sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ii DOIS IRMÃOS - R$
ATA Nº. 20/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 11 DE JUNHO DE 2018.
Aos onze dias do mês de Junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a presença dos
Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Edvino Fritzen, Sérgio Luiz Fink e Sergio Kroetz. Às dezenove horas e vinte minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“até a velhice de vocês eu serei o mesmo, até que se cubram de cabelos brancos eu continuarei a
carregá-los.” Isaías. A Ata nº. 18/2018 foi aprovada por unanimidade, sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 19/2018 se encontra a
disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que
colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo
o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 224/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
os Projetos de Lei nº 048/2018 à 049/2018, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 048/2018, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE
CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA — RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E
VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PROJETO DE LEI Nº.
049/2018, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS
TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO PARA CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA CASA
PASTORAL SITO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº
5611/2018 — de autoria do Tribunal de Contas do Estado, Direção Geral — Encaminhando o que
segue: Referente as contas desse município, exercício de 2016, já estão disponíveis no Site do Portal
do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Requerimento nº. 036/2018 — de autoria do
Vereador Léo Búttenbender- Encaminhando o que segue: VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Airton Dilmar Friedrich, falecido no dia 12 de Maio de 2018, aos 51 anos de idade. Requerimento nº.
037/2018 — de autoria do Vereador Joracir Filipin- Encaminhando o que segue: que seja enviada pelo
Poder Executivo Municipal a cópia do relatório analítico de todos os pedidos de estudo de viabilidade
para instalação de Empresas no Município de Dois Irmãos no período compreendido entre junho/2017
até a presente data. Indicação nº 18/2018 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando o que segue: Construção de uma parada de Ônibus nas proximidades do Projeto
Global, localizado na Rua Sede Campestre, Bairro Industrial. Pedido de Providências nº 064/2018 - de
autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen - Solicitando que seja feita a instalação de uma lixeira
comunitária na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Paraíba, no Bairro São João. Pedido de
Providências nº 065/2018 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando que seja feita a
troca da placa que indica limite de velocidade de 40km/h, na Rua Princesa Isabel, em frente a
propriedade do Sr. Claudio Falkoski. Pedido de Providências nº 066/2018 - de autoria do Vereador
Léo Búttenbender — Solicitando que seja feito o desentupimento do bueiro localizado na Quadra da
Escola Estadual de Ensino Médio Affonso Wolf, esquina das Ruas Cacique Doble e São José do Ouro,
no Bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº 067/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando que seja realizada melhoria na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Navegante. Pedido de
Providências nº 068/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja feito reparo
de lâmpadas queimadas nos seguintes locais: 1) Rua São Miguel, no Bairro São João; 2) Rua
Navegante, próxima aos números 105 e 55 no Bairro Navegantes. Agradecimento: De Autoria do
Departamento Municipal de Meio Ambiente de Dois Irmãos — Agradecimento pela cedência do
espaço para realização do Seminário relativo a 21º Semana Municipal de Meio Ambiente de Dois
Irmãos, que ocorreu na Quinta Feira passada nesta Casa Legislativa. Sendo essa a matéria do
expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande Expediente: Vereador Paulo Edvino Fritzen
(PT): Boa noite Presidente da casa, Jurídico, colegas vereadores, Jornal, a comunidade que nos assiste
nesse momento. Primeiro lugar eu queria agradecer a boa vinda, seja sempre bem-vindo Felipe
Braun, nessa casa você vai ser sempre bem recebido e quando você quiser trazer alguma fala, pode
trazer que a gente fica sempre bem agradecido. Hoje colegas vereadores, eu quero falar um
pouquinho sobre o atendimento do postão 24horas e o atendimento também do hospital e as
providências que foram tomadas com uma mulher aqui em Dois Irmãos que quebrou o joelho,
segundo em dois locais. Foi tomada uma atitude, foi tomada uma providência do postão 24horas e
do hospital, onde foi feito um raio-x e após ela foi conduzida ao hospital de Sapiranga, onde o
hospital de Sapiranga fez uma tomografia, segundo onde foi enviado, foi trazida ela para o postão e
o postão mandou ela para casa. Esse é o atendimento que nós estamos tendo aqui em Dois Irmãos, é
inacreditável uma pessoa com uma perna quebrada, com o joelho quebrado, ela ficar em cima de
uma cama esperando uma cirurgia, isso não dá para admitir, não tem nenhuma família que iria
admitir esse tipo de negligência. Isso é inacreditável uma pessoa ter uma fratura e essa pessoa está
padecendo em cima da cama, com dores e segundo ainda a família, comprovado hoje ainda também,
não tinha medicamento no município, não tinha, tiveram que comprar uma família humilde, uma
família pobre, então eu quero deixar esse registro aos colegas vereadores, nós vamos ter que cobrar
mais, nós vamos ter que se unir, como eu vinha falado desde o primeiro dia, porque a coisa está
muito ruim, está muito ruim, nós temos que analisar para não deixar esse povo padecer, porque
daqui a pouco nós vamos ter menos valor do que um cão, o ser humano daqui uns dias vai ter
menos valor do que um cão, isso nunca pode acontecer, os dois tem valor mas o ser humano em
primeiro lugar. Então fiquei muito triste, muito triste essa semana, por essa família me ligar e que
tenha acontecido isso, eu acho que isso não deveria acontecer, eu acho que o postão ter no mínimo
ter mandado para o HPS de Canoas ou qualquer outro hospital onde tem, onde tem umas
especialidades melhor que Dois Irmãos, porque Dois Irmãos não têm. Dois Irmãos têm só o básico,
mas nós não temos em Dois Irmãos e a saúde tem muitos que dizem que está bom e não está bom,
não está bom em nenhum lugar, só que quando uma pessoa sofreu um acidente ou se quebra éo
mínimo que nós temos que ter é um hospital que faça a cirurgia para essa pessoa, por que se não
nós podemos abandonar, nós podemos dizer assim: “Pobre não tem mais vez, pobre tem que morrer
em casa”, certo meu muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite colega
Presidente, Secretário Elony, servidores dessa casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, o povo
aqui presente e agradecer muito aqui a presença do Felipe, rezamos bastante por ele, mesmo no
acidente que aconteceu e sobre doença, eu sou um cara que me prego muito em cima e me
preocupo muito, a muitos anos eu faço esse trabalho na área da saúde, o que eu puder alguma coisa,
aqui ou ali, estou trabalhando, então a gente sabe o que é saúde, lido com doença com minha
menina a vinte anos já, fez cinco cirurgia do coração. O que o Paulo botou ai é a realidade nós
vivemos no Brasil inteiro, é sentido cada vez, a minha cunhada faz um ano e meio que quebrou o pé
e até hoje está com o pé quebrado, ficou cinco dias no HPS, não estou culpando a Prefeita aqui de
Dois Irmãos, agora tinha que ter gente que fosse por mais, ir atrás das coisas, levar a sério porque
nós estamos padecendo e o povo junto, não adianta achar culpado que esses governos nossos
passado, assaltaram a Saúde, Educação e Segurança e o povo padecendo nas filas dos hospitais,
morrendo, isso é duido. Então a gente, como o Paulo falou, vou tornar a falar novamente, um tempo
atrás cheguei no postão, até o guarda querendo barrar o cara lá. Dizer que lá eu e o Paulo botávamos
os médicos, o povo contra os médicos, então não é contra o senhor, o senhor é guarda, o senhor tem
que ver o que o senhor fala, então é os médicos, não é o senhor, o senhor é guarda faz o seu
trabalho, nós fizemos o nosso e deu. Eu vou comentar uma coisa com o senhor, seu Ivair, de cada dez
pacientes que vem aqui, nove fala mal do postão, mas isso eu sei, mas o senhor é a favor das coisas
errada, se ele sabe que é assim e daí falar que ele sabe que é assim, então contrariando eu e o Paulo
que seguido estamos lá e mais vereadores vão também, eu sei que vão quando chamam eles vão lá.
E a coisa é assim, não adianta achar culpados, dizer que a Prefeita é culpada, que esse ou aquele é
culpado, culpado foi esses governos nosso grande ai, de muitos anos que assaltaram o nosso Brasil e
a gente fica sentido com isso ai, e ainda tem gente que as vezes fica sacodindo a cabeça, achando
que não é verdade quando um vereador fala, só que eles não estão todo o dia, atrás das coisas aqui e
ali e o povo ligando, o cara chega a ligar para um médico falar com ele, um pai procurou eu doutor, é
ainda bem que eu não sou político, sabe o médico falar isso para a gente, isso é duido. Então ele
disse porque que esse pai não procurou eu, mas procurar o senhor, se ontem procurou a médica no
hospital e ela bateu a porta na cara desse senhor, vai procurar quem? O médico procurou, bateram a
porta na cara dele, vai chamar um vereador para ver o que pode fazer não é, no fundo mesmo um
vereador vai fazer o que lá, só ter uma presença lá, para ver o que pode ser feito, mas eles tem que
fazer, então a gente fica muito sentido, tem respostas assim que, só falar mas na prática não fazem,
então a gente tem que acompanhar sim, como diz o Vereador Paulo, não só eu e ele, todos nós
vereadores estamos aqui para isso, defender o povo e ir atrás das coisas, se preocupar mais um
pouco com o povo, não é só chegar aqui e criticar esse ou aquele, o meu trabalho foi melhor, o do
outro foi melhor. Nos quatro anos, a gente tem que trabalhar junto e para as coisas conseguirem
andar, porque no Brasil o que está acontecendo muitos anos que eu estou vendo na política é só
| e
politicagem, não se vê um Governo Estadual, Federal dizer assim: Nós vamos defender o povo, nós
vamos trabalhar pelo povo, a gente não vê isso na política, por isso que a política está tão
desacreditada como está hoje, e nem só nos políticos como hoje estava em Porto Alegre escutando
as noticia, imagina seis brigadianos envolvidos nos crimes que estão acontecendo ai não é. Então não
adianta culpar só os políticos grandes, tem a polícia também bastante e tem bastante, sabe isso a
gente fica sentido de vez de confiar na segurança a gente tem que, capaz de um pai de família um
cara sério fazer uma queixa contra um drogado lá, um bandido é capaz de prender até o pai de
família que é um trabalhador, no Brasil nós estamos vivendo isso ai já, então é isso ai meu muito
obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente Paulinho, colegas vereadores,
assessoria da casa, a imprensa Jornal Dois Irmãos, saudar aqui o Presidente da Câmara de Novo
Hamburgo, o Felipe que está aqui presente, graças a Deus Felipe depois de tudo que você passou,
hoje está bem, depois de um acidente grave que você teve, mas sempre com a cabeça erguida, e
Deus sempre protege as pessoas, quero saudar aqui também a comunidade aqui presente também. E
nessa noite eu quero tratar de um tema onde já foi questão que nós discutimos aqui na casa e eu
recebi através de um pedido de informação onde no mês passado nós comentamos aqui na casa,
onde uma empresa que iria se instalar aqui no município, uma empresa de guincho, de carros velhos,
depósito de carros velhos, que iria se instalar aqui numa área que de fato ela é uma região do
turismo. E as pessoas naquela comunidade ficaram muito chateadas com a instalação desse
empreendimento em uma região que é de turismo, colocar ali um guincho de ferro velho, carro velho
naquele local e eu solicitei ao município para eu saber de fato como essa empresa se deu o
procedimento para ela se instalar aqui na cidade. Eu acho que de fato as empresas que se instalam
no município, elas têm que ter uma agilidade para poder ter seu andamento o mais breve possível, e
pelo que se viu aqui de fato teve, essa empresa de guincho aqui no município, ela em torno de sete
dias foi liberado para ela o licenciamento provisório aqui no nosso município. Só para passar uns
dados para vocês aqui, ela deu entrada no dia quatro, as três e quarenta e dois, na Secretaria de
Fomento Econômico e entrou na Secretaria de Planejamento no dia quatro, no dia onze do quatro as
quinze e seis, vejam bem as três e quarenta e dois chegou à Secretaria de Fomento Econômico, as
quinze horas do mesmo dia, o Secretário do Planejamento recebeu, no mesmo dia as quinze horas o
Secretário, as quinze e seis ele recebeu, as quinze e onze ele enviou para o Licenciamento do
Planejamento, ficou do dia onze até o dia dezesseis para o Licenciamento da Empresa, após isso no
dia dezesseis as quinze e trinta e cinco o setor de Licenciamento encaminhou para a Fazenda que
recebeu no dia dezoito do quatro as sete e cinquenta e um. O setor da Fazenda retornou para o setor
Econômico de empreendimento no dia dezoito do quatro, as oito e vinte e sete e o departamento
de expediente protocolo no dia dezoito as nove e cinquenta e três comunicou que a empresa
poderia se instalar aqui no município com alvará provisório. Fiz essa referência até porque tem
relatos de outras empresas que quiseram se instalar em nosso município que estão dois meses,
levaram dois meses, quatro meses, pequenas empresas aqui da cidade que é muito demorado, eu
estranho muito que em torno de sete dias essa empresa foi liberada o alvará de licenciamento aqui
em nosso município. E as pessoas que fazem esse trabalho tem me questionado, muitas empresas,
pequenas empresas, tem me questionado porque para umas empresas ela é tão ágil e para outras é
tão demorado, essa é a questão aqui na Câmara de Vereadores queremos fazer esse relato, inclusive
estou pedindo o relato de um ano atrás, todos os empreendimentos, qual o tempo que levaram para
fazer seu licenciamento. Porque eu acredito que nós não podemos favorecer uma empresa e
desfavorecer as outras, então nós vamos averiguar essa questão aqui, até porque eu não quero
acreditar que essa empresa está se instalando aqui no município, não quero acreditar pôr a área de
terra ser do esposo, do marido, da chefe de gabinete da prefeita, não quero acreditar que foi isso que
foi tão rápido. Esse pedido eu solicitei de novo, novamente para nós ter de fato em mãos tudo aquilo
que é correto, o que for correto nós qui vereadores com certeza todos nós vamos aprovar, mas
também nós não podemos deixar que umas empresas se instalem, ainda mais aqui na rota colonial,
que nem o conselho turismo não foi consultado, no pedido de informações, eles não me
responderam e eu solicitei se haviam sido consultados, eles não responderam, o município não
respondeu se foi consultado o setor que eu já citei aqui no município e hoje nós vemos aqui uma
empresa de ferro velho se instalando numa rota turística do nosso município, é lamentável, muito
obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB): Senhor Presidente, Secretário Elony, colegas
vereadores, assessoria dessa casa, Jornal Dois Irmãos, ilustre presença do Presidente da Câmara seu
Kuhn, comunidade aqui também que nos prestigia. Eu realmente muitas vezes eu tenho até
dificuldade de compreender algumas coisas, e sou muito da linha que o Paulino falou, do grande
estardalhaço e da grande roubalheira que aconteceu nesse país, que sucateou a Segurança, sucateou
Saúde, sucateou Educação. Além da roubalheira, só o dinheiro que foi emprestado para esses outros
países, via BNDES com juros subsidiados, fora o perdão que foi dado para algumas dívidas de países
“companheiros”, vocês imaginam se tivesse sido aplicado esse dinheiro, só na Saúde e na Segurança,
nós hoje teríamos hospitais de primeiro mundo em qualquer cidade desse País, porque se fala em
bilhões, em bilhões de dólares. Além da corrupção, essas coisinhas que aconteceram, fora
empréstimos que foram dados para empresas e amigos, eu vejo que temos muita dificuldade aqui
nos nossos municípios, com certeza o Presidente Felipe, deve ter a mesma dificuldade em Novo
Hamburgo, nós temos problema de saúde, e ainda temos problemas que por exemplo essa questão
de traumatologia, joelho quebrado e pé quebrado, nós temos uma referência que é regulado pelo
Estado, que é Canoas, que também está com o hospital meia boca, todos os municípios estão com os
hospitais a meia boca, porque os repasses que são feitos, tanto do Estado, como do Governo Federal,
normalmente vem atrasados e defasados. É uma angústia, um sofrimento que nós vamos passar
várias gerações e se nós aqui não fizer a nossa parte, a gente vai ficar abismado e traumatizado de
certa forma, porque a gente vê algumas coisas ainda acontecendo no Poder Legislativo que são
inconcebíveis, por exemplo tem uma Câmara aqui do nosso lado, com todo o direito está alegando
que o Tribunal de Contas apontou porque eles não pagam o décimo terceiro, eu nunca vi disso,
nossa Câmara aqui nunca pagou décimo terceiro e nunca foi apontada, eu nunca vi ser apontado por
uma despesa que você não faz, é de direito é, e tem Câmaras que tem, mas nessa crise você criar um
gasto no Legislativo, é errado, a mesma coisa a Assembleia Legislativa de São Paulo se não me
engano fez uma emenda constitucional, onde limita os salários dos servidores do Legislativo ao teto
máximo do Supremo Tribunal. E a gente vê muitas vezes aqui no Estado, quando o governador quer
fazer as coisas que precisam ser feitas, e ai me surpreende que muitos partidos que se dizem
fo
Democratas e Democráticos, que tem que consultar o povo, não permitiram que ele fizesse a
consulta para ficar com as estatais deficitárias. E quando a gente fala de poderes de Brasília, nós
muitas vezes não conseguimos cuidar das nossas coisas aqui no nosso pátio, porque quando o
governador ano passado, ou retrasado não me recorda mais, quis estabelecer uma emenda
constitucional também que o duodécimo dos outros poderes fosse somente pela receita e não pela
previsão de receita, também negaram, o Legislativo e o Judiciário, Ministério Público, Defensoria
Pública e Tribunal de Contas não abrem mão de seus recursos, imagina se o governador estabeleceu
uma meta de receita de um bilhão e não arrecadou um bilhão, só arrecadou oitocentos milhões, os
outros poderes querem o duodécimo daquele um bilhão que não tem. Eu vou lhes dizer assim, eu
fico muitas vezes indignado, me faz repensar realmente o que eu quero como vereador, porque nós
de uma certa forma, fomentado por alguns tomamos desculpe a expressão chula, pau a torto e
direito, se na nossa Câmara de Vereadores um exemplo, sempre uma das mais econômicas do Estado
do Rio Grande do Sul e se nós fossemos ainda falar em orçamento, e não da receita líquida, nós com
certeza seríamos a Câmara mais econômica do País, porque se nós tivéssemos, por exemplo em 2016
que eu fui Presidente, se a minha despesa tivesse sido referente a receita de 2016 eu tinha gasto
somente 0.78%, mas foi feita sobre a receita de 2015, daí deu 1.24% e essa é a média que a Câmara
gasta e nós tomamos pau. Nós não temos assessoria particular, nós não temos décimo terceiro,
nosso salário eu sempre digo é um grande salário para o vereador que vem só aqui na Segunda
Feira, que só vem participar da sessão, isso é um grande salário, mas o vereador que se dedica, que
vai atrás das coisas, não consegue pagar as despesas, não consegue pagar as despesas, esta é uma
realidade. Eu defendo, eu acho que a oposição ela tem sim, muitas vezes cobrar, agora tem muitas
coisas também que não dá para entender, como por exemplo faz umas duas ou três semanas eu
tenho que dar uma olhada na ata, o Vereador Filipin fez uma acusação que era uma empresa ligada a
alguém próximo do poder, agora já não é mais, agora é somente a propriedade. Eu tenho algumas
dificuldades de entender, tenho porque eu penso quando a gente sobe nessa tribuna aqui, a gente
tem que ter responsabilidade de falar a verdade, não daquilo que a gente ouve falar, como é que é,
diz que o diabo tem três amigos leais não é, me contaram me disseram e eu ouvi, porque eu sou
responsável por aqui que eu digo, não muitas vezes como os outros entendem. Então eu acho que
nós vereadores temos que continuar cobrando Vereador Filipin, cobrando Vereador Paulino,
Vereador Paulo, nós temos que cobrar, só que nós temos que ter um pouco de consciência, porque
tem coisas que fogem da nossa alçada, infelizmente, a gente sabe do sofrimento das pessoas mas
quando nós não conseguimos fazer, quando não está ao nosso alcance. Se fala muito mal do postão,
alguns, mas poucos lembram quantas vidas já foram salvas nesse postão, poucos lembram, é que a
minha dor no dedo talvez seja mais urgente do que um AVC ou um infarto de uma outra pessoa,
então a gente tem que cuidar um pouco, um pouco de responsabilidade, obrigado. Vereador Elony
Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente Paulo Cezar Gehrke, colegas vereadores, assessoria dessa
casa, Jornal Dois Irmãos na pessoa do Piter sempre presente, divulgando os trabalhos dessa casa
Legislativa, em especial hoje cumprimentar o Vereador do PDT de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn
Braun, que a gente acompanha também pelo Jornal NH o seu trabalho, tanto na casa Legislativa e
também o trabalho que ele faz social, e escrevendo livros, uma pessoa muito dedicada a
comunidade, não só a de Novo Hamburgo mas da região, talvez um futuro, bem em breve, um futuro
Deputado Estadual com certeza, pela sua capacidade que ele desenvolve seu trabalho. Eu fiz uma
indicação a pedido da comunidade de Dois Irmãos, de muitos pais e mães, referente ao Global, para
que construa ali, uma parada de ônibus, algo que proteja as crianças, aquelas crianças que venham
de carro particular com seus pais e suas mães as quais poderia até vir com o ônibus do próprio
Executivo, mas não combina os horários dos pais e das mães conforme seu trabalho, então fazer uma
cobertura ali uma proteção principalmente no inverno para essas crianças não pegarem chuva e
pegar uma gripe e ficarem doente, acho que isso é uma reinvindicação justa da comunidade e que
certamente o Departamento de trânsito junto com a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras irá olhar
com bons olhos essa reivindicação, cheguei um pouco atrasado, quero pedir desculpas, mas também
teve o Presidente então de Novo Hamburgo, nesse caso o atraso não foi tão significante eu consegui
chegar a tempo nessa sessão, eu peço desculpas por isso, eu fiquei lendo durante o discurso, as
palavras dos vereadores que me antecederam, Projeto de Lei que é muito bom e que bom que as
empresas conseguem repassar através do imposto de renda, para entidades desse município valores
significativos, mas eu gostaria Presidente e Jurídico dessa casa, eu vi que a data não confere, Dois
Irmãos sete de Junho de dois mil e dezessete, não sei se tem que voltar esse projeto, pode ser feito
uma correção nisso ai, nós aprovarmos assim, ou votar ele, segurar esse projeto na comissão, votar
ele na semana que vem, também eu penso que não é de uma semana para outra que as entidades,
vão deixar de receber esse valor, o Projeto de Lei nº 048/2018, seria essa parte que eu vi assim lendo
todo o Projeto com seus artigos, eu vi que tem essa palavra, essa data que não fecha. Eu quero
desejar, não tinha desejado ainda, um bom trabalho ao novo Secretário da Saúde, Afonso Bastian, eu
sei que é uma empreitada difícil Dois Irmãos ainda é exemplo em relação a muitas cidades da região,
quem sabe até do País, na questão do trânsito, na questão do Meio Ambiente, na questão até da
Saúde, ainda na questão dos Serviços Urbanos, também principalmente na Educação, nós estamos
muito bem ainda. Mas eu gostaria de fazer um desafio ao novo Secretário, eu estou muito
preocupado com o investimento alto na saúde, chega a 35%, não é possível que o município que tem
uma receita boa, invista de 30% a 35% na saúde, quando a Lei Federal exige que se invista no mínimo
15%, enquanto Estado, os Estados investem 7%, 5%, 8%, 10% porque que os Estados investem 5% a
7% a menos do que a Lei exige e os municípios têm que investir 20% a 22% acima da Lei, aí eu me
pergunto será que investir tantos por cento, isso reflete na qualidade da saúde de Dois Irmãos, ajuda
mas acredito que não, porque ainda nós temos problemas na saúde, temos muitos problemas no
postão, temos muitos problemas, eu já falava a muito tempo, não vou repetir onde está o furo da
saúde, e ai eu gostaria que o Secretário Afonso ele fizesse um estudo, já que o nosso colega Paulinho
Quadri, falou na primeira sessão, quando assumiu o Afonso Bastian, que é um gestor público,
concordo, ele já foi Secretário da Fazenda, mas ai eu vou fazer um desafio, que ele reduza realmente
essa aplicação de 35% para o máximo de 25%, 28% para que o município possa novamente começar
investir em obras, nós estamos parados em obras quando se trata de recursos próprios, nós
dependemos hoje totalmente de Receita Federal, para investir em obras. O Sérgio foi bem ante ele
falou, quando o Governador pede aos outros órgãos públicos, Ministério Público, Tribunal de Contas,
a própria Assembleia a reduzir seu índice que tem direito por Lei de 6%, 7% eles não fazem, agora eu
faço a mesma pergunta e se nós vereadores que por Lei também podemos investir, por direito 6% da
nossa receita, qual é o município que teria as contas no azul, Dois Irmãos não teria, muito menos
outros, imagina se hoje nós estamos com 49% da folha, isso é um perigo, gente a folha não poderia
passar em município nenhum além dos 40%, 42% porque daí não sobra para investimentos,
infraestrutura básica, em obras e ter um reserva técnica para que no futuro quando der realmente um
problema nesse país, como a poucos dias deu, isso vai refletir com certeza esse ano ainda na folha de
pagamento de todas as Prefeituras porque a receita vai diminuir e são só dez dias de greve dos
caminhoneiros, imagina se continuasse mais cinco, dez ou quinze dias, vocês não concordam o caos
que iria se tornar, não só a população que precisa pagar maiores valores para a alimentação para a
gasolina, o que foi que diminui foi o Diesel, isso vai fazer a diferença para a população, não faz, mas
lógico eu dei todo o apoio aos caminhoneiros, ainda dou, só que o perigo acontece quando a receita
cai, automaticamente a folha de pagamento do município sobe, a receita ela está boa nos últimos
anos no município, eu tenho medo assim, um receio muito grande, que daqui a pouco em um ano
ela estagna e ai vai fazer o quê? Nós temos que começar a pensar em cortar algumas secretarias, não
fizemos ainda nesses anos, não fizemos, eu vejo muitos municípios que falaram e fizeram, nós
falamos que iriamos reduzir os custos, nós não reduzimos custos nenhum eu quero que me
apresentem no papel o custo que foi reduzido nos últimos dois anos de governo nosso do MDB, PSB
E PP, nenhum me apresentem isso e isso é bom, tem que reduzir mesmo, em secretarias em muitas
outras, em folha de pagamento em cargos de confiança em combustível em maior controle em tudo.
Somos ainda um município bom, somos ainda exemplo, hoje mas vamos parar de construir novos
postos de saúde, porque isso não resolve o problema, o que resolve o problema é centralizar e ter
mais médicos e melhores médicos para resolver o nosso problema da comunidade, isso de colocar só
ali o PSF, não vai resolver, até ajuda para que não afogue, não dê muita carga no postão, mas o custo
é muito alto de um prédio que é construído num Bairro, não adianta Governo Federal aqui mandar ai
quinhentos ou um milhão para fazer um posto de saúde, mas nós não conseguimos manter mais.
Vereador Paulo César Quadri (MDB): Boa noite vereadores, assistência, um abraço ao Felipe Kuhn
Presidente da Câmara de Novo Hamburgo, quando vi o teu carro naquele acidente pensei, esse
homem realmente quando te levaram nasceu de novo, mas é assim que a vida segue a gente, a gente
segue a vida, a gente não sabe o futuro, a gente sabe o presente eu sempre peço a Deus, eu viajo
muito, faço sete, oito mil quilômetros no mês, viajo muitos municípios Estados e não é fácil não, a
gente está sempre na mira, não sei de quem, mas estamos sempre na mira, que bom a tua visita aqui
e se precisar da gente, estamos à disposição. Eu falei para você antes a questão de Novo Hamburgo,
é que a gente está ligado muito a saúde e as pessoas de lá, dei sorte de encontrar você aqui, e você
verifica aquele assunto e um dia você pode ligar para mim para que eu possa passar para as pessoas
de lá. O programa de saúde é único que praticamente o Governo Federal cumpri, então eu acho que
a gente tem que manter sempre o programa de saúde, que esse dinheiro vem agora outras partes a
gente sabe a dificuldade. Vocês acreditam que aqui em Dois Irmãos temos várias obras em
andamento, asfaltamento em andamento e tem empresas que não querem entrar na licitação porque
o Governo Federal atrasa ou não vai pagar, é incrível, e aí os vereadores do PT, a gente que conhece
bem, eles fazem a parte deles, costumam só bater, não trazem muitas vezes o por que e como vão
fazer, agora destroem com tudo, como destruíram o País, tudo errado para eles, mas moram numa
das melhores cidades que nós temos aqui na região. Fala-se na saúde, todos os municípios do Estado
do Rio Grande do Sul, menos Porto Alegre e Canoas têm problemas, temos um hospital aqui, aquele
básico não é alta complexidade, é baixa, então a gente tem que entender, não adianta a gente soltar
o “pau”, porque não dá, porque não dá, eu tenho cinco mandatos consecutivos e vivi muito nesses
hospitais e ainda vivo e quando eu digo o hospital da Ulbra um dos melhores hospitais do mundo,
com as melhores camas do mundo, hoje está sendo destroçado como falaram do pessoal que se
acidenta, dos ossos, da vontade de chorar, os médicos da Ulbra não estão recebendo, oito salas de
cirurgia nenhuma funcionando essa semana, é lamentável, gente de outros municípios me ligando
para tentar ajudar, mas não tem jeito, ai o município de Canoas diz que paga aqueles que estão
trabalhando lá dentro, são uma equipe de São Paulo, a equipe de São Paulo diz que não paga, e o
Governo diz que está pagando, eu não entendo mais nada, deixar claro mais uma vez, jáéa
centésima vez que vamos falar, o hospital nosso é baixa complexidade e o hospital de Dois Irmãos
nunca foi fechado pelo governo porque sabe que aqui nós fazemos o que a gente pode, muitas
pessoas depende do hospital com doenças de baixa complexidade, se for pelo correto esse hospital
estava fechado, um elevador para levar o doente, para levar comida, para levar a pessoa que morre,
eles fecham os olhos e deixam, mas o hospital está andando graças a Deus, estamos em via de fazer
o postão atrás do hospital. Temos uma ponte sendo construída, temos postos de saúde sendo
construídos nos Bairros, estamos asfaltando ruas e tem gente que parece que não mora me Dois
Irmãos, eu entendo eles fazem o papel deles, o PT faz o papel deles, destruir tentar destruir ao invés
de construir, é assim isso é um vício, mas faz parte isso ai eu concordo faz parte. Gente e quando se
fala em 35% da aplicação do dinheiro na saúde, meu Deus do céu, cidade de Dois Irmãos atende-se o
paciente, há faltou remédio, o remédio que o Governo Federal, o Governo do Estado manda éo
remédio que os Deputados Federais assinaram e disseram, os municípios recebem esse remédio aqui
e que remédio é esse? É o mais barato que existe, antibiótico não tem, você pega do bolso e paga,
isso é um País, dos melhores do mundo, com os piores políticos do mundo. Quando eu vejo os
caminhoneiros uma grande parte concordo, mas outras não, porque virou infiltração de politicagem
no meio também, ninguém fala que a Dilmoca deixou um prejuízo de cem bilhões na Petrobrás,
porque comprava em dólares e vendia em real, é que nós brasileiros não temos um governo honesto,
sério, como a Europa tem, estamos deixando de pegar o nosso petróleo aqui, para pegar o petróleo
importado, evidente que isso não vai à frente, e quando fala-se temos que colocar as vendas essas
empresas que dão prejuízo como aqui no Estado, uma CEEE com cem milhões de recebimento de
ICMS e não transfere nenhum centavo para o governo de volta, mas tem que liquidar essas empresas,
e como sempre digo e disse, 35% do funcionário público é ruim e não presta, 65% é bom, e ali está
infiltrado muitos, quando disse isso um mês antes das eleições, saiu panfleto de tudo que é lado, não
vote em quem chamou você disso ou daquilo, não me interessa eu não vivo de política eu gosto da
realidade. Agora Dois Irmãos é uma das cidades mais procuradas que eu conheço em muitos Estados,
então não está tão ruim assim, agora concordo que uma pessoa quando se acidenta, está com um
problema, ossos a flor, mas não é nosso problema, a gente chora muito, muitas vezes, os vereadores
que trabalham que trabalham muito com a questão da saúde, sabem disso chega em Canoas parou
por ai, quando vai ser operado vinte dias, trinta dias, a pessoa muitas vezes vai a óbito, mas não é
problema de Dois Irmãos, é problema de um governo, de um governo tá, para mim Dilma, Temer,
Lula tem que ir num paredão e ser fuzilado e acabou a história, eles estavam juntos, e sempre digo
nós do Rio Grande Do Sul não votamos em Temer e sou PMDB, nós não votamos em Temer, quem
votou em Temer foi os Petistas, foi a Dilma que era e o Temer era vice, então não venham com essa
onda que falaram na semana passada, que o PMDB, não o PMDB do Estado do Rio Grande do Sul
não votou em Dilma, não votou em Temer, porque são tudo farinha do mesmo saco e agora vai vir
um Vereador do PT aqui e vai não é, isso faz parte do negócio. Então gente vamos cuidar o que nós
falamos, Dois Irmãos ainda é uma das melhores cidades, e se tem pessoas que não gostam de morar
em Dois Irmãos, falam mal, então que saiam de Dois Irmãos, é como o funcionário público, tem
alguns funcionários públicos que não sabem que três anos e um dia estão garantidos pelo resto de
sua vida e não trabalham e no privado não, qualquer mosquinha você está na rua, então gente o País
tem que mudar, temos que privatizar sim o que puder no País, para sair da mão desses políticos
ladrão, ordinários, sem vergonhas que estão em Brasília, porque lá em cima meu amigo ninguém é
santo, obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder da Oposição): Volto usar esse espaço
de líder aqui, mas primeiro quero tranquilizar o Vereador Paulinho Quadri do PMDB, que não se
assuste porque nós vereadores viemos aqui para fazer críticas Paulinho, não, inclusive Paulinho eu
vou vir aqui para ajudar vocês, sempre ajudei, sempre ajudei, inclusive essa cidade tem obras que
estão andando porque esse vereador aqui trouxe recursos Paulinho e posso citar, Centro de
Convivência de Terceira Idade, Posto do Bairro Navegantes e várias outras questões na Saúde,
equipamentos, inclusive Vereador Paulinho uma coisa bem interessante que os equipamentos para o
postão vinte e quatro horas para ser montado ele, esse vereador já conquistou junto com os
Deputados uma emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que já está ai, só que a
obra do novo postão não tem recurso federal e está parada a dois anos, iniciou em dois mil e quinze,
e nós estamos em dois mil e dezoito. Vereador Paulinho ali não tem obra do Governo, ali não tem
recurso do Governo Federal, ali vocês prometeram em véspera de campanha, para enganar o povo
que iriam fazer um novo postão e está ali atirado, está lá uma obra abandonada pelo governo deles e
eu quero ajudar inclusive antes deles terminar eu já estou ajudando junto com os Deputados para
equipar aquele postão ali, então não te preocupa Paulinho, não te preocupa que esse vereador aqui e
o PT não destrói a cidade, o PT inclusive constrói a cidade que em quatro anos nós fizemos muito por
essa cidade que vocês administraram por cinquenta anos e nós em quatro anos não queremos fazer
comparação de governo aqui, mas nós construímos trouxemos empreendimentos de duzentos e
quarenta apartamentos, nós trouxemos duas creches novas para a cidade, compramos uma creche
do prédio do Hedrich, compramos a área de terra do lado do hospital onde está sendo construído o
novo postão, fizemos a praça, o projeto da praça do Bela Vista, isso foi feito Paulinho. Agora vocês
governo de vocês está igual a tartaruga, governo lento, compraram uma área de terra em dois mil e
dezesseis para fazer habitação, pagaram um milhão e duzentos, uma área de terra para fazer
habitação para o povo, pagaram para uma imobiliária, compraram de uma imobiliária e não tem uma
estaca cravada para uma moradia para o povo, isso sim e ai vocês vem falar de Dilma, vem falar de
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Lula. Olha eu não quero aqui julgar ninguém, mas quem está julgando o Presidente Lula, quem está
julgando o Presidente Lula é a justiça, é a justiça mas também tem uma justiça do voto do povo
brasileiro que vai julgar o Presidente Lula e é isso, então não vamos vir aqui falar que viemos aqui
destruir, não, nós ajudamos a construir essa cidade porque eu lamento muito o Paulinho foi um
vereador que sempre no governo nosso que tivemos aqui foi oposição, ele vinha aqui e dizia que
tinha que arrumar remédio para o povo, tinha que arrumar as quebraduras do povo, que era isso que
não fazia porque o PT estava no governo e não se importava, hoje você está aqui, e está se
lamentando e não faz nada, não fazem nada. Remédio nos postos de saúde, Omeprazol faz mais de
dois meses que não tem, um simples remédio Omeprazol, cinco meses agora aqui o vereador está
me falando, então é isso, não adianta vir aqui e colocar a culpa no PT, na Dilma e no Lula, tem que
trabalhar, o governo de vocês tem que trabalhar, ao invés como o Vereador Elony falou aqui, tantos
cargos de confiança dos amigos políticos lá “cara”, investe na saúde, tinha vinte e seis cargos de
confiança, hoje tem quarenta e dois, aumentaram. Então é isso que temos que discutir aqui vereador
e a outra questão Vereador Sérgio que você citou aqui, em nenhum momento eu citei a empresa era
ligada, pode procurar nas atas, porque daí é bom que o senhor procure e o senhor vai ver e daí o
senhor vai dizer assim, que de fato o senhor estava engando, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz
Fink (Líder de governo): Bem senhores vereadores, eu estou me controlando para não falar, porque
eu escuto tanta bobagem com todo o respeito, agora eu não sabia que ganhar o voto, dá o direito a
roubar o País, eu não sabia disso, quer dizer quando alguém é eleito ou tem muito votos ele pode
roubar o País, eu nunca vi disso, pelo que eu saiba cada um vai ter que responder pelos seus ato,
independente dos votos que ganhou, se a justiça está ai para isso e eu acho que ela deveria ser mais
rigorosa, porque deveria ter mais gente presa, inclusive do meu partido, deveria ter mais gente presa.
Agora fazer um comparativo de governo, isso é difícil porque muitas dessas obras que O senhor
Vereador Filipin citou, quem acabou elas foi a Prefeita Tânia, inclusive tanto que vocês se
vangloriavam dos duzentos e poucos apartamentos, quem é que terminou a obra? A Prefeita Tânia,
creche lá do São João, quem terminou ela? A Prefeita Tânia, porque não conseguiam fazer um muro,
tinha que ter um muro de contenção, compraram tão mal a área que não sabiam que tinha um
barranco lá e que precisava fazer um muro de contenção. Compraram também o hospital Vereador
Filipin, compraram o hospital, só que não pagaram, a Tânia pagou e tem mais, quando o vereador
estava no mesmo mandato, se você olhar prestação de contas do ano de dois mil e oito, tinha R$
3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais), do recurso livre, aí é fácil fazer governo, é
fácil fazer governo quando tu sai arrancando com R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e
sessenta mil reais), no recurso livre, não é no vinculado, é só livre, mas a Prefeita Tânia teve que pagar
as férias que o ex prefeito não pagou, ela teve que em um ano pagar duas férias, porque não
receberam, teve que pagar o hospital, eu vou lhe dizer Vereador Filipin eu acho que sim, você faz um
bom trabalho na busca de recursos, agora você sempre esquece de citar que o município tem que
dar à contra partida e a contra partida não é pouca. Então eu até tenho dificuldade em comparar
governos, eu tenho dificuldade, eu tenho certeza que absoluta que o ex prefeito Miguel quando
terminou o mandato dele, olha para trás e diz eu fiz muito, mas eu queria ter feito muito mais, eu
queria ter feito muito mais, isso todos os prefeitos, porque o cobertor é curto. Eu tenho alguma
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divergência meu colega de partido Vereador Elony, que se nós pegarmos compararmos primeiro
escalão principalmente, nós hoje temos menos cargos de confiança que tinha no governo anterior, eu
vou fazer um levantamento, porque muitos que estão ocupando hoje cargos de confiança são
concursados, inclusive o vice prefeito está ocupando uma secretária e ainda digo mais, tem algumas
secretarias que precisariam ser desmembradas, porque a indústria, comércio, turismo e desporto é
muita coisa acumulada em uma secretaria. Secretaria da saúde, Meio Ambiente, mais Assistência
Social, tudo eu acho que está compatível se nós pegarmos, e aí eu vou apresentar essa conta
Vereador Elony, o custeio da máquina no ano passado foi menor do que a inflação, o aumento no
custeio, isso é uma realidade, o problema que dois mil e dezessete se arrecadou R$ 75.000.000,00
(setenta e cinco milhões de reais), receita líquida, dois mil e dezesseis R$ 80.000.000,00 (oitenta
milhões de reais), tem um furo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) mas não é por culpa da
nossa administração, então nós temos que ser muito realistas em alguns fatos, obrigado. Vereador
Paulo Edvino Fritzen (Líder do PT), passa o espaço para o Vereador Joracir Filipin (Líder de
Oposição): Obrigado Paulo por ceder o espaço, eu não vou rebater o líder de governo no sentido de
rebater para criticar, vou rebater para eles darem uma olhada nos números do município para eles
começar a pensar que esse governo como eu falei aqui, está de fato como uma tartaruga, andando
muito devagar. E as questões das contrapartidas das obras do Governo Federal, não é esse a
justificativa para o governo não fazer obras, o Centro de Convivência de Terceira Idade aqui custou,
veio uma emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), contra partida do município R$ 12.000,00
(doze mil reais), será que o município não vai ter R$ 12.000,00 (doze mil reais) para dar de contra
partida, lá no Bairro Navegantes R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), não chega a R$
30.000,00 (trinta mil reais) de contra partida. Então não é isso, agora o que mais me admiro é que
esse governo arrecada tanto, arrecada tanto dinheiro e não tem obras quase com recurso próprio,
que só financio, financiamento vamos ter em torno de 8.000.000,00 (oito milhões reais) de
financiamento endividado o município, e o mais, o mais que me preocupa ainda é o seguinte, que no
ano de dois mil e dezesseis, o município, além do orçamento do município, recebeu R$ 9.000.000,00
(nove milhões de reais) e cadê se eles dizem que entregaram a administração com R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) em caixa, R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) que deu para
fazer muita obra, mas e daí receberam R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) a mais e cadê as
obras, esse é o comparativo que nós temos que fazer aqui, nós viemos aqui criticar, mas nós temos
que falar o que de fato tem que ser falado. Agora nós estamos ai com o aumento dos impostos,
aumento do IPTU, a arrecadação maior e continuam fazendo financiamento, a iluminação pública já
faz dois ou três meses que estão cobrando, ainda tem iluminação ainda que está apagada na cidade,
já estão arrecadando um monte de dinheiro e ainda vão financiar quatro milhões para trocar todas as
lâmpadas da cidade, isso é falta de planejamento, isso é um governo desastroso, é um governo
desastroso que não tem capacidade de planejar a cidade para o futuro com tanto recurso que é
arrecadado, nosso município aqui, nós não podemos nos queixar a arrecadação do município é boa,
só que acontece o seguinte, são mal administrado os recursos públicos aqui nessa cidade pela gestão
do PMDB e do PP, é isso que tem que ser dito, é isso que tem que ser dito. Agora de fato eu fico feliz
quando eles dizem que tiveram que terminar nossas obras, que bom o governo se elege para
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terminar, só que quando nós assumimos nós não tínhamos nenhuma obra para terminar porque não
deixaram nenhuma obra e nós deixamos um monte de obra, inclusive planejada, certinha, andando,
os duzentos e quarenta apartamentos sabe o que a Prefeita fez, o que o município fez, foi selecionar
as famílias para colocar lá no empreendimento e lá puxar a fita, dizendo que fez alguma coisa pelo
povo nos apartamentos, mas quem conquistou o projeto, correu atrás batalhou junto ao governo
Federal para trazer R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) para fazer casa para o povo foi o
nosso governo Vereador Sérgio, foi o nosso governo. Eu não vejo por parte desse governo, projetos
nem de muro, eles dizem que nós tínhamos que fazer projeto até de muro, mas nem de muro eles
não tem, inclusive não tem projeto de nada ainda, que seja de concreto para uma casa para O povo
morar, está ai o desgoverno, obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 049/2018,
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Legislativa nº 013/2018 e os Projetos de Lei nº 012 e
013/2018, à Comissão Geral de Pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei 049/2018, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S)
TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO PARA
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA CASA PASTORAL SITO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “Art. 1º Fica concedida a isenção da(s) Taxa(s) de Aprovação e demais Taxas
correlatas ao projeto para oportuna intervenção de conservação e restauro da Casa Pastoral situada
no Município de Dois Irmãos, na Avenida São Miguel, nº 1465, Centro. Art. 2º A isenção prevista
nesta lei somente terá validade para o projeto de restauro e conservação a ser oportunamente
encaminhado ao Poder Público pelo interessado. Justificativa: A presente proposição se justifica em
virtude de requerimento apresentado pelo Presidente da Comunidade Luterana São Miguel, Sr. Jorge
Frederico Becker, expondo a necessidade de projeto de conservação e restauro do complexo da
Igreja Luterana, incluída a Casa Pastoral, templo e demais edificações, para que o Poder Público
isente das taxas respectivas. Assim, com vistas ao incentivo na conservação e restauro de imóvel
situado na Av. São Miguel, cujo tombamento pela Municipalidade se deu através da Portaria
116/2003, e, assim fazendo parte da história da própria Avenida e Comunidade local, especialmente
pela questão cultural e social ali caracterizada, sendo a Comunidade de expressivo número de
membros que, de longa data, contribuem e mantém viva sua história, busca-se a autorização desta
Colenda Câmara Legislativa: Votado, o Projeto de Lei nº 049/2018, foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 037/2018, que
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a cópia do relatório analítico de todos os pedidos de estudo de
viabilidade para instalação de Empresas no Município de Dois Irmãos no período compreendido entre
junho/2017 até a presente data.” Votado, o Requerimento nº 037/2018 foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Elony
Edgar Nyland (MDB): Vou usar o espaço bem rapidinho Presidente, só para falar o Sérgio está
saindo agora, mas não fui eu que falei que nós aumentamos os cargos de confiança, muito pelo
contrário, foi o Filipin. Eu só coloquei que nós temos que nos preocupar em reduzir despesas custos,
isso sim não é, porque não sei quando a gente é oposição o Sérgio até já foi duas vezes candidato a
Prefeito e ele sempre cobrava essa redução de custos, de cargos confiança, de redução de outros
custos, que dava para tirar 10% de combustível, 10% daquilo agora ele está defendendo
simplesmente o governo, direto assim, eu acho assim que a pessoa ela tem que elogiar, quando tem
que elogiar, eu sempre digo é um dos melhores municípios, mas nós temos que ter uma visão mais
ampla do que está acontecendo para não poder reclamar mais tarde. Então tudo que eu estou
falando hoje, vai constar em ata, independente se é favorável, desfavorável, mas é minha opinião
própria, a minha opinião independente se eu estou errado, se eu estou certo, eu tendo fazer a coisa
da maneira correta. Eu penso que se a gente não reduzir custos hoje, amanhã ou depois, quem sabe
daqui meio ano, ano a gente tem que fazer de uma outra forma, como os governos federais,
estaduais fazem, isso eu não quero, sou contra de tentar penalizar o povo para puder cumprir os
altos custos que temos hoje. Por exemplo Ivoti é lógico é um pouco menor que Dois Irmãos e lá eu vi
no Jornal Semana passada, investimento na saúde 16% e a gente não vê muita reclamação na saúde
de Ivoti. Eu penso o seguinte eu acho que tem que fazer um cadastro bem certinho para ver se não
vem muito povo de outros municípios tirar o lugar daqui de Dois Irmãos, e pegar fazer um cadastro,
tem que ter título de eleitor na cidade, tem que ter emprego na cidade para puder usar o hospital,
porque Santa Maria do Herval não precisa pagar e vem usar nosso hospital aqui, porque que Morro
Reuter não paga, e vem usar nosso hospital, acho que temos que dar preferência para os nossos
eleitores, a nossa comunidade aqui de Dois Irmãos em usufruir melhor o hospital e os postos de
saúde, ontem eu estive lá na saúde e vi uma pessoa e tenho certeza que ela era de fora, aliás ela falou
que era de Novo Hamburgo, e daí a guria falou mas de Novo Hamburgo nós não podemos dar
remédios, mas eu moro aqui, mas me dá um comprovante, sabe essas coisas, tem que ter um
controle rígido, isso eu vou pedir para o Secretário Afonso de pegar e fazer um cadastro de todos os
que usam, remédios da cidade, que usam o nosso hospital, para ver se realmente são pessoas daqui,
daqui a pouco tem uma porcentagem muito grande, isso faz que o investimento na saúde seja tão
elevadíssimo, não é possível que a gente invista 32% 35% na saúde, quando Ivoti não investe nem a
metade, deve ter algo errado, vou dizer assim, talvez não por culpa dos Prefeitos que antecederam,
nem desse, mas por todos que passaram e não tiveram esse controle rígido nessa questão, mais uma
vez, não fui eu que falei que tem quarenta e dois cargos de confiança e tinha vinte e seis, foi o Filipin,
não sei porque o Sérgio falou isso ai, eu só falei que tem que reduzir custos, porque não podemos
pegar uma Secretaria e vai funcionar melhor, uma secretaria por exemplo, em muitas cidades tem
isso, obras e serviços urbanos, ela vai funcionar melhor, porque daí você tem os equipamentos na
mesma secretaria, assim um depende de uma máquina não passa pelo outro e dá briga interna entre
os próprios secretários, isso é bom? Não é bom, é ruim, isso começa a sucatear as máquinas, porque
não pega o funcionário que saiba realmente trabalhar com essa máquina, as programações inclusive
de recolhimento de entulhos, fazer uma coisa certa, não recolher um dia num Bairro metade, amanhã
chove você tem uma programação no outro dia em outro Bairro e você desiste daquilo, isso não é
planejamento, é o contrário, seria isso obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Só para considerações
finais Elony para confirmar que de fato essa gestão inchou a máquina pública de cargos políticos e
ccs, de fato tem quarenta e dois cargos de cc e eu digo porque fiz o pedido de informação e tenho
na minha mesa os dados. Então Vereador de fato, existe mesmo, muitos cargos políticos dentro da
Prefeitura que poderiam estar sendo usado esse recurso para comprar remédio que está faltando,
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para exames, e lá estão os cargos políticos. Inclusive quando nós falávamos aqui um mês atrás que
iriam contratar mais um cargo político e de fato, mais um cargo vai ser contratado lá que vai custar
em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês, isso eu lamento muito, no momento que nós
estamos ao invés de enxugar a máquina pública, eu já disse que temos que cortar 25% dos cargos de
confiança dessa gestão ai para puder sobrar mais dinheiro para investir na saúde e nas obras.
Também quero dizer aqui que eu quero hoje nessa noite, nós aprovamos a ata que foi aprovada aqui,
onde deu uma grande discussão na noite onde o cidadão levantou aqui que teve vereadores que
votaram a favor do aumento do IPTU, foram favorecidos, então a partir dessa ata aprovada eu
acredito Paulinho Quadri, que aquela noite foi uma noite muito ruim para a Câmara de Vereadores
aqui, acusação eu gostaria muito que nós vereadores aqui, tomasse uma providência, para não ficar
no ar isso, acho que vocês da base do governo, como ele colocou aqui que foi favorecido para
aprovar o aumento do IPTU tem que se manifestarem, pelo menos essa é minha opinião. Não
havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra passou-se às Considerações finais do
Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 18 de Junho de
2018, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 11 DE JUNHO DE 2018.
El
SECRETÁRIO
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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