sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 07/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE 2019.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e trinta minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Quem observa as Leis torna-se capaz de controlar seu próprio pensamento, e a
sabedoria é a perfeição do temor do Senhor.” Eclesiástico. A Ata nº. 04/2019 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que a Ata nº. 05/2019 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis
correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 055/2019 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 009/2019, para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O
USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
(CORSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº. 09/2019 - de autoria da Associação de Pais e
Amigos de Excepcionais de Dois Irmãos/RS- Encaminhando a solicitação do Atestado de Pleno e
Regular Funcionamento, bem como informando a composição da Diretoria Executiva com mandato
de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019. Ofício nº. 053/2019 — de autoria do Poder
Executivo Municipal - Encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 002/2019, de autoria do
Vereador Joracir Filipin. Ofício nº. 054/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal -
Encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 004/2019, de autoria do Vereador Sérgio Luiz
Fink. Convite - de autoria do Poder Executivo Municipal - Convidando para a solenidade de
inauguração da obra de infraestrutura e duplicação da Ponte José Kreuz, que se realizará no dia 15 de
março de 2019, às 17 horas, na Avenida Sapiranga, Bairro Navegantes. Requerimento nº. 011 /2019 —
de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder
Executivo Municipal para fornecer cópia do contrato (na íntegra, com aditivos e ademais) das
concessões de uso de água e esgoto entre o Município de Dois Irmãos e a Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN. Pedido de Providências nº 022/2019 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal coleta de entulhos (armários, madeira), no
final da Rua Esteio, no Bairro Vale Esquerdo. Pedido de Providências nº 023/2019 - de autoria do
Vereador Léo Biúttenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal poda das árvores localizadas
na Praça CEUS, no Loteamento 48. Pedido de Providências nº 024/2019 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal construção de uma boca de lobo na Rua
Onze Amigos, no Vale Direito, nas imediações do nº. 1000 e nº. 1001. Pedido de Providências nº
025/2019 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal
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colocação de saibro em toda extensão da Rua Emílio Wingert, localizada no Bairro Vale Direito. Pedido
de Providências nº 026/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal instalação de boca de lobo na Rua Colméia, nº. 1173, no Loteamento do Lago,
Bairro Bela Vista. Pedido de Providências nº 027/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen
- Solicitando ao Poder Executivo Municipal seja feita a limpeza do entulho e lixo em toda a extensão
da Rua Paris, no bairro São Miguel, além da colocação de placa com o dizer "PROIBIDO COLOCAR
LIXO". Pedido de Providências nº 028/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal seja colocado redutor de velocidade na Av. Florestal nas
proximidades da Funerária Dois Irmãos. Pedido de Providências nº 029/2019 - de autoria do Vereador
Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo Municipal seja consertado o buraco na Rua
Balduíno Feller, em frente ao nº 425, no bairro Travessão. Pedido de Providências nº 030/2019 - de
autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo Municipal seja aberta a
boca de lobo em frente à casa de nº 76 da Rua Rincão, no bairro Travessão, assim como seja
desobstruída a tubulação de esgoto existente na mesma Rua, abaixo da casa de nº 76.Pedido de
Providências nº 031/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal patrolamento da Rua França, no bairro São Miguel, assim como sejam abertas as
bocas de lobo e sarjetas da referida rua e da Rua Paris. Sendo essa a matéria do expediente. O senhor
presidente solicitou ao vice-presidente Elony Edgar Nyland para dar continuidade aos trabalhos da
mesa, para fazer uso da palavra em tribuna. Passou-se ao Grande Expediente: Presidente Sérgio:
Senhor presidente, Secretário Filipin, colegas que eu respeito muito, Jornal Dois Irmãos e pessoas que
nos honram aqui com a presença. Primeiro quero salientar que, mesmo , com poucas pessoas
presentes na audiência pública, sobre a questão da água, ela foi muito importante principalmente
pela explanação que nos deu o Diretor da AGERGS, inclusive hoje, estou pedindo cópia da concessão,
da CORSAN, da Prefeitura com a CORSAN, exatamente para vermos onde está a questão, se é
realmente a falta de fiscalização do contrato, e aí nós temos que também nos penalizar, porque daí
cabe a nós cobrar isso sim do executivo municipal, mas não, ninguém pode fugir, de que a situação, a
responsabilidade é do executivo municipal. E, hoje, primeira vez que uso essa tribuna, nesse ano
legislativo, para fazer um desabafo, fazer um desabafo da decepção que eu tenho e tive com algumas
pessoas do meu partido, MDB. É muito complicado falar isso porque nós temos tantos assuntos
pertinentes, importantes, nessa cidade, e eu ter que me desgastar, desgastar os colegas, por uma
situação que se criou. Eu, tenho por natureza minha, dois sentimentos que são muito importantes na
formação do caráter de um ser humano, lealdade e gratidão. A lealdade porque quem é amigo, é
amigo isso não se discute, e amigo verdadeiro é aquele que te diz aquilo que tu precisa ouvir e não
aquilo que tu quer ouvir. Gratidão, tu não precisa estar agradecendo todos os dias a pessoa pelas
vezes que ela te ajudou, mas sim carregar no coração esse sentimento, não, essa pessoa me ajudou, e
a gente faz as coisas pelas pessoas, pelos seres humanos, não esperando algo em troca, mas muito
menos esperar uma apunhalada pelas costas, esse é o pior sentimento, tu pegar apunhalar pelas
costas as pessoas que tu ajudou, que tu confiou, e eu, nesses meus seis anos de mandato, eu fui
extremamente leal ao governo estabelecido hoje, e enquanto que alguns acharam que quando eu
assumisse a presidência eu ia fazer retalhações ao executivo, usando das prerrogativas que tem o
presidente, que pode segurar o projeto até 30 dias, eu não fiz, se alguém esperava que eu subiria
funcionamento da administração pública. Agora o que eu presenciei na quinta-feira, na audiência,
que eu estive com algumas pessoas do MDB, me decepcionei, porque entendo que o MDB, é muito
mais que aquelas três pessoas, que o MDB histórico de Dois Irmãos tem outra biografia, agora quero
sempre salientar, quando o Paulo Cesar Quadri ,sobe aqui, com razão, que ele diz que o MDB aqui de
Dois Irmãos não é igual o de Brasília, ele tem razão em termos, ele tem razão em termos, mas tem
algumas pessoas lá dentro que são piores que aqueles políticos de Brasília, te traem na maior cara
dura e aí eu começo a compreender algumas coisa, o pôr que esta questão pessoal comigo, porque
eu cobrava muito, começo a entender isso, porque a questão é pessoal comigo, porque eu nunca
imaginei, como presidente desta casa, e que quem conhece meu trabalho como presidente dessa
casa, que vários vereadores que estão nesta casa, o que eu tenho, tanto que eu tenho a Câmara
sempre foi um exemplo de economia e de trabalho e fico feliz que nesses dois primeiros meses já
consegui fazer uma economia, e quero parabenizar também o Paulo Cézar Gehrke, que também fez
um excelente trabalho, como todos vereadores que assumiram a presidência também fizeram. Agora
eu começo a entender algumas coisas, também, porque algumas obras não andam nesse município,
porque para minha surpresa o presidente do meu partido disse que nós estivemos numa reunião
entre quatro pessoas, no famoso dia daquela minha rubrica, que quem acompanhou a imprensa sabe
do que é que se trata, horário de expediente, de manhã, a Prefeitura trabalha de manhã, certo, então,
um secretário presente nessa reunião e um chefe de departamento presente nessa reunião e talvez
uma das secretarias mais importantes desse município, secretaria de planejamento, que é a secretaria
que tem que planejar nosso futuro, talvez eu começo a entender porque algumas coisas não andam
nessa secretaria, por exemplo, se fala muito no plano diretor, mas essa alteração, a atualização, no
plano diretor deveria ter sido feita em 2016, três anos posterior que estamos fazendo essa
atualização, porque a dez anos que tem que ser feito e talvez por isso, até hoje, não saiu uma
moradia popular, porque para mim surpresa, senhores, o presidente taxativamente, textualmente
colocou, que, os secretário de planejamento que estava na reunião, saiu da reunião, para ir para a
prefeitura elaborar o ofício da minha desfiliação , senhores, pois bem, eu não sabia também, que a
prefeitura se dava o trabalho, e legalmente não pode, a se utilizar equipamento da prefeitura para
fazer um pedido de desfiliação partidária, quer dizer, usar da estrutura do município para questões
partidárias, senhores, e este é um dos grandes motivos que a convocação do secretário, porque ele
vai ter que explicar aqui porque as coisas não andam, aquele negócio que foi prometido em 2015
para o pessoal do ACTG, até hoje não saiu nada do papel, nós aprovamos aqui a compra, mesmo sob
protesto da oposição, que era importante a compra daqueles terrenos que era bom o preço, para
fazer as moradias populares, se não me engano, em 2015 também, e até agora nada, nada, está
criando mato lá, talvez por isso, por isso talvez essas obras demoram tanto para sair do município,
porque o secretário de planejamento em vez de se dedicar a sua função, que ele está lá no cargo
para isso, vai se usar no expediente, no horário de expediente do trabalho , vai usar a estrutura do
município para elaborar um ofício de desfiliação. E o pior, senhores, essa reunião entre essas quatro
pessoas, não aconteceu no requerimento da minha desfiliação, ela aconteceu posteriormente, porque
no dia que aconteceu, esse fatídico dia, da minha rubrica, só tinha uma pessoa além do presidente do
partido, presente, eu só não vou citar o nome da pessoa por respeito a ela, mas essa reunião, entre
infelizmente, eu lamento fazer esse desabafo mas ele foi necessário. Obrigado. O Senhor presidente
reassumiu os trabalhos na Mesa. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa noite presidente dessa
casa, colegas vereadores, jurídico, imprensa e a comunidade, que nos honra com a palavra. Em
primeiro lugar, eu quero dizer a todos, que tem realmente muita coisa errada, que nem o Sérgio
estava falando. Entrei em contato essa semana com a Prefeitura e analisei sobre um projeto, que era
para ser elaborado, de um valor que eu trouxe com o Deputado Federal e incrível que pareça, ele vai
ser pago agora em junho e o projeto não está pronto, projeto perante Caixa Econômica, ainda está
faltando alguma coisa para eles conseguir pagar esse valor, tem que ser feito o projeto e mandado
para a Caixa Econômica e eles enviar para Brasília para eles pagar esse valor, infelizmente nós temos
dois meses e uns dias para eles fazerem isso daí, entrei em contato com o Ney Ferraz e ele estava
meio alterado hoje, mas bem tranquilo, eu disse: nós não podemos perder esse R$150.000,00 (mil
reais) que foi tão sofrido para ir buscar perante o Deputado federal, é tão difícil, gente, para a gente ir
atrás de emendas parlamentar para o município que não tem dinheiro para nada, a gente não
consegue, e incrível que pareça, eu acho que o município vai perder. Eu sempre vinha dizendo, não
sei se isso é um jogo político, mas eu acho que não deve ser, porque eles não iam prejudicar o
município, as pessoas do município, por causa de um vereador que não é do governo, da base do
governo, se isso acontecer, eu quero ficar um mês rodando com o meu carro de som e publicar isso
perante a sociedade, a comunidade, porque não é justo, se isso acontecer, não é justo, então vamos
aguardar a até lá para ver se realmente eles vão perder essa emenda. Queria também dizer que esse
final de semana eu recebi várias e várias ligações do Bairro São Miguel, do Bairro Bela Vista, do Bairro
do Lago, do loteamento dos Wittmann, que tem muito problema com invasão de águas, tem 60
metros daquele loteamento, do Bairro dos Wittmann, que não tem boca de lobo, loteamento é
inclinado de um lado e inclinado de outro, são 120 metros onde não tem boca de lobo. Entrou na
casa do Paulo, que está aqui presente, invadiu mais duas casas para baixo levando tudo pela frente, e
aí eles me chamaram e eu fui dar uma olhada, inacreditável. Onde está a fiscalização do município?
Inacreditável como é que os engenheiros aprovam, o município não tem fiscalização em cima disso
daí, como é que, isso não existe da maneira que está lá, a prefeitura foi, fez um pequeno bueiro, mas
nada adianta, uns tubinhos dessa grossurinha, então, não dá para quase acreditar. Amanhã, eu
combinei com o Seu Carlos, e a gente vai rodar em todos os bairros e eu vou acompanhar o
secretário de obras, e a gente vai analisar o que é que a gente vai fazer, tem que tomar um jeito, tem
que tomar uma atitude de fazer, para parar que essa água não entre mais na casa dessas pessoas.
Tem também no Bairro São Miguel, tem também no Bairro São João, tem no Bairro Travessão, são
três, quatro, cinco bairros que deu problema com a água da vizinhança, daquele pessoal, todos eles,
me ligando, todos eles me mandando áudios, vídeos e lamentando os móveis que essas pessoas
estão perdendo, por falta de bueiros entupidos, falta de bueiros, falta de[...] precisa ter mais boca de
lobo. E também estou fazendo uns pedidos de informações, alguns pedidos de melhoria, também,
semana que vem vou fazer mais uns pedidos de informações sobre o município que está gastando
muito, está gastando muito, em vários lugares está sendo jogado dinheiro fora e isso eu vou publicar
também. E o município, eu vinha dizendo já, várias vezes, também está se afundando que nem o
estado, se afundando em dívidas, e eu sempre digo, quero ver qual o prefeito que vai ter coragem,
daqui uns dias, se continuar da maneira que está, e se nós, colegas vereadores, aqui não começar a
barrar isso daí, o município vai ir de mal a pior, de mal a pior, município bonito, tudo Certo, um
a prefeita e eles mandem, não vamos aprovar, vamos segurar, daqui a pouco nós não vamos mais
conseguir pagar as contas. Eu venho falando isso desde o primeiro dia que eu estou aqui e eu fico
assim, ó, muito preocupado e vejo que daqui a pouco nós não vamos mais ter solução, porque tem
vários lugares, Bairro São João, fazem seis meses, agora, fechou essa semana, que eu pedi melhorias
na quadra de areia, uma reposição, e que seria arrumada aquela quadra de areia, vocês podem lá
tomar banho nesse momento, podem, eu acho que até peixe já tem lá dentro, mosquito da dengue
deve ter bastante, porque não tem mais jeito, ninguém consegue fazer mais nada naquela quadra,
toda arregaçada, toda ela cheia de água e assim por diante e ninguém toma atitude. Eu tenho em
torno de 389 (trezentos e oitenta e nove), hoje fechou os 400 (quatrocentos) e poucos pedidos no
município, isso dá uns oito anos de trabalho, mas não foi feito 2%, eu fico muito chateado, fico muito
triste com muita coisa, não sei se os outros colegas vereadores, eles atendem. Segundo o Paulino, diz
que eles atendem os pedidos dele, então, infelizmente, praticamente os meus ficam para trás, então,
agora para frente estou convidando o secretário, vou acompanhar o secretário, ele na rua de lado a
lado, e se ele não ir eu vou ter que fazer uma audiência pública com ele, com a prefeita e os demais,
para nós analisar o que vai ser feito, porque se para os outros vereadores eles fazem só para mim
não, então é uma perseguição política ou não sei o que está acontecendo, porque as coisas tem que
sair, tem que sair do papel, não interessa quem é, e eu vejo que para mim as coisas não estão
acontecendo é ralo o que estão fazendo, muito ralo, e eu tenho, de quase 400 (quatrocentos)
pedidos, tenho vários, vários projetos que eu enviei para a prefeitura, iniciativas para eles elaborar o
projeto lá dentro, através das minhas iniciativas, até hoje, nenhum saiu, e são todos melhorias para o
nosso município, então eu não sei para onde é que está indo o dinheiro, que está bem complicado.
Meu muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário
Filipin, servidores dessa casa, colegas vereadores, Pitter, Jornal Dois Irmãos e o povo que nos honra
com a presença aí. Pois é, que nem sempre eu falo aqui, não só em Dois Irmãos, como no Brasil, os
impostos são os mais caros que tem. CORSAN tem que chamar aqui para tentar resolver o problema
do nosso povo, chama num ano, no outro ano tem que chamar de novo, cada dois, três meses. RGE
Sul, é uma vergonha, faz mais de meses, estamos pedindo para trocar os postes no Portal da Serra, o
povo vem me cobrando dia a dia, com razão, que eu sou vereador para ser cobrado, sim, não vou
ficar chateado com ninguém quando me cobrar, eu estou aí para ser cobrado, agora é uma vergonha
o que eles fazem com o nosso povo, não só em Dois Irmãos. Então, provavelmente que nesses dias,
colega Sérgio, presidente, eles vão estar aí, né, isso aí eu tenho que falar pessoalmente, para eles
também, que isso é vergonhoso, e não quero mais[...] e se eles tiverem vergonha, e não vir aqui, e
não vir mentir para o povo que eles vão fazer as coisas, nosso povo não merece eles vir aqui de ano
a ano que vão fazer as coisas, que nem eu falei já, dos impostos mais caros que tem, e nos passar
para trás e nós passar por mentiroso, acho também, que não é só isso que eles querem, eles querem
fazer um trabalho certo também, só que só com conversa não adianta, eles tem que fazer. Pois é
colega Paulo Fritzen, admiro muito, sim, teu trabalho, agora eu fazia um monte de pedido de
providência nessa casa, parei de fazer porque geralmente eu vou direto no Carlos ou no Dirceu,
converso com eles, e vou dizer assim para vocês, eu vou dar os parabéns para o Carlos e para o
Dirceu, o Carlos inclusive, um dia, era uma sexta-feira depois da hora, tomamos um banho de chuva,
eu e o Carlos, estava alagando uma casa, lá no loteamento da cooperativa, no Bairro 48, o Carlos
falou lá: “O Paulino, eu não posso ir hoje.” Não Carlos, tu vem hoje, sabe que sempre t me acolheu
todos os pedidos que eu fiz, amanhã eu não quero, é hoje. Daqui a pouco estavá o Carlos lá
ajudando a destrancar a boca de lobo e tudo. Eu tenho muita certeza do que estou alando aqui”o
Carlos é um cara que me atende muito bem, como todos até hoje, na prefeitura nunca tenho queixa
de ninguém quando eu procurei, no começo, como foi até o Afonso, o secretário da saúde, nós
tivemos umas desavenças mas graças a deus as coisas estão se encaminhando sentei e conversei com
ele. Ele disse: Paulino pode botar meu número de telefone aí, tudo o que eu puder fazer por ti eu vou
fazer, então as vezes também as coisas estão difíceis. Que nem veio aqui cobrar, foi cobrado dele, a
prefeita não estava lá, para botar mais um médico no posto do Bela Vista, por enquanto eu fui lá para
cobrar desse médico do posto do Bela Vista, mas com certeza, sim, a gente vai ter que rodar nos
outros bairros e ver se também precisa mais médico, porque o nosso povo não merece isso daí. Que
nem os médicos estavam aqui esses dias, queriam aumento, se for dentro da lei e o município tem
como pagar, com certeza, tem que pagar melhor os médicos, dar valor para eles, mas que nem eu
falei aqui na tribuna, eles tem que dar atenção para o nosso povo, não adianta só querer ganhar bem
e o nosso povo não ser bem atendido, o povo nosso que vai pagar, se pagar, é o povo que vai pagar,
agora me interessa sim se eles atenderem bem o nosso povo, não é só pedir aumento e querer
ganhar bem, e as vezes, tem médico que bate a porta na cara do pessoal, não é assim, então tem que
tratar bem o pessoal, tem que ganhar bem , com certeza, mas tratar bem o pessoal. O que eu me
admiro mais na política, vou falar para vocês, e ninguém manda falar isso aqui, eu falo por boca
minha, e respondo por mim. Um dia pode ser presidente do município, do PDT, eu, vereador Paulino
Renz, vou ter a minha palavra, não vai ser o presidente que vai vir falar que tu vai fazer isso, pode ser
do governo estadual ou federal, quem manda na minha palavra sou eu, agora o que eu me admiro
mais, pessoal que estão escutando nós ai, o que eu me admiro mais, sim, quanto valor o povo tem
em Dois Irmãos e no Brasil, eles não pensam em vocês, eles pensam no momento, de repente de
chegar para uma campanha em 2020, de buscar mais um partido para ganhar a eleição ou de
repente o ano que vem eles vão vir aqui inscrever mais 3 mil pessoas para ganhar mais uma eleição,
enrolar o povo e dizer que vão fazer mais casa popular, que não custa nada para eles, quem paga éo
povo, não é eles, agora não vir aqui mentir para povo e dizer que vão fazer casas e passar quatro
anos, passar seis anos e não fazer uma casa popular, que é o dinheiro do povo, que o povo que vai
pagar. Então, só porque no último momento, como aconteceu no ano passado, que votamos no
Paulinho Gehrke do PP, porque aqui nessa casa, como eu falei esses dias, quem manda aqui dentro
sãos os vereadores, sim, mas com respeito ao povo de Dois Irmãos, então, não é presidente de
partido que vem aqui mandar e dizer que: "nós temos bala na agulha, nós já sabemos quem éo
presidente”, isso é falta de respeito com os vereadores, já, agora um presidente vem falar isso aqui
dentro. O que aconteceu? Na última hora nos reunimos, os quatro vereadores, nós tínhamos quatro
votos de certeza, por livre e espontânea vontade, nós vereadores, votamos no colega Sérgio. Agora o
que me deixa com a pulga atrás da orelha, como político, sãos os caras do MDB querer caçar o cara
que é do MDB, líder do governo, ainda, isso que me deixa chateado como político, sabe, isso me doí
muito e vou dizer assim para vocês, o cara que quer ser sério na política vai ser difícil de encarar
muitos anos, eu com dois anos, fiz campanha política 33 anos em Dois Irmãos , mas pelo que eu
estou vendo na política, eu não sei se vou aguentar muitos anos, que tem muita coisa por trás[...]
benefício para uma meia dúzia e o resto do povo que se vire, é isso que eu estou vendo. Sou
Vereador Paulino Renz, é isso aí. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, secretário
Joracir, vereadores, funcionários da casa, Jornal Dois Irmãos, Rádio Encosta da Serra, comunidade
aqui presente. Quando nossos colegas, colega em especial, coloca que ele não sabé onde vai O
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município, com o fundo que ele recebe do governo federal, praticamente 100% está indo para
pagamento de funcionários, professores, funcionários. O que sobra pra comida, transporte e
investimento? Nada. Da onde ele vai retira? Do livre. Aí nós vamos para a saúde, é obrigação do
município, investir 15%, mas olha o que o estado e o governo federal fazem, jogam no colo da
prefeitura, dos municípios, e hoje, está em 29. 84%, agora nós vamos, daqui a pouco, daqui a poucas
semanas, estava aqui o presidente Bruno, discutir sobre aumento de salário, só para lembrar os
vereadores que, a folha, ela é orgânica, os funcionários, em sua maioria, ou parte, ganham 1% por
tempo de serviço, depois eles ganham 6% automático, quem completa 5 anos, um quinquênio, certo
Léo, vereador Léo, o senhor que trabalha no município. Vamos usar de exemplo, se fosse, no caso, o
professor Léo, esse ano completando, 5 anos de serviço no município, ele iria automático receber 7%,
automático, sem o que a classe, vai lutar para conquistar, eles estão pedindo 9%, a cada 5 anos
(nesse momento houve uma manifestação inaudível) então automaticamente, X funcionários vão
ganhar 7% fora o aumento natural que é a luta deles. Então, a nossa folha de pagamento, ela cresce
progressivamente, e aí quando falam que nós vamos virar um estado, nós vamos virar sim, se a
administração não tiver cautela, quando o vereador, semana passada, disse que só sobrou R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), graças ainda, sobrou R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito
mil reais) para o município que, querendo ou não, tinha o IPTU, a gente aprovou aqui, teve mais
arrecadação de IPTU e mais de iluminação pública, com isso, conseguem investir em tanta saúde, que
todos nós aqui, cobramos porque não é só um vereador, dois ou três, porque eu levo para Porto
Alegre, eu não acho que essa é a função do vereador, mas admiro quem faz, para isso tem que ter o
sistema funcionando, para nós nos preocuparmos, aqui na cidade, em fazer o que o vereador acabou
de cobrar, que aquele médico lá do posto, faça as consultas, que ele trabalhe 20 horas, não 10 horas,
porque foi o concurso que ele fez, 20 horas, não 10 horas. Cada funcionário, ou ele precisa trabalhar
44 horas, ou 34 horas, ou 25, ou 22 e ele trabalha elas, então as classes não podem ser separadas.
Outra questão, que eu fico muito honrada, é que agora no dia 15, sexta-feira, vão inaugurar a ponte
nova sobre o Arroio Feitoria, a muitos e muitos anos, eu sei que, quando eu e o vice prefeito Jerrry,
ganhamos a eleição, a primeira visita que a gente fez , junto com o Beneti é o Eloi Dill, foi ao gabinete
do Deputado Molling, já prevendo futuras eleições, que na época, se achava que o PT iria ficar 20
anos, mas como não deixa-lo, 20 anos, conquistando uma ponte, conquistando R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), naquela época, hoje não parece mais tanto, mas naquela época era muito dinheiro e
isso já tinha sido iniciado, pelo Vereador Elony, pelo Ex-Vereador Schenkel, que , várias vezes, foram a
Brasília, procurar essa emenda, a ponte. Então ela, hoje, eu moro para lá, tu te sente muito mais
aliviada do tempo, porque tu sabe que vai chegar mais ou menos no horário correto, porque não tem
mais a tranqueira da ponte. Aí uma outra conquista, que isso é, para cada um, porque eu digo, assim,
é muito fácil, é difícil, mas é fácil, conseguir 200 (duzentos), 150 (cento e cinquenta), R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) com os deputados, para a saúde é mais fácil ainda, porque eles são
obrigados a destinar 50% do seu recurso, difícil é conseguir emendas para obras, essas são difíceis,
porque os outros 50% são divididos em turismo, infraestrutura e tal. Então muitas emendas para a
saúde, os deputados nos mandam e elas são investidas aqui, mas para obras, para um deputado
destinar R$ 1000.000,00 (um milhão de reais), R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), que
foi a Pedro Gregórius, depois Morro Reuter conquistou, acredito que, em torno de R$2.000.000,00
(dois milhões de reais), isso é difícil um deputado fazer. Eu lamento muito nós termos/petdido o
Vereador Filipin, que foi um perda para o município, deputados que vestem a camisa do município
são poucos, poucos mesmo. O PDT, a pouco tempo atrás, não conseguia um recurso, parabéns ao
Vereador Paulino, que foi atrás, e está conquistando, parabéns para o vereador. Estou passando por
oito escolas, a trabalho, em Dois Irmãos, eu posso dizer que, nossas escolas, tem muitas crianças,
muitas, só a escola 29, que tem espaço físico, as demais escolas praticamente, ou não tem mais, ou
estão ocupando salas como biblioteca e outros espaços. E por que? Ai eu entro no detalhe,
novamente, na área da saúde. Nossos postos estão lotados por que? Quantos aqui dentro tem plano
de saúde? Quantos deixaram o plano de saúde? Porque deixaram o plano de saúde? Porque o SUS
funciona, porque senão eu volto para o meu plano de saúde que eu tinha, eu não tenho mais
condições de pagar, fui obrigada a entrar no sistema SUS, essa é a nossa situação da população
daqui de Dois Irmãos. Nesses últimos três, quatro anos muitos que tinham plano de saúde, ficaram
desempregados ou mesmo empregados, não tem mais plano de saúde porque o nosso sistema
interno, por mais que a gente precise cobrar dos médicos, ele funciona, o que tem que funcionar
melhor é a parte do estado, quanto à questão de remédios, de exames, não ficar meses ou anos
esperando ecografias ou cirurgias. Mas muitas pessoas, nessas escolas, vieram de outras regiões, e
regiões, eu digo assim, não é Novo Hamburgo, Campo Bom, Ivoti. Caxias, Porto Alegre, Santa
Catarina, Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, eles vem apenas de mochila para cá, sem ter onde
morar. E quem abraça eles? O nosso sistema, então, Dois Irmãos deixou de ser Dois Irmãos, faz muito
tempo. E só da violência, a violência, não aumentou, o que está tendo, é as mulheres tendo coragem
e informação para denunciar, e elas estão de parabéns, e que, continuem assim. Obrigada. Vereador
Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, a comunidade, aqui presente, nos
acompanhando aqui, o Jornal Dois Irmãos, também. Bom nós temos, nessa noite, aqui, um projeto na
casa que é para nós, liberar aí para CORSAN, liberar uma área, onde vai ser instalado um poço
artesiano, lá no Bairro Portal da Serra, que vai beneficiar Bela Vista e Portal da Serra. A mais de quatro
anos, aí, eu solicitei a abertura desses poços, que ainda não estão em funcionamento, mas que bom
que o projeto está aqui nessa casa, nessa noite, e talvez vai ser votado. Mas eu quero falar um pouco
e com muita propriedade, e estou muito preocupado também, que essa preocupação não é só
minha, ela é do cidadão, ela é de nós vereadores, aqui, preocupados com a maneira que está se
conduzindo a saúde , aqui no nosso município, não é de agora, que a gente sabe que as coisas não
estão andando muito bem, até porque, nós já tivemos uma empresa rompendo contrato no
município, aqui, onde a prefeita Tânia e o Vice Prefeito Jerri, assinaram o contrato, a empresa rompeu
o contrato, foi embora, deixou uma dívida de mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), e eu me
preocupo na questão do andamento da saúde aqui do nosso município, da gestão do hospital, sei
que nós temos que dar uma credibilidade dessa empresa que está aqui, mas eu estou preocupado,
devido a algumas questões que estão acontecendo na cidade, já, e eu quero solicitar aqui,
presidente, que nós solicitasse para a empresa, aqui, todos os contratos dos médicos terceirizados
aqui no município, que estão fazendo a gestão, para nós começarmos, já a olhar, não vamos deixar
acontecer novamente e depois correr atrás, sei disso, da intenção que o IB saúde tem de fazer uma
gestão boa, mas nós já vimos essa semana que passou, onde que um médico, um pediatra já foi
demitido por atender mal, a nossa população aqui, talvez seja um fato isolado, mas aconteceu, e se
nós nãos nos preocuparmos com isso, meus colegas vereadores, aqui, isso pode ser tarde demais. E
encerra
deixar ocorrer o que ocorreu no ISEV no nosso município, que deixou fornecedores sem pagar,
funcionários sem pagar, então eu estou preocupado. Qual é o plano B? Eu já sugeri, aqui, que talvez
está na hora de nós se abraçar, todo mundo junto, com os voluntários dessa cidade e nós trabalhar,
essa questão da gestão aqui do hospital. Mas é uma questão de um debate importante, que nós
temos que travar para nós não deixarmos acontecer como aconteceu com essa fundação que passou,
como outras fundações que também passaram tiveram também, sei que tiveram também na gestão
do Partido dos Trabalhadores, que não foram bem geridos aqui no município, e a gente tem que
levantar a cabeça e cobrar aquilo que é de fato certo. Mas eu também fiquei preocupado, essa noite,
presidente, com uma questão que o senhor levantou aqui, fiquei muito preocupado, eu fiz um
pedido de informação, para mim saber das horas extras, pelo município, e nós temos 20 dias, pela lei
orgânica do ano, da Câmara de Vereadores, a lei orgânica do município, que tem 20 dias para a
prefeita responder os nossos pedidos, e o ofício que temos aqui, pediram 60 dias para ver as
questões das horas extras, fiquei preocupado. Porque tanta demora? Mas mais preocupado fiquei
agora quando o Vereador Sérgio levanta aqui, que funcionários, de cargo de confiança da prefeita e
do vice prefeito, em horário de expediente, foram resolver questões partidárias, presidente, isso não
dá para nós admitir isso, tem que estar no horário, tem que estar atendendo o povo, não atender
questões particulares de partido, ou tem muito secretário, ou tem muito chefe sobrando nessa
administração aí, que eles podem sair e resolver problemas particulares. Isso é improbidade
administrativa, gente, improbidade administrativa , se de fato se confirmar, presidente, a gente
lamenta, lamento muito que isso esteja acontecendo aqui no nosso município, porque pelo que a
gente está observando, faltam um pouco mais de um ano e meio para encerrar esse governo, mais
de um ano e meio para encerrar esse governo e o que a gente vê, as promessas, muito poucas
cumpridas, habitação, prometeram que iam fazer e não fizeram, a nova emergência, que era para
estar pronta vão deixar para[..]. Sabe pra quando é que vão deixar para aprontar a nova emergência?
Nas vésperas da nova eleição, para puxar a fita e dizer para o povo, olha aqui ó, nós fizemos o
postão, inauguramos o postão, para tentar ganhar uma eleição de novo. Nós não podemos viver
dessa maneira na cidade, e promessas, para chegar na eleição para tentar ficar no poder de novo,
vamos fazer as coisas para o povo, independente de ano eleitoral ou não eleitoral, vamos trabalhar,
vamos fazer, talvez as casas não estão acontecendo porque a casa da gestão talvez esteja caindo.
Obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente Sérgio Luiz Fink, secretário
Filipin, jurídico dessa casa, colegas vereadores, assessoria legislativa, também, e cumprimentar em
especial a comunidade ainda aqui presente, nessa noite. Começo falando em saúde, o vereador aí,
também colocou muito bem, Vereador Paulino Renz, sobre cobrar dos médicos, não só o reajuste
que eles vieram solicitar aqui, mas cobrar realmente um bom serviço para a comunidade, porque
Dois Irmãos investe e investe muito na saúde pública. Poucos municípios investem o que Dois Irmãos
investe, a Eliane Becker falou em 29%, mas já está em 33, 34%, eu sempre dizia que era demais em
relação as demais secretarias mas o quanto mais puder ser investido, melhor, mas de uma maneira
bem administrada esses recursos, também tem isso. Sobre um médico, pediatra, que teve muitas
reclamações e realmente teve, parabéns ao hospital, parabéns a administração, que juntamente, com
os diretores do hospital, demitiram esse médico, assim que tem que fazer, quando tem uma pessoa
pública, que não se presta a atender bem a comunidade, principalmente, as crianças,
como não pediu, a administração assim o fez. O novo postão, realmente a gente está cobrando muito
da administração, eu espero que até setembro, outubro, novembro esse postão esteja pronto, estão
trabalhando para isso, tomara que seja realmente uma obra concluída ainda nesse ano e que vai
facilitar muito também para o hospital, inclusive, vai ter uma economia, porque os funcionários do
postão se deslocando até juntamente ao hospital, podem ter certeza que a porcentagem vai
diminuir, mas eu espero que a prestação de serviço seja igual ou melhor do que está sendo nesse
momento. Habitação é outro tema que realmente a gente está cobrando a muito tempo, me parece,
segundo informações lá da nossa administração, que foi feito duas licitações e não teve uma empresa
presente para querer fazer essas obras, até é estranho mas eu vou cobrar mais uma vez porque a
comunidade está nos cobrando, a comunidade de Dois Irmãos, está cobrando essas casas, e não é só
desse governo, outros governos também passaram quatro anos e não conseguiram fazer uma casa
sequer. A Administração MDB, PP em todos esses anos, fez muitas casas, fez em torno de 300 casas
no município, poucos municípios fizeram o que Dois Irmãos fez nessa década para cá, porém a cada
na que passa, a cada década que passa, vai aumentando a população e tem mais pedidos, mais
inscrições para novas residências e realmente a comunidade precisa de habitação popular. Sobre o
projeto do funcionalismo público, repito, o que eu falei semana passada, o executivo está junto com
o funcionalismo público, com a administração interna, com as comissões, tratando do tema e
certamente vai nos remeter um projeto que é viável para o município, é viável de pagar em dia as
contas, o décimo, as férias, o salário, isso é muito mais importante que dar um aumento muito
grande para o funcionalismo, se um funcionário da empresa privada aí fora, não tem anuênio, não
tem biênio, não tem triênio, quinquênio e recebe o mesmo reajuste que o funcionalismo público, nós
não podemos extrapolar no índice, com certeza, a administração, vai mandar um projeto viável para
podermos seguir administrando e bem esse município, o interesse não pode ser só público, o
interesse tem que ser das pessoas privadas que pagam o salário do funcionalismo público. Direito
adquirido, é direito adquirido, mas o município, que a partir de hoje, amanhã ou depois não mudar
essas leis de anuênio, biênio, triênio, quinquênio, vai quebrar, não é possível, se tu arrecada R$
10.000,000,00 (dez milhões de reais) por ano e tu dá a mesma porcentagem para o reajuste do
funcionalismo e aí tu dá mais 5 ou 6% ou cada ano mais um, a conta não fecha, por isso que o estado
quebra, o país quebra, o que tem o direito adquirido não pode tirar, mas os novos contratados, daqui
para frente, não tem um prefeito dessa cidade, que mudou a lei, pelo menos daqui para frente. Por
que? Por causa da política, por causa de voto? Por isso que não deveria de ter reeleição, tem que
administrar o município, não administrar politicamente. Temos excelentes funcionários, aqui nessa
cidade, professores qualificados, diretores, funcionalismo, tanto nas obras, serviços urbanos e em
outros setores, mas eles tem que entender que a gente tem que trabalhar sério, e nós vereadores, se
der um reajuste de 5% não temos como colocar 6 ou 7, mesmo porque, se nós temos e somos
vereadores sérios, não podemos fazer demagogia e dizer não, o executivo pode dar 10%. Se o
vereador do PT diz que o município está quebrado, ele precisa dizer, vereador, está quebrado como?
Quais são as dívidas que o município tem? Eu vou dizer o que o município tem a pagar, eu ajudei a
aprovar, e a maioria dos vereadores: um caminhão novo, uma retro nova e ia aprovar de novo,
porque isso economiza dinheiro para o município e deixar de repassar um monte de dinheiro para as
oficinas que ganham em cima do poder público, muitas vezes até, valores que a gente nem sabe se
realmente esse serviço é prestado, porque ninguém vai conferir um motor ou as peçás, ninguém
entende disso, que é muita mecânica quando se tem uma sucata, por isso que sim, quando ise tey
que renovar, mesmo que seja com financiamento. Votei contra o projeto da iluminação pública,/na
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época, achando que era muito dinheiro, hoje votaria a favor. Sabe por que? Porque me informei com
várias pessoas que trabalham nesse setor de iluminação pública e me falaram, vereador, foi o melhor
projeto que o município conseguiu, para tu ver como as vezes a gente tem uma ideia na cabeça e faz
um voto e depois tu muda, como podia ser o contrário, que diz ele assim: "Ó, vereador, em quatro
anos, máximo cinco, esse valor pago para essa, além de ser uma coisa muito bonita, uma cidade mais
iluminada, dar mais segurança, vocês vão economizar, em quatro, cinco anos o dinheiro dessa
iluminação pública” e é uma pessoa que já trabalhava na garagem e é de um partido de oposição, o
cara afiliado, num partido de oposição, me disse isso e me convenceu que realmente foi um
investimento bom, votei contra o financiamento, hoje votaria a favor. Então isso não é uma dívida,
isso é um investimento, que logo ali se consegue ter o retorno. Dívida é quando tu paga muito alto o
valor dos médicos, do funcionalismo público e começa a endividar as contas, isso é dívida, agora o
resto é investimento. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Presidente Sérgio, vereadores,
assistência. Fico aqui só ouvindo certos discursos, e começar pelo discurso do Vereador Filipin, diz
que a casa da gestão está quase caindo, isto é o que o teu partido gostaria, Filipin, a administração
de Dois Irmãos está excelente, você quer que caia, mas não vai cair, isso é utopia de quem não tem o
que mostrar quando foi feito o seu governo do PT, deixar o que deixaram aí, de herança de dívidas
para nós pagarmos. Bom, sobre a questão que o município vai quebrar, que o município está isso,
Vereador Paulo Fritzen, me traga aqui alguém que trabalhou no município ou numa empresa que O
seu trabalho foi aprovado, que não recebeu em dia, me tragam aqui, as contas do município, que até
hoje, não foram pagas em dia. Como o município está tão ruim assim, se as pessoas de fora vem para
cá, gostam do município, compram terreno e constroem, só o PT que vê a coisa ruim, como era
acostumado lá em Brasília, o que é que fizeram em Brasília, tanto que é que o senhor presidente do
PT está preso, e cada vez mais problema em cima dele e quero ver quando vai sair da cadeia, se sair.
Olha Paulo, você não mora em Dois Irmãos, você parece que mora em outro lugar, está aqui como
vereador emprestado, porque não é possível. Me tragam aqui quantos municípios do porte de Dois
Irmãos que repassam R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) anuais para o CONCEPRO,
me passam aqui pra mim, passam, vereadores do PT, para mim, passam municípios que tem as
melhores creches, que nem Dois Irmãos tem, o município de Dois Irmãos, tem as melhores creches,
tem a melhor educação, tem os melhores profissionais. A educação, temos que gastar 25, gastamos
27%, isso é uma má administração? O município está quebrado? Por favor gente, e a saúde, onde no
Brasil, poucos municípios, onde na lei federal, 29,84 e o município está quebrado, vereadores do PT,
vocês só pensam em destruir uma cidade que vocês moram, vocês vivem em outro mundo, não é
possível, é lamentável, é lamentável só desconstruir. Que nós temos problemas no Brasil e temos
problemas na nossa cidade, temos sim, mas as contas, tudo rigorosamente em dia e que me tragam
alguém aqui que trabalhou e que foi aprovado o seu trabalho, que não recebeu o dinheiro, tragam
aqui, não tem coragem de trazer, porque não têm. A saúde, ah porque demitiram um médico no
hospital, lá na empresa, se o funcionário não trabalha bem, vão demitir na hora e acabou a história,
para dar exemplo para os outros e parabéns a administração, até isso temos que ouvir. Temos que
ser empresários, quem não é, um dia, antes de falar tanta bobagem e besteira, mandaram embora
um médico, olha pra mim, é a mesma coisa que mandar embora uma pessoa que trabalha numa
fábrica de sapato, uma pessoa que não trabalha bem, foi embora, só que o médico estudou para ser
médico, é a profissão dele, para mim não interessa se ele vai ser mandado embora, ou efe'cumpri o
que ele prometeu ou tem que ser mandado embora sim. Então cuidem o que vocês
não é mais tão para trás como era talvez, um dia que vocês pensavam, hoje, o povo é i
al
no hospital, que está sendo administrado agora, eu só vejo elogios, de pessoas de for, de bairros
falando bem, eu não sei onde está o mal atendimento do hospital, agora repito, o município que
gasta 29.84 está mal da saúde? Vocês tem que pensar, vereadores do PT, que o problema da saúde
não é aqui em Dois Irmãos, o problema da saúde é saindo de Dois Irmãos, a procura de emergências,
de hospitais de porte maior, que o seu partido PT, ajudou a quebrar no país, hospitais, que não
davam dinheiro o suficiente, só embolsavam o dinheiro em Brasília, e hoje está como está o país, e
não vem me dizer depois, que o Paulinho Quadri falou na política de Brasília, Meus Deus do céu, é
um caos a política de Brasília, espero que esse novos que estão aí, olhem para todas as cidades do
país, e aqueles de Dois Irmãos que olhem para Dois Irmãos, nós precisamos o apoio dos deputados
que foram eleitos aqui no Rio Grande do Sul. Então, gente, a cada dia, a cada sessão que eu ouço,
que Dois Irmãos está à beira do caos, isso é lamentável dizer, me tragam aqui onde é que está o caos
em Dois Irmãos, que aí eu vou dizer vocês estão certos ou errados, agora parem de fazer isso aí,
problemas existem sim em todos os estados, problemas existem sim em todas as cidades, Dois
Irmãos também tem problemas, mas os problemas aqui são menores que em qualquer outro lugar.
Eu me orgulho em morar em Dois Irmãos e mais, meu Deus do céu, temos mais de trinta mil
habitantes, olha o crescimento de Dois Irmãos, olha os loteamentos que estão saindo em Dois Irmãos
e ainda Dois Irmãos está ruim? Se Dois Irmãos estivesse tão ruim, as pessoas de foram não
comprariam aqui para morar. Que essa é uma grande preocupação, que nós vereadores, temos que
ter, como vai ser o futuro, chegando gente, chegando gente, precisaremos mais escolas, mais
educação, mais saúde, só que nós não podemos barrar o progresso, loteamentos tem que sair
porque as empresas, as lojas tem que vender, para manter ICM, para manter seus funcionários
ganhando, então, nós vamos sim, um dia, pagar a conta, a conta vai aumentar e vai aumentar rápido.
E os governos de Brasília e o governo do estado cada vez mandando menos dinheiro para as cidades,
então gente, um CONCEPRO na segurança, ganhando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais) ao ano, tragam um município desse porte, que paga R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais) ao ano, ou talvez, tenhamos com mais dinheiro entrando no CONCEPRO e aí vocês vão ver
que Dois Irmãos não está tão ruim como estão implantando na cidade, e o povo está vendo com a
implantação na cidade de verdade, isso não vai adiantar, Muito obrigado. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador
Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Bom, volto ao espaço de líder, primeiro, para a gente não
entrar na discussão partidária, Paulinho Quadri, eu respeito a tua pessoa como vereador, não estou
aqui falando de partido nenhum, o que eu estou cobrando aqui, é a questão da saúde pública, não
cobrei se era o PP, se era o MDB, se era o PSB ou se era o PFL não cobrei isso, Vereador Paulinho e o
senhor fica nervoso, e o senhor acalma, o senhor acalma porque é o seguinte, gastar 29% na saúde,
gasta-se, agora , tem que ter qualidade, tem que ter atendimento, o senhor sabe, como vereador,
muito bem isso, o senhor tinha que vir aqui explicar isso para o povo, que muitas pessoas estão aí
com dificuldade de remédios, muitas pessoas estão aí com dificuldade para uma consulta de pedra
na vesícula, para outras questões de um braço quebrado, de encaminhamentos, filas a mais de um
ano esperando, é isso que o Vereador Joracir Filipin está cobrando da gestão, Vereador Paulinho
Quadri, não adianta o senhor vir aqui espernear aqui na tribuna e dizer que são gastos 29% , mas tem
que gastar bem, gastar bem e dar atendimento para a população, é isso que nós estamos cobrando
aqui. Eu vejo sto pais e mães, com Crianças, pessoas idosas premio de consulta/ que vão n
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dinheiro tem, dinheiro tem, mas as vezes é mal aplicado, é mal gerenciado, vereador, por isso que
nós cobramos aqui, nós não estamos cobrando, aqui, não venho aqui dizer: ah porque o PT quebrou,
ah porque o PT fez isso, ah porque o PT fez aquilo, não, não estou dizendo, eu estou dizendo que o
povo precisa ser bem atendido pelo montante, pelo volume de recurso que é colocado na área da
saúde , que o nosso município e não é dinheiro do MDB, não é dinheiro do PT, não é dinheiro de
nenhum partido, é dinheiro do povo, dos impostos que são pagos. E nenhum momento eu vim aqui
falar se ficou dívida ou não ficou dívida, o que eu falei é que, acontece o seguinte, que fechamos o
ano com R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) em caixa, só não ficou dívida, porque foram
reempenhados quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) sabe aquelas contas que não
conseguiram pagar, eles reempenham para o outro ano, e tem dívida que ficou de um ano para o
outro, sim, é só pegar os reempenho que tem no balancete, que dá para ver que ficou. Então não é
esse o debate que eu quero fazer aqui, vereador Paulinho, de partido, quero fazer um debate de alto
nível, para a população ser bem atendida, para vocês que estão aqui, que vem aqui assistir a sessão,
na Câmara de Vereadores, olhem do lado, na casa de vocês, olhem pro lado se sempre não tem uma
pessoa, que as vezes, precisa de algo para nós ajudar, precisa, é isso que a gestão pública, o poder ,
tem que fazer, o poder público não é um banco, não é um banco, o poder público é um poder que
tem que investir os recursos públicos para a população, mas investir bem, não adianta só dar
números que gastaram tanto , e se a população não tem atendimento suficiente, esse é um debate
que temos que fazer, de alto nível aqui, e é isso que eu quero fazer, inclusive essa casa aqui,
presidente, tenho certeza que esse ano, nós vamos fazer um bom debate, também na questão do
plano diretor, nós vamos fazer um debate de alto nível aqui, chamar mais população, porque as
reuniões que foram feitas, nos bairros, para discutir o plano diretor, foi muito vago, por exemplo:
fizeram reunião lá no São João e o povo do Navegantes tinha que ir lá para o São João, lá do outro
bairro, tinha que ir para lá, sabe, não tem como tu discutir um planejamento diretor para a cidade,
presidente, desse jeito, mas agora aqui, presidente, eu espero lotar essa casa e vamos discutir, esse é
o planejamento que queremos para esta casa fazer coisas mais palpáveis, com mais clareza.
Vereador Paulinho, se acalme, se acalme que eu falo que a casa está caindo por falta de gestão por
má administração. Seria isso presidente. O Vereador Paulo César Quadri (MDB) cedeu o espaço de
comunicação de liderança ao Vereador Elony Edgar Nyland (MDB). Vereador Elony Edgar Nyland
(Líder da Bancada do MDB): Obrigado Vereador, pelo espaço, Paulinho Quadri. Também quero,
conforme a Eliane, já falou antes aí, lamentar a perda do mandato do Renato Molling, que não se
reelegeu, que é do PP e o Ronaldo Zulke, do PT, porque esses dois deputados realmente, Filipin,
através da sua pessoa, como vereador, quero parabenizar, também pelo teu trabalho junto a esse
deputado, que tu sempre trabalhou com ele, que pena que esses deputados, que realmente
trabalham para o município, não se reelegeram, que pena, porque tem muito deputado que pisa aqui
em Dois Irmãos só para buscar voto e depois é que nem Copa do Mundo, voltam em quatro anos
para conseguir os votos de novo, lamentamos isso, a comunidade de Dois Irmãos, em especial eu,
como vereador do MDB. E falar em saúde, a saúde no município, com certeza, sempre vai ter
reclamações, sempre teve, em outras administrações, tanto do MDB, PP, PT sempre houve e vai haver
reclamações, porque a demanda é muito grande. Por que que a demanda é muito grande? Porque os
planos de saúde, infelizmente, eles estão aumentando tanto de cada ano para ano, que Ás pessoas
estão começando a migrar para o SUS. As pessoas não tem mais condições de pagar um plano de
saúde, tem pessoas que, gente, colegas próximos, da nossa família, que pagam entre .000,0a
R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês num plano de saúde. É possível isso? O governo te
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uma lei para não permitir esse abuso. Outra coisa, tem reclamações em postos de saúde por aí? Tem.
O hospital está atendendo bem? Está atendendo bem. Tinha um médico, não estava atendendo bem?
Tinha , mas graças a Deus, já foi, então assim, no geral, me entenda, Paulino Renz, que também
critica bastante a saúde , mas em parte com razão, estamos bem em relação a outros municípios, a
região, ao estado e principalmente ao país, estamos bem , porque quando se olha notícia em vários
canais de TV, é só tristeza, é gente acumulada, isso não parece mais gente, em filas de hospitais, não
tem nem cama, é nos corredores, e isso felizmente não acontece em Dois Irmãos, então nós temos
que ver o lado bom das coisas também, não só o lado ruim, que o Paulinho disse, o lado destrutivo.
Eu quero parabenizar o Léo Bittenbender, Vereador do PSB, que teve essa semana passada aqui
juntamente com uma comitiva, os Deputados Estaduais e Federais do partido dele, juntamente com o
Mallmann e que vieram aqui, só que eu ainda não vi esse anuncio no jornal, nem Dois Irmãos e nem
do Jornal Diário, uma grande notícia para Dois Irmãos estão trazendo uma verba, já está garantida ,
parece-me que já está depositada na Caixa Federal, e essa verba é diferente das outras, que os
outros deputados mandam, que os outros deputados manda para comprar exatamente
equipamentos e muitas vezes, os hospitais não precisam de equipamentos, mas precisam de dinheiro
para investir, investir em remédio e melhorias. Então esse valos, segundo o deputado e o Vereador
Léo Búttenbender, me falaram, no dia que eu estive aqui, semana passada, que eu venho quase que
diariamente nessa câmara de vereadores, assim como o Filipin, o Sérgio Fink, sãos vereadores
bastante assíduos e que estão sempre trabalhando em prol da comunidade, dizer que isso é uma
satisfação muito grande. Léo, parabéns, eu estava lhe parabenizando na conquista do dinheiro na
saúde pública, que pode ser investido não em equipamentos mas com recursos livre e o hospital
pode investir, então em medicamentos e exames etc, isso é importantíssimo. Também parabenizando
o Deputado Giovane Feltes, que conseguiu R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) verba que na
época eu e o Sérgio Fink e o Paulino Renz, fomos lá reivindicar e graças a Deus que esse dinheiro
veio [..] Vereador Léo Biittenbender (Líder de Bancada PSB): Boa noite senhor Presidente Sérgio
Luiz Fink, Secretário Filipin, Maciel Schaumloeffel, funcionários dessa casa, vereadores, imprensa,
Pitter Ellwanger e estimados e a comunidade que nos prestigia aqui. Usando o espaço do PSB, sim
Elony Nyland, obrigado, obrigado ao Deputado, penso eu que quem leva votos deve um retorno à
comunidade também, R$100.000,00 (cem mil reais) do fundo nacional da saúde, nos foi
proporcionado uma emenda parlamentar, para o orçamento deste ano e eu recebi, então ,
oficialmente o encaminhamento do deputado, através da pessoa do Elton Weber e do assessor do
Deputado Heitor Schuch, na quarta-feira , aqui nesta casa, porque a prefeita estava com outro
compromisso, com outra agenda. Eu recebi então, as autoridades aqui e a emenda então para ser
feito a, o termo correto, o empenho não, aqui é feito a solicitação primeiro [...] o cadastro,
exatamente, e depois é feito o empenho e finalmente é depositado na conta, então tem vários
trâmites para chegar o dinheiro na conta do município, né gente. E eu sou da seguinte ideia, eu acho
que deputado não deveria receber dinheiro para fazer emendas e sim criar o fundo e o fundo
destinar para os municípios, é uma ideia que eu tenho, que daí a coisa seria mais justa, porque hoje
em dia, assim ó, não sei, posso estar equivocado, Dois Irmãos recebeu sim, várias emendas boas, a
Eliane Becker falou aqui, o Molling foi um dos, do PT também, proporcionaram muito dinheiro para
Dois Irmãos, outros fatias menores, outros fatias maiores conforme cada um tem as suas de das e
os seus interesses, de repente até políticos, para cada município, não sei, mas eu sou da ideia desses
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em cada município, mas é a minha ideia. Aproveitar esses dois minutos que faltam, está aqui o Mario
Hertz, todo mundo acompanhou as chuvaradas desse final de semana, muita chuva. Comparando
com Novo Hamburgo, Bairros Santo Afonso e Canudos, mais de 5.000 (cinco mil) pessoas estão
desabrigadas, perderam seus pertences dentro de casa, nós aqui tivemos alguns prejuízos. E dizer, né
Mario, me ligou, e hoje de manhã já foram feitas, algumas coisas já foram concertadas, com a chuva
ninguém consegue nada. Algumas coisas, também devo concordar, Paulo Fritzen, dá para evitar
algumas coisas, sim, com certeza, na hora de fazer é preciso planejar, também, mas algumas não tem
o que fazer, é preciso, muitas vezes, aguentar o que vem lá de cima. Eu também pedi essa noite, um
pedido de uma boca de lobo, que realmente as águas que descem lá da Pedro Gregórius, no Vale
Direito, acabaram invadindo a rua, a via pública, causando perigo aos motoristas, então estou
solicitando, naquele trecho, uma construção de uma boca de lobo, que na verdade vira um córrego
morro abaixo, que a água vem e não quer saber, então, traz tudo junto, se for feito a boca de lobo aí
já resolve parte problema, senhor presidente era isso, faltando meio segundo. O Senhor Presidente
passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 009/2019 à Comissão
Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos
pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
009/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO
MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." “Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal,
artigo 13, $ 1º, autorizado a conceder o uso de parte do imóvel matriculado sob nº 3.367 do Ofício
dos Registros Públicos desta Cidade, fração de terras com a área superficial de 461,74 m2, à pessoa
jurídica legalmente constituída, para fins de implantação, manutenção e utilização de poço artesiano
para abastecimento da comunidade local. Art. 2.º A concessão de uso será gratuita e com prazo de
vigência até 31.12.2026, podendo ser prorrogada de comum acordo entre as partes e se a finalidade
desta concessão, estabelecida no art. 1.º desta Lei, estiver sendo cumprida. Art. 3.º A concessionária
poderá realizar no imóvel as obras e melhorias necessárias ao cumprimento da finalidade desta
concessão de uso, sempre mediante prévia anuência do Município. 8 1.º Os investimentos realizados
pela concessionária não serão indenizados pelo Município, incorporando-se aos bens concedidos; 8
2.º Caberá à concessionária todos os ônus e encargos de conservação e manutenção do imóvel
concedido; Art. 4.º As demais normas e condições desta concessão de uso serão estabelecidas em
termo próprio. Art. 5.º Eventuais despesas do Município decorrentes desta Lei serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias. [...] Justificativa: O Poder Executivo Municipal, dentro de sua política
de qualificação dos serviços públicos, vem buscando atender os anseios da população do nosso
Município de Dois Irmãos, e cobrando junto a CORSAN soluções para a recorrência de problemas de
abastecimento. Para tanto, uma das soluções apresentadas pela companhia é a montagem desse
poço de captação de água que já está perfurado, junto a área da antiga captação da CORSAN no
Arroio Feitoria. Objetiva-se, assim, primeiramente, a realização do Termo de Cedência que foi
solicitado no protocolo 1787/2019, e quem tem em anexo a Matricula 3.367, Levantamento
topográfico da área e memorial descritivo do terreno total e da fração ideal que está sendo
solicitada. Assim pretendemos, com o presente Projeto de Lei, beneficiar um grande número de
famílias que de alguma maneira foram impactados pela falta de água, para que possam ter
minimizado esse problema. Neste sentido é preciso esclarecer que, para ser mont
solicitado, é necessária a aprovação da Lei, pois sem isso tal processo de qualificação, será
comprometido em seu princípio, tendo em vista que a CORSAN só monta seu poko êm lpcai
Es
legalmente cedidos a empresa.' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 011/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz
Fink — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer cópia do
contrato (na íntegra, com aditivos e ademais) das concessões de uso de água e esgoto entre o
Município de Dois Irmãos e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo
usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos encerrando a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima
sessão ordinária, que se realizará no dia 18 de março de 2019, com início às 19 horas. Da mesma
forma, o Senhor Presidente lembrou a todos que, também no dia 18 de março de 2019, às 18 horas e
30 minutos, vamos ter a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, convocado
regimentalmente.
DOIS IRMÃOS, 11 DE MARÇO DE 2019.
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