sessao nº 27

Aprovado por ur
Preside
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
te:
e.
ATA Nº. 27/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 06 DE AGOSTO DE 2018.
Aos seis dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a presença dos
Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Edvino Fritzen, Sérgio Luiz Fink e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O sol brilha,
iluminando todas as coisas, e a obra do Senhor está cheia de sua glória.” Eclesiástico. A Ata nº.
25/2018 foi aprovada por unanimidade, sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 26/2018 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 304/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 064, e 065/2018, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 064/2018, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE
INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." PROJETO DE LEI
Nº. 065/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE SOCIAL E 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL." Ofício nº 305/2018 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, informando que a Senhora Prefeita Tânia Terezinha da Silva, estave de férias do dia 30 de
Julho até o dia 05 de Agosto, durante esse período o vice-prefeito Jerri Adriani Meneghetti esteve no
exercício do cargo de Prefeito Municipal. Ofício nº 315/2018 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 066/2018, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº.
066/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº 011/2018 — do Conselho Municipal de Saúde —
Solicitando a transferência da data para explanação sobre o Requerimento nº 053/2018 para o dia
13/08/2018, às 18:30h. Indicação nº. 022/2018 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke —
Solicitando que sejam instaladas cisternas nas Escolas Municipais de Dois Irmãos. Requerimento nº.
058/2018 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando o que segue: VOTO DE
CONGRATULAÇÕES, ao Clube Arrankabaço, em virtude da vitória no campeonato municipal de futsal
1º divisão de Dois Irmãos — copa Ademar Steffens, realizado no dia 27 de julho de 2018. Requerimento
nº. 059/2018 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando o que segue: VOTO DE
PESAR, aos familiares da Sra. Lucila Weiand Schumann, falecida no dia 22 de julho de 2018, aos 72
anos de idade. Requerimento nº. 060/2018 — de autoria do Vereador Joracir Filipin — Encaminhando o
que segue: Que seja enviado pelo Poder Executivo Municipal a cópia do contrato para aquisição de
medicamentos através do consórcio público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-
Sinos). Pedido de Informações nº 022/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Encaminhando o
que segue: Que seja enviado cópia do projeto técnico da iluminação pública, elaborado pela empresa
vencedora do pregão eletrônico nº. 038/2018. Pedido de Informações nº 023/2018 - de autoria do
Vereador Joracir Filipin — Encaminhando o que segue: 1) Quais os medicamentos já adquiridos para o
Município de Dois Irmãos através do consórcio público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos
Sinos (CP- Sinos)? 2) em que data os medicamentos foram adquiridos? Pedido de Providências nº
100/2018 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando que seja feita a revitalização da
área dos brinquedos da Praça do Imigrante. Pedido de Providências nº 101/2018 - de autoria do
Vereador Léo Biúttenbender — Para RGE Sul -Solicitando o que segue: 1. Troca do poste de luz
localizado na Rua Cambará do Sul, esquina com a Rua Professor Affonso Wolf, no Bairro união; 2.
Verificação e troca de postes em toda extensão da Rua Guilherme Engelmann, no Bairro União; 3.
Troca do poste localizado na Rua São Miguel, nº. 969, no centro da cidade, conforme protocolos já
feitos desde 2015, e colocação do mesmo na lateral do edifício. 4. troca do poste localizado na Rua
Goiás, em frente ao nº. 559 no Bairro São João. 5. Limpeza e retirada da vegetação junto a rede
elétrica na Estrada Campo Bom II e estrada campo bom 1, conforme o código do cliente nº
3095029497 — da RGE Sul. Pedido de Providências nº 102/2018 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando o que segue: Conserto do asfalto na Rua São Francisco de Paula, esquina
com a Rua Cambará do Sul, no Bairro União. Pedido de Providências nº 103/2018 - de autoria do
Vereador Léo Bittenbender - Solicitando o que Segue: Recolocação do braço com lâmpada na Rua
Mondai, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 104/2018 -
de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando o que segue: Pavimentação da Rua Pedro
Alfredo Johann (com bloquetos ou asfalto), no Bairro Travessão. Pedido de Providências nº 105/2018
- de autoria do Vereador Léo Biúttenbender — Solicitando o que Segue: colocação de braço com
luminária na Rua Onze Amigos, após o bar existente no local, no Bairro Vale Direito. Pedido de
Providências nº 106/2018 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando o que segue:
Conserto com massa asfáltica dos buracos existentes na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Bela Vista.
