sessao nº 33

Aprovado por unanimidade
em OL OUTUA Do 13
Presidente: -—— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 33/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com
a presença dos Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Edvino Fritzen e Mauro Hahn. Ausente: o Vereador Sérgio Luiz Fink que está de
atestado médico. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Com suas palavras o sábio se torna amável, mas o
insensato derrama suas gentilezas inutilmente.” Eclesiástico. A Ata nº. 31/2018 foi aprovada por
unanimidade, sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que a Ata nº. 32/2018 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis
correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 372/2018 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando a cedência do espaço nesta casa Legislativa, para
Audiência Pública para demonstração do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º
quadrimestre de 2018. Sugerimos se possível o dia 24 de Setembro, às 18:00h. Ofício nº 374/2018 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 078/2018, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 078/2018, que “MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” Ofício Circular nº 023/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal
— Convida para a abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorrerá no dia 18 de Setembro de
2018, às 08:00h, no Complexo Esportivo Municipal. Requerimento nº. 070/2018 — de autoria dos
Vereadores Joracir Filipin, Paulo Edvino Fritzen e Paulino Adalberto Renz — Encaminhando o que
segue: Solicita abertura de Comissão de Inquérito (CPI), para que sejam apuradas e investigadas as
possíveis irregularidades por parte do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV). Requerimento nº.
071/2018 — de autoria do Vereador Joracir Filipin- Encaminhando o que segue: Que seja enviado
todos os contratos com os números de aditivos contendo o valor das obras em construção, bem
como das obras concluídas nos últimos 03 (três) anos. Pedido de Providências nº 123/2018 - de
autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando o que segue: Que seja feita a colocação de
tachões na Rua São Leopoldo, Bairro Primavera, trecho compreendido entre a Cia das Tortas e a
Agropecuária Braun. Pedido de Providências nº 124/2018 - de autoria do Vereador Paulo Edvino
Fritzen - — Solicitando o que segue: Reposição de areia na quadra localizada na Rua Tocantins, no
Bairro São João. Pedido de Providências nº 125/2018 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen -
— Solicitando o que segue: Que seja feita a manutenção de toda a extensão. Sendo essa a matéria do
expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande Expediente: Vereador Mauro Hahn (MDB): Boa
noite Senhor Presidente, saúdo os colegas vereadores, o Vereador Sérgio estava internado até ontem
no hospital, está de licença saúde, desejamos melhoras para ele também, saúdo a imprensa Jornal
Dois Irmãos aqui presente, desculpa Pitter na semana passada eu esqueci de mencionar você,
primeira sessão a gente fica um pouco nervoso, esquece um pouco as coisas, saudar a assessoria da
casa, agradecer todo o apoio que está me dando nesse momento, quando assumimos tudo é novo,
então temos várias perguntas a fazer e a assessoria então dando esse suporte muito importante,
saudar as pessoas que estão aqui mais uma vez prestigiando esta sessão, agradecer, quase sempre
são as mesmas pessoas como o Vereador Paulo falou na semana passada, seria bom as pessoas
participarem, mas a gente sabe que existe hoje um desgaste na política, muitos não querem saber de
debates, do que está acontecendo, isso é um reflexo que nós temos aqui. Mas as pessoas ficam
sabendo através da imprensa da rádio que transmite, os jornais, facebook que os vereadores
compartilham as notícias daqui e de uma forma ou de outra, as pessoas ficam sabendo o que está
acontecendo. Em primeiro lugar queria falar da pauta dessa noite, temos um Projeto de Lei que
entrou aqui, que é um pedido do Executivo para alterar a data que as pessoas tem para entregar os
pedidos de isenção de IPTU, a data era até o final do mês de Julho, isso foi alterado na Lei do ano
passado, mas várias entidades, várias pessoas não sabiam ou não tiveram tempo hábil de entregar
esse pedido de isenção de IPTU, então o executivo está pedindo um prazo maior, até final do mês,
dia 30 de Setembro para ampliar esse prazo, então vereadores acho muito importante a comissão
hoje nós votarmos, porque são várias entidades importantes que serão beneficiadas com esse
projeto, então esperamos a votação, a aprovação de todos e que sejam colocados em pauta.
