sessao nº 12

Aprovado por uhanimidade
em 22 PBRI IR
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Presidente. DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 12/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 09 DE ABRIL DE 2018.
Aos nove dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a presença dos
Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Ausente: Vereadora Eliane Becker. Às dezenove horas e vinte
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “O homem paciente resiste até o momento oportuno, e será recompensado
no final com a alegria.” Eclesiástico. As Ata nº. 010/2018 foi aprovada por unanimidade sem serem
lidas em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata
nº. 011/2018 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 114/2018 — de autoria do Poder Executivo
Municipal - Resposta ao Pedido de Informações nº 010/2018, do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº
115/2018 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Resposta ao Pedido de Informações nº
011/2018, do Vereador Joracir Filipin. Requerimento nº 014/2018 — de autoria dos Vereadores: Joracir
Filipin, Paulo Edvino Fritzen e Paulino Adalberto Renz — Encaminhando o que segue: Que seja criada
uma Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar os recursos públicos provenientes do município de
Dois Irmãos destinados ao Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) que administra o Hospital São
José. Indicação nº. 012/2018 — de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja efetuada
licitação para a abertura de nova casa lotérica. Sendo esta a matéria do expediente, o Senhor
Presidente, passou ao Grande Expediente: Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente,
colegas vereadores, a comunidade aqui presente nesta noite, Jornal Dois Irmãos e também as
pessoas que vão acompanhar através do meu face o nosso trabalho aqui também na Câmara de
Vereadores. Quero iniciar hoje a minha fala aqui referente ao grande número de reclamações que
tenho recebido da população do nosso município aqui na cidade, uma questão que a tempo a
população pede, está pedindo e eu tomei a iniciativa de fazer um pedido junto à Caixa Econômica
Federal para que possa abrir mais uma lotérica aqui em nosso município, porque a população está
cansada de nós termos um ponto e por esse ponto ser próximo a Caixa Econômica Federal e por sinal
muito bem atendido também, mas nós da nossa população já tem demanda para ter duas lotéricas
em nosso município, e esse pedido eu quero levar a diante a Caixa Econômica Federal, para que esse
pedido seja atendido a nossa população, porque a população nossa dos trabalhadores eles saem do
horário de meio dia de suas fábricas, porque trabalham entram de manhã na fábrica e horário de
meio dia que eles podem ir às vezes não conseguem efetuar os seus pagamentos, seus deveres e nós
o município de Dois Irmãos, nós temos que pensar e pensar é pensar grande, é pensar nessa questão
de nós buscar junto à Caixa Econômica Federal, nós se unir para que nós tenhamos mais uma lotérica
aqui no nosso município para atender nossa população, então esse é um desafio nosso de nós
vereadores aqui junto, com todas as forças políticas da cidade para que nós possamos atender essa
reinvindicação do nosso povo, do município aqui de Dois Irmãos, meu muito obrigado. Vereador
Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa noite Paulinho Gehrke Presidente desta casa, Secretário, Jurídico,
colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, comunidade que nos assiste neste momento e o povo que
nos assiste pelo face também, quando a gente coloca, muitas vezes a gente não grava, mas eu acho
que isso deveria ser gravado e deveria ser também passado esta Câmara de Vereadores pelo rádio,
deveria para o povo também em Dois Irmãos, e em outras cidades ver o que os vereadores falam e as
cobranças o que a gente faz aqui nesta tribuna, cobrando melhorias em Dois Irmãos. Na verdade
hoje eu quero falar sobre o posto vinte e quatro horas, recebi muitas denúncias que o posto vinte e
quatro horas não está, não está bem, essa semana teve uma senhora que ficou muito tempo
esperando atendimento, porém atenderam e após ela deveria ter sido levada para o hospital e nem
um carro tinha para levar essa pessoa, uma senhora de setenta e dois anos, teve que ligar para um
táxi, nove horas da noite e colocar essa senhora muito mal dentro daquele táxi e levaram para O
hospital para fazer raio-x, com falta de ar, uma pessoa que jamais eles deveriam ter faltado com
tanto respeito com essa mulher, com essa pessoa, uma senhora de idade. Eu acho que assim colegas
vereadores a gente não quer só criticar, queremos ajudar, eu acho que nós aqui, O Léo também esses
dias já falou sobre melhorias no posto, o Paulino já falou sobre melhorias e agora venho eu
cobrando, já venho cobrando a muito tempo, já tive problemas dentro do posto de saúde, por
