sessao nº 46

ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 46/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Paulo Cezar Gehrke, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a presença dos
Vereadores Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Edvino Fritzen e Mauro Hahn e o Vereador Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e treze minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “A fragilidade da condição humana faz descobrir o quanto é grande a compreensão e a
misericórdia de Deus.” Eclesiástico. A Ata nº. 43/2018 foi aprovada por unanimidade, sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº,
44/2018 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 491/2018 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº. 100 a 103/2018, para apreciação. PROJETO
DE LEI Nº. 100/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 101/2018, que “INSTITUI O
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019. PROJETO DE LEI
Nº. 102/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 103/2018, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA
SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OFCOM nº 09/2018 - CM — de autoria do
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - Resolução nº. 04/2018, Vereador Mauro Hahn,
encaminhando solicitação de indicação de membros para a suplência da Comissão Parlamentar de
Inquérito criada através da Resolução nº. 04/2018, devido ao fato de que, atualmente, há somente os
três membros titulares designados, e, como já é sabido, o vereador firmatário exercerá o cargo de
vereador somente até o dia 25 de dezembro do corrente ano, o que torna necessário o ingresso de
outro Edis para compor a comissão. Ofício nº 055/2018 — de autoria da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, encaminhando Resposta a Indicação nº. 022/2018, de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke. Convite — de autoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Dois Irmãos -
CDL, convidando para participar do sorteio da promoção Compra Premiada Natal dos Anjos, que se
realizará no dia 26 de dezembro de 2018, quarta-feira, às 16 horas, na sede do CDL, situado na
Avenida Florestal, 1074 — Centro (subsolo). EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº
101/2018, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O
ANO DE 2019.” A emenda é de autoria do Vereador Paulo César Quadri. ANTEPROJETO DE LEI Nº 02,
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, de autoria do Vereador Mauro Hahn, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade do Município de Dois Irmãos e das entidades com quem mantém contrato, em
disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educação infantil e dá outras
providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.”
Requerimento nº 082/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn —- Encaminhando VOTO DE
E
CONGRATULAÇÕES à Brigada Militar, em virtude do trabalho desenvolvido no ano de 2018 no
Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD), onde 439 alunos do quinto ano
e 223 alunos do terceiro ano das escolas de Dois Irmãos receberam orientações dos soldados Josiel
Neves e Viviane Keler de combate às drogas e a violência. Requerimento nº 083/2018 - de autoria do
Vereador Mauro Hahn — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, em virtude do
projeto "Cores da Cidade" desenvolvido em Dois Irmãos, onde pichadores foram identificados e também
tiveram que reparar os danos causados nos bens públicos e privados. Tal ação ganhou destaque na
imprensa local, estadual e nacional. Além disso, o projeto, coordenado pelos policiais João Tadeu e
Jerônimo Américo, foi premiado recentemente no concurso estadual Banco de Boas Práticas da Polícia
Civil. Requerimento nº 084/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros, em virtude do projeto "Bombeiro na Escola" iniciado
neste ano de 2018 nas escolas do Município de Dois Irmãos, que busca conscientizar os alunos sobre os
procedimentos a serem adotados em caso de sinistros, noções de primeiros socorros, além de ações
preventivas para evitar acidentes. Indicação nº 33/2018 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender -
Solicitando à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros, criação de projeto para educação dos
motoristas no sentido de evitar acidentes. Indicação nº 34/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn
— Solicitando que a praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Mário Sperb,
localizada no Bairro Travessão, seja anexada junto à escola, para fins de uso de recreação dos alunos.
Sendo essa a matéria do expediente, o Senhor Presidente Passou ao Grande Expediente: Vereador
Mauro Hahn (MDB): Boa noite a todos aqui presentes. Em primeiro lugar quero deixar só aqui uma
mensagem de solidariedade, hoje à família da Terezinha Odete Gallas, que é mãe do Marco Gallas,
que há anos é professor do Clube União, que faleceu ontem, o enterro foi hoje. Então, prestar
também, deixar registrado aqui minha solidariedade aos familiares e amigos da Senhora Odete, uma
pessoa simples aqui da nossa comunidade, como são a maioria das pessoas que nós temos aqui em
Dois Irmãos, mas era uma pessoa que fazia muito. Por anos ela lavou o uniforme das escolinhas do
Clube União, uma pessoa de muitos amigos, de vizinhos sempre solidários, um visitando o outro,
então, são pessoas que nos deixam bons exemplos, boas recordações, por isso quero aproveitar esse
momento e deixar minha mensagem de solidariedade. Hoje também estamos na última sessão
ordinária aqui na Câmara de Vereadores, pelo que já nos foi passado teremos uma sessão
extraordinária, mas onde somente serão votados os projetos que o Executivo nos encaminhar. Então
hoje estamos na última sessão ordinária, então também minha última sessão aqui na Câmara de
Vereadores, por isso gostaria também de agradecer essa oportunidade que tive aqui, foram pouco
menos de 4 meses substituindo a Vereadora Eliane Becker, do Partido Progressista, que está em
licença maternidade. Então, agradeço em primeiro lugar à assessoria aqui da casa, Dr. Maciel, à Maitê,
ao Maicá, que atualmente ocupa o cargo de Secretário do Turismo, e também a toda a equipe da
Câmara de Vereadores. Quando a gente vem novo pra cá, a gente sabia como eram as coisas
olhando do lado de lá, então, no momento em que tu vem pra cá, assume como vereador, a gente
precisa ter essa orientação, então, agradeço a toda assessoria que prestou, ajudou muito nesse
período. Aproveito também para agradecer aos colegas vereadores por essa experiência que eu tive
do lado de vocês, agradeço muito. Teve momentos em que a gente concordou, momentos em que
nós discordamos de alguma coisa, mas a democracia é isso, para isso cada um tem a sua opinião,
mas em nenhum momento a gente foi desrespeitoso um com o outro. Então eu agradeço, peç
desculpas a algum de vocês se em algum momento não age corretamente, eu sempre procurei agir
da melhor forma, respeitando sempre a opinião dos demais, então, agradeço muito a vocês por esse
período que, com certeza, foi de aprendizado também. E por fim, não poderia deixar de agradecer
também a todas aquelas pessoas que na última eleição, na verdade foram 539 pessoas, que
confiaram seu voto a mim então, me elegendo como primeiro suplente da nossa coligação, fui o
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décimo vereador mais votado. Então agradeço muito âquelas pessoas que confiaram o voto em mim,
agradeço, espero que, mesmo que o período tenha sido curto, que eu possa ter retribuído de alguma
forma essa confiança depositada em mim, acredito não ter uma outra oportunidade nesses próximos
meses que faltam ainda, temos mais dois anos aqui dessa legislatura. Não sei se terei oportunidade,
então, posso dizer que estou feliz por essa experiência, agradeço a todos que confiaram em mim, e,
mesmo não estando aqui, espero continuar contribuindo com Dois Irmãos, continuar buscando o
melhor para nossa cidade. Acho que é isso que nós, quando colocamos o nome à disposição na urna,
a gente busca, é fazer Dois Irmãos uma cidade melhor. Pode ser sendo situação, pode ser sendo
oposição, mas acredito que é isso que a gente busca, a gente sempre tem que ter em mente, que o
poder não é maior que o nosso desejo de fazer Dois Irmãos cada vez melhor. Nós somos transitórios,