Aproveito esse momento também para explicar a população quem pode receber esse benefício,
então nós temos esse projeto, mas talvez algumas pessoas tem direito a esse benefício e não sabem
e o projeto 4535 aprovado no ano passado diz que podem solicitar a isenção de IPTU as entidades
culturais beneficentes, hospitalares criativa e religiosa, temos também sindicatos e associação de
classes e os proprietários de imóveis com área igual ou superior a três mil metros quadrados,
comprovadamente utilizada em no mínimo 50% em exploração extrativo vegetal agrícola quer dizer
na parte da agricultura, também temos os proprietários de um único imóvel que comprovarem
documentação decorrente de atividade rural, assim considerada igual ou superior a sessenta anos,
essas pessoas também podem solicitar isenção de IPTU, temos também proprietário possuidor por
natureza ou ascensão física como definida em lei civil de um único imóvel edificado de uso exclusivo
para sua residência, desde que possua idade igual ou superior a 60 anos e renda familiar de até 3
salários mínimos, isso eu acho que poucas pessoas sabem que tem esse direito, é uma lei do
município, então tendo um imóvel somente residencial acima de 60 anos e não pode passar de 3
salários mínimos o ganho familiar, por último o proprietário do terreno declarado de utilidade
pública, para fins de desapropriação relativo ao todo ou a parte atingida. Então a nossa lei municipal
isenta essas pessoas do pagamento do IPTU e se for aprovado o projeto hoje a noite, todas essas
pessoas que ainda não encaminharam até o final do mês de Julho, tem prazo até 30 de Setembro
para fazê-lo, então muito importante o projeto e as pessoas então que não sabem, que tem essa
oportunidade também, importante falar para elas, que é capaz de vocês conhecerem alguém,
qualquer dúvida é só ir no protocolo da Prefeitura, eles irão informar qual os documentos
necessários, tem um tramite após isso, então as pessoas que acham se enquadram nisso, podem
procurar a Prefeitura, o mais rápido possível para dar tramite. Essa é a pauta de hoje de projetos, uma
outra pauta que eu tenho anotado aqui, a triste notícia que tivemos na semana passada, do
falecimento de uma criança recém-nascida no hospital, então eu quero me solidarizar com a família,
conheço várias pessoas que também perderam crianças logo após o nascimento, a gente sabe que é
algo difícil, difícil de superar, difícil no momento então no momento hoje até conversei com o
Secretário de Saúde, o Afonso Bastian e com a Prefeita, o que está sendo feito? Está sendo feito uma
investigação para ver o que aconteceu com essa criança, a informação que nós temos é que tinha
quatro médicos atendendo essa criança, tentando reanima-la, não conseguiram ela veio a óbito
depois, somente uma investigação mesmo vai dizer quais as causas da morte dela, a gente vai
esperar essa investigação terminar, mas aproveitando para prestar uma solidariedade especial para a
família dessa criança, é difícil superar, mas temos que ter fé. Então é isso, outra informação sobre o
hospital, muitas internações, final de semana conversei com o Vereador Sérgio que lá estava
internado, ele disse que está lotado o hospital, o Secretário de Saúde também confirmou a
informação, quase não tem quarto vazio, esvazia um, já está sendo ocupado novamente, não
estamos nem numa época propensa a doenças como pneumonia, outras doenças, mesmo assim o
hospital está lotado, postão também está com grande movimento, até ontem à noite, eram duas
pessoas na fila de espera lá no postão para ter vaga no hospital, quarto de hospital, então está sendo
bastante utilizado o hospital nesses dias. Outra notícia agora positiva é que nos últimos três dias, nós
tivemos oito nascimento de crianças no hospital, então tivemos uma notícia triste na semana passada
e nos últimos três dias, de sexta para sábado então, dois dias tivemos oito novos doisirmonenses
talvez eles são de outros municípios, mas a maioria é de família aqui de Dois Irmãos, temos oito
novas pessoas aqui na comunidade, próximos dias com certeza virão mais crianças nascendo aqui,
então mostra que é importante o nosso hospital para atender a comunidade local, se o hospital não
estivesse ali, para onde teriam que ir todas essas pessoas, tanto nas internações como também as
gestantes, imagina onde teriam que se deslocar para terem seus filhos, mesmo se for parto normal,
