sessao nº 3

Aprovado pos unanimidade
em Ob Merço VOI
Secretário.
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 03/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e vinte e três minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Quem revela o segredo destrói a confiança, e nunca mais encontrara um amigo
íntimo.” Eclesiástico. A Ata nº. 01/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 02/2019 se
encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos
que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio,
garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 031/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº. 005 a 007/2019, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 005/2019,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01
(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.” PROJETO DE LEI Nº. 006/2019, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE
ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PROJETO DE LEI Nº. 007/2019, que “AUTORIZA (6)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS
CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE
10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício nº 032/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de
Informações nº. 003/2019, de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen. Ofício nº 033/2019 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº.
001/2019, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. Convite — de autoria do Sindicato dos Médicos do
Vale do Sinos, Presidente Kleber Fisch — convidando para audiência que se realizará no dia 27 de
fevereiro de 2019, às 16 horas, na Sede do Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (Edifício
Wallau Office Center), situado na Rua Guia Lopes, 4050 — Sala 102 — Bairro Rondônia, em Novo
Hamburgo/RS. EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM)
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE." Emenda de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. EMENDA
MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE
1
ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." Emenda de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS
CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE
10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Prorroga o prazo de funcionamento da
Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 04, de 25 de setembro de 2018.”
Requerimento nº. 003/2019 — de autoria do Vereador Léo Bittenbender - Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Everton Jovane Hoffmann, falecido no dia 09 de fevereiro de 2019, aos 26
anos de idade. Requerimento nº. 004/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando: 1)
Cópia dos certificados, atestados ou documentos equivalentes para comprovação de títulos/atividades, e
os documentos comprovando experiência e prática mínima de 2 anos, dos classificados do 1º ao 20º
lugar no processo seletivo simplificado para contratação de 2 motoristas, nos termos do edital nº
071/2018; 2) Cópia do edital de chamada para contratação por tempo determinado relativo a cada um
dos 5 primeiros classificados no processo seletivo simplificado informado no item 1 deste requerimento.
Requerimento nº. 005/2019 — de autoria do Vereador Léo Biúttenbender — Solicitando o que segue:
Que seja solicitado novamente à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes informações: A) Quais os reais
motivos da falta de abastecimento de água em finais de semana na região norte da cidade? Em
especial o Bairro União, Vale Esquerdo e Vale Direito. B) Existe algum projeto de investimento de
melhoria para a falta de água no Vale Direito e União? C) Por qual motivo há essa constante falta de
água? (Problema com gerador, demanda, manutenção, etc). Pedido de Informações nº 004/2019 - de
autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Considerando o teor da resposta ao
