sessao nº 10

Aprovado por unanimidade
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 10/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 1º DE ABRIL DE 2019.
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e um minuto o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
"Quem se vingar sofrerá a vingança do Senhor, que severamente lhe pedirá contas de seus pecados”
Eclesiástico. A Ata nº. 08/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 09/2019 se encontra a
disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que
colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo
o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº. 080/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal —
Encaminhando Resposta ao Requerimento nº. 008/2019, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink.
Ofício nº. 083/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Comunicando que a Prefeita
Municipal de Dois Irmãos, Sr? Tânia Terezinha da Silva, irá comparecer na Câmara de Vereadores, no
início da Sessão Legislativa no dia 15 de abril, para prestar acerca dos assuntos municipais e entrega
do relatório escrito, tudo consoante dispõe o artigo da Lei Orgânica Municipal. Da mesma forma,
informa que a Prefeita Municipal estará em férias entre os dias 27 a 31 de março de 2019.0fício nº.
089/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2019
para apreciação e aprovação. PROJETO DE LEI Nº. 017/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Convite — de
autoria da Administração Pública e Secretaria Municipal as Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
- convidando para a 72 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que abordará o tema "Democracia e
Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". O evento ocorrerá no dia 04 de
abril de 2019, das 8h às 17h, na Sede da Liga Feminina se Combate ao Câncer de Dois Irmãos, na Rua
Gramado, nº 388 — Centro, Dois Irmãos. Oficio nº 07/2019 — de autoria da Justiça Eleitoral 153º Zona
Eleitoral do Rio Grande do Sul, Juiz Eleitoral Miguel Carpi Nejar — Comunicando, nos termos dos
Provimentos nº 01/2019 de 23/02/2019 da CGE (Corregedoria Regional Eleitoral), que a Justiça
Eleitoral realizará Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Dois
Irmãos — RS, no período de 11 de março a 13 de dezembro de 2019. Encaminhando, também, cópia
do Edital de Convocação nº 05/2019, para o acompanhamento e a fiscalização dos trabalhos
revisionais, nos termos do disposto no art. 66 da Resolução TSE n. 21.538/03. (O ofício na integra
encontra-se disponível na Câmara de Vereadores). PROJETO DE LEI Nº 07/2019 — de autoria da Mesa
H!
Diretora — que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019,
que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município
de Dois Irmãos”.” PROJETO DE LEI Nº 08/2019 — de autoria da Mesa Diretora — que “Altera a redação
do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para
revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”.” Requerimento nº. 017/2019 — de
autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando o que segue: Que seja disponibilizado no dia 03 de
abril de 2019, a partir das 17 horas, o espaço do Plenário da Câmara de Vereadores para reunião de
instalação e outras deliberações do Comitê Municipal em Defesa da Previdência Social. Pedido de
Informação nº. 008/2019 — de autoria do Vereador Sergio Luiz Fink — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal o que segue: 7) Existe encaminhamento em Brasília/DF a respeito do projeto da nova ponte
ligando o Centro ao bairro São João? Se sim, em qual órgão se encontra, devendo ser informado
também o número de cadastro/projeto junto ao mesmo, assim como enviado cópia do projeto de
engenharia/arquitetônico. Pedido de Providências nº 041/2019 - de autoria do Vereador Paulo Fritzen
- Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento em toda extensão da Rua
Inglaterra (rua de chão batido), localizada no Bairro São Miguel. Pedido de Providências nº 042/2019 -
de autoria do Vereador Joracir Filipin - Solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de
iluminação pública (poste e lâmpada) na Rua Igualdade, nº. 54, Loteamento 48. Pedido de
Providências nº 043/2019 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Igualdade com a Rua Liberdade, no
