sessao nº 42

“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 42/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos dezenove dias do mês de Novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com
a presença dos Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Edvino Fritzen, Mauro Hahn e o Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e cinco minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Não há riqueza maior que a saúde do corpo, nem maior satisfação que um coração
contente.” Eclesiástico. A Ata nº. 40/2018 foi aprovada por unanimidade, sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 41/2018 se
encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos
que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio,
garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 451/2018 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 095/2018, para apreciação. Projeto de Lei nº 095/2018,
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM
TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”, Ofício nº 0441/2018 — de
autoria da Prefeita Municipal de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva- Venho à presença de V.Ex? e
aos demais vereadores integrantes desta casa Legislativa comunicar que estarei representando o
Poder Executivo Municipal em viagem ao exterior, a convite da Embaixada da República da
Alemanha, onde estarão outras autoridades do País, para um intercâmbio, cujo tema será “O papel
dos prefeitos na Política Climática.” Estarei participando entre os dias 17 a 24 de Novembro. CONVITE
— Reunião com a comunidade em geral, a fim de juntos construirmos melhorias para a saúde. Dia 20 de
Novembro, às 18:30h, sito o local: Associação de Moradores do Bairro São João, Rua: Roraima, 131.
CONVITE — Dia de Ação de Graças — dia 22 de Novembro, às 20:00h, Junto à Árvore Símbolo do Natal
dos Anjos no Largo Felippe Seger Sobrinho. Requerimento nº 079/2018 — do Vereador Mauro Hahn -
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, em
virtude da vitória no Projeto Estadual Guri Bom de Bola Brasil. Requerimento nº 080/2018 — do
Vereador Joracir Filipin - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilberto Antônio Lauxen, falecido no
dia 12 de Novembro de 2018, aos 49 anos de idade. Requerimento nº 081/2018 — do Vereador Paulo
César Quadri - Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia das fichas
cadastrais completas das oficinas mecânicas registradas no Município de Dois Irmãos. Pedido de
Providências nº 154/2018 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri — Solicitando o que segue:
Que seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar a Rua Princesa Isabel, no Loteamento Jardim
Bonamigo, duas vezes por semana. Pedido de Providências nº 155/2018 - de autoria do Vereador
Paulo Edvino Fritzen - Solicitando o que segue: Melhorias no Bairro São João: 1. Colocação de meio
fio na Rua Alagoas, em frente ao nº. 160; 2. Manutenção em toda extensão da Rua Minas
Gerais. Projeto de Lei Legislativo nº 19/2018 — de autoria do Vereador Joracir Filipin - Altera a
denominação da Rua Um, do Loteamento Concórdia no Bairro Vila Rosa, para Rua Vista do Sol, em
toda a sua extensão.” Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande
Expediente: Vereador Mauro Hahn (MDB): Boa noite Senhor Presidente Paulinho, Secretário Elo,
colegas vereadores, assessoria da casa, imprensa aqui, Jornal Dois Irmãos em nome do Pitter, rádio
Encosta da Serra também está transmitindo, a comunidade mais uma vez nos prestigiando, uma boa
noite e um bom início de semana a todos, hoje a pauta de projetos, nós temos um projeto do
Executivo, como foi lido aqui, que estabelece o reajuste da inflação para o próximo ano é um projeto
que está em análise, então não precisa ser votado hoje, os colegas também, vai depender da
comissão colocar ou não para votação, mas temos alguns dias que ele pode ser analisado,
estabelecendo alguns índices do reajuste para o próximo ano, também seguem em tramitação na
Câmara de Vereadores, um projeto que mantém as mesmas alíquotas do IPTU como foram
estabelecidas quando foi feita a avaliação imobiliária, até era uma sugestão do nosso colega Sérgio
Fink para que esse projeto fosse apresentado considerando as questões atuais hoje no Brasil, o
Executivo encaminhou esse projeto e também segue analise, então são esses dois projetos que nós
temos em pauta, não sei se serão votados, mas estão aqui na Câmara de Vereadores. Como pauta
hoje eu só quero trazer uma mensagem para parabenizar a Escola eu fiz até uma moção de
congratulações, a Escola Municipal Paulo Arandt que na sexta-feira conquistou um título inédito para
Dois Irmãos, trouxe um título inédito para nós que é a conquista do projeto guri bom de bola, a nível
Estadual, parabenizar a Escola pela conquista, parabenizar também o município que proporcionou
isso a eles, para eles chegarem lá, teve um investimento do município, primeiro foi realizado aqui
uma etapa municipal no Complexo Esportivo, onde um dos poucos momentos que as crianças aqui
tem oportunidade de jogar um campeonato num campo de futebol mesmo, então isso foi
proporcionado aqui no município, onde ocorreu a etapa municipal, onde mais escolas participaram,
depois como a escola ficou em primeiro lugar no masculino, a escola primavera ficou em primeiro
lugar no feminino, tiveram a oportunidade de jogarem uma etapa regional que foi na cidade de
Parobé, fazem alguns dias e como a Escola Paulo Arandt ganhou essa etapa regional, deu a ela a
escola o direito de participar da Estadual que eles se sagraram campeões, mais uma vez o município
proporcionou isso a eles, deu transporte e o mais importante deu um professor que desde os
primeiros anos trabalha com eles, um professor que acompanha eles nessas atividades, então não é
uma conquista só da Escola, os alunos tem seus méritos são talentosos mesmo, jogam bem, com
certeza vamos ter alguns atletas depois participando de uma equipe de nome do Estado, da região
ou até do País, mas também por trás disso, nós temos que sempre recordar tem esse incentivo da
Prefeitura, da administração municipal que incentiva o esporte, proporciona os meios, paga
transporte e também tem toda a equipe escolar envolvida, então é um título grande para a Escola,
para o Bairro São João que a Escola representa, com certeza para o nosso município de Dois Irmãos,
então é por isso que estou encaminhando essa moção de congratulações, também fazer um convite
na sexta-feira tivemos a abertura do quinto natal em família no Bairro Travessão, já é o quinto ano
que a comunidade de lá se organiza, enfim a associação dos moradores, tem uma programação
extensa até o natal, foi feita a abertura lá e nesta sexta-feira vamos ter, como todos os colegas
vereadores receberam o convite, para a abertura de mais um Natal dos Anjos, a gente sabe que é
muito trabalho envolvido na organização, na decoração em função dos eventos aqui do município,
muitas pessoas vem de fora para prestigiar, porque acham que a nossa cidade é linda e maravilhosa e
mais, nessa época do ano, fica tudo mais colorido ainda, então o convite para a comunidade daqui
também prestigiar, reconhecer o trabalho de tantos voluntários que passam horas, não só nessa
semana, mas desde que termina uma edição do Natal dos Anjos já tem gente, muitos deles
voluntários trabalhando para que tenha uma outra edição muito bonita, o convite para essa sexta-
feira a abertura e também prestigiar o restante da programação do Natal dos Anjos. Comentar com
vocês, hoje de manhã assistindo o noticiário uma notícia preocupante que afeta também Dois Irmãos,
é que foi noticiado que dois hospitais hoje de tarde escutei que são três, mas a notícia falaram que
dois hospitais de Canoas que não estão mais recebendo pacientes para realização de cirurgias, HPS
de Canoas, também o hospital da Ulbra eu acredito, hospital universitário, então algo preocupante,
não afeta somente Canoas, mas também indiretamente afeta nós, dependendo a cirurgia se é de
ossos, alguma coisa assim, a nossa referência é Canoas, os nossos pacientes da qui, tem como
referência o nosso hospital de Canoas e no momento que eles fecham as portas, até para os
moradores, eles somente atendendo emergências com certeza também seremos afetados, então isso
é algo preocupante porque nós sabemos se der algum acidente, e a pessoa que já está na espera
para fazer uma cirurgia, esse tempo vai ser maior ainda, isso é algo doloroso para quem precisa da
cirurgia e está aguardando, mas é uma situação que a gente enfrenta, o motivo apresentado foi que
um dos hospitais estavam esperando ainda receber R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais)
de repasses atrasados, então R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) a gente imagina como
devem estar as contas apertadas no hospital, com certeza a dívida deles é muito grande e chegou o
momento que tiveram que tomar essa decisão, se não essa bola de neve segue aumentando, a gente
lamenta porque indiretamente vai prejudicar as nossas pessoas, conversei antes com o prefeito em
exercício, o Jerri e pedi essa questão, como fica os nossos paciente que por algum motivo precisam
de uma cirurgia, ele falou que ainda aguardam o Conselho Regional dar uma posição para que o
hospital deve encaminhar, mas é o seguinte se você já tem um hospital que atende mais de cem
município, fechando esse hospital, se coloca um outro hospital, quer dizer esse hospital já atendia
uma demanda e vai receber mais pessoas ainda, então a gente sabe que é mais complicado ainda, é
um momento delicado, a gente espera que o Estado consiga colocar suas contas em dia, porque isso
está prejudicando mesmo a nossa população, a gente sente que prejudica quando alguém precisa do
hospital e chega lá a porta está fechada, então esperamos que essa situação mesmo que a gente não
vê muita esperança a curto prazo, mas que o mais rápido possível possa ser colocado novamente em
dia, que esses hospitais possam ser priorizados no repasse dos recursos, que sejam priorizados nos
repasses dos recursos, que a gente sabe que são necessários, que talvez se corte de alguma obra,
que a gente sabe que são poucas que estão em andamento, mas então que corte das obras que
estão em andamento que serão iniciados, que a prioridade seja em saúde que é fundamental, tempo
é curto. Somente sobre o nosso hospital comentei a semana passada desde sexta-feira um novo
instituto assumiu, temos agora o IB Saúde no hospital, hoje conversei com algumas pessoas que
trabalham lá, pessoas que tem familiares internados lá, até o momento foi um retorno positivo e a
gente tem que torcer e acompanhar para que isso se mantenha, foi feito um alarde antes por
algumas questões, mas desde que eles assumiram na sexta-feira, está sendo dado continuidade nos
atendimentos, os profissionais estão lá, temos pediatria, temos todos os demais encargos como
consta no contrato em pleno funcionamento e nós vamos acompanhar para que isso continue e
torcendo sempre para o bem do nosso hospital, para que consiga atender as nossas pessoas,
sabemos que vários torcem contra, a gente sente isso, que vários torcem contra, seria até bom se
alguma coisa faltasse nesses dias já, para dar uma polêmica, mas não, nós sempre temos que pensar
pelo bem da comunidade, é o nosso dinheiro público que está investido lá, temos que trabalhar
sempre positivo, então os sentimentos e desejo que esse novo instituto possa cumprir o seu papel
que é de trabalhar pelo bem da comunidade de Dois Irmãos, obrigado. Vereador Paulo Edvino
Fritzen (PT): Boa tarde presidente dessa casa, jurídico, colegas vereadores, Jornal O Diário, rádio Dois
Irmãos e também a comunidade que nos ouve pelas redes sociais, pelo rádio e o povo que está aqui
nos prestigiando. Hoje em primeiro lugar eu queria falar sobre algumas melhorias que precisam
serem feitas em Dois Irmãos, também queria dizer também ao guri bom de bola, que fizeram
grandes jogos, precisamos homenagear essa gurizada, que no futuro vão ser grandes atletas, certo.
Bairro São Miguel, Bairro São Miguel, a comunidade do Bairro São Miguel vem a dias cobrando
melhoria nas ruas, do asfalto rua principal que tem mais de dez buracos naquele asfalto, arriscando
motoqueiro se machucar, cair, se quebrar e até agora nada, então eu quero dizer assim, ao Carlos e
aos demais, colegas Vereadores podem também nos ajudar a cobrar porque a comunidade está nos
cobrando bastante e não é só a comunidade do Bairro São Miguel como a comunidade do Bairro São
João, quadra de areia abandonada, quadra de areia não está sendo feito nada mais, o município está
bastante abandonado, está sendo feito, foi feito várias, várias quadra de esporte no Bairro São
Miguel, no Bairro São João, mas não está sendo feito a manutenção, eu acho assim que está na hora
de nós começar a averiguar e fazer o acompanhamento das melhorias e é isso que a comunidade
cobra, a comunidade em redes sociais, já estão dizendo que nós colegas vereadores, não estamos
cobrando nada, então quero dizer para a comunidade que a gente cobra sim, fiscaliza, vai atrás, só
que muitas vezes a gente não é ouvido, não é ouvido e as coisas não são feitas, não são feitas,
vereador não faz, vereador ele fiscaliza e ele pode cobrar, mas fazer eu não consigo fazer. Então eu
quero dizer para a comunidade que a gente está cobrando, está indo atrás, mas porém a prefeitura
não está nos atendendo, não está muitas e várias vezes não dão ouvidos. Também o pessoal me
cobrou sobre as escrituras dos terrenos do Bairro São Miguel, que já foi prometido, o colega Sérgio
Fink, na época das eleições foi o pessoal do Bairro São Miguel veio aqui nessa casa e cobrou as
escrituras, foi prometido perante a gestão que está hoje ai, por enquanto nada, o pessoal de lá está
indignado dizendo que querem as escrituras, querem que a prefeitura agilize e então estou aqui
fazendo um apelo para que saia do papel. Também as escrituras do Bairro São João, que já faz
dezenove anos, que também tem trinta e oito terrenos do Bairro que desde o ano de dois mil,
noventa e nove, dois mil, que até hoje não saiu, então são dezoito para dezenove anos que as
escrituras que O pessoal está esperando a prefeitura, liberar as escrituras para esses moradores e até
agora nada, então assim, não é falta de cobrança, mas eu acho que deveria ter um pouco mais de
agilidade, nós precisamos se agilizar mais, nós temos que colocar os pés no chão, analisar o que está
faltando no município, daqui uns dias a mais vão querer colocar mais alguns terrenos, talvez até
agora não foi feito nada ainda, mas eu acredito que próximo das eleições, no ano que vem, no outro
já tem eleições novamente, provavelmente que alguns terrenos, que alguns loteamentos
provavelmente essa gestão vai fazer, já começa a campanha política e ai eu acredito que a população
vai ter um pouco de sorte e vai ter mais alguns terrenos saindo, alguns loteamentos. Eu gostaria que
a Tânia e Jerri colocassem a mão na consciência e liberasse primeiro as escrituras das pessoas que
não tem, o Bairro São João que a tantos anos sem escrituras, eu acho que antes de começar algo
novo, nós precisamos terminar o que está em jogo, que as pessoas precisam, eles querem construir,
eles querem um financiamento, eles querem ampliar e até agora nada, então é complicado, é
complicado, não adianta nós querer fazer mais e mais, não fazer a coisa certa, certo? Seria isso meu
muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores, comunidade
aqui presente, o Jornal Dois Irmãos, a rádio Encosta da Serra que está nos acompanhando pela rádio
nossa sessão de hoje aqui. Primeiro eu quero nessa noite aqui, como vereador dessa cidade, que nós
trabalhamos muito e agente sempre trabalha pensando que as coisas melhore, quero dar aqui as
boas-vindas ao IB Saúde que está em nosso município agora administrando por seis meses, até
porque nós temos que dar credibilidade para esse instituto nesses seis meses para que a nossa saúde
da cidade aqui, volte aos trilhos para o nosso povo ter um atendimento de qualidade que muitos nós
esperamos, então esse é o meu objetivo aqui, mas também já quero deixar claro aqui a nossa
comunidade e aos nossos colegas vereadores que nós vamos acompanhar de perto sim essa gestão,
para que não aconteça o que aconteceu com a gestão anterior, inclusive nós temos uma lei aprovada
aqui na Câmara de Vereadores, onde todos os institutos, os que administram as questões públicas na
cidade tem que ter no site de transparência, a prestação de contas o que está sendo gasto aqui no
hospital e isso já quero deixar aqui de antemão dizendo que nós vamos acompanhar de perto para
que a nossa cidade tenha os investimentos corretos aqui no nosso município, então boas-vindas ao
instituto IB, para a cidade para que nós tenhamos uma saúde de qualidade aqui, a gente sabe que
entrou novas equipes também, mas também quero deixar aqui todo o meu respeito por uma pessoa
que se dedicou no hospital, o doutor Jorge, que ele não vai fazer parte desse quadro agora, uma
pessoa que de fato tem feito um excelente trabalho em nosso município e a gente acredita que esse
trabalho vai ficar marcado nas pessoas aqui do nosso município também, quero desejar a ele que ele
continue com o trabalho dele, que ele é um cidadão da nossa cidade aqui, muito importante para a
cidade. Também quero reafirmar aqui presidente, o nosso compromisso, de nós continuar
fiscalizando mesmo que o ISEV saiu daqui da cidade, um contrato onde tem com o município na
geração dos recursos para administrar a nossa CPI que nós instalamos na Câmara de Vereadores, nós
tivemos a segunda reunião na quarta-feira, onde ficou definido o presidente é o Vereador Mauro
Hahn o vice-presidente o Paulo Fritzen e eu como relator da CPI para investigar aqui os recursos que
forem oriundos públicos que foram geridos pela Instituição Vida, e nós vamos fazer um trabalho
focado sério, naquilo que nós temos o desejo de esclarecer para a população que a população muito
espera de nós, pode contar com essa nossa comissão, que nós vamos fazer sim um trabalho sério
porque a população precisa de alguns esclarecimentos, até por que eu acompanhei pelas notícias
que o Ministério do Trabalho parece que bloqueou um recurso já do ISEV, do Município e do Estado
para pagar os funcionários e fornecedores, isso a gente fica muito triste com umas notícias dessas,
pois nossa cidade não merecia isso porque se nos olhar a nossa cidade, o nosso povo é trabalhador,
o nosso povo precisa de atendimento, não podemos deixar cair no que aconteceu com o ISEV aqui
na cidade, seria isso meu muito obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite
Presidente, colegas vereadores, assessoria jurídica dessa casa, a imprensa a pessoa do Pitter do Jornal
Dois Irmãos, também presente essa noite e transmitindo a sessão a rádio 103.5 é isso, em especial
também cumprimentar a comunidade aqui presente, o nosso presidente do MDB, o Marcão, tivemos
uma semana de muito agito nessa cidade, mas que a calma, ela apareceu, quando falo nisso eu estou
falando do Instituto ISEV que entregou a chave dia quinze de Novembro, ou seja desse mês para um
outro instituto, o Instituto IB Saúde, acredito, sinceramente acredito numa boa gestão desse novo
instituto que assumiu esse nosso novo hospital de Dois Irmãos para a felicidade de todo o povo, eu
diria aqui com certeza já começaram bem, de que maneira? Revisando todos os contratos, o
administrador, um bom gestor público precisa fazer isso, que infelizmente os outros institutos que
coordenaram e comandaram o hospital não fizeram isso, simplesmente recebiam a verba “x” do
município em torno de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) mensais, que é um valor alto de
investimento para o município, mas para a saúde é pouco, a gente sabe dos problemas da saúde, que
o custo é muito elevado, também recebia algo em torno de quinze, vinte mil de convênios
particulares, um pouco do Estado também, isso dava em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) isso é bastante? É, repito para a saúde é pouco, então essa nova administração que já falei que
entrou com o pé direito, revisando os contratos, começou por um contrato que realmente era um
valor alto que a instituição teria que cobrir todo mês, que é da equipe do doutor Jorge, alto eu diria
no momento em que se encontra a saúde do município, do Estado e do País. Todos nós
reconhecemos o trabalho do doutor Jorge e sua equipe, com certeza ele está a trinta anos no
hospital, fez um excelente trabalho, mas agora era o momento dele, de reconhecer tudo que o
município já fez por ele, e tudo que ele já fez para o município, de ida e de volta, só que pelo valor
que as instituições pagavam para essa equipe, realmente não tinha condições de se manter, assim
como outros contratos que eles estão revisando e isso se chama gestão pública, parabéns
começaram bem é por ai que se faz, não é Paulo, o Paulo que tanto fala em gestão pública e
administrar bem o município, é isso ai, tem que ser por ai, não adianta lamentar e ir para o face,
sentir prejudicado, não, tem que reconhecer que hoje é o momento de ceder, ceder também em
valores, porque todo o povo brasileiro está ganhando menos que a dez, cinco anos atrás, porque não
essas equipes não podem colaborar e receber um pouco menos, mesmo assim estão ganhando,
todos estão ganhando, então eu repito, parabéns ao Instituto IB que começou com o pé direito e
tomara que termine com o pé direito, para o bem da comunidade de Dois Irmãos. Gostaria também
de falar que na semana passada foi aprovada nessa Câmara de Vereadores a viagem de dois
vereadores, eu Elony Edgar Nyland e o Vereador Paulino Renz, estamos amanhã as 06 horas da
manhã partindo para Brasília em busca de recursos, emendas parlamentares e visitas a diversos
ministérios em Brasília, também vamos visitar esses ministérios para tentar liberar diversas emendas
de diversos valores que estão empenhados nesse município a meses, um ano, só que o depósito,
falta fazer o depósito, eu sito do Deputado Federal Fontana que tem uma emenda muito boa da rua
do Travessão, não é Filipin, e isso tem que liberar agora em Novembro, se não é emenda perdida, são
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que não adiantou o vereador batalhar para que essa
emenda saísse e o governo empenhou e o depósito não foi feito, assim tem a rua Canoas que é do
Deputado que concorreu ao Senado, o Fogaça, que recebeu o cargo cedido pelo Giovane Feltes que
retornou à Câmara Federal, então vamos no gabinete deles também, tentar viabilizar para que essa
obra saia esse ano, porque a licitação já foi feita, faz mais de meio ano que a licitação foi feita, a
empresa vencedora, mas o depósito ainda não está disponível, eu e o Paulino vamos caminhar
bastante não é Paulino, sabe que lá é amplo, tem bastante corredor, tem bastante sala e as visitas vão
ser diárias. Espero que tenhamos êxito nas nossas, nas nossas reivindicações, eu por exemplo estou
levando mais duas emendas, reivindicar para três deputados federais, o Giovane Feltes, o Alceu
Moreira que é o presidente do MDB e o Paulino está levando algumas emendas não é Paulino, para O
Pompeu de Matos e o Afonso Mota, eu acredito que são obras importantes que já poderiam ter sido
feitas nessa cidade, mas como a gente sabe que os recursos são escassos, mas com recursos próprios
não estamos infelizmente conseguindo fazer calçamento e muito menos asfaltamento com recursos
próprios, então estou encaminhando uma emenda para a rua Santa Clara do Bairro Beira Rio, a Rua
Vinte de Setembro que já fiz emenda, umas... olha umas cinco vezes e infelizmente não somos
atendidos e é um valor pequeno, por falta de recursos. Nós estamos indo atrás desses recursos,
inclusive também a rua Santo Ângelo, porque a rua Santo Ângelo, uma rua tão pequeninha, você
poderia dizer, mas ali tem uma empresa que é da Daluza e já está cobrando a quinze anos aquele
asfalto e aquilo não sai do papel, é um valor de vinte, trinta mil, coisa pequena eu acho que só de
imposto que ele paga, dá um valor maior, por mandato ou talvez até por ano, uma empresa que
produz bastante. Eu acredito que seja justo essas reivindicações e vamos se empenhar ao máximo
não é Paulino para ver se a gente conquista, principalmente já de momento liberar os recursos que já
estão a dois anos reivindicados por Deputados e o dinheiro não está chegando, seria isso, muito
obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Vereador Léo Biittenbender (Líder do PSB): Boa noite Senhor
Presidente, secretário, assessor jurídico Maciel, o nosso sempre Tenente Maicá, assessor dessa casa,
cumprimentar os colegas vereadores, a imprensa, Jornal Dois Irmãos, a rádio Encosta da Serra 103.5,
na pessoa do Rafael, também quero cumprimentar aqui a Tati Lampert, seu Beto, o Germano, o
Bruno, o Schuster, seu Mário, o Renato Schor, o Rogério e o presidente do MDB seu Marcos,
obrigado pela presença de vocês. Muito bem temos alguns recados aqui, eu sei que o Jornal Dois
Irmãos, foi legal ter colocado no Jornal na semana passada, mas o memorando veio para cá, sobre
uma audiência que o Deputado Estadual Elton se dispôs a realizar na Assembleia, mas amanhã em
Porto Alegre na Assembleia a comissão de assuntos municipais estará reunida e vão decidir o local se
será lá ou aqui em Dois Irmãos o local para aproximar mais as cidades aqui, que são Estância Velha,
Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Picada Café e Nova Petrópolis. E nesse dia claro quem vai fazer todo
o protocolo aqui será a Assembleia Legislativa, onde Deputados Federais e Estaduais da nossa região
estarão sendo convidados para se fazer presente aqui, inclusive vereadores das outras Câmaras
Municipais das outras cidades e nós aqui, muito bem então vamos aguardar um outro convite,
memorando que seja para que nós tornamos público, só temos na verdade dia 26 e dia 03, porque
dia 10 de Dezembro é a votação da LDO, temos muitos projetos ai, já que isso será a última segunda
feira de sessão ordinária, não é Senhor Presidente. Muito bem, eu gostaria de pedir ao Executivo
Municipal, quando tem convites para nós vereadores de eventos ou então inaugurações, que fosse
feito diretamente à mesa diretora, pode ser lido, eu não me incomodo com isso, muitas vezes vai
muitos envelopes e papeis, se faz, manda um aqui para a mesa diretora, quem quiser uma cópia não
tem problema, eu acho que todos os vereadores aqui estão acompanhando a sessão, não teria
problema se a mesa diretora fosse ler esse convite, tranquilo, vamos poupar papel e tempo, fui
sugerido hoje, mais uma sugestão minha de fazer isso, eu acho que vamos economizar bastante
papel, economia para o município. Sobre as roçadas das ruas eu quero falar, já falei vou repetir e
pedir novamente, agora que a vegetação está crescendo bastante nas ruas, em especial as ruas que
tem camada asfáltica, as calçadas laterais, muitas vezes a vegetação não é juntada, não é recolhida e
isso vai tudo para as bocas de lobo, os bueiros e entope, a primeira chuvarada que da, entope passa
por cima e dá aquele “auê”, se faça a coleta dessa vegetação na hora que é feita a roçada nas ruas de
Dois Irmãos, um pedido que eu deixo ai também, sobre o IB Saúde, temos até já repasses bloqueados
para que o ISEV faça a prestação de contas e pague em dia os seus funcionários, nós temos a tal da
CLT das leis trabalhistas, lá de 1930, que nosso amigo Getúlio Vargas implantou e até hoje existe e
todo o trabalhador tem esses direitos então vou torcer sim para que o IB Saúde tem sucesso porque
desde que as irmãs saíram desse hospital só tivemos problemas, não digo só problemas, mas
problemas de gestão, então o atendimento sempre vai ter um e outro motivo algum problema, mas
o sucesso para IB que está vindo agora aqui. E outra urgentemente nós temos que nos mobilizar
para um hospital regional aqui no vale dos sinos, deputados se envolvendo, município se envolvendo
e com certeza nós teremos força para conseguirmos esse projeto. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os
Projetos de Lei nº 095/2018 e o Projeto de Lei Legislativo nº 019/2018, à Comissão Geral de
Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda de pareceres.
Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº
019/2018, que “Altera a denominação da Rua Um, do Loteamento Concórdia no Bairro Vila Rosa,
para Rua Vista do Sol, em toda a sua extensão.” “Art. 1º A Rua Um, localizada no Loteamento
Concórdia no bairro Vila Rosa, passa a denominar-se Rua Vista do Sol em toda a sua extensão.
Justificativa: Há instrução com abaixo assinado com residentes no referido logradouro, os quais, por
conseguinte, concordam com a alteração proposta. Ademais, tal modificação facilitará a entrega de
correspondências pelos Correios, eis que identificação da rua ficará facilitada (...). Votado, o Projeto
de Lei Legislativo nº 019/2018, aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
Votação o Requerimento nº 079/2018 - do Vereador Mauro Hahn - VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, em virtude da
vitória no Projeto Estadual Guri Bom de Bola Brasil. O Requerimento nº 079/2018, foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em Votação o Requerimento nº 081/2018 - do
Vereador Paulo César Quadri - Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia
das fichas cadastrais completas das oficinas mecânicas registradas no Município de Dois Irmãos. O
Requerimento nº 081/2018, foi aprovado por unanimidade. Sendo estas as matérias da Ordem do
Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Mauro Hahn (MDB):
Estamos encerrando a sessão, os dois projetos como havia comentado antes no Grande Expediente,
seguem para análise de todos os colegas vereadores, acredito que na próxima semana já serão
votados, são dois projetos que tem impacto direto na vida de cada família, então são bem
importantes, vimos que o índice do reajuste para o próximo ano é alto, é 6,39 % porque hoje tudo
está caro, você vai no mercado comprar uma coisa e semana que vem já tem o índice sobre o índice
e o custo de vida segue alto, então esse índice também fica alto levando em consideração tudo isso,
importante que realmente seja analisado que semana que vem ou próxima sessão vamos discutir e
votar ele. Sobre a indicação Vereador Filipin é importante mesmo dar mesmo nomes as ruas, fiz parte
de várias reuniões na revisão do plano diretor que a cada 10 anos é revisto e um dos pontos
levantados foi a questão de nomenclatura e mais especificamente a importância de termos depois
placas de identificação para essas ruas, todas as novas e também várias ruas existentes que temos
aqui no município ainda não estão identificadas, temos várias sugestões, alguns empresários se
propondo até, será colocado depois no plano, se propondo talvez a custear algumas placas em troca
de benefício de publicidade e é importante mesmo que as ruas tenham nome e que também estejam
identificadas para melhor e fácil localização e se a iniciativa privada quiser ajudar que seja dado esse
encaminhamento que é importante, é uma placa que pode custar pouco, mas somadas todas as
placas no município é um valor alto, se a iniciativa privada quer ajudar, com certeza teremos que ser
favoráveis, as reuniões desse plano diretor são muito importantes, até convido os vereadores que se
façam presente se possível, a gente sabe que muitos tem agenda, porque define o que pode ser
feito, não só nas casas, mas também nos municípios, mas também nas áreas industriais, nas áreas
comerciais, tem várias iniciativas bacanas, de arquitetos, engenheiros, estão trazendo para serem
discutidos, porque todos querem o melhor para Dois Irmãos, a gente quer continuar mantendo a
nossa qualidade de vida, mas não é importante só ter uma qualidade de vida, a pessoa que vem de
fora, identifica uma cidade boa ou não, ela olha para as ruas, ela vê se a rua está bem sinalizada,
10
pavimentada, com calçamento e muito importante limpo, a pessoa já vai ter a impressão que Dois
Irmãos é uma cidade limpa e maravilhosa, então é isso que se procura no plano diretor, é traçar
como nós estamos e onde queremos chegar, então é importante a participação de todos, da
comunidade também, esse projeto infelizmente só será votado, virá a Câmara previsto para vir em
Fevereiro do próximo ano, para ser votado até o mês de Março, já será um período que não estarei
mais aqui, já que o meu cargo aqui de vereador encerra no mês de Dezembro, a partir de Janeiro a
Vereadora Eliane Becker retorna da licença maternidade, mesmo eu não estando aqui depois para
discutir mais o projeto, para votar ele, eu faço questão de participar das reuniões, dar algumas
sugestões que eu acho importante porque o que nós queremos realmente é o bem de Dois Irmãos,
desejar a todos uma ótima semana, reforçar o convite mais uma vez para prestigiarem não só a
abertura do Natal dos Anjos que acontece nessa sexta feira, mas toda a programação, com certeza
Dois Irmãos vai receber muito bem a todas as pessoas em mais uma edição do Natal dos Anjos, uma
ótima semana a todos. Não havendo mais vereadores inscritos para usar a palavra, o Senhor
Presidente passou às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima
sessão ordinária, que se realizará no dia 26 de Novembro de 2018, com início às 19 horas
DOIS IRMÃOS, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
q