Pedido de Informação nº 001/2019 através do OF nº 033/19-GP, qual o motivo da contratação do
candidato classificado em 5º lugar no processo seletivo? Indicação nº 002/2019 - de autoria do
Vereador Léo Biittenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rótula
na Rua 10 de Setembro, cruzamento com a Rua 29 de Setembro, no Bairro União. Pedido de
Providências nº 008/2019 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando à RGE que seja feito a
troca dos postes localizados na Estrada Campo Bom, nº. 375, 444 e 488, no Bairro Becker. Pedido de
Providências nº 009/2019 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Pedro Becker (Beco do Bolinha), no Bairro
Becker. Pedido de Providências nº 010/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando à
Empresa de Telefonia OI conserto do poste localizado na Rua Gonçalves Dias, próximo ao Mercado
Wagner, no Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 011/2019 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade
(quebra-molas) ao longo da Rua Pedro Gregórius, localizada no Bairro Vale Direito, em especial no
início da rua (curva do Mercado Staudt), bem como em frente ao Bar do Lui. Pedido de Providências nº
012/2019 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal que
seja colocado saibro no ponto em que os ônibus escolares e caminhões de lixo manobram diariamente
no Bairro Vale Direito. Pedido de Providências nº 013/2019 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o conserto dos buracos existentes nos
seguintes locais: a) Rua Onze Amigos, no Vale Direito (Na Entrada & em frente ao nº, 1076); b) Rua
Professor Affonso Wolf, no Vale Verde; o) Rua Walter Backes, no Bairro São Miguel; d) Rua Chapecó, no
Bairro Bela Vista; e) Rua Esteio, esquina com a 29 de Setembro, no Bairro União. Séndo essa a matéria
do expediente. Presidente Sérgio: Obrigado secretário. Antes de abrir o espaço para o grande
expediente, eu quero pedir aos nobres colegas vereadores, que, eu apresentei emendas em três
projetos, que seja chamado os concursados nesses contratos emergenciais, preferencialmente,
porque me chamou muito a atenção, na contratação do motorista emergencial, que nós autorizamos,
que foi chamado o 5º (quinto) colocado, e casualmente ele, por uma infelicidade, ele conseguiu
capotar um caminhão parado, e causou um baita de um prejuízo, e eu não consegui entender e estou
solicitando informações quanto a isso. Qual a justificativa de chamar o 5º(quinto) colocado na
classificação? Então, eu acredito que com essas emendas, isso vai modificar um pouco, porque não
tem como explicar que foi chamado o 5º(quinto) colocado e não o primeiro, segundo ou terceiro,
então, eu peço aos meus colegas vereadores, que todos aprovem as emendas que eu fiz nesses
projetos das contratações. Passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT):
Boa noite presidente dessa casa, secretário, jurídicos, colegas vereadores, a imprensa, funcionários
dessa casa e também o povo que está aqui presente. Hoje, eu quero falar sobre o pedido de
informação, que eu fiz na semana passada, sobre um material informativo que foi largado em Dois
Irmãos, que foi distribuido, fiz um pedido de informação, o valor que o município tinha gasto com
material informativo que foi largado em 2018, logo no fim do ano, um material informativo, que pra
mim, é só um jogo político, e hoje eu quero [..] a prefeitura mandou pra mim, aqui, o valor do custo
R$ 9.810,00 (nove mil e oitocentos e dez reais) quase R$ 10.000,00 (dez mil reais) foi pago, para fazer
um jogo político. Também, enquanto isso, o município, as escolas do município, na verdade do bairro
São João, tem a lista de material para as crianças, enquanto é jogado dinheiro ralo abaixo, os pais
tem que comprar até papel higiênico, para mandar para as escolas, os papeis estão aqui, as listas
estão aqui, que os pais tem que comprar para cada criança, quatro rolos de papel higiênico, para
levar para as escolas. Olha, gente, nós estamos num poço sem saída, dinheiro jogado fora de um lado
e os pais tem que pagar conta até do papel higiênico para as escolas. Será que isso é justo? Eu venho
dizendo onde está a economia, desde o primeiro dia, onde é que está? É pouquinha coisa, são R$
10.000,00 (dez mil reis) para uma prefeitura, é bem pouquinho, mas para nós é bastante. Muitos
vereadores e demais, o pessoal vem falando: Paulo você está pegando em cima das coisas miúdas,
você tem que pegar em cima das graúdas, não, a pessoa tem que pegar lá de baixo até chegar no
graúdo, daqui a pouco, talvez a gente, chega lá, vamos ver, tomara que não precise chegar até lá, por
isso que estou pegando aqui, bem devagarinho. É dinheiro jogado fora de um lado, é na garagem da
prefeitura, contratado empresas para cuidar os funcionários públicos, o que entra e o que sai, é uma
grande vergonha, já vinha falando, esses dias, inacreditável o troço, não dá para entender, então,
assim por diante, é guarda num lado para cuidar uma praça. Porque não colocam câmera de
segurança? Não tem necessidade um guarda, eu acho que câmera de segurança, resolvia o problema,
lá no bairro São João, deveria ter, não tem, muitas vezes, a comunidade, nós pessoas, também somos
culpados, pois não cuidamos, muitas vezes, das coisas. No bairro São João, fazem 5 meses que estou
pedindo, para colocar a reposição da areia, daquela quadra, não foi feito, até hoje, esse ano, nós não
conseguimos usar a quadra de areia, do bairro, porque está alagada, hoje, ela está alagada, não tem
como as crianças usarem a quadra de areia, a tela está detonada de tanto ser usada e fazem 5 meses
que seu estou cobrando da prefeitura, estou cobrando do município e nada é feito. Vereador para
que? Eu pergunto para a comunidade: para que um vereador? A comunidade cobra do vereador e o
vereador não consegue fazer, o município, vai lá, não sei se é politicagem,óu'q que é queé, mas não
fazem, então, só para vir aqui, Sérgio, só para aprovar projetinhos, aprovar dívidas para 9 município, é
para isso que nós estamos sendo pago? É conta em cima de conta, são milhões e milhões de dívida
que o município tem, que eu sempre venho falando, “ah o Paulo fala sempre a mesma coisa”, mas
como não é para falar sempre a mesma coisa, vai ter que chegar no final, isso daí, nós temos que
parar com isso daí tudo, então, é muito dinheiro botado fora, até papel higiênico os pais tem que
comprar agora para as crianças, porque não tem nas escolas, por favor, gente, isso é inacreditável,
não dá para aceitar. Então, seria isso, meu muito obrigado. Vereador Léo Biittenbender (PSB): Boa
noite senhor presidente Sérgio Luiz Fink, secretário Filipin, assessor jurídico Maciel Schaumloeffel, as
meninas, que estão assessorando aqui nessa casa, colegas vereadores, a imprensa, na pessoa do,
Pitter Ellwanger, obrigado pela presença, pelos registros desta casa, o nosso suplente, Sérgio Krõetz,
obrigado pela presença aí, representante da SISPUMUNDI do Sindicato, na pessoa do Bruno, e
demais pessoas que nos honram a sua presença nesta noite aqui. Sérgio, sobre aquele pedido que
estás fazendo aqui, sobre os concursos, eu posso falar, pela educação, muitos professores são
chamados também, quando um professor não aceita, porque as vezes o concurso é feito a mais
tempo, também, então o primeiro já está num outro emprego, ele não aceita, mas ele tem sete dias
para responder, para dizer sim ou não, porque as vezes demora, realmente para ser chamado muitas
vezes para ser chamado, muitas vezes falta professor na escola, não por culpa da SEMEC ou pela
prefeitura, e sim, pelos tramites legais que um concursado é chamado. Então daqui a pouco se é o
quinto, que foi chamado, eu só posso entender, que os outros não aceitaram, ou já tinham outro
emprego, mas, tranquilo Sérgio, acho que o senhor presidente, tem todo o direito, eu aprovo e acho
que tem mais é que pedir, o porque foi o quinto e não foi o primeiro ou o segundo, enfim, mas eu só
posso entender [..] só para justificar, meu entendimento sobre este assunto. Pois bem, quero falar
aqui sobre dois assuntos muito importantes, CORSAN, Paulinho Quadri, meu colega vereador, sofre
os mesmos problemas, na região norte do município, mas, principalmente, onde eu moro, no Vale
Direito, é todo final de semana que está faltando água, naquela região, pessoal, quantas vezes eu já
bati nesta mesa aqui, nesta tribuna, falei, pedi para que o gerente tome as providências, no ano
passado, ele respondeu um pedido meu, e eu estou repetindo este pedido, sim, sinalizou sim que as
melhorias estariam acontecendo até o final de janeiro, mas que até agora não aconteceu, tem um
poço perfurado mas não está em funcionamento no Vale Esquerdo. O que é que está faltando? Uma
nova captação de água? Foi trocado a rede na cidade em muitos lugares, sim, sabemos que
aumentou os loteamentos na cidade, casas, e pessoas que vieram morar em Dois Irmãos, tudo isso
nós entendemos, mas tem que ter planejamento, a pessoa que vai morar num loteamento, quer
água, isso é automático, quer luz, quer infraestrutura, então, Oneide eu não vou chamar a CORSAN
para esta casa, primeiramente, eu quero ouvir Oneide novamente, quero explicações para as minhas
perguntas desse requerimento que estou encaminhando hoje nesta casa novamente para a CORSAN,
para que definitivamente se resolva a questão da falta de água, de sexta-feira a domingo ,em
especial, no Vale Direito. Somos os primeiros, e eu digo, somos, porque eu moro lá, somos os
primeiros a sentir a falta de água e os últimos a receber a água por que nós estamos na parte alta da
cidade, então, chega, é preciso colocar mais perfurações de poços, que seja, se tem um, coloque em
funcionamento, vamos amenizar o problema das pessoas, que, final de semana, é o único final de
semana ,que as vezes é o dia de sábado para fazer faxina, e não tem água nas torneiras, é
complicado, eu peço, mais uma vez, uma explicação do Oneide, gerente da CORSAN, daqui de Dois
Irmãos, caso contrário, esse vereador vai conclamar a comunidade do Vale Direito e região norte, vou
chamar o Diretor Administrativo do Estado e também vou chamar o-Superintendente do Vale dos
Sinos. Neste momento houve a manifestação do Presidente Sérgio; A título de tolaboração, se me
permite, inclusive a AGERGS, que é o órgão regulador. Vereador Léo ] áí, pessoal, nós temos
que ir adiante, do jeito que nós estamos passando, todo final de semana, isso faz tempo, não é um
mês, gente, não é dois finais de semana, isso é todo final de semana, gente, essa era uma pauta.
Segunda pauta, duas ruas, pedi no ano passado e vou reencaminhar. Sexta-feira as 6:20 da manhã,
um carro atravessa a 10 de Setembro, saí da 29, para atravessar a 10 de Setembro, o motoqueiro,
chega, desce, vem do sentido bairro-centro, bate no carro, fica deitado em cima do carro e rola para
baixo. Mais um acidente, onde eu já pedi uma rótula, a rotatória, pessoal, ela tem o sentido de
educar, de você motorista, diminuir a velocidade, eu sou a favor das rótulas, sim, se alguém quiser
contestar, não tem problema, eu sempre vou defender a rótula, o motorista, de todos os sentidos, ele
tem que esperar, vai ter que aguardar, olhar, ficar com mais atenção, e funciona pessoal, onde tem,
funciona, só não funciona para o cara que é abusado no volante, para esse não funciona. Estou
pedindo, então, mais uma vez, a rotatória na 29, cruzamento da 29 de Setembro com a 10 de
Setembro e mais uma vez a Rua Pedro Gregórius, todo o santo dia, tem gente pedindo: "Léo quando
sai alguns obstáculos ou redutores nesta nossa via?” Sábado estive voltando às 10:00 horas, 10:15,
para não mentir, do Morro, descendo a Pedro Gregórius, e ainda comentei com minha esposa, essa
parte nova, do Morro que foi feita, está bem sinalizada, pessoal, show de bola, parabéns, aquela nova
parte que foi feita, tem aquela sinaleira que sinaliza de noite, aquelas luzinhas, né, que brilham, muito
show, aí descendo, tranquilo, conversando, meu filho , minha esposa, e quando eu chego na curva,
do Mercado Staudt, estava lá, uma carro prensado no meio de um poste com o muro de uma casa,
estavam lá a Brigada, alguns curiosos, queria ver o que estava acontecendo, eu não parei, só olhei e
fui embora, no outro dia fui lá, e o poste de luz, foi o que salvou, de certa forma, para que não
entrasse a casa a dentro, porque era hora de dormir, imagina um carro invadir a casa, matar gente
dormindo, não me pergunte se foi alta velocidade ou se o cara tinha tomado, se o cara tinha bebido,
que seja, ou se o cara se perdeu, não sei, só sei que algo tem que ser feito. Na frente do Bar do Lui, lá
em cima, todo mundo sabe, o Bar do Lui, e também aqui na subida, subir, não é o problema, o
problema é a descida, o pessoal vem, as vezes, falando no celular está distraído, e as vezes não
consegue fazer a curva, e curva ali é bem danada mesmo, e é o segundo, exatamente fora quem está
a pé caminhando, os ciclistas, neste houve manifestação do Presidente Sérgio inaudível. Gente,
providências, antes que aconteça o pior, já é o segundo caso que eu sei, vou citar o nome aqui, na
tribuna, Valdomiro Dapper, a uns meses atrás, aconteceu que o carro entrou na grade dele, também,
e agora foi dois metros abaixo, gente, é um lugar perigoso, algo tem que ser feito na parte de cima,
para quem vem interior sentido centro, tem que ser feito alguma coisa, vou pedir de novo, em nome
da comunidade, que as pessoas me ligam, me pedem e eu estou aqui pedindo, então. Tem um
minuto ainda? Eu quero só lamentar o que o nosso amigo, Presidente do Congresso Nacional, falou,
todo mundo deve ter recebido o vídeo, sobre aposentadoria, sobre a questão da previdência, você
sabe o que ele falou, o nosso amigo Maia, você sabe o que ele falou? Que todos, o povo brasileiro
tem condições de trabalhar até seus 80 anos, que vergonha, Maia, isso é ridículo, gente, ter político
assim, presidente lá em cima falar esse tipo [..Jgente, tem coisas que, eu fico furioso, eu fico brabo
com essas coisas, não posso admitir, de cem, de repente, dois conseguem trabalhar depois dos
oitenta, e olhe lá, vão se respeitar, eu só posso imaginar, que o Maia, quando falou isso, ou ele estava
louco, ou tinha bebido alguma cachaça. Senhor presidente, era isso. Presidente Sérgio: Obrigado
Léo, só espero que o senhor não seja retalhado, como eu estou sendoyretalhado, por reclamar da
base do, quer dizer, reclamar das obras que não são atendidas, esperô que o senhor tenha mais sorte
vereadores, comunidade
os servidores que estão aqui nessa casa, nessa noite, trazendo suas reivindicações, que são justas, os
servidores, sei que lutam pelos seus direitos e essa casa aqui sempre vai ser um palco de discussão,
né, presidente, para que nós podemos ouvir a reivindicação de vocês, eu entendo que elas são justas
e devemos olhar com muito carinho, além do mais, do carinho mais especial que eu falo, presidente,
além das reivindicações que vocês colocam aqui, eu me sensibilismo muito, com a questão das
merendeiras desse município, me sensibilismo muito, por um dos motivos, presidente, pois essas
merendeiras, aqui da nossa cidade, do nosso município, são elas que fazem todo o dia a alimentação
das nossas crianças, dos colégios, das escolas, e os salários delas, não são valorizados, digo isso,
porque , padrão dois pra uma merendeira, não é salário, não é salário ,e é muito justo, muito justo,
senhor presidente, que esse pedido, que vá para três, espero que, a Prefeita Tânia, atenda essa
reivindicação, porque ela é uma reivindicação justa, ao invés de estar pagando cargos políticos, lá da
prefeitura, cargos de “C.Cs" colocando algum chefe, olhem para essa classe, que é uma classe que ela
atende as nossas crianças todos os dias lá no colégio, fazendo as merendas para os nossos filhos,
nossas crianças, presidente, acho que esse ponto é um ponto muito importante, além dos demais
pontos que é a reivindicação do aumento salarial, então, quero aqui, essa minha fala, assim, bem
contundente, para que a prefeita olhe esse ponto, que ele é um ponto importante, nessa
reivindicação. Quero também, aqui, presidente, falar a respeito, que o senhor colocou, as suas
emendas, acha que elas são importantes sim para que nós olhamos essas contratações, não dá para
deixar contratar aqueles servidores as vezes, que não tenham a capacidade, ainda mais terceirizado,
com contrato emergencial, nós temos que olhar, sim, com mais cuidado, a iniciativa sua é muito
Ótima e muito válida, presidente. Outra questão, que tenho aqui em mãos, também, e antes, que nós
estávamos aqui, o cidadão que usou a tribuna um pouco, eu quero, aqui, já de antemão, pedir aos
vereadores, que nós temos uma CPI aqui no nosso município, que nós acabamos parando no recesso
parlamentar, por que deu férias, as entidades também, a gente tinha documentos que a gente
solicitava, e as vezes não ia conseguir, nós suspendemos a CPI nesse período, e nós estamos pedindo
a prorrogação por mais sessenta dias, para que nós possamos agora ouvir as pessoas envolvidas, nós,
já chegou em nossas mãos, está ali nos arquivos dessa casa, muito material, que nós já solicitamos,
do INSTITUTO ISEV, do município, da Caixa Econômica Federal, são mais de duas mil páginas, que
nós temos que analisar e dar uma resposta à altura e correta para a nossa população, então, eu peço
aqui, encarecidamente, aos vereadores, possamos prorrogar, para nós podermos chamar as pessoas
envolvidas para dar a explicação dos fatos que ocorreram naquele momento. Outra questão, que eu
quero levantar aqui , também, e hoje, estou fazendo um pedido para a OI, a empresa de telefonia, lá
no bairro Navegantes, em frente ao mercado Wagner, que é o meu bairro, no final de semana, um
carro bateu num poste, em frente ao mercado, e aquele poste, lá, está prestes a cair, estou fazendo
este pedido, já foi feito o protocolo, eles não vieram arrumar, até as 4 horas da tarde, não tinham
arrumado, mas eu quero pedir, encarecidamente, antes que haja uma tragédia, que morram pessoas
naquele local, porque aquilo ali, se der um vento, aquele poste pode cair no meio da rua, pode cair
em cima de uma criança, pode cair em cima de um carro e acontecer uma tragédia, e eu não quero
isso, não quero isso que aconteça dentro da cidade, então, antes disso estou fazendo esse pedido
para que urgentemente resolva esta questão lá no bairro. E a outra questão, que eu quero reforçar
aqui, Paulo Fritzen, que você levantou, é a questão do materi e foi divulgado, no nosso
município, aqui, pela administração, um panfleto, que foi largado fio final do ano, eu fiz um cálculo,
R$5,00 (cinco reais) que eles colocaram aqui no município para cobrar, então, é um dinheiro que
quase 2.500 (duas mil e quinhentas) famílias vão ter que pagar a taxa de iluminação , que é um
recurso público, que é quase R$ 10.000,00 ( dez mil reais), então, lamento muito e seria isso,
presidente, obrigado. Vereador Paulino Alberto Renz (PDT): Boa noite presidente, Secretário Filipin,
servidores dessa casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, Pitter, aqui presente, e o povo que nos
assiste aí. Para falar para os vereadores, para ver que não é só conversa do Paulo Fritzen, e nem do
Paulino Renz, é de todos os vereadores, sabem muito bem, só chegou um senhor na tribuna falar, Já
falou do que? Da saúde, e sempre volto a dizer, e não estou dizendo que está uma merda em Dois
Irmãos só, é no Brasil inteiro, então, a gente está ai, como vereador, para vir cobrar, sim. Então, sobre
a RGE, vou retornar a falar, ano passado, eu fiz pergunta para o cara da RGE, o presidente, e da Oi.
Porque é que eles só trocariam os postes quando caiam? Eles falaram que 10% era assim e eu
descordei, 90% é assim, então, o cara do mercado São José, me chamou a semana passada, quando
deu aquele temporal, o filho dele gravou um vídeo, mandou pra mim, conversei com a secretária,
chefe de gabinete da prefeita, ela foi bem atenciosa comigo, e mandou para o chefe da RGE Sul, para
ver o que eles poderiam fazer, só que, até ontem, não teriam trocado os postes ainda, dois postes, o
cara do Mercado São José, quase me bateu lá dentro, disse: “Bha vereador, vocês não fazem nada
mais pelo bairro aqui, esqueceram nosso bairro, Portal da Serra, esses tempos atrás você veio aqui e
disse que buscou uma verba para fazer uma praça, mas é uma vergonha fazer uma praça, se é para
fazer uma merda dessa daí, não faça nada.” O cara falou isso pra mim. Neste momento houve
manifestação do presidente Sérgio: Vereador Paulino, só por uma questão de respeito, eu gostaria
que evitasse esse termo, que o senhor está usando, usa um outro termo, faz favor. Vereador Paulino:
Tudo bem, mas estou falando o que ele falou, falando o que esse senhor falou, eu tenho que escutar,
tá, colega Sérgio, então, eu acho que não sei se seria demais os outros escutar também, ele falou isso
pra mim, dentro do mercado dele, então, o Nei reivindicou, disse: “Eu sei quem foi, foi uma senhora,
lá do Portal da Serra, veio me encher o saco por causa disso.” Digo, não, não é isso Nei, você não está
falando a coisa certo, você nem sabe quem é e já está julgando a pessoa, então, sabe é doido escutar
isso aí, falar, também, concordo com o colega Sérgio, nosso presidente da casa, com respeito, colega
Sérgio, a você, e todos vereadores também, e ao povo que está escutando, assistindo, é doido o cara
falar isso aí, eu sei que é chato, é falta de respeito, mas foi o que escutei, lá, desse senhor. Então, a
gente foi a Brasília buscar verba para fazer uma praça daquelas ali, é vergonhoso, não sei se, até eu
vou fazer um pedido, eles falaram que gastaram R$ 140.000,00 (sento e quarenta mil reais) para
reformar a praça dos 3 Poderes e uma no Travessão, foi o que o Nei me passou, que ia ser feito, e
essa praça no Portal da Serra ia custar R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), então vou fazer um
pedido de informações, não sei como é que, eu vou conversar amanhã com o jurídico da casa, ou
com a Maitê, ou alguém deles aí, e nós vamos fazer esse pedido para eles vir aqui e ver se realmente
foi gasto esse R4 140.000,00 ( cento e quarenta mil reais), porque eu acho demais, fazer uma praças
daquela, lá, quatro, cinco,[...] é tipo um tobogã, e mais umas duas, três máquinas de fazer física,
custou R4 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sabe isso é dinheiro, eu achei meio caro isso aí,
então é isso aí, por enquanto, meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, O
Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito,
o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor President: encaminhou os Projetos de Lei nº
005, 006 e 007/2019, a Emenda Modificativa e Aditiva nº. 00Y ao Projeto de Lei'nº. 005/2019, a
Emenda Modificativa e Aditiva nº. 001 ao Projeto de Lei nº. [006/201 nda Modificativa e
Aditiva nº. 001 ao Projeto de Lei nº. 007/2019, bem como à Phojeto| de Resolução nº. 01/2019
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à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda
dos pareceres. Reaberta a sessão Presidente Sérgio: Senhores vereadores, em relação as emendas
que seguram, eu respeito a decisão da comissão, não, eu respeito a decisão da comissão, só que não
dá para alegar, que só tomaram conhecimento durante a sessão, porque eu acredito, que todo o
vereador, que foi eleito e que recebe o salário dele, pode até não ser um salário de acordo com a
conveniência, ou com a justiça, mas ele deve vir aqui, se apresentar, antes das sessões, pelo menos, a
pauta do dia , agora chegar em cima da hora da sessão e reclamar que não teve acesso aos projetos
antes, bem, aí é do interesse de cada um, mas respeito, não tem problema nenhum. O Senhor
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 001/2019, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO." 'Art. 1º Fica o
Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, 02
(dois) motoristas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com base nos artigos
240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. Art. 2º Como vencimento será paga a
remuneração equivalente à percebida pelo servidor de igual função no quadro permanente do
Município de Dois Irmãos, o qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este,
assegurados ainda, os pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001.
Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
06 SECR. MUN. DE OBRAS E VIAÇÃO 001 OBRAS E VIAÇÃO 0004 Administração 122 Administração
Geral 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas/pessoal civil
07 SECR. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 001 SERVIÇOS URBANOS 0004 Administração
122 Administração Geral 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 2025 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 3319004000000000000
Contratação por tempo determinado [...] Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de
que foi apresentada pelas Secretarias Municipais de Obras e Viação e Serviços Urbanos e Trânsito,
solicitação para contratação temporária de um motorista para cada pasta, a fim de desempenhar as
atribuições dos cargos pelo prazo determinado de até doze (12) meses. Especificamente o requerido
se deve em virtude da inativação do servidor Jacinto Trazel e a necessidade de profissional para
condução do caminhão que faz o recolhimento dos entulhos. Informa-se, outrossim, que dito projeto
gerará o impacto financeiro-orçamentário que segue em anexo. [...]” Anexo ao PL original. Votado, o
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução
nº. 04, de 25 de setembro de 2018." Art. 1º Fica prorrogado por 60 dias, a contar do dia 15 de março
de 2019, o prazo para apresentação das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída
pela Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2018, criada com o objetivo apurar e investigar
irregularidades por parte do Instituto de Saúde e Educação Vida — ISEV, nos termos do Requerimento
nº 070/2018 aprovado pelo Poder Legislativo em 24/09/2018. Justificativa: O presente Projeto de
Resolução justifica-se na medida em que a Comissão solicitou a prorrogação do prazo para a
apresentação de suas conclusões, na medida em que os trabalhos s hi tardiamente, somente
após liminar obtida em Mandado de Segurança, o que ocorreu somente no início de novembro de
2018, sendo que o prazo inicial da CPI começou a contar desde 26 de setembro. Impórtante salientar
que durante o período do recesso parlamentar os trabalhos da CRI foram/susperísos, como faculta o
Regimento Interno, tendo reiniciado somente no dia 4 de fevereiro. Votado, o Projeto de Resolução
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº.
004/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando: 1) Cópia dos certificados,
atestados ou documentos equivalentes para comprovação de títulos/atividades, e os documentos
comprovando experiência e prática mínima de 2 anos, dos classificados do 1º ao 20º lugar no processo
seletivo simplificado para contratação de 2 motoristas, nos termos do edital nº 071/2018; 2) Cópia do
edital de chamada para contratação por tempo determinado relativo a cada um dos 5 primeiros
classificados no processo seletivo simplificado informado no item 1 deste requerimento. Votado, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 005/2019 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando o que
segue: Que seja solicitado novamente à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes informações: A) Quais
os reais motivos da falta de abastecimento de água em finais de semana na região norte da cidade?
Em especial o Bairro União, Vale Esquerdo e Vale Direito. B) Existe algum projeto de investimento de
melhoria para a falta de água no Vale Direito e União? C) Por qual motivo há essa constante falta de
água? (Problema com gerador, demanda, manutenção, etc). Votado, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº
004/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Considerando o
teor da resposta ao Pedido de Informação nº 001/2019 através do OF nº 033/19-GP, qual o motivo da
contratação do candidato classificado em 5º lugar no processo seletivo? Votado, o pedido de
informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº
015/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando solicitação de espaço das
dependências da Câmara Municipal no corrente mês, para demonstração em Audiência Pública, do
Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º. Quadrimestre do ano de 2018, conforme
determina o 8 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. Se possível, a data
sugerida é 25 de fevereiro, às 18 horas. Ofício aprovado por unanimidade. Votado, o ofício foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao
espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-
se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que
se realizará no dia 25 de fevereiro de 2019, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.