mesmo se for cesariana, então é importante ter o hospital em funcionamento, ter o hospital em dia, e
assim a gente espera que tenha por muito mais tempo. Outra pauta que eu quero trazer é em relação
ao turismo, alguns devem ter reparado já, mas nós temos várias melhorias sendo feitas na área do
turismo, melhorias visuais, uma delas foi a colocação de um letreiro no Parque Romeu Benicio Wolf,
mais conhecido como parcão, então está embelezando os nossos pontos turísticos, vai ser um
atrativo a mais para os turistas, os que vem de fora, vão tirar foto vão estar divulgando mais nossa
cidade, então são importantes conquistas, é um recurso através da Consulta Popular do Governo do
Estado com contra partida do município, embeleza a cidade, divulga mais nosso município e é algo
muito positivo, em relação a isso, a obra não está finalizada, a gente viu vários comentários nas redes
sociais, dizendo lá de um certo detalhes de letras, hoje mesmo eu vi o projeto com o Secretário Nei
Ferraz, então da forma que está lá, não é a forma final, vai ser feito um reparo sim, o projeto dizia que
tinha que ter uma distância entre as letras, algo que não foi respeitado, isso vai ser adaptado e com
certeza vai ser um belo local de visitação, muita gente tirando foto nesse local. Faltando poucos
segundos, só fazer um comentário, temos a área central sem energia elétrica, a RGE Sul estava
fazendo um reparo na avenida 25 de Julho, em seguida nós vamos ter a retomada da luz, é um
transtorno é o horário que o pessoal está chegando em casa, mas são investimentos feitos para
melhorar, está faltando agora luz, mas isso pode evitar que falta luz no futuro, no momento é isso,
meu tempo já está encerrando, peço a colaboração dos vereadores, da comissão para a votação
desse projeto que é muito importante e depois no outro espaço, a gente volta a usar a tribuna, muito
obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente, secretário Elony,
servidores dessa casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos e o povo que nos escuta, muito bem
colocado seu Mauro Hahn, tudo que você explanou, só que assim a gente como eu que vivo na área
da saúde, a gente escuta muitas reclamações até o colega Paulinho Quadri um tempo atrás aqui,
acho que um mês atrás, um mês e pouco sobre os medicamentos, debateram muito com o colega
Filipin e o debate é bom, ele tem que ouvir tem que ser feito, agora dia a dia o povo ligando para os
vereadores, imagina eu acho até que tinham que ligar para o Secretário da Saúde, para eles lá, sobre
os medicamentos que vem faltando e a gente fica apavorado, disseram que abriram um consórcio
para ter remédio para vir, mas eu acho que esses remédios, capaz daqui uns dias a mais não precisar
quando as pessoas precisar já estão lá na Rua Campo Bom lá, Deus que ajude que não precise, se
não for assim, mas a coisa está ruim sim. Dizem que sexta feira não tenho 100% de certeza, mas
vários pessoas me ligaram e tem uma pessoa que está me assistindo aqui a sessão, falou que sexta
feira havia só um médico no postão, isso ai é causo sério, imagina todo esse povo ficar quatro horas,
cinco horas esperando uma consulta, não é culpa só do médico que tinha lá, o coitado tinha que
tinha três acidentes lá, que era emergência, estava atendendo, essas pessoas até falaram que estavam
com pena do médico, imagina. Até vou ver bem isso ai, não estou bem a par disso, amanhã quero ver
se tiro um tempo, vou ver isso ai, porque que só tinha um médico no postão, se não tem dinheiro
para pagar mais, alguma coisa deve estar acontecendo. Sobre a CPI do hospital, Vereador Mauro
Hahn, não sei se você tem, qual é, não chegou a falar sobre isso, eu acho que iria ser muito
importante sim, porque na verdade essa CPI a gente está levantando não é contra os vereadores nem
contra só o hospital, a gente está levantando contra a diretoria do hospital, ele teve ai o cara, ele já
falou que primeiro era oitocentos e poucos mil, depois era um milhão e pouco, então não está bem
contada essa história. Com certeza pode contar comigo, já assinei até para ser aberta essa CPI, espera
que os colegas vereadores, vestissem a camisa para nós defender o nosso povo na verdade, pensar
um pouco neles, porque eu já ouvi gente falando, a nossa parte nós estamos fazendo, nós
depositamos seiscentos e poucos mil para eles, a nossa parte estamos fazendo. Então quer dizer que
a parte deles estão fazendo, mas não estão preocupado se fechar o hospital quem vai pagar é o povo
não é, então eu acho que tem que se preocupar um pouco mais, saber como é que está a situação do
hospital, o mínimo que nós temos que saber, então sobre essa CPI nós temos que abrir sim, para nós
vermos o que está acontecendo, é isso ai meu muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa
noite Presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente, o Jornal Dois Irmãos também, aos
ouvintes que nos acompanha através das redes sociais, o facebook, primeiro eu quero desejar
melhoras ai, sei que o Vereador Sérgio Fink não se encontra presente, estava hospitalizado, já deu
alta, mas melhoras para ele, nós temos de fato, os projetos aqui na casa para ser votado, eu nessa
noite pedir aqui aos colegas vereadores, onde eu entrei com o pedido, assinado por mim, o Paulo
Fritzen e o Paulino Renz, protocolamos o pedido de abertura de uma CPI, acho que os demais
colegas vereadores, não olhei se já assinaram ou não, mas peço que assinem também, a CPI que
estamos citando aqui não é simplesmente uma CPI para nós fazer aqui palanque político, nós de fato
temos que exercer a nossa profissão de fiscal legislador do povo de nossa cidade, onde os nossos
recursos públicos são aplicados e de fato eu estou muito preocupado com a questão da saúde em
nosso município, onde nós temos vários relatos que foram colocados aqui nessa casa, já veio várias
pessoas estiveram aqui falando, inclusive o conselho de saúde, o próprio diretor do hospital e para
nós ficou muitas dúvidas, a respeito dessa questão dos investimentos do nosso município, dos
recursos público do nosso povo que é investido no hospital, que de fato há algumas questões que
elas não são transparente, não são transparente, falta prestação de contas, uma prestação de conta
mais justa, detalhada onde está sendo aplicado o nosso recurso, nós não estamos aqui julgando a
entidade, não estamos aqui julgando o município, mas nós queremos é a transparência do nosso
recurso público de Dois Irmãos. É para isso colegas vereadores que nós fomos eleitos, nós fomos
eleitos para nós fiscalizar o dinheiro público do nosso povo aqui na cidade melhorar o atendimento
na saúde, nós queremos de fato que esse recurso seja investido em nosso município, onde não falta
pagamento de médico, onde não falta pagamento de anestesista, onde não falta cirurgias que foram
canceladas aqui em nosso município, que está escrito nas Atas aqui, que foram canceladas por falta
de administração nessa questão dos recursos públicos no município. Esse é o dever, esse é o papel
nosso de vereadores, de nós fiscalizar e eu como vereador dessa cidade aqui, me sinto na obrigação
da gente abrir essa CPI, chamar as pessoas responsáveis para que elas venham aqui explicar de fato o
que está acontecendo, a gente tem relatos que foram colocados no Conselho de Saúde, e no próprio
requerimento que os vereadores tem eu já coloquei aqui, alguns tópicos das questões, mas o que
chama muito atenção por exemplo numa Ata do Conselho de Saúde, na Ata 01/2018 onde a
Secretária na época perguntava quais são os atendimentos que estão sendo prejudicados pela falta
de pagamentos, sendo informado que todas as cirurgias eletivas foram prejudicadas, perguntou
porque esses profissionais estão com seus salários atrasados, sendo que não estão vinculados ao
Estado, mas sim ao município, então quer dizer que esses médicos, cirurgias que foram canceladas,
eram cirurgias que eram pagas com recursos públicos os médicos aqui do nosso município, da nossa
cidade para atender, então isso que nós queremos saber, queremos que o nosso povo seja bem
atendido, bem atendido que não falte cirurgias, que agilize mais, esse é o nosso objetivo, porque nós
não queremos que amanhã ou depois, se troque ai a entidade e fique uma dívida para o município
pagar, para o nosso povo pagar e segundo relatos que nós já temos aqui, eu quero deixar para nós
vereadores analisar, existe 11 processos na nossa comarca de Dois Irmãos, a respeito aqui do
Instituto que administra o nosso hospital e onde tem um processo que só um médico cirurgião
plástico, ele tem um processo de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), aqui no
fórum do município de Dois Irmãos contra a instituição, então é isso, queremos a transparência,
queremos mais clareza, e é isso que nós estamos solicitando aqui nessa noite e eu quero solicitar a
todos os colegas vereadores que assinem e vamos tocar em frente, não é uma questão partidária,
mas é uma questão de zelar pelos recursos públicos do nosso povo aqui, que seja investido na saúde
para que tenhamos um melhor atendimento melhor para o nosso povo, muito obrigado. Vereador
Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente Paulo César Gehrke, colegas vereadores,
assessoria dessa casa, a imprensa na pessoa do Pitter do Jornal Dois Irmãos, em especial a
comunidade aqui presente. Presidente Filipin, conversei a pouco contigo para segurar aquele projeto
do IPTU já que não dá mais tempo para fazer a emenda que eu queria fazer, esse projeto entrou
muito em cima da hora, foi quinta para sexta não é, eu não cheguei a ver esse projeto, fazer uma
emenda e convidaria os vereadores todos a fazer parte dessa emenda, por que a comunidade ela é
beneficiada a cada dois anos ela precisa fazer a renovação do cadastro, só que muitas pessoas já
pagam IPTU porque não é tão elevado comparando o que você paga de taxas de cartório, eu penso
que o Cartório do Nativo Wolf, está ganhando muito dinheiro, a cada dois anos tem que fazer uma
nova matrícula e isso é caro, tem muitas pessoas que dizem, olha se cada dois anos preciso renovar a
matrícula que eu pago um valor bem alto, quase não compensa e a correria, então proponha que se
faça a cada três anos, essa renovação, a pessoa tem uma folga de 1 ano de não pagar essas taxas
para o cartório, se vocês concordarem, essa é a minha ideia de fazer uma emenda junto com quem
quiser assinar, e quem achar que assim for correto, então que o presidente segure esse projeto se ele
pensar dessa maneira, se pensar diferente a gente sempre respeita opiniões contrárias sem problema
algum, essa é minha opinião pessoal, a eleição, a eleição a nível Federal, Estadual, está se
aproximando e o que eu vejo nessa eleição, eu vejo uma isenção tão grande, tão grande da
população de não participar, inclusive lideranças partidárias, hoje tu passa no município de Dois
Irmãos, Ivoti, Novo Hamburgo, Porto Alegre, passei os últimos dias e que sempre existia uma
campanha acirrada de todos os candidatos de todos os partidos e você não vê movimentação
alguma, você não vê movimentação nenhuma dos partidos, e você pensa, será que o povo está tão
incrédulo nos nossos governantes, e é isso mesmo, o povo está incrédulo nos políticos. A pesquisa
diz que está 15% 20% que vão votar em branco ou nulo, mas eu acredito que vai ser bem mais,
muito mais, muito mais, anotem ali no dia da eleição quanto vai dar de voto branco e nulo, mas nós
temos que seguir com o nosso Governo Estadual para seguir tocando esse Rio Grande do Sul em
frente, eu penso respeitando novamente os outros vereadores, eu penso que ele fez um grande
governo, Sartori fez um grande governo, ele precisa continuar para o Estado continuar a evoluir,
porque não é possível que a cada quatro anos se troca o projeto que você tem em andamento, isso
não funciona, isso é um retrocesso do meu ponto de vista. Então que a população doisirmonense,
que a população gaúcha pense com carinho, com inteligência, com imparcialidade, sem se deixar
comandar por um ou outro candidato que promete de fazer tudo a toque de mágica, eu penso que o
candidato tem que ser honesto e sincero e dizer o que tem que dizer, eu posso isso? Posso, não
posso isso, porque não tem verbas, agora a pessoa que vai na televisão e num toque de mágica
arruma dinheiro, mas para solucionar todos os problemas desse Estado, é uma pessoa que não é
séria, não é séria. Não vai ter candidato que ganha essa eleição, que vai assim continuar, continuar ou
seguir um trabalho com tanta eficiência como o governo que está agora, porque ele está por dento
de todos os projetos em andamento nesse Estado, a nível nacional, nossa senhora eu vejo amigos em
Dois Irmãos, mas de diversos partidos, é PT, é PP, é MDB, mas quando você fala com eles é 17, é 17 é
Bolsonaro na cabeça, o povo não acredita mais com todos que estão ai a nível nacional, porque
todos já estavam juntos, todos já roubaram, todos já cooperam um com o outro e todos querem se
livrar da lava jato, independentemente de partidos, de nomes eu vejo a juventude eu vejo as pessoas
de classe média, de classe baixa, de classe alta, e falam em Bolsonaro, eu acredito que em Dois