eu hoje encerro um ciclo aqui, alguns vereadores terão mais dois anos pela frente, talvez alguns
busquem a reeleição, outros busquem algo maior, mas a coisa é: Dois Irmãos segue, a gente é
transitório no cargo então, agradeço a todos mais uma vez, que depositaram em mim essa confiança
nas urnas e também à parceria de todos aqui dentro dessa casa. Hoje estou encaminhando um
anteprojeto de lei, como vocês podem ter visto. Eu já conversei com a Prefeita Tânia, também
conversei com a Cássia Maldaner a respeito disso e nós chegamos a um consenso disso, por assim
dizer, que esse projeto seria melhor a ser apresentado no mês de março, quando passa esse período
de inscrições, quando as crianças já estão nas escolas de educação infantil. O projeto trata de
Município e também entidade conveniada disponibilizar no site a lista de espera pra vagas na
educação infantil, isso quando tem. Para a pessoa que matriculou então saber em que posição está,
se vai ser logo chamada ou não, então pra ter esse acesso. A Cássia então comentou que seria
melhor apresentar esse projeto no mês de março mas, devido a eu não estar mais aqui, conversei
com a Prefeita Tânia, então ela sugeriu apresentar como anteprojeto e no mês de março, peço ajuda
de algum vereador aqui, eu também estarei em contato com o Executivo para ser isso colocado em
prática. Acho que vai beneficiar muito, vai facilitar a vida dos pais que esperam uma vaga na creche e
também dar mais transparência, que é isso que a gente busca no Poder Público. Hoje também temos
a votação para Presidente da Câmara de Vereadores, até foi noticiado várias vezes na mídia que seria
meu o voto decisivo. Até fico surpreso, não sei o motivo, para que me colocaram essa
responsabilidade. A gente espera que depois, quando forem apresentadas as chapas, cada um vai ter
o direito, vai saber em quem melhor votar, então é bem trangúilo quanto a isso. Com certeza eu sou
o único aqui que não é candidato a Presidente da Câmara de Vereadores, até poderia ser, colocar
meu nome hoje a disposição, mas em janeiro como já estou saindo eu não assumiria e teria que ser
feita uma nova eleição. Mas tirando eu, os outros 8 colegas vereadores que estão nessa legislatura
têm condições de assumir a Presidência sendo oposição ou sendo situação. Então depois quando
forem apresentadas as chapas a gente vai ver qual a melhor opção que nós vamos ter. Indiferente da
pessoa que assumir, eu tenho certeza que tem o compromisso com essa casa de Vereadores, que é
por anos conhecida como sendo uma das mais econômicas da região e do Estado. Então o próximo
Presidente, indiferente de quem for, tem que levar isso adiante, nossa Câmara de Vereadores não
pode ser manchete de jornais como aconteceu na última semana no município vizinho, onde
vereadores aproveitaram, e da noite pro dia se deram o 13º salário. Então, com certeza todos têm
consciência da importância do dinheiro público e, se alguém tiver alguma iniciativa desse tipo, com
certeza vai trazer antes para ser discutido aqui entre os vereadores e também com a comunidade
Esperamos que nossa Câmara de Vereadores ainda seja por muitos e muitos anos um exemplo aqui
na Região do bom uso do dinheiro público. Então, essa é a mensagem que eu deixo. Hoje também fiz
3 votos de congratulações, um é Brigada Militar pelo Projeto do PROERD, muito importante hoje
levar essa mensagem para os alunos dentro da sala de aula, de combate às drogas, de combate à
violência. Antigamente o pai resolvia isso dentro de casa, hoje acompanha que se perdeu um pouco
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disso e, em função disso, a Brigada Militar vem desenvolvendo um ótimo serviço aqui, são mais de
700 alunos esse ano que tiveram palestras nas nossas escolas. Então, parabenizar a Brigada Militar o
soldado Neves e à Soldada Viviane pelo trabalho que fizeram. Parabenizar também a Polícia Civil, que
esse ano fez o Projeto Cores da Cidade. Eu mencionei aqui dois policiais, mas a gente sabe que é
toda a equipe que está por trás deles, identificando as pessoas que estavam pichando alguns lugares
e, como punição, eles tiveram que ir lá e pintar tudo de novo. Então, foi algo, um trabalho que
mereceu destaque em toda a região, foi matéria à nível nacional também, então, parabenizar a Polícia
Civil que tem essa preocupação com o Município, de deixar Município bonito. E por último,
congratulação ao Corpo de Bombeiros, recentemente iniciaram o Projeto Bombeiros na Escola,
tratando sobre a prevenção de incêndios, primeiros socorros, então a gente vê que no Município são
várias pessoas que contribuem. Não é a Prefeita que faz tudo, não são só os vereadores que
trabalham, mas é uma união de forças, é Poder Executivo, Poder Legislativo, e, muito especialmente
as pessoas da comunidade que sempre procuram fazer uma Dois Irmãos cada vez melhor. Então é
essa mensagem que eu quero deixar hoje. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente,
comunidade aqui presente, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos e também que está nos
acompanhando através da Rádio Encosta da Serra. Nessa noite aqui, uma noite que é a última sessão
do ano e temos alguns projetos para votar aqui que é importante. Mas eu quero, nessa última sessão
aqui, transmitir para a nossa comunidade um trabalho que nós tivemos nesse ano de 2018, aonde
nós tivemos um trabalho muito sério nas questões da gente fiscalizar a aplicação do recurso público,
trazer recurso pra cidade, pra população, e eu quero continuar em 2019 cada vez mais abraçando
nossa comunidade de Dois Irmãos, nosso povo, para nós cada dia melhorar a vida do nosso povo
aqui no Município e pensar a cidade, o desenvolvimento econômico, social, e muito trabalho para o
nosso povo aqui. Quero dizer que nesse ano de 2018 muitas obras que acontecem no nosso
Município são obras que, um trabalho de articulação do mandato, que a gente está aí percebendo,
esse ano provavelmente, que vem, vai ser entregue o Centro de Convivência da Terceira Idade, onde
foi um recurso conquistado pelo mandato do Vereador Filipin, o Posto de Saúde do Bairro
Navegantes, e muitos recursos também trazidos para a área da Saúde, equipamentos, temos aí um
recurso já garantido pra equipar o novo Postão 24 horas, então esse é o meu papel que desempenhei
nesse ano de 2018, e quero continuar firme, trabalhando para a nossa população. Então esse é o
desejo que eu quero deixar pra nossa comunidade, podem contar sempre com o trabalho sério do
mandato do vereador Filipin. Um Feliz Natal e um próspero ano novo para nós. Uma boa noite a
todos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações
de Liderança: Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder de Governo): Senhor Presidente, colegas
Vereadores, Pitter do Jornal Dois Irmãos, pessoas que nos honram aqui com a presença. Realmente
um ano está terminando e mesmo com todas as dificuldades que o país se apresentou, que o Estado
se apresentou, que os próprios Municípios. Problemas na saúde, problemas na estruturação, falta de
recursos, essa casa teve que votar projetos polêmicos, mas necessários. E dizer que eu fico feliz,
mesmo tendo as diferenças que a gente teve com a oposição, mas isso faz parte da democracia, mas
fora daqui, com certeza, nunca faltou respeito daminha parte. Estou me despedindo como líder de
governo, passei 6 anos, praticamente sempre defendendo o governo, e passei um ano muito difícil,
talvez um ano inesperado na minha vida, mas eu tenho certeza que Deus está reservando algo
melhor. Quero parabenizar o vereador Elo, pela capacidade de articulação e dizer que, o Senhor de
certa forma deu um recado para o Executivo, que o Legislativo precisa ser valorizado. Quero
parabenizar ao vereador Mauro pelo trabalho prestado nessa casa, entrou de fresquinho, né,
enquanto que os outros são todos vereadores já de mais mandatos, com exceção do Paulino, que
também se apresentou muito bem esse ano, e dizer que todo o ser humano, principalmente o
político, precisa ambição, ele precisa ter ambição. Se ele quer crescer, ele precisa ter ambição, só que
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ele também precisa saber o limite de sua ambição. Quando se faz política, se faz agregando pessoas,
ela faz chamando pessoas ao seu lado, sozinho ninguém vai conseguir nada, e eu tive a maior
experiência, e eu posso falar isso de coração tranquilo, eu podia ter sido o Vice-Prefeito em 2000.
Deixei de ser Vice-Prefeito em 2000, fui convidado para ser Vice-Prefeito, mas a minha ambição de
juventude dizia que eu tinha que ser Prefeito. Em 2004 a mesma coisa. E O que eu aprendi nessa vida?
Recuar, começar a minha escalada tudo de novo. E isso, muitas vezes, a gente precisa na vida, se
olhar no espelho e pensar: o que eu preciso melhorar como ser humano? A gente precisa, porque
muitas vezes a gente transfere a responsabilidade pros outros e não consegue enxergar a sua
responsabilidade. Mas dizer também que, de certa forma, eu esperava ser mais reconhecido, tanto
pelo governo como pela base do governo, porque o meu trabalho, está aí de prova o colega
Paulinho, e o colega Filipin, que esteve junto no mandato de 2008 e 2009, acho que eu não esqueci
ninguém, foi que a Tânia fosse Prefeita e O Jerry Vice. Inclusive, eu fui em 2011 acusado, de certa
forma, que eu tinha traído um acordo, mas eu enxergava a política mais lá na frente, tanto que o Jerry
foi Presidente da Câmara em 2012 e hoje é Vice-Prefeito. Então, muitas vezes nós precisamos dar um
passo para trás para enxergar lá na frente, e quem quer chegar no Executivo precisa ter essa cautela,
e precisa ter essa humildade, porque ninguém chega no Executivo sozinho, precisa de uma força, de
um grupo. Mas eu sim, me sinto frustrado, por tudo que eu passei esse ano e não ter sido
reconhecido. Era isso, obrigado. Vereador Léo Biittenbender (Líder da Bancada do PSB): Boa noite
Senhor Presidente, Secretário, advogado Maciel Schaumloeffel, a servente Maitê, colegas vereadores,
imprensa, Jornal Dois Irmãos, na pessoa do Pitter Ellwanger, aos ouvintes da 103.5 FM, e também a
todos vocês que prestigiam esta última sessão ordinária no dia de hoje, dia 10 de dezembro de 2018.
Com certeza haverá outras sessões nesse recesso que inicia na verdade amanhã, mas até o dia 31 de
janeiro haverá, com certeza, algumas sessões extraordinárias, devido às demandas do Município
sempre tem algum projeto que precisa, o Executivo precisa autorização do Legislativo. Pois bem, eu
encaminhei hoje sim uma solicitação, um requerimento à Brigada Militar de Dois Irmãos para a
criação de um projeto para a educação dos motoristas que estão rodando aí em Dois Irmãos e que
nos visitam também. Por que eu fiz esse requerimento? Em primeiro lugar porque muita gente me
solicitou, pessoas que foram vítimas do trânsito aqui do centro de Dois Irmãos, foi um pedido deles.
Fiz o levantamento com o Tenente Elton e ele me passou o número: de 1º de janeiro deste ano até
31 de outubro, foram 175 acidentes de trânsito aqui em Dois Irmãos. Eu estou falando da cidade,
bairros, ruas, fora a BR-116. Destes quais, 131 danos materiais, e 44 sofreram lesões, ou seja,
machucados, quebras, e dois casos eu sei que entraram em óbito pós acidente que se envolveram.
Então esse número é assustador, sabe-se que tem motoristas, para irem mais rápido, cortam o posto
de gasolina aqui na cidade, não sabem esperar. A velocidade é de 50, ou 40, melhor dizendo, 40, 50,
30, mas é muito alta. Aqui na Irineu Becker, em um mês, foram 2, um derrubou um dos postes onde
fica pendurado o anjo, e o outro foi lá em cima, pegou o marcador de temperatura, o relógio ali,
canteiro central, podia ter sido uma pessoa. Então assim, estou vendo muitos acidentes causados por,
lá sei eu que motivos posso citar aqui, a Brigada Militar deve saber se a velocidade, se é a bebida, ou
o que é, mas precisa sim uma reeducação no trânsito. As escolas estão ensinando, sim, educação no
trânsito, mas eles não são motoristas ainda, eles são pedestres. Eu estou preocupado com esse
número, me preocupo, então, Bombeiros e Brigada Militar, é possível fazer uma parceria e fazer um
projeto de conscientização em relação à educação no trânsito na cidade de Dois Irmãos. No mais,
está terminando meu tempo, são só 5 minutos, eu quero desejar a cada um de vocês, aos ouvintes,
felicidades, saúde, amor, e, com certeza, trabalho também, em 2019, e “ein gliickliche weihnachten
feier”, um feliz Natal, parabenizar o grupo da terceira idade, o Grupo Reviver, que se manifestou aqui,
fez umas belas apresentações, agradecer à Mamãe Noel que se fez presente aqui, que também é o
símbolo que alegra o espírito das nossas crianças, obrigado pela presença Mamãe Noel. E sobre a
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eleição, todos somos candidatos à Presidente, como o Mauro colocou, menos eu, menos você,
porque está de saída aqui, está se despedindo hoje. Obrigado pelo teu trabalho, Mauro, aqui nesta
casa, por um curto período, mas um belo trabalho que tu fez aqui. Seja quem for o Presidente, que
honre essa casa, essa casa legislativa, com toda a transparência, com certeza, e voltado sempre para a
comunidade de Dois Irmãos. Senhor Presidente, era isso e muito obrigado. Vereador Paulino
Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT): Boa noite Presidente, Secretário Elony, servidores
dessa casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, o povo que nos escuta pela Rádio
103.5, e o povo que está presente aqui. Eu, há duas semanas atrás, duas semanas e pouco,
perguntaram pra mim, acho que foi a Melissa que ligou pra mim, do Jornal O Diário, perguntou pra
mim em quem eu votaria pra Presidente. O meu voto eu declarei na hora, eu sou vereador assim, se
um dia eu for mandado pelo meu partido, eu saio do meu cargo de vereador e não assumo mais
nada. Eu só tenho uma palavra, e não é meu partido que vai mandar em mim, isso pode ter certeza,
no dia que eu precise ser mandado por partido, eu saio fora, eu vou embora. Então, eu tenho uma
palavra só, e é isso aí. Sobre o IPTU, eu falei semana passada, falei de novo, os vereadores da base da
Prefeita botaram o IPTU sem saber o que ia acarretar para o nosso povo de Dois Irmãos, não
pensaram no povo primeiro, se isso era certo ou errado, isso nós falávamos também. Depois vieram
aqui e botaram para retirar o IPTU desse ano e do ano que vem, que era um aumento aí que tinha
para dar. Às vezes até tem gente que eu respeito muito, todos os vereadores, respeito o povo de
Dois Irmãos, respeito o pessoal que trabalha na Prefeitura, mas parece que às vezes tem alguém que
vem aqui assistir a sessão e quer barrar o vereador de falar, isso eu lamento muito também. Isso
jamais vai acontecer também, eu falo aqui o que eu achar que tem que falar, o que tem que fazer, o
que eu vou decidir. E teve gente já me dando os parabéns por eu já ter me decidido de vereda que
eu votaria em tal vereador para Presidente da Câmara, então, eu não tenho o que ficar pensando “eu
vou votar [...] vou fazer reunião com o partido, isso e aquilo [...]”, mas eu não tenho nada contra
nenhum vereador também, nem contra nenhum partido, eu não estou aqui par citar o nome de
ninguém, mas cada um vota em quem quer, o voto é livre. Então, é isso aí, meu muito obrigado. Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor
Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 100, 101, 102 e 103/2018, a Emenda Aditiva nº. 001 ao
Projeto de Lei nº. 101/2018, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº. 07/2018 à Comissão
Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda de
pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
100/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial,
no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente. Justificativa: 'A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente visando a abertura de crédito
especial no valor de R$ 6.000,00 para o recurso 4505 - Investimento - Atenção Básica. Na dotação
3.4.4.90.52.0000000000 — Equipamento e Material Permanente. Justificativa da necessidade de
elaboração de projeto de lei em vista do repasse realizado pelo Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Municipal, tendo o Município recebido, dia 20/11/2018, o recurso no valor de R$ 6.000,00
título de investimento na ação “Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde”, tido
pela sigla VAN — Vigilância Alimentar e Nutricional. O repasse está referenciado pela Portaria MS n.
447 de 26/02/2018, e será destinado para aquisição de equipamentos antropométricos para as
unidades básicas de saúde enquadradas no segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade, ou seja, as unidades básicas de saúde do bairro São João e bairro Bela Vista. Votado, o
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE
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EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019." A emenda é de autoria do
Vereador Paulo César Quadri. Justificativa: A presente Emenda pretende acrescentar ao calendário de
eventos do Município do ano de 2019 o evento “Dia dos animais” no dia 04 de outubro, dia onde
também é homenageado São Francisco de Assis, protetor dos animais, uma vez que está em vigor a
Lei Municipal nº 4.460/2017 que “INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS
ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”, sendo justo, portanto, que a data conste no rol de
eventos da cidade. Votada, a emenda aditiva nº. 001/2018 foi aprovada por 07 (sete) votos
favoráveis dos Vereadores Joracir, Léo, Mauro, Paulino, Paulo Fritzen, Paulo Quadri e Sérgio e
01 (uma) abstenção do Vereador Elony. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 101/2018, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
PARA O ANO DE 2019," com a emenda aditiva nº. 001/2018. O seguinte projeto institui o calendário
de eventos do Município de Dois Irmãos, para o exercício de 2019. Justificativa: Anualmente é
editado Calendário de Eventos do Município, com a finalidade de estabelecer bases para ordenar os
acontecimentos culturais, educacionais, esportivos, de saúde pública e outros. Como já é de
conhecimento dos nobres Edis, nele constam os eventos mais relevantes, sendo este um importante
mecanismo para as entidades se organizarem, de modo a não ter acúmulo de promoções numa
mesma data. O Calendário possibilita, ainda, ao Poder Executivo Municipal conceder auxílio no
planejamento e execução da programação, bem como eventual ajuda financeira. Insta salientar que
estamos enviando a programação completa para vossa apreciação. A programação completa
encontra-se disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Município de Dois Irmãos, no
projeto de lei original). Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com a emenda
aditiva nº. 001/2018. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 102/2018,
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), para a Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente. Justificativa: 'A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente visando a abertura de crédito
especial no valor de R$ 490,00 para o recurso 1088 - Piso Básico Fixo/CRAS na dotação
3.3.3.90.33.0000000000 — Passagens e despesas com locomoção. Justificativa da necessidade de
elaboração de projeto de lei que permitirá a contratação de serviços de locomoção (micro ônibus)
para a participação de adolescentes do Município e integrantes do Projeto "Adolescente do CRAS”
em evento na cidade de Porto Alegre para fins de aprendizado no Centro Histórico Iberê Camargo,
recursos esses que estão vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social. Votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LE
Nº. 103/2018, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “Art. 1
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social a entidades sem fin
lucrativos, até os limites a seguir identificados, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 E suas
alterações que: “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade
de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente
estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou
em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de
cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e
9.790, de 23 de março de 1999"; Lei Federal nº 4.320/1964 que “Estatui Normas Gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal e Lei Municipal nº 4.365/2016 que “Dispõe sobre as Diretrizes
E/
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017”, a saber: | Fundação Assistencial de Dois
Irmãos/FADI, com o objetivo de efetivar parcialmente a educação infantil, por meio de aquisição de
vagas, no valor de R$ 6.100.000,00; Il Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI, com o objetivo de
efetivar parcialmente o contra turno escolar para crianças de 06 a 12 anos, por meio de aquisição de
vagas, no valor de R$ 700.000,00; Ill Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois Irmãos/APAE
com o objetivo de cooperação técnica para atendimento de crianças portadoras de necessidades
especiais na rede municipal de ensino, por meio de orientações técnicas para professores, pedagogos
e equipes diretivas, no valor de R$ 66.000,00; IV Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois
Irmãos/APAE com o objetivo de atender todos os doisirmonenses portadores de necessidades
especiais, por meio de aquisição de vagas, no valor de R$ 349.00,00; V Associação Amigos dos
Animais com o objetivo de efetivar busca ativa, controle de doenças e abrigamentos de animais, no
valor de R$ 90.000,00; VI Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos com o objetivo de
efetivar parcialmente o atendimento oncológico a todos doisirmonenses, no valor de R$ 74.500,00;
Vil Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Dois Irmãos com o objetivo de efetivar
parcialmente a segurança pública, no valor de R$ 90.000,00; VIll Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL,
no valor de R$ 22.000,00; IX — Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico de Dois Irmãos, no
valor de R$ 14.000,00. Parágrafo único. A subvenção a que se refere o caput será formalizada com
arrimo no disposto no artigo 31, inciso Il, da Lei Federal nº 13.019/2014 e de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado, mediante termo de fomento. Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica
autorizado a conceder contribuição social, até a importância de R$ 480.000,00 ao Conselho
Comunitário Pró Segurança Pública de Dois Irmãos - CONSEPRO, mediante termo de fomento. [..]
Justificativa: Em atenção aos planos de trabalho e aplicação apresentados, bem como aos valores
consignados na proposta orçamentária para o exercício de 2019, encaminha-se a presente requisição
para autorizar que o Poder Público possa conceder auxílios e subvenções destinados às entidades da
sociedade civil, sem fins lucrativos contempladas pela presente proposta de Lei, e cujas atividades
propostas têm notado interesse público (segurança, saúde, educação e cultura). [..]' Votado, o
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre
ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” Art. 1º Fica instituído o
Ponto Facultativo para o expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, RS, nos dias
24 e 31 de dezembro de 2018, datas nas quais ficarão suspensas as atividades no Poder Legislativo.
Art. 2º A jornada de trabalho não laborada, relativa aos dias referidos no artigo anterior deste
Decreto, será recuperada em expediente interno, até 27 de janeiro de 2019. 8 Único — Ficam
dispensados da compensação os servidores que possuem horas extraordinárias suficientes para a
compensação a partir da data da publicação deste Decreto ou dias de férias a gozar e que desejarem
utilizar tais para tal fim. [..] Justificativa: A presente proposição se justifica na medida em que há baixa
procura de serviços públicos não essenciais durante a véspera de Natal e Ano Novo, além de haver
recesso legislativo durante o período, portanto, não haverá prejuízo das atividades essenciais da
Câmara de Vereadores. Votado, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade.
Neste momento, o Presidente Paulo Cezar Gehrke solicitou acordo para que os requerimentos nº.
082, 083 e 084/2018 fossem votados em bloco. Todos foram favoráveis. O Senhor Presidente coloco!
em votação o Requerimento nº 082/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn — Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Brigada Militar, em virtude do trabalho desenvolvido no ano de 2018
no Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD), onde 439 alunos do quinto
ano e 223 alunos do terceiro ano das escolas de Dois Irmãos receberam orientações dos soldados Josiel
Neves e Viviane Keler de combate às drogas e a violência. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 083/2018 - de autoria
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do Vereador Mauro Hahn — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, em virtude do
projeto "Cores da Cidade" desenvolvido em Dois Irmãos, onde pichadores foram identificados e também
tiveram que reparar os danos causados nos bens públicos e privados. Tal ação ganhou destaque na
imprensa local, estadual e nacional. Além disso, o projeto, coordenado pelos policiais João Tadeu e
Jerônimo Américo, foi premiado recentemente no concurso estadual Banco de Boas Práticas da Polícia
Civil. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Requerimento nº 084/2018 - de autoria do Vereador Mauro Hahn - Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros, em virtude do projeto "Bombeiro na Escola"
iniciado neste ano de 2018 nas escolas do Município de Dois Irmãos, que busca conscientizar os alunos
sobre os procedimentos a serem adotados em caso de sinistros, noções de primeiros socorros, além de
ações preventivas para evitar acidentes. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. A
votação dos requerimentos foi realizada em bloco. Sendo estas as matérias da Ordem do Dia, o
Senhor Presidente suspendeu a sessão por tempo indeterminado para que fossem apresentadas as
chapas Presidente Paulo Cezar Gehrke: Reabro a sessão. Temos duas chapas inscritas para a eleição
da Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2019. Foram apresentadas as seguintes chapas: CHAPA 1:
Presidente: Vereador Léo Biittenbender (PSB); Vice-Presidente: Vereador Paulo Cezar Gehrke
(PP); 1º Secretário: Vereador Paulo César Quadri (MDB); 2º Secretário: Vereador Mauro Hahn
(MDB). CHAPA 2: Presidente: Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB); Vice-Presidente: Vereador Elony
Edgar Nyland (MDB); 1º Secretário: Vereador Joracir Filipin (PT); 2º Secretário: Vereador
Paulino Adalberto Renz (PDT). Defesa da chapa 1, apresentada pelo Vereador Paulo César Quadri
(MDB): Senhores vereadores, assistência. Como é bom vive num país democrático, onde todo mundo
pode concorrer a Presidente, e a coisa tem que ser tudo dentro da lei e da ordem. 2018 era pra eu ter
sido o Presidente, para 2019, não fui. 2020 era para ser o Léo Biittenbender, que demos a palavra,
estou montando uma chapa com ele e em 2020 o meu candidato é o Sérgio Fink, conforme eu
prometi. E quando se promete alguma coisa, não se rompe o que se promete, se cumpre, porque a
gente vem de família honesta, família séria, nós queremos só o bem da cidade, do povo e da Câmara
de Vereadores. Eu concordo, tem que haver um monte de chapas se puder, não tem problema
nenhum, agora nós, PMDB, PP e PSB, estamos unidos num jogo só, que é botar Dois Irmãos no
caminho sempre correto, respeitando as pessoas e nunca traindo as pessoas. E da minha parte,
jamais alguém um dia vai dizer que o Paulinho Quadri traiu alguém ou traiu alguém na política, aí eu
largo tudo. Vocês nunca vão ver do Paulinho Quadri isso aí. Então hoje, como eu prometi ao Léo
Búttenbender esse ano, embora eu ano passado não fui, e esqueço isso. Muito bem, Léo esse ano e
Sérgio Fink ano que vem terá meu voto, não interessa o que vai acontecer hoje, Sérgio é meu
candidato em 2020 [...] 2021. Então minha chapa hoje, como Presidente Léo Bittenbender, Vice-
Presidente Paulinho Gehrke, 1º Secretário, eu não queria entrar numa chapa, mas, devido à falta de
pessoas, é Paulo Cesar Quadri 1º Secretário, e 2º Secretário Mauro Hahn. Tenho certeza que o Léo
Búttenbender, se for eleito, fará um excelente trabalho, com respeito à comunidade e aos vereadores.
Então, peço aos vereadores que votem na chapa 1. Muito obrigado. Defesa da chapa 2, apresentada
pelo Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente, Paulo Cezar Gehrke, coleg
vereadores, a imprensa, assessoria jurídica dessa casa, assessora, Rádio 103.5, a comunidade aqui
presente, e em especial também aos ouvintes da 103.5. Lancei a chapa 2. Por que eu lancei a chapa
2? Eu lancei a chapa 2, com o Presidente Sérgio Fink, Vice-Presidente é o que vos fala, Joracir Filipin
1º Secretário e Paulo Renz 2º Secretário. Defendo essa chapa pelo seguinte: pela experiência que o
Sérgio tem, legislativa, defendeu muito o governo, é verdade, não foi valorizado. Eu ia colocar nessa
chapa eu como Presidente, e teria chance de vencer, mas de última hora houve uma manobra do
governo, MDB e PP, o partido se envolveu, não deixou os vereadores se envolverem, pela primeira
vez na história de Dois Irmãos os partidos se envolveram e meio que obrigaram o Paulinho Gehrke e
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o Mauro a votar no Léo. Sinto, sinto um pouco pela não honestidade do Mauro Hahn, porque ele é
uma pessoa boa, mas uma pessoa imatura na política. O Mauro Hahn, em duas reuniões que nós
tivemos com MDB e o PP, ele abriu voto pra mim pra Presidente, duas vezes. Porém, hoje me
surpreendeu, ele falou do governo da Tânia, do governo da Tânia, eu percebi a manobra. Falei:
“Mauro, tu mudou de ideia?” [..] “É, eu preciso votar no governo” [..] “Tudo bem, tua escolha Mauro”.
Senti, porque ele também não teve palavra, o guri é novo, se envolveu em um partido que
conquistou ele pro lado dele. Me surpreende o Léo estar numa chapa pra Presidente, porque ele veio
nessa Tribuna dizer que ele não queria ser presidente e participar da CPI. E é isso que o Mauro
cobrou, o Mauro cobrou na nossa reunião e disse, defronte assim pro Léo: “Léo, meu voto continua
sendo do Elony pra Presidente porque o senhor falou em Tribuna que o senhor não tinha tempo. Como
é que o senhor quer ser Presidente? O Elony falou que tem tempo disponível, já foi Presidente”. É isso
que foi falado. E o Paulinho Gehrke, nada a comentar, trabalha numa empresa, tem seu compromisso
lá, não fico magoado com ele, tem sua posição, não prometeu voto pra mim. O acordo que nós
fizemos na vez passada foi sem compromisso, Paulinho, mas ele foi honesto: “eu tenho compromisso
lá com o partido do progressista, eu vou ser obrigado a votar neles”. Paulinho, beleza, faça conforme a
tua consciência, e o teu partido também, é óbvio. Então, também defendo essa chapa porque
também não fui valorizado no partido por diversos anos, imaginei que tivesse uma oportunidade de
ser Presidente agora. E o Sérgio, sim, 6 anos defendendo o governo, e não teve chance alguma, e por
isso eu defendo essa chapa, independente de votação e quem será o Presidente e voto nessa chapa.
Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, artigo 9º, o Senhor
Presidente informou que a votação se dará por bancada, sendo a 1º bancada a fazer sua votação:
MDB, 2? bancada: PT, 3º bancada: PSB, 42 bancada: PDT e 5º bancada: PP. Elony: Chapa 2; Paulo
Quadri: Chapa 1; Mauro: Chapa 1; Sérgio: Chapa 2; Joracir: Chapa 2; Paulo Fritzen: Chapa 2; Léo:
Chapa 1; Paulino: Chapa 2; Paulo Gehrke: Chapa 1. Presidente Paulo Cezar Gehrke: Então, a chapa 2,
com o vereador Sérgio Fink Presidente, Vice-Presidente Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin 1º
Secretário e 2º Secretário Paulino Renz, é a chapa então vencedora. Parabéns Vereador Sérgio pela
votação. Tiveram 5 votos a 4. E também ao vereador Léo por colocar o nome na chapa 1. O Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Mauro Hahn (MDB): Estamos
encerrando esta sessão, depois tem que indicar a CPI do hospital, o novo membro, já que estou me
retirando. Parabenizar o colega Sérgio, então hoje ganhou a maioria dos votos da Câmara, 5 votos,
será o Presidente no próximo ano. Falei que não seria o voto decisivo, eu já sabia que isso acontece
há anos, nunca vai parar de acontecer, então, parabéns Sérgio hoje, pela manobra, pelo diálogo que
você teve, então hoje você foi eleito, esperamos que faça novamente um bom trabalho aqui à frente
da Câmara de Vereadores. Referente, vereador Elony e pessoas que estão aqui, sim, tivemos duas
reuniões, e as duas vezes eu falei que meu voto seria em ti, então não preciso negar isso, e nos
últimos dias o vereador Léo também me procurou. A gente pode reconsiderar algumas coisas
também. Foi pensando talvez em unir o grupo que o próprio vereador Sérgio Fink, na última reunião
que tivemos, insistiu que eu votasse no vereador Léo, então, vereador Sérgio, hoje talvez seguindo
um pouco de seu conselho, nesse final de semana optei por votar no vereador Léo, então, veread
Elony, eu agradeço, sabes que eu tenho uma grande consideração por ti por vários anos, minha
família também, a gente tem que ás vezes separar política do lado pessoal. E daí vão me perguntar:
por que eu mudei hoje de voto? Colega Elony, eu não vou falar tudo que aconteceu nesses
bastidores aqui da eleição. A gente recebe promessas, a gente recebe ofertas, é fácil de vez em
quando tu poder seguir o que seria mais fácil, só que de vez em quando a gente reconsidera e pensa
o que é um bem maior, talvez eu só estou pensando em mim ou eu penso talvez no grupo que
estava se formando. Até gostaria que o vereador Elo, até falei várias vezes “Elo, tenta de novo falar
com o grupo, colocar seu nome”, mas, enfim, hoje se deu uma nova chapa, que tenham um bom
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trabalho. E, encerrando, faltando 2 minutos, também encerro meu trabalho aqui na Câmara de
Vereadores, nós ainda temos uma reunião da CPI ainda marcada, encaminhamos vários documentos,
estamos aguardando retorno do Executivo, da empresa, então, ainda teremos uma reunião antes do
recesso, depois no recesso a gente para. Voltando do recesso, outro vereador já estará no meu cargo.
Fiz o que estava ao meu alcance nesse período, gostaria de ter feito mais, mas foram meses curtos.
Agradeço mais uma vez a todos os vereadores por esse período, vida que segue, cada um no seu
caminho, vocês aqui e eu, a partir de 25 de dezembro não sendo mais vereador. Desejo a todos um
Ótimo Natal, boas festas de final de ano, e esperamos, se um dia eu tiver oportunidade novamente de
assumir aqui, espero novamente voltar e poder dar o melhor de mim. Então, uma boa noite a todos e
até uma próxima oportunidade. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Nesse espaço de explicações
pessoais, eu quero dizer assim pro Mauro que eu não tenho nada contra ele, ele é uma pessoa do
bem, a gente conhece a família dele. Mas antes eu esqueci de falar alguma coisa, se uma pessoa,
numa reunião política, me chama de ignorante, como o Léo chamou ele quando ele abriu o voto, eu
jamais votaria numa pessoa dessas, e o Léo fez isso, infelizmente fez isso. E não é da índole do Léo
fazer isso, o Léo é uma pessoa calma, uma pessoa que sabe dialogar. Só porque recebeu um não de
um voto, ele chamou o Mauro de ignorante, e o Mauro hoje votou nele. O que significa isso, será?
Bom, cada um pensa o que significa isso. Se uma pessoa te chama de ignorante e o tu vai lá e vota
no cara, O que é isso? Isso aconteceu. Mas sucesso Presidente Sérgio, sei que a gente teve muitos
embates nesses anos todos, mas a política é assim. Os políticos, quando eles fazem o bem e não são
valorizados, eles escolhem seus caminhos, não são os partidos que vão dizer que tu tens que votar
em A, Bou €, como o Paulino Renz falou, comigo não tem essa, nunca teve e não terá. Não adianta
vir o Presidente do PP, que está ali, pessoa de bem também, chegar numa reunião e dizer que o
partido fechou com o Léo Bittenbender. Tá, mas por que? Tu tens que dar motivo, não adianta dizer
que nós fechamos com o Léo Biittenbender e não dar motivo nenhum pra dizer porque tu votou no
Léo Búttenbender. Em dois anos, o Léo Biittenbender, quando ele defendeu o governo? Não
defendeu. Votou o projeto do IPTU? Votou, mas na marra, no partido, se arrependeu. Antes do
projeto entrar nessa sessão ele disse que era contra qualquer aumento de imposto. Teve que se
dobrar ao partido e votar o IPTU goela abaixo. Então é isso, tudo bem, recuaram agora, o projeto
desse ano aumento não vai ter, ano que vem também. Tiveram uma visão, talvez de consentimento,
que o povo já está com bastante imposto a pagar, e como nós todos os vereadores falávamos na
época, se fosse progressivo, um IPTU de 5% a 10% a cada ano, mas daí lá no final de 10 anos ter
corrigido esses imóveis. Tudo bem, ninguém ia votar contra. Mas se precipitaram e botaram a votar a
toque de caixa e deu no que deu. Mas Presidente, que quero que tu faças um bom trabalho, um bom
governo, seja bem [..]] trabalhe [...] eu vou elogiar agora o Presidente do PP, o Paulinho, que fez um
bom governo, um bom trabalho, não se envolveu em picuinha política, fez o trabalho que o
Presidente tem que fazer, de despachar documentação, de atender todos os vereadores, todas as
bancadas, e é isso que a gente espera do novo Presidente. E pode ter certeza que nós vereadores, de
nossa, parte, vamos contribuir, mas também vamos cobrar trabalho do Presidente, né Presidente'que
está se despedindo hoje. E eu acho que o chopp tem que ser por conta do novo Presidente hoje
noite. Seria isso, obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Presidente, volto a esses espaço dos 5
minutos, da última sessão do ano. Eu quero reafirmar aqui, dizer que, pra nossa comunidade, até pra
gente entender os passos da política [...] hoje estão faltando 942 dias pra acabar o governo que está
aí, um governo que deu para perceber que está com a sua base desmontada, até porque não
consegue nem aglutinar as forças pra poder fazer um governo, uma gestão voltada para o povo. E eu
vou dizer por que isso acontece: esse ano que nós passamos, a população teve que pagar um
aumento de IPTU mais na cidade. Casa, moradia para o povo, 7 anos sem cravar um estaca. Saúde,
falta de gestão, empresa saindo daqui da cidade, que estava fazendo a gestão, deixando mais de 3
a
milhões, segundo alguns relatos, de pagamentos de fornecedores, médicos e funcionários. Postos de
saúde com alguns dias sem médicos na cidade, postinhos de saúde sem médicos, falta de remédios,
algumas especialidades de consultas, exames. Mais de 7 milhões de financiamento que esse governo
fez, além de algumas questões, depósito de ferro velho de veículos que iriam instalar no município,
parque industrial 7 anos sem uma empresa ser instalada. E, por fim, nós temos uma CPI aqui nessa
casa, que nós queremos tocar essa CPI, pra nós vermos onde foi o recurso público de nossa cidade,
aonde ele foi aplicado de fato na saúde, porque nós temos dúvidas na gestão que estava
administrando o hospital. Então, esse é um compromisso que nós temos, que eu tenho com a cidade,
a gente continuar fiscalizando. E hoje, nessa noite aqui, nós tivemos a eleição do vereador Sérgio
Fink, porque eu já dizia tempos atrás pro Sérgio: “Sérgio, esse governo está indo pra um caminho que
o povo não está gostando, que as coisas não estão acontecendo”. E por isso hoje demonstrou aqui que
nós temos que trabalhar vereadores, trabalhar mais forte para cobrar as questões do governo que o
povo precisa. Então, seria isso, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB): Senhor Presidente,
colegas vereadores e pessoas que nos honram, Dr. Lissandrio, me sinto honrado com a presença do
senhor e de sua esposa, e de todas as pessoas que estão aqui presentes. Eu quero, em primeiro lugar,
agradecer a todos que confiaram o voto em mim. Eu quero parabenizar o vereador Léo, a disputa, ela
é importante. E se fala muito em acordos, se fala muito nessa questão de acordos, mas, devem se
recordar quando eu falei em ter visão de futuro, que pra tu pegar e chegares numa majoritária, tu
tens que juntar um grupo do lado, e tu tens que pegar e reconhecer as pessoas que te ajudam pra tu
chegares lá, porque o pior é tu não seres reconhecido pelo trabalho que tu fazes. Passar 6 anos
defendendo um governo e, no momento mais difícil da minha vida, não ter o apoio nem da base do
governo, que, por uma opção, e eu respeito isso, e não desrespeito, acho que é de livre escolha.
Agora, não ser reconhecido pelo trabalho que eu fiz pra esse governo durante 6 anos [...] bem, então
eu tenho que procurar meu rumo, eu tenho que procurar meu caminho. E também, numa dessas
reuniões, eu não gosto muito de entrar em particularidades nem vou falar e citar o nome, me
desafiaram quantos votos eu tinha pra tentar ser Presidente. Eu disse: “isso vocês vão descobrir
segunda-feira no dia da sessão”. Mais uma vez subestimaram a minha articulação, mas isso também
se deve muito ao vereador Elony, mesmo, vereador Elony, que temos algumas diferenças, mas
sempre fomos amigos fora da política e vamos continuar sendo. E o meu mandato como Presidente
vai ser respeitando todos os vereadores, mesmo sendo situação ou oposição. E vou continuar
seguindo aquilo que essa Câmara é modelo. Se discute projetos, sim. E uma das Câmaras mais
econômicas do Estado do Rio Grande do Sul, umas das mais eficientes, uma das que mais trabalha,
porque aqui não tem arrego, não tem assessor disso, não tem assessor daquilo, aqui a Câmara é
enxuta. Em 2009 começou-se a implantar isso aí, de fazer um trabalho voltado para a comunidade
independente da questão partidária. Agora eu me sinto honrado hoje sim, pelo menos a oposição e o
vereador Elony reconheceram meu trabalho, fico honrado, porque eu imaginei [...] gente, tu esperar 5
anos quando pede um quebra-molas, gente, 5 anos eu to pedindo um quebra-molas em uma
determinada avenida e não conseguem realizar. É pouco caso com quem passou 6 anos defendendo
esse governo [..] 5 anos, gente, pra um quebra-molas. Vocês acham que isso é respeito pra quem
passou 6 anos defendendo o governo? Sempre tem uma desculpa. Eu acho que, no mínimo, tem que
reconhecer o trabalho que eu fiz. E não foi só 6 anos defendendo o governo, quem acompanhou a
política sabe como a Tânia ganhou a eleição. E ainda me desprezam. Bem, eu tenho que seguir meu
rumo, porque pra esse governo eu não sirvo. Obrigado. Vereador Léo Biittenbender (PSB):
Voltando aos meus 5 minutos de explicações pessoais, cumprimentar mais uma vez a todos, e de
primeira mão agradecer mais uma vez ao Paulinho Quadri por encabeçar essa chapa, ao Mauro Hahn
o voto, ao Paulinho Gehrke, o voto do Presidente, obrigado, e parabenizar o Sérgio, né Sérgio Fink,
como certeza tu tens uma longa jornada, longos anos de trabalho de Câmara de Vereadores, assim
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como tem outros também com vários mandatos aqui, e dizer pra ti, Sérgio, toca o barco, vida que
segue, vida em frente, não podemos parar, porque a democracia é essa, a democracia elege um e
derrota outro. Eu não digo que é uma derrota, não foi uma derrota. Acho que cada um teve os
motivos pelos quais votou no Sérgio, apesar de 2º feira passada o Sérgio realmente disse que seu
voto seria pra mim, ele falou isso, porque 2º feira tivemos uma reunião, pós sessão aqui, com os
vereadores da base e hoje [...] tranquilo, eu não levo mágoas [...] Sérgio, tranquilo, precisa de mim
ano que vem no outro ano, conte comigo, tá? Tranquilo, sem magoas com ninguém aqui dentro, eu
acho que é isso aí. Elo, em relação aos dois anos que tu dizes que eu não fiz defesa ao governo, em
primeiro lugar eu tenho que dizer o seguinte, em primeiro lugar eu tenho que defender o povo, e
andar junto com o Executivo, não é vir aqui e falar muitas vezes picuinhas, não é o meu estilo, não é
senhor Elo, não é o meu estilo. Eu trabalho, eu sou solicitado, a gente corre atrás dos pedidos,
inclusive, eu quero parabenizar a Prefeita, semana passada teve um caso de saúde urgente,
emergente, foi levado direto a Porto Alegre, caso sério, e a pessoa já está e casa novamente. Então, a
gente trabalha assim, Elo, não é preciso sempre usar a Tribuna pra falar isso, o povo sabe reconhecer
também as obras que estão sendo feitas por aí, em toda a cidade a Dois Irmãos. E sobre aquilo que
tu disses que eu falei, vamos com calma, vamos leve, eu repito. Quando foi aberta a CPI aqui nessa
casa, eu disse sim, que na Escola Felippe Wendling, onde eu sou professor, estão faltando 4
professores, com câncer e com outras cirurgias que foram feitas. Eu saindo, são 5. Mas isso era agora,
ano que vem é outro ano, é outro ano, é outro tempo, é outra vida que segue. Então, por esse motivo
eu não podia assumir, fazer parte dessa CPI, por motivos de colegas faltando na Escola Felippe
Wendling, e jamais eu deixaria as crianças lá ao léu, e eu saindo, não podia fazer isso. E sobre a
questão, a palavra ignorante, Elo, vamos ser sinceros aqui, eu disse: "largar uma escola seria uma
ignorância minha e tu também, seu Mauro”, seria algo ignorante, mas eu não chamei ele de
ignorante, vamos deixar bem registrado isso e eu não aceito aqui, nessa Tribuna, falas para provocar
um colega. Lamento o que tu falou. E no mais, vamos lá, com gratidão, a vida é única, sejam sempre
gratos pela vida. E, com certeza, Sérgio Fink, no ano que vem tu estarás comandando esta casa. Mais
uma vez, parabéns. E Paulinho Gehrke, obrigado, foste realmente um Presidente sensato, tranquilo,
gostei de você como Presidente este ano. E agradecer também este ano ao advogado Maciel
Schaumioeffel, que sempre esteve à disposição me ajudando, nos ajudando aqui nesta casa,
assessorando nos projetos e pedidos, enfim. Agradecer ao Rafael Schneider, da Rádio Encosta da
Serra, que está aí transmitindo as sessões, à Maitê e também aos colegas vereadores, aos jornais,
muito obrigado por divulgar o trabalho dos vereadores também. A todos um feliz natal e um
abençoado 2019. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto à Tribuna. Só troquei de nome,
mas o partido é o mesmo, o colega Elony era o Presidente a princípio, daí, como eu falei antes, ainda
bem que os vereadores, muitos não foram pelos presidentes dos partidos, pensaram mais na casa,
nós temos que estar unidos, quem tem que governar a nossa casa, com certeza, são os vereadores,
com respeito ao povo nosso de Dois Irmãos, com certeza. E agradecer, dar um feliz natal a todo o
povo e Dois Irmãos e feliz ano novo a todos eles. Colega Léo, por que eu tenho uma posição? Como
professor, o senhor é um dos melhores caras que eu conheço hoje em Dois Irmãos, grande respeito
por todos os vereadores, mas às vezes a posição que o senhor toma, eu, pra mim, sabe, eu fico bem
chateado com o vereador que o senhor é hoje, isso é o bem da verdade. Mas como professor, não só
eu como todo o povo de Dois Irmãos a gente vê falar. Então, por quê? Aquela vez o senhor falou,
deixou registrado na casa, duas vezes eu acho, na Rádio até num domingo eu acho, só se eu estiver
muito enganado, o senhor disse que era contra o IPTU. Na 2º feira votou a favor. Então, por essas
posições eu não votei no senhor para Presidente da Câmara. Mas, nunca o cara pode dizer dessa
água eu não bebo, pode até acontecer algum dia, isso é minha cabeça, minha sentença, eu digo ao
Presidente que vou votar, eu voto, não é o partido que vir mandar. E ano passado eu falei do IPTU,
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que era um assalto ao nosso povo de Dois Irmãos, e falei na sessão passada que agora é só meio
assalto. Então, até fiquei meio envergonhado com os vereadores da base da Prefeita, votaram a favor
do IPTU, agora botaram pra votar contra, nove a zero. Pra ti ver como são tudo unido, mas votaram
pra defender nosso povo. É isso aí, meu muito obrigado. Vereador Paulo César Quadri (MDB):
Presidente, assistentes e ouvintes. Vou me dirigir ao vereador Filipin. Vereador, tu te acha com tanta
capacidade assim, o PT é tão bom, a ideologia do PT é tão boa, só que você não arriscou botar seu
nome aqui em cima para Presidente porque sabe você ia ganhar uma rasteira. Agora, vir aqui falar
mal do município, falar mal de uma Prefeita, indiretamente, isso é coisa que você faz sempre, e você
foi trilhado a isso, você foi trilhado a derrubar os outros, mesmo que os outros trabalhem bem, isso é
coisa do PT e ninguém tira. É por isso que está lá na cadeia o Presidente antigo do PT, Lula, e um
monte de gente aliada ao PT vai pra cadeia. Espero também que o Michel Temer, do meu partido, vá
pra cadeia. Os corruptos têm tudo que ir pra cadeia. Quero me dirigir ao meu colega, vereador Elony,
eu tenho um conceito com ele, quando a gente conversa, é que nem uma empresa, quando eu reúno
as pessoas para conversar, é porta fechada, jamais a gente pode, aonde tem uma assistência, falar de
um acontecimento dentro de uma reunião, isso é antiético Elony, tu pode derrubar tudo lá dentro,
mas não seja antiético, você está usando o MBD, dá pra entender, como uma passagem. E será que o
MDB, daqui pra frente, não vai te ver também como uma passagem? Tu tem que cuidar quando tu
fala, porque a vida da gente é cheia de surpresas. Eu vou ser sincero pra vocês, tá, a vida é diferente,
não se age assim. Quero aqui parabenizar ao Presidente Sérgio pela vitória, é o nosso Presidente ano
que vem, parabéns pra ele, que faça um excelente trabalho. E outra coisa, incluí aqui, com o apoio
dos vereadores, só o Elony se absteve, onde institui o calendário de eventos do município de Dois
Irmãos para o ano de 2019, acrescentei que a presente emenda pretende acrescentar ao calendário
de eventos do município o dia dos animais no dia 04 de outubro, dia onde também é homenageado
São Francisco de Assis, protetor dos animais, uma vez que está em vigor a lei municipal nº
4.460/2017 que institui o dia 04 de outubro de cada ano como o dia dos animais no município. E eu,
como fundador da Associação dos Animais, e trabalho pela Associação dos Animais, fico muito feliz e
muito grato àqueles que votaram sim. O Elony ficou em cima do muro, vota como ele quer,
concordo, mas eu jamais ficarei em cima do muro pra nada. E como sempre digo nas brincadeiras, eu
torço pro Internacional e respeito os gremistas, eu não fico em cima do muro, se um dia eu tiver que
pedir voto pra alguém e dizer que eu sou do Grêmio, eu não vou pedir voto, eu sou do Internacional,
eu fui criado assim, o que é certo é certo, o que é errado, é errado, e a vida continua. E a todos vocês
que estão aqui, a todos os ouvintes, eu desejo um feliz natal e um feliz ano novo, cheio de saúde. O
que interessa pra nós, mortais, é saúde, o resto é coisa picuinha, se você não tem saúde, você não faz
nada. Então parabéns ao Sérgio pela presidência e vamos lá para a próxima temporada, só que daqui |
pra frente não tenho mais responsabilidade com o Sérgio para 2021, Sérgio foi presidente esse ano,
seria meu presidente em 2021. Boa noite Presidente, boa noite a todos, e até a próxima
oportunidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar a palavra, de acordo com o OFCOM
nº. 09/2018 - CM, que solicita a indicação de membros suplentes para compor a Comissão d
Inquérito criada através da Resolução nº. 04/2018, com base no disposto no art. 31 do Regimento
Interno, devido ao fato de que, atualmente, há somente os três membros titulares designados, e,
como já é sabido, o vereador firmatário exercerá o cargo de vereador somente até o dia 25 de
dezembro do corrente ano, o que torna necessário o ingresso de outro Edis para compor a comissão,
o Senhor Presidente solicitou que os vereadores indicassem os novos membros para compor a
comissão. Os membros indicados foram: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB) como membro titular e
Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT), como membro suplente. Em seguida, o Senhor Presidente
fez a leitura da Ata nº. 45/2018, referente à Composição da Mesa Diretora para o exercício de 2019.
Posterior, o Senhor Presidente colocou em votação a Ata nº. 45/2018. Votada, a Ata nº. 45/2018
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foi aprovada por unanimidade. Passou-se às Considerações finais do Presidente: Colegas
vereadores! A pedido da Prefeita Municipal, nós teremos que realizar uma sessão Extraordinária, para
fechamento dos balanços do ano, para semana que vem. 2º feira, às 19 horas? Está bem, então fica
segunda-feira próxima, dia 17, Sessão Extraordinária, para fechamento das contas do ano. É que
senão teria que ter sido encaminhado na 52 feira passada os projetos. Então, obrigado pela
colaboração e pelo apoio de vocês. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando
a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos, e
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 04 de Fevereiro de 2019, com início às
19 horas.
DOIS IRMÃOS, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
ELO) NYLAND
SECRETÁRIO
PAULO CEZAR GEHRKE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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