sessao nº 14

Aprovado por unanimidade
em 14 MAIO ?
Secretário:
Presidente: o. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 14/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 23 DE ABRIL DE 2018.
Aos vinte e três dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com
a presença do Vereador Joracir Filipin, Léo Biúttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Ausente: Vereadora Eliane Becker. Às dezenove horas
e 45 minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: "Se você faz o bem, saiba a quem, e assim terá recompensa pelo benefício
que fez.” Eclesiástico. A Ata nº. 12/2018 foi provada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 13/2018 se
encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos
que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio,
garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 126/2018 - de autoria do Poder Executivo Municipal —
Informação - Comunicamos que do dia 14 a 23 de Abril do corrente ano, a senhora Prefeita
Municipal estará em férias, e assim transmitiu por esse período o cargo ao Vice-Prefeito Jerri Adriani
Meneghetti. Ofício nº 130/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto
de Lei nº 040 /2018, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 040/2018, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Requerimento nº. 018/2018 — de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando o que segue: Voto de pesar aos familiares
do Sr. José Francisco Hahn, falecido no dia 11 de Abril de 2018, aos 89 anos de idade. Requerimento nº.
019/2018 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando o que segue: Voto de pesar
aos familiares do Sr. Reinaldo Nelson Koch, falecido no dia 12 de Abril de 2018, aos 85 anos de idade.
Requerimento nº. 020/2018 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Encaminhando o que segue:
Solicita ao poder Executivo Municipal cópia do ofício encaminhado pelo Vereador Joracir Filipin (PT), no
qual é questionado a manifestação do líder de governo, durante a sessão ordinária realizada na data de
16 de abril de 2018. Indicação nº. 014/2018 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri —
Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de colocação de rotatória na Av. João Klauck com
a Av. São Miguel, no cruzamento com o Posto Ipiranga, Bairro Centro. Indicação nº. 015/2018 — de
autoria do Vereador Paulo César Quadri — Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de
colocação de rotatória no cruzamento próximo a Academia Nativa, localizada no Bairro Primavera.
Pedido de Providências nº 042/2018 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri — Solicitando que
seja colocado um braço de luz e instalação de iluminação pública na rua Anita Garibaldi, em frente ao
nº. 1000, localizado nas proximidades da Escola Felippe Alfredo Wendling, no Bairro Bela Vista. Pedido
nº, 1000, localizado nas proximidades da Escola Felippe Alfredo Wendling, no Bairro Bela Vista. Pedido
de Providências nº 043/2018 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri - Solicitando que seja
feito estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), ou faixa elevada, nas
proximidades da Escola mun. de Ensino Fundamental Albano Hansen, no Bairro Travessão. Pedido de
Providências nº 044/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja feito o
conserto das lâmpadas públicas localizadas na Estrada Picada Verão, próximo aos nº. 159 e 1798; e que
seja colocado placa indicando redução de velocidade na Estrada Picada Verão, próximo ao nº.
3500. Pedido de Providências nº 045/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que
seja feito o conserto da lâmpada pública localizada no final da Rua Tiradentes, no Bairro Navegantes.
Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente: Vereador
Sérgio Luiz Fink (PMDB): Senhor Presidente, secretário Elony, colegas vereadores, assessoria desta
casa, secretários aqui presentes, pessoas que nos honram aqui com a presença e Piter do Jornal Dois
Irmãos. Primeiro eu quero parabenizar a Secretária Denise pelo excelente trabalho que está
desenvolvendo na secretaria, quer dizer dando continuidade ao trabalho que já vinha sendo
executado, a você os parabéns e a toda a tua equipe, porque sozinho ninguém faz nada. Senhores
infelizmente, ultimamente vem ocorrendo algumas coisas que eu penso que não é bom para nossa
cidade, não é bom nem para esta casa, porque nós quando se elegemos nós fizemos um juramento,
respeitar as leis e promover o bem estar da sociedade, eu penso e acredito que a oposição ela está
no trabalho dela, de cobrar, de criticar até, isso é da democracia, liberdade de expressão, mas no
mínimo precisa ter responsabilidades, quando se usa esta tribuna precisa ter responsabilidade,
porque não está apenas representando um partido, está representando um significativo números de
eleitores, um significativo número de pessoas, está aqui em cima está representando nossa cidade,
porque na imprensa isso repercute, nas redes sociais, que são redes sociais mundiais, então o
vereador tem que ter o compromisso da verdade e a verdade são em cima de documentos, nós não
podemos chegar aqui no achometro. E ultimamente senhores, com todo o respeito que eu tenho
pelos vereadores da oposição, gosto muito do Paulino está entrando nesse mandato, se posiciona
bem, não fala muito, porque ele tem um cuidado de quando fala, gosto do vereador Paulão, acho
que ele é muito incisivo nas coisas, e até muitas vezes elegia quando é necessário, agora com todo o
respeito, o que o Vereador Filipin anda fazendo ultimamente, é descabido, para um homem
experiente que já está no terceiro mandato senhores, aí vocês pensarem o quanto nós temos que
gastar de energia, de desgaste, de tempo para corrigir as informações distorcidas que ele passa nas
redes sociais e aqui nesta tribuna. Eu penso Senhor Presidente, que essa casa tem que tomar uma
devida providência, porque não dá mais gente, e eu até sugiro, e não é ofensa eu sempre penso que
nós podemos melhorar, que ele volte para a Escola, faça um curso de alfabetização e um curso de
interpretação de texto e que vá aprender a fazer contas, que é simples, dois mais dois dá quatro, não
dá cinco, não dá seis, não dá oito, semana passada ele passou informação e colocou no face que a
jurídica essa vai custar R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando a semana inteira explicando
no whatsap para as pessoas próximas que isso não é verdadeiro, isso não é verdadeiro, está aqui O
impacto financeiro, até o final do mandato da Tânia essa jurídica vai custar R$ 195.885,00 (cento e
noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais), para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) é
quase o dobro, porque o próximo prefeito se não quiser esse jurídico ele dispensa, ou talvez a
própria Tânia não vai ter necessidade até o final do mandato dela dispensa, porque senhores
pasmem, as pessoas não tem ideia do que representa o jurídico da Prefeitura, tem dois jurídicos, mil
quinhentos e oitenta e seis processos, tramitam no Fórum de Dois Irmãos, 15% de todos os
processos da Comarca de Dois Irmãos, são do município. Alguns poucos contra, mas muitos que O
município precisa entrar na cobrança, questões que precisam ser feitas, que foi inclusive cobrado
nesta casa, que a Prefeitura deveria ajuizar os que não pagam, mas vamos lá senhores, R$ 195.855,00
(cento e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), para R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais) é muita diferença, essa matemática não fecha e está aqui em documentos, e vou lhes dizer
mais, eu fiz a proposta que ele disse aqui nesta tribuna que eu manipulava as informações, que não
existia processo da Fundação Doutor Homero contra o município, pois bem, processo número, foi
proposto dia doze de oito de dois mil e quatorze, Fundação Doutor Homero Lima Menezes contra o
município de Dois Irmãos, valor da ação vinte e dois milhões trezentos e poucos mil, senhores vinte e
dois milhões trezentos e poucos mil, ele disse que era mentira, está aqui o processo para quem
quiser ver. A outra coisa ele disse que era mentira que a Prefeitura não tinha perdido o prazo da
