sessao nº 29

Aprovado poi unanimidade
"CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 29/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a presença dos
Vereadores Joracir Filipin, Léo Biúttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Edvino Fritzen, Sérgio Luiz Fink e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quando o povo
coloca sua esperança em Deus, este lhe responde com todo o seu amor. A Ata nº. 27/2018 foi
aprovada por unanimidade, sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor
Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 28/2018 se encontra a disposição dos vereadores para
possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular
no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da
Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
336/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal - Solicitando a cedência do Plenário da Câmara
de Vereadores, no dia 28 de Agosto de 2018, às 18h, para a realização de Audiência Pública de
abertura oficial dos trabalhos da Revisão do Plano Diretor da cidade, em cumprimento ao art. 43 da
Lei Federal nº 10.257/2001. Ofício nº 337/2018 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 069, e 070/2018, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 069/2018,
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO." PROJETO DE LEI Nº. 070/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Ofício nº 019/2018 — de autoria do Poder Executivo
Municipal - Convidando para a abertura da Semana da Pátria que ocorrerá no dia 01 de Setembro de
2018, na Praça do Imigrante, com início às 08:30h. Ofício nº 177/2018 — de autoria do SINDIÁGUA/RS
— Informando da Assembleia Geral realizada no dia 07 de Julho do corrente ano, e do envio da Carta
de Alerta, que está sendo encaminhada aos 497 Poderes Legislativos do Rio Grande do Sul. Indicação
nº. 024/2018 — de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando que seja feita a instalação
de câmeras de segurança nas praças do Município. Indicação nº. 025/2018 — de autoria do Vereador
Paulo César Quadri - Para os Correios - Solicitando que seja disponibilizado envelopes para envio de
correspondências aos clientes. Requerimento nº. 061/2018 — de autoria do Vereador Léo Búttenbender
- Encaminhando o que segue: Que seja solicitado à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes
informações: a) Quais os reais motivos da falta de abastecimento de água em finais de semana na
região norte da cidade? Em especial o Bairro União, Vale Esquerdo e Vale Direito. b) Existe algum
projeto de investimento de melhoria para a falta de água no Vale Direito e União? Requerimento nº.
062/2018 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Encaminhando o que segue: Que seja
convocado o Secretário Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e o representante legal
do Instituto de Saúde e Educação Vida — ISEV - a fim de prestar esclarecimentos e contas a respeito
do cumprimento das cláusulas do contrato celebrado entre o ISEV e o Município de Dois Irmãos no
que se refere ao Hospital São José, especialmente a existência de dívidas. Pedido de Informações nº
024/2018 - de autoria do Vereador Léo Biúttenbender — Encaminhando o que segue: Referente ao
protocolo nº 2009/2018 solicito as seguintes informações: a) foi fornecida planilha orçamentária aos
proprietários? b) por que as obras de pavimentação ainda não foram iniciadas? Pedido de Providências
nº 109/2018 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando o que segue: Melhorias no
Bairro São João: 1. Que seja feito o reparo da tubulação, bem como da boca de lobo, ambos na Rua
Goiás, nº. 971; 2. Manutenção da boca de lobo localizada na Rua Tocantins, nº. 733; 3. Colocação de
uma tampa na boca de lobo localizada na Rua Mato Grosso, em frente à garagem da residência de nº.
51. Pedido de Providências nº 110/2018 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando o
que segue: Que seja feito o conserto dos brinquedos, bem como a manutenção da praça localizada na
Rua Goiás, no Bairro São João. Pedido de Providências nº 111/2018 - de autoria do Vereador Paulo
Cezar Gehrke — Para a CORSAN - Solicitando o que segue: Conserto do buraco existente na Travessa
Hugo Sander, nº. 93, no Bairro Beira Rio. Pedido de Providências nº 112/2018 - de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke - Para a CORSAN - Solicitando o que segue: Conserto do buraco
existente na Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 58, no Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº
113/2018 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender - Solicitando o que segue: Que sejam tomadas
providências em relação ao esgoto a céu aberto na Rua Miraguaí, nº. 230, Loteamento do Lago, no
Bairro Bela Vista. Pedido de Providências nº 114/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando o que segue: Que seja feito o conserto da Rua Castro Alves, localizada no Bairro
Navegantes. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande
Expediente: Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores, a comunidade
aqui presente nessa noite, também as pessoas que nos acompanham através do facebook também,
acompanhando os trabalhos dessa casa essa noite. Primeiro queria relatar aqui presidente que nós
estávamos aqui nessa noite, uma inscrição na tribuna popular, onde um grupo de pessoas de
funcionários que trabalham no hospital aqui no nosso município teriam uma pauta para trazer aqui
para nós para relatar os assuntos referente ao grupo ISEV, aqui do nosso município, pauta que todos
nós já conhecemos, mas devido algumas questões técnicas e burocráticas aqui da casa, sei disso e
entendo presidente, que a pessoa se inscreveu no horário certo, mas ficou a dúvida devido a questão
da pauta, mas quero reafirmar que o grupo se inscreveu às 18:25h, e 15 minutos seria antes das sete
horas, então o grupo de voluntários que vieram até aqui, desses funcionários do hospital não vão
puder usar a tribuna hoje aqui, por uma questão burocrática aqui da casa, mas quero dizer que essa
casa é a casa do povo, é a casa do povo e com certeza na segunda-feira eles vão retornar aqui e vão
puder usar essa tribuna sim, porque aqui é o espaço da população questionar as questões do nosso
município e ainda mais onde envolve o recurso público. Semana passada já esteve aqui o Conselho
da Saúde já fazendo um relato sobre a questão do contrato do município com o Instituto ISEV aqui
na nossa cidade, e ficou claro aqui senhores vereadores, ficou claro pelos relatos aqui que foram
feitos que há dúvidas, há muitas questões obscuras nessa questão do Instituto Vida no nosso
município com recurso público da nossa cidade, o Conselho já fez relatos aqui, notificando a Prefeita
Municipal, porque a Prefeita Municipal e o Secretário até agora cruzaram os braços e disseram amém
para tudo que está acontecendo, estão atrasando salário de médicos, estão atrasando salários dos
funcionários do hospital, de pessoas que trabalham lá, estão atrasando fornecedores, segundo
relatos de muitos funcionários, nem medicamentos, nem medicamentos, alguns tipos de
medicamentos não estão tendo mais, isso relatos dos próprios funcionários que trabalham lá dentro,
que segunda feira eles vão estar aqui para colocar. O nosso papel aqui nessa casa de Vereadores é
informar a população que nós estamos jogando o recurso aqui no nosso hospital e nós queremos
trabalhar com a transparência, eu sou um dos vereadores que quero lutar cada dia mais pela nossa
saúde aqui do nosso município, mas eu quero ver o nosso recurso público do nosso município sendo
investido aqui no nosso município e para o nosso povo. A gente sabe e sabe muito bem que tem
relatos de outros municípios onde o Instituto Vida já não está mais por questões de desvio de
conduta naqueles municípios onde atuava na área da saúde, e digo mais propus aqui a um tempo
atrás uma comissão, para nós abrirmos uma comissão aqui, fui vencido os vereadores não quiseram,
alguns vereadores da base do governo não quiseram abrir uma comissão, agora pretendem chamar o
Instituto e o Conselho que já esteve aqui para vir aqui, eu quero dizer para vocês vereadores nós
temos que abrir uma CPI aqui nessa cidade para investigar essa questão do Instituto Vida com o
