sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 22/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 25 DE JUNHO DE 2018.
Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com
a presença dos Vereadores Joracir Filipin, Léo Bittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Edvino Fritzen, Sérgio Luiz Fink e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o Senhor Presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O sol
brilha, iluminando todas as coisas, e a obra do Senhor está cheia de sua glória.” Eclesiástico. A Ata nº.
20/2018 foi aprovada por unanimidade, sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 21/2018 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 238/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 054/2018, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 054/2018, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Ofício nº 044/2018 — de autoria do Poder Judiciário, Exma Sr? Juíza Fernanda Pinheiro Tractenberg —
Solicita a cedência da Câmara de Municipal, bem como dos equipamentos para projeção do vídeo
institucional para mesários, com vistas à realização das reuniões de treinamento de mesários,
administradores de prédio, nas datas de 12/09/18 - das 13h às 17h, no dia 13/09/18 das 08h às 17h
e no dia 14/09/18 das 08h às 12h. Ofício - Do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) —
Encaminhando resposta ao Requerimento nº 28/2018 de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº
001/2018 — de autoria do Sr. Rafael Schneider Trein, Diretor da Rádio Encosta da Serra — Solicita
permissão para transmissão em tempo real das sessões da Câmara de Vereadores, via redes sociais
(áudio e imagem), e através do rádio no dial 103.5 FM (áudio), e permissão para instalação de
equipamentos necessário. Sendo que todos os custos, viabilidades e responsabilidades ficam a cargo
da Rádio Encosta da Serra, com a promessa de honrar e cumprir com todas as normas e requisitos de
acordo com a lei e o regimento interno dessa casa. Ofício nº 40/2018 — de autoria da Secretaria de
Saúde Assistência Social e Meio Ambiente — Solicita a cedência do espaço na Câmara de Vereadores,
para o dia 27 de Junho das 08h às 12h, reunião Regional com a equipe do programa mais médicos.
Requerimento nº 038/2018 — de autoria do Vereador Léo Bittenbender- Encaminhando o que segue:
VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr. Roque Feiten, falecido no dia 10 de junho de 2018, aos 68 anos
de idade. Requerimento nº. 041/2018 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
o que segue: VOTO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isalda Schmitt, falecida no dia 14 de Junho de
2018, aos 74 anos de idade. Requerimento nº. 042/2018 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland
- Encaminhando o que segue: VOTO DE PESAR, aos familiares da Sra. Maria Beatriz Lenhardt Diel,
falecida no dia 14 de Junho de 2018, aos 57 anos de idade. Requerimento nº. 043/2018 — de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando o que segue: VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr.
Abilio Berlitz, falecido no dia 18 de Junho de 2018, aos 84 anos de idade. Pedido de Providências nº
072/2018 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando a RGE Sul, que seja feita a troca do
poste de madeira localizado na esquina da Rua Gramado com a Rua Berlim, no centro. Pedido de
Providências nº 073/2018 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando que seja feita a
pintura das faixas de sinalização (amarelas), bem como das faixas de pedestres localizadas ao longo
da Rua Alberto Rúbenich até a BR-116. Pedido de Providências nº 074/2018 - de autoria do Vereador
Léo Biúttenbender — Solicitando que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas),
nos seguintes locais: 1) defronte à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carlos Rausch, no
Vale Direito; 2) defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Vale Direito. Pedido de Providências nº
075/2018 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando a RGE Sul, que seja feita
a retirada/limpeza da vegetação que está encostando na rede de iluminação pública ao longo da Rua
José Armindo Schmidt, no Vale Esquerdo. Pedido de Providências nº 076/2018 - de autoria do
Vereador Léo Bittenbender — Solicitando a limpeza e retirada das madeiras estocadas no terreno
existente no final da Rua Frei Caneca, no Bairro Moinho Velho. Sendo essa a matéria do expediente, o
Senhor Presidente Passou ao Grande Expediente: Vereador Léo Biittenbender (PSB): Boa noite
Senhor Presidente, Secretário, Maciel Schaumloeeffel assessor jurídico desta casa, Tenente Maicá,
servidora Maitê e também os colegas vereadores boa noite e a imprensa Jornal Dois Irmãos, na
pessoa do Piter Ellwanger e também cumprimentar aqui, que está escondido atrás do poste, o nosso
amigo locutor o Rafa, Rafael Schneider da Rádio 103.5 FM, Rádio Encosta da Serra, cumprimentar
também o Ildo Weiss, estão aqui o Tigrão, o doutor Wilson, o nosso Adão, o Marcel, o senhor Mário
Held e o Brunão, é isso ai Bruno, obrigado pela presença de vocês, também a dona Cristina, não
deixei ninguém de fora hoje não é, obrigado pela presença de todos. Segunda feira passada, eu não
me fiz presente aqui, comecei a passar de certa forma uma reviravolta na pessoa da gente, que é um
gripão com febre de quarenta, Domingo de tarde para segunda não aguentei e fui parar no hospital,
por esse motivo estive ausente, mas estamos de volta e ainda se recuperando da tosse que muita
gente realmente está sendo vítima desse nosso tempo, o nosso Estado do Rio Grande do Sul, isso
não tem criança, não tem jovem, pessoa de terceira idade que não sofra com esse nosso tempo. Mas
vamos lá, RGE, depois dos episódios da falta de energia elétrica em várias localidades de Dois Irmãos,
tem coisas que tenho certeza que é possível evitar se a RGE empresa responsável pela manutenção
fosse um pouco mais responsável no sentido de atender os pedidos dos vereadores em primeiro
lugar, tem um pedido que eu fiz, foi em Fevereiro desse ano, dia 05 de Fevereiro foi dada a entrada
aqui nesta casa, um pedido de troca de poste na rua Nicolau Malmann, nº 52 no Bairro União, o que
aconteceu? Com essas ventanias que houve, caiu no chão e centenas de moradores sem energia
elétrica do outro lado, inclusive o posto UBS do Bairro União, ficou quase três dias sem energia
elétrica, essa é a consequência, Vale Esquerdo três dias sem energia elétrica devido uma queda de
chave, devido à vegetação que está atrapalhando os fios e acaba caindo a chave nos
transformadores, coisa simples se a gente fosse atendido e as vezes a gente deixa a desejar, mas
estamos fazendo a nossa parte aqui, inclusive hoje estou reforçando alguns pedidos aqui, troca de
postes, a questão de vegetação, alguns pontos estratégicos que normalmente quando dá um
ventinho, falta energia nesses Bairros e localidades. Dito isso, dois pedidos estou repetindo essa
noite, na Rua Pedro Gregórius e a Rua Onze Amigos no Vale Direito. Semana passada, está fechando
duas semanas, onde eu tive que mais uma vez cheguei bem na hora do acidente, em frente à Escola
Carlos Rausch no Vale Direito, um carro atropela um motoqueiro que deu a volta ao redor do ônibus
que estava descarregando as crianças e sabe-se que essa rua é bem estreita, sete metros de via, e
quando o ônibus para, só tem mais uma via, e a visibilidade se torna praticamente 50% e o que
aconteceu, infelizmente o motoqueiro quebrou a perna no local, nós da comunidade estamos
pedindo sim, inclusive a comunidade escolar, um quebra-molas, é preciso que os motoristas se
conscientizem que naquela região existe uma Escola, que existe logo mais uma igreja também que
está sendo, que tem a catequese, que tem os finais de semana também de celebrações, as pessoas
precisam, os motoristas precisam se conscientizar, tanto o lado da igreja quanto em frente à Escola
Professor Carlos Rausch. A Rua Pedro Gregórius não é diferente, tem a parte já pronta do asfalto,
muito bonito o asfalto, mas logo teremos um problema a mais, já estamos tendo um problema, mas
vai aumentar o problema, quando o asfalto que cabe a Morro Reuter estiver pronto, vocês podem ter
certeza que a velocidade vai aumentar, se os Moradores da Pedro Gregórius já estão implorando pelo
amor de Deus, autoridades, vereadores, Executivo, estão pedindo ajuda, então eles que sentem mais
de perto, enxergam o que possa vir acontecer daqui para frente, é só terminar aquele asfalto que
aquilo vai virar uma pista de corrida e ainda morro abaixo, é sério gente, é muito sério o que estou
falando aqui, eu não quero ver ninguém estivado lá em óbito, não quero ver ninguém, é o último
desejo gente, de ninguém mesmo, mas esta parece que o aviso está sendo dado, a muito tempo,
não é de agora, mais uma vez eu registro o pedido, eu quero que o Departamento de Trânsito, junto
com a Secretaria de Obras e Viação Urbana, faça um estudo de viabilidade e dê uma atenção
especial, para a Onze Amigos e a Pedro Gregórius, ai no Vale Esquerdo, na verdade é Vale Direito,
aquela Rua que sobe que liga o município ao Morro Reuter, região norte do município. Sobre Rafael
as transmissões das sessões ordinárias e também extraordinárias, por que não, e também as que são
homenagens, possam ser transmitidas pela 103.5FM, tenho certeza Senhor Presidente que não há
problemas em relação a transmissão, acho que é salutar para quem está em casa e quer ouvir o que
os vereadores tem a dizer aqui na tribuna e os encaminhamentos que são feitos também por esses
vereadores em prol da cidade de Dois Irmãos, eu sei que o Rafael Schneider pela transmissão e até o
momento as sessões sempre foram rápidas e o objetivo nos conteúdos que os vereadores propõem
aqui e encaminham nas sessões ordinárias, Senhor Presidente era isso e muito obrigado. Vereador
Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores, a comunidade aqui presente, Jornal
Dois Irmãos, através do Piter, quero saudar o Piter te dar os parabéns pelo teu aniversário, hoje você
está comemorando teu aniversário, parabéns tenha muita saúde e muitas felicidades, nosso repórter
sempre presente na Câmara de Vereadores, vai pagar a torta. Hoje eu quero tratar aqui de um
assunto, a pedido da minha comunidade do Bairro Navegantes, a população do Bairro tem cobrado
muito a nossa questão da liberação da Associação dos moradores do Bairro Navegantes, é um prédio
que já tem mais de vinte e cinco anos, todo mundo sabe que a quase um ano atrás, foi feito uma
vistoria e acabaram fechando a Associação por algumas questões documentais. Mas eu fico
preocupado porque na administração pública as coisas tem que se agilizar e quando para alguns se
agilizam para outros também, a minha preocupação foi o seguinte, em dois mil e dezessete o pedido
040/2017, eu solicitei perguntando para a administração municipal como estava a questão da
Associação para liberar para a comunidade, resposta da Prefeita: Informo sobre o número 040/2017,
diz que desconhece qualquer irregularidade documental sobre o referido imóvel, eis que é de
domínio público, toda a via permitida a sua utilização pela referida Associação, se há alguma questão
de documento pendente deve ser verificado diretamente junto a Associação, inclusive eventual prazo
para retorno das atividades, foi o que a Prefeita Municipal respondeu no ofício que eu fiz. Então
naquele momento ela desconhecia não sabia, já tinha sido notificado lá a Associação, já tinha ido lá,
dado todo aquele problema e eu fiz o pedido por aqui, só que depois voltei a fazer outro pedido
novamente, o número 08/2018, ai a resposta da Prefeita, a Associação moradores do Bairro
Navegantes, pende de regularização cujo o projeto ainda tramita no setor técnico do município,
inclusive questão ambiental será resolvida, razão pela qual não habite-se ainda em relação ao projeto
e sim está tramitando somente haverá de ser conferida a cópia após sua análise final. Vocês vejam
bem, já faz quase um ano que a Associação está fechada, quase um ano e ai eu faço um
questionamento que aquele prédio é para a comunidade, para o nosso povo, para O público do
Bairro Navegantes porque nós não temos um outro local para fazer festa da Igreja, para a
comunidade fazer seus trabalhos, que antes a Associação fazia ali, só que eu fico indignado com
algumas questões, e aqui eu vou voltar pra dizer o seguinte, para liberar a questão do Travessão,
levaram sete dias para fazer uma liberação para se instalar ali um depósito de carro velhos, sucatas
do Detran. E lá para a Associação do Bairro Navegantes, está parado a quase um ano, então é isso
que é a diferença, eu não entendo porque que para algumas pessoas liberam tão rápido e para a
Associação está lá parado, tem os tramites também que tem que ser seguido, mas já faz quase um
ano e tem mais, eles poderiam fazer o seguinte, vamos liberar então o alvará provisório, assim como
fizeram com o ferro velho, está tramitando ainda, mas liberaram o alvará provisório, a Associação
está parada, nem o alvará provisório não liberaram, então eu estou fazendo essa fala aqui para
sensibilizar a Prefeita Municipal e os secretários que não deixem aquela obra, aquela construção que
está praticamente abandonada, vocês sabem quando uma obra fica parada começa a ocorrer
deterioração da obra e daqui a pouco fica uma obra abandonada no Bairro por falta de agilidade, é
falta de agilidade do poder público para resolver a questão, porque já vai fazer quase um ano, já vai
fazer quase um ano e essa cobrança como vereador estou fazendo, não estou criticando aqui
fazendo uma crítica, mas estou cobrando aquilo que de fato a comunidade pede para nós, porque é
muito tempo, é muito tempo para liberar uma Associação, e quanto a outras questões que eu já citei
aqui que em sete dias foram resolvidas, seria isso Senhor Presidente. Vereador Paulino Adalberto
Renz (PDT): Boa noite Presidente, Secretário Elony, servidores dessa casa, colegas vereadores e o
Piter aqui presente, feliz aniversário para você Piter vários anos de vida com saúde, tranquilidade, um
abraço e felicidades, o povo aqui presente. Falando colega Léo, já foi pedido para a RGE Sul e a OI, vir
até nossa casa, para dar explicações e ver o porquê, uma vez eu fiz uma pergunta para eles que só
trocavam os postes quando caiam e disseram que não e a gente vê que não é bem assim. Temporais
existe, obra não sei se é de Deus ou de quem é, acontece e os postes vem caindo e eu quero fazer
essa pergunta para eles quando eles estiverem aqui novamente e dentro de meia hora que sair daqui
não precisa nem ir nos bairros, pode ir no centro que tem postes amarrado adoidado, os colegas
sabem muito bem o que eu estou falando e o povo aqui também. Queria falar muito bem que para
mim não tem problema algum se a rádio fizer as transmissões das sessões na Câmara de Vereadores,
que todos os vereadores aqui, pode ter certeza que ninguém tem nada que esconder de ninguém, as
vezes a gente peca um pouco em falar demais, mas pode acontecer para qualquer um, então a gente
também é a favor tranquilamente. O que me dói mesmo mais é na área da saúde, explicações vem
"a" e “b” e o povo vem sofrendo, não adianta, não adianta nós vir com explicações, falar mal da
secretária de saúde, antes era a Secretária Ane, agora é o Afonso Bastian, então não adianta vir falar
mal deles, tão pouco da Prefeita, porque a Prefeita não é culpada disso também, nós como
vereadores, estamos aqui para tentar resolver os problemas desse povo nosso, como eu sempre falo
que ao invés de nós progredir, nós estamos regredindo, antigamente não adianta dizer que vai três
ou quatro pessoas, não interessa, cinco horas da manhã, tem umas pessoas que vão, com sessenta
anos, setenta anos, setenta e poucos anos, cinco horas da manhã para ser atendido três, quatro horas
da tarde, para mim não adianta querer dar explicações, e nem para o povo adianta, o povo é isso, O
povo é aquilo, mas o povo é quem paga os impostos, como eu sempre falo, não adianta até as vezes
o pessoal pede um favor eu faço, agora eles vem dar explicações aqui, “não podemos fazer tudo.”
Nós como vereadores temos que ir atrás, se nós não temos a saúde de alta complexidade no
município, o mínimo que temos que fazer é levar esse pessoal nos hospitais fora, o mínimo, então
não adianta nós vir culpar um ou outro, ou “a” ou “b” nós temos que ir atrás para tentar resolver, é
bem fácil dizer “vai quatro ou cinco pessoas de manhã “ não adianta, estou repetindo o que falei
antes, nós temos que ir atrás, pessoa com setenta anos para ir consultar, sair cinco horas da manhã
para consultar as quatro, três, quatro horas da tarde, isso eu não admito nunca, pode ser erro meu,
pode ser erro de qualquer vereador, agora nós temos que ir atrás para tentar resolver, é isso ai muito
obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente, boa noite vereadores,
assessor dessa casa, assessora, ao nosso jornalista que está de aniversário, parabéns Piter, sempre
presente cobrindo as sessões do poder Legislativo, em especial também cumprimentar a Ane que
desempenhou um bom trabalho na saúde, como Secretária, agora como Diretora o que é, Chefe de
Departamento que vai auxiliar muito pela experiência o novo Secretário Afonso Bastian que eu
desejo novamente um bom trabalho, para que as nossas pessoas aqui de Dois Irmãos continuem
recebendo atendimento digno, adequado do município do qual é Dois Irmãos. O Vereador Léo falou
da questão dos postes de luz que estão caindo, que a CEEE está demorando para atender os
vereadores, é verdade isso Léo Biittenbender, eu também já fiz diversos pedidos de postes e já faz
mais de um ano, postes que realmente precisam ser trocados, porém é inegável que nesses últimos
anos pela a atitude que tiveram os vereadores, pelo trabalho de chamar por diversas vezes a equipe
o gerente da AES SUL, para dar esclarecimento nessa Câmara, altos investimentos foram feitos sim,
nesse município de Dois Irmãos é inegável, agora o problema é qual? Foi demorado muito para
começar esses investimentos, muitos centenas de postes podres, mas a AES SUL investiu, a gente vê
em todos os Bairros esse investimento e isso ninguém pode dizer que não foi feito, só que precisa
nós, precisamos novamente cobrar para que esses investimentos continuem Presidente, para que
esses investimentos continuem e que os pedidos dos vereadores realmente sejam atendidos, porque
são de prioridade não dos vereadores, mas da comunidade que precisa desses investimentos e o
prejuízo é muito maior quando cai um poste, a CEEE muitas vezes ou a AES SUL precisa cobrir altos
custos de tudo que estraga, alguém entra com um processo contra a AES SUL é causa ganha e todos
sabem disso. A Associação dos moradores Filipin, realmente a gente precisa ver de perto o que está
acontecendo que ainda não está liberado para aquela comunidade que precisa daquilo lá, eu me
disponho também a falar com a pessoa encarregada do Meio Ambiente, para ver se é ali que está
trancando ou se tem outra coisa além disso, se tem a questão dos Bombeiros, se tem questão do
alvará, vamos ver a fundo realmente o que está acontecendo de não poder ser utilizado aquela
Associação de moradores lá do bairro que é muito fundamental para aquele bairro. Eu estive na
semana passada dando um giro, um giro em diversos municípios da região do Vale dos Sinos,
Paranhana para ver a situação e fazer um comparativo com a cidade de Dois Irmãos, muitas vezes a
gente vem aqui e critica, até não critica mas cobra do poder público municipal mais agilidade, cobra
que sejam feitos mais investimentos, mas eu posso afirmar com toda a certeza para vocês que Dois
Irmãos ainda está em primeiro lugar, na Educação Professores nós temos bons Professores, Diretores,
temos uma Secretária de qualidade, nós temos uma saúde ainda diferenciada dos demais municípios,
a nossa cidade está limpa, está bonita, olha só você vai nos bairros e compara com qualquer bairro
de municípios vizinhos, é um lixo, chega a ser um lixão alguns bairros nas redondezas, por isso que
nós além de cobrar, também temos que saber elogiar na hora certa e isso ai ninguém dos
vereadores, ninguém da comunidade pode dizer que isso não é verdade, está ali, está a vista, a
cidade está limpa, está florida. As pessoas também são diferenciadas em Dois Irmãos, isso ajuda,
claro que ajuda porque o povo aqui também é diferente, o povo é trabalhador, ele quer que as
empresas cresçam, ele quer que o poder público invista cada vez mais em saúde, invista cada vez
mais na Educação, e isso está sendo feito, claro que não podemos parar, vamos cobrar cada vez mais,
isso é do nosso feitio e nós precisamos vamos fazer isso, não podemos parar no tempo, mas volto a
dizer, que diferença é Dois Irmãos comparando com as cidades vizinhas, que dirá com as cidades do
Norte, Nordeste e áreas centrais de muitas capitais, seria isso de momento Presidente. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Lideranças: Não
havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor
Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 054/2018, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a
sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 054/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." “Art. 1º Fica O
Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento do Exercício de 2018, no
montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na seguinte classificação orçamentária:
09.04.10.0302.0108.2079 MANUTENÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE — ASPS 3.3.1.9.0.11.00.000000
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil c/9947 R$ 150.000,00. Art. 2º Servirá de recurso para a
cobertura de que trata o artigo anterior a redução da seguinte dotação orçamentária:
09.09.10.0303.1003.2069 AUXILIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES 3.3.3.9.0.32.00.000000 Material,
Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita c/20124 R$ 150.000,00. Art. 3º Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento do Exercício de 2018, no montante de R$
510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), na seguinte classificação orçamentária: 09 SECR. MUN. DA
SAUDE, ASSIST. SOCIAL E MEIO AMBIENTE 005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE C/ RECURSO VINCULADO
0010 SAÚDE 0301 ATENÇÃO BÁSICA 0108 ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM GERAL 2002 ATENÇÃO
BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR 3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo R$ 300.000,00;
3.3.3.90.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física R$ 20.000,00; 3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv.
Terc. Pessoa Jurídica R$ 190.000,00. Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior a redução da seguinte dotação orçamentária a arrecadação a maior na receita
417180311170000 — Atenção Básica, recurso 4500 — Atenção Básica, no valor de R$ 510.000,00.
Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, visando a abertura de crédito especial para
os seguintes projetos/atividades, a saber: Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00 para
o recurso 4500 - Atenção Básica. Justificativa da necessidade de elaboração de Projeto de Lei em vista
da proposta de número 36000.1823392/01-800, que foi indicada pelo parlamentar Heitor Schuch, no
valor total de R$ 150.000,00 e pelo parlamentar Jones Martins R$ 360.000,00. Ambos disponibilizaram
os recursos para utilização na manutenção de unidades de saúde, ou seja, despesas de custeio
utilizado para a manutenção das unidades básicas de saúde. Porém, o repasse está baseado na
Portaria MS nº 565 de 09 de março de 2018, a qual menciona que há “vedação da aplicação de
recursos oriundos de emendas parlamentares individuais para pagamento de pessoal e encargos
sociais.” (Capítulo II, art. 3º, parágrafo 3º, inciso II; Votado, o Projeto de Lei nº 054/2018, foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 001/2018, de
autoria do Sr. Rafael Schneider Trein, Diretor da Rádio Encosta da Serra — Solicita permissão para
transmissão em tempo real das sessões da Câmara de Vereadores, via redes sociais (áudio e imagem),
e através do rádio no dial 103.5 FM (áudio), e permissão para instalação de equipamentos necessário.
Sendo que todos os custos, viabilidades e responsabilidades ficam a cargo da Rádio Encosta da Serra,
com a promessa de honrar e cumprir com todas as normas e requisitos de acordo com a leie o
regimento interno dessa casa. Votado, o Ofício nº 001/2018, foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 044/2018, de autoria do Poder Judiciário, Exma
Sr? Juíza Fernanda Pinheiro Tractenberg - Solicita a cedência da Câmara de Municipal, bem como dos
10
equipamentos para projeção do vídeo institucional para mesários, com vistas à realização das
reuniões de treinamento de mesários, administradores de prédio, nas datas de 12/09/18 — das 13h às
17h, no dia 13/09/18 das 08h às 17h e no dia 14/09/18 das 08h às 12h. Votado, o Ofício nº
044/2018, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Ofício nº
040/2018, de autoria da Secretaria de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente — Solicita a cedência
do espaço na Câmara de Vereadores, para o dia 27 de Junho das 08h às 12h, reunião Regional com a
equipe do programa mais médicos. Votado, o Ofício nº 040/2018, foi aprovado por unanimidade.
Explicações Pessoais: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Presidente, no espaço antes no grande
expediente eu me passei de um assunto muito importante, Sábado à tarde foi inaugurado uma
Academia da Saúde no Bairro União, não é qualquer Academia, uma Academia bonita, linda e que
tiveram presente os vereadores Filipin, eu, o Sérgio Fink, a Eliane Becker também, vereadora
licenciada, teve presente Secretários, a comunidade se fez bastante presente. Realmente vale a pena
olhar aquele espaço físico que tem lá que a poucos anos atrás era um abandono, tinha uns
galinheiros velhos que os vizinhos tinham tomado conta daquilo lá e a Prefeitura então viu com bons
olhos que como o terreno é público, de investir na Academia da Saúde e realmente ficou bonito,
prático eu tenho a certeza que aquela comunidade vai usufruir muito daquele local, daquele espaço,
inclusive para roda de chimarrão, além de exercícios físicos que nada mais é que saúde pública
também, seria isso Presidente, obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Bom Presidente volto ao esse
espaço, espaço final, tivemos aprovação de um projeto que é importante, mas eu na semana passada
eu fiz um questionamento aqui nessa tribuna, referente a alguns valores, que retirei do site da
Prefeitura, da empresa que foi contratada, inclusive o município trocou a empresa para melhorar O
sistema, mas eu fico me perguntando, se de fato quem está certo? Se é a empresa que eles
contrataram, que lançaram os números ou de fato algo errado tem em alguns cargos no município,
eu fiz um levantamento, só cargos de confiança, cargos políticos, nós hoje no município temos que
daria um valor em torno de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), só cargos de Chefes e
Secretários, vocês imaginam é uma grana, é uma grana, é muito dinheiro que é gasto com cargos
políticos e isso nós temos que, um bom gestor. Eu tenho dito o seguinte se um dia eu tivesse a
11
oportunidade de estar numa administração, com certeza eu ia cortar no mínimo 30%, no mínimo, no
mínimo 30% dos Chefes de cargos políticos, Secretários também iria reduzir, acho que o nosso
município podemos administrar com poucos cargos políticos, mas administrar junto com o
funcionalismo público e com a população também, porque vocês imaginam nós gastar R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) só em cargos de Chefe e de Secretários, é muita
grana. Se você vai fazer a conta em pagar décimo terceiro e férias, nós vamos chegar durante o ano a
mais de dois milhões, a mais de dois milhões só com esses cargos. Eu quero dizer o seguinte, nós
temos que acompanhar mais de perto sim vereadores, porque eu levantei essa questão aqui e achei
que até hoje o pessoal da situação iriam vir aqui e falar alguma coisa, mas eu retirei estou com toda a
documentação aqui do site e o que mais me preocupa é seguinte, que tem funcionários, cargos que
ganham R$ 4.000,00 (quatro mil reais), R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e tiraram de férias R$ 11.000,00
(onze mil reais) se você está de férias que eu sei, você paga um terço das férias, ou deve estar
fazendo muita hora extra, muita hora extra ou o sistema que eles contrataram está um caos, está um
caos, que está fazendo as coisas, jogando as coisas no sistema errado. Eu tenho um dado aqui que
me impressiona, salário bruto total aqui é um diz R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) depois líquido
onze mil e pouco e depois no mesmo sistema R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e depois líquido
R$ 12.000,00 (doze mil reais), R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) salário bruto, depois volta R$
12.000,00 (doze mil reais) de salário líquido. Outra questão que me chamou a atenção também que
no site da Prefeitura um funcionário que ganha R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ganhou no mês dois R$
10.000,00 (dez mil reais) eu tenho liquidado, o pago, o pago liquidado, e aqui no site do IPM, consta
que ele ganhou líquido treze mil e poucos reais. Eu não entendo qual é a lógica disso aqui, Eu não
entendo qual é a lógica disso aqui, que no sistema está assim, eu questionei, achei que hoje iria ter
alguém hoje para dizer que estava errado, aqueles cálculos que estavam ali, mas está aqui retirei, fiz
questão de acompanhar e averiguar porque é uma questão que nós temos que estar fiscalizando,
fiscalizando e se isso aqui for verdade, ou estão se pagando demais, estão pagando a mais a questão
das férias ou o sistema está totalmente errado, estão pagando um sistema caríssimo, um sistema que
contrataram que vai custar em torno de quase R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano, R$ 240,00
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(duzentos e quarenta reais) a hora para fazer assistência, isso é grana, e daí está a questão, esse
levantamento eu fiz e um abraço a todos vocês e a comunidade. Não havendo mais nenhum
vereador querendo usar a palavra passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 02 de Julho de 2018, com início às 19
horas.
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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