pessoas me chamarem lá dentro e eu conversar com às enfermeiras e muitas vezes não fui bem
recebido dentro do posto vinte e quatro horas, porque muitas vezes alguns, alguns funcionários
daquele posto de saúde, não atende as pessoas da maneira correta, da maneira que deveriam
atender, então eu acho que nós colegas vereadores nós temos que ver se a Prefeita, a Prefeita que
trabalhou na área da saúde, prometeu muito para Dois Irmãos na área da saúde e não está
acontecendo, a saúde em Dois Irmãos está todo dia pior, todo dia pior e não está bem, não quero
discutir que em outros lugares está bom ou não está, só que eu não posso olhar para os outros
lugares, nós temos que olhar por Dois Irmãos, eu acho que sim, tem que ter um plantão vinte e
quatro horas no postão que quando as pessoas precisam, que elas sejam conduzidas para o hospital,
ainda mais uma senhora de setenta e dois anos, não é justo, tem que melhorar, nós temos que todo
mundo pegar junto para melhorar. Também quero falar também sobre problemas que tem no Bairro
Portal da Serra, faz um ano e pouco que eu venho pedindo melhorias no Portal da Serra, os
moradores já chamaram os Jornais, fizeram um abaixo assinado e até agora nada aconteceu naquele
local, tem mais de vinte buracos em quinhentos metros, e eu acho que o Paulino também já cobrou,
todo mundo está cobrando e nada está acontecendo, eu acho que nós precisamos melhorias na
Picada Quarenta e Oito que é no Portal da Serra, então eu acho assim que tem que acontecer, hoje
eu tirei fotos e mandei para a prefeita e acredito que agora vai acontecer a obra, acho que vai
melhorar, pelo menos a melhoria daquela rua que está muito ruim, está muito ruim e tem vários
lugares. No Bairro São João tenho cobrado uma parada de ônibus que nos próximos dias está sujeito
a cair, até agora não foi feito nada, até agora não foi feito nada, calçada que a Prefeitura quebrou,
deixou daquele jeito, abandonou a mais de quatro meses e não foram arrumar a calçada, tem vários
lugares que a gente, que a gente está pedindo, pedindo e nada está acontecendo, então eu acho
assim, que está na hora de pelo menos fazer o básico do município, nós precisamos o básico, porque
se não se nós não conseguir fazer o básico, nós não vamos conseguir fazer as obras grandes, não é
verdade Léo, se nós não conseguir melhorar o posto de saúde, como é que nós vamos melhorar o
hospital que também está com contas atrasadas, está com muitos problemas dentro daquele
hospital, até o Filipin está fazendo um pedido para nós fiscalizar melhor o dinheiro que está sendo
aplicado no hospital, eu também estou trazendo pedido de outros hospitais que O município está
repassando menos dinheiro do que o nosso hospital está recebendo, e naquele município tem muito
mais atendimento do que Dois Irmãos, eu acho que o hospital tem algumas coisas que está errado,
que não está bem certo, não está bem contado. Nós temos que sim, nós colegas vereadores se unir e
fiscalizar esse hospital, nós precisamos analisar o que está errado, porque não está bom, muita coisa
errada, o investimento está sendo investido muito mal, muito mal investido, os voluntários estão de
parabéns, Dois Irmãos, nós temos voluntários, eu também sou voluntário, também ajudo e vou dizer
para vocês, também não adianta nós investir em voluntários, deixar o hospital bonito e o dinheiro
que o município repassa não ser bem fiscalizado, não ser bem aproveitado, temos que aproveitar
bem o dinheiro, porque nós somos voluntários, trabalhamos, renovamos o hospital e talvez O
município está repassando R$ 619.000.00 (seiscentos e dezenove mil reais) por mês e ai, será que
está sendo bem aproveitado esse dinheiro, isso que eu pergunto, eu não digo que não, só que pelo
menos as contas tem que estar em dia, o hospital tem que pagar em dia, se não nós temos que fazer
uma reunião, a Prefeita tem que entrar com uma reunião, nós temos que analisar o que nós podemos
fazer, se é para continuar assim. Cirurgia, tem cirurgia a mais de um ano atrasada, de vesícula, de
hérnias, e não estão sendo feitas, “poxa” mas se nós não conseguir fazer uma cirurgia de uma
vesícula em Dois Irmãos no hospital, não conseguir fazer uma cirurgia de uma hérnia, demorar um
ano, dois anos, tem gente esperando dois anos para fazer uma cirurgia de uma simples cirurgia de
uma hérnia, onde está o dinheiro, onde está sendo investido, tem que ser prestado conta de “fio a
pavio". Nós precisamos pegar juntos, colegas vereadores, todo mundo pegar junto e fiscalizar, não
um ou dois, ai quando chamam o Paulo lá, ficam todo pirado, ficam todo louco, todo pirado, porque
tem que ser fiscalizado, o povo tem que denunciar, se tiver coisa errada o povo tem que denunciar,
nós precisamos saber, a comunidade tem que pegar em cima, colaborar com nós também, tem que
denunciar e tem que pegar em cima para funcionar da maneira correta, que a saúde não está bem.