Pedido de Providências nº 107/2018 - de autoria do Vereador Léo Biúttenbender - Solicitando o que
segue: Rebaixamento dos cordões na Rua Três Passos, esquina com a Rua Colméia, no Loteamento do
Lago. Pedido de Providências nº 108/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando o que
segue: Que seja feita a troca do telhado da parada de ônibus localizada na Rua São Paulo, ao lado da
praça, no Bairro Navegantes. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente Passou ao
Grande Expediente: Vereador Paulo Edvino Fritzen (Líder do PT): Boa noite Presidente desta casa,
secretários, jurídico, colegas vereadores, jornal, a comunidade que nos assiste nesse momento e o
povo que nos ouve pela rádio 103.5, que estão em casa. Hoje à noite eu queria fazer um pequeno
comentário sobre o que foi publicado no Jornal O Diário, que tem empresários em Dois Irmãos
reclamando sobre o aumento da iluminação pública, ondem estão pagando demais, quero deixar
bem claro aos empresários que não é com o meu voto que eles estão pagando aumento de
ta
iluminação pública e jamais precisavam estarem reclamando. Está aqui bem claro no Jornal O Diário,
quero dizer a todos os empresários e a comunidade que votei contra e estou sendo contra até hoje,
que estão pagando de oitenta a cento e poucos reais a mais, e a crise está chegando e o povo
reclamando. Também semana retrasada eu estava com o Vereador Joracir Filipin, com o Joracir Filipin
nos postos de saúde onde ele tem falado da falta de remédio, de medicamentos nos postos de
saúde, realmente nós fomos lá, fiscalizamos, de quatro medicamento tem um nos postos, também
fomos na garagem da Prefeitura, onde foi feito um financiamento de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) da compra de caminhão, de carros pequenos e a gente foi lá e eu disse para o
Joracir, eu disse para o Joracir vamos lá, vamos dar uma analisada por que está sendo feito esse
financiamento, onde eu fui contra também. Tem que comprar caminhão, carros pequenos,
retroescavadeira, com certeza tem que melhorar a frota, mas não da maneira que está em Dois
Irmãos, Dois Irmãos está sucateando e não está fazendo os consertos das máquinas da maneira
correta, as máquinas estão sendo sucateadas onde nós podemos ver aqui, eu tenho aqui Jornal Dois
Irmãos, se quiser tirar uma foto pode tirar aqui, eu tenho aqui onde nós fomos eu e o Vereador Filipin
na garagem da Prefeitura, onde vocês podem ver aqui, olha a sucata R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) foi feito um financiamento, olha o jeito que estão esses carros aqui, será que tem
necessidade, porque o município não faz a manutenção adequada gente, colegas vereadores vocês
nunca foram lá na garagem ver isso aqui, parece um lixão, dá uma olhada como está isso aqui, isso é
uma vergonha, para mim é, eu acho que deveria, o município não deveria deixar chegar nesse ponto
aqui, ou tem alguém que acha que isso está certo, se alguém de vocês achar que isso aqui está certo,
então eu não sei. Porque tem carro aqui dois mil e pouco, olha esse golzinho aqui, esse golzinho
deve ser um 2005, está lá atirado num canto, a Kombi está atirada num canto, não roda mais,
nenhum desses veículos aqui estão rodando, e aí, foi feito um financiamento claro com juro baixo,
não foi juro alto, mas são R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) que foi colocado ralo a baixo,
enquanto que esses veículos aqui olha, poderia ter sido feito uma manutenção adequada para pelo
menos quando for feito o leilão o pessoal podia chegar e avaliar um valor mais alto, porque do jeito