município no contrato, porque o contrato já está sendo descumprido, descumprido pelo Instituto
Vida e também descumprido pela Prefeita Municipal e seus secretários, que cruzam os braços,
cruzam os braços com recursos público e nós não podemos deixar assim, essa casa aqui tenha
responsabilidade, tenha responsabilidade de nós montar aqui e vou propor segunda feira, uma CPI,
uma CPI para nós investigar onde está indo o recurso do nosso município na questão aqui do
Instituto Vida no nosso município de Dois Irmãos, a gente sabe muito bem que já foi levantado aqui
nessa casa também que disseram que R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) iriam construir a nova
emergência, não fizeram com R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e prometeram que iriam fazer, nós
queremos fazer de fato também porque que agora uma obra que nem terminou, já estão reformando
e colocando mais R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil reais) em cima de financiamento, nós queremos saber qual foi esse motivo, por isso proponho
uma CPI nessa casa para nós averiguar essa questão ai, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink
(MDB): Senhor Presidente, Secretário Elony, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, assessoria desta
casa, ex Vereador Marcio, Presidente do PT, pessoas do Conselho de Saúde e outras pessoas que nos
honram aqui também. Realmente Vereador Filipin nós temos que abrir uma CPI, inclusive uma CPI
por umas questões que são levantadas aqui nessa tribuna, o senhor semana passada disse que tem
R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) de débito no CNP) da Prefeitura, desde quando
o grupo ISEV que tem um contrato de prestação de serviços pode usar o CNPJ da Prefeitura, desde
quando, desde quando um ordenador de despesas aceitaria pagar R$ 3.500.000,00 (três milhões e
quinhentos mil reais) ou que alguém fizesse dívida no nome de outro CNP), mas o senhor aqui em
cima afirmou R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) no CNP) da prefeitura, então eu
acho que está na hora de um pouco mais de seriedade na condução das coisas públicas, o senhor
agora afirmou, agora que já estão reformando a construção, não estão reformando Vereador Filipin,
eles estão ampliando de seiscentos e poucos metros, vai para mil quinhentos e poucos metros, isso é
diferente, e não foi gasto R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) como o senhor afirmou, porque eles
não concluíram, eles gastaram quatrocentos e poucos mil, o senhor mesmo aqui na tribuna disse que
queria saber onde foi parar o resto do dinheiro, bem não foi gasto porque não foi concluso, então eu
acho que tem que ter seriedade, responsabilidade acima de tudo, porque isso já foi explicado para o
senhor, já foi explicado para várias pessoas, que não é só ampliação, é o elevador a rampa, os
arredores que vai mudar toda a rua São José, e não é R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), é um
milhão setecentos e noventa e poucos mil, R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Então
o senhor sempre vem levantar números que não fecham, o senhor tem que ser um pouco mais
responsável, o senhor está fazendo politicagem da pior espécie, o senhor como homem íntegro que
eu entendo que o senhor é, eu não consigo entender, ou o senhor age de má fé ou é falta de
conhecimento, porque não tem como pegar toda a semana escutar um "blá blá blá” que não confere
que os números não fecham, o senhor tem que ter orgulho daquilo que o senhor diz, mas acima de
tudo responsabilidade, acima de tudo responsabilidade, porque o mandato que as pessoas lhe
conferiram e que a comunidade espera do senhor, que o senhor seja responsável, agora não dá toda
a semana um valor diferente, ou uma história diferente, eu vou lhes dizer com sinceridade, quero
parabenizar o Conselho que fez um trabalho interessante, mas também tiveram dificuldade de
entender como é que funciona, portanto é isso que nós estamos chamando eles aqui para explicar, e
vou lhes dizer mais o dia 31 de Janeiro vence o contrato com eles, queira a Deus que alguém queira
assumir o hospital, eu acho que o senhor como vereador já devia estar indo atrás, porque o senhor
critica tanto, então o senhor tem que apresentar uma solução melhor, porque não adianta vir aqui
toda a semana criticar o que está errado e não apresentar solução, nós queríamos muito que uma
outra entidade que tivesse competência, que tivesse condições de assumir esse hospital e prestasse
até um serviço melhor, nós queríamos muito e de preferência com menos custo, mas a gente sabe
estão todos os hospitais passando dificuldades, todos, outros estão fechando. Todo o dia a gente
escuta notícias no Estado ou no País inteiro, hospitais fechando, ou estão fechando exames ou estão
cortando especialidades, será que é isso que nós queremos para Dois Irmãos ou nós queremos que
melhore, nós temos que procurar uma alternativa, inclusive foi sugerido para o senhor que criasse
uma fundação, eu disse eu não faço porque eu não conheço essa área, mas pelo o que o senhor diz,
deve conhecer plenamente essa área, então o senhor já deveria ter criado uma associação, uma
fundação para administrar o hospital, fiscalizar com responsabilidade, (nesse momento manifestação
de algumas pessoas na plateia, inaudível), mas vocês terão oportunidade semana que vem aqui,
semana que vem vocês vão ter oportunidade de vir aqui falar, inclusive, inclusive eu pedi para eles
trazerem o jurídico junto para explicar as questões técnicas porque tem muito “blá blá blá”, tem
muita fofoquinha sim (nesse momento manifestação de algumas pessoas na plateia, inaudível) a
gente sabe, não falaram aqui semana passada que tem R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos
mil reais) de débito no CNP) da Prefeitura, então tem que ter responsabilidade, tem que ter
responsabilidade. Então senhores vereadores, pessoas que nos assistem, não adianta vir aqui, criar
toda a semana uma situação diferente, nós trouxemos, vamos trazer o pessoal exatamente para
esclarecer, para tirar as dúvidas de todos mundo, e ainda mais pedimos condições de trazerem
documentos que comprovem as rescisões, que comprovem os depósitos do FGTS, que comprovem ...
(nesse momento manifestação de algumas pessoas na plateia, inaudível) a senhor quer ir para um
circo? Mas está parecendo, pois a palhaçada está grande, a senhora se dá o respeito para eu lhe
respeitar, a senhora se dá o respeito para eu lhe respeitar... (nesse momento manifestação de
algumas pessoas na plateia, inaudível) a senhora não está na sua casa, eu não vou na sua casa fazer o
que a senhora está fazendo aqui, então me respeita. O Presidente Paulo Cezar Gehrke interviu nesse
momento: Vereador Sérgio, lhe concedo um minuto se for o caso, pessoas que estão assistindo não
podem se manifestar, é regimento da casa, por favor, pode continuar vereador. Por que na minha
casa se ensina que para ser respeitado, tem que aprender a respeitar, e o mandato que me foi
conferido não foi pela senhora, então me respeita, se a senhora quer ser respeitada. Então senhores
eu vejo que nós temos um problema sim, mas nós temos que achar a solução do problema, nós
temos que pegar e ter a capacidade de não pensar na ideologia partidária de fazer terra arrasada,
mas qual é a solução que nós temos? Se nós não apresentar solução, não adianta só dizer aqui que
não funciona, não funciona, mas e daí como é que vamos fazer funcionar, e se o município assumir
senhores, pode fechar a porta porque não vai mais sobrar dinheiro para nada, não vai sobrar dinheiro
para as escolas, não vai sobrar dinheiro para as creches e nem para obras, porque é muito
complicado senhores, e nós temos a experiência do governo anterior que infelizmente teve que
assumir o hospital e o resultado todo mundo sabe o que aconteceu, nós não precisamos nem falar,
era isso Senhor Presidente. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Senhores vereadores, a todos os
presentes aqui hoje, um abraço especial ao Conselho da Saúde, que está sempre junto com a Saúde
de Dois Irmãos, ao Presidente do Partido dos Trabalhadores, enfim a todos os presentes e a todos os
ouvintes da 103.5. Conforme o Vereador Sérgio levantou a questão, meu ex colega Marcio um