Meu muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente, secretário
Elony, servidores desta casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos e o povo aqui presente. Isso ai
realmente mesmo, é como o seu Wilson vem mostrando o problema da BR 116 que é do DNIT, então
com certeza chamando o DNIT aqui também eles vão ficar nervoso mas é uma coisa certa que tem
que ser cobrado porque eles ganham um rio de dinheiro para fazer aquilo e não fazem certo. Meus
parabéns senhor Wilson pelo o senhor fazer isso ai e tem que cobrar mesmo, as vezes geralmente só
dói o calo da gente, quando pisam no calo sabe. Então como o meu colega Paulo falou da saúde, e
eu não falei hoje só e não vou falar, enquanto tiver ruim eu vou dizer que está ruim e não é que está
ruim, está piorando, começou ruim começou a piorar mais, então como o Paulo falou, colega Paulo
está na hora dos vereadores chamar a secretária de saúde de volta para cá e nós ver se ela vai fazer
uma cobrança mais séria em cima desse pessoal que trabalha na área da saúde. Como eu estava
comentando com o colega Sérgio antes, a gente tem que comentar com todos, não porque eu sou
vereador do PDT sozinho que eu tenho que me calar e ficar no meu canto, então a gente tem que
comentar e chamar eles e dizer que a coisa não está certa, fim de tarde geralmente eu estou falando
porque é costume as vezes tomar minha cerveja, daí o pessoal me procuraram para eu ir lá em
Igrejinha buscar uma senhora lá, daí como eu tinha tomado uma bebida de álcool não podia ir não é,
daí eu liguei para a Anelise, a Anelise disse para eu ligar para a Lizete, a Lizete mandou eu ligar de
volta para a Anelise, daí eu perguntei vocês estão querendo me fazer de bolinha de ping-pong, uma
jogando para o lado e outra para o outro, mas quem está falando eu disse é o vereador Paulino,
guria para encurtar o caso faz assim, se vocês não tem dinheiro para buscar essa senhora lá e levar
um familiar que ela passou mal lá e vou pedir um táxi para buscar ela lá, não deu dois minutos me
ligaram que tinham resolvido o problema, mas porque não resolveram antes o problema. Primeiro o
pessoal tem que procurar os vereadores, para Os vereadores irem atrás e resolver, então se é para ser
assim, passa esse salário para outra pessoa que vá fazer as coisas certas, que tenha vontade, vista a
camisa e dizer não nós estamos aqui para defender o povo e nós vamos defender, agora não
adiantar passar todos os problemas para nós, nem Jesus Cristo não consegue resolver todos os
problemas que existe, imagina um vereador ou dois ai. E outra eu estava olhando o pedido do Filipin
e até quem não veio na sessão botou sem efeito, sabe eu me admiro muito os colegas vereadores, se
é um projeto deles, de qualquer um vereador, se for bom eu voto a favor, não vai ser ninguém que
vai dizer, olha Paulino tu vai contra, não vou é minha cabeça é minha sentença, ninguém vai mudar
minha palavra, meu pensamento, eu achei feio isso ai. Então aumentaram agora, o colega Elony
votou a favor, nada contra não é colega Elony, tu vota a favor ou contra se você quiser, isso é
problema teu também, só que eu me admiro muito isso ai, bem certinho seis da base da Prefeita, seis
sem efeito, sabe isso me preocupa, me preocupa mesmo, então é sinal que sei lá, alguma coisa
acontece contra a minoria, como dizia o Brizola do meu partido, quarenta anos atrás, que não era
para confiar nesses políticos que eram todos corrompidos, e todos eram ladrão e eu vou dizer uma
coisa para ti, quarenta anos atrás o Brizola falava, e hoje o que está acontecendo nesse Brasil ai é isso
ai, e eles que eram a minoria não conseguiu vencer, e acho que está acontecendo a mesma coisa na
nossa Câmara de Vereadores aqui, a minoria não vai vencer nunca, quando as coisas é certo tem que
serem feitas, não interessa se vai doer no calo do lado da base da Prefeita. Falando em Bairro
melhorias, em calçamento, isso aqui é uma vergonha que estamos passando em Dois Irmãos, diz que
é uma cidade de primeiro mundo, o Bairro Moinho Velho, colega Paulinho Gehrke tu trabalha lá não
é, uma beleza passar na faixa até o Wirth, mas ali tem uma empresa não é, um interesse muito
grande, tem muito base do lado da Prefeita também, não adianta é uma verdade não adianta
discordar, quem quiser discordar, discorda mas sem razão alguma, com certeza tem que ter os
grandes empresários sim, mas tem que ter um grande respeito pelo pequeno também, vão nas
outras ruas do Moinho Velho, pode procurar a rua que for, a gente não pode caminhar a pé lá, é uma
vergonha, só porque é um empresário beleza tem que a mil maravilha, agora se é um outro
contribuinte, porque todos contribuem para Dois Irmãos, nos impostos, então não olha para o povo,
não adianta vir aqui debater coisas que desses governos que assaltaram, já falei várias vezes aqui
estou cansado de falar, estou ficando até com vergonha, assaltaram o Brasil nosso, na área da Saúde,
Educação, Segurança e os vereadores vem aqui com piadinha para cima dos outros, mas se todos os
governos deles roubaram. Não adianta vir com piadinha para cima dos outros, tem que criar
vergonha na cara e defender nosso povo de Dois Irmãos, é isso ai. Muito obrigado. Vereador Elony
Edgar Nyland (PMDB): Boa noite Presidente, boa noite aos vereadores, ao jurídico dessa Câmara, a
imprensa, Jornal Dois Irmãos sempre presente, presidente do partido PMDB Marcão e todo esse povo
hoje aqui presente, ao Wilson também pela bela explanação, preocupado também sempre com o
município de Dois Irmãos, contribui muito na área da saúde o Wilson, ele faz parte da Comissão da
saúde é isso Wilson. A gente não pode ir contra um ou contra outro vereador com certeza não é
Paulino, concordo com muitas coisas que tu falou aqui, sobre calçamento, realmente aquele
calçamento do Bairro Bela Vista que dá acesso ao Loteamento Vitória, ele está em péssimas
condições, e temos que cobrar sim o Executivo sim, como tem no Bairro Beira Rio, cobrei semana
passada, várias obras de capeamento asfáltico que precisam serem feitas com recursos próprios se
não tem por emendas parlamentares, é isso que temos que fazer, temos que vir aqui cobrar
independente se é do governo ou não governo, acho que essas palavras não existem, situação e
oposição, para mim que já votei contra a projetos do Executivo, votei a favor, como os demais
vereadores também. Mas quanto aquele pedido que o Vereador Filipin fez aqui, eu fui o primeiro a
não assinar hoje de manhã, porque eu venho todos os dias na Câmara de Vereadores, verificar os
projetos, pedidos e me inteirar nos assuntos da Câmara de Vereadores também, por que não assinei?
Porque exatamente aquela matéria que o Filipin pediu, esses dados já foram pedidos, todos eles pelo
Tribunal de Contas do Estado, temos também o pessoal da saúde que faz essa fiscalização e se tiver
um problema eu penso que o pessoal da saúde, o Wilson e toda aquela diretoria que é da Comissão
da Saúde, eles tem que repassar esses problemas para nós e daí a gente verificar se realmente tem
problemas e a gente poder até mais tarde quem sabe fazer uma comissão, mas eu não vejo que é o
caso agora, já que o Tribunal de Contas do Estado pediu toda essa documentação, é um órgão
fiscalizador das contas do município, nós vereadores também, todos os pedidos de informações que
foram pedidos por esta Câmara de Vereadores nenhum foi negado até hoje, nenhum, então as
respostas estão vindo, agora abrir uma Comissão, o dinheiro está sendo investido na saúde, temos ali
integrantes sérios, todas as pessoas que estão ali na Comissão da Saúde do Hospital, são pessoas
seríssimas, não podemos nós aqui desconfiar do Wilson por exemplo e dos demais que estão ali
fazendo a sua parte, porque se não, nós vamos até desanimar esse pessoal de trabalhar junto a
saúde, então por isso que eu não assinei, não vou dizer até que seja politicagem já que antes das
eleições fazer isso ai, mas se um dia desses for e que realmente tenha indícios forte que tenha
dinheiro sendo desviado, por que nós não podemos fazer, vou ser O primeiro a assinar, mas nesse
momento eu não concordo e por isso que eu não assinei, também votarei contra, seria isso. Obrigado
Presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder da Oposição): Boa noite Presidente,
volto ao espaço de líder aqui nesta casa, para a gente colocar algumas questões que de fato são
importantes para a comunidade. Hoje eu fiz um pedido aqui junto aos nobres vereadores, aos
colegas vereadores para nós criar uma comissão especial de acompanhamento sobre a gerência dos
recursos no hospital do nosso município pelo Grupo Vida, faço isso não de má fé, mas por questão
de nós fiscalizar o dinheiro público aqui em nosso município. Temos visto um trabalho excelente por
parte dos voluntários aqui na cidade, a gente fica muito feliz por termos pessoas que lutam,
trabalham e a população de fato tem contribuído e tem ajudado, temos também com certeza muitos
médicos excelente em nosso município que trabalham, que vestem a camisa, mas nós não podemos
ficar olhando algumas questões que acontecem com à gestão aqui do hospital, do Grupo ISEV. Eu
trouxe essa questão aqui, inclusive Vereador Elony, tu falou que não assinou, os demais colegas
vereadores quem assinou esse pedido aqui são três vereadores, o Vereador Paulo Fritzen, o Vereador
Paulino Renz, Vereador Léo não assinou, o Vereador Sérgio Fink não assinou, O Paulinho Quadri não
assinou, O Presidente também não assinou não é Presidente, concordo cada um tem o direito, assina
se quer ou não assina, mas nós temos o dever como vereador de fiscalizar, e essas informações que a
gente está tendo aqui são relatos, relatos de atraso de salário de médicos, atraso de fornecedores e
isso está em Ata do Conselho da Saúde, só vou ler um trecho aqui, onde foi colocado, admiro muito
a Secretária de Saúde, ela é uma pessoa esforçada, mas ela pergunta, a Anelise pergunta quais são os
atendimentos que estão sendo prejudicados pela falta de pagamento, sendo informado que as
cirurgias eletivas na totalidade, Rafael comenta que na reunião anterior tanto o doutor Lisandro,
doutor Jorge deixaram claro seus descontentamentos com relação ao atraso nos pagamentos,
perguntou por que esses profissionais estão com seus salários em atraso, sendo que não estão
vinculados ao Estado e sim ao município. Então são questões que são relatadas pelo Conselho da
Saúde, pelos médicos e nós de fato não podemos cruzar os braços porque o nosso município está
repassando R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) Paulo Fritzen por mês e mais os recursos
que vem do Estado para a saúde e a gente fica preocupado, porque se tem recurso sendo colocado
ali, nós queremos saber se de fato esses recursos estão sendo canalizados mesmo para a nossa
população do nosso município de Dois Irmãos. Nós como fiscais da população, temos a nossa
obrigação, não estamos aqui dizendo que há algumas questões ilegais, mas nós queremos ver,
queremos acompanhar, até porque esta casa aprovou uma Lei que teria que ter todos os órgãos
o
públicos que recebem recurso público teria que estar no site da transparência das suas entidades, a
contabilidade de toda a gestão e o hospital do Grupo Vida não está tendo, então é isso nós
queremos de fato fiscalizar e queremos dizer a população, que somos a favor de cada dia melhorar o
atendimento na saúde, agora nós queremos de fato que os nossos recursos sejam canalizados aqui
de fato, como os colegas vereadores relataram aqui, muitas cirurgias que estão atrasadas e nós
estamos colocando recurso ali para ser atendido e as pessoas não estão sendo atendidas com
cirurgias e outras questões. Esse é o meu pedido aqui, e de fato queremos fiscalizar, esse é o nosso
dever é o nosso papel. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder do Governo): Senhor Presidente, colegas
vereadores, assessoria desta casa, Jornal Dois Irmãos e pessoas que nos honram aqui com a presença.
Eu novamente não queria usar a tribuna hoje, mas escutando os colegas falar eu fico impressionado,
eu fico impressionado ainda quando se sobe aqui na tribuna e se diz que ter vergonha na cara,
reclamar porque uma vereadora não está presente e foi colocado sem efeito, bem no mínimo queria
que alguém tivesse assinado por ela, porque ela não está na sessão, como é que ela vai assinar? Ela
tem como assinar quando ela não está na sessão, se ela está de atestado, o que vão escrever aqui em
cima, sem efeito, se não sabe o que é isso, nem deveria ser vereador, não deveria. E ainda vou lhe
dizer assim, a democracia nos permite concordar ou discordar, e vou lhes dizer mais, senhor Vereador
Filipin o senhor está no terceiro mandato, o senhor foi vereador em dois mil e quinze certo, perfeito
confirma, isso não é? O senhor sabe o que é a resolução nº 05, de treze de Maio de dois mil e
quinze? Não sabe não é? O senhor sabe o que é a Portaria nº 08, vinte e seis de Maio de dois mil e
quinze, Não sabe não é? Essa foi uma Portaria e uma Resolução que criou a Comissão Especial do
Hospital São José que o senhor fez parte, o senhor fez parte dessa Comissão e sabe quando é que
entregaram o relatório, dia dezoito de sete de dois mil e dezesseis, quinze meses depois, tiveram
quinze meses para investigar o hospital, está aqui para todo mundo ver. Por que estou me
posicionando contra também e não assinei, porque é politicagem, desculpe a expressão, pois aqui
tem um documento do Tribunal de Contas do dia dois do quatro de dois mil e dezoito, prazo para
entrega da solicitação dois de Abril de dois mil e dezoito, unidade auditada Prefeitura Municipal de
Dois Irmãos, contrato desde dois mil e quatorze do Instituto Vida (ISEV), designação da Comissão de
acompanhamento do contrato de dezessete de dois mil e quatorze, vigente no exercício de dois mil e
dezesseis, relatório administrativo das atividades desenvolvidas pelo ISEV nos meses de Janeiro a
Dezembro de dois mil e dezessete, certidões negativas dos tributos federais e todos os tributos
estaduais e municipais, guia de previdência social, guia de recolhimento, respectivos comprovantes
de pagamento, contracheque e recibo de pagamentos, notas fiscais de contratação de pessoas
jurídicas dos meses de Janeiro a Dezembro de dois mil e dezessete. Tem todo um pedido específico
do Hospital Vida, eu vou lhes dizer assim, essas são pessoas preparadas para auditar o hospital, vou
lhes perguntar, aqui dentro desta casa quantos vereadores vocês acham que tem capacidade para
olhar os contratos e olhar a prestação de contas do Grupo ISEV, quantos vocês acham que tem
condições de pegar números, então para mim isso é politicagem, desculpe a minha franqueza, se tem
uma auditoria do Tribunal de Contas da semana passada do Grupo Vida, o que nós vamos fazer?
Vamos esperar o resultado, porque se não o resto vai parecer só politicagem, era isso. Vereador
Paulo César Quadri (Líder do PMDB): Vereadores, imprensa e a todos os presentes, seguindo a
linha do vereador Sérgio, não para mais de entrar pedido na justiça da Doutro Homero, mais de vinte
milhões de reais estão pedindo. Quem era o prefeito na época? Respondo o Miguel do PT, que
deixou um pepino daqueles do tamanho de um bonde, para a Prefeita Tânia e agora toda a semana
ingressa na justiça um pedido de indenização pelas porcarias que fizeram ou não fizeram no passado,
repito administração PT Miguel. Vereador Filipin participou da investigação do hospital dois mil e
quinze, dois mil e dezesseis e vocês acham que se tivesse algum problema, o jeito que eles agem
com a loucura de fazer alguma coisa contra a Prefeita Tânia ou contra O hospital, se tivesse aparecido
não tinham procurado o promotor público, claro que teriam, e hoje estão aqui fazendo politicagem,
porque não tem mais onde pegar, pegam isso ai, para que assinar um documento de politicagem se
o Tribunal de Contas está com o relatório do hospital, nós não temos medo de nada, não temos
medo de relatório, gostamos até que pediram o relatório, porque se tiver algum problema eles vão
dizer, tem que resolver assim, assim e assim, não nos assusta. Agora querendo fazer numa época
dessas uma investigação no hospital, querendo passar por cima do Tribunal de Contas, jamais eu vou
assinar esse documento, não assino porque é a realidade, não o medo, medo não temos medo
nenhum, está tudo certo, o dinheiro repassado para o hospital, se O hospital estiver fazendo algum
problema é problema é do hospital não é do município, ai vai ser investigado se tiver problema, mas
o município está entregando dinheiro para eles, é uma administração, foi feita licitação, como não foi
encontrado nada em dois mil e quinze que o Filipin participava, acredito eu que não vão encontrar
nada errado agora, atrasos de pagamentos no hospital, é uma empresa terceirizada não é O
município, o município paga adiantado, o município paga décimo terceiro adiantado, não tem nada a
ver. Ficamos felizes que o Tribunal de Contas pediu a documentação, porque Tânia e Jerri é tudo
transparente, e se tiver um problema na saúde, falei com o Paulino antes, chama a Secretária aqui,
vamos fazer perguntas para a Secretária e outra coisa, temos aqui um senhor que é da saúde, um
homem muito competente que sabe o que estou falando, só uma coisa me deixou encucado e o
senhor não tem culpa, como é que tu veio com relatório Vereador Filipin, lá de baixo e esse relatório
não foi pedido aqui na Câmara de Vereadores, tinha que passar pelo Presidente, quem está te
entregando esses documentos lá em baixo? O pessoal da saúde que está aqui, vocês tem que
averiguar para ver o que está acontecendo, como é que estão dando um documento para um
vereador sem autorização da Câmara de Vereadores, se é um documento sigiloso da saúde, pode dar
a vontade mas tem que ter um cronograma, tem que ter pedido aqui na Câmara de Vereadores, não
podemos passar por cima do Presidente. Mas isso o PT faz, passa por cima de tudo e vem aqui em
cima explicar coisa que nem um vereador sabia no relatório, isso também não está certo, isso não
está certo. Obrigado Presidente. Vereador Léo Biittenbender (Líder do PSB): Boa noite senhor
Presidente, senhor jurídico desta casa, funcionários, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos e
estimada comunidade que nos prestigia para mais uma sessão desta noite. Eu vou direto ao assunto,
primeiramente a colocação do senhor Wilson, explanou no início da sessão a preocupação com as
bocas de lobo ao longa da BR 116 e eu faço esse pedido via tribuna para que seja encaminhado para
o DNIT, o pedido desta casa e dos moradores e usuários da BR 116, que seja feito uma limpeza geral
da lateral da BR 116 e as bocas de lobo, sabemos que estamos no mês de Outono, estação melhor
dizendo de Outono e as folhas dos Plátanos caem e a sujeira realmente tranca as bocas de lobo,
causando transtornos nos dias de chuva, então eu peço Senhor Presidente que seja encaminhado
para o DNIT esse ofício para que o órgão competente responsável faça as devidas limpezas. Sobre a
indicação que o Filipin fez da lotérica aqui na cidade de Dois Irmãos, tem muita gente realmente que
me procurou também Filipin, solicitando mais uma lotérica porque tem dias especiais, dias de
recebimento, de pagamentos e realmente a fila aumenta e muita gente esperando até horas ali na
fila. Dizer que não é de competência do Executivo Municipal de abrir mais uma lotérica e sim uma
permissão, uma autorização através de Edital da Caixa Econômica Federal que até onde eu sei, O
município precisa de quarenta mil habitantes para ter uma segunda casa lotérica, e nós estamos hoje
com trinta e um, a beira dos trinta e dois mil, pelas informações que eu tenho, mas valeu a indicação
e o Executivo com certeza, ele vai avaliar e vai encaminhar isso para a Caixa que é a responsável de
abrir ou não mais uma casa. Sobre a questão das Atas do Conselho da Saúde, fui eu esse vereador
que fiz o pedido no ano passado, via tribuna, deve estar registrado senhor Flávio Steven, a Secretária
da Saúde, os membros estiveram o Conselho esteve, a Vinilda esteve aqui e eu pedi aqui, que fosse
enviado a cada reunião, pós reunião, para esta casa O relatório, foi esse vereador que pediu, mas
todo o ofício e relatório devem chegar nas mãos do Presidente e ele com certeza vai repassar para Os
vereadores, então não sei qual foi o equívoco desta noite aqui, do relatório não ter ido à mesa da
Presidência, e sim diretamente ao vereador, se ele solicitou, não sei, então que seja encaminhado a
esta casa diretamente ao presidente e ele se encarrega de distribuir e deixar a disposição dos
vereadores desta casa. No mais eu quero destacar que a Eliane Becker não está aqui devido atestado
médico, mas o sem efeito gente significa, não significa não concordar, o sem efeito a funcionária teve
que colocar aqui porque ela não está aqui, inclusive só vale na medida que ela estiver presente e ela
votar, ela não vai votar hoje à noite, a não ser que ela chegue agora, ela ainda tem como votar, então
o sem efeito Filipin não significa necessariamente contrário. E sobre a questão do hospital, peço
senhor Presidente que se convoque a direção do Hospital São José (ISEV), a vir nesta casa numa data
oportuna para que esclareça algumas dúvidas em relação ao Hospital São José, deixo mais esse
pedido, essa indicação para a mesa, que se faça então a convocação, O convite que seja para O
Hospital São José e vir aqui, para que nós vereadores juntos possamos então, abrir o
questionamento, o debate e eles esclarecerem as dúvidas para nós, no mais o Tribunal de Contas
está ai para julgar e dizer o que está certo e o que está errado. Obrigado Senhor Presidente.
Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder do PDT): Presidente, Secretário Elony, servidores dessa
casa, colegas vereadores e o povo aqui presente. Colega Sérgio vou te dar os parabéns para ti, que tu
é o cara que sabe tudo. Eu ainda bem que tempos atrás cheguei aqui, que a política eu estava
estudando ela, daí simplesmente usei essa palavra ai, errei e sou humilde se eu errei e vou pedir
desculpas, agora dou os parabéns para o senhor, que O senhor é um cara inteligente, eu sei que tu é
e sabe tudo não é. É isso ai meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: Não havendo matéria para à Comissão Geral de
Pareceres, O Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 014/2018 — de autoria dos
Vereadores: Joracir Filipin, Paulo Edvino Fritzen e Paulino Adalberto Renz - Que solicita que seja
criada uma Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar os recursos públicos provenientes do
município de Dois Irmãos destinados ao Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) que administra o
Hospital São José. Votado, o Requerimento foi reprovado, por quatro votos contrários dos
vereadores Elony Edgar Nyland, Léo Biittenbender, Sérgio Luiz Fink e Paulo César Quadri e três
votos favoráveis dos vereadores Joracir Filipin, Paulo Edvino Fritzen e Paulino Adalberto Renz.
sendo está a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações
Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT): Volto usar os cinco minutos finais, até para esclarecer aqui e
ver como as vezes as coisas acontecem e as pessoas colocam algumas informações aqui que são
inverídicas e não são verdadeiras, transmite assim uma imagem para a população, a população fica
pensando de fato parece que as coisas correm aqui sem ter nenhuma informação para trazer aqui
correta e jogam ao vento. Fico muito preocupado porque se não tem condições de dizer que nós não
podemos fiscalizar os contratos, eu de minha parte eu tenho capacidade, agora eles não tem
capacidade nem de fiscalizar uma Ata, fica complicado, é complicado. Eu lamento, lamento que essa
comissão não foi adiante, lamento porque sempre participei de todas as comissões na gestão do ex-
prefeito Miguel, participei de todas elas, não deixei de assinar nenhuma, eu acho importante a
transparência para a gente fiscalizar, e aquilo que o vereador antes colocou que dois mil e quinze nós
fizemos uma comissão, de fato eu participei de uma comissão, mas a comissão era para analisar a
questão da construção da obra naquele local se aquele terreno estava na matrícula do hospital ou
não, essa foi a comissão que nós fizemos, agora aqui não. Eu estou falando aqui é de gestão, de
atraso de salário de médico, de salário de fornecedores, eu não sei qual é a preocupação dos
vereadores que não querem fiscalizar, não sei porque qual é o medo, nós vivemos em um País que
tantas coisas acontecem e agora nós aqui em Dois Irmãos não podemos abrir uma comissão para nós
fiscalizar os recursos públicos do hospital que está sendo colocado ali, inclusive fizeram aqui nesta
cidade dizendo que aquela obra do pronto atendimento, o Instituto Vida iria entregar prontinha para
o município por R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e está lá jogada as traças e agora tiveram que
financiar mais R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para terminar a obra, mas que
loucura é essa, e aí dizem que nós não temos que fiscalizar. Se a gente pegar a metragem do posto
do Bairro União, que custou em torno de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) a R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) e colocar do lado daquele prédio ali, do lado do hospital, daquela emergência,
nós vamos passar vergonha, porque ali vai custar quase R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) do
que já colocaram, então é essa a transparência que nós queremos aqui na cidade, nós não podemos
rasgar dinheiro público se nós não pudermos fiscalizar. Qual é o medo de vocês, qual é o medo de
fiscalizar, se o Conselho da Saúde está fiscalizando e muito bem, se tem uma comissão que está
acompanhando e muito bem, melhor ainda que nós estamos juntos para ajudar eles a fiscalizar,
porque é eles que estão colocando ali, é os médicos que estão colocando ali, é os fornecedores que
estão colocando nas Atas que tem problema e nós vamos fechar os olhos nisso, lamento muito,
lamento muito a postura de nós não ter aberto essa comissão aqui, para nós acompanhar, para
ajudar o conselho até, para ajudar é esse o papel que nós iriamos fazer aqui, mas tudo bem a luta
continua. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se
às Considerações finais do Presidente: Para esclarecimentos, artigo sessenta e quatro parágrafo
único, a falta de assinatura dos demais vereadores nas proposições, não configurará necessariamente
a sua contrariedade ao conteúdo da mesma, devendo ser posto carimbo com os dizeres “sem efeito”
no local, para esclarecer os colegas. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando
a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará
no dia 16 de Abril de 2018, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 09 DE ABRIL DE 2018.
ELONY R NYLAND
SECRETÁRIO
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL