sessao nº 38

Aprovado por unanimidade
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 38/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos quinze dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a presença dos
Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo E Quadri, Paulo
Edvino Fritzen, Sérgio Luiz Fink e Mauro Hahn. Às dezenove horas e cinco mihutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do
dia: “A perfeição da Lei está além dessas mentiras, e a sabedoria é perfeita para a boca do fiel."
Eclesiástico. A Ata nº. 36/2018 foi aprovada por unanimidade, sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 37/2018 se encontra a
disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que
colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo
o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 403/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
os Projetos de Lei nº 082 e 083/2018, para apreciação. Projeto de Lei nº 082/2018, que “ALTERA O
ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 083/2018, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº 144/2018 — da TecBan (Tecnologia
Bancária S/A) - Resposta a Indicação nº 021/2018 — do Vereador Léo Biittenbender. Ofício nº
21/2018 — do Conselho Municipal de Saúde — Resposta ao Requerimento nº 066/2018, do Vereador
Sérgio Luiz Fink, cópias das atas referente ao período de Maio até Setembro de 2011. Requerimento
073/2018 — do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando que seja criada Comissão Parlamentar de
Inquérito, nos termos do art. 47 e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Pedido
de Providências nº 136/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando o que segue:
Rebaixar o cordão localizado na entrada da residência de nº. 700, na Rua Tocantins, Bairro São
João. Pedido de Providências nº 137/2018 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando o que
segue: Conserto da boca de lobo localizada na Rua Navegantes, nº. 46, no Bairro:
Navegantes. Pedido de Providências nº 138/2018 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink -
Solicitando o que segue: Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Parque,
trecho novo asfaltado em frente à passarela, Bairro Primavera. Ata nº 01/2018- CPI Resolução nº
04/2018. Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande Expediente:
Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente,
estão aqui presente o pessoal do Conselho de saúde, a imprensa o Jornal Dois Irmãos e também a
nossa comunidade que acompanha através do nosso trabalho na Câmara de Verea
que a gente se dispõe a colocar nas redes sociais para a população ficar sabendo d
ores e também
nosso trabalho
aqui nessa casa. Eu essa noite eu quero falar um pouco aqui e já falo com uma tristeza enorme, uma
tristeza enorme da gente estar passando aqui no nosso município, na ciade o que está
acontecendo aqui no nosso hospital de Dois Irmãos. Participei na quinta feira de uma reunião do
Conselho de Saúde, onde tivemos várias pessoas presente, em torno de 40, 43 pessoas, entre
médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, promotor público e eu vou dizer para vocês vereadores, eu
fiquei, o presidente da câmara estava lá também, o Vereador Paulinho, fiquei muito surpreso, mas a
gente de fato já sabia o que estava acontecendo. Eu quero relatar isso para vocês aqui vereadores,
eu quero relatar isso para vocês porque eu nunca vi na minha história de vereador, e também já
participei de várias entidades que fiz parte de associações, igrejas, sindicatos e vários, nunca vi na
minha história numa reunião da saúde, alguns médicos e enfermeiras choraram por não estarem
recebendo o seu salário devido no hospital aqui no município de Dois Irmãos. Mas para minha maior
surpresa ainda é que quem deveria estar lá presente nessa hora, como gestor do município do
contrato com o Instituto ISEV, era a prefeita municipal e o vice prefeito e secretário de saúde e não
estiveram, lamento muito, lamento muito porque nesse momento que um prefeito e um vice prefeito
e um secretário de saúde tem que estar de mãos dadas para ajudar a defender seu povo aqui na
cidade, e numa reunião do conselho que era onde eles tinham que estar ali para representar o
contrato que eles assinaram com o hospital, eles não estavam ali, eles não estavam ali, alegaram que
já tinham outros compromissos, mas o maior compromisso que eles tinham era com a cidade aqui,
era com a saúde aqui do município, esse era o compromisso que eles tinham que tter, porque eles
foram eleitos para isso, para gerenciar o município e a saúde de Dois Irmãos, e na hora mais
importante que eles tinham que estar ali para defender o seu povo, eles não estiveram, deixaram de
participar de uma reunião que estavam todos os médicos quase, enfermeiras, fisioterapeutas e as
lágrimas daquele povo ali demonstra o caos aqui na cidade. Se os médicos e alguns enfermeiros
largam lágrimas, então você imagina o povo, imagina o povo que sofre, quantas lágrimas são
derramadas por dor, por falta de atendimento aqui no nosso hospital. Senhores vereadores eu
propus aqui nessa casa uma CPI uma CPI e eu quero fazer um registro aqui para vocês e para a
imprensa, para os vereadores, para a comunidade, onde nós aprovamos uma CPI
tinhamos 15 dias para nós montarmos uma comissão, onde foi delegado, o Vere
fazer parte da comissão e o Vereador Léo Biúttenbender e o Vereador Sérgio
presente naquela sessão que foi aprovada a CPI, mas como o PMDB e ele é líder
essa casa e nós
dor Filipin para
ink não estava
de governo, foi
indicado para fazer parte da comissão porque ele estava de atestado médico, mesmo de atestado
médico o PMDB, ele como líder de governo, foi indicado para fazer parte da CPI, retornou segunda
feira o vereador que estava de licença, estava de atestado de saúde que não vou tirar os méritos, e
eu já tinha falado com o Vereador Léo para nós se reunir, para montar a comissão, o que aconteceu,
fiz um ofício na noite aqui da sessão, entreguei para o Vereador Léo, o Vereador Sérgio já tinha saído
antes do final, mas entreguei para a diretora da Câmara no outro dia para procurar o Vereador
Sérgio Fink para entregar o ofício para ele e dizer da reunião, para nós fazer a reunião às 12horas,
aqui na Câmara de Vereadores para nós abrir a comissão, para dar andamento nos trabalhos. Para
minha surpresa os motivos alegados não sei também do Vereador Léo não se fez p
dia, no horário da reunião que tem o ofício aqui, e o Vereador Sérgio Fink foi ligado, foi ido atrás e
não foi encontrado naquele dia, não foi encontrado, não atendeu o telefone, segundo o que me
resente naquele
ra trabalhar e as
comissões, todas elas quando são formadas aqui, não precisa estar oficiando os ver
passaram, eu fico triste porque nós vereadores aqui dessa casa, nós fomos eleitos pa
eadores porque
todos sabem das suas obrigações e nós sabíamos que no dia 11 encerraria o prazo, encerraria o
prazo para abrir a comissão, então vejam vocês uma CPI que foi aberta, os vereadores não puderam
participar, não participaram para abrir e dar andamento da CPI mas o Vereador Filipin estava lá
presente e eu fiz e protocolei nessa casa uma Ata dizendo que essa CPI está de pé, está de pé
porque eu participei no prazo certo, participei no prazo certo, agora se querem derrubar a CPI por
outros motivos de cambalhota do governo, façam, façam agora eu não vou entrar
aqui, não vou entrar no jogo político, até porque nós estamos convivendo nessa
problema seríssimo agora, agora e o Vereador Sérgio Fink agora protocolou um outi
no jogo político
cidade com um
o pedido de CPI
para investigar 2011, quase sete anos não fizeram uma CPI para investigar de lá para cá, agora
querem fazer, qual é a manobra do governo, qual é a manobra do governo para fazer isso agora, eu
não quero acreditar aqui, que essa casa aqui se passa tipo Congresso Nacional, as
Eduardo Cunha, daquele povo nojento lá em Brasília, não quero que isso aconteça
isso aconteça e eu quero sim vereadores que essa CPI que nós montamos, ela
andamento, ela vai ter que ter andamento porque eu fiz minha parte, eu partici
manobras lá de
não quero que
vai ter que ter
pei conforme o
regimento da casa diz, se os outros vereadores não participaram não posso fazer nada, mas o meu
papel foi exercido de vereador aqui, isso eu quero deixar bem claro para a imprensa e para toda a
comunidade que esse vereador aqui sabe do seu compromisso quando assumi, quando assumi e
soubemos disso, sempre as comissões quando elas são designadas aqui, ela é escolhida, não precisa
oficiar nenhum vereador, porque cada um tem sua responsabilidade, e agora tive que fazer um ofício
e mesmo assim, um não foi encontrado e o outro não participou, então eu lamento muito, e essa
outra CPI que estão querendo agora abrir aqui, é uma CPI para politicagem, é para politicagem, isso
eu quero deixar bem claro aqui, porque se em sete anos não conseguiram abrir uma comissão para
eu abri uma CPI
para investigar por que de fato existe muitas coisas obscuras aqui nesse município, nesse contrato
investigar na época, agora querem abrir só para tampar o sol com a peneira, porque
com ISEV, isso eu quero deixar claro para os vereadores, tenham uma responsabilidade e não
(2
venham fazer politicagem nessa casa e politicagem com o povo, muito obrigado.
César Quadri (MDB): Colegas vereadores, assistência, serei breve, Jornal Dois Irmãos que está ai,
temos excelentes notícias na cidade, que prometemos cumprimos, estamos asia 17 ruas e
vereadores do PT disseram que era tudo manobra política, nós batemos e mostramos, está aqui, 17
ruas então quando vocês vem falar aqui em cima, cuida o que falam, nós não brincamos em serviço,
como ele falou, aqueles ladrões de Brasília é outra equipe, o chefe está preso. Outra coisa Vereador
Filipin, não é mais PMDB, é MDB, um pouco mais de respeito ao partido, o partido do Sartori que
ereador Paulo
está ai e está apoiando o Bolsonaro tranquilamente, quero senhor presidente
requerimento 073/2018, para analisar esse documento, deixar gravado em Ata,
analisada nesse requerimento para ver realmente o que está acontecendo, então n
pedir vistas ao
quero dar uma
o momento era
só, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB): Senhor Presidente, Secretário Elony, colegas
vereadores, assessoria dessa casa, Jornal Dois Irmãos, pessoas que nos honram aqui tom a presença.
Realmente senhores pode ter sido coincidência mas eu vim todo de preto, vim todo de preto, de
preto porque eu estou de luto, de luto que pelo jeito que toda a explanação do vereador que me
antecedeu, a política do PT chegou aqui nessa casa transportada de Brasília, porque senhores, a
maioria que está presente hoje, estava presente segunda feira, inclusive o Jornal Dois
estava presente como muitas pessoas aqui presentes, pois bem, senhor Vereador Fi
ofício do dia 08 de Outubro, 08 de Outubro que foi semana passada, eu estava aqu
Irmãos também
ipin datado um
| presente, e ele
não conseguiu me notificar, por que? Por que ele não conseguiu me notificar? Será que não tinha
organização, não tinha competência ou má fá, porque se eu estava aqui presente na
que no dia 09, ele vai me procurar porque eu estava aqui presente dia 08, isso é o
incompetência, ou politicagem, e o que me estranha é que ele faz referência a indi
sessão, como é
quê? Má fé, ou
icação meio que
contestando, só que no dia que eu fui indicado para participar da comissão, não se manifestou, não
bre a CPI e está
aqui na Ata, e dizendo claramente que eu não sou contra a CPI, bem pelo contrário, sou favorável,
mas nós precisamos entender desde quando nós estamos tendo problemas no hosp
alertou que eu não estava presente, não se manifestou, semana passada, eu falei sol
ital, não adianta
senhores querer tratar uma pneumonia com melhoral infantil, não adianta, nós temos que resolver a
questão, e quero agradecer ao senhor Wilson que hoje entregou o pedido de informações que eu fiz,
quarenta e dois dias depois, e coincidentemente não foi assinado pelo presidente d
sei porque, e por que foi entregue hoje, eu vou lhes dizer senhores, está aqui um moj
o conselho, não
ntante de papel,
não dá um quinto, um sexto das atas que foram entregues, da documentação que foi entregue para
o vereador Filipin, em treze dias, não dá um sexto, agora senhores, o Vereador Filipin disse que viu
gente chorando, porque nunca aconteceu aqui na história de Dois Irmãos, pois bem ata 450/2011,
aos onze dias do mês de Agosto, a Doutor Homero já devia R$ 500.000,00 (quinhen
funcionários estão sem receber a mais de quarenta e um dias, está registrado na ata
tos mil reais), os
então o senhor
não viveu aquele momento vereador Filipin, isso é ata do Conselho, não são palavras do Vereador, o
que eu posso lhes dizer que com toda a certeza que a tua CPI tinha interesse político partidário,
porque eu me dei ao trabalho senhores, de procurar a filiação do presidente do consaho advinha se
ele não é filiado ao PT, advinha se ele não é filiado ao PT senhores, e digo mais sen
chama a atenção, não sei se foi por esquecimento, mas eu estou entrando hoje
requerimento, com um novo requerimento pedindo informações porque ata extraord
ores o que me
com um novo
nária 450/2011,
próxima ata 452/2011, o que houve com a ata 451, sumiu, ou foi esquecimento, o qu
houve, se essa
ata sumiu, porque que ela sumiu, quem sumiu com ela, isso é sério senhores, isso não é brincadeira,
falta a ata 451 e ai, porque essa ata está faltando, porque foi o mesmo período que houve a
intervenção do município no hospital. O que será que houve, daí eu lhes pergun
fazendo politicagem, no meu pedido da CPI que já entreguei cópia do Pitter do
vereador que não assinou foi o Vereador Filipin, quero parabenizar o Vereador Pau
Paulão porque esses não estão contaminados pelo PT de Brasília, esses não ai
porque nessa CPI senhores eu estou pedindo sim a investigação de 2018 e do contr
o, nós estamos
jornal, o único
ino, o Vereador
contaminados,
to da Fundação
ISEV, eu estou pedindo, mas nós temos que chegar na origem do problema, mas ele não quer chegar
na origem, porque por exemplo ele disse que nunca viu isso na vida, porque em 2011 que ele era
líder do governo ele não participava do governo, está aqui registrado nas atas, fora outras coisas que
eu poderia citar, mas só me chamou a atenção essas duas coisas, eu disse que 99,9% das pessoas do
conselho, são extremamente competentes, extremamente corretas, agora porque que só veio hoje
isso aqui, e vou lhes dizer como tem um psicólogo, que eu não queria falar que era uma situação
muito delicada minha, mas o senhor sabe o que é Rivotril não é, o senhor
sabe o que é
antidepressivo, o senhor sabe, eu vou trazer a semana que vem a receita e a medicação que eu estou
tomando, a senhora também sabe o que é um antidepressivo, o Flávio sabe, não é o o que é um
Rivotril eu acho que o Vereador Filipin não sabe, porque ele insinuou a minha supos
a doença, fiquei
psiquiatra, eu
cinco dias internado, eu estou fazendo acompanhamento com psicóloga e co
lamento dizer isso, agora sabe porque que eu estou nessa situação, é porque eu velo essas coisas e
isso me indigna, isso não é política séria senhores, isso que o vereador Filipin está fazendo, casuísmo,
oportunismo, nós sabemos sim de problemas enfrentados, mas esse problema não é de agora, está
aqui registrado nas atas do Conselho, isso ele não quer ver, então senhores como é que a gente não
vai ficar depressivo, vendo uma politicagem rasteiras, daquelas que um cidadão de bem aqui em
Dois Irmãos não deve fazer, não deve, Dois Irmãos merece muito mais que isso, e se ele não teve
nem competência senhores de me notificar dia 08 como é que ele iria conduzir uma CPI, que são
milhares, milhares de documentos. O Senhor Presidente concedeu mais um minuto ao Vereador
Sérgio Luiz Fink. O Conselho teve dificuldades, agora um vereador que não consegue nem prestar
atenção no tempo, que eu estava aqui presente na sessão não conseguiu me notificar, não conseguiu
contestar quando eu propus a ampliação da CPI, está registrado em ata, ninguém contestou, o
Vereador Paulinho tenho certeza que também quer a origem desse problema, o Vereador Paulão
também quer a origem desse problema, porque não adianta gente nós ficarmos agora, mas o que
veio, de onde vem isso tudo, então senhores, Vereador Filipin respeita a inteligência das pessoas aqui
dentro de Dois Irmãos, obrigado. Vereador Léo Biittenbender (PSB): Boa noite Senhor Presidente,
secretário, nosso assessor jurídico Maciel, colegas vereadores, a imprensa Jornal Dois Irmãos na
pessoa do Pitter Ellwanger e toda a comunidade que nos prestigia nessa noite. Desculpa a minha
voz, mas ontem foi muito ocupada minha voz e o tempo também me atacou a garganta, mas vamos
lá, sobre a CPI do hospital Vereador Filipin, eu fui a favor sim, votei a favor do requerimento
070/2018, do qual depois foi criado uma portaria aqui na casa designando os membros que farão
parte dessa CPI que o Vereador Joracir Filipin, Sérgio Fink e Léo Búttenbender, per
feira, comunidade e jornal recebi um ofício destinado ao Vereador Sérgio Luiz Fink, n
o Luiz Fink, mas
tranquilo beleza, eu sabia do compromisso no outro dia, mas antes do Filipin formalizar esse ofício
bem, segunda
o foi para mim,
mas não é isso pessoal que eu quero alegar, só que não era para mim tá é para Sérg
aqui, ele me perguntou quando que eu tinha tempo que eu poderia comparecer
preferencialmente segundas à tarde e sexta feira à tarde, conferi Filipin, conferi está r
celular, pois bem mas foi marcado para terça feira, justamente o dia que eu tenho lo
tenho muito pouco tempo ao meio dia para almoçar e voltar para a escola, mas eu
que quarta feira era o último dia eu liguei a noite para o vereador Filipin dizendo
11:15h, no caso quarta feira, eu estaria aqui na casa, ele disse ok nos encontram
qui na reunião,
gistrado no teu
tado na escola e
sabendo da CPI
que amanhã às
Ds lá, que era o
último dia para a instalação da CPI, isso você deixou de falar Filipin, é importante falar que eu me
prontifiquei, fui atrás de você para marcar essa reunião, porém o Sérgio não foi localizado para essa
reunião, mas nós estivemos aqui na casa sem resultado nenhum porque três membros tem que
decidir quem é o presidente, o vice presidente e quem é o relator, ficou por isso, inclusive o Maciel
nos deu assessoria sobre o regimento interno que rege essas comissões especiais dessa casa e soube
já que o Sérgio entrou com outro requerimento. Hoje o Filipin envia outro convite para sexta feira, eu
posso estar, isso que é democracia é consultar, ouvir os colegas e ver quando el
presente, não é simplesmente fazer o ofício, colocar hora data e deu, paciência não pude estar na
terça, mas me prontifiquei para quarta-feira estar aqui e de fato estive aqui. Pois bem, acho sim
importante e necessário, essa CPI, eu nunca disse aqui que seria contra, jamais pelo
es podem estar
contrário, desde
que o Conselho Municipal de Saúde apresentou aqui os números, os dados eu fiquei em dúvida, em
muitos números, essa semana, aliás semana passada o promotor público Wilson Grezzana fez uma
reunião e também está preocupado com a questão do hospital, com mais 40 pessoas junto com o
Conselho, então é necessário sim colegas vereadores que se levante os fatos, po
pagar as contas, hoje um comerciante me procurou, preocupado que está para rece
(quinze mil reais), eu vou receber Léo? Eu vou ficar te devendo essa resposta, não tl
que alguém vai
er R$ 15.000,00
nha como dar a
resposta, porque não sou eu o gestor do hospital para dizer não é, mas ele está preocupado, então é
preciso sim investigar, então sexta feira Filipin eu estarei aqui sim às 10:00h, sem d
adiante TecBanc, alguns meses atrás formalizamos aqui um pedido para São Paul
uma das cidades que ainda aqui na região, estou falando de Dois Irmãos claro, M
tem também, o caixa eletrônico 24h, que tem todos os bancos não é, o ofício q
úvida ok. Vamos
, Dois Irmãos é
orro Reuter não
e eu recebi do
Rodrigo Maranini da distribuição banco 24h, de São Paulo, me deixou uma resposta
estou contente até vou ler, a TecBanc tecnologia bancária S/A agradece o recon
vereadores da cidade de Dois Irmãos, a relevância dos serviços da rede banco 24h p
aqui desta cidade, então os vereadores também todos assinaram o requerimento, n
olha, não triste,
hecimento dos
ara a população
ossa companhia
não tem medido esforços para expandir em todo o País rede de terminais de auto atendimento
oferecido aos brasileiros, atualmente oferecemos mais de 22 mil equipamentos no B;
instalados na região metropolitana de Porto Alegre, ciente da importância social e
serviços que presta a população brasileira, a TecBanc tem o compromis:
continuadamente os pontos de autoatendimento que oferece, sendo assim é com
recebe todas as indicações de localidades que eventualmente aptas de receber e
rede banco 24h, reiteramos o compromisso de fazer o crescimento da TecBanc nas ci
metropolitana de Porto Alegre, ocorra de forma que beneficie o maior número
instituições financeiras e conforme nossa análise operacional, temos interesse na inst
24h na cidade de Dois Irmãos e nos próximos dias visitaremos o local, a cidade p
prospecção de estabelecimentos, ofício resposta recebido de São Paulo, expedido
Outubro de 2018, então vamos ficar na expectativa não é, de termos aqui o banco
não temos. Também gostaria de parabenizar no dia de hoje, todos os professores,
município de Dois Irmãos, não interessa se é da rede municipal, estadual ou particu
rasil, sendo 693
econômica dos
o de ampliar
uito prazer que
uipamentos da
dades da região
de clientes das
poço do banco
ra iniciarmos a
de lá dia 01 de
24h, que ainda
em especial do
ar, os parabéns
pela passagem do seu dia, dia 15 de Outubro é o dia do Educador, o dia do professor, aquele que
professa, o professor hoje na sua sala de aula, diante das crianças tem um relevante compromisso do
conhecimento e também uma relevância social e familiar, antigamente a educação
de casa, hoje o professor é responsável por essa parte também para muitas crianças,
a sua dedicação e que sigam firmes e fortes na sua vocação de professar, de ser pri
Senhor Presidente, está terminando o meu horário. Vereador Paulo Edvino Fritzen
Presidente dessa casa, Elony, jurídico, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, a com
prestigia nesse momento, que estão aqui e a comunidade que nos escuta em
através do facebook e também muitas vezes é transmitido pelo rádio. Primeiro lug
resposta hoje, de uma dúvida que teve a semana passada aqui nessa Câmara, ond
tinha trago dois recursos para a área da saúde, um para área da saúde e outro p
a
asfáltica para Dois Irmãos, onde teve um vereador dizendo que não era verdade, ent
deixar aqui Paulinho Quadri, eu quero deixar os dois papéis aqui para o senhor,
passar na Prefeitura, o senhor pode passar no hospital, que vão estar as emendas
boa parte vinha
então parabéns
ofessor, era isso
(PT): Boa noite
nidade que nos
suas residências
ar eu quero dar
eu falei que eu
a pavimentação
o hoje eu quero
o senhor pode
empenhadas lá,
então eu gosto de provar, mostrar as coisas, falar e provar, está aqui. Eu jamais acreditava que um
dia um vereador fosse dizer que não fosse verdadeiro, mas está aqui, a gente vai atrá
tem mais recursos para vir para a nossa cidade, estou indo atrás estou cobrando do:
que nós elegemos, eu disse na semana passada, cada um de nós trabalhou pa
Federal e um Estadual, e o meu Federal se elegeu com um percentual de votos acima
A
s dos recursos e
nosso políticos
um Deputado
da vez passada,
então vamos cobrar, eu vou cobrar daqui uns dias nós vamos estar pedindo uma oportunidade no
rádio, para nós divulgar as emendas que vão vir a mais para Dois Irmãos. E também eu fico muito
triste com o nosso hospital, a um ano e meio atrás, um ano e um mês atrás eu já vinha falando junto
com o Conselho da Saúde que o hospital estava indo morro abaixo, que estava muito ruim, a
construção já começou desde o primeiro dia que o Jerri Meneghetti subiu nessa tribuna e disse que
o hospital iria fazer uma doação para o município, eu disse isso não está certo, uma entidade que
não está pagando em dia os médicos, fornecedores e os demais, isso já vem se arrastando a um ano
e um mês atrás, até mais, mas eu consegui verificar isso, a um ano e um mês atrás certo, então
fizeram uma doação para o município e eu já vinha dizendo que essa doação o município tinha que
pagar, hoje está ai a polêmica, o hospital quebrado, nem conseguiram terminar a obra, contrataram,
contrataram uma empresa, uma empresa que nem alvará tem, essa empresa aqu
, essa empresa
fundo de quintal, construiu em Dois Irmãos, isso é lamentável um troço desses, isso eu nunca vi, vou
dizer assim nem no meu, nem lá em casa eu iria deixar construir, isso é vergonhoso p
incrível o que está acontecendo em Dois Irmãos, é de rir para não chorar. Então
doações que foram doadas por essa empresa, será que eles não vão cobrar na justi
ara Dois Irmãos,
assim, todas as
ça agora, quase
certo que vão cobrar na justiça e ai não vai ser R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), vai ser muito
mais, porque hoje o município já tem que pagar os funcionários se caso a dai não pagar,
porque eles não vão pagar, eles não vão ter, ou agora eles não estão atendendo adequado nosso
povo, estão deixando todo mundo na mão, para conseguir economizar para deixar as dívidas em dia,
pode que aconteça isso talvez, eles vão economizando, não vão atendendo, vão| jogando e vão
pegando o dinheirinho e vão guardando e vão pagando as contas, talvez pode acontecer isso, é isso
que eu estou imaginando, tomara que seja porque daí pelo menos o município não vai arcar com as
consequências, porque se não novamente a população de Dois Irmãos vai pagar a conta, porque não
é a prefeita que vai pagar, não é a gestão pública que vai pagar, é nós que vamos pagar, é nós que
vamos pagar, é o povo que vai sofrer novamente, em algum lugar vai vir mais uma taxa para a
população, para tirar os atrasados, isso lá em Brasília funciona assim e aqui em Dois Irmãos é a
mesma coisa, e não falar em siglas partidárias, eu não falo em siglas partidárias, eu falo pessoas, nós
temos que analisar, ver porque é assim, não adianta vocês dizerem que não porque eu provo ao
contrário se alguém dizer que não. Fico muito preocupado porque tem gente as vezes que fica
pensando é politicagem, eu tenho nojo de politicagem, nós temos que pegar, eu acho assim, nós
temos que pegar e se colocar cada um no seu lugar, no seu devido lugar e começar a fazer a coisa
certa, se tem que ser investigada essa empresa, vamos investigar, vamos analisar não vamos deixar
cair, quem vai pagar as contas vai ser nós novamente, é o povo de novo, nós temos que pegar junto,
colega vereadores nós temos que ser de verdade, não adianta nós vir na tribuna
bobagem, não adianta nós temos que analisar o que é certo, o que é errado, doa a quem doer, doa a
quem doer, sempre tentar fazer a coisa certa, caminhar para o lado correto, não deixar nada, não
e discutir, falar
deixar a peteca cair, analisar que eu venho dizendo desde o primeiro dia, a economia do município
onde está, eu disse para vários, se precisar de mim eu vou de lado a lado junto com a gestão pública
mostrar onde está o desperdício do dinheiro, eu sou vereador, se a prefeita o vice prefeito, quem
precisar de mim, eu estou todos os dias na rua, analisando conversando com o povo e eu estou
vendo, se a prefeitura não tiver capacidade de fazer isso, eu estou aqui, estou me oferecendo para
ajudar, para ajudar se precisar de mim, um mês dentro da prefeitura, pois eu estou disponível quero
ficar um mês lá dentro para acompanhar todos os gestores públicos para nós economizar. Porque
tem vários lugares que o dinheiro está indo ralo abaixo, isso está indo, é agora e antigamente
também era assim muitos políticos que passaram em Dois Irmãos, onde deixaram a desejar, nós
temos que economizar as moedas de cinco centavos e não esbanjar caminhões, retro escadeira, um
monte de coisas indo para o lixo, nós temos que analisar, temos que economizar certo, meu muito
obrigado. Vereador Mauro Hahn (MDB): Boa noite presidente Paulinho, secretário
da casa, Maicá, doutor Maciel, Pitter Jornal Dois Irmãos, meus colegas vereadores
lony, assessoria
uma saudação
especial a comunidade, mais uma vez nos prestigiando nesta de sessão. Em primeiro lugar quero
também fazer nessa noite, uma homenagem especial ao dia do professor, em
professor Léo, colega vereador, parabenizar todos os demais professores aqui d
fazem um grande trabalho pelo futuro de Dois Irmãos e do Brasil. Temos ótimo:
nossa rede municipal, eu me recordo da época que estava na SEMEC acompanhand
escolas durante as formações dos professores, temos professores bastante
comprometidos com o seu trabalho, isso que é o importante. Também de uma
nome aqui do
município que
professores na
o trabalho nas
capacitados e
forma ou outra
também temos que agradecer todos os nossos ex professores, que ajudaram na nossa formação, a
gente sempre recorda os nossos primeiros professores que deixaram uma marca muito importante,
então professor merece ser valorizado, hoje é o dia do professor, mas o professor merece uma
homenagem especial todos os dias. Falando sobre educação não deu tempo para hoje, mas para a
próxima semana vou apresentar uma indicação junto com o jurídico, pedindo para a
Polícia Cívil, continuar fazendo o trabalho nas escolas, como já foi feito numa escola
operação feita numa escola, não foi noticiado nenhuma nova operação e essa
conversando com um aluno, não é da rede municipal, é da rede Estadual e ele me
polícia não vai voltar para a escola, então quer dizer que não é só uma demanda de
talvez estão sentindo a necessidade de ter polícia na escola, os próprios alunos que
Brigada Militar e
depois de uma
semana estava
questionou: E a
professores que
Querem estudar,
querem ter uma educação boa, vê que algumas atitudes não estão boas e por isso pedem que a
polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar sigam fazendo esse serviço, então próxima semana vou
fazer uma indicação através da Câmara de Vereadores, mas também já vou falar com o comandante
Elton que também é muito prestativo, pedindo para ele então dar continuidade nesse trabalho que é
renda por sinal,
muito importante, alunos hoje aqui em Dois Irmãos, tem merenda gratuita, ótima Wi
ransporte escolar
mais de um milhão investidos em merenda por ano, professores excelentes, temos t
lém disso temos
ótimas escolas com boas estruturas a maioria delas com ginásios, então a única coisa que o aluno
gratuito para todos os estudantes aqui do município que se enquadram na Lei, al
tem que fazer é ir na escola, prestar atenção e aproveitar tudo que está recebendo, |na medida que
tudo isso é oferecido a ele e de alguma forma ele não está correspondendo, nós temos que dar um
outro passo, que é o passo que já foi dado que a gente pede continuidade, quer a Brigada Militar
intensificar a abordagem, para ver se os alunos que estão indo para a escola se estão indo com o
intuito de aprender ou não. Essa será uma indicação que farei na próxima semana, mas com certeza
Brigada Militar já vai me atender, todos os demais pedidos que a gente faz para eles, que é para o
bem do município. Na sessão dessa noite, nós temos dois projetos, ninguém comentou ainda,
entraram dois projetos do executivo, o projeto nº 082/2018, altera um artigo de uma Lei de 2005,
que é sobre a aposentadoria dos servidores públicos, anualmente é feito um rpajuste para se
adequar à Lei e tal, na questão da aposentadoria, então vem esse projeto hoje a câmara, todos os
anos é feito e é aprovado, acredito que não tem complicações porque não é alterado nada no
reajuste que o servidor tem que contribuir na sua aposentadoria, deu um pequeno acréscimo no
poder executivo, então esse é um dos projetos, acredito será votado e o segundo projeto também é
a concessão, é o repasse de R$ 900,00 (novecentos reais) para o ACTG Portal da Serra participar de
um evento tradicionalista, acho que é final do ano, esses R$ 900,00 (novecentos reais) não são dos
recursos livre do município, mas sim é um recurso vindo do conselho municipal
criança e do adolescente, então não é um dinheiro que está saindo da Prefeitura, Ú sim daquele
r
dinheiro que as pessoas repassam para o conselho da criança e do adolescente através do imposto
dos direitos da
no final do ano, então já é um recurso destinado para isso, nós simplesmente estamos oficializando
esse repasse com certeza os colegas vereadores serão favoráveis destacando a importância que o
ACTG tem para manter vivas as tradições, também temos aqui os demais movimentos
tradicionalistas, temos o Piquete Os Tauras, DTG lá do Portal da Serra, temos também o DTG do
bairro travessão, então com certeza seremos favoráveis a esse recurso, que O
representando Dois Irmãos, então muito importante. Sobre a pauta que foi aprese
CPI, quase tenho que fazer um minuto de silêncio não é, porque é tanta coisa que
ACTG vai estar
tada até agora,
é falado aqui, a
gente novo na política, as vezes se surpreende tudo que é feito, refeito então esperamos que as
coisas andem, isso é o que espero, então sobre o requerimento, vai ficar mais uma semana em
análise concordo Vereador Paulinho Quadri sobre esse pedido, também da mesma forma que fui
favorável à abertura da CPI para averiguar a situação atual do hospital, também não vejo problema
em averiguar a situação a partir do ano de 2011, creio que é para ver porque chegamos nesse
momento, vereador Sérgio já leu uma ata que em 2011 já tinha problemas similares a esse, então
não é um problema que está caindo de paraquedas, é algo que já aconteceu, está acontecendo, que
nós temos que ver de que forma nós podemos evitar mais adiante, se a CPI for para essa finalidade,
duas CPI com certeza votarei favorável a ela. Sobre a reunião que teve na semana passada, não pude
estar presente, estava fora do município, até mesmo o ofício do conselho da saúde, somente era
para o presidente da câmara de vereadores, não era direcionado a todos os demais vereadores, não
sei porque o conselho convidou, sem querer desmerecer sua pessoa senhor presidente, o conselho
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pode mandar o convite a todos os vereadores, até porque não é só o presidente que legisla, mas sim
todos os demais vereadores, então primeiro não fui convidado, segundo lugar não estava aqui
naquele momento, mas acompanhei hoje o Jornal Dois Irmãos, o Jornal O Diário, relataram o que
aconteceu e quero destacar algo que foi colocado pelo nosso procurador do munici
de justiça Wilson Grezzana, que já está investigando, antes mesmo da abertura
câmara, ele já estava averiguando a situação do hospital, ele colocou algo muito i
que não foi comentado até hoje à noite, só foi discutido sobre o andamento da CPI, mas ele colocou
a questão que já estava, como eu já comentei, que já está acompanhando a situação e que é o
momento delicado, ele colocou na imprensa, a imprensa noticiou que por ele poderia fechar o
hospital, mas não é isso que o poder judiciário entende que é o momento para Dois Irmãos, ele disse
que é um momento delicado sim, mas que é preciso encontrar alternativas, então é
pio, o promotor
da CPI aqui na
portante, algo
isso que temos
que procurar, alternativas, não ver o que que foi, o que que não foi feito, mas sim pensar no dia de
amanhã. O Vereador Filipin colocou antes na sua fala dizendo sobre essa reunião que de fato sabia o
que estava acontecendo, então o que foi relatado na reunião, o que foi noticiado aq
conhecimento de todo mundo, mesmo eu não estando na reunião eu já sei do que se tratou, porque
a gente já andou acompanhando essa situação, então nenhum fato novo foi ares nenhum
fato novo foi apresentado, se todo mundo sabe, se até a prefeita sabe, se até o secretário da saúde
sabe, eles devem ter seus motivos por não estarem lá, mas como o próprio Vereadot Filipin colocou,
ui, já era algo de
todos já sabiam da situação, então nenhuma novidade foi apresentada, me concede
depois presidente, foi concedido. Deixar registrado que nenhuma novidade foi apresentada, mas que
o promotor destacou muito bem que é um momento delicado, que é preciso bus
acredito que isso que o executivo hoje está fazendo, está trabalhando para isso,
primeiro lugar, não faltar o atendimento, se o hospital não está cumprindo com
mais um minuto
r alternativas e
para deixar em
o seu papel, os
pacientes estão sendo atendidos em outros hospitais, o hospital daqui nesse momento não tem a
capacidade de atender algum paciente, a preocupação do executivo é que esse paciente não fique
sem atendimento, então isso também merece ser destacado, se não temos uma solução para
amanhã, estamos pensando em alternativas, não é só a questão de fechar o hospital, como o
promotor disse, existe essa possibilidade, poderia ser feito e como fica o atendimento, não é essa a
nossa intenção querer fechar nosso hospital porque a gente sabe a importância
importante seguir trabalhando em alternativas, essa CPI acredito que vá longe, não
medida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
de Liderança: Vereador Paulo César Quadri (Líder do MDB): Colegas vereadores,
que ele tem. É
ai ter nenhuma
$ Comunicações
Sérgio cada vez
me convenço mais que o PT é campeão de distorcer as coisas, ou não sabem ler ou são
distorcedores do que fazem e falam, vem o Paulinho Fritzen aqui dizer que eu falei que não era
verdade que ele trouxe a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) agora eu vou ler
a ata 037 de 08 de Outubro, Paulinho se você não sabe, não entende o que está escrito, vou ali na
mesa e digo para você, em palavras pode ser, então tá, parabéns ao Vereador Paulinho Fritzen que
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trouxe R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para asfalto, Paulinho o senhor poderia depois
dizer para nós aqui qual a rua que o senhor trouxe para asfalto e a rubrica para a gente se preocupar
em fazer o asfalto, passar aqui depois e dizer para nós porque o povo já quer saber que rua, então
onde eu dizer que você estava mentindo da rua, vocês querem que eu soletre, põe assim: Rua
parabéns que você não está de aniversário, mas parabéns, gente o PT é campeão de destorcer as
coisas, começou em Brasília e venho para Dois Irmãos, é uma loucura e se alguém tiver alguma
dúvida de vocês ai, venham ler a ata, gente do céu, é por isso que o povo está desa€reditando cada
vez mais naquela sigla que agora não é mais vermelha, é amarelo e verde, para tentar enganar o
povo, mas não vão conseguir, é lamentável, aprenderam com Brasília, só pode ser ou não sabem ler,
que eu acredito que o Paulo saiba ler, mas acredito também que foi muito maldosg, esqueceu que
tem uma ata, repito se alguém quiser ver a ata vem a qui na mesa depois fala com o| presidente e vê
a ata, é lamentável a jogada política do PT no Brasil e em Dois Irmãos, olha gente, vocês não vão a
lugar nenhum desse jeito, já estão afundando o PT no Brasil, vamos ter honestidade) aqui na cidade,
não vem com essas conversar, depois vão sair por ai no face, o Paulinho Quadri falou mentira de
minha parte, meu Deus do céu, porque lá no face que vocês jogam a gente não pode se defender, é
lamentável gente, é lamentável o vereador fazer o que fez hoje e não leu a ata da semana passada
que eu falei, gente fiquem atentos cada vez mais com essa sigla PT, fiquem atentos, só destorcem eu
tenho pena do povo que acredita nessa sigla PT, é a sigla PT tenho pena, é lamentável aqui em Dois
Irmãos eu estou começando a ter pena dos vereadores que vem aqui e mentem, a ata diz totalmente
o contrário, obrigado presidente. Vereador Joracir Filipin (Líder da Oposição): Volto a usar o
espaço de líder, para dizer para a população nossa aqui do município de Dois Irmãos, que nós de
fato estamos muito preocupados com a questão da saúde aqui na cidade e quero aqui conclamar a
população que procure os atendimentos, mas também nós estamos vendo aqui por parte da Prefeita
Municipal, Secretário de Saúde e o vice prefeito que eles não estão tendo a responsabilidade de
prefeito e de gestor na saúde para cobrar do Instituto Vida melhoria e pagamentos dos funcionários,
fornecedores e médicos, que eu já relatei aqui que na reunião de quinta-feira, alguns chegaram até
chorar pela questão da saúde aqui em nosso município. Quero levantar algumas questões aqui que
foram levantadas e eu reafirmo aqui o meu compromisso com a CPI que eu apresentei aqui, que os
colegas vereadores votaram e reafirmo que eu estarei firme nessa CPI, agora na outra CPI de
politicagem eu não vou entrar, não vou entrar porque a outra é politicagem, porque eu já tinha
requerido em 03 de Abril de 2016 um requerimento para CPI os vereadores aqui, o Vereador Sérgio
outros vereadores da base do governo, menos o Mauro Hahn não tinham assinado, está aqui o
papel, não assinaram mais de meio ano que eu queria investigar não assinaram e jagora vem falar
aqui que eu quero fazer politicagem, não vou participar de politicagem, quanto jao fato de não
notificar, qualquer um de nós três podia notificar a reunião não dizia lá que era o Filipin que devia
notificar para a reunião, qualquer um de nós três era responsável, eu fui responsável, agora aquele
que não justificou e não convocou a reunião, talvez foi irresponsável, Vereador Sérgio não notifiquei
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porque na segunda-feira eu coloquei aqui e entreguei para o Vereador Léo de fato eu entreguei o
documento para ele, ele era sabedor da reunião, o Vereador Sérgio tem uma portaria que ele pode
sair antes, saiu antes por isso não notifiquei ele, mas eu não precisava notificar o vereador, ele fazia
parte da comissão, ele fazia parte da comissão e o Vereador Léo não teve no dia 09, mas nós
marcamos Vereador Léo pode estar 11:30h aqui na casa, o Vereador Léo disse que sim, mandei uma
mensagem para o Vereador Sérgio, pode estar 11:30h aqui na casa, não. Só que parajminha surpresa
11:20h ele protocolou outro pedido de CPI, ele não podia estar aqui, só que) esteve aqui e
protocolou, está aqui o documento, e ai cadê a responsabilidade de nós vereadores assumi, não
precisava eu Vereador Filipin notificar, não precisava porque nós faziamos parte da comissão, nós
fazíamos parte da comissão e para isso que nós fomos eleitos. Outra questão, aqui eu quero dizer
para o Conselho de Saúde o meu maior respeito por vocês do Conselho de Saúde o meu respeito, só
ler um trecho aqui, o vereador líder do governo falou: Eu tenho certeza absoluta senhores que 99,9%
das pessoas do Conselho de Saúde são apartidários, apartidários, é isso o Conselho de Saúde é
apartidário, lá participa representantes, até inclusive secretário da administração que faz parte do
Conselho de Saúde, e ai vir colocar aqui que fui privilegiado pelas atas, é um desrespeito por aquelas
pessoas que fazem a ata e que assinam as atas e delegam para vir para essa casa. É o seguinte
pessoal que quero deixar bem claro aqui para vocês vereadores que a minha parte eu estou fazendo,
estou fazendo e vou seguir em diante com essa CPI porque ela foi aprovada aqui na casa eu fiz
minha parte, estive aqui no dia certo e protocolei, agora se alguém não quer fazer a coisa certa,
procure outro caminho, procure outro caminho e vão fazer politicagem, porque se em sete anos não
conseguiram montar uma CPI para investigar de 2011, agora querem, isso é politicagem, isso sim se
chama politicagem tipo lá Brasília, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder de governo):
Senhores, eu realmente eu estou estupefado, vou lembrar aos senhores que estavam aqui presente,
segunda feira o que eu falei, que eu não era contra a CPI, só que nós tinhamos que chegar na origem
do problema e agora ele diz que é politicagem, o quinto item da minha proposta, analisar e fiscalizar
a administração hospital São José pelo Instituto de Saúde e Educação Vida, nos termos do
requerimento 070/2018, aprovado na Câmara de Vereadores em 24 de Setembro de 2018. Eu não
estou pedindo nada de diferente, agora o vereador vem dizer que o meu pedido é politicagem, o
meu pedido é politicagem, eu estava aqui presente na sessão, não teve competência ou teve má fé
de não me convocar e vou lhes dizer mais, vou de novo dizer, isso é documento| isso aqui é um
documento protocolado hoje, dia 15/10/2018, ata 01/2011 CPI 04/2018, hoje que dia é hoje? Dia 15,
dia 15, hoje é dia 15, confirma senhores, hoje senhor Vereador Filipin protocola da ata, que ele
mandou via e-mail hoje de manhã, hoje dia 15, eu pergunto é incompetência ou é|má fé, onde ele
diz assim, por fim o Vereador Joracir Filipin declarou instalada a CPI para que surta seus efeitos
jurídicos de costumes, nada mais havendo para tratar lavrou-se a presente ata que será assinada pelo
Vereador Joracir Filipin, hoje, senhores hoje, eu pergunto a final as sessões, as reuniões de acordo
com o vereador é para ser na semana passada, dia 08 ele assinou depois da sessão terminar, ele
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assinou ofício convidando os vereadores, depois da sessão, competência ou má fé? Vereador Filipin,
competência ou má fé Vereador Filipin? Incompetência ou má fé Vereador Filipin, porque hoje o
senhor protocolou, hoje dia 15, vou lhes perguntar incompetência ou má fé? Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente colocou em votação o pedido de vistas ao
requerimento nº 073/2018, solicitado pelo Vereador Paulo César Quadri, colocou em votação,
aprovado por unanimidade, O Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente
encaminhou os Projetos de Lei nº 082 e 083/2018, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a
sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda de pareceres. Reaberta a sessão o Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 082/2018, que “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI
Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “Art. 1º O art.
13 da Lei nº. 2.240, de 14 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Efetivos de Dois Irmãos e Dá Outras Providências, com redação que! lhes conferiram
as Leis de números 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010,
2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013, 3.879/2014, 3.994/2014, 4.180/2015, 4346/2016 e
4502/2017, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 13 (...) II a contribuição previdenciária, de
caráter compulsório, de todos os Órgãos e Poderes do Município, incluídas bai autarquias e
fundações, na razão de 13,68% (treze virgula sessenta e oito por cento), incidente sabre a totalidade
da remuneração de contribuição dos servidores ativos e em disponibilidade remunerada, inativos e
pensionistas, nos termos dos incisos 1 e II; (NR)(...) 8 7º Adicionalmente à contribuição de que trata o
inciso II deste artigo, todos os Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e
fundações, a título de recuperação de passivo atuarial e financeiro, contribuirão com alíquotas
incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores ativos, inativos e
pensionistas, nos termos dos incisos I e II deste artigo, na razão de 15,40% (quinze
por cento) no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2042." (N.R). Justificai
irgula quarenta
tiva: A presente
proposição se apresenta tendo em vista que o novo cálculo atuarial alterou o percentual da aliquota
de caráter compulsório (contribuição patronal), que passa de 13,27% (treze vírgula
cento) para 13,68% (treze vírgula sessenta a oito por cento) a viger no ano de 2019,
vinte e sete por
enquanto que a
contribuição dos servidores públicos permanece inalterada, isto é, 11% (onze por cento). A alíquota
referente à recuperação do passivo atuarial e financeiro igualmente sofreu um peq
de 15,37% para 15,40%, sendo o prazo para recuperação compreendido ente
dezembro/2042. Outrossim, as alíquotas presentes foram baseadas no cálculo atuari
ueno acréscimo,
janeiro/2019 a
jal efetuado pelo
AUDITEC — Auditoria Técnica Atuarial, conforme explicação à página 37 do relatório final de avaliação
atuarial — anexo. Votado, o Projeto de Lei nº 082/2018, aprovado por unanim
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 083/2018, que "AUTORIZA A
dade. O Senhor
CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “Art. 1º O
Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO CULTURAL
14
DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA, inscrita no CNP) sob nº02538.200/0001-28, com sede
na Rua Sede Campestre, 96, Dois Irmãos. Parágrafo único. A subvenção a que se refe
artigo se destina à cobertura de déficit financeiro da beneficiária, em face de sua parti
em Rodeio a se realizar no mês de dezembro do corrente ano, especialmente pa
transporte dos associados. Art. 2º O repasse da subvenção referida nesta Lei será
900,00 (novecentos reais), conforme Plano de Execução Orçamentária aprovado
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeita Municipal e será repa
assinatura de Termo de Fomento. Art. 3º Na aplicação dos recursos públicos recebid
e o caput deste
Lipação artística
ra o custeio de
no valor de R$
pelo Conselho
ssado mediante
ossibilidade de
emprego em
obertura; II - a
s, à beneficiária
deverá observar: I- as determinações constantes na Lei Federal nº 8.666/93; II - a ,
utilização somente no que estiver previsto no Plano apresentado, pois vedado
quaisquer outras finalidades, ainda que em caráter emergencial para posterior
beneficiária se
responsabiliza, integralmente e isoladamente, por todos os encargos trabalhistas, tributários,
imperiosidade de prestação de contas no prazo estabelecido no Termo; 8 1º À
previdenciários, acidentários, fundiários e cíveis decorrentes dos contratos que firmar e que
envolvam os recursos públicos recebidos em decorrência desta Lei. 2º Ao Municípig de Dois Irmãos
caberá o direito de regresso quando for subsidiariamente, solidariamente ou até isoladamente
responsabilizado por qualquer por ação ou omissão da beneficiária na consecução dos fins
propostos, bem assim, em caso de dano a membro da Associação ou terceiro, em decorrência da
aplicação dos recursos de que trata esta Lei. Art. 4º Em contrapartida a ASSOCIAÇÃO
em divulgar o nome do Município nos eventos que participar com os recursos públicos. Justificativa:
se compromete
dos Direitos da
Criança — CMDCA com destinação às ações da Associação Cultural de Tradições Gaúchas Portal da
Serra, com a deliberação do respectivo Conselho nos moldes do Plano de dispêndios apresentados.
A importância que a Associação tem para o Município é sobejamente conhecida, pois, atua
O presente repasse decorre de valores destinados ao Fundo do Conselho Municipal
diuturnamente para a manutenção das tradições gauchescas em nosso Município, estipulando a
participação dos alunos da rede municipal das aulas de dança que oferece, bem assim, com
palestras. Além disso, em suas apresentações em outras comunas tem divulgado o nome do
Município, o que contribui para incrementar o turismo local. Votado, o Projeto de Lei nº 083/2018,
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente comunica: Que no tocante da CPI, criada através
da resolução nº 04/2018, foi protocolada na Câmara hoje uma ata assinada pelo
Filipin, onde faz referências sobre a instalação da referida comissão na data de
conforme consta na referida ata um dos integrantes da comissão, Vereador Sérgio L
teve a ciência da reunião, o prazo para a instalação iniciou dia 26 de Setembro, co
10 de Outubro conforme determina o artigo 47 parágrafo terceiro do regimen
salientar que é dever do vereador conhecer os termos do regimento interno, assim
suas disposições, conforme prevê o artigo 49 inciso 9 do mesmo. Em não ter
a
convocação de todos os membros da comissão, a reunião que ocorreu em 09 &
15
ereador Joracir
09 de Outubro,
uiz Fink, se quer
prazo final em
o interno, cabe
como obedecer
vido a correta
Outubro ficou
prejudicada, não podendo ficar configurada a instalação da comissão sob a pena de grave
precedente. Sendo assim em descumprimento do regimento interno, declaro sem e
parlamentar de inquérito, criada através da resolução nº 04/2018, nos termos do arti
terceiro do regimento interno. A mesa diretora expedirá a resolução. Sendo estas| as matérias da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Joracir
Filipin (PT): Presidente, só quero fazer dois registros aqui, até para ficar bem claro,
eito a comissão
o 47 parágrafo
as atas que eu
entreguei hoje Presidente nessa casa, elas não precisam ser entregues no dia, até porque as atas que
são feitas aqui, estão aqui, as atas da Câmara de Vereadores, aprovamos somente hoje e elas foram
feitas na semana passada. Ata do regimento dessa casa Senhor Presidente, ela pode ser entregue
hoje sim, eu podia porque as atas que nós aprovamos hoje, atas que eram da semana passada e a
minha não pode, segundo o Vereador Sérgio Fink, e vou dizer o seguinte, é má fé qu desconhece o
regimento interno da casa, mas tudo bem, eles conseguiram o que eles queriam, conseguiram o que
eles queriam, conseguiram destuir uma CPI, conseguiram destuir uma CPI, e agora me dizem se não
é politicagem, Presidente essa casa aqui, e eu quero dizer e reafirmar para o senhor como Presidente,
a obrigação dessa casa e como Presidente também, era de ter notificado também os vereadores
Presidente, o Senhor como Presidente também, porque não diz no regimento interno quem tem que
convocar os vereadores, não diz, então aqui todo mundo, todo mundo sabia que quem assumi seus
deveres aqui, tem que serem cumpridos, e se não cumpriram, deixo aqui escrito
manobra do governo, manobra do governo para não sair a CPI, está escrito, está e
escancarado, sepultaram a CPI, sepultaram a CPI e da outra CPI posso lhe afirmar aq
em ata, que foi
cancarado, está
I não vou fazer
parte, porque eu não vou fazer politicagem, o negócio sério que nós tínhamos para investigar era
agora, sete anos atrás minha gente, querer puxar defunto, lamento muito se isso ir é politicagem
então essa casa aqui perdeu presidente, perdemos uma oportunidade de ser séria, porque nós
tínhamos tudo na mão aqui, se eu notifiquei os vereadores, que não dizia no regimento interno que
tinha que ser eu, mas eu notifiquei no prazo, estava no prazo, se eu tivesse notificado depois do
prazo era uma coisa, agora a CPI não saiu porque não vieram e sabiam que tinha
foram escolhidos aqui, eles foram escolhidos para isso, esse é meu desabafo po
trabalho sério, sério e é isso que eu queria, que nós fizéssemos um trabalho sério e ri
obrigação, eles
que eu sempre
afirmo não vou
participar de politicagem em outra CPI porque a que era de fato, foi extinta por manobra, por
manobra do governo, do líder de governo que fizeram tudo isso, se estava dentro
que custava participar da reunião gente, qual é o problema, se eu tivesse notificado
de vencer o prazo era uma coisa, e no regimento interno não diz que o Vereador
do prazo, o que
dois dias depois
Filipin tinha que
convocar a comissão e não diz que tinha que ser o Presidente, então qualquer um de nós poderia
fazer isso Presidente, agora ficou feio para essa casa, uma CPI nem nasceu, já foi sep)
Sérgio Luiz Fink (MDB): Senhor Presidente, é lamentável nós aqui somos nove ver
ultada. Vereador
eadores, agora o
Vereador Filipin diz que essa casa não é séria, está dizendo que os oito vereadores, quer dizer que só
ele é sério, eu inclusive Senhor Presidente acho que vou precisar de segurança,
16
vou precisar de
segurança, porque não tentaram matar o Bolsonaro, tentaram matar o Bolsonaro, quem sabe vão
tentar me matar também, porque eu tenho atestado médico, me escolheram para participar da CPI e
ninguém contestou, nem o senhor contestou, eu não estava presente, como é que|eu ia saber, eu
participei da sessão segunda-feira, dia 08, estava aqui presente na sessão e| o senhor por
incompetência ou má fé, não me noticiou, porque o senhor é proponente da CPI, o senhor propôs a
CPI, então o senhor é muito incompetente ou age de má fé. Vou lhes dizer mais, ele alegou a sessão
da ata, pois bem, a sessão da ata, ela é gravada, ela tem que ser transcrita depois, tudo que acontece
aqui dentro, então como é que nós vamos aprovar a ata na mesma noite, só se nós ficarmos aqui,
escutando todo o áudio, nós vamos dizer assim, não precisa mais fazer a ata por escrito, é uma coisa
totalmente diferente, de pegar de alguém que se deu conta hoje de fazer uma ata relatando o que
passou na semana passada, isso é totalmente diferente, agora o senhor alegar que à ata da Câmara
só é votada na semana seguinte, o senhor age de má fé ou o senhor tem muita, incompetência,
porque não tem como pegar hoje de noite e fazer a ata, ela é gravada senhores, imagina todo esse
espaço que nós ocupamos, agora tem alguém ali digitando que nós, esperar o fim da sessão e nós
aprovar a ata. É mais uma prova senhores que ele age de má fé, ele age de má fé, porque lá naquele
pedido da CPI está teu pedido junto, agora vou lhes dizer sete anos defunto, bem a/média de idade
hoje do brasileiro, chega a 78 não é, com sete anos aqui já virou defunto, olha vou ter que falar com
o governador, porque o governador disse taxa de natalidade, mortandade infantil diminuiu
significativamente, agora só falta falar de homicídio, suicídio que em sete anos ter defunto, olha
senhores eu vejo aqui vereadores com 50 anos, eu vejo eu tenho 56, o Paulino deve ter 50 porque
ele é um guri novo, o Paulão deve ter 45, é um guri novo, Paulinho deve ter minha idade porque ele
é muito judiado, Mauro deve ter 28, Paulinho deve ter 30 no máximo, o Elo deve ter quantos? 45,
mas é um guri novo ainda, agora já dizer que tem um defunto com sete anos, puxa|isso é novidade
para mim aqui em Dois Irmãos, obrigado. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Pessoal nos meus
61 anos de idade, sou o mais velho da turma, 61 anos se enganou Sérgio, quero) dizer que votei
contra a CPI para mim nada muda porque acabou a politicagem agora, está na mão do promotor
como falei no início, não iria votar favorável porque estava na mão do promotor, promotor é um
homem que sabe o que faz, ninguém vai fechar o hospital, pelo contrário temos que melhorar, falta
pouco tempo para nova licitação, então é o seguinte, com CPI ou sem CPI a promotoria já tem o
veredito na mão a muito tempo. Fechar não adianta temos que continuar batalhando, o município
pagando as contas em dia para o hospital, acabou agora a politicagem porque votei contra,
obrigado. Vereador Mauro Hahn (MDB): Estamos encerrando a sessão, dois projetos aprovados,
agradeço os colegas vereadores que também entenderam que a matéria era importante. Sobre essa
CPI fui favorável, como votei favorável não coloquei meu nome à disposição na época, argumentei
que sou vereador suplente e o prazo que for essa CPI, já vai ter terminado meu mandato aqui, por
isso abri espaço para os demais colegas vereadores do meu partido e semana ue vem, se for
aprovado esse requerimento abrindo uma nova CPI, meu voto novamente será favorável e mais uma
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vez peço aos meus colegas que não me inclua na CPI porque pelo mesmo motivo, durante os
trabalhos eu já vou ter que me licenciar do cargo de vereador, já que eu sou vereador suplente, a
Vereadora Eliane Becker volta depois de Dezembro, então mais uma vez vou p
colegas me deixarem fora, mesmo assim quero contribuir dessa vez então não aco
havia dito aqui registrado em ata, que mesmo não fazendo parte da comissão, g
parte dos trabalhos, acompanhar, não soube da reunião, foi uma reunião interna da
da próxima comissão se for criada, da mesma forma, não participo oficialmente,
parte dos trabalhos da comissão de inquérito. Somente reforçar algo que eu com
dir para meus
teceu a CPI, eu
staria de fazer
comissão, então
as quero fazer
ntei na semana
passada e hoje, noticiado no jornal Dois Irmãos, fico feliz que o Deputado Marcel van Hattem o mais
votado aqui do município, Deputado Federal e também o mais votado no Estado, comentou sobre a
questão da saúde, ele tem uma frase no Jornal Dois Irmãos de hoje, não adianta destinar recursos
para compras de equipamentos para o hospital por exemplo que depois não terá funcionários para
atender, temos que observar entre outras coisas, critérios de gestão, então semana passada eu falei
isso na tribuna e hoje o Deputado Marcel comentou isso, os Deputado Federais tem mais de dez
milhões para gastar por ano com emendas para fazer aquela antiga política, conseguir uns votos
aqui nos municípios e 50% é destinado para a área da saúde, só que infelizmente muitas vezes eles
encaminham R$ 100.000,00 (cem mil reais) para um município, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
outro, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinando muitas vezes para compra de equipamentos,
isso não adianta, muitos municípios devolve esse dinheiro porque lá no seu estoque já tem 10 ar
condicionados que eles compraram com essas emendas, ar condicionados é uma coisa que é
importante sim, mas não adianta ter 10 estocados, se depois não tem médicos |para atender a
população, concordo com o Deputado Marcel, fiquei feliz com a colocação dele, é assim que nós
temos que trabalhar, dando o destino correto para o dinheiro público, não adianta fazer politicagem
em cima do dinheiro público, mas sim investir no que realmente precisa, é importante seguir
investindo bem o dinheiro na saúde, Dois Irmãos já comentei em vezes anteriores, in
do seu recurso livre na saúde, então Dois Irmãos está fazendo a sua parte, se
pontuais, eles tem que ser resolvidos. Os colegas sempre trazem aqui, situações,
esti 28% a 35%
tem problemas
então situações
acontecem, tem que ser resolvidas, dinheiro temos, Deputados tem muitas emendas e nós temos
que ir atrás de emendas que realmente venham para a ajudar, não que seja uma emenda mandado
para um hospital que depois não pode ser usada, então seria isso, uma boa semana a todos.
Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Presidente, Secretário Elony, servidores dessa casa,
colegas vereadores e o povo aqui presente, eu não queria falar na verdade, só que esses debates
nossos, imagina a CPI que nós abrimos oito vereadores se não me engano votaram favorável,
derrubaram a CPI, colega Vereador Filipin, faz uns cinco, seis meses atrás queria abrir CPI acho que
sete ou oito, seis acho que votaram contra, então esses debates nossos ai, o Vereador Jair Quilin me
falou esses dias, Paulino esse negócio de CPI não adianta, a maioria vence, eles derrubam e calculo
eu, quando ele me falou achei que não era verdade, mas hoje estou assistindo e é verdade mesmo,
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isso é lamentável para o nosso povo de Dois Irmãos, é uma pena que daqui mais uns
dois meses que
vai terminar essa gestão do hospital, daí vocês vão ver a verdadeira sacanagem que fizeram com o
nosso povo em Dois Irmãos, que isso ai é sacanagem, e nossos colegas vereadores
eu acho, deu oito votos favoráveis e agora não adiantou nada disso, derrubaram
Vereador Filipin. Isso eu vou dizer assim para vocês, é uma pena o colega Sérgio n
vou me acovardar de repente o homem não está ai mais, só que sete anos atrás,
votamos a favor
CPI do colega
o está aqui, até
porque ele não
abriu se ele tinha vontade de abrir CPI, agora simplesmente porque é o colega vereador do PT, eles
falam em politicagem e mais politicagem, só que nós temos que pensar, já falei semana passada, não
queria vir aqui novamente repetir as mesmas palavras, isso não vale a pena, o povo nosso não
precisa repetir palavras e palavras aqui, tem que resolver o problema do povo. Mas item que ter um
carinho sim do nosso povo, não é pensar em política nossos colegas vereadores, falar bonito não
adianta aqui nessa tribuna, eu sou um vereador que menos fala aqui, é uma coisa me o Vereador
Mauro Hahn colocou, ideia tomara que esse Deputado só não venha dar ideias,
Estadual eu sei que é meio ruim de trazer recursos, mas não trouxe nada para nós
só vem colher votos, tomara a Deus que, eu peço que Deus ajude, que ele traga
omo Deputado
m quatro anos,
Iguma coisa, só
ideias não resolve o problema do nosso povo de Dois Irmãos, é isso ai, muito obrigado. Vereador
Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente, vereadores, a imprensa já
não está mais,
assessoria da casa, jurídica e legislativa, em especial a população que ainda se encontra. Não sou “a”
não sou “z” nessa questão de instalação da CPI, ou procedimento dela, como foi, ou como acabou,
Paulino não acabou por nós ter derrubado, votado, ninguém votou contra essa CPI, essa CPI ela
exterminou pelo prazo determinado pelo regimento interno, a casa legislativa junto com a assessoria
jurídica então colocaram que ela não está mais em andamento porque o prazo não foi obedecido,
não entro na questão de quem participou, ou quem não participou, fez ou que deixou de fazer, nós
não estivemos nas comissões não é Paulino, não é nossa culpa e não é um extermínio, não foi
sepultada não é Filipin, essa CPI, ela foi complementada, foi feito um adicionamento para que
consiga fazer uma CPI completa, desde onde partiu essa CPI até hoje, passando pela gestão do
Miguel, pela Tânia e pela Tânia de novo, é isso que está se propondo, essa CPI que 0 Sérgio colocou
uma nova, ela inclui justamente todos os assuntos que o Filipin colocou, não é Filipin, eu acho que
você deveria sim participar de novo Filipin dessa comissão, sem problema nenhum porque ela vai, ela
tem origem também nessa CPI que você propôs, mas ela é mais completa, eu laté acharia que
poderia os vereadores terem colocado, até permanecido com essa CPI, mas ter colocado um adendo,
um complemento, que segundo pendências ou a parte administrativa da saúde, desde 2011 como
colocaram porque não, não vejo problema de fiscalizar uma gestão e outra, eu penso que todas, elas
podem ser analisadas, questionadas, verificadas e fazer disso então depois um relatório final, do que
aconteceu, do que está acontecendo, se as administrações anteriores liberaram as verbas suficientes
para o hospital, se quem falhou foi a administração, se quem falhou foi os que estão administrando
os recursos que a prefeitura passa religiosamente em dia seiscentos e poucos mil, se os
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atendimentos da população estão a contento ou não, se estão sendo realizados ou não, verificar,
analisar desde 2011 também as atas e o trabalho da comissão em relação aos recursos públicos
administrados pelo hospital, a comissão sim, que também tem um papel fundamenta
acho que até quem fazer parte dessa comissão deverá chamar todos os integrant
desde 2011 auxiliar os vereadores do que estava acontecendo, porque nós ve
nessa questão,
es da comissão
eadores jamais
participamos de uma reunião junto as administrações tanto do ISEV, Doutor Homero e da Doctor
Clin, foram três administradores da saúde terceirizados pelo município de Dois Irmão:
que é válido, poderia ter sido feito essa só, poderia, mas vamos pegar e fazer algo
s, é válido, claro
mais completo,
diria mais completo, de repente a gente está começando no meio de um problema e não temos o
começo, o meio e o fim e é isso que eu penso que os vereadores estão solicitand
lógico vai dar sequência, mas ela está sendo complementada, seria isso obrigado. Nã
vereadores inscritos para usar a palavra, o Senhor Presidente passou às Consider
nessa CPI, que
o havendo mais
ções finais do
Presidente: Quero registrar o seguinte que no dia 01 de Outubro eu conversei qgom o Vereador
Joracir Filipin referente à CPI, sugerindo o dia 08 para reunir a comissão, agora eu nã
D posso pegar a
comissão e reunir ela, eu já conversei com o jurídico, vai ser olhado no regimento interno que os
membros da comissão, se acertarem e ver quem vai ser o presidente, eu não posso ir lá e dizer quem
vai ser o presidente, o relator ou o vice presidente, então não tem nada no re
gimento a esse
respeito, vai ser feito, vai ser colocado, inclusive a resolução 04, foi criada e nós membros da
presidência também assinamos, sabendo que tinha prazo de 15 dias para a instalação, só para
registrar. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão,
proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 22 de Outubro de
2018, com início às 19 horas.
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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ordinária sob a