abraço, meu ex colega Vereador, e a imprensa que está aqui, 31 de Janeiro de 2019, encerra o
contrato do hospital e a licitação, então eu vou chamar todos na responsabilidade, Conselho da
Saúde, Vereadores e a população de Dois Irmãos, busquem alternativas, conversem com empresas
para que venham para Dois Irmãos, para que entrem na licitação, que não é fácil no País que foi
assaltado, roubado que tem alguns na cadeia e muitos vão para lá ainda, manter a saúde pública, é
uma vergonha, uma vergonha quando você vai numa Ulbra, duzentas trezentas pessoas esperando
uma consulta, são enrolados, estão levando, levando, levando, levando não é fácil, aí você vem para
Dois Irmãos, se aqui em Dois Irmãos tem problemas imagina os quinhentos municípios no Estado, eu
viajo semanalmente para os municípios e eu vejo um grave problema na saúde. Vereadores,
Conselho ajudem a buscar alternativas, como o Vereador Sérgio falou, se tivermos que assumir o
hospital o município, ai não é R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por mês não, a conta vai ser
pesada, porque tudo que vai estar lá dentro vai ser funcionário público, eu sou daquele pensamento,
funcionário público está bom onde está, não precisamos de mais funcionários públicos, precisamos
sim que a saúde pública ande, mas com a ajuda do Conselho da Saúde, com ajuda dos vereadores e
principalmente do vereador que mais acusa aqui, que é o Vereador Filipin, acusa mas não traz nada
para ajudar a saúde pública de Dois Irmãos, se tem funcionários lá que não respeitam, foram
demitidos, tiveram problema, eles tem que buscar a justiça, porque buscar a justiça lá fora e a
semana que vem o pessoal do hospital está aqui, venham aqui vamos conversar, vamos ver a
realidade o que está acontecendo, que eles são uma empresa, nós apenas repassamos o dinheiro
para eles, nós não mandamos dentro da empresa deles, então temos que ter todo o cuidado. Quem
sabe o que é uma empresa, tem que cuidar na hora que fala, problemas a gente sabe que tem, mas
então tragam uma melhor para Dois Irmãos que daí eu vou dar o braço a torcer e bater palma. Outro
assunto é lamentável que os correios e telégrafos você vai mandar uma carta, mandar um envelope,
você tem que sair da fila do correio para comprar envelopes numa loja, isso é uma vergonha que está
acontecendo, não só em Dois Irmãos, mas em todo o Estado, em todo o País, porque abocanharam
os correios e telégrafos, quebraram e hoje dizem, fazem quatro meses, estamos esperando licitação,
que nada, se você quer comprar alguma coisa na sua casa, na sua empresa como O correio você faz
licitação em poucos dias está ai o que você quer, não venham com essa conversa não, correios e
telégrafos estão deixando muito a desejar, não tem envelopes para vender para o consumidor, isso é
uma vergonha nacional, imagina onde nós estamos, isso está acontecendo porque quebraram com
os correios, ai quando falam em privatizar alguma coisa, ficam loucos, tem que privatizar sim o que
puder no País, e eu não tenho vergonha aqui de dizer que muitas vezes os funcionários públicos
comandam o País muitas vezes, as suas regiões, isso eu não tenho vergonha de dizer, então tem que
privatizar tudo que pode nesse País, isso é a questão que sempre falo, ai as pessoas vão saber o que
é a responsabilidade, vão saber o que é a realidade, então peço a todos os vereadores, o pessoal do
Conselho que está aqui, tragam alternativas para Dois Irmãos, que todos nós unidos vamos ter que
achar uma alternativa, pois a licitação que vai vir final de Janeiro, se o município vier a assumir, eu
posso garantir para vocês, o município que assume um hospital ele está fadado a quebrar no futuro,
pode apostar que sim, se você gasta setecentos, oitocentos agora, você vai gastar no mínimo um
milhão e meio depois e de onde vamos tirar, não tem de onde tirar. Vamos sim trazer outras
empresas para licitação junto que talvez essa que estará ai participará junto, então temos que trazer
gente nova para concorrer na licitação, vou dizer uma coisa para vocês, está difícil arrumar essas
empresas novas para vir, que não está fácil, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) é muito dinheiro é,
mas é pouco dinheiro na saúde. Licitação leva aquele que tem o preço menor, então gente a coisa
não está fácil a preocupação é muito grande, obrigado. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa
noite Presidente desta casa, Secretário, jurídico, colegas vereadores, imprensa, o povo que nos ouve
nesse momento, a comunidade que nos ouve assiste nesse momento e o povo que está em casa que
nos ouve pelo face e quero parabenizar o Presidente dos trabalhadores, também o povo que está
aqui presente em especial as enfermeiras que vieram se manifestar hoje aqui e infelizmente não
conseguiram, por causa de alguns contratempos que deu nessa Câmara de Vereadores. Mas eu acho
na minha opinião que poderiam sim ter deixado elas se manifestarem, poderiam porque essa Câmara
de Vereadores aqui é do povo, é da comunidade de Dois Irmãos e não dos vereadores, é da
comunidade, tem um regimento interno tem, mas sempre tem como deixar o povo falar, isso é uma
falta de respeito, eu na minha opinião é uma falta de respeito, porque a comunidade de Dois Irmãos
está na hora, eu sempre dizia desde o primeiro dia, a comunidade tem que participar mais, a
comunidade tem que colocar os pingos no "i”, se tiver erro na comunidade, dentro do hospital, tem
que colocar. Colegas vereadores vocês estão dizendo que aqui a comunidade tem que trazer uma
empresa, os vereadores tem que trazer uma empresa, então realmente a Prefeita e o vice prefeito
não tem capacidade, não tem capacidade de administrar o município de Dois Irmãos, é o que deu
para entender, a comunidade que está nos ouvindo, não tem capacidade, deixaram para a última
hora, faz onze meses que eu disse para vocês colegas vereadores que o hospital estava mal que não
estava pagando em dia e agora o que vocês vem me dizer agora aqui, o que vocês vem me falar
agora que até os funcionários estão ai se manifestando, isso é uma falta de economia do município,
falta de fiscalização, a Prefeita do Município não tem capacidade, não tem, porque se não, não estava
esse povo ai cobrando seus direitos do município, será que essa entidade quando foi contratada ela
já estava mal, ela quebrou em Estância Velha, eu estava hoje em Estância Velha hoje conversando
com o pessoal lá de dentro da Câmara de Vereadores, quebraram o município, quebraram o
município de Parobé, de Taquara agora vão quebrar Dois Irmãos, essa é a Verdade gente,
arrebentaram sucatearam o hospital de Taquara, sucatearam e aquele que achar que não é verdade,
vão lá ver, eu fui, eu fui em Taquara, fui em Estância Velha hoje, parabéns ao Conselho da Saúde que
na época eu fazia parte, depois não fui mais por causa de alguns contratempos, por politicagem. Eu
acho que a responsabilidade é da Prefeita, nós colegas vereadores, nós podemos ajudar, agora a
responsabilidade é da Prefeita, do vice prefeito e da Secretaria da Saúde, se eles não tiverem
responsabilidade de fiscalizar de fio a pavio essa entidade que está ai, nós podemos parar com Dois
Irmãos, com o Prefeito que não tiver responsabilidade de trazer outra empresa no lugar dessa ai,
estamos perdidos, estamos perdidos, porque na época da campanha prometiam muito, prometiam,
prometiam que iriam fazer uma saúde de primeiro mundo, está ai agora, se essa entidade tiver essa
dívida de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) nunca mais ela vai pagar essa conta,
só se o município pagar, eu quero dizer mais uma colegas vereadores, vocês estão dizendo que era, o
Jerri Meneghetti disse que R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) iria construir o posto de saúde 24
horas, gastaram R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) só que nem um vereador
veio aqui nessa tribuna dizer onde foi o restante do dinheiro, o que fizeram com o restante do
dinheiro, onde é que foi, porque vocês não vem aqui e dizem assim, o restante do dinheiro foi
investido na saúde, foi comprado remédio, foi feito isso ou aquilo, onde é que está? Tem alguém de
vocês que consegue vir se manifestar aqui e dizer, explicar pra mim o que foi feito com o dinheiro,