Loteamento Vitória, Bairro Picada 48. Presidente Sérgio: Senhores vereadores, antes de abrir o
espaço do Grande Expediente eu gostaria de fazer alguns comentários, primeiro registrar aqui a
presença do Fogaça, que é hoje o Presidente da Liga, que nos honra muito com a sua presença, e
nós, com certeza, vamos encaminhar a reivindicação, até porque, está aumentando as categorias, que
é para desenvolver ainda mais o desporto, aqui na nossa cidade, junto com o Paulinho Gehrke e os
demais vereadores, nós vamos questionar , sim, junto a prefeita para que sejam relocados subsídios
para que possa efetivamente realizar esses eventos a contento. Também quero registrar que hoje
está visitando nossa cidade, o Senhor Haroldo Knebel, Major do Exército, vindo de Ijuí, e ficou
impressionado com a nossa cidade, a gente fez um tour para ele conhecer nossa cidade e ele, até
pediu para fazer referência em relação, dando os parabéns às administrações, não só uma, porque
isso é resultado de várias administrações, dar os parabéns a população de Dois Irmãos, pela limpeza
da cidade e a atual administração que está fazendo um bom trabalho em relação a isso. E o que mais
chamou atenção dele, principalmente, quando nós fomos visitar aqui a área do Bela Vista, do Portal,
Moinho Velho e Primavera, a quantidade de escolas municipais, com a estrutura que tem num raio de
1 km quadrado, são 4 escolas com ginásios cobertos, com toda a infraestrutura para dar um bom
atendimento à população. E outra coisa que chamou atenção dele, o número de postos de saúde
para atender a nossa comunidade, quer dizer que, existe pouco distanciamento de um posto para o
outro, então, quer dizer, as pessoas realmente encontram aqui, na nossa cidade, o que não
encontram em outros lugares. Isso nos orgulha, porque isso é um trabalho, não só de uma
administração, é o trabalho de várias administrações e também, sempre junto, com o apoio da
Câmara de Vereadores. Outra coisa que eu quero fazer referência, e eu gostaria que todos
cooperassem, inclusive, a plateia aqui presente, Pitter, do Jornal Dois Irmãos, para nós agilizarmos a
situação dal[...] agora do título eleitoral digital, para nós realmente fazer o recadastramento, incentivar
as pessoas para fazerem, até porque as eleições se aproximam, ano que vem vamos ter eleição,
vamos ter o poder, o direito e o dever de escolhermos os administradores da nossa cidade, então, é
importante nós recadastrar nosso título de eleitor , mesmo aqueles que não tem mais obrigação de
votar, mas eu acho que o voto do cidadão, não importa a idade e sim a responsabilidade para que
ele possa escolher o melhor para a nossa cidade. Então, gostaria que todos apoiassem essa
campanha do recadastramento. Passou-se ao Grande Expediente: Vereador Joracir Filipin (PT): Boa
noite presidente, os colegas vereadores, assessoria da casa, Jornal Dois Irmãos e a comunidade
presente aqui nessa noite. Uma sessão aqui que nós temos, acho dois projetos, né presidente. (Neste
momento houve a manifestação do Presidente. Inaudível). Joracir: Três projetos, né, para nós apreciar
nessa noite. E quero dizer aí a comunidade e fazer um relato, de que o nosso trabalho, aqui na
Câmara de Vereadores, nesse ano, ele tem sido um trabalho, que nem os outros anos, bastante
propositivo, e é o que nós queremos para a comunidade. Inclusive, hoje, eu tive também, na rádio e
falando, lá na rádio, sobre a questão dos investimentos na cidade e eu coloquei aqui que nós
vereadores, os nove vereadores, tem se empenhado em buscar recursos para a cidade, que é
importante, se nós analisarmos as emendas que nós trouxemos para cá, né presidente, são várias
emendas, que num conjunto é um montante de recursos para a população que demanda desses
recursos, não precisarmos devolver ou pagar juros em alguns casos de financiamento. Isso é
gratificante, de nós vereadores, dos nove vereadores, aqui, que eu coloco, que sempre estamos
buscando o melhor para vocês, para a população e para a cidade, esse é o nosso trabalho. Tenho
colocado também, hoje coloquei até, que eu fico muito feliz, por que esse ano vão ser inaugurados
duas obras importantes, duas obras importantes. Uma, que é lá no Bairro Navegantes, onde se
pagava aluguel num posto de saúde, que hoje, nós vamos deixar de pagar aluguel e vamos estar
num prédio próprio, onde a gente conquistou R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) para a
construção do posto de saúde. E a outra referência que eu faço, também, é o Centro de Convivência
da Terceira Idade, que foi uma luta, né, bastante incansável de todos, [...] vereadores, da Comissão e
também sei que os vereadores aqui torciam para que isso acontecesse, na época, eu sei que teve
alguns que acham que não ia sair, mas tudo bem, a gente lutou, e hoje a obra está aí que vai ser logo
entregue para a comunidade. Mas eu quero também convidar, e solicitei, aqui o espaço, Vereador
Sérgio, presidente, para quarta-feira às 17 h, para nós aqui, formar um comitê, né, sobre a questão da
previdência, que eu estou muito preocupado com essa questão da previdência, porque ela traz
algumas questões que nós temos que discutir junto à população porque a gente sabe, que ali, tem
algumas coisas que tem que ser mudadas, mas o forte dessa mudança vai atingir o nosso povo
trabalhador, que trabalha na fábrica, a mãe que levanta cedo, que vai com os seus filhos para as
creches, aposentadoria, imagina tu chegar aos 65 anos de idade tem que estar dentro de uma fábrica,
62 anos, ainda trabalhando para poder se aposentar. Então esse debate é um debate importante, eu
quero que essa casa aqui, presidente, se some junto a esse nosso comitê que nós vamos criar e nós
queremos trabalhar essa pauta, aqui na cidade. Seria isso presidente. Presidente Sérgio: Obrigado
cia do espaço, porque
vereador, eu tenho certeza que o plenário dessa casa vai aprovar a ced
partindo dessa presidência aqui, com certeza, não vai ter impedimento nenhum. Até, só gostaria de
analisar e colocar para os vereadores em relação aos projetos aqui, do legislativo, que são os [...] a
questão do subsídio da Prefeita e dos Secretários, é que no cálculo tinha sido esquecido de colocar o
IGPM, porque é a soma dos três índices, entende, então apenas vais ser uma retificação em relação a
esses projetos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito, o senhor presidente passou à
Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei Legislativos nº. 07 e 08/2019
à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda
dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 07, DE 28 DE MARÇO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a
redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019, que "Estabelece o índice
para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos" Art. 1º
O art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019 que "Estabelece o índice para revisão
geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” passa a viger com a
seguinte redação: "Art. 1º Em observância ao disposto no inciso X, parte final, do art. 37 da
Constituição Federal e em atendimento ao disposto no art. 4º, da Lei nº 3.422/2012, fica estabelecido,
a título de revisão geral anual, o percentual de 5,14% (cinco vírgula quatorze por cento), vigorando a
partir de 01 de março de 2019, considerando a média entre INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - o IPCA — Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - e o IGPM - Índice Geral de
Preços do Mercado - verificados no período". (NR) Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei serão
atendidas pelas dotações próprias para o orçamento de 2019. [..] Justificativa: Encaminha-se, em
anexo, à apreciação dos demais pares desta Casa, Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019 que "Altera a
redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019, que "Estabelece o índice
para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos"”. Tal
proposição se deve ao fato de que na redação do art. 1º Projeto de Lei Legislativo nº 05/2019 que
deu origem à Lei 4.682/2019 acabou não sendo acrescentado o índice de correção monetária IGPM
(Índice Geral de Preços do Mercado), o qual é utilizado para o cálculo do percentual de reposição dos
subsídios. Vale ressaltar que o percentual não sofrerá alteração, eis que continuará sendo aquele
apontado na redação original, ou seja, 5,14%, tratando-se a presente proposição de mero ajuste na
redação. [...] Votado, o Projeto de Lei Legislativo que foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08, DE 28 DE MARÇO DE
2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de
27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários
Municipais” Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019 que "Estabelece
o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” passa a viger com a
seguinte redação: Art. 1º Em observância ao disposto no inciso X, parte final, do art. 37 Constituição
Federal e em atendimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 3.421/2012, fica estabelecido, a título de
revisão geral anual, o percentual de 5,14% (cinco vírgula quatorze por cento), vigorando a partir de
01 de março de 2019, considerando a média entre INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor -
o IPCA — Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - e o IGPM(à Índice Geral de Preços do
Mercado - verificados no período”. (NR) Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas
pelas dotações próprias para o orçamento de 2019. [...] Justificativa: Encaminha-se, em anexo, à
apreciação dos demais pares desta Casa, Projeto de Lei Legislativo nº 08/2019 que "Altera a redação
do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para
revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”. Tal proposição se deve ao fato de que
na redação do art. 1º Projeto de Lei Legislativo nº 06/2019 que deu origem à Lei 4.683/2019 acabou
não sendo acrescentado o índice de correção monetária IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), o
qual é utilizado para o cálculo do percentual de reposição dos subsídios. Vale ressaltar que o
percentual não sofrerá alteração, eis que continuará sendo aquele apontado na redação original, ou
seja, 5,14%, tratando-se a presente proposição de mero ajuste na redação. [...] Votado, o Projeto de
Lei Legislativo que foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº 017/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Encaminhando o que
segue: Que seja disponibilizado no dia 03 de abril de 2019, a partir das 17 horas, o espaço do Plenário
da Câmara de Vereadores para reunião de instalação e outras deliberações do Comitê Municipal em
Defesa da Previdência Social, para o qual serão convidados a fazer parte entidades sindicais, religiosas,
associações, entre outras, sendo que a adesão ao referido comitê será livre. Votado, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de
Informações nº 008/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: 7)
Existe encaminhamento em Brasília/DF a respeito do projeto da nova ponte ligando o Centro ao bairro
São João? Se sim, em qual órgão se encontra, devendo ser informado também o número de
cadastro/projeto junto ao mesmo, assim como enviado cópia do projeto de engenharia/arquitetônico.
Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. (POR SUGESTÃO DO
PRESIDENTE SÉRGIO E ACEITO PELOS DEMAIS VEREADORES, O REQUERIMENTO E O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES FORAM VOTADOS EM BLOCO). Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Paulino Alberto Renz (PDT): Boa
noite presidente, Secretário Filipin, servidores dessa casa, colegas vereadores e o povo que está aqui
presente. Pois é, eu e o Vereador Sérgio, nós vamos ir dia 9 às 6:20 h, pegamos o voo em Porto
Alegre, nós vamos na Marcha dos prefeitos a Brasília, em busca recurso, que nem vários vereadores já
trouxeram, o Vereador Filipin falou aqui, os vereadores são muito prestativos, sim, e a gente está aí
para trabalhar pelo nosso povo de Dois Irmãos, e eles o que fizeram por nós, nós temos que fazer
por eles. Então que nem eu já falei aqui nessa tribuna, em dois anos eu trouxe três emendas para Dos
Irmãos e tenho mais umas protocoladas em Brasília, com o Afonso Pompeu, e agora eu vou levar
duas emendas para o Mauro Santos que é Deputado Federal, também que se reelegeu dessa vez era
Deputado Estadual, esse registro aí, e a gente vai em busca de verba aqui para Dois Irmãos, com
certeza, sim, já falei aqui nessa tribuna, ficar falando mal da nossa prefeita e não ajudar ela a resolver
os problemas do nosso município, mas com certeza sim quando as coisas estão erradas a gente vem
aqui e fala, não tem problema nenhum. Então é isso aí, meu muito obrigado. Não havendo mais
nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero
parabenizar a plateia aqui presente e com certeza acho que hoje realmente não quiseram usar a
tribuna por causa do folclore do dia 1º de abril. Tenham todos uma semana maravilhosa, de muita
|
paz, de muita saúde. O Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 08 de abril de 2019, com início às 19
horas.
DOIS IRMÃOS, 1º DE ABRIL DE 2019.