que está esses carros ai, o que vocês acham que eles vão conseguir, qual é o valor que eles vão
oferecer para essa sucata parada, tudo enferrujado, tudo detonado, não tem gente, os pneus todos
podre, então não tem o que fazer, está ai. Então eu gosto de mostrar a verdade, a população que
está me ouvindo pode acompanhar o face porque está tudo aqui, porque a população não vai, o
povo não está frequentando a Prefeitura, eu acho que está sendo um descaso do dinheiro público,
mal investido, eu acho que é mal investido, porque está aqui, tem gente que acha que não é verdade,
porque não sabe fazer conta muitas vezes, porque eu tenho um pequeno comércio e no meu
pequeno comércio eu valorizo as moedas de cinco centavos, as moedas de cinco centavos eu
valorizo, eu tenho um carro que eu ando, que eu fiz uma viagem essa semana a Dionísio Cerqueira
Barracão, onde minha mãe estava completando 81 anos de idade e o meu sogro 70 anos de idade,
meu Vectra é 98, foi e voltou sem problemas, só que eu faço a manutenção dele diariamente,
conforme ele precisar da manutenção eu faço, eu não deixo virar sucata, pode ser um carro velho,
pode ser um carro usado, mas eu acho que a manutenção dos veículos tem que ser feita, e tem mais
veículos que estão rodando no nosso município que estão abandonado, estão sucateado, vão deixar
parar de, os pneus em pouco tempo não vão arrodear mais, e ai eles vão encostar, vão encostar mais
um, vão encostar mais outro, vão fazer outro financiamento e aqueles ali vão para o ferro velho
porque não tem muito o que fazer, veículos da maneira como esses aqui, não servem para muita
coisa mais. Então não é reclamar, mas é mostrar a verdade e dizer realmente na minha opinião está
errado, um forte abraço a todos meu muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa
noite Presidente da casa, Paulinho Gehrke, Secretário Elony, servidores dessa casa, colegas
vereadores, Jornal Dois Irmãos, povo aqui presente e o povo que nos escuta na rádio 103.5. Eu como
debato muito na área da saúde, até o colega Sérgio ligar para a Secretária da Saúde para eles
verificarem se poderiam levar uma pessoa a Porto Alegre para remarcar uma consulta, a gente
solicita todas as forças porque a gente aqui não tem um partido nessas horas, para trabalhar é para
todos, não é só meia dúzia, não é só 614 votos que eu fiz, eu trabalho para o município, para todo o
povo, ou tento trabalhar pelo menos, então pedi para o colega ligar e não quiseram levar, eu naquela
noite eu ia viajar as cinco horas da manhã, levantei a uma e meia da manhã e fui levar não tinha
problema nenhum, estou ai para prestar um favor para o povo quando é preciso, foi o que prometi
para eles e estou fazendo, então eu fico muito sentido com isso ai. Hoje de tarde fui ver na Secretaria
de Saúde, imagina cheguei lá, o nosso Secretário da Saúde fiscalizando obra, eu achei que ele iria
fiscalizar a área da Saúde, e outra coisa nem banheiro tem para o povo lá, nem banheiro, se é o
colega Filipin que vem aqui falar, capaz de ter Vereador que vai chamar ele de mentiroso, eu fui lá,
simplesmente cheguei lá, não deu cinco minutos o pessoal falando, estão ocupando o banheiro da
mecânica ali, a mulher da mecânica reclamando para eles, sabe isso ai, alugar um local secretaria da
saúde e não ter nem banheiro, isso sim é uma grande vergonha, isso é iludir o povo. Eu não sei
porque, quem é o dono lá, não sei bem certo que é, se tem alguma coisa a ver com o lado da Prefeita
sei lá, alguma coisa pode acontecer, eu não sei também eu não posso levantar isso ai porque eu não
tenho certeza. Tem o seu Vilmar que mora ao lado do hospital o centro de Dois Irmãos, no Stoffel
nos apartamentos, falou comigo a semana passada, e disse que pagou a consulta particular, fiquei
quase uma hora esperando, a minha mulher passando mal com pressão alta e terminei indo em casa
pegar o medicamento para a mulher tomar e a mulher dele melhorou um pouco da pressão e levou
ela embora, depois de meia hora que ele estava em casa chamaram eles para a consulta, isso
particular, e ainda tem colegas vereadores que chegam aqui na tribuna com duas três pedras na
mão para cima de vereadores quando se diz que a saúde não está boa em Dois Irmãos, eu sempre
falei e não Dois Irmãos que não está boa a saúde é no Brasil inteiro e não estou só culpando a
Prefeita e não é só ela a culpada, agora tem vereadores que vem aqui, nenhuma vez eu não escutei
eles falarem que alguém da secretaria de saúde ou da Prefeita fez coisa errada, só coisa certa, isso eu
me admiro muito, então as vezes chamam o colega Filipin de mentiroso e eu sei que o Filipin fala
bastante, algumas coisas discordo dele, mas nunca vou faltar com o respeito, faltar com o respeito
com o colega vereador, chamar um de mentiroso, eu quero manter o respeito, não chamo ninguém,
mas não quero que ninguém me chame de mentiroso que eu só venho aqui na tribuna para falar o
que eu sei. Daí liga para a Secretária Ane, porque não ligam para mim vereador, porque esse povo
não ligam para mim, ligam para você, se até o colega Sérgio que eu pedi para ele ligar, para ver se
levavam, disseram que não, ligar para dizer que não, não adianta o pessoal ligar para eles. Se nós que
somos vereadores pedimos para eles, eles não fazem imagina o nosso povo de Dois Irmãos, isso eu
fico muito sentido, e se nós não termos gasolina para levar esse povo no hospital, como falei semana
anterior, nós como vereadores nós temos que brigar sim para buscar verbas do Governo Estadual,
Governo Federal principalmente não é, para ter o mínimo dinheiro para auxiliar o nosso povo, para
levar nos hospitais, porque se nós não tiver condições de levar uma pessoa no hospital, de auxiliar
esse povo nosso daí nós estamos perdidos, por enquanto é isso ai, obrigado. Vereador Sérgio Luiz
Fink (MDB): Senhor Presidente, Secretário Elony, colegas vereadores, pessoas que nos honram aqui
com a presença, assessoria desta casa, ouvintes da Rádio Encosta da Serra, em especial o Hélio, nosso
amigo Hélio do lago, Pitter do Jornal Dois Irmãos. Eu muitas vezes eu tenho dificuldade em entender,
mas a gente tem que respeitar, inclusive Vereador Paulino já fazem aproximadamente sessenta dias
que a Ane não é mais Secretária da Saúde, é outro Secretário, eu achei que nós como vereadores
deveríamos saber disso, mas tudo certo, eu liguei para o Secretário Afonso, não liguei para a Ane,
mas tudo certo, e também todos os vereadores dessa casa, sempre falaram que é importante e que
nós não vamos conseguir fazer tudo que as pessoas necessitam, área da saúde é muito complicada,
inclusive o senhor deu a prova que nem pagando muitas vezes a consulta a pessoa não consegue ser
atendida. A pouco tempo atrás a Prefeitura teve que contratar uma ambulância UTI, a pessoa tinha
plano de saúde e a Unimed não cedeu a ambulância, o município teve que bancar, vai na Unimed em
Novo Hamburgo para ver quanto tempo você leva para ser atendido, três horas, quatro horas, tem
pessoas que foram no hospital da PUC de Clínicas, nos mais caros em Porto Alegre pagando, não
conseguiram atendimento na hora, infelizmente é essa a realidade. Agora Vereador Paulo, eu gostei
muito que o senhor trouxe essas fotos, inclusive semana que vem eu vou trazer todas as fotos de
como foi entregue em 2012 a frota, porque o senhor falou muito bem, estão virados numa sucata,
mas que ano mesmo eram esses carros, 2005, 2005 pois bem, 2009, 2010, 2011 e 2012 quem era o
governo? O teu partido, e o teu partido não conseguiu fazer manutenção desses carros e realmente
viraram uma sucata, então é muito fácil vir aqui e criticar esse governo, se nós estamos renovando a
frota, inclusive outra coisa, vou fazer um levantamento desde 2013 quantos veículos novos foram
adquiridos, e agora também vou lhe dizer outra, botar pneu, colocar pneu novo num carro que vai
para leilão, vocês acham que vai valorizar o carro, botar pneu novo num carro que vai para leilão
gente, e daí se fala muito em planejamento, se fala muito em conhecimento, mas imagina a
Prefeitura agora gastar uma fortuna para reformar esses carros e esses carros irem para leilão, vocês
acham que eles vão valorizar os carros, porque primeiro lugar, nenhum carro desses ai pode ir para
ferro velho, nenhum bem da Prefeitura pode ir para ferro velho, eles tem que ser leiloados
obrigatoriamente. Então eu fico muitas vezes estarrecido quando se veem aqui e sobe nessa tribuna
e passa um ano e meio falando em planejamento, planejamento, planejamento, mas daí vem me
propor que se coloque pneu novo em um carro que vai para leilão, eu realmente isso é difícil de
entender, é difícil de se entender quando se pega cobra de renovação da frota e daí tem uma
possibilidade da renovação da frota, daí crítica, eu entendo, é tanta coisa acontecendo na cidade, é
tanta obra acontecendo, que eles vão ter que se apegar em alguma coisa, eles vão ter que se apegar
alguma coisa, mesmo que seja uma agulha lá no meio do palheiro, eles vão procurar, eles vão
procurar, isso faz parte. Agora penso eu que temos que ser mais propositivo, nós temos problemas
na cidade, temos por exemplo, agora nós temos que mexer no plano diretor da cidade para os
próximos dez anos, nós temos que planejar que cidade nós queremos para nossa gente, nosso
futuro, a oposição falou alguma coisa sobre isso, a oposição se preocupou com isso? Não, é só
criticar eu penso sim que faz parte do jogo democrático a oposição, mas só criticar, criticar e não
apresentar propostas plausíveis, propostas que possam ser realizadas, aí fica difícil, quando um
vereador passa um ano e meio dizendo que precisa planejamento, planejamento e daí sobe aqui
dizendo que tem que colocar pneu novo num caminhão ou um carro que vai para leilão, daí eu não
entendo mais nada, obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, Secretário Elony, a
imprensa, colegas vereadores, a comunidade aqui presente, também aos ouvintes da rádio 103.5, que
está transmitindo sempre nossas sessões aqui na Câmara de Vereadores, mandar um abraço a todos
vocês ai. De fato tenho alguns assuntos aqui que temos que debater e trazer para a comunidade, mas
primeiro eu lamento que nós temos três projetos aqui na Câmara de Vereadores e nenhum projeto
de investimento, de pensar e planejar a cidade para o futuro, já faz mais de dois anos que não chega
projetos nessa natureza, para planejar pensar a cidade para o futuro aqui na Câmara de Vereadores,
O que veio aqui foi os aumentos de IPTU, aumentos da iluminação pública, veio para ferrar o povo,
mas de fato para planejar a cidade para o futuro eles não trouxeram nada aqui para pensar. E esse
vereador aqui, quando falam em trazer algo plausível, como diz o Vereador Sérgio Fink, que é líder
de governo do Jerri e da Tânia, eu só quero dar um exemplo na cidade, como eu me preocupo muito
com a cidade, inclusive eu me preocupei muito nessa cidade até então não existia um plano de
governo, até no município não existia, nunca teve no orçamento do município uma rubrica para
trazer o ensino superior aqui para a nossa cidade, pois bem, esse vereador aqui, foi o que criou uma
conta no município e colocamos lá R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para trazer o ensino superior,
uma extensão da faculdade aqui para a cidade de Dois Irmãos e foi colocado no orçamento e a
Prefeita e seus Secretários, e seus cargos políticos nada foi feito, então nós trouxemos várias
sugestões, nós apresentamos sugestões, mas não adianta nós apresentar sugestões se de fato o
poder público, quem tem a caneta na mão é a Prefeita e o vice prefeito e eles não fazem nada nessa
questão, é um dos exemplos que estou citando aqui. Outra questão que também tenho dificuldade
de entender, como diz o líder de governo aqui, nenhum tudo que as pessoas necessitam vamos
conseguir, eu não entendo porque na época da campanha eles não falam isso, na época da
campanha quando eles vão lá na casa pedir o voto para o povo lá, eles não dizem, nem tudo nós
vamos conseguir para vocês, e agora eles veem fazer essa justificativa e dizem para a opinião pública
que nem tudo nós podemos conseguir, isso é enganar o povo, isso é enganar o povo, porque na
época das eleições diziam que iriam ter remédio a vontade, iriam ter exames à vontade, e isso não
está acontecendo, é isso que nós cobramos aqui Vereador Sérgio, e eu tenho o maior respeito e
admiração pelo seu trabalho, e como o senhor é líder do governo, a gente não está criticando aqui, a
gente está colocando de fato aquilo que acontece na cidade, esse é o pensamento nosso. E aquilo
que o Vereador Paulo Fritzen levantou a respeito dos carros, de fato eu também estive na garagem
Vereador Elony, inclusive eu acho que até na sua gestão como Secretário, não estava tão
abandonado como está agora, porque de fato lá tem caminhões, tem carros, tem Kombi, tem um
monte de carros lá que de fato estão sucateados e as fotos mostram isso, qual é o papel nosso aqui
de vereadores, é ir lá e fiscalizar e dizer para não chegar nesse ponto, para não chegar nesse ponto,
Vereador Sérgio eu nem sei se o Vereador Paulo Fritzen colocou que tinha que botar pneu novo ou
não, o papel nosso dos vereadores é fiscalizar, e essa fiscalização que nós estamos fazendo, nós não
estamos fiscalizando aqui para dizer o seguinte: Olha nós estamos indo lá para fazer críticas, não nós
queremos que zele pelas coisas públicas do nosso município, que zele pelas coisas públicas do nosso
município, porque se nós deixar de fato, e não é só esse governo, outros governos também, se nós
vereadores aqui nessa casa, se nós não fiscalizar Presidente, as vezes as coisas ficam meio soltas,
ficam meio soltas e quando você tem alguém que está ali cutucando e dizendo vamos cuidar isso,
porque é dinheiro público, as coisas funcionam melhor, então esse é o papel nosso de vereador, é de
fazer isso. Outra questão que o Paulino Renz levantou aqui, de fato me preocupou muito Paulino
essa questão de ser transferida a Secretaria para um local que segundo as informações que não tem
banheiro, eu me pergunto, como é que o município conseguiu a liberação de um prédio desse para
funcionar que não tem nem banheiro, quem deu a liberação de alvará de funcionamento disso, o
município é que tem que dar exemplo, é o que tem que dar exemplo para as coisas funcionarem
corretas, e é o primeiro, como você colocou aqui, é o primeiro que está fazendo a coisa errada,
obrigado vereador, sempre que pedir um espaço se dirige ao Presidente, obrigado pela colocação.
Então é isso, nós estamos aqui fazendo o nosso papel de fiscalizar e ajudar também o poder público,
eu não quero ser vereador aqui para ficar de braços cruzados olhando as coisas acontecer e nós não
cobrar, e já votei aqui vários projetos que são bons para o município e não olhei para o lado do
partido, agora aqueles que são ruins, aumento de IPTU votei contra, aumento da iluminação pública,
inclusive esse empresário fala no Jornal que ele vai pagar em torno de oitenta, até final do ano
novecentos reais, só de iluminação pública, num momento de crise que vivemos dos pequenos
empresários, que está difícil a situação para todo mundo, o desemprego está ai, muitas pessoas
sendo desempregadas, a gente encontra pessoas nas ruas falando, olha eu estou preocupado porque
lá em casa já tem um desempregado, isso é preocupante porque as pessoas tem suas contas para
pagar e quando começa o desemprego gente é complicado e o resultado desse desemprego de fato
hoje nós podemos reafirmar com categoria, reafirmar que é o resultado do golpe que aconteceu,
seria isso muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou
às Comunicações de Liderança: Não havendo vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 064, 065 e 066/2018, à
Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda
de pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
064/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA ATUAÇÃO NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." "Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por
tempo determinado de até 12 (doze) meses, para atendimento na Rede Municipal de Educação, com
base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001:1 - 01 (um) professor
de informática educativa com carga horária semanal de 25 (vinte e cinco) horas. Parágrafo Único Para
o preenchimento da vaga referida no inciso do presente artigo serão exigidos os requisitos para o
cargo de Professor de Informática Educativa previsto no Plano de Carreira do Magistério Público
Municipal, bem como habilitação legal exigida para as atividades. Art. 2º Como vencimento será paga
a remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual função no quadro permanente do
Município de Dois Irmãos, o qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este,
assegurados ainda, os pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001.
Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta das seguintes classificações
orçamentárias: 08.06.12.361.1004.2150 - Manutenção do Ensino Fundamental c/ Recursos do
FUNDEB. 08.06.12.365.1004.2153 - Manutenção do Ensino Infantil c/ Recursos do FUNDEB.
Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto solicitação para contratação temporária de 01 (um)
Professor(a) de Informática Educativa, regime de 25 horas semanais para atuação na rede municipal.
Tal necessidade passa a se justificar na medida em que a professora de informática educativa
JOCELINE MAUSOLFF GRÚBEL, atuante na rede, foi designada temporariamente para exercer suas
atribuições diretamente na Secretaria Municipal de Educação (leia-se necessidade). Por fim, mister
salientar que a presente proposição representará o impacto no orçamento municipal em
conformidade com o estudo de impacto financeiro em anexo.' Votado, o Projeto de Lei 064/2018,
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão, o Projeto de Lei nº
065/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE SOCIAL E 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL." “Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
contratar, por tempo determinado, até 12 (doze) meses, para atendimento na Rede Municipal de
Saúde e Assistência Social, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para a Unidade Básica de Saúde do
Bairro Primavera, e, 01 (um) Agente Social para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS,
com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001: 1 - 01 (um)
Agente Social, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; II - 01 (uma) Agente Comunitário
de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. Parágrafo Único Para o preenchimento
das vagas referidas nos incisos do presente artigo serão exigidos os requisitos para o cargos de
Agente Social e Agente Comunitário de Saúde, bem como habilitação legal exigida para as
atividades. Art. 2º Como vencimento serão pagas as remunerações equivalentes as percebidas pelos
servidores de igual função no quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o qual será
reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os pagamentos
previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. Art. 3º As despesas decorrentes
dessa Lei correrão por conta das seguintes classificações orçamentárias: a) Inciso I:
09.07.08.0039.2160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA F.N.A.S. P.B.S 3.3.1.90.11.00.000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas 10945 — LIVRE 1917 — F.N.ASS P.B Fixo b) Inciso IL: 09.005.0010.0301.0108.2258 —
Qualificação da Atenção Básica em Saúde — Recurso 4011 3.3.1.90.04.00.000000 Contratação por
prazo determinado cta 20142 ou 09.005.0010.0301.0062 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA —
ESTADO — RECURSO 4090 3.3.1.90.04.00.000000 Contratação por Prazo Determinado cta 4954
3.3.1.90.13.00.000000 Obrigações Patronais cta 19918 ou 09.005.0010.0301.0062 PSF — PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA - UNIÃO -RECURSO 4520 3.3.1.90.04.00.000000 Contratação por Prazo
Determinado cta 7962 3.3.190.1300.000000 Obrigações Patronais cta 19915 ou
09.005.0010.0301.0108 MANUTENÇÃO PROGRAMA PAB FIXO — RECURSO 4510 3.3.1.90.04.00.000000
Contratação por Prazo Determinado cta 996 3.3.1.90.13.00.000000 Obrigações Patronais cta 20111.
Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente para contratação temporária de um Agente
Social para exercício de atribuições junto ao CRAS, regime 40 horas semanais, pelo prazo de 08 (oito)
meses, que passará a substituir a servidora Cristiane Pimentel Andrade que entrará em férias e, ato
contínuo, em licença maternidade. Faz-se necessário, ainda, a contratação temporária de um Agente
Comunitário de Saúde para atuação na UBS do Bairro Primavera, também em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para fins de substituição aos servidores Lucas Andrade Klein e Denise
Jacobsen. O primeiro está em licença saúde e a segunda entrará em licença maternidade, em breve.
Por fim, mister salientar que a presente proposição não representará o impacto no orçamento
municipal. Votado, o Projeto de Lei nº 065/2018, foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 066/2018, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento do
Exercício de 2018, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) nas classificações orçamentárias a
seguir: 09 SECR. MUN. DA SAUDE, ASSIST. SOCIAL E MEIO AMBIENTE 005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE
C/ RECURSO VINCULADO 0010 SAÚDE 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0038 ORIENTAÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR 2037 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
3.3.3.90.30.00.000000 Material de Consumo 5.000,00; 3.3.3.90.32.00.000000 Materiais de Distribuição
Gratuita R$ 2.000,00; 3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica R$ 5.000,00.
Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior a arrecadação a maior da
receita 4171803111800000000 Monitoramento Situação Nutricional Alimentar. Justificativa: A
presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente, visando a abertura de crédito especial para o(s) seguinte(s)
projeto(s)/atividade(s), a saber: Abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 para o recurso
4960 - Monitoramento da Situação Nutricional/Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição.
Em atenção ao repasse oportunizado pelo Ministério da Saúde a título de Gestão do SUS, visando à
“Implementação da segurança alimentar e nutricional de saúde”, no valor de R$ 12.000,00,
estabelecido pelas portarias GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007, 2.975 de 14 de dezembro de
2011, 2.387 de 18 de outubro de 2012 e 1.060 de 24 de maio de 2016. Ditos valores serão utilizados
para políticas de controle da obesidade e sobrepeso, desnutrição e prevenção dos agravos
relacionados à alimentação e nutrição. Dessa forma, com o objetivo de buscarmos a devida
autorização legislativa para realização dos ajustes orçamentários e legais necessários, esperamos
desta Colenda Câmara o pronunciamento favorável à proposição em tela. Votado, o Projeto de Lei
nº 066/2018, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o
Requerimento nº 058/2018, que encaminha voto de congratulações ao Clube Arrankabaço, em
virtude da vitória no campeonato municipal de futsal 1º divisão de Dois Irmãos — copa Ademar Steffens,
realizado no dia 27 de julho de 2018. Votado, o Requerimento nº 058/2018, foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento nº 060/2018, que solicita
que seja enviado pelo Poder Executivo Municipal a cópia do contrato para aquisição de medicamentos
através do consórcio público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP- Sinos).
Votado, o Requerimento nº 060/2018, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em Votação o Pedido de Informações nº 022/2018, Solicitando que seja enviado cópia do
projeto técnico da iluminação pública, elaborado pela empresa vencedora do pregão eletrônico nº.
038/2018. Votado, o Pedido de Informações nº 022/2018, foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em Votação o Pedido de Informações nº 023/2018, Solicitando o que
segue: 1) Quais os medicamentos já adquiridos para o Município de Dois Irmãos através do consórcio
público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP- Sinos)? 2) em que data os
medicamentos foram adquiridos? Votado, o Pedido de Informações nº 023/2018, foi aprovado
por unanimidade. Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra
passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária,
que se realizará no dia 13 de Agosto de 2018, com início às 19 horas. Da mesma forma O Senhor
Presidente convidou a todos para a explanação do Conselho Municipal de Saúde, que será realizado
também no dia 13 de Agosto de 2018, com início às 18:30h.
SECRETÁRIO
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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