Irmãos, ele deva fazer pelo que eu vejo 70% dos votos, eu acredito que esse homem vai ganhar no
primeiro turno, eu acredito que essa pesquisa não está nada correta, eu sinto isso, eu sinto com
pessoas próximas, pessoas familiares, pessoas que faziam campanhas para outros partidos, e quando
você manda um whatsap para alguma coisa, sem você falar em política, bom dia hoje é dia 17 com a
bandeira do Brasil e com o Bolsonaro, olha a criatividade. Então gente não se surpreendam se esse
homem ganhar no primeiro turno, estou sendo sincero, eu teria que dizer que o PMDB está
ganhando a eleição a nível nacional, que o PDT estaria ganhando, que o PP junto com o PSDB
Paulinho Gehrke, não vamos aguardar, seria isso obrigado. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o
Projeto de Lei nº 078/2018, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda de pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “Art. 1º Concede título de
Cidadão Honorário a ANSELMO JOSÉ SCHENKEL, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a este Município. Parágrafo único A outorga do título ora concedido será
agendada em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores(...). Justificativa: O Projeto de
Decreto Legislativo nº 06/2018 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, tem como objetivo homenagear o ANSELMO JOSÉ
SCHENKEL, tendo participado ativamente na Comunidade Dois-Irmonense conforme se denota no
histórico em anexo.' Votado, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento nº 071/2018, que solicita
que seja enviado todos os contratos com os números de aditivos contendo o valor das obras em
construção, bem como das obras concluídas nos últimos 03 (três) anos. Votado, o Requerimento nº
071/2018, aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Ofício
372/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando a cedência do espaço nesta casa
Legislativa, para Audiência Pública para demonstração do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais
referente ao 2º quadrimestre de 2018. Sugerimos se possível o dia 24 de Setembro, às 18:00h.
Votado o Ofício 372/2018, aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente informou os
vereadores que a Audiência Pública será na próxima Segunda feira, dia 24 de Setembro de 2018, às
18:00h. Sendo estas as matérias da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT): Volto a usar esse espaço nos minutos finais,
primeiro quero dizer, até para nós entender aqui um pouco a respeito do requerimento da abertura
da CPI, ele não vai para a comissão de parecer, fica na mesa do Presidente e o Presidente que coloca
em votação, mas como o Paulinho me garantiu que provavelmente na semana que vem ele vai
colocar em votação, ele não vai a votação hoje, mas eu quero aqui vereadores, quero aqui insistir que
de fato nós cumpramos o nosso papel de ser vereador aqui, de fiscalizar. Inclusive na lei orgânica do
município, na lei federal, nós somos os ficais do povo, fomos eleitos para isso, para fiscalizar e diante
de tantas questões que estão levantadas aqui, nós não podemos fechar os olhos para essa questão
dos recursos públicos do nosso município, então eu quero fazer um apelo a todos os vereadores, não
é uma questão partidária, não é uma questão partidária, aqui nós queremos ver de fato, os recursos
públicos de nosso município que sejam bem aplicados e não sejam desviados de caminho, é isso que
nós queremos, nós queremos ver as questões claras, porque que os recursos nosso aqui, não estão
sendo bem colocados, já colocamos aqui, tem médicos atrasados, tem fornecedores atrasados, tem
FGTS dos funcionários atrasados e esse relato, não é um relato do vereador Filipin, esse é um relato
de uma comissão que acompanhou desde o início que foi levantado as questões, que estão dizendo
que há problemas sim e os relatos estão aí. Então eu quero encarecidamente pedir aos colegas
vereadores que não vamos nos curvar diante dessa questão de nós poder explicar para o povo como
está a situação aqui dos recursos públicos do nosso hospital que estão sendo investidos aqui,
obrigado. Vereador Mauro Hahn (MDB): Estamos quase encerrando a sessão, antigamente a gente
ficava mais tempo lá em baixo não é Mário, o Tigrão até já foi embora, na época quando a Câmara
ainda era na praça do Fórum, as sessões iam à noite a dentro, então sessões mais curtas, mas são
importantes, temas importantes levantados, é importante talvez muitas vezes o discurso não remete
o que é o trabalho. Sobre o projeto não foi a votação, vai ser feita uma emenda ampliando o prazo e
aproveitando então para ampliar, pelo que entendi de 2 anos, para 3 anos, mesmo assim já vamos
fazer a nossa parte, importante divulgar, porque se for o projeto até o dia 10 de Outubro, chega no
dia 05 ainda tem entidades ou pessoas que ainda não encaminharam, então quando se dá um prazo
maior para uma coisa, não significa para deixar para o último dia, o que muitas vezes acontece. Então
desde agora, entidades e as pessoas que ainda não encaminharam o pedido de isenção de IPTU, já
tem que ir atrás porque são documentos, o colega Elony falou são tabelionato, são outras coisas que
tem que ir atrás, o importante mesmo se for aprovado o limite que as pessoas e entidades já tenham
que ir atrás. Recebemos um convite aqui da administração municipal, que temos amanhã começando
a Semana Nacional do Trânsito, esse ano tem como tema “Respeito e Educação no Trânsito, igual
cidadão consciente,” então se alguém da comunidade que está aqui, quer se fazer presente, a
abertura oficial vai ser as 08:00h no Complexo Esportivo Municipal, vai ter o lançamento da
campanha de conscientização nas rotatórias e uma palestra dirigida pelo CFC de Dois Irmãos e na
parte da tarde tem caminhada da paz com alunos do 5º ano do Colégio Imaculada Conceição, SEMEC
departamento de trânsito, então amanhã começa a Semana do Trânsito, é importante a Semana do
Trânsito porque as pessoas que andam no trânsito de Dois Irmãos, somos nós, quase todos que
estão aqui tem carros, saindo daqui indo para suas casas nós já estamos fazendo parte do trânsito de
Dois Irmãos, é importante essa campanha para recordar a importância de termos cuidado, de
respeitar as regras de trânsito para salvar vidas porque morrem muitas pessoas no Brasil em
consequência do trânsito, semana muito importante a gente recordar o nosso dever no trânsito. Na
área dos esportes também Senhor Presidente, até a semana passada eu fazia parte dos Desportos,
mas mesmo assim nós temos várias atividades em andamento, não é schuster, temos o projeto de 3º
idade de Câmbio, recentemente foram para Santa Cruz do Sul, representar o município, também
estavam em Igrejinha, o Germano saiu a pouco, temos o nosso grupo de Câmbio representando Dois
Irmãos, tendo uma atividade semanalmente terças e quinta à tarde no Clube União, quartas de
manhã no Santa Cecília, e quarta à tarde no Travessão no ginásio do Albanus Hansen, então temos
vários projetos em andamento, semana passado tivemos o guri bom de bola, parabenizar a escola
Paulo Arandt que ficou campeã e agora eles vão representar o município na etapa estadual que vai
ser em Parobé no dia 03 de Outubro, sexta feira passada era para ser as meninas jogando, mas
devido ao tempo vai acontecer nessa sexta feira, o guria boa de bola, então são atividades que estão
acontecendo no município, são diversas idades que são beneficiadas através do esporte e é muito
importante continuar apoiando o esporte que faz bem para as pessoas, tanto para crianças na
formação, na educação, depois para os adultos e pessoas mais idosas se manterem na atividade que
O investimento no esporte, reflete depois na saúde, sobre questões de hospital e tal, com certeza
teremos mais sessões na próxima semana que a gente vai estar colocando esse tema em pauta, com
certeza é muito importante, como falei no início o hospital lotado nos últimos dias, mais de 08
crianças nasceram em 3 dias, então é importante termos o hospital em pleno funcionamento,
atendendo bem nossa comunidade, atende pessoas de Morro Reuter e Santa Maria do Herval, então
uma boa semana a todos e a gente se encontra na quinta feira na sessão solene no ACTG, boa noite.
Não havendo mais vereadores inscritos para usar a palavra, o Senhor Presidente passou às
Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que
se realizará no dia 24 de Setembro de 2018, com início às 19 horas. Da mesma forma convida a todos
para participar da sessão solene em homenagem ao tradicionalismo gaúcho, que será realizada no
dia 20 de Setembro de 2018, às 10:00h, no ACTG Portal da Serra. Boa noite e uma boa semana à
todos.
DOIS IRMÃOS, 17 DE SETEMBRO DE 2018.
ELONY R NYLAND
SECRETÁRIO
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL