sessao nº 5

Aprovado por unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 05/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 06 DE MARÇO DE 2019.
Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Bittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri e Paulo Edvino Fritzen. Ausente: Vereador Paulo Cezar Gehrke. Às vinte horas e trinta
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Quem se vinga sofrerá a vingança do Senhor, que severamente lhe pedirá
contas de seus pecados.” Eclesiástico. A Ata nº. 03/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida
em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº.
04/2019 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente Ofício nº. 010/2019 — de autoria da Unidade de
Saneamento de Dois Irmãos - CORSAN, Gerente Oneide Adel da S. Castro — Encaminhando Resposta
ao Requerimento nº. 005/2019, de autoria do Vereador Léo Biittenbender. Requerimento nº.
007/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink- Solicitando o que segue: Que Seja convocado o
Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, para prestar esclarecimentos
acerca dos seguintes temas, no dia 18 de março, às 18:30 horas: 1) Aquisição do imóvel e o processo de
liberação do mesmo ao ACTG Portal da Serra; 2) Casas populares; 3) Aditivo à contrato de obras e
prestação de serviços; 4) Regularização fundiária do Bairro São Miguel. Requerimento nº. 008/2019 —
de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder
Executivo Municipal para fornecer cópia das atas do Conselho Municipal de Habitação no período
compreendido entre o ano de 2015 até os dias atuais. Requerimento nº. 009/2019 — de autoria do
Vereador Paulo César Quadri — Solicitando o que segue: Que sejam convidados o Responsável da RGE
(Rio Grande Energia) de Dois Irmãos, bem como a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do RS) para Audiência Pública, a fim de tratar de diversos assuntos
referente a constante queda de energia elétrica no Município de Dois Irmãos. Requerimento nº.
010/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja convidado o
Responsável da Empresa de Telefonia OI, para Audiência Pública, juntamente com a RGE (Rio Grande
Energia) de Dois Irmãos e a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do RS), a fim de tratar de diversos assuntos referente a constante queda de energia elétrica, bem como
a questão dos postes podres no Município de Dois Irmãos. Pedido de Providências nº 019/2019 - de
autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal patrolar as seguintes
ruas localizadas no Bairro Becker: 1. Estrada Campo Bom 1; 2. Estrada Campo Bom 2; 3. Ruas do
Loteamento regularizado. Pedido de Providências nº 020/2019 - de autoria da Vereadora Eliane
Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal realizar melhorias na pavimentação ou colocação
de capa asfáltica na Rua Catarina Rausch, localizada no Bairro Industrial. Pedido de Providências nº
021/2019 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando à Empresa de Telefonia OI troca dos
postes localizados na Rua Esteio, nº. 721 e 761, no Bairro Floresta. Sendo essa a matéria do
expediente, passou-se ao Grande Expediente: (Suprido por acordo de lideranças, em virtude da
Audiência Pública da CORSAN, que ocorreu anteriormente). Em seguida, o Senhor Presidente passou
às Comunicações de Liderança: (Suprido por acordo de lideranças, em virtude da Audiência Pública
da CORSAN, que ocorreu anteriormente). O Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: Não
havendo matéria para a Comissão Geral de Pareceres, o Senhor Presidente não suspendeu a sessão,
seguindo de imediato a votação dos demais pedidos. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 007/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue:
Que Seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, para
prestar esclarecimentos acerca dos seguintes temas, no dia 18 de março, às 18:30 horas: 1) Aquisição do
imóvel e o processo de liberação do mesmo ao ACTG Portal da Serra; 2) Casas populares; 3) Aditivo à
contrato de obras e prestação de serviços; 4) Regularização fundiária do Bairro São Miguel. Votado, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. A convocação ficou para o dia 18 de março de 2019,
às 18 horas e 30 minutos. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 008/2019
- de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder
Executivo Municipal para fornecer cópia das atas do Conselho Municipal de Habitação no período
compreendido entre o ano de 2015 até os dias atuais. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 009/2019 - de
autoria do Vereador Paulo César Quadri — Solicitando o que segue: Que sejam convidados o
Responsável da RGE (Rio Grande Energia) de Dois Irmãos, bem como a AGERGS (Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) para Audiência Pública, a fim de tratar de diversos
assuntos referente a constante queda de energia elétrica no Município de Dois Irmãos. Votado, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 010/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue:
Que seja convidado o Responsável da Empresa de Telefonia OI, para Audiência Pública, juntamente
com a RGE (Rio Grande Energia) de Dois Irmãos e a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rs), a fim de tratar de diversos assuntos referente a constante queda de
energia elétrica no Município de Dois Irmãos. O convite ficou para o dia 25 de março de 2019, às 18
horas e 30 minutos. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. (OS
REQUERIMENTOS FORAM VOTADOS EM BLOCO) Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo
usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero agradecer a presença de
todos e dizer que essa noite foi muito produtivo, e sim, cabe a nós vereadores, pedirmos, solicitarmos
cópia desse contrato da CORSAN e nós exigirmos da Prefeita o cumprimento do contrato, eu
proteção de Deus e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 11 de março de
2019, com início às 19 horas. Da mesma forma, convidou a todos para participar da Sessão, Solen
em Homenagem ao Dia da Mulher, que também se realizará no dia 11 de março de 2019, com início
às 18 horas.
DOIS IRMÃOS, 06 DE MARÇO DE 2019.
PRESIDE MARA MUNICIPAL