não só falam e falam, mas não falam onde é que foi o restante do dinheiro, tem que dizer onde é que
foi o restante do dinheiro, deram oportunidade para essa empresa construir do lado do hospital e
hoje estão endividando o município que eu vinha falando a onze meses atrás. E daí gente como é
que nós vamos administrar um município dessa maneira, nós temos que ter responsabilidade, nós
temos que ser de verdade, nós temos que ser justo, nós temos que ser correto e nós temos que ter
responsabilidade pelo que nós fizemos, senão não dá, só vir aqui e não falar a verdade não adianta,
nós temos que vir aqui se apresentar e falar a verdade, certo. E se é para eu usar essa tribuna mais
dez vezes falando a verdade eu falo, meu muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT):
Boa noite colega Presidente, servidores dessa casa, colegas vereadores, imprensa aqui presente e o
povo que nos escuta. É lamentável mesmo o que aconteceu hoje com o pessoal do hospital, eu
lamento muito, mas é regimento da casa, mas se foi inscrito, o Vereador Filipin falou que outras vezes
se inscreveram em cima da hora e nem colocaram pauta e falaram, se foi isso amanhã quero saber se
é mesmo isso colega Filipin e no meu ver, por mim não tinha nada, podia falar tranquilamente, se
falar 15 minutos, se falar 10 minutos agora ou na semana que vem, para mim não mudava nada. Mas
vejo muito sim povo que nos escuta, bastante politicagem na Câmara de Vereadores mas com
certeza eu sempre falei aqui na tribuna, quando eu venho falar, eu falo muito pouco, mas eu quero
falar sim do meu partido cada quatro anos, falar sim do povo, defender o povo, como o colega Filipin
um tempo atrás queria fiscalizar o hospital não passou na casa aqui, e hoje está acontecendo o que,
o colega Vereador Paulo também sempre está junto, e damos a cara para o povo bater e estamos ai
para ser batido mesmo, o povo pode cobrar de nós, nós estamos ai para trabalhar, muitas vezes com
certeza nós vamos ser as pessoas que estamos mais junto ai e o pessoal cobra muito e tem que
cobrar mesmo, nós estamos ai para ser cobrados, e sempre é bom falar, que eu não venho aqui só
para criticar a Prefeita, como já disse, já ajudei trouxe verba do Governo Federal, duas emendas
10
pouco mas trouxe como vereador de primeiro mandato, não adianta só criticar a Prefeita, O vice
prefeito, o Secretário da Saúde, eu venho aqui e brigo muito sim, sobre a saúde e o povo pouco, eu
pouco falo, mas quando eu venho aqui falar, eu sei o que estou falando, eu às vezes é duas horas da
madrugada eu estou indo a Porto Alegre, isso é o mínimo que o Secretário da Saúde tinha que fazer
e tenho mais certeza ainda do que eu estou falando, a Prefeita daqui nem sabe dessas coisas ai, mas
quando se cobra dela, do Secretário da Saúde, ligo para eles, eu tenho que levar uma pessoa duas
horas da manhã, ele diz nós não podemos fazer, porque não ligam para nós vereador, ligam para
você, mas ligam pra eles, dizem que não podem levar, mas daí quem tem que levar. Eu prometi de
não deixar o povo mal, o que eu puder fazer eu vou fazer, até inclusive o dinheiro que eu ganho é
dinheiro do povo, então eu não reclamo por causa disso, até lamento muito ter ocorrido isso aqui, O
povo poderia ter falado 10 minutinhos, a sessão tinha corrida tranquila, mas tenho certeza pessoal, a
questão é politicagem no meio, capaz até de ser das duas partes, eu não estou aqui para defender
ninguém, mas poderia ter falado tranquilamente, meu muito obrigado. Vereador Léo Bittenbender
(PSB): Boa noite Senhor Presidente, Secretário, Maciel Schaumloeeffel assessor jurídico desta casa, O
nosso assessor sempre Tenente Maicá, colegas vereadores, imprensa, Jornal Dois Irmãos na pessoa
do Pitter Ellwanger, cumprimentar a comunidade, Presidente do Partido dos Trabalhadores, também
o ex vereador Marcio Goldschmidt, também cumprimentar aqui a Ivete que é a Presidente do PSB, o
Adriano Malmann e também os funcionários do hospital e o Conselho Municipal de Saúde. A pauta
ela é extensa e vai ser longa, esse assunto já vem vindo e vai bem mais longe, todos nós sabemos
que a nossa vida terrena aqui ela é limitada, ela é provisória, mas graças a Deus que Dois Irmãos tem
um hospital, eu espero que não falte a respiração de ninguém, nenhum cidadão de Dois Irmãos,
Morro Reuter e Herval ou de outras cidades, porque o hospital fechou, é a preocupação que eu
tenho, eu quero ouvir, já ouvi a semana passada o Conselho Municipal de Saúde, a demonstração
feita aqui me deixa com muitas dúvidas, me deixou a semana toda com dúvidas sobre as notas enfim,
hoje vieram funcionários do hospital, por mim podiam ter falado tranquilamente, quem sabe senhor
Presidente faça uma sessão especial para ouvir os funcionários, estarei aqui para ouvi-los sem
dúvidas, faça uma especial amanhã, terça, quarta, quinta, sexta por mim não teria problema, mas tem
que ter o aval dos colegas, se não segunda feira vai ter a vez e voz de vocês poderem se expressar
aqui, falar a sua manifestação também, e o ISEV se não me engano estará aqui também se
al
esclarecendo, por isso que eu digo, já ouvi o Conselho, eu quero ouvir sim os funcionários do
hospital, eu quero ouvir sim o ISEV, como entidade, como a empresa que está administrando,
fazendo a gestão dentro do hospital, é justo ouvir as três partes e o hospital o ISEV como empresa
precisa pagar sim, todas as leis trabalhistas que um funcionário precisa, afinal, afinal todos tem
família, precisam viver, não é fácil gente, saber que está trabalhando, não está sendo feito depósito,
não sei, eu quero ouvir segunda feira, aguardamos. Darci Wingert morador da Br 116 aqui, conhecido
na cidade não é Darci, o senhor me procurou Sábado em relação aos medicamentos da farmácia
popular, hoje eu tentei falar com o Jerri vice prefeito não consegui contato, até porque tinha aula e
reuniões cheguei em cima do horário hoje à noite também, mas me preocupa também, eu conheço
uma pessoa que toma 30 tipos de remédio diariamente, o Darci toma 08 remédios diariamente e
alguns estão em falta não é Darci, eu vou ver sim, amanhã vou falar com o Jerri, o Secretário Afonso,
o que está acontecendo, o que está trancando a vinda desses medicamentos para a farmácia popular,
eu sei que está faltando Losartana, Icozil, Lasix e outros mais não é. Parabéns José Schuster com seus
63 anos, o senhor é um atleta e treinador de um time de campio aqui em Dois Irmãos, uma bela
reportagem já saiu no Jornal Dois Irmãos, que é um jogo adaptado do vôlei para a terceira idade, eu
sei que as duas equipes, de 50 a mais de 60 anos, estão treinando semanalmente no colégio das
irmãs, no ginásio para competir ai fora, continue vida longa para vocês, estão se exercitando, que isso
é saúde também, que com certeza participam de vários campeonatos em todo o Estado, de 39 times,
o sênior aqui de Dois Irmãos ficou em sexto lugar, eles levam o nome Dois Irmãos em todas as
cidades onde eles estão competindo, parabéns a vocês e toda a equipe pelas conquistas e também
pelas histórias que vocês estão construindo através do futebol campio aqui de Dois Irmãos. Três
minutos, estou encaminhando a partir dessa semana comunico ao Jornal, peço o apoio dos
vereadores, peço o apoio da comunidade desta casa, um abaixo assinado de todos que querem uma
mudança na BR 116, para quem está do outro lado, Portal da Serra, Bela Vista, Loteamento do Lago,
Loteamento Vitória, Loteamento 48, já praticamente uma cidade e precisa se deslocar diariamente
atravessando a BR, essas histórias, elas vem vindo, vem vindo e nada é feito, mais uma vez vou
conclamar a cada um de vocês a assinar um abaixo assinado, várias pessoas já me pediram, esse final
de semana, Léo trás folha aqui, Léo trás folha, eu vou de casa em casa, gente está na hora de
conscientizar que o DNIT não pode pensar que isso é coisa de Prefeita ou de Prefeito, ou de
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Secretário ou de vereador, mas que é uma preocupação da comunidade de Dois Irmãos, uma
lombada eletrônica na saída do Portal da Serra, entre a produtos Stoffel urgente, quantos acidentes
já foram causados naquele local, mas felizmente as vidas preservadas, então esse abaixo assinado vai
começar a circular, eu quero juntar o máximo de assinaturas e depois disso sim, quero com a Prefeita
que chame o DNIT para nós conversamos mais uma vez sobre esse assunto, Morro Reuter foi feito
uma audiência, está saindo o trevo, mas Dois Irmãos, nada até hoje, nada foi feito, foi caiu no
esquecimento, Senhor Presidente por hora era isso e muito obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland
(MDB): Boa noite Presidente, boa noite vereadores, assessoria jurídica dessa casa, a imprensa sempre
presente Jornal Dois Irmãos na pessoa do Pitter em especial a comunidade e os funcionários do
hospital aqui presente. Léo quanto a sua colocação eu vou ser o primeiro a assinar, realmente é uma
preocupação constante da comunidade Bela Vista, Portal da Serra, Loteamento, Picada 48 e outras
localidades próximas, que realmente precisa que se melhore essa Br 116 ou seja a travessia, tivemos
uma reunião com o DNIT a poucos meses atrás e não tivemos mais retorno, Morro Reuter está
conseguindo o que pleiteou na mesma época. Aqui não venho polemizar, fazer polêmica sobre a
questão do hospital, mas eu quero parabenizar os funcionários do hospital, enfermeiras, médicos, as
pessoas que fazem a limpeza lá, eu estive final de semana visitando alguns pacientes, amigos da
gente e o hospital está bem conservado, está bem limpo, então eu posso assim dizer que continuem
trabalhando em prol da comunidade, teve aqui também a poucos dias em reunião numa explanação
o Conselho da Saúde de Dois Irmãos e que realmente é muito atuante e tem três pessoas aqui que
fazem parte do Conselho, e tem a sua preocupação em relação as contas como nós também ficamos
preocupados, ficamos preocupados tanto que hoje já o Vereador Sérgio entrou com um pedido para
convocar, já para próxima semana é isso não é Sérgio, a direção do ISEV, novamente o Conselho,
com os vereadores, daria até para encher a Câmara de Vereadores, conclamar a comunidade também
a participar, também os funcionários do hospital, para que tenhamos um debate amplo e colocamos
a limpo o que realmente está acontecendo no hospital, qual é a dívida, se as contas estão corretas,
não estão corretas, então isso é importante, que a gente precisa sim saber, em que condições está
nosso hospital em relação as contas. Quanto à prestação dos serviços em relação ao contrato está
sendo feito, tantos exames, tantas consultas, isso o secretário já colocou até no jornal, porque a
imprensa o Jornal Dois Irmãos fez diversos questionamentos e eu até pode ver hoje as respostas do
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Secretário, mas em relação aos devedores, aos funcionários, fundo de garantia e outros direitos é
outro departamento, isso vamos ver na próxima semana, e deixar bem a limpo essa questão do
hospital e a Prefeitura de Dois Irmãos, é uma preocupação sim, com certeza. Entrei com 2 Projetos de
Decreto Legislativo, que dispõem sobre a concessão de títulos a cidadão honorários de Dois Irmãos,
uma pessoa do Roberto Jacó Stoffel e a outra do Anselmo Schenkel, um projeto já foi aprovado na
semana passada por unanimidade, hoje espero que entre em pauta também esse outro projeto e que
seja aprovado também, porque são duas pessoas que passaram por essa Câmara de Vereadores, não
por serem vereadores, mas porque fizeram excelente trabalho na comunidade onde atuaram a 10, 20,
30 anos atrás. Tivemos também, não vamos falar só de problemas, vamos falar de coisas boas
também, parabenizar o Grupo Sinos pelo grande evento que teve no Parcão em parceria com a
Prefeitura Municipal e que teve em torno de cinco, seis mil pessoas que passaram pelo parque e a
gente verificou na ida a pé, até no Parcão e a gente verificou as placas dos automóveis, a maioria,
mais de 90% eram de pessoas de fora que vieram prestigiar essas excelentes apresentações culturais,
com música, opções de lazer, gastronomia, cerveja e atrações pensadas para todas as idades, foram 7
atrações durante todo o dia, então parabenizar o Grupo Sinos pela parceria, aos apoiadores, vida
ativa, o mercado Assun e teve mais outros que ajudaram a patrocinar esse evento, então está de
parabéns o Grupo Sinos, a comunidade de Dois Irmãos que esteve presente e a que não pode por
uma ou outra razão, isso sempre acontece, mas repetir que estava bonita a apresentação, o Parcão
está lindo maravilhoso, está sendo bem cuidado pelo funcionário Celso Becker, a mais de 6 anos e
cada dia melhorando aquele Parque, é um dos mais bonito do Rio Grande do Sul, quem sabe até do
País e tem gente de Dois Irmãos que ainda não conhece o Parque, tem gente de Dois Irmãos que não
conhece o Parque, então talvez chegar ao Executivo, setor principalmente da Secretaria de Turismo
para divulgar, talvez fazer algumas placas na entrada da cidade que temos um lindo parque, que os
turistas podem chegar em Dois Irmãos tomar seu chimarrão, trazer sua família, que não precisa ir a
Gramado, que não precisa ir a Canela, que aqui também tem hospedagem, que aqui também tem
eventos culturais, que aqui também tem um parque muito lindo que as pessoas vão se sentir
maravilhadas e bem acolhidas por esse povo e Dois Irmãos que é um povo maravilhoso, Presidente
da minha parte de momento era isso obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder da
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Oposição): Presidente volto a usar esse espaço de cinco minutos, primeiro quero dizer aqui para a
nossa comunidade que o líder de governo e o Vereador Paulinho Quadri que o foco não é o
Vereador Filipin, não é o Vereador Filipin, o foco é a questão da gestão do município, uma gestão
que não tem pulso firme que eu já falei aqui, para fazer as coisas corretas. Eu elogio sim o Conselho
de Saúde que já esteve aqui e já falou aqui na tribuna, tem relatos e nós não podemos subestimar o
trabalho do Conselho da Saúde, que foi muito bem feito, muito bem feito e o que eles colocaram
aqui foi o que eles já detectaram que tem problema sim vereadores, tem problemas, mas o que nós
estamos questionando aqui é que a Prefeita Municipal e o vice prefeito cruzaram os braços para essa
questão do Instituto Vida aqui no município, e querem empurrar, empurrar para nós tentar resolver
aqui, pois olha se tiver que nós resolver, nós vamos resolver, nós vamos resolver, inclusive vereador
Paulinho Quadri e o Vereador Sérgio que é líder do governo, eu já queria no mês quatro ter aberto
uma comissão, vocês negaram em assinar para nós resolver essa questão, vocês não assinaram, vocês
não quiseram, agora vocês vem dizer aqui na tribuna que o Vereador Filipin tinha que ter se
preocupado, sim eu me preocupei, vocês é que não se preocuparam, porque não assinaram para
tentar resolver essa questão, está aqui o documento, do mês quatro. Outra questão que eu quero
levantar aqui que o líder de governo falou, de fato está o relato do Conselho de Saúde de R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) e eu coloquei aqui para deixar bem claro CNPJ do
ISEV daqui do município, não o CNPJ do município, o CNP) do ISEV daqui do município, é isso que eu
coloquei aqui, pode pegar a Ata Vereador e pode olhar, primeiro antes de falar tem que ver bem as
coisas, outra questão transparência e falar a verdade eu venho aqui e falo, o líder de governo tem
que se informar melhor para falar as pautas do governo deles, que eles nem entendem, está aqui
contrato do Badesul R$ 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), reforma do hospital R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) construção do pronto atendimento R$ 1.300.000,00 (um milhão e
trezentos mil reais) e mais R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para compra de equipamentos, está
aqui os R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) o papel oficial assinado pela Prefeita e mais o
secretário, é isso que nós colocamos aqui, inclusive de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) eles
vão pagar R$ 859.000,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil reais), só de juros que dava para
construir um novo postão, só com os juros que eles vão pagar porque não sabem administrar, ficam
fazendo financiamento, endividando o município, é isso que eles estão fazendo aqui na cidade, agora
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eu sim estou preocupado sim com a questão da saúde aqui do município eu sempre fui um vereador
que busquei muito recurso para trazer para a saúde porque eu sei que nosso povo precisa de saúde
aqui no município, nosso povo precisa de fato, vereador Paulinho Quadri enquanto vocês não trazem
recursos, o Vereador Filipin traz para ajudar na saúde, inclusive para equipar todo o postão quase,
são R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que esse vereador conseguiu aqui para fazer e a
obra não aconteceu ainda e a verba já está ai, é isso que nós queremos, nós queremos que os
funcionários tenham respeito aqui, porque são funcionários que trabalham no município, são
enfermeiras que estão relatando o caos que está acontecendo, faltando medicamentos, inclusive há
relatos que parece que até papel higiênico está faltando, medicamentos que muitos funcionários
relatam que pacientes não estão sendo tratados da maneira adequada, espero Presidente, senhores
vereadores, que nem uma pessoa pare de respirar nesse hospital por recursos mal aplicados, seria
isso muito obrigado. Vereador Paulo César Quadri (Líder do MDB): Vereadores e assistência,
Paulinho Fritzen você disse que o hospital de Taquara quebrou, por causa do pessoal que estava
administrando a saúde, você fala coisa no ar rapaz, como é que vai quebrar um município rapaz, você
pode dizer que o hospital de Taquara e o hospital de Estância Velha estão com dificuldade, mas não
o município, quebrou o município, onde se viu quebrar um município e outra coisa Dois Irmãos, irá
quebrar Dois Irmãos sim se os R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) que a doutor Homero
quando o prefeito era o Miguel, estão cobrando na justiça R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de
reais) isso pode abalar o município, mas não dizer por causa da saúde o município de Dois Irmãos
está quebrado, olha a falta de responsabilidade dos colegas vereadores, repito pode abalar o
município de a doutor Homero botou na justiça quando o Miguel era Prefeito cobrando R$
22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) ai pode abalar o município, então cuidam quando vocês
falam, largam tudo no ar, o povo não é trouxa, quer dizer são trouxa aqueles que fecham os ouvidos
e tapam os olhos e tem alguns trouxas em Dois Irmãos tem, claro que tem, isso tem em todos os
lugares, são 5500 municípios, tem alguns trouxas em cada cidade sim, que ouve esses discursos que
tiram o foco da verdade e outra coisa, eu não faltei com, eu não faltei com pessoas aqui dentro com
alguma coisa que eu faltei com as pessoas ou vem aqui, eu não faltei com nada com as pessoas, não
sei o que o Filipin está falando que os vereadores faltaram com as pessoas que estavam aqui dentro.
Você imagina se fosse época de política em Dois Irmãos, agora é no Estado e no País ai meu amigo a
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coisa é preta, é por isso que estão prendendo aqueles vagabundos de Brasília, é por isso que
prenderam Lula e vai para a banha também o Presidente da República que está ai, pode ter certeza é
do meu partido, isso vai. Assaltaram o País deixaram quebrado o País, Dois Irmãos não é isso não,
Dois Irmãos tem muita responsabilidade, quantos municípios do Estado queria ter R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) de empréstimo para fazer o que vai ser feito no hospital, elevador, vão fazer
um negócio para atendimento que a pessoa que tiver um problema, a pessoa vai cair dentro do
hospital nos quartos, quantos hospitais queriam fazer isso e não tem capital, não tem crédito para
fazer isso, agora os vereadores do PT que estão aqui, só querem colocar a baixo o negócio, mas não
vão botar ninguém a baixo não, nós somos um município que o que vence um título no Domingo
paga na sexta-feira, que o governo passado que estava ai, o pessoal vinha pedir para mim, o Prefeito
tem que pagar as contas que não paga, nós não somos chamados em casa para pagar as contas de
alguém não, antigamente me procuravam para interferir, fala para ele pagar as contas em dia, hoje
quem está ai não, me tragam alguém, aqui só não se paga conta para aqueles que não fazem as
obras certas que a Caixa Econômica não me deixa pagar, e que vem os vereadores do PT aqui e
querem falar o contrário que devem e devem para aqueles que não fazem o serviço certo, ai não tem
que pagar mesmo, a Caixa não vai pagar, então cuidado vereadores o que vocês falam, 5500
municípios no País, te garanto que 5200 queriam estar como está Dois Irmãos e não conseguem
estar, então não coloquem Dois Irmãos para baixo e se preocupem sim se a justiça der ganho de
causa para a Doutor Homero que tem que pagar R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) ai
vocês se preocupam, mas não fomos nós que deixamos isso ai não, muito obrigado. Vereador Sergio
Kroetz (Líder do PP): Boa noite Presidente, Secretário, assessoria da casa, imprensa, demais colegas
e todos que se fazem presente nessa noite. Primeiro lugar eu quero reforçar o convite da atual
administração, para toda a comunidade participar da Semana da Pátria que inicia no dia 1º até o dia
7 de Setembro, com abertura oficial da semana da pátria na praça do imigrante, com guarda
simbólico, local Corpo de Bombeiros e o desfile cívico acontece dia 7 de Setembro na sexta feira as
08:00h, trajeto 25 de Julho, saída da Biblioteca e término na rua São José. Hoje quero falar um pouco
do problema que vem crescendo a cada dia na cidade, refiro-me à criminalidade que vem
aumentando a cada dia, em primeiro lugar quero parabenizar toda a Brigada Militar pelo excelente
serviço que vem empenhando, até quero deixar, até não sei como eles tiram tanta vontade para
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prender esses bandidos, porque tem bandido que eles prendem umas três ou quatro vezes e quando
vê o Ministério Público solta, vou citar dois casos que aconteceram em Dois Irmãos recentes, do
Bruno Muller, senhor de quase 90 anos, quase o mataram a facadas e a Brigada foi lá investigou que
foi o autor e o autor ainda está solto e o seu Bruno Muller hoje foi obrigado a ir para um asilo porque
não tinha mais como ficar em casa com medo, então tem o caso do seu Munba também que a
Brigada conseguiu pegar os bandidos só que uma bala perdida ele quase deixou a vida lá. Eu posso
ser um pouco radical mas eu sou bem a favor, tem casos que a pena de morte é inevitável, até estão
falando em defender o, defender o aborto, se defende o aborto e matam um inocente, porque não
pode matar um vagabundo, eu sou a favor da pena de morte. Seu Paulino Renz eu admiro o senhor
muito e nós somos colegas de serviço eu estou praticamente três meses aqui na Câmara e quase
todas as segundas o senhor bate na mesma tecla, transporte de pacientes, como seria bom se a
Prefeitura disponibilizasse mais viaturas para encaminhar esse pessoal para Porto Alegre, Portão, só
que vou dizer uma coisa como é que funcionava nos anos 80, eu era um guri de 12 anos, eu ia três
horas da manhã pegar ficha no postão para senhoras chegar oito horas para ser atendida no postão
e na época não havia postos nos Bairros, só no hospital e carro praticamente quem tinha era quem
tinha condições e telefone não existia e as pessoas tinham que ir de Wendling para Porto Alegre, era
complicado, eu acho que muita gente hoje em dia está mal acostumada seu Paulo, por causa que é
fácil deixar tudo nas costas da Prefeitura. A respeito dessa Instituição Vida, eu peço até desculpa para
o pessoal do hospital, por mim eles poderiam ter falado, usado o bom senso, só que uns três meses
atrás, eles vieram aqui os responsáveis, eles vieram só que eles omitiram muitas coisas, pelo o que
eles passaram não tinha esses atrasos, mas é inadmissível você atrasar em quase um ano, contas
básicas em luz água, telefone, se eu deixo de pagar luz, no próximo mês eles vão cortar ela, mas eles
me passaram dez meses de atrasos e o principal, não depositar o fundo dos funcionários, acho que
está atrasado o salário, isso eu acho uma falta de vergonha, então eu convido todos para virem
segunda aqui, nós vamos ouvir eles, vamos ver se eles vão falar a verdade dessa vez, seria isso
obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder de Governo): Senhor Presidente, colegas vereadores, eu
uso agora a tribuna de novo, pois existe uma diferença entre valor orçado e valor executado, quando
se fala do valor da conclusão do postão lá, não era nem R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) era R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) valor orçado para a conclusão do prédio, como ele não foi concluso
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e também se falava do dinheiro do município, não foi um centavo do dinheiro do município, nenhum
centavo do dinheiro do município e aqui vivia se fazendo acusação que o município, e agora se faz
de novo, o que fizeram com o resto do dinheiro, bem se pergunta agora para o Grupo Vida, porque
não foi dinheiro do município que foi lá e o valor do financiamento é uma nova situação, está
autorizado, está autorizado para se contratar esse valor, mas isso não quer dizer que vai ser
contratado, porque a Licitação deu um valor menor, vai se contratar o que vai se gastar, então é
muito difícil explicar isso, e eu me surpreendo que hoje parece que se tem a solução mágica de tudo,
com certeza a Prefeita e o Jerri já estão a muito tempo consultando outras empresas, já tiveram
reunião com outras empresas, só que isso não tem como divulgar, não adianta ficar divulgando
porque daí vai pegar daqui a pouco prejudicar o negócio, estamos todo mundo com essa
preocupação e a Prefeita e o Jerri também estão com essa preocupação, estão tendo reuniões com
outras empresas, estão fazendo isso, agora toda hora, me surpreende me surpreende porque o
Vereador Filipin foi líder do governo anterior várias vezes e por mais que tenha sido esforçado e está
ai a Vinilda que tantos anos já trabalha no Conselho, quando se tirou a Doctor Clin daqui e se trouxe
a Fundação Doutor Homero, e eu me lembro muito bem, lá nas sessões da Câmara de Vereadores no
outro prédio, onde o ex prefeito batia no peito e dizia eu quero ter o direito de sonhar, eu assumo à
responsabilidade e o que aconteceu, temos aqui hoje um processo de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois
milhões), que queira a Deus que o município consiga vencer esse processo, que o município consiga
vencer esse processo, então por mais que se tente e a Vinilda sabe disso, muitas vezes não funciona
como a gente quer, nós queríamos que a Doctor Clin ficasse e eles não quiseram, não quiseram por
causa dessas coisas que estão acontecendo hoje aqui, eles não quiseram mais e quanto a questão de
Estância Velha Paulo Fritzen, a Prefeitura tirou o ISEV e contrataram uma empresa de São Paulo, sabe
quanto tempo ficou lá, três meses, três meses e não pagou ninguém e ai agora o município está lá
administrando e também acontecem problemas e agora a poucos dias não morreu uma criança lá,
porque você está lidando com gente, está lidando com pessoas, está lidando com seres humanos, tu
tem a possibilidade de erros médicos, tem agora o que não pode acontecer é alguém morrer por
omissão, ou por falta de estrutura e temos outra questão aqui em Dois Irmãos, que é diferente, tenho
que dar os parabéns, além do Conselho que são as voluntárias, por isso que o hospital está
funcionando e se fala muito em entregar o hospital nas mãos das voluntárias, como seria fácil se
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pudesse ser assim, mas juridicamente não dá, precisa ter uma fundação, precisa ter uma empresa
constituída, então não é assim, vou entregar para o Pedro para o Paulo, para o João, não é assim que
funciona, infelizmente, com certeza elas fariam um trabalho muito melhor, e nós gostaríamos muito
que eles fizessem um CNP), uma fundação, agora é uma dificuldade senhores, nós temos que achar a
solução, não só criar problemas. Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder do PDT): Volto ao espaço
de líder do Partido do PDT, me preocupo um pouco contigo colega Sergio Kroetz, muita amizade nós
temos de muitos anos, debate vai ter bastante com certeza, se você continuar, só que assim colega
vereador dentro da empresa não tem como o pessoal ir se queixar para ti lá, agora na rua como
trabalho só como vereador eu vejo o povo dia a dia, por isso que eu veio aqui nessa tribuna sim e
falo muito bem o que o povo fala para mim. Então lá na tua empresa não tem como o povo entrar lá
e se queixar para você, mas para mim que eu vivo na rua de cara a cara com o povo, porque estou aí
para trabalhar para eles, eu tenho certeza escutar o que eles me falam e passar aqui para os colegas
vereadores que já sabem bem que é assim que nunca vim aqui nessa tribuna, a hora que eu quiser vir
eu vou vir, porque eu sou vereador para isso e eu sei muito bem o que estou falando com os pés no
chão, inclusive um dia a Prefeita me elogiou, olha Paulino o teu irmão foi vereador também e você é
um vereador que sabe o que fala e onde pisa. Me preocupa um pouco mais ainda colega vereador,
que eu acho que você veio aqui para jogar num time sem dizer o que tem que fazer e fazer as coisas
certas, isso me preocupa bastante também, que vir debater sobre o que eu, não sei o por que, se eu
defendo a saúde e o senhor defende quem? Isso me preocupa muito, as vezes está querendo jogar
num time só e não quer que eu fale a verdade aqui na tribuna, isso me preocupa. Como o colega
Vereador Paulinho Quadri fala muito bem claro, hospital de primeiro mundo, beleza graças ao povo
de Dois Irmãos que trabalha, mas não é tudo isso que o povo fala para nós em Dois Irmãos, todo
mundo sabe que nem remédio não tem para o povo, tem um senhor aqui, como é o seu nome? Tem
um senhor aqui falando que não tem medicamentos, mas não é vir aqui, hospital bom, com certeza
mas dinheiro de quem? Do povo, o povo é trabalhador, os impostos bem pagos e caros eu não sei
porque não estão usando, se está tão bom assim e não tem remédio para o povo, isso me preocupa,
isso as vezes é defender um time só, muitas coisas que estão erradas, a pessoa tem que vir aqui e
dizer que está errada, sempre falei e me admiro do colega Elony aqui, quando as coisas estão erradas
ele não tem lado, ele vem aqui e fala que está errado, eu acho que tem que ser assim, como eu falei
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eu vou falar do meu partido sim, daqui quatro anos, daqui dois anos, agora não vim aqui para
defender só um lado, daí a gente fica apavorado, só acertam nunca erraram até hoje, isso eu me
apavoro, é isso ai e muito obrigado. Vereador Paulo Edvino Fritzen (Líder do PT): Bom colegas
vereadores, a comunidade, realmente vocês podem analisar o manifesto, os vereadores se
manifestando, cada um se manifestando e podem ver realmente que a Prefeita de Estância Velha,
que realmente ela é guerreira, que aqui em Dois Irmãos, eu já estou falando que faz onze meses que
essa entidade vem dando prejuízo para o município na verdade, então assim a entidade que era o
ISEV que estava em Estância Velha, eles tiraram mas tiveram que pegar novamente porque eles
entraram na justiça e depois eles saíram, entrou outra empresa como o Sérgio Fink falou e a Prefeita
de Estância Velha teve o pulso firme de colocar novamente a outra empresa ou então assumir o
hospital, e aqui em Dois Irmãos não está acontecendo, então realmente aqui é falta de pulso firme
sim, aqui falta de administração e coragem, tem que ter coragem para assumir o hospital, como eles
tem coragem lá em Estância Velha. Tiveram coragem agora de assumir e porque que aqui em Dois
Irmãos é diferente? Aqui em Dois Irmãos estão deixando a entidade a endividar o município, porque
se na verdade essa entidade deixar dívidas, contas, quem vai pagar? Quem vai pagar é a população é
nós é o município, e sobre os medicamentos, medicamentos já está faltando a muito tempo mais de
dois anos não existe mais Omeprazol no município, não têm, medicamentos já faz muito tempo que
está faltando, e a comunidade vem cobrando, vem cobrando e nós não temos muito o que fazer, se a
Prefeita não tem capacidade de economizar em um lado, o que vamos fazer? Só no café, só no café
da Prefeitura é gasto cada prefeito que passou inclusive esse de agora, está gastando R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais) em cafezinho, fora o açúcar, fora a água e fora a luz elétrica que é gasta
para fazer o café, R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) dá R$ 3.000,00 (três mil reais) o total, certo.
O que eu digo, o que a pessoa tem que fazer, o que o município tem que fazer, tem que começar
economizar desde o café, desde a água, desde o café, se não economizar o café, vai economizar o
quê? Sucatear, eles estão sucateando até os caminhões do município gente, vão lá na garagem do
nosso município dá uma olhada lá, parece aquele, aquela sucateada assim, será que o município não
conseguiria fazer a manutenção adequada como eu falei esses dias, está lá, todo mundo pode ir
olhar, está lá, os caminhões que estão lá, têm uns seis ou sete sem rodar, está lá parado, agora
querem leiloar, o que será que o pessoal vai oferecer para esses caminhões, para esses carros,
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golzinho quatro portas 2005 sucateado, ninguém vai querer isso também, não vamos ganhar nem o
juros que eles vão pagar dos R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) não vão tirar nem o
juros, certo gente meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 069 e
070/2018 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu
a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda de pareceres. Reaberta a sessão o Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 069/2018, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." *
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Orçamento do
Exercício de 2018, no montante de R$ 188.816,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis
reais) nas classificações orçamentárias a seguir: 09 SECR. MUN. DA SAUDE, ASSIST. SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 005 RECURSO VINCULADO 0010 SAÚDE 0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL 0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1008 AQUIS. EQ. HOSPITALAR
CONS. POP. 2017/2018 3.4.4.90.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente (Vinculado) R$
188.100,00; 3.4.4.90.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente (Livre) R$ 716,00. Art. 2º
Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo anterior o seguinte: a arrecadação a maior
da receita 424280311010000000 - Equipamentos Hospital Consulta Popular 17/18, no valor de R$
188.100,00; A redução da seguinte despesa orçamentária: 09.003.0017.0512.0119.2068
MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ET.E.S. 3.4.4.90.51.00.000000 Obras e
Instalações cta 923.R$ 716,00. Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, visando à
abertura de crédito especial para o(s) seguinte(s) projeto(s)/atividade(s), a saber: Abrir crédito especial
no valor de R$ 188.816,00 para o recurso 4245 — Regionalização — aquisição de equipamentos para
hospital. Justifica-se a necessidade de elaboração de Projeto de Lei eis que o Estado do RS oportunizou o
repasse para o recurso proveniente da Consulta Popular 2017-2018, no valor de R$ 188.100,00.
Conforme plano de trabalho, o montante será utilizado para aquisição de equipamentos ao hospital
São José. Conjuntamente, o município terá como contrapartida a importância de R$ 716,00. Dessa
forma, com o objetivo de buscarmos a devida autorização legislativa para realização dos ajustes
orçamentários e legais necessários, esperamos desta Colenda Câmara o pronunciamento favorável à
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proposição em tela. Votado, o Projeto de Lei nº 069/2018, foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 070/2018, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE
LÍNGUA INGLESA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, para atendimento na Rede
Municipal de Educação, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de
2001: — 01 (um) Professor de Língua Inglesa, carga horária semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
Parágrafo Único Para o preenchimento da vaga referida no caput do presente artigo serão exigidos
os requisitos para os cargos previstos no Plano de Carreira do Município, bem como habilitação legal
exigida para as atividades. Art. 2º Como vencimento será paga a remuneração equivalente à
percebida pelos servidores de igual função no quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o
qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os
pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. Art. 3º As despesas
decorrentes dessa Lei correrão por conta da seguinte classificação orçamentária:
08.06.12.361.1004.2050 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB.
Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto solicitação para contratação temporária de 01 (um)
Professor de Língua Inglesa, regime de 25h semanais, considerando a demanda escolar na rede
durante o corrente ano de 2018 e, em especial, pelo afastamento da servidora JULIANA FINCK
SCHEFFLER que está em licença saúde.' Votado, o Projeto de Lei nº 070/2018, foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento nº 061/2018, que seja
solicitado à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes informações: a) Quais os reais motivos da falta de
abastecimento de água em finais de semana na região norte da cidade? Em especial o Bairro União,
Vale Esquerdo e Vale Direito. b) Existe algum projeto de investimento de melhoria para a falta de
água no Vale Direito e União? Votado, o Requerimento nº 061/2018, foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento nº 062/2018, Que
solicita a convocação do Secretário Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e o
representante legal do Instituto de Saúde e Educação Vida — ISEV - a fim de prestar esclarecimentos e
contas a respeito do cumprimento das cláusulas do contrato celebrado entre o ISEV e o Município de
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Dois Irmãos no que se refere ao Hospital São José, especialmente a existência de dívidas. Votado, o
Requerimento nº 062/2018, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente informou que a
data para a presença das instituições convocadas será no dia 27 de Agosto às 18:30h. O Senhor
Presidente colocou em Votação o Pedido de Informações nº 024/2018 - Que solicita ao Poder
Executivo o que segue: Referente ao protocolo nº 2009/2018 solicito as seguintes informações: a) foi
fornecida planilha orçamentária aos proprietários? b) por que as obras de pavimentação ainda não
foram iniciadas? Votado, o Pedido de Informações nº 024/2018 foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em Votação o Ofício nº 336/2018 — de autoria do Poder Executivo
Municipal — Solicitando a cedência do Plenário da Câmara de Vereadores, no dia 28 de Agosto de
2018, às 18h, para a realização de Audiência Pública de abertura oficial dos trabalhos da Revisão do
Plano Diretor da cidade, em cumprimento ao art. 43 da Lei Federal nº 10.257/2001. Votado, o Ofício
nº 336/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo estas as matérias da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo
usar a palavra passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima
sessão ordinária, que se realizará no dia 27 de Agosto de 2018, com início às 19 horas. Da mesma
forma o Senhor Presidente convidou todos os vereadores para participarem das explicações do ISEV,
Secretaria Municipal de Saúde e Conselho de Saúde de Dois Irmãos, às 18:30h do dia 27 de Agosto.
DOIS IRMÃOS, 20 DE AGOSTO DE 2018.
á
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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