a cidade continua com o povo gastando e trabalhando então estou
muito feliz que nossa prefeitura em 497 municípios é o número 72. Quero aqui parabenizar a todos os
patrões e patroas do ACTG, dos piquetes pelo excelente trabalho na semana Farroupilha, pena que passa
rápido, para vocês é muito trabalhoso, para nós a gente queria que continuasse mais uns dias para
saborear aqueles churrascos, aquelas comidas gostosas, mas para vocês e todas as equipes de Dois
Irmãos. A questão do Doutor Arthur, parabenizar o Márcio que trouxe o Doutor Arthur aqui para receber
as honras e homenagens. Não vou me alongar muito hoje não. Sobre o pedido do Márcio Goldschmidt
que o vereador Paulo César Quadri traga documentos que comprovem que a atual administração
municipal assumiu a prefeitura com dívidas que eu disse na Tribuna. Bom então o Jair falou sobre a
AESSUL também, então Jair eu vou poupar o tempo seu de ir na AESSUL, Presidente vou passar para os
vereadores aqui e a imprensa está aí, contas de luz de novembro que foram encontradas, não foram
empenhadas, vencimento 07/12/2012 que era o governo passado deles paga pela Tânia 15/01/2013, vou
passar para os vereadores, se querem provas, aqui já tem provas que a administração passada entregou
a prefeitura com dívidas, vou entregar para os vereadores. Então Presidente, eu vou entregar nas suas
mãos aqui o documento que encontramos sim o município, isto é uma dívida de 9 mil 102 reais e 24
centavos, vencida em 07 de dezembro e paga em janeiro porque esqueceram de pagar, esqueceram de
empenhar, querem provas está aqui, a gente tem que falar aqui com subsídios, não adianta vir aqui falar
coisas que não existem, aqui está a prova. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo
usar a palavra e também não havendo inscritos para o espaço destinado as Comunicações de
Liderança, o Senhor Presidente colocou em votação o ofício nº 537/2014 GP - Regime de urgência ao
Projeto de lei nº 205/2014, que teve aprovação unanime e o ofício Nº 542/2014 GP - Regime de urgência
ao Projeto de lei nº 206 ao 210/2014, que teve 7 votos favoráveis e 1 contrário, sendo contrário o
Vereador Márcio Goldschmidt. Em seguida o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor
Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 202, 204 ao 210/2014, Projeto de Decreto Legislativo
nº 005/2014 e Projeto de Resolução nº 012/2014 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a
sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 195/2014, que estava retido na Comissão Geral de
Pareceres — de autoria do Poder Executivo, que “REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” Em votação o Projeto de Lei nº 195/2014 foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 202/2014, que teve voto favorável de
todos os membros da Comissão Geral de Pareceres — de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto de Lei nº 202/2014 foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 204/2014, que teve voto favorável de
todos os membros da Comissão Geral de Pareceres — de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto de Lei nº 204/2014 foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 205/2014, que teve voto favorável de
todos os membros da Comissão Geral de Pareceres — de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZO
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO
CULTURAL CANTARES ATÉ O LIMITE FIXADO.” Em votação o Projeto de Lei nº 205/2014 foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 206/2014,
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que teve voto favorável de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres - de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto de Lei nº
206/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão O Projeto de Lei nº
207/2014, que teve voto favorável de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres — de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em votação o Projeto de Lei nº
207/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
208/2014, que teve voto favorável de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres — de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto de Lei nº
208/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão O Projeto de Lei nº
209/2014, que teve voto favorável de todos os membros da-Comissão Geral de Pareceres - de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto de Lei nº
209/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
210/2014, que teve voto favorável de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres - de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE." Em votação o Projeto de Lei nº 210/2014 foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 012/2014, que teve voto favorável
de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres — de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin,
que “INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA" Em votação
o Projeto de Resolução nº 012/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Pedido de Informação nº 060/2014 — de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin
“SE HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU OUTROS
ÓRGÃOS PÚBLICOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS NO
PERÍODO DE 2011 E 20127”. Em votação o Pedido de Informação nº 60/2014 foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 066/2014 — de autoria do
Vereador Paulo César Quadri “REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, NEI FERNANDO FERRAZ E O GERENTE DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MÁRIO WALTER, AFIM DE ESCLARECER QUESTÕES
ACERCA DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES.” Em votação o
Requerimento nº 066/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº 067/2014 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink “REQUERENDO QUE
CASO HAJA ESPAÇOS OCIOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL,
CONFORME O PRESIDENTE DESTA CASA AFIRMOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
08/09/2014, QUE ESSES ESPAÇOS SEJAM CEDIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE E BRIGADA MILITAR, PARA INSTALAÇÃO DE MONITORES DAS CÂMARAS DE
VIGILÂNCIAS.” Em votação o Requerimento nº 067/2014 foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº 068/2014 — de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt “ REQUERENDO QUE O VEREADOR PAULO CESAR QUADRI (PMDB) TRAGA
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ASSUMIU A
PREFEITURA COM DÍVIDAS, QUESTÃO DITA POR ELE NA TRIBUNA, DURANTE A SESSÃO
ORDINÁRIA DE 15/09/2014.” Em votação o Requerimento nº 068/2014 foi aprovado por
unanimidade. Não tendo nenhum vereador inscrito nas explicações pessoais, o Senhor Presidente
passou às Considerações finais do Presidente: Eu não usei a Tribuna justamente porque nós tínhamos
bastante projeto para votar e estávamos com pressa desta pauta, mas quero aproveitar a presença de
todos vocês e dizer que passamos uma belíssima semana Farroupilha, parabenizar o ACTG Portal da
Serra e a todos os piquetes pelo trabalho feito, muito organizado, bastante ordeiro, não tivemos notícia
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nenhuma de desavenças, as famílias de Dois Irmãos participaram e o tradicionalismo da nossa cidade só
cresce a cada ano que passa mais pessoas se envolvem, as famílias participam e o nosso ACTG e os
piquetes, o CTG do São João, todos fazendo sempre muito bonito, parabéns e o nosso desejo é que cada
vez mais a cultura tradicionalista cresça e faça assim divulgar, difundir para as nossas crianças os feitos
dos Farroupilhas e também que possamos seguir o bom exemplo que é transmitido aí no meio desta
cultua, agora que possamos, estamos com as portas abertas para o Kerb de São Miguel e que possamos
passar festejando o Kerb de São Miguel, relembrando também a chegada, a vinda dos imigrantes
alemães, mas de maneira organizada, que não haja desavenças, que haja respeito e que haja ordem na
nossa cidade, é o desejo nosso a todos que vão festejar. Eu quero então convidar a todos para nesta
quarta-feira a nossa audiência pública para discutirmos algumas alterações no plano diretor, o plano
diretor que rege funcionamento na nossa cidade, quarta-feira às 18:00 horas, todos estão convidados.
Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e
convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 06 de Outubro de 2014, com início às
19horas.
DOIS IRMÃOS, 22 DE SETEMRO DE 2014.
é TTENBENDER
SECRETÁRIO