sessao nº 39

Aprovado por unanimidade
Presidente. d,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 39/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com
a presença dos Vereadores Joracir Filipin, Léo Buttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Edvino Fritzen e Mauro Hahn. Ausente: o Vereador Sérgio Luiz Fink que está de
atestado médico. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O sol brilha, iluminando todas as coisas, e a obra
do senhor está cheia de sua glória.” Eclesiástico. A Ata nº. 37/2018 foi aprovada por unanimidade,
sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda
que a Ata nº. 38/2018 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor
Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 411/2018 — de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 084 e 085/2018, para apreciação.
Projeto de Lei nº 084/2018, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ O
FIM DO ANO LETIVO, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI
MUNICIPAL 4479/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei nº 085/2018, que “INSTITUI O
VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº 054/2018 — de autoria da Secretaria da Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente de Dois Irmãos — Solicitando data para a apresentação do relatório de gestão do 2º
quadrimestre de 2018, conforme legislação vigente. Pedido de Informações 025/2018 — de autoria do
Vereador Mauro Hahn- 1. Que seja informado o valor pago mensal e anual para a Associação Rota
Romântica em 2018. 2. Que seja informado todos os valores repassados para a mesma associação no
período dos últimos 10 anos. 3. Que seja detalhado todas as ações desenvolvidas pela Associação
Rota Romântica nos últimos 10 anos, com a descrição de atividades e a forma com que a Associação
Rota Romântica se fez presente nas atividades. Indicação nº. 032/2018 — de autoria do Vereador
Mauro Hahn - Solicitando que novas ações sejam realizadas nas escolas de Dois Irmãos pela Brigada
Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para inibir pequenos delitos e para que seja fortalecido o
ambiente escolar. Requerimento nº 074/2018 — do Vereador Sérgio Luiz Fink - Seja oficiado o
Conselho Municipal de Saúde para que remeta cópia da ata nº 451/2011, uma vez que tal não
contemplou o ofício nº 021/2018 do referido Conselho. Requerimento nº 075/2018 — do Vereador
Léo Búttenbender - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Claudio Lehnen, falecido no dia 14 de
Outubro de 2018, aos 79 anos de idade. Pedido de Providências nº 139/2018 - de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando o que segue: Instalação de faixa elevada, na Rua Novo
Hamburgo, em frente a Unidade Educativa Pequena Floresta, no Bairro Floresta. Pedido de
Providências nº 140/2018 - de autoria do Vereador Léo Biúttenbender — Solicitando o que segue:
Conserto do bueiro localizado na esquina da Escola Estadual Técnica Affonso Wolf, na Rua Renato
Vier, nº. 205 — Bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº 141/2018 - de autoria do Vereador Paulo
Cezar Gehrke — Solicitando o que segue: Pintura de Faixa de Pedestres localizada na esquina da Av.
Sapiranga com a Rua Padre Valentin Weschenfelder. Pedido de Providências nº 142/2018 - de autoria
do Vereador Mauro Hahn -— Solicitando o que segue: Que seja regulamentada, através de decreto do
Executivo Municipal, e colocada em prática a Lei Municipal nº. 4.582/2018, que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de
Dois Irmãos em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as
demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras
providências.” Pedido de Providências nº 143/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn —
Solicitando o que segue: Que seja normatizado no Município de Dois Irmãos, nas escolas públicas e
privadas, o cumprimento da Lei Federal nº. 12.031, de 21 de setembro de 2009: "Nos
estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino.”
Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande Expediente: Vereador
Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa noite Presidente dessa casa, jurídico, colegas vereadores, a imprensa,
a comunidade que nos ouve e o povo que nos acompanha pelas redes sociais. Hoje eu estava em
casa ouvindo o pronunciamento dos dois vereadores, também escutei a prefeita falar sobre algumas
coisas do município e eu fiquei mais preocupado ainda com o nosso hospital e não é hoje só a
preocupação com o hospital, não é só o hospital porque essa semana eu fui em seis postos de saúde
em Dois Irmãos e falei com o pessoal dos postos de saúde, com as enfermeiras responsáveis pelo
posto e fiquei muito preocupado com o que eles falaram para mim, não tem médicos, tem mais de
sete, oito médicos a menos em Dois Irmãos, uns saíram outros estão de licença maternidade e nem
um médico foi reposto para atender o povo, segundo o que as enfermeiras tem passado para mim.
Fui também chamado dentro do posto 24 horas, o postão, onde fiz uma reunião com esse pessoal,
onde tinha mais de 15 pessoas esperando atendimento, falta de médicos e falta de atendimento,
preocupa, preocupa não é os funcionários que estão lá dentro, os funcionários estão clamando,
dizendo que os postos de saúde não estão atendendo da maneira correta, por falta de profissionais,
só no bairro São João tem mais de sete profissionais faltando no nosso posto, postinho de saúde no
bairro São João, de um lado não tem médicos na hora do trabalhador e mesmo assim outros
médicos também estão faltando e mais alguns profissionais, onde não foram repostos outros
profissionais, não é crítica não é nada, só que o povo vem cobrar, eles cobram dos vereadores e
dizem assim, o vereador você vai fazer alguma coisa ou que você vai fazer, o vereador não consegue
fazer nada, não consegue fazer muita coisa, mais ou menos cobrar e fiscalizar, esse é o trabalho de
um vereador no município porque o vereador não tem autonomia de fazer, quem tem autonomia de
fazer é a prefeita do município, o vice prefeito do município, então está bem complicado, eu quero
dizer aos vereadores e aos demais que estão me ouvindo que está crítica, crítica a situação em Dois
Irmãos, não é o hospital, o hospital começa dali que eu já vinha falando a um ano e três, quatro
meses atrás, onde vários vereadores diziam aqui, dentro dessa câmara que eu estava fazendo
politicagem, agora está ai, então não tem muito o que falar, eu já estou quase enjoando em falar do
hospital, acho que está na hora de alguém tomar uma atitude e botar o peito e botar outra entidade,
resolver o problema, resolver o problema do município. Essa semana fui para Campo Bom, levar um
familiar que me pediram, era uma hora da manhã que me pediram, por causa de um parto que
estava acontecendo lá em Campo Bom, onde o marido não estava lá, eles levaram a esposa e o
marido ficou para trás e eu levei ele para lá, ele me pediu, então eu fiz esse favor para ele, então foi
solicitado o parto lá em Campo Bom, e eu estava vendo que a Prefeita hoje falou, que tinha cirurgião
no hospital, tinha bastante coisa, mas não adianta nada, a metade do hospital já está praticamente
fechado, não tem anestesista, não tem cirurgião, sem anestesista a gente não faz nada, não sei o que
está acontecendo, nós temos que pegar e tentar resolver o problema, não adianta essas politicagem
muitas vezes que está sendo feito, a CPI que era para ser feita aqui, pelo que está para ver, não vai
dar em nada, vão abrir outra CPI eu estou fora, eu estou fora dessa nova CPI porque se a primeira
não saiu, a segunda também não sai, mas eu digo que deveria sair as duas, deveria sair as duas, a
primeira se faz separado e a segunda também, se quiser fiscalizar lá de sete, oito anos atrás não tem
problema nenhum, mas que façam separado as duas, faz a primeira e depois faz a segunda, eu assino
as duas, sou a favor das duas, só que tem que parar de fazer política e começar agir da maneira certa,
da maneira correta, nós aqui colegas vereadores, nós somos, fomos eleitos pelo povo para fazer a
coisa correta e parar de fazer política, a politicagem não vai resolver nada e o povo está enjoado
desse tipo de coisa, então nós vamos ter que se unir e analisar, vamos parar de fazer politicagem e
começar agir da maneira correta, eu acho que está errado da maneira que alguns vereadores estão
fazendo, se foi aberta a CPI, então vai ser aberta e acabou, vai ser fiscalizado o município, tem que ser
fiscalizado, se lá a sete anos não tiveram coragem de abrir uma CPI, quiseram abrir agora, vamos
abrir não tem problema nenhum, só que abre separado, é dois processos separados, certo no
restante tudo tranquilo, tivemos uma tragédia enorme no nosso bairro, e lamentável o que aconteceu
com um rapaz ai, que se matou com uma arma de fogo, uma pessoa boa, o motivo talvez, não sei,
acho que é depressão e é lamentável o que está acontecendo, em 30 dias são três pessoas que a
gente perde no bairro, só no bairro São João, temos eu acho que mandar benzer nosso bairro porque
está complicado, o resto meu muito obrigado. Vereador Mauro Hahn (MDB): Boa noite Senhor
Presidente Paulinho, Secretário Elo, assessoria da casa, Jornal Dois Irmãos em nome do Pitter, colegas
vereadores também, uma saudação especial para a comunidade que nos prestigia, hoje temos aqui
também nossa colega Celina, que é suplente da Câmara de Vereadores aqui do MDB então seja bem
vinda a Celina. Tivemos um final de semana com evento importante só para destacar um encontro de
carros antigos, movimentou bastante a área do turismo esse final de semana, foi um evento muito
bonito, então deixar aqui meus parabéns a toda a associação que organizou, que trouxe esse grande
número de veículos e também de pessoas de todo o Estado, a gente via pelas placas, até gente de
fora, carros com placas da Argentina, então vieram para Dois Irmãos nesse final de semana prestigiar
o nosso evento, então parabéns a associação que puxou a frente, também dar uma saudação especial
para a associação dos moradores do Bairro Travessão, também fizeram uma festa ontem em
homenagem aos seus trinta anos de fundação, é uma associação bastante atuante lá no Travessão,
mais conhecido como Travessão São Luiz, a comunidade bastante envolvida que faz bastante
atividades e já estão comemorando os trinta anos e para isso fizeram uma festa ontem, saudar essas
duas associações que estão fazendo um bom trabalho pelo município. Nessa sessão de Segunda
feira, nós temos dois projetos do Executivo, acredito que todos serão favoráveis a ele, o projeto
número 84, autoriza o executivo a prorrogar até o final do ano letivo, quer dizer até Dezembro, a
contratação imediata de uma servente de Escola, porque a outra servente de Escola está em licença
saúde, então para fazer uma nova contratação, já que a pessoa que agora está ocupando o cargo
conhece a Escola, sabe como funciona, então o Executivo está pedindo autorização para que essa
servente fique até Dezembro, acho importante esse projeto passar caso contrário terá que ser feito
uma nova chamada, uma nova pessoa a assumir e o tempo é muito curto, o segundo projeto que
institui o vale livro, é um projeto que todo ano ele vem para a Câmara de Vereadores e que o
município dá para cada um dos professores um vale livro no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para
eles adquirirem livros na nossa feira do livro que será no mês de Novembro, então já é um projeto
que vem todo ano, só que ele tem que ser renovado, novamente entrou esse projeto importante
para valorizar o nosso profissional de educação, então não é um acréscimo no salário, não, ele vai
ganhar R$ 40,00 (quarenta reais) para comprar livros aqui na nossa feira do livro, é uma forma de
reconhecimento pelo trabalho que ele faz e também de incentivar ele a participar da feira do livro, a
ir atrás de novo conhecimento, então importante a votação desses dois projetos, lembrando já a
comunidade que está aqui presente, semana que vem não teremos sessão mesmo, faltando quase 15
dias para o final do mês, porque a Lei municipal aqui, o regimento interno diz que somente podem
ter quatro sessões ao mês, então essa é a quarta segunda feira do mês, em função disso na próxima
segunda não teremos sessão, então se alguém vai vir na próxima segunda, acostumado a vir nas
sessões, vai dar de cara na porta ali, porque a Lei determina só ter quatro sessões, hoje é a última,
próxima sessão daqui duas semanas. Hoje entrei com dois pedidos de providências, o primeiro deles,
deixa eu ver qual é o primeiro, qual é o segundo, o número 142 que pede para o Executivo
regulamentar a Lei nº 4582/2018, essa Lei nº 4582/2018 diz o seguinte, que a empresa concessionária
de Energia Elétrica no município é responsável por todos os fios que estão nos postes, já comentei
9
esse assunto numa outra sessão, porque nada está sendo feito, a gente vê nos postes muitos fios
caídos, várias vezes acontecem acidentes, caminhão, ônibus se enroscando nesses fios, derruba
poste, fecha trânsito, é um transtorno daqui algum tempo, a gente torce que não, mas pode
acontecer de um poste cair próximo de uma pessoa, então é um risco que está oferecido, tem essa lei
criada pelo Legislativo no início desse ano, só que foi feito a regulamentação, quer dizer no artigo 5
dessa Lei, diz que o Executivo tem que dar multa se a empresa não fizer isso, então isso ainda não foi
feito, através desse pedido estou solicitando ao Executivo para que eles estipulem uma multa, se a
empresa responsável não arrumar isso, que ela tenha que arcar com os custos porque geralmente
uma empresa assim, só faz o serviço quando dói no bolso, então esse é o objetivo do pedido que
estou fazendo nessa sessão. Outro pedido nº 143, como já foi lido, que seja normatizado no
município de Dois Irmãos, nas Escolas públicas e privadas o cumprimento da Lei Federal nº
12031/2009, que diz o seguinte, nós estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental é
obrigatório a execução do hino nacional uma vez por semana, então essa é uma Lei Federal existente
desde o ano de 2009, obriga todas as escolas públicas e também privadas a executarem uma vez por
semana o hino nacional, solicitei conversando informalmente com alguns membros das escolas até e
eles me falaram que algumas escolas não fazem regularmente, uma vez por mês ou não é como diz a
Lei, a Lei Federal diz uma vez por semana então é para isso, que o Executivo normatize, passe essa
norma para as escolas para que eles cumpram a Lei nacional que exige o hino nacional uma vez por
semana e junto nesse requerimento eu coloquei que não seja somente um momento para cantar o
hino, que as crianças se parem lá e cantem o hino, que seja uma oportunidade que as escolas possam
aproveitar e passar para os alunos os valores morais e cívicos que tanto fazem falta hoje em dia na
sociedade, então que não seja somente cantar o hino, mas que eles aprendam alguma coisa a mais,
respeito, ordem, disciplina que sempre, que seja aproveitado esse momento que todos vão estar
reunidos ali que seja repassado então algum valor para eles, agora que eles estão nessa idade, que
vão aprendendo as coisas, então muito importante e destaquei também que seja vigiado para que
nem um educador aproveite disso para usar como doutrinação ideológica que a gente sabe que
alguns, não digo em Dois Irmãos, mas alguns professores aproveitam que estão em sala de aula com
seus alunos para doutrinar eles e muitas vezes não é no caminho correto, que sejam ensinadas as
coisas realmente importantes e que muito se perdeu na sociedade de hoje, aqueles valores como já
falei, respeito, educação, ordem, disciplina e acima de tudo amor a nossa pátria. Meu Deus o tempo
passa rápido, dois minutos, sobre a CPI o espaço é curto, espero comentar depois, mas hoje a
Prefeita falou hoje, também já falou a vários dias, as alternativas estão sendo procuradas, não é um
processo fácil, não pode ser mandado o Instituto, manda embora e ai fecha o hospital, então isso
está sendo trabalhado pela prefeita, sim, ela até comentou, não sabia que na reunião do conselho,
ela não estava por esse motivo, que estava atrás de novo do instituto, o Instituto Vida ou encerra o
contrato ou vai sair antes, a gente sabe que nos próximos dias, próximas semanas, próximos meses,
vão ser os últimos momentos deles aqui em Dois Irmãos, mas tem que ser uma caminhada, temos
que caminhar para isso, que não aconteça o que já aconteceu em vezes anteriores, muito já foi
comentado aqui, ações na justiça, querem tirar R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) do
município, por causa por ter mandado de forma irregular a outra instituição embora, então não é
esse o objetivo, se hoje os partos tem que serem feitos em Campo Bom, infelizmente é a alternativa
que temos, a gente não gostaria, o hospital 100% funcionando, a saúde 100% funcionando, mas se
hoje é a alternativa que as crianças hoje daqui, nasçam com segurança no hospital em Campo Bom,
que essa seja a alternativa e que a próxima alternativa seja quando o novo instituto assumir aqui e
que seja tudo colocado em dia. Para encerrar eu tenho mais assuntos, eu volto depois com meus 5
minutos finais só com uma mensagem para todos vocês muitos não ficam até depois da votação
“Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.” Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite
presidente dessa casa, secretário Elony, servidores dessa casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos
e o povo que nos assisti ai. É lamentável sim o que vem acontecendo em nosso município e tem
gente muito mais, acho que mais séria que nós trabalhador não existe, igual nós é certo, agora o que
vem acontecendo coisas muito mais grande em nosso município, muitos vereadores aqui na base
não estão vendo, eu vou dizer para vocês, vocês vão ver daqui dois meses ou três vocês vão ver o
qual é a situação que está nosso município. Jamais um dia nomeei o nome da prefeita, hoje vou falar
sim da nossa, um grande carinho por ela, 31 anos eu conheço ela, 30 anos o mínimo, sempre tive
carinho por ela, comecei perder o carinho um pouco porque ela começou a perder o carinho um
pouco e o respeito pelo nosso povo de Dois Irmãos, como o secretário da saúde, sempre tive ela
como uma grande secretária, até hoje como uma grande prefeita com certeza, mas comecei a perder
o carinho como ela começou a perder pelo povo de Dois Irmãos. Agora não adianta defender coisas
que estão erradas em nosso município, como vem a base do nosso governo, da prefeita, dizendo que
as coisas estão certas e isso faz mais de ano, tudo estava bem, tudo estava tranquilo, nós somos
limpos e não é verdade, não é verdade. Colega Sérgio grande respeito por você, se você queria abrir
a CPl em 2011, você tinha que ter aberto, eu nem vereador era na época, acredito sim, vi o debate de
vocês dois colegas vereadores, acredito sim politicagem, se você fosse um cara que quisesse o bem
do nosso povo de Dois Irmãos, tivesse aberto essa CPI em 2011, grande respeito por você, meio ano
atrás ou mais, o colega Filipin quis investigar o hospital de Dois Irmãos, fiscalizar na verdade,
fiscalizar, nenhum vereador, acho que o único da base da prefeita, foi o colega Elony que abriu que
queria ser a favor, admiro muito o colega Elony, quando as coisas estão certas você vem na tribuna
dizer, quando estão erradas você diz que está errada, admiro muito você. Nós temos que ter um
carinho grande, estou me cansando como diz o colega Paulo falou, toda segunda feira nós vir nessa
tribuna falar a mesma coisa, não só eu como o povo de Dois Irmãos está cansado, não tem
medicamento no hospital, no hospital nosso de Dois Irmãos, que tempos atrás os vereadores vinham
aqui, como falei antes, diziam que estava muito bom, que a saúde está boa, está tudo certo, mas não
é isso que o povo nosso está vendo, então a gente lamenta muito sim, e agora eu vou dar uma
olhada mais no que eu tenho aqui para falar, porque todas as palavras, liguei até para o secretário da
saúde na verdade para o seu Affonso Bastian, faz uma semana ele disse que estava numa reunião,
mas não sei qual é o País que ele está vivendo, porque até hoje, daqui a pouco mais te retorno a
ligação vereador, isso que eu liguei duas vezes até hoje para ele, as duas vezes falou a mesma coisa,
isso me apavoro sim, imagina se ele faz para um vereador, o que ele pode fazer para o resto do
nosso povo de Dois Irmãos, se ele fosse tão bem visto na região, Morro Reuter, Lindolfo Collor de
repente a gente nunca convive e vive onde é que é, agora onde busque para trabalhar, eu no meu
caso eu acho que tem um grande interesse político na verdade é isso ai, se não, não estaria secretário
da saúde, imagino se um vereador ligar para ele, faz uma semana atrás, vereador estou numa
reunião, até hoje ele não ligou para mim, isso sim é sentido, eu ganho R$ 2.300,00 (dois mil e
trezentos reais) por mês, mas isso é dinheiro do povo, se for preciso gastar eu vou gastar com o
povo, agora eu garanto que ele ganha três vezes mais que eu, acho eu, nunca fui atrás para saber.
Agora liguei para ele, o colega Sérgio junto aqui na Câmara de Vereadores, pedi para o Sérgio ligar,
ele disse que já tinha falado que não poderia levar, a Ane Secretária, não iriam levar, sabe isso a
gente fica sentido, e a segunda vez foi essa, eu acho que é a última não ligo mais, eu já fui gerente de
fábrica, eu insisti, seu Delmar que está aqui, ela já foi contra mestre, foi gerente eu acho também,
quando a gente acha que não está bom, a primeira falava, a segunda vez falava, a terceira não falava
mais, mandava embora, então eu não mando ele embora com certeza, agora eu tenho um respeito
por ele sim, eu achava que ele tinha por mim, até hoje ele não me retornou a nada, então meu
respeito por ele também terminou, eu não converso mais com ele, não ligo mais para ele, se ele me
atende nas horas que eu preciso e o povo, porque eu vou ligar para ele, e vou dizer mais para vocês
colegas vereadores, eu tenho uma sobrinha minha que faz mais de dois anos que vem fazendo
consultas, o Sérgio conhece demais o pai dela que é o Delci Vargas, mais de dois anos para não dizer
três, quatro, fez uma consulta particular para uma médica pedir exames para ele, e a tomografia
aparece um tumor na cabeça, agora fez uma ressonância em Porto Alegre, amanhã eu vou pegar
para ela. O colega Filipin, faz eu acho, um ano e meio atrás, um ano muitas consultas no nosso posto
24 horas, falei aqui também me lembro muito bem, mas muitas consultas o que acontece, como essa
minha sobrinha falou, dois anos, não pediram exames, isso é muitas consultas, eu até acho que os
médicos nossos de Dois Irmãos, acho eu, não acho eu tenho certeza que eu acho que eles pagam os
exames, imagina se em dois anos uma pessoa faz consultas e consultas e não pedi um exame, então
eu estou achando que são eles que pagam os exames de Dois Irmãos, sabe isso é triste para o povo
nosso, de Dois Irmãos e do Brasil inteiro que pagam os impostos mais caros, de baixo acima, de cima
em baixo, já falei esses dias também e daí o médico é pago pelo nosso dinheiro, dinheiro do povo
não consegue pedir um exame para um paciente, isso sim é doido, tem vereador eu sei que tem,
vereadores que até admiro muito, que fizeram, eu sei eu conheço vários da base da prefeita, que
fizeram favor, favor não, trabalharam pelo município de Dois Irmãos e muito, falar do colega Sérgio,
foi uma pessoa que mais ajudou gente em Dois Irmãos, eu sei que foi conheço ele a 33 anos, foi meu
patrão de anos atrás, então não tem, agora hoje nós tinhamos que chegar assim, nessa Câmara de
Vereadores e pensar, a coisa está difícil, todo mundo sabe, agora nós tínhamos que pensar no nosso
povo de Dois Irmãos e dizer hoje nós temos que abraçar, a coisa está ruim no Brasil inteiro está, mas
nós temos que pensar em nosso povo. Agora não adianta vir aqui, ajeitar desculpas, dizer que está
ruim e não defender o nosso povo, então me admiro muito o colega Sérgio sim, não estou
desprezando nada do que ele já fez, fez muita coisa por Dois Irmãos e nós temos que pensar em
nosso povo nesse momento, que a coisa está mais ruim que nós pensávamos, isso ai meu muito
obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores, comunidade aqui
presente, a imprensa o Jornal Dois Irmãos, nessa noite aqui temos dois projetos na casa, projetos que
provavelmente vão ser votados, mas eu hoje quero falar um pouco a respeito do que aconteceu nos
últimos dias aqui nessa casa, algumas tratativas de boicotar a CPI para investigar o hospital, eu já
vinha alertando a administração que estava sendo complicado o atendimento no hospital, a gente
tinha vários relatos de pessoas, enfermeiras, médicos, conselho de saúde, que estavam com dívidas
atrasadas, O instituto não estava pagando, eu solicitando já as atas desde Janeiro, Fevereiro eu já
constatava nessas atas que estava tendo problemas, eu fui indo atrás para buscar informações
concretas, de fato para mim abrir uma CPI, porque eu não queria abrir uma CPI só para abrir e dizer
olha eu quero fazer palanque político, não eu quero trazer algo palpável aqui para nós abrir uma CPI
para nós investigar aquilo que a comunidade estava passando. Eu fiz meu relatório aqui, 070 com
quase 40 páginas onde constava item por item do que estava acontecendo, pois bem, protocolei aqui
na casa o pedido, foi aprovado pela maioria dos vereadores aqui, registro o voto do Paulinho Quadri
que foi contra, o Vereador Sérgio não estava naquela noite, mas a maioria votou pela aprovação da
CPI, após isso nós como vereadores temos no regimento interno dessa casa, que nós teríamos 15
dias para nós abrir uma comissão para nós escolher o Presidente, o relator e o vice presidente, como
a bancada do MDB escolheu o vereador Sérgio que estava de atestado médico, mesmo assim
estando de atestado a bancada resolveu colocar ele na CPI, o vereador voltou no dia 08 nessa casa
aqui e eu já conversava com o Vereador Léo antes dizia, Léo quando vamos nos reunir, inclusive tem
uma ata aqui que eu disse, na ata do dia 08, que a CPI estava na mão do Filipin, do Vereador Léo e
do Vereador Sérgio. Mas como ele retornou eu protocolei uma reunião para nós fazer no dia 09, no
final da sessão aqui, o Vereador Sérgio saiu antes, entreguei para o vereador Léo, o Vereador Léo
recebeu a notificação para o dia 09 às 11:30h, para estar aqui na Câmara de Vereadores, ele não pode
estar no dia 09, me ligou, mas no dia 10 ele esteve aqui presente, e o Vereador Sérgio entreguei para
a diretora da Câmara para ir atrás para dizer para o vereador que nós tínhamos reunião e foram até a
casa dele, foram na prefeitura, ligaram para ele, mas ele não atendeu a ligação da Câmara de
Vereadores para ele participar. O que aconteceu, como nós tínhamos 15 dias essa CPI e digo aqui
que por manobras do governo, através do líder de governo, essa CPI, ela praticamente foi encerrada
mas ainda há uma luz no fundo do túnel, eu quero dizer a vocês que eu fico muito triste quando nós
queremos fazer um papel, exercer o papel de vereador aqui para nós fiscalizar e ai entra a
politicagem no meio, e eu não quero isso, não quero isso, eu vou me dedicar na CPI que instaurei
aqui que os vereadores aprovaram e ai foi protocolado um outro pedido de CPI aqui na casa,
inclusive querendo usar o meu relatório junto, só que esse outro pedido de CPI, vejam vocês o que
eles falam, o líder de governo fala e diz, quer fiscalizar lá de 2011, onde a gestão do hospital era
administrado pela fundação Doutor Homero e além do mais quer ainda o decreto de calamidade
pública do hospital, daquela época, o decreto de calamidade pública aqui no hospital foi aprovado
pela justiça aqui que seria um ato legal, isso lá foi definido na época, depois disso ele vem e pede no
mesmo relatório, as dívidas ativas do ex prefeito Miguel no Tribunal de Contas, tudo aprovado
inclusive com voto do vereador aqui nessa casa também aprovando as contas que não teve nenhum
problema nas contas do ex prefeito Miguel no tribunal de contas apontadas, mas a minha maior
surpresa também nesse pedido de CPI que agora fazem essa manobra, que com certeza sim vem
orquestrada pelo governo, ai vem pedir que seja averiguado o pagamento da compra do hospital,
não tem mais dados aqui, o pagamento do hospital e eu lamento até eu não sei como é que eles
conseguem fazer essas manobras, o pagamento do hospital o projeto 077/2013, está aqui já foi pago
gente, já foi pago, a prefeita pagou o hospital, o ex prefeito Miguel na época desapropriou depois a
prefeita entrou e pagou, que bom que pagou, está aqui o decreto, foi pago e agora querem fiscalizar
o pagamento do hospital, mas será que pagaram errado. Por isso que eu não entendo, na política
quando querem fazer politicagem, eu não vou participar dessa segunda CPI que estão propondo
aqui, porque eu não quero participar de politicagem, eu quero as coisas às claras, uma CPI que ela foi
formalizada, essa era a correta, com argumentos palpáveis, que a população está vendo na cidade,
que o que está acontecendo na área da saúde, e a segunda que ele protocolou aqui para desviar o
foco, não tem consistência, os documentos que ele colocou aqui, são documentos que não condiz
com a realidade com o que está acontecendo hoje aqui na cidade. Vereadores eu quero dizer para
vocês aqui meus colegas vereadores que eu estou muito preocupado sim com a saúde do nosso
povo aqui na cidade, e não é de agora, e quero dizer ainda mais, que não vão esperar acontecer mais
tragédias aqui nesse município no hospital, que já aconteceu para nós ficar esperando se nós temos
que tirar a fundação, se nós temos que colocar outra, tem que ter atitude, tem que ter atitude, se
tiver que fazer um decreto de calamidade pública, hoje já pode ter porque não tem anestesista, não
tem médico, não tem nada, o município tem que assumir, assumir e resolver o problema, não deixar
acontecer coisas mais sérias aqui para o nosso povo, e ai se amanhã ou depois que Deus o livre dá
uma tragédia de mais umas crianças morrer, uma pessoa, um cidadão nosso morrer e ai, como é que
fica a responsabilidade, não quero que isso aconteça e eu quero ser o primeiro aqui, estar
novamente, estou de novo à disposição da gestão municipal, se precisar de algum conselho, de
alguma ajuda, eu estou aqui para ajudar, estou aqui para ajudar, a prefeita procura nós, nós já
procuramos, já esteve aqui na Câmara de Vereadores falamos, ela disse que estava tudo certo, tudo
tranquilo, mas não é isso, o povo está de fato clamando pela saúde aqui, já falei aqui esses dias, na
reunião do conselho de saúde, médicos chorando, fisioterapeutas chorando por não receber salário,
as enfermeiras, trabalhadores, isso é lamentável e a prefeita não participa da reunião, nem o vice
prefeito, nem o secretário que disseram que estava em outra reunião, fora do município, mas eu
quero dizer quando as coisas estão pegando fogo, o prefeito tem que apagar o incêndio em seu
município, tinha que estar ali, para ajudar corrigir essa questão que estava acontecendo, onde você
tem um corpo clínico de médicos numa reunião com todos os enfermeiros, a prefeita simplesmente
disse que não estava e disse que estava tentando resolver atrás de uma outra entidade, eu fico até
me perguntando atrás de uma outra entidade, mas isso é licitação, é carta convite, prefeito não pode
começar ir atrás de empresas para tentar, tem que botar a licitação, daí as empresas vão vir a
disposição, depois sim o prefeito tem que olhar o currículo, o currículo das empresas ver se elas tem
condições de participar de uma licitação ou não. É isso que nós temos que fazer aqui na cidade, eu
quero deixar claro aqui, não vou participar, a nossa bancada do partido dos trabalhadores não vai
participar, o PDT não vai participar, porque a nossa CPI que era para investigar de fato as coisas aqui
na cidade, ouve, ouve uma manobra do governo para que ela não acontecesse e nós não
participamos de palanque político aqui, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB): Senhor
Presidente, Secretário Elony, colegas vereadores, assessoria dessa casa, Pitter do Jornal Dois Irmãos e
pessoas que nos honram com a presença. Fiquei muito preocupado, fiquei muito preocupado
mesmo, ou eu realmente sou analfabeto ou vou ter que desenhar e quero me solidarizar com o
Vereador Paulo, da tua manifestação, o senhor fui muito solidário com o rapaz que cometeu suicídio
na São João porque ele entrou em depressão profunda, eu falei sobre esse assunto semana passada,
ainda bem que meus filhos e os médicos ajudaram eu a superar isso, quem sabe vocês hoje estariam
de luto também. Vem o Vereador Filipin falar de manobra, senhores isso é ser sério com a nossa
comunidade, ele não tem noção o que é uma depressão, daí o doutor Wilson que é psicólogo,
pergunta para ele o que é uma depressão, ai o senhor vem falar de manobra, o senhor deveria ter
vergonha em dizer isso, o senhor deveria honrar o seu mandado, porque nem respeito com os teus
colegas o senhor tem, nem respeito com teus colegas o senhor tem. O senhor deveria se
envergonhar, o senhor deveria se envergonhar Vereador Filipin, das bobagens que o senhor fala aqui
em cima e vou lhes dizer mais, quem age de má fé é ele aqui em cima, porque está aqui o meu
pedido e semana passada, dia 08 semana retrasada, quando foi proposto que nós tinhamos que
aprofundar, ele veio aqui em cima contestar, não veio, não falou nada, ele tinha a oportunidade par
me convocar aqui na sessão, não o fez, e no outro dia veio com a desculpa que não me achou, vem
cá senhores, isso é vergonhoso, o senhor age de má fé Vereador Filipin, o senhor adotou a política do
PT de Brasília, que o Paulo ainda não adotou, que bom Paulo lhe dou os parabéns, lhe dou os
parabéns, agora o senhor Vereador Filipin, o senhor deveria se envergonhar, se envergonhar perante
os teus eleitores, porque o senhor age de má fé, o senhor age de má fé aqui em cima dessa casa,
deveria se envergonhar, porque o que está escrito, o senhor não sabe ler, vou repetir aqui, talvez o
senhor entenda o que está escrito aqui, talvez o senhor entenda, porque ler pelo jeito não sabe, aqui,
analisar e apurar possíveis irregularidades a Vida perante a administração do Hospital São José pela
fundação Doutor Homero, analisar a intervenção municipal no hospital São José em Agosto de 2011
10
e o decreto de calamidade pública, analisar e apurar possíveis irregularidades no processo de
aquisição do hospital São José, pela administração municipal, analisar e fiscalizar a atuação do
conselho municipal de saúde, de Janeiro de 2011 até os dias atuais, analisar e fiscalizar a
administração hospital São José pelo instituto de saúde e educação Vida, ISEV, nos termos do
requerimento nº 70/2018, aprovado pela câmara, então eu não estou fugindo da análise, das contas
agora e vou lhe dizer Vereador Paulino com todo o respeito que eu tenho pelo senhor, só não
conseguiram achar, mas tinha uma comissão, tinha uma comissão que seu colega de partido ele
fazia parte o Jair, e se não me engano o outro integrante, era eu o Jair e o Marcio Goldschmidt em
2011, eu vou levantar isso, só não conseguiram localizar porque andaram mexendo em alguns
documentos lá em baixo, ouve a comissão sim, então é muita bobagem que estão falando, dizer que
eu não tinha interesse, senhor Vereador Filipin, o senhor age de má fé, o senhor age de má fé, e vou
lhes provar e estou mais preocupado Vereador Paulão, com essa questão que o pessoal do postão
fez essa reunião com você, acho isso louvável, acho isso elogiável, agora quem é que atende no
postão, é a prefeita ou as pessoas de lá que são contratadas, não é a prefeita que atende, então se
tem problemas no atendimento, não é por culpa da prefeita, inclusive eu faço uma sugestão, eu faço
uma sugestão que se inclua aqui nessa CPI senhor presidente, colegas vereadores, se vocês
permitirem, o senhor Vereador Filipin fez uma denúncia grave, eu achei ela grave e preocupante
quando foi a questão dos atestados médicos dos funcionários da área da saúde, quem sabe nós
incluímos junto aqui, porque uma das pessoas que ajudou a montar aquela denúncia que o Vereador
Filipin fez, a esposa dele trabalha lá no postão, a ex esposa dele trabalha no postão, era uma das
campeã de atestado, era uma das campeã de atestado e sempre 15 dias, 15 dias atestado saúde, 3
dias de atestado família, 15 dias atestado saúde, 3 dias de atestado família e quando chegava no fim
de semana que era para ela ser plantonista podia escrever atestado e ai, a culpa é de quem, se falam
de ética dos políticos, mas cadê a ética desse pessoal, cadê a ética. Então vamos anexar junto, vamos
segurar hoje, não vamos votar hoje e semana que vem eu vou incluir junto essa questão dos
atestados e vamos a fundo nisso, vamos a fundo para ver o que está acontecendo, se são os políticos,
o administrador ou a falta de ética de quem não cumpre as suas obrigações, vamos levantar tudo, eu
acho que isso é importante, agora não pode agir de má fé como o senhor está agindo Vereador
Filipin, e doutor Wilson eu fico grato pela sua atenção, inclusive responderam para o Jornal O Diário
que realmente tem aqui, só que como ele veio grampeado, eu cheguei na última folha aqui e não vi
que ele estava no outro lado, mas eu achei alguma coisa curioso, comunicante presidente do
conselho na época, candidato a vereador em 2012 pelo PT, que era presidente do conselho, ela
registrou dia 27/12/2011, ata de Julho, Agosto ele passou Setembro, passou Outubro, passou
Novembro aí em Dezembro fez o registro de ocorrência, seis meses depois ela notou a falta das atas,
pois bem senhores, mais uma coisa bem interessante, registro de ocorrência atas nº 437, 444 e 453,
ata 451 onde está, onde está a ata 451, tem registro de três atas aqui sim senhor, três atas nº 437,
444 e 453, o que aconteceu com a ata 451, o que aconteceu, aqui diz o seguinte, nos termos da
11
cláusula 22 a linha "g” do termo de cooperação 06/2006 firmado entre o CDL e a polícia civil, a
informante referente a perda ou a subtração de documentos noticiados no presente boletim de
ocorrência poderá ser transmitida aos bancos de dados do serviço de proteção ao crédito, desde que
tenha sido informado o cpf correto ou que o conjunto de dados informados possibilite a
identificação da vítima que teve seus documentos perdidos, furtados, roubados ou recuperados, a
medida busca evitar a utilização fraudulenta do documento perdido ou subtraído, está aqui escrito, o
senhor me concede um minuto. Mais outra coisa que me chama a atenção, foi feita essa denúncia e
daí diz assim, documento de quem faz a denúncia não apresentado, porque será, porque será, então
essas são dúvidas que eu tenho e também quero dizer Vereador Filipin, até que enfim você
reconheceu que foi a Prefeita Tânia que pagou o hospital, foi a Prefeita Tânia que fez o pagamento
porque as irmãs em 2012, em Setembro entraram com uma ação judicial que iria para uns R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) também, que além do prédio elas queriam todos os móveis e
utensílios e equipamentos, isso também vai ser anexado na CPI, para saber de onde vem a origem
desse problema todo, fora o dinheiro que ele pediu para nós autorizar para dar a primeira entrada
que não foi pago. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder de oposição): Volto a usar esse espaço
de líder em consideração em respeito à nossa comunidade e aos colegas vereadores, primeiro eu
quero reafirmar aqui, que em nenhum momento esse vereador vai agir de má fé, isso pode ter
certeza, o que eu faço aqui agora, eu não vou deixar alguém querer me manobrar aqui, para eu
deixar de fiscalizar as coisas do município, não vão me calar, não vão me calar porque eu fui eleito
para fazer o papel que a comunidade me deu e eu estou respeitando, estou seguindo as regras da
casa que é de fazer. Agora quando eu falo aqui as coisas corretas, eles dizem que é de má fé, de má
fé, dia 19 de Março de 2018, solicitei as atas do conselho quem não assinou as atas para vir para cá,
Vereador Paulo Quadri, Vereador Sérgio e Vereadora Eliane Becker, naquela época eu já pedia então,
já se negavam a trazer as atas para a gente saber o que estava acontecendo, depois disso eu solicitei,
eu solicitei também para que fosse aberto o requerimento em 03 de Abril para nós já acompanhar as
investigações, aí o Vereador Filipin age de má fé, foi derrubado pelo líder de governo e alguns
vereadores de sua base, então já vinham tentando travar as investigações, já vinham tentando travar
as investigações, e eu não quero ficar no palanque político do Vereador Sérgio, porque não me cabe,
eu gostaria que ele como líder de governo teria que trazer uma solução para cá, tinha que trazer uma
solução para cá, porque na época de campanha eu me lembro muito bem, a saúde do governo de
vocês está difícil, nós vamos melhorar, chegavam nas casas e diziam, olha vocês vão ter remédios,
vão ter exames, vão ter tudo, tudo vocês vão ter, ganharam as eleições em cima de promessas falsas,
diziam que iriam melhorar a saúde para o povo e está ai o caos que está acontecendo. Vereador
Sérgio quanto aos atestados eu respeito todo o cidadão, todo o cidadão, em nenhum momento eu
falei aqui na sua questão de depressão, nenhum momento citei isso, e não agi de má fé, agora se lá
no postão tem pessoas que colocam atestado, eu não posso dizer que estão fazendo atestado
12
porque querem, porque caso contrário eu poderia dizer também que tem gente que coloca de má fé,
mas eu não faço isso, porque nós temos que respeitar a saúde de qualquer cidadão, seja rico, seja
preto, seja pobre, seja o que for, eu não vou entrar no mérito pessoal, agora uma coisa é certo
Vereador Sérgio, as investigações das farras das horas extras, isso sim, isso eu como vereador, por
isso que não quero me calar porque eu vou atrás das questões, agora o que mais me surpreende é
que o senhor como fiscal do município junto comigo, o senhor foi arrolado no processo para ir a
favor das pessoas que estavam fazendo hora extra e perderam o processo para mim, perderam o
processo, está aqui, no processo estava lá o Vereador Sérgio Fink como testemunha das pessoas que
queriam me processar e eu estive na reunião e a Juíza e o promotor arquivaram porque não foram
atrás e eles arrolaram o senhor como testemunha lá para prejudicar o Vereador Filipin, mas a Juíza e
o Ministério Público deram o parecer dizendo que a ação estava terminada porque não
compareceram na audiência e caiu tudo por terra. Então eu faço a minha parte, vocês não vão me
calar, enquanto eu puder trabalhar pelo povo, sem fazer politicagem eu vou fazer, agora deixo muito
claro aqui, CPI de 2011, o que está escrito nesse requerimento, já está tudo às claras, querem fazer
politicagem para dizer o problema da saúde, querem puxar coisa para enrolar, para virar tudo uma
mistura, não vou participar e a nossa bancada, a bancada do PT não vai participar porque nós já
dissemos, nós tínhamos uma CPI legítima aqui, tinha uma CPI legítima e ela foi derrubada por
manobras e eu falo aqui não é agir de má fé, é por manobras do governo eu duvido, eu duvido se
não foi, porque tempo hábil tinha, tempo hábil tinha, se ele estava aqui segunda-feira na sessão,
tinha dia 09 e dia 10, dois dias e aqui nunca foi notificado nenhum vereador para fazer parte de uma
comissão, nunca foi preciso, só agora que tinha que ser notificado. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder
de Governo): Bem senhores vereadores mais uma vez eu vou dizer que ele age de má fé, porque ele
não leu o eu disse lá na audiência, o senhor disse que eu fui arrolado como testemunha a favor deles,
então o que eu disse a favor deles, o que está dito no processo a favor deles, o senhor esqueceu de
ler isso e agora que eu quero incluir, eu não estou preocupado com isso Vereador Filipin, eu me
surpreendo que agora ele diz que a prefeita é para chamar ele para ajudar, mas quando o seu
prefeito, o senhor foi líder aqui, o senhor não ajudou ele, talvez foi por isso que ele perdeu a eleição
e perdeu de lavada, se o senhor tivesse ajudado ele, quem sabe nós hoje não estaríamos
respondendo um processo de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) quem sabe se o
senhor tivesse ajudado ele o Marcio Slavieiro que era o secretário da saúde, pediu demissão quando
foi trocado a Doctor Clin pela Doutor Homero, ele renunciou ao cargo dele porque não concordava,
ai o senhor não, nada poxa eu acho que o ex prefeito tem que reavaliar sua posição como político
partidário, porque num governo dele, o senhor não ajudou ele, agora o senhor se propôs a ajudar,
um fiasco que fizeram que nunca aconteceu na história de Dois Irmãos, decreto de calamidade
pública, na história de Dois Irmãos isso não aconteceu, o senhor não ajudou ele, eu acho que o
Miguel tem que pensar que o senhor é um traíra, porque imagina com toda essa competência que
tem, com tudo que tem, ai o senhor não ajudou ele, então eu vou ter que conversar com o Miguel,
13
acho que ele tem um traíra, porque é uma vergonha, hoje o senhor querendo apresentar soluções e
quando o senhor teve oportunidade de ser governo, daí não tinha solução, e o senhor age de novo
de má fé, quando ele fala dos atestados, aquelas voltinhas que ele dá é para me atingir, é para me
atingir, o senhor está se apequenando vereador, o senhor tem que ter mais grandeza, o senhor tem
que ter honra as pessoas que acreditaram em ti, o senhor tem que honrar elas aqui, porque essa
história das mentirinhas do PT a nível nacional, o senhor está incutindo aqui nessa casa, eu me
envergonho disso, porque se no momento que o senhor diz que a nossa bancada não vai participar
da CPI, olha deve ter alguma coisa para esconder lá de trás porque é para inclusive analisar as contas
atuais e daí o senhor não quer participar, porque está com medo do que, que se apresente coisas
que não querem que apareça, se eu estivesse presente e o senhor não reclamou nenhuma vez, o
senhor não falou segunda-feira dia 08, porque o senhor é o proponente, eu estava ausente antes, O
senhor poderia ter me convocado aqui na sessão, porque nós normalmente já fazíamos lá em baixo
as reuniões no intervalo das sessões, isso o senhor não lembra, isso o senhor não quer falar para as
pessoas, isso é a prova que o senhor age de má fé. Cada sessão que o senhor subir nessa tribuna e
utilizar má fé eu vou denunciar, porque o senhor age de má fé e deveria se aumentar e não se
diminuir como o senhor está se diminuindo, porque o senhor está se diminuindo na sua grandeza,
porque da próxima vez eu vou trazer um espelho. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº
084 e 085/2018, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado,
aguardando a vinda de pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 084/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ
O FIM DO ANO LETIVO, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI
MUNICIPAL 4479/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a prorrogar a contratação, por tempo determinado, até 19 de dezembro do corrente ano,
01 (um) Servente de Escola, com carga horária de 44h (quarenta e quatro horas) semanais, para
atendimento na Rede Municipal de Educação, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883,
de 13 de dezembro de 2001. Art. 2º Como vencimento será paga a remuneração equivalente à
percebida pelos servidores de igual função no quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o
qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os
pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001(...). Justificativa: A
presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto solicitação para renovação da contratação temporária de servente de escola. A
necessidade desta prorrogação se justifica devido ao afastamento temporário por Licença Saúde da
servidora concursada METILDE ZUGE, cuja previsão de retorno, a princípio, deverá ocorrer somente a
partir do dia 27 de novembro, do mês de dezembro. Por fim, mister salientar que a presente
proposição não representará impacto no orçamento municipal (...) Votado, o Projeto de Lei nº
084/2018, aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de
14
Lei nº 085/2018, que “INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS
PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “Art. 1º É instituído o benefício de
vale-livro, de caráter indenizatório, aos professores, técnicos de apoio pedagógico e auxiliares
educacionais, da rede municipal de ensino. 8 1º O benefício abrangerá os servidores acima descritos
ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, ainda que acometidos de função gratificada. 8 2º
Excluem-se da percepção do benefício os ocupantes de cargos em comissão e os licenciados, na data
em que entrar em vigência a presente Lei, à exceção das que estiverem em licença gestante. Art. 2º O
vale-livro de que trata a presente Lei será concedido no mês de novembro do corrente ano, através
de ticket, e somente poderá ser utilizado na aquisição de livros junto aos expositores da Feira do
Livro Municipal. Art. 3º O valor do vale-livro será de R$ 40,00 (quarenta reais). Art. 4º O benefício de
que trata esta Lei não integrará a remuneração dos professores, bem como não será computado para
efeito de cálculo de quaisquer vantagens funcionais, não configurando rendimento tributável e nem
integrando o salário de contribuição previdenciário. Art. 5º Não farão jus ao benefício instituído pela
presente Lei os professores municipais, técnicos de apoio pedagógico e auxiliares educacionais
inativos e aqueles que estiverem afastados do exercício do cargo, inclusive nas hipóteses que a lei
prevê o afastamento como de efetivo serviço público - permutados ou cedidos, na data de
promulgação desta Lei. Art. 6º Os ocupantes de mais de um cargo ou matrícula no Município terão
direito a perceber o benefício instituído por esta Lei somente referente a um dos cargos e/ou
matrícula. Parágrafo Único. Os servidores que laboram em regime suplementar - desdobramento —
receberão somente os vales referentes à matrícula de origem. Art. 7º As despesas decorrentes da
aplicação desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08.02.12.361.0082.2051
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO UNIÃO 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuição
Gratuita c/9861 (...). Justificativa: Com a presente proposição de Lei, busca a Administração Municipal
alcançar a todos os professores municipais, técnicos de apoio pedagógico e auxiliares educacionais,
todos ativos, detentores de cargos de provimento efetivo — totalizando 360 servidores, o benefício de
vale-livro. Trata-se, dessa forma, de auxílio a ser concedido para a aquisição de livros junto ao evento
“Feira do Livro do Município de 2018”, a qual ocorrerá no mês de novembro do corrente ano, o que
se dará na forma de vale no valor fixo de R$ 40,00 (quarenta reais). Considerando o público-alvo, o
investimento tem caráter mobilizador e incentivador, promovendo a ampliação dos espaços e
oportunidades para que os membros do magistério possam, através do exemplo, difundir a leitura e
prestigiar o evento cultural fazendo a aquisição de uma obra de livre escolha. Ademais, na proposta
que ora apresentada, o vale-livro está vinculado ao trabalho efetivo, servindo, assim, como e estímulo
e reconhecimento ao importante trabalho dos professores públicos municipais, técnicos de apoio
pedagógico e auxiliares educacionais (...). Votado, o Projeto de Lei nº 085/2018, aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento nº 074/2018 — do
Vereador Sérgio Luiz Fink — Para que seja oficiado o Conselho Municipal de Saúde para que remeta
cópia da ata nº 451/2011, uma vez que tal não contemplou o ofício nº 021/2018 do referido
15:
Conselho. O Requerimento nº 074/2018, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em Votação Pedido de Informações 025/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn- 1.
Que seja informado o valor pago mensal e anual para a Associação Rota Romântica em 2018. 2. Que
seja informado todos os valores repassados para a mesma associação no período dos últimos 10
anos. 3. Que seja detalhado todas as ações desenvolvidas pela Associação Rota Romântica nos
últimos 10 anos, com a descrição de atividades e a forma com que a Associação Rota Romântica se
fez presente nas atividades. O Pedido de Informações 025/2018, foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em Votação Ofício nº 054/2018 — de autoria da Secretaria da Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente de Dois Irmãos — Solicitando data para a apresentação do
relatório de gestão do 2º quadrimestre de 2018, conforme legislação vigente. O Ofício nº 054/2018,
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente informou a todos os vereadores que a
apresentação do relatório será no dia 05 de Novembro, às 18h. Sendo estas as matérias da Ordem do
Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT):
Volto a usar esse espaço na tribuna da Câmara de Vereadores, eu quero falar um pouco para a nossa
comunidade, nesse Domingo nós vamos exercer novamente a cidadania, a Democracia para nós
votar e escolher presidente, governadores, onde nos estados teve segundo turno. Mas eu quero me
dirigir a vocês cidadão trabalhador, eleitor que nós temos dois caminhos a seguir agora nessa reta de
campanha para presidente da república, o caminho da esperança que já mostramos, que deu certo,
quero dizer aos trabalhadores que tiveram um período onde o gás de cozinha era R$ 30,00 (trinta
reais), R$ 25,00 (vinte e cinco reais), a gasolina era R$ 2,00 (dois reais), e agora nós estamos vivendo
no momento onde tem uma crise nesse país depois do golpe, e agora querem dar mais um golpe
novamente na população através não muito democrático, porque a gente está se vendo por ai é a
incitação ao ódio, a raiva e isso não pode acontecer em nosso país e eu quero conclamar as famílias
do bem, as pessoas do bem que vote num candidato que não defenda armas, que a melhor arma é o
como diz o nosso presidente Haddat é um livro e uma caneta, isso é a melhor arma, por isso eu
quero conclamar a população nesse Domingo, para nós votar num candidato que de fato vai
representar o povo trabalhador que não vai tirar o direito do trabalhador, que vai manter os direitos
do trabalhador. Agora quero dizer aqui, se o presidente que está ai concorrendo Jair Bolsonaro
ganhar essas eleições o nosso povo com certeza vou dizer para vocês, vai sofrer muito, muito
obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente, vereadores, jurídico dessa
casa e a comunidade aqui presente, primeiramente Filipin quero discordar de algumas posições tua
referente ao discurso que fizesse em relação a CPI. Eu penso que sim, que o vereador deveria
participar dessa CPI, porque ela agora ficou mais ampla, não vejo problema nenhum de todos nós
vereadores fazer parte, não importa se um ano, dois, cinco, nós temos que fiscalizar tudo, tudo.
Também não houve manobra pelo executivo, nunca fui chamado para derrubar isso ai, tanto que
votamos a favor, só o Paulinho Quadri que votou contra, e também quero dizer que sempre ajudei a
aprovar todos os requerimentos e pedidos de informações, independente se é a favor ou contra o
16
governo, eu penso sempre no lado da população, também discordar, respeitando a opinião do
Vereador Filipin, dizer que eu defendo o 17, o 17 que é o Bolsonaro que uma pessoa de família, uma
pessoa do bem, que quer sim que a população tenha a sua legítima defesa, mas não é assim chegar
em qualquer boteco e comprar uma arma, precisa passar psicotécnico, psicológico, tem que fazer
testes de arma, não é assim que cada um vai ali e compra a sua arma, então muita coisa mal colocada
na mídia, também defender a corrupção que ouve nesses últimos 14 anos, onde que o Temer
também deveria estar preso com o Lula, não defendo ninguém livre, acho que o Temer, Renan
Calheiros, Romero Jucá do MDB e outros deveriam estar junto na cadeia, aliás eu penso que até são
mais de 200 parlamentares, senadores que deveriam estar lá junto enjaulados, tomara que o
Bolsonaro faça isso, combata a corrupção de verdade, porque foi uma vergonha os últimos 14 anos
de governo do PT e PMDB junto, estava mamando nas tetas lá, foram juntos, roubaram juntos, mas o
PMDB eu nunca vi eles lá em cima pregar honestidade a boa prática, mas o PT sim, ele ganhou a
eleição e permaneceu por um bom tempo colocando para o povo que era um governo dos
trabalhadores, mas que governo dos trabalhadores, investiu muito mais na Venezuela e outros países
falidos que para a saúde do povo brasileiro, por isso que aqui Dois Irmãos já está passando por essa
dificuldade na saúde pública, isso é um reflexo dos governos que investiram mal o nosso dinheiro
nesse país e ninguém pode discordar disso, ninguém pode vir aqui defender o partido, por isso que
a minha esperança é o 17 dessa vez, não é do meu partido, mas a esperança é de que realmente se
defenda a família e que os bandidos sejam presos, e os que tem uma lista muito grande de
assassinato que mandem eles lá para outro país ou deixem eles lá definitivo dentro da cadeia e sem
celular, que hoje está uma vergonha, a bandidagem domina esse país de dentro da cadeia, aliás tem
um candidato que manda dentro da cadeia, a campanha isso é um absurdo, absurdo onde nós
estamos, por isso que eu penso que não podemos retroceder nesse processo temos que seguir com
o Bolsonaro, eu acredito que ele faça um governo bom, tomara espero isso, porque dos outros
partidos PT, PSDB, PMDB, PP etc... Mas só fizeram besteira, roubalheira, enganaram o povo, deixaram
bilhões e bilhões de dívidas, mandaram dinheiro para o exterior, talvez uma parte está voltando ao
poucos, mas para o bolso daqueles que fizeram, não para o povo, se fosse para o povo que bom.
Espero então que Domingo Sartori 15 para continuar o governo que ele pegou de um jeito,
destruíram o Estado e ele está recuperando por isso eu acredito no Gringo na seriedade dele,
independente se ele teve que escalonar alguns salários, mas dentro do mês, pagando os menores
salários em dia e os outros ele foi fracionando até o dia 15, nós trabalhadores da empresa privada
também recebemos dia 05, 08, 10 então não é atraso. Vereador Mauro Hahn (MDB): Colegas
encerrando essa sessão, agradecer todos que votaram favoráveis aos dois projetos que são da área
da Educação, através de um deles então serão 360 professores, auxiliares de Educação que vão
receber o vale livro, isso é investimento do município de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais) que serão investidos na Educação de cada professor, auxiliar, vai receber R$ 40,00 (quarenta
reais) para a compra de livros na nossa feira do livro, bem importante esse projeto. Só comentar nós
E,
estamos debatendo o plano diretor do município, já participei de três reuniões, estive na ACTG com o
colega Léo também participei no Vale Direito que contemplou também o Vale Esquerdo e na última
quinta-feira estive no bairro Travessão do qual sou morador ainda, participando do debate do plano
diretor, então esse projeto vem para a casa, bem provável falei hoje com o Secretário Ney no
próximo ano e como não serei mais vereador aqui, vou tentar contribuir agora com o que estou
escutando, também ver com o Executivo, mas não estarei aqui quando o projeto vai ser votado, mas
mesmo assim faço questão de me fazer presente nas reuniões para saber quais são os pedidos da
comunidade e destacar Vereador Léo, até um pedido que o senhor fez e muitas outras pessoas estão
fazendo em relação a passeio público, que muitos lugares em Dois Irmãos não tem passeios públicos
adequados para as pessoas, isso é na região central, nos bairros, muitas vezes é em ruas onde o
tráfego é de alta velocidade e as pessoas não tem onde caminhar com segurança, esse é um pedido
que está sendo feito em vários bairros, várias pessoas solicitando ou comentam quando tem passeio
público está cheio de obstáculos neles, tem entulhos, tem coisas, tem árvores que dificultam a
passagem das pessoas, então é um tema que merece ser discutido, não é só questão de plano
diretor, mas sim cabe fiscalização do município, ir em cima ver se tem passeio público, não é possível
transitar, que a fiscalização entre em cena e também naqueles lugares onde ainda não temos
calçadas apropriadas para as pessoas caminharem, que seja visto com os moradores geralmente são
de projetos anteriores com áreas que ainda não são construídas para que se viabilize a construção de
calçadas, deixar para o poder executivo fazer é muito custoso, imagina se a prefeitura tem que fazer
todas essas calçadas que faltam no município e cobrar daqui a três, quatro, cinco anos, então o
município não tem dinheiro nesse momento para isso, a gente vê que é gasto muito, gasto não,
investido muito em Educação, Saúde, consome boa parte dos recursos, então fica inviável para o
município sair fazendo calçadas Dois Irmãos a fora, isso é uma questão de fiscalização e também de
conscientização de cada morador fazendo a sua parte, a gente com certeza vai conseguir melhorar
muito. Como já falei semana que vem não tem sessão, acho isso até esquisito, mas tudo bem, faz
parte do regimento interno, a gente volta daqui duas semanas, esperamos que esse tema de CPI, do
diz que me disse, diz que foi e não foi assim, então essa história a gente já escutou semana passada,
hoje para quem escutou a rádio uma hora e meia, foi falado hoje na sessão novamente, vamos dar
um passo à frente, o que aconteceu, não adianta rebater, foi assim, não foi assim, foi assim, a gente
não chega em lugar algum, acho que os colegas vereadores, os demais, a comunidade também já
sabe de todo o ocorrido já julgou as pessoas envolvidas nisso, acho que é importante dar esse passo
a frente, lamento que mais uma vez estamos em período eleitoral, a cada dois anos o Brasil para, a
gente não pode ir atrás agora de dinheiro para a saúde, educação, para a segurança, a gente não
pode fazer nada e Governo do Estado está parado não manda nada, não atende ninguém, é Governo
Federal que não manda mais recursos durante esse período, então o Brasil para, eu lamento que as
eleições sejam a cada dois anos, eu sou favorável que as eleições sejam feitas a cada cinco anos, a
nível municipal, estadual e federal, sem reeleição para prefeito, governador, presidente, então para
18
ter essa renovação e que o Brasil não pare cada pouco, então uma ótima semana a todos e que todos
votem com consciência no que acham melhor, sendo Bolsonaro, Haddat, Leite ou Sartori, que cada
vote e que tenhamos um Estado e Brasil cada vez melhor. Não havendo mais vereadores inscritos
para usar a palavra, o Senhor Presidente passou às Considerações finais do Presidente: O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 05 de Novembro de 2018, com início às
19 horas. Da mesma forma convida a todos para participar da audiência pública com o DNIT, Prefeita,
vice prefeito municipal, Polícia Cívil, Brigada Militar, Bombeiros e o Chefe do Departamento de
Trânsito, que será realizada também no dia 05 de Novembro de 2018, com início às 18:30h, conforme
requerimento nº 068/2018.
DOIS IRMÃOS, 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
19