sentença do Rogério, está aqui a sentença proferida pelo relator Desembargador José Reis de
Azambuja, por primeiro mantenho a inadmissibilidade recursal em face da intempestiva interposição
de recurso de apelação, é o quê? Fora do prazo, considerando que a nota publicada no primeiro dia
útil a seguir tem como termo inicial ocorreu em dezesseis de dois de dois mil e onze, e no final de
dezessete de três, quinta feira o recurso de apelação interposto em vinte e cinco de quatro de dois
mil e onze, desbordou e muito do prazo de trinta dias previsto no artigo quinhentos e oito
combinado com o artigo 188 do Código Penal Civil, razão pela qual reputasse ele manifestando
inadmissibilidade em decorrência da intempestividade, ademais não existe justificativa qualquer nos
autos indicar eventual suspensão do prazo, e ai? Eu disse que se eu não conseguisse provar eu ia
colocar meu mandato à disposição e pedi para ele, se ele tivesse dignidade, que também colocasse o
mandato dele a disposição e agora, está aqui a prova os documentos estão aqui e outro absurdo
senhores, que ele disse na tribuna aqui, que o município de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) do
sistema que eu imagino, está ai o Emerson que quanto a Herval gastou para instalar o SAPL, foi
trocado o sistema de informática do município, não para botar um portal, trocaram todo o sistema
de informática do município, ele disse que de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), saltou para R$
86.000,00 (oitenta e seis mil reais), senhores, senhores, de onde ele tirou essa informação eu não sei,
mas está aqui uma resposta de um pedido de informações, antigamente a empresa anterior custava
R$ 26.556,71 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) não Tecno
Weber, Tecno Sistemas R$ 26.836,92 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois
centavos) e agora a nova empresa R$ 26.556,71 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
setenta e um centavos), são dois contratos IPM R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) ao ano e contrato com a empresa Base R$ 47.347,00 (quarenta
e sete mil trezentos e quarenta e sete reais) ao ano fora outras coisas e equipamentos que não
precisa mais comprar para a atualização do sistema, porque agora tem a famosa nuvem que fica tudo
guardado, que antes não tinha. Quer dizer nós temos que ter seriedade, quando se sobe nesta
tribuna tem que se conhecer, e se não conhece senhores, não tenha vergonha de aprender, volta
para a sala de aula Vereador Filipin, faça um curso de Matemática, faça um curso de alfabetização,
faça um curso de interpretação de texto, não é vergonha, querer aprender não é vergonha, agora não
pode mais se usar desse cargo para ficar mentindo descaradamente, por das duas uma, ou falta
conhecimento ou é má fé, isso é líquido e certo senhores, não tem como ser diferente, eu prefiro
entender que é falta de conhecimento, se é falta de conhecimento se prepare melhor, obrigado.
Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Boa noite Presidente, vereadores, jurídico desta casa, a
imprensa Jornal Dois Irmãos sempre presente nesta sessão, a comunidade e hoje em especial a nossa
secretária muito competente Denise Maldaner e sua assessora, parabéns Denise pelo belo trabalho
que tu vem realizando nesses poucos meses no município, nesta bela cidade de Dois Irmãos,
parabéns pela explanação maravilhosa que fizestes, acho que não deixou nem um ponto para trás, foi
uma explanação muito boa, uma explanação que deixou todo mundo, certamente sem dúvidas
alguma mais, referente a todas as Escolas Municipais, Estaduais, inclusive particular desta cidade.
Como é bom quando a gente dá sequência num trabalho que já foi feito e muito bem pela secretária
Adriana Trierweiler, que também fez um trabalho espetacular e fico feliz que essa sequência está
sendo dada agora pela nossa sempre Vereadora Denise Maldaner, ela tem conhecimento do Poder
Legislativo porque ela já foi duas vezes vereadora neste município que até muitas pessoas nem
saibam. E fez um belo trabalho, na época eu morava no Travessão, Denise era muito querida, foi
Professora da nossa filha Katieli e ela gostava muito da Denise, até estava em dúvida se ela iria votar
no pai ou se votava na professora, é complicado, parabéns pelo trabalho de vocês, parabéns pelo
município que tem professores muito competentes que são o braço, os diretores também, um braço
direito do trabalho bem desenvolvido pela secretária, a Secretária está no comando, mas também
sem essas pessoas qualificadas, todos nós não temos como fazer um trabalho tão bom, não tendo
esse assessoramento, mas a sua qualidade nós conhecemos e temos que mais parabenizar seu
trabalho, parabéns mesmo. A questão que o Sérgio falou dos vereadores de oposição fiscalizar O
Executivo, eu vou num linguagem mais ampla, não é a oposição, são os nove vereadores, não é
Sérgio? Precisamos fiscalizar o Executivo e cobrar do Executivo, eu penso que aqui não pode ter a
situação e oposição dentro dessa Câmara, quando nós temos que cobrar, independentemente de
partido político. O Vereador Sérgio Luiz Fink, solicitou um aparte: Concordo realmente Vereador
Elony contigo e tu colocasse muito bem e talvez eu tenha me expressado mal, mas a prova que nós
da situação que criamos uma situação nova diferente para a FADI, fomos nós da situação com o
apoio da oposição, nós que tomamos a iniciativa de fazer as mudanças necessárias que ocorreram na
FADI que aumentou o número de vagas para o nosso município, obrigado. O Vereador Elony Edgar
Nyland, retomou a fala: Obrigado Sérgio, é aumentou significativamente o número de vagas e
realmente foi esse Poder Legislativo que tomou a iniciativa para nós podermos ter essas vagas
Secretária Denise, o Poder Legislativo está de parabéns que está dando o apoio quando precisa para
Prefeita e o Vice Jerri. Lógico tem muitos projetos, eu sou da situação, como eu falei antes, não
deveria ter situação e oposição, já votei muitos projetos contra, contra a própria minha Prefeita, mas
agora eu vou falar desse projeto que está em pauta, e não sei se hoje vai ir para a aprovação, não sei
se a Comissão vai segurar o projeto, que é o projeto para a contratação de um assessor jurídico para
o nosso Executivo Municipal, eu falei na semana passada, que até aquele momento eu era contra por
criar novas despesas, mas eu queria primeiro conversar com o Executivo, falar com o setor Jurídico da
Prefeitura para ver a real necessidade desse cargo, eu fui conversei a tarde inteira hoje com todas as
funcionárias lá e todas foram categoricamente e falaram: Vereador a tua posição lá é uma, mas nós
realmente precisamos que a demanda foi muito grande nesse último ano para cá e agora vai ter a
questão do IPTU que antigamente ninguém ia para o Cartório, hoje vai, você não pagou IPTU
automaticamente vai para o Cartório, então a demanda vai aumentar muito, muito. Nesse caso já vou
de antemão, mesmo que o projeto não for em pauta e votado hoje, vou ser favorável a esse projeto
que é um Projeto de Lei do Executivo Municipal, solicitando então mais um jurídico, porque como o
Sérgio já falou, não é Sérgio? Se daqui dois ou três meses se verificar que a demanda ela já está
solucionada, o que não é o caso pelo que vi, muitos processos lá e não podemos perder um processo
para não perder dinheiro e isso vai se pagar, um valor de cinco mil e pouco para um jurídico, até
empresas aqui por exemplo Herval que também tem diversos jurídicos que também tem vários mil
funcionários, não é como você ter uma empresa de cinquenta, cem, duzentos funcionários, e são
diversos setores, são diversas secretarias e o Executivo precisa desse aporte realmente, precisa de
mais, tem mais essa necessidade de ter mais alguém para não cometer erros passados, mesmo erros
presentes ou quem sabe futuros. Por isso vou me colocar a favor desse Projeto, independente se ele
vai ser votado hoje ou na próxima semana, seria isso Presidente, obrigado. Vereador Joracir Filipin
(PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores, a imprensa aqui, o Jornal Dois Irmãos, comunidade
aqui presente e Secretária da Educação Denise que está aqui presente também, fico feliz Denise que
você está aqui nesta noite. Até porque quando nós pensamos em Educação a gente pensa em
respeito, a gente pensa em respeito, eu de fato, de fato aqui nesta casa tenho dito e não distingo
nenhum vereador, todos os nove vereadores para mim trato como pessoa, não tenho nenhum
problema, respeito todos, não digo que esse é melhor, que esse é pior, mas sempre tenho respeitado
porque cada um de nós teve uma maneira de ser educado e tem uma maneira de se dirigir as
pessoas, e eu me orgulho muito que eu vim de uma família pobre, agricultor, vim trabalhar na cidade
de Dois Irmãos eu tinha a sexta série e hoje eu me orgulho muito Denise, me orgulho muito que eu
fiz o Ensino Fundamental e falta duas matérias para eu terminar o Ensino Médio, então estou me
preparando, estou me aperfeiçoando, quando alguns querem me desmoralizar aqui, não vou entrar
no mérito até porque são pessoas que as vezes não tem a capacidade de buscar conhecimento e ai
tentam denegrir uma imagem da gente que trabalha pela comunidade, que fiscaliza e ajuda a
população em todo o sentido, com muito respeito a todos os vereadores, não tenho distinção
nenhuma aqui, como pessoa não vou dizer que o Pedro é melhor que o João, que o João é melhor
que o Pedro, todos são pessoas que trabalham, sempre foi o meu perfil da gente não discriminar e
não humilhar as outras pessoas aqui nesta casa. Mas vamos a alguns fatos, que eu acho importante
até para relembrar aqui o que é dito aqui nesta casa, para a comunidade acompanhar nós pelas redes
sociais e de fato eu faço isso bastante, até para a gente dar algumas informações que as vezes elas
não são trazidas ao público, real mesmo para dar informação para a população e eu tenho feito isso,
talvez eu esteja sendo perseguido neste contexto. Mas vamos a um dos fatos que falam aqui sobre a
contratação da empresa IPM aqui no nosso município, onde eu levantei aqui de fato que a questão
era complicada, uma troca de uma empresa que a vinte anos prestava serviço para o município e
agora foi trocada uma hora para outra, com licitação e com alguns argumentos ai de algum pregão
para fazer a licitação. De onde eu tirei as informações dos R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)? Está
aqui vereadores, de dentro da Prefeitura, está aqui, eu vou entregar depois para a imprensa, até para
a imprensa ter em mãos, o pregão 76/2017, lote quatro R$ 13.000,00 (treze mil reais), lote cinco R$
5.000,00 (cinco mil reais), total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) lote um R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais) lote dois R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e lote três R$ 3.000,00 (três mil reais) total de R$
86.000,00 (oitenta e seis mil reais), aqui é papel oficial, não tem nada da gente jogar números, está
aqui vou entregar depois para a imprensa, vou entregar para quem quiser pegar aqui, então é isso
que nós temos que esclarecer para a população, então assim, quando você faz um contrato, você
assina um contrato, está aqui a empresa IPM e a empresa BASE, daí o seguinte o que vai acontecer,
tem as despesas, pode até gastar R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais), R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), mas vai correr o risco de gastar os R$ 86.000,00 (oitenta
e seis mil reais) que está aqui, o contrato está dizendo, então quando eu assino um contrato de um
aluguel que vai custar R$ 1.000,00 (mil reais) eu assinei um contrato e isso a Prefeita Municipal
assinou, e está aqui também no contrato, no pregão e o que mais surpreende e de fato e ai eu acho,
de fato tem que haver por parte dos cargos políticos, não dos funcionários públicos, os funcionários
públicos fazem um trabalho excelente no município, agora para os cargos políticos apadrinhados
pelos partidos, talvez eles tem que dar uma olhada melhor nos documentos, até para assinar, no
pregão está escrito aqui Três Irmãos, papel oficial do município, cidade é Dois Irmãos, está aqui foi
tirado do município, está aqui Três Irmãos, uma outra parte aqui, foi lançado o Edital, o Edital foi
lançado aqui dia vinte e sete, não, dia onze de Outubro, só que a assinatura da Prefeita, vinte e oito
de Outubro, isso não dá para entender, você lança o Edital e depois que o Edital já saiu para a rua,
depois é que você vai assinar. Então essas questões aqui que nós temos que colocar para a
população ficar a par e os vereadores, nós temos o compromisso de fazer isso, de mostrar para a
população, porque se não claro vão vir dizer aqui que estamos falando inverdades, mas com
documentos a gente não pode brincar, e está aqui até posso entregar depois, vou entregar para a
imprensa, vou entregar para os vereadores quiserem olhar, está aqui os lotes que foram ganho, qual
as empresas que ganharam, inclusive essa empresa que ganhou também tem uma parte que existe
um processo, esse processo parece que está já no Ministério Público, que há algumas questões que
essa empresa numa parte lá, já colocou uma segunda empresa, não sei se é associada ou não Educar
Weber junto no processo, e não sei de que maneira ali. Então essas são as questões que viemos aqui
colocar, não é Vereador Paulinho Presidente desta casa, inclusive eu estou muito preocupado com
essas questões aqui desta troca dessa empresa. E agora no mês de Janeiro o Secretário Jerri até no
Jornal da região, pode até sair para corrigir, até porque ele disse que, diz no Jornal que o Vereador
tinha que se informar melhor, mas eu estou tirando as informações de dentro da Prefeitura onde ele
trabalha, e ele está junto lá e não está sabendo as informações que tem, seria bom ele dar uma
olhada melhor, até para dizer para a região no Jornal que ele falou que eu estava falando algumas
inverdades, inclusive no mês de Janeiro aqui no Jornal ele diz que vai custar R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) o sistema, eu peguei os dados do Tribunal de Contas que já foram pago no mês de Janeiro
deu R$ 28.662,00 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais) então já passou dos R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) que ele disse que iria custar, está aqui o material que eu tirei do Tribunal de
Contas do Estado, então essa é a prerrogativa nossa aqui de nós vereadores alertar a comunidade
para isso, não tenho nenhum problema aqui de vir discutir, eu fui eleito para discutir, fiscalizar e
ajudar a população e tenho feito isso, tenho feito isso e não vou desmoralizar ninguém aqui, agora
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deixem eu trabalhar, deixem eu fiscalizar e trago aqui os papeis para ver. Quanto a funcionária que
vão contratar, que eu falei que vai custar nos quatro anos quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais) o impacto financeiro é outro que está aqui, por exemplo, dois mil e dezoito que é agora se ela
for contratada são R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) dois mil e dezenove são R$ 108.00,00 (cento
e oito mil reais) e dois mil e vinte R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) está aqui o impacto
financeiro do projeto que está aqui nesta casa, então é isso que eu quero dizer para a população, que
a gente tem que trabalhar cuidando e olhando os números não é. Outra coisa que o Secretário falou
que ela vai custar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mas e daí, tem as férias para pagar, tem o décimo
terceiro para pagar, quanto é que vai custar, ou ela vai trabalhar sem ganhar décimo e sem ganhar
férias, nesse tempo, então tudo isso tem que contar junto gente, é dinheiro público do município, e
fora ainda mais alguns cafezinhos que eu vou ter que pagar para tomar lá também, porque é cargo
político, inclusive só espero que esse cargo que seja contratado, porque tem muitos prefeitos que
estão perderam as eleições ai na região e perderam até por questões de dúvidas que está na justiça,
segundo algumas informações que eu tenho, parece que essa assessora, ela era assessora de uma
prefeita da região e agora vai ser contratada aqui, espero que não seja, porque daí vai ficar muito
escancarado um apadrinhamento de cargos políticos, ai vai ficar muito escancarado, agora de fato se
precisa contratar gente para ajudar na questão do município faça concurso público, faça concurso
público e daí não tem apadrinhamento político, não tem apadrinhamento político e daí as pessoas
vão ganhar pela caneta, pelo estudo e pelo trabalho, é isso que tem que ser feito vereadores,
inclusive nós temos uma servidora que ela era muito boa aqui no município que trabalhava também
na parte jurídica, se não me engano é a Sabrina, ela foi cedida não sei lá como, lá no contrato, ou ela
pediu transferência para a prefeitura de Novo Hamburgo, era uma pessoa excelente, chama ela de
volta, ela é concursada. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 040/2018 e o Projeto de
Decreto Legislativo 02/2018, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei 040/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” “Art. 1º Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento do Exercício de 2018, no
montante de R$ R$ 2.893,22 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais com vinte e dois centavos) na
seguinte classificação orçamentária: 09 SECR. MUN. DA SAUDE, ASSIST. SOCIAL E MEIO AMBIENTE
005 RECURSO VINCULADO 0010 SAÚDE 0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0067
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1334 AQUIS. EQ. HOSPITALAR CONS. POP.
2013/2014 3.4.4.90.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente (Livre) R$ 2.893,22. Art. 2º
Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior o superávit financeiro 2017 do
recurso 1 — Livre municipal. Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
especial no Orçamento do Exercício de 2018, no montante de R$ 19,21 (dezenove reais com vinte e
um centavos) na seguinte classificação orçamentária: 08 SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02
MANUT. DO ENSINO C/RECURSO VINCULADO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0080
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 1293 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS — PDDE
º E
3.3.3.90.30.000000 Material de Consumo R$ 19,21. Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que
trata o artigo anterior o superávit financeiro de 2017 do recurso 1017 — PDDE, no valor de 19,08
(dezenove reais com oito centavos), e, o excesso de arrecadação da receita 413210011010804 — Aplic.
Financeira PDDE, no valor de R$ 0,13 (treze centavos). Justificativa: A presente proposição se justifica
em vista de que foi apresentada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente, e, Educação, Cultura e Desporto, visando à abertura de créditos especiais para
atendimento dos seguintes projetos/atividades, a saber: Abertura de crédito especial no valor de R$
2.893,22 para o recurso 4245 - Regionalização — aquisição de equipamentos para hospital. O projeto
inicial da Consulta Popular 2013-2014 para aquisição de cama hospitalar e bomba de infusão para O
hospital São José, contempla parte integrante de contrapartida municipal. Como o valor para
aquisição de ambas as coisas com recurso originado do Estado do RS, não é suficiente, segundo os
valores de mercado cotados, a contrapartida será realmente necessária. Portanto, solicita-se abertura
de crédito especial para o valor correspondente à dotação do livre municipal pertinente ao Consulta
Popular 2013-2014 já repassado pelo Estado no valor de R$ 11.830,00. O valor estabelecido no
projeto inicial para contrapartida é de R$ 2.893,22, e Abertura de crédito especial no valor de R$ 19,21
em relação a dotação orçamentária “Material de Consumo” — projeto atividade “Programa Dinheiro
Direto nas Escolas - PDDE, para atendimento a um saldo remanescente em relação ao referido projeto
atividade, realizado na Escola Municipal Heda Alves Nienow.' Votado, o Projeto de Lei nº 040/2018
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto
Legislativo 02/2018, que “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES.” Art. 1º Fica instituído ponto facultativo para o expediente da Câmara Municipal de
Vereadores de Dois Irmãos, RS no dia 30 de abril de 2018, no qual não haverá expediente externo no
Poder Legislativo. Art. 22 Em decorrência do disposto no artigo anterior, os servidores deverão
recuperar a carga horária até o dia 27 de maio de 2018 ou utilizarem-se do banco de horas caso haja.
Justificativa: Encaminhamos o presente Projeto de Decreto Legislativo sugerindo a instituição de
ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos, uma vez que no dia seguinte, 1º de
maio, haverá o feriado do Dia do Trabalho. Soma-se a isso o fato de não haver sessão ordinária no
dia 30 de abril por tratar-se da quinta segunda-feira do mês. Tem-se a experiência de que a procura
pelos serviços da Câmara de Vereadores é baixo ou até inexistente em vésperas de feriado ou ainda
quando não há sessão ordinária. Não haverá prejuízo no tocante aos serviços da Câmara, pois os
servidores deverão recuperar a carga horária ou então utilizarem-se do banco de horas caso O
tenham.' Votado, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 020/2018, que “Solicita ao poder
Executivo Municipal cópia do ofício encaminhado pelo Vereador Joracir Filipin (PT), no qual é
questionado a manifestação do líder de governo, durante a sessão ordinária realizada na data de 16 de
abril de 2018. Votado, o Requerimento nº 020/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo está
a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não
havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do
Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a presença da Secretária Denise e de todos os presentes,
encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que
se realizará no dia 07 de Maio de 2018, com início às 19 horas. Também convidou à todos os
vereadores a participarem da explanação que será realizada pela Sr? Letícia administradora do
Hospital São José ISEV, no dia 07 de Maio de 2018 às 18:30h. Reforçando que no dia 30 de Maio de
2018, não haverá sessão devido ser a quinta segunda feira do mês de Abril, boa noite a todos.
DOIS IRMÃOS, 23 DE ABRIL DE 2018.
SECRETÁRIO
